A Opinião de Greg Carr

50.º aniversário do Parque Nacional da Gorongosa (1960 – 2010)

Chitengo (Canalmoz) - Como todos sabemos, a Terra foi formada há 4.500 milhões de anos. Há 1.000 milhões de anos apareceram as primeiras formas de vida multi-celular. Em seguida, apareceram as plantas terrestres. E depois os insectos, os répteis, os mamíferos e os pássaros.
Há 200.000 anos foi a vez dos primeiros humanos semelhantes a nós caminharem na Terra.
Nós, seres humanos, os últimos a habitar o nosso planeta, contamos com 6.800 milhões de indivíduos. Haverão, pelo menos, 9.000 milhões de seres humanos até meados do presente século. E em relação à população das outras espécies?
À medida que a população humana aumenta, diminui o número das outras espécies. Porquê?
Primeiro: a destruição do habitat natural – os ecossistemas naturais estão a desaparecer, e a dar lugar à expansão de aglomerados urbanos e suburbanos, à silvicultura comercial, à agricultura comercial, à sobrecarga dos solos, ao uso excessivo de queimadas, à erosão do solo e à exploração mineira.
O aquecimento global está a provocar mudanças nos habitats. As espécies mais vulneráveis estão em risco de extinção e as espécies que dependem destas serão igualmente extintas, como que em forma de espiral da morte. Os cientistas estimam que poderemos perder 25% de todas as espécies, ainda neste século (plantas e animais).
Podemos inferir que todos os seres humanos estão a obter benefícios à medida que dominamos o planeta?
– Não.
Pelo menos 2.000 milhões de pessoas, do total de 2.500 milhões de pessoas que se adicionarão às actuais, estarão entre as camadas mais pobres das populações desfavorecidas, pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia – são estas as mais vulneráveis à perda de habitats, às variações climáticas, às inundações, às secas, e aos solos empobrecidos.
O Ecossistema da Grande Gorongosa é um microcosmo da história do nosso planeta. As comunidades locais estão entre as mais pobres do mundo.
O nosso ecossistema está ameaçado pela desflorestação, a diminuição e poluição das bacias hidrográficas, o desaparecimento de espécies, e a degradação das terras agrícolas.
Cinquentenário do PNG e sua Restauração
O Parque da Gorongosa – um tesouro mundial de biodiversidade – celebra, este ano, 50 anos.
Se a Gorongosa e outras reservas naturais por todo o mundo florescerem, poderão vir a desempenhar um papel preponderante no que respeita à protecção das espécies e respectivos habitats, de modo a não termos necessariamente de perder um quarto das espécies terrestres neste século.
No entanto, adoptámos uma nova filosofia relativamente aos parques nacionais que difere daquela vigente há 50 anos. Agora, reconhecemos que um parque nacional deve ajudar os seres humanos que residem nas suas redondezas e não apenas preservar a natureza.
A parceria público-privada de 20 anos para a co-gestão da restauração da Gorongosa disponibiliza-nos um mandato de forma a prosseguir os dois objectivos relativos ao desenvolvimento humano e à protecção da biodiversidade. Na verdade, quem excluir um ou outro objectivo da sua perspectiva perderá de vista a interligação entre os dois.
Os seres humanos precisam da natureza: os ecossistemas dão-nos ar puro, água, solo fértil, abrigo, nutrição, inúmeros recursos naturais e recompensas estéticas e espirituais. Por outro lado, a natureza precisa de nós. Os ecossistemas naturais não irão sobreviver, a não ser que os seres humanos se mostrem motivados para a sua conservação.
Para gerar a vontade política para a conservação, deverá ser abordada a questão das necessidades humanas, agora que pedimos às sociedades que apoiem e protejam os pontos críticos de biodiversidade.
Uma citação da sabedoria local africana esclarece que somos um com a natureza:
Passo a citar: “Nós reconhecemos o poder do Todo-Poderoso por meio de uma tempestade de trovões; sentimos confiança e conforto do eterno com o sol nascente; celebramos as inúmeras qualidades da natureza aparentes ou ocultas em cada forma. Cada planta, pedra, animal e pessoa narra a história da criação e serve para criar, ensinar e guiar-nos por entre os caminhos da vida.”
Prosseguir os desafios relativos à protecção da biodiversidade e ao desenvolvimento humano não significa que terá de haver um perdedor de um dos lados, e um vencedor do outro. As actividades do nosso projecto incidem sobre ambos os objectivos:
– uma agricultura sustentável protege o solo, à medida que aumenta os índices de produção agrícola;
– ecoturismo gera emprego, uma vez que valoriza a preservação do ecossistema (os turistas querem ver animais, árvores e paisagens idílicas);
– os sistemas hidrológicos saudáveis fornecem água potável às pessoas e à natureza;
– os projectos florestais restauram as serras, ao mesmo tempo que proporcionam a criação de postos de trabalho, o arrefecimento do ar e a preservação do solo, das plantas medicinais e de outros produtos florestais sustentáveis.

Centro de Educação Comunitária

Inaugurámos o nosso novo Centro de Educação Comunitária ao mesmo tempo que comemoramos o Cinquentenário do Parque.
Este Centro é o lugar onde convergem os esforços multi-disciplinares e onde estes se encontram e consolidam com a cultura e saber locais.
Os debates no nosso Projecto têm sido vigorosos.
Estamos a experimentar uma convergência de paixões por parte dos profissionais que estão seriamente preocupados com estes assuntos - quer do ponto de vista humano quer do ponto vista ambiental.
As profissões nas áreas da Ecologia, da Silvicultura, da Fauna Bravia, da Agronomia, da Saúde, do Planeamento do Território, da Economia, das Ciências Sociais, do Ecoturismo entre outras… todas devem explorar o mais possível o saber local trazido pelas populações da zona tampão e colaborar no planeamento e execução do Projecto de Restauração da Gorongosa, de modo a que este ecossistema interligado apoie as suas múltiplas componentes, sejam estas de grande ou pequena dimensão.
Em jeito de conclusão, permitam-me que cite Nelson Mandela, que afirmou:
“…em primeiro lugar devemos ser honestos com nós próprios. Nunca poderemos criar um impacto na sociedade se nós próprios não mudarmos. Os grandes pacificadores são todos pessoas de integridade, de honestidade, mas também de humildade.”
Este projecto dar-nos-á a oportunidade de crescer interiormente, como pessoas, à medida que aprendemos com os nossos erros, que negociamos eventuais conflitos uns com os outros e que nos tornamos mais receptivos a outras perspectivas, e que nos tornamos mais humildes, uma vez que dissolvemos os nossos egos através da imersão neste grande ecossistema, do qual somos apenas uma componente.

(Greg Carr, Parque Nacional da Gorongosa, 23 de Julho de 2010)

Blair's Africa commission: Old water in new bolttles?

By Martin Plaut
BBC Africa analyst

Africa is struggling to break out of a cycle of poverty and debt
"Africa is the only continent to have grown poorer in the past 25 years, 44 million children do not go to school, millions as, you know, die through famine, or disease, or conflict, and Africa risks being left even further behind."

These are the words of British Prime Minister, Tony Blair, who in February this year launched what he hopes will push Africa to the top of the world's agenda.

"That's why I have decided with others to form a Commission for Africa to take a fresh look at Africa's past, present and future."

"It will be a comprehensive assessment of the situation in Africa and policies towards Africa. What has worked, what has not worked, and what more can and should be done."

The Commission, which Tony Blair chairs, brings together leaders from the developed world and Africa.

Of the 17 commissioners, nine are from Africa.

The Africans include President Benjamin Mkapa of Tanzania, Ethiopian Prime Minister Meles Zenawi, K. Y Amoako of the Economic Commission for Africa and Anna Tibaijuka, a UN Under Secretary and Executive Director of UN Habitat.

Live Aid

So far it has met in London in May and meets in Ethiopia in October before a final report is published in April.

Mr Blair said that he would use Britain's presidency of two organisations next year to focus attention on the continent.


There have been several commissions and programs set out to help Africa, but most have come to naught.

Kwabena Bekoe, Toronto, Canada


Have Your Say
In 2005 Britain will be in charge of both the European Union and the G8 - the club of the world's richest countries.

The idea for an Africa Commission came from former pop star, and long time campaigner against African poverty, Bob Geldof.

It is hoped that Geldof will be able to reach out to millions around the world who seldom give Africa a thought - just as he did when he organised the Live Aid concert that helped raise funds for the Ethiopian famine in 1984.

A scar

Mr Blair's own motivation comes from a long held belief that Africa's poverty is a 'scar on the conscience of the world'.

It also reflects his own past - with his father having taught at Fourah Bay College in Sierra Leone.



Blair wants workable solutions to Africa's problems
But the most important factor contributing to the Commission comes from Africa itself.
A number of African initiatives have laid out a series of concrete plans backed by African heads of state.

The most important of these is Nepad - the New Partnership of Africa's Development.

This calls for truly massive investment in the continent, in return for improved governance on the part of African leaders.

The formation of the African Union is also important, as it gives the continental organisation the right to intervene in the activities of member states to prevent the worst human right abuses.

This is vital if wars and instability are not to undermine African development efforts.

As the African Union Commission chairman, Alpha Oumar Konare, told the opening session of the organisation's summit in July this year, war and instability were key barriers to growth on a continent that had seen 186 coups d'etat and 26 major wars in the past half century.

Political will

The reaction to the Blair Commission from the African diaspora in London and the aid agencies has been mixed.


No sneering, please. Let's go for it. Give us a hand.

Bob Geldof
Some have been very sceptical, saying Africa's problems are well known and the solutions well documented.

What is required, they say, is the political will to tackle unfair trade, lack of investment and a fairer redistribution of the world's resources.

Others have welcomed the opportunity to put the continent's problems on the world's political agenda.

So there are a number of factors working in favour of the Blair Commission. Does this imply that it will succeed?

That is far from certain. In the end the continent's future lies mainly in its own hands and outside assistance can only play a marginal role in the final outcome.

But a well thought-out report that builds on past initiatives and provides concrete support for Nepad projects might help to reverse Africa's fortunes.

That is the hope embodied in the Commission. As Bob Geldof put it: "No sneering, please. Let's go for it. Give us a hand."

Moçambique vai tornar-se "dentro de alguns anos" um país de rendimento médio

Moçambique vai se tornar "dentro de alguns anos" um país de rendimento médio, um estatuto que vai obrigar ao recurso a créditos não concessionais, ou seja, a juros de mercado, alertou ontem (quinta-feira) o vice-ministro das Finanças, Pedro Couto.

As instituições financeiras internacionais, nomeadamente o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm desencorajado o país de recorrer a créditos de mercado, como forma de manter a dívida num nível sustentável.

Mas nos últimos tempos, o Governo moçambicano considera inevitável se endividar no mercado, recorrendo a credores bilaterais, para poder financiar o que designa de "terceira geração de investimento nas infra-estruturas".

Em declarações aos jornalistas, à margem de um encontro com o director executivo do FMI para África, Samuel Itam - que efectua uma visita ao país desde segunda-feira -, o vice-ministro moçambicano das Finanças afirmou que a entrada de Moçambique para o grupo dos países de rendimento médio vai qualificar o país para os créditos não concessionais.

"Nessa altura, Moçambique terá necessidade de continuar a ter financiamento externo, só que as fontes concessionais para países de rendimentos intermédios são reduzidas", enfatizou Pedro Couto, sem referir os montantes da dívida que será contraída.

Nessa perspectiva, adiantou o vice-ministro, "Moçambique vai precisar de tomar créditos não concessionais considerando os programas vastos de investimento que devem ser levados a cabo", realçou Pedro Couto.

Depois de ter ultrapassado os quatro mil milhões de euros, a dívida externa de Moçambique é actualmente de cerca de mil milhões de euros, por ter beneficiado de vários perdões da dívida no quadro de programas como a Iniciativa de Perdão da Dívida dos Países Altamente Endividados (HIPC).

Para se poder financiar, o Governo moçambicano tem contornado a vigilância do BM e do FMI, em relação ao nível do endividamento, recorrendo a empréstimos internos, principalmente através da emissão de bilhetes de tesouro.

Fonte: RM

Moatize podia influenciar PIB moçambicano até 30%

“O projecto de Moatize poderia influenciar entre 20 a 30 % do PIB moçambicano”. A afirmação foi feita por Fábio Bechara, director financeiro da Vale, na conferência do carvão.

Bechara entrou, fez o seu discurso e saiu logo de seguida, sem falar com a imprensa, com pressa para fazer uma viagem, segundo apurou o “O País Económico”. Bechara deixou, no entanto, no ar dois bons argumentos para o governo moçambicano: que a Vale fazia muito bem a Moçambique, e que a mesma era uma grande empresa, que não dependia do nosso país.

Com uma média de produção esperada de 11 milhões de toneladas por ano, Bechara garantiu que no portfólio da empresa, só em Moçambique esperam-se dois milhões de toneladas de carvão térmico de exportação, excluindo, assim, o carvão para o uso interno.

Com uma mina a céu aberto em Moatize, a Vale já conta com 5 500 empregados, dos quais 90% são moçambicanos, segundo o director financeiro. acrescentando, a empresa brasileira tem capacidade para “criar 50 mil postos de trabalho directos e indirectos”.

Embora a fase de expansão do projecto esteja prevista para 2013/2014, o investimento previsto já é de 1.3 mil milhão de dólares. A Vale acredita em Moçambique, sobretudo porque o nosso país “tem uma localização estratégica no carvão para os mercados da China, Japão, Brasil, Europa e Índia”.


Difícil logística

O calcanhar de aquiles da Vale em Moçambique, assim como de vários outros mega-projectos e de todos os que operam em Tete, é a logística. Ultimamente, muito se tem falado das alternativas para escoar o carvão. Tete é vista como a província do “ouro” e o que menos se quer é que toda aquela riqueza fique parada. O escoamento é essencial, e é tão duro quanto prioritário.

Recentemente, o “O País Económico” realizou uma conferência sobre a Navegabilidade do Rio Zambeze, em parceria com a Associação Moçambicana de Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM).

No evento, a Riversdale mostrou-se a favor desta alternativa, dizendo que era a mais rápida para escoar o carvão que, até 2020, segundo Casimiro Francisco, presidente da AMDCM, chegará aos 120 milhões de toneladas por ano. De lembrar que, mesmo reabilitada, espera-se que a linha de Sena só tenha capacidade para entre 20 a 26 milhões de toneladas por ano.

Do seu lado, o Corredor de Desenvolvimento do Norte já tem prevista a construção de uma linha mais directa entre o porto de Nacala e Tete, com uma capacidade prevista de transporte de 30 milhões de toneladas por ano.

Fazendo as contas, facilmente se nota que mais de metade da produção prevista ficará sem escoamento. Ora, no evento do “O país Económico”, a Riversdale mostrou o seu forte apoio à alternativa de se navegar o rio Zambeze com barcaças, tendo um porto flutuante no banco de Sofala.

Por seu turno, o Governo rapidamente se adiantou dizendo que estava a favor desta alternativa, aguardando-se só os estudos ambientais para se definir como seria feita a navegabilidade de forma sustentável. Nesta discussão, a Vale nunca se meteu, nem deu uma opinião.

Quando, esta semana, Fábio Bechara explicou, numa sala cheia, os problemas de escoamento de carvão, não mencionou o rio Zambeze, limitando-se a falar da linha férrea de Sena e do Corredor de Desenvolvimento do Norte.

Fonte: O País Económico

Africa Entrepreneurship Awards

JUNE:
2010 Africa Awards Launch
JULY - AUGUST: Applications accepted online
SEPTEMBER - NOVEMBER: Judging process begins; finalists selected
DECEMBER:
Africa Awards Gala Event in Accra






The 2010 Legatum Africa Awards for Entrepreneurship is now open for entries from the very best small and medium-sized businesses from across 15 countries in sub-Saharan Africa. The Grand Prize is US$100,000 with a further five runners-up winning prizes of US$50,000 each.
Winning companies must demonstrate visionary leadership, innovation, strong growth and a company culture that adheres to its core values. Winning companies must also have had an impact within their communities, either by fostering job creation, improved community living standards or by expanding into overseas markets.

If you believe your company qualifies for the Africa Awards, click the button below to Apply Now or browse the menu above to learn more.


http://www.africaawards.com/?gclid=CO2rtbGDhKMCFQIB4wodNTKfbQ

Mocambique citado no The Economist: Siga o link da estória sobre moçambique

http://www.economist.com/node/16542671

Porque Mahomed Bachir decidiu mudar o nome da filha? Serao os efeitos da decisao de Barack Obama?

De acordo com o Boletim da Republica, publicacao oficial da Republica de Mocambique, Segundo suplemento, III Serie - Numero 24 de Segunda feira, 18 de Junho de 2010, nos termos do artigo 362 do Codigo do Registo civil, e concedida autorizacao a Mohamed Fayaz Momade Bachir para efectuar a mudanca do nome da sua filha menor Mahira Mahomed Fayaz Momade Bachir para passar a usar o nome completo Zainab Mahomed Fayaz.

O anuncio e feito pela Direccao Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo aos 7 de Maio de 2009 e e assinado pela Directora Nacional Adjunta, Zaira Ali Abudula.

CODESRIA ON NEW MEDIA!

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Dear Colleagues,

To increase our visibility and communication with the global intellectual community, CODESRIA has created a Facebook account whose address is:



http://www.facebook.com/pages/CODESRIA/181817969495.



This will enhance CODESRIA's presence on other social networks. If you have a Facebook account, please let your friends know about CODESRIA's Facebook page. CODESRIA also has a Twitter account (http://twitter.com/codesria). These two accounts will be automatically updated through CODESRIA's website RSS feeds.



Thank you.

Congratulations Dr. Monjib

Dear Colleague,



During the annual CODESRIA Scientific Committee meeting held on 15-16 July 2010 in Dakar , Senegal , Dr. Maâtif Monjib was appointed Vice-President of the Scientific Committee replacing Prof. Aminata Diaw-Cissé which joined the CODESRIA Executive Secretary.



Thank you.

*****



Cher (e) collègue,



A l'occasion de la réunion annuelle du Comité scientifique du CODESRIA organisée les 15 et 16 juillet 2010 à Dakar (Sénégal), Dr. Maâtif Monjib a été élu Vice-président du Comité scientifique en remplacement du Prof. Aminata Diaw-Cissé qui a rejoint le Secrétariat exécutif du CODESRIA.



Merci

COMUNICADO DE IMPRENSA

Embaixadora dos E.U.A. para Moçambique visita Província de Sofala


A Embaixada dos Estados Unidos da América tem a honra de informar que a Embaixadora dos E.U.A. para Moçambique, Sra. Leslie V. Rowe, visita a Província de Sofala de 22 a 23 de Julho corrente.
Durante a sua estadia a Embaixadora Rowe vai manter encontros com altos dirigentes da Província e visitar ainda o Parque Nacional da Gorongosa, onde vai tomar parte nas celebrações do 50˚ aniversário do Parque e na cerimónia de abertura do novo Centro de Educação Comunitária de Gorongosa..


De recordar que em 2006, o Governo dos Estados Unidos através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), entrou numa parceria com o Ministério do Turismo de Moçambique e a Fundação Gregory Carr para reabilitar o ecossistema do Parque Nacional de Gorongosa e desenvolver o seu potencial como um destino turístico de classe mundial.



Maputo, 22 de Julho de 2010.

Apoio a programas industriais

A ORGANIZAÇÃO Mundial do Comércio (OMC), através do Programa do Quadro Integrado, vai disponibilizar um milhão de dólares norte-americanos, por ano, para apoiar programas industriais no país, revelou Dorothy Tembo, Secretária Executiva do referido programa, num encontro, ontem, na capital do país, com o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando. Maputo, Quarta-Feira, 21 de Julho de 2010:: Notícias
Ela disse que a sua organização vai ajudar o desenvolvimento industrial de Moçambique através do financiamento de uma unidade técnica a funcionar no Ministério da Indústria e Comércio (MIC).
In Noticias

Read Carefully!

Life is a theater. Invite your audience carefully.


Not everyone is spiritually healthy and mature enough to have a front row seat in our lives.

There are some people in your life that need to be loved from a distance.

It's amazing what you can accomplish when you let go, or at least minimize your time with draining, negative, incompatible, not-going-anywhere relationships/friends/fellowships.

Observe the relationships around you. Pay attention to: Which ones lift, which ones lean and which ones tear you down.

Which ones encourage and which ones discourage. Which ones are on a path of growth uphill and which ones are going down-hill.

When you leave certain people, do you feel better or worse?

Which ones always have drama or don't really understand, know and appreciate you and the gift that lies within you?

When you seek growth, peace of mind, love and truth, the easier it will become for you to decide who gets to sit in the FRONT ROW and who should be moved to the balcony of your life.

You cannot change people around you but you can change the people you are around.

Pray and work toward wisdom and discernment and choose wisely the people who sit in the front row of your life.

Escoamento do carvão de Tete: Desafio logístico exige parcerias

A SUPERAÇÃO dos constrangimentos logísticos para o carvão de Moatize, na província de Tete, passa por uma conjugação de esforços entre as empresas operadoras e o Governo com vista à construção das infra-estruturas necessárias para o efeito. Maputo, Quarta-Feira, 21 de Julho de 2010:: Notícias
Esta posição foi defendida ontem no decurso da conferência internacional sobre carvão mineral que decorre até hoje, juntando mais de 200 individualidades, entre especialistas da indústria de carvão, de ferro e aço, infra-estruturas de transporte e outras áreas ligadas ao sector.

Tendo em conta o potencial, bem como o calendário de exploração e exportação do carvão tudo mostra que as infra-estruturas actualmente existentes não irão responder, a curto e médio prazos, às necessidades de escoamento daquele mineral, numa altura em que se assiste a uma verdadeira corrida de investimentos para a extracção daquele recurso energético.

Os operadores de carvão consideram que Moçambique está numa posição privilegiada, sendo que a conquista do mercado depende muito da competitividade dos seus recursos e da sua mão-de-obra, bem assim das infra-estruturas de escoamento.

Casimiro Francisco, presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM), depois de reconhecer que os problemas logísticos e infra-estruturais são uma limitante ao sector do carvão, manifestou que a agremiação pretende apoiar o Governo no desenvolvimento de alternativas para a saída daquele recurso energético estratégico.

“A Riversdale está a estudar a navegabilidade do rio Zambeze, mas a linha de Nacala pode ser um alívio, dado que pode transportar entre 30 e 50 milhões de toneladas, tendo em conta as condições do porto local que é de águas profundas”, sublinhou Casimiro Francisco.

A questão das infra-estruturas também dominou parte da intervenção da Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, para quem os empreendimentos localizados na vizinhança de Moatize beneficiarão de algumas infra-estruturas já existentes, tais como fornecimento de energia eléctrica, estradas e a linha de férrea de Sena que liga aquela região mineira e o porto da Beira. Porém, embora esta linha-férrea seja a solução a curto prazo para o escoamento do carvão, ela terá limitações de capacidade para escoar as várias dezenas de milhar de toneladas de carvão que se prevê venham a ser produzidas dentro de cinco anos.

Bias também entende que haverá que encontrar outras formas para o escoamento do carvão que complementem as infra-estruturas já existentes. Acrescentou que Moçambique deverá tirar partido da actual conjuntura de mercado favorável a nível internacional para valorizar uma das suas principais riquezas naturais, como contributo para o desenvolvimento económico e social do país e combate à pobreza absoluta.

Ainda no dia de ontem, a conferência internacional sobre carvão abordou, entre outros temas, assuntos relacionados com os últimos desenvolvimentos sobre o jazigo de Benga, a visão geral no sector mineiro em Moçambique e o panorama geral da indústria global do carvão.

Constitui um dos principais objectivos do evento, co-organizado pela International Mining and Metal Series e a Status Consultores de Comunicação, posicionar Moçambique no mercado global do carvão.

MISA MOCAMBIQUE

À
M A P U T O

N/Ref: MISA/conta/____ Maputo, 19 de Julho de 2010

Assunto: Lançamento do relatório Criança na Imprensa – análise da cobertura jornalística 2009
Exmo (os) Senhor (es)
Antes de mais, queira aceitar as nossas cordiais saudações.
De acordo com o assunto em epígrafe, vimos por este meio convidar V.excia a participar na cerimónia de lançamento do relatório “Criança na Imprensa – análise da cobertura jornalística 2009” a ter lugar na próxima quinta-feira, 21 de Julho no Ministério da Educação.
O lançamento contara com a presença de Sua Excelência o Ministro da Educação, Um representante da UNICEF e um editor.

Agradecemos antecipadamente a disponibilidade de V.excia.



Com os melhores comprimentos

O Director Executivo

_________________________________
Alfredo Libombo Tomas

Canal de Correspondência, por José Carlos Lopes Pereira

: Com o fiasco do Mundial de Hóquei no centro da questão

Carta Aberta a Cândido Coelho

Londres (Canalmoz) – José Carlos Lopes Pereira é um nome incontornável no Hóquei Patins moçambicano. A propósito de Moçambique ter sido afastado como país organizador do próximo Mundial de 2011 em Maputo, José Carlos, como é conhecido no mundo do Hóquei, escreveu uma carta aberta a Cândido Coelho, outro nome incontornável do Desporto nacional. Leia em discurso directo:
“Meu querido amigo Bekas: Estava para te escrever já há algum tempo, mas deixei que um ano passasse desde da última vez em que nos encontrámos e partilhámos o mesmo quarto no Hotel em Vigo, na altura do Mundial de Hóquei em Patins.
Reparei que estavas cansado, exausto, mas com o dever cumprido: tinhas chegado a bom porto, depois de uma viagem atribulada e desgastante que foi levar a Selecção Nacional de Moçambique ao Mundial de Vigo; sabia das muitas dificuldades com que tiveste que lidar e que me contaste, assim como outros elementos da Federação e jogadores me contaram, onde mais uma vez soubeste vencer todas as batalhas e conseguiste o alcançar o objectivo principal.
Como verdadeiro Campeão que sempre foste, lançaste mais um repto, único e fantástico, levar para Moçambique e África o primeiro Campeonato Mundial do Grupo “A”; assim o conseguiste, através dos acordos assinados em Vigo, na presença e baptismo do Ministro da Juventude e Desportos de Moçambique, regressando depois a Maputo, dando continuidade a esse objectivo, fundamental para o relançamento da modalidade em Moçambique.
Logo à chegada tiveste que enfrentar uma sublevação por parte de jogadores e alguns dirigentes, mas novamente conseguiste o consenso e juntaste todos ao teu redor para o alcance do objectivo principal, o Mundial de Maputo em 2011.
Muitas foram as acções, tarefas, encontros, noites perdidas sem dormires descansado, sempre preocupado com o hóquei; a tua família não privou do teu carinho e apoio, pois estavas sempre no hóquei, os teus amigos não sentiram mais a tua agradável companhia, pois somente respiravas hóquei; a tua própria saúde ficou afectada e piorou pela constante ansiedade e preocupação, mas mesmo assim continuaste, como Campeão que és, a lutar para ganhares, como sempre o fizeste.
Mas infelizmente houveram alguns que sabotaram o teu trabalho, outros que não concordaram contigo, outros ainda que gozavam com todo o teu esforço e o resultado foi a retirada do Mundial; não foi tua culpa, não te sintas responsável único por essa situação, todos nós fazemos parte e sentimos essa derrota, mas que é apenas temporária, pois sabemos que um dia o Mundial virá para Moçambique, se não for em 2013, será em 2015, 2017, não interessa, mas virá e teu sonho e luta se realizarão.
Agora que o Mundial foi retirado, queres continuar a lutar por uma batalha perdida e isso poderá ser ainda mais prejudicial para ti e consequentemente para todos aqueles que gostam de ti e sentem a tua falta; eu próprio não quero perder mais um amigo em Moçambique, depois de ter já perdido tantos, qualquer dia não terei ninguém da nossa geração na nossa Terra para nos lembrarmos dos nossos tempos e aventuras.
Quero um dia poder regressar a Moçambique e poder ver-te, sentarmos os dois e falarmos das nossas disputas desde do tempo da Imprensa Nacional e do Banco Stantard Totta em que rivalizávamos como os melhores marcadores dos Campeonatos de Futebol de Salão; quero contigo lembrar-me dos momentos aflitivos passados no Mercado do Cairo quando fomos Campeões Africanos com o Estrela Vermelha; quero contigo partilhar os momentos vividos no “Sports Bar” do rés-do-chão da Av. Nachingwea, da “Chuteira”, das viagens ao Xai-Xai, das almoçaradas da Matola, etc., etc.,...
Por favor, não te deixes ficar mais afectado pelo nosso hóquei, já fizeste muito pela modalidade que ficará eternamente reconhecida por tudo aquilo que fizeste, não só agora na passagem pela Federação, mas também quando eras Dirigente do Estrela Vermelha e do Desportivo de Maputo.
Ficarás para sempre na historia da modalidade, apesar de nunca a teres praticado em alta competição, mas que de certeza também terias sido um grande jogador, como o és ecleticamente em várias modalidades; o teu papel como dirigente ficará sempre recordado pela dedicação, reflexão e tomada paulatina de decisões consensuais, para além do bom trato humano nas tuas relações com outras pessoas.
Serás sempre um Presidente do Hóquei, por “Honoris Causa”, serás mais um dos nossos Honorários, como o são o Dr. Gamito, o Luis Brito, o Dr. Fernando Duarte, o Fernando Nogueira, o Luis Magalhães e outros mais.
Chegou a altura de te dizer “MUITO OBRIGADO CAMPEÃO!!” e deixar-te descansar, um descanso merecido de um guerreiro e desportista que sempre o serás; entrega todo o expediente e pendentes ao teu Vice, o Nicolau Manjate, que juntamente com outros saberão dar continuidade e impulso à modalidade, sem arriscarmos a perder um amigo, colega, adversário, irmão, companheiro, pai e avô.
Até um dia destes meu amigo, fica bem e trata de ti. Abraço. Ze´ Carlos

(José Carlos Lopes Pereira)

Conselhos Ministros

Governo cria novo centro de processamento de finanças públicas

Maputo (Canalmoz) – O Governo extinguiu o Centro de Processamento de Dados (CPD) e a Unidade Técnica de Reforma Administrativa e Finanças do Estado (UTRAFE), e criou o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças do Estado (CEDSIF).
A informação foi tornada pública, ontem, no decorrer da 24.ª sessão do Conselho de Ministros. De acordo com o porta-voz da sessão do Conselho de Ministros, Henrique Banze, a medida visa acompanhar o desenvolvimento do sistema de finanças públicas do país. Daí, a necessidade de extinguir duas instituições e criar uma única, justificou.
Henrique Banze diz que o CEDSIF será uma instituição pública com autoridade jurídica, autonomia administrativa e financeira. A mesma subordina-se ao Ministério das Finanças e vai harmonizar os trabalhos que vinham sendo realizados pelo CPD e pela UTRAFE, no processamento das finanças públicas.
O CEDSIF segundo Banze irá igualmente efectuar uma planificação efectiva das actividades públicas. Para além de manter a evolução do SISTAFE, irá desenvolver novos módulos informáticos na área de finanças públicas com os respectivos estatutos.
Em relação à reorientação do pessoal da extinta CPD e UTRAF, Henrique Banze diz que será o procedimento normal de integração no aparelho do Estado.
Na mesma sessão de ontem, o Conselho de Ministros aprovou, entre outros, o decreto que declara zonas de interesses turísticos nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Inhambane, para a melhoria dos investimentos e ambiente de negócios em Moçambique. O decreto contempla também a definição do desenvolvimento dos projectos turísticos integrados numa cadeia de valores, garantia de contínua de atracção de investimentos directos dentro e fora do país para a execução dos projectos específicos em áreas devidamente seleccionadas e prontas para esse fim.
O Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto que cria a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul com o objectivo de assegurar a sustentabilidade do projecto de construção da ponte ligando o lado norte de Maputo à outra margem, a sul, na zona da KaTembe.

(Egídio Plácido)

Frelimo não vê problemas na Lei Eleitoral

Embora considerada deficiente por observadores nacionais e internacionais

Alfredo Gamito considera que uma das alterações a serem feitas na Lei Eleitoral é que desta conste o dia da realização eleições

Maputo (Canalmoz) – A Lei Eleitoral em vigor no país não tem tantos problemas a ponto de merecer grandes reformas, quanto se pensa. Apenas pequenos detalhes é que devem ser actualizados. Quem o diz é o deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República, Alfredo Gamito.
Alfredo Gamito fez esta afirmação recentemente em sede da Assembleia da República, no início dos trabalhos da revisão da Lei Eleitoral. Cada bancada parlamentar deve fazer propostas de alterações que julgar convenientes e depositá-las até 30 de Agosto do corrente ano.
Porém, as suas declarações de Alfredo Gamito contrastam com aquilo que foi dito por vários observadores internacionais e por grupos da sociedade civil, bem como até pelo Conselho Constitucional. Consideraram todos haver lacunas graves na legislação eleitoral.
O Conselho Constitucional que validou os resultados das polémicas eleições gerais e provinciais realizadas a 28 de Outubro 2009, que deram vitória ao partido Frelimo e ao seu candidato Armando Guebuza, apontou deficiências graves na legislação eleitoral.
Vários sectores de opinião chegam mesmo a dizer que as deficiências legislativas são intencionais para se permitir as manipulações que têm facilitado as mais variadas falcatruas e permitir inclusivamente excluir candidaturas.
Alfredo Gamito, no entanto, diz que a Lei Eleitoral não tem deficiências que poderão ter manchado o processo eleitoral no seu todo. O problema está na interpretação do mesmo dispositivo. “Não vejo absolutamente algum problema com a actual legislação eleitoral porque sempre usamos a mesma, tirando alguns reparos que foram efectuados”. Na sua alocução, Gamito afirma não saber explicar a origem do classificado “terramoto político” que caracterizou as últimas eleições.
De acordo com aquele parlamentar, uma das alterações que o seu partido quer ver feita na Lei é a determinação do dia da realização das eleições. Na sua explicação, isso irá permitir que haja tempo suficiente, quer para os órgãos eleitorais quer para os próprios partidos prepararem-se para o processo, evitando o que chama de correrias que desembocam no atropelo da legislação.
De notar que Alfredo Gamito é considerado por muitos sectores da sociedade civil de vários pontos do País como o mentor de legislação eleitoral viciosa para que esta beneficie o seu partido, impedindo com tais posicionamentos que o sistema democrático se consubstancie e consolide.

(Matias Guente)



2010-07-14 07:08:00

Em Moçambique

Cooperação deve deixar de ser apenas do Estado e incluir universidades

– defende o economista e investigador moçambicano, Firmino Mucavele. Argumenta que, caso contrário, o empresariado nacional vai sempre reclamar

Maputo (Canalmoz) – O economista, agrónomo e investigador moçambicano, Firmino Mucavele, defende que a cooperação entre o Governo e os vários países do mundo, maioritariamente os tidos como potências económicas, deixe de ser apenas pública, do Estado e passe a incluir também o sector privado, a academia, as grandes e pequenas empresas nacionais.
Firmino Mucavele afirma que as cooperações entre Moçambique-China e Moçambique-Índia são uma oportunidade para África interagir com parte dos grandes mercados, nomeadamente a China e a Índia. Ele argumenta que para o caso da China pesa o facto de nesta fase de desenvolvimento em que se encontra estar atenta ao mercado de construção de infra-estruturas, à abertura ao mercado externo e à procura de matéria-prima, aspectos que constituem nesta altura o «Calcanhar de Aquiles» para aquele país.
Firmino Mucavele fez estes e outros depoimentos no último domingo na Televisão Pública de Moçambique, TVM, quando juntamente com o académico Lourenço do Rosário foram solicitados para analisar os assuntos que para aquele órgão marcaram a semana. Dois assuntos foram analisados: a cooperação entre Moçambique-China e a Índia e o relatório sobre o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV/Sida, recentemente divulgado pelo Ministério da Saúde.
Entretanto, atento ao mercado indiano, Mucavele considera que só a cooperação não basta. “Há uma associação que se deve fazer com os empresários, com as universidades, escolas técnicas profissionais para tirarmos o melhor proveito dos indianos. Enquanto não fizermos isso, vamos sempre reclamar, como está a acontecer agora. Muitos indianos virão cá trabalhar, mas sem ter a contra-parte moçambicana”.
O economista fez também vários comentários sobre o fraco poderio e domínio tecnológico de Moçambique, mas disse que da cooperação com a Índia pode-se reverter a situação. Nesse sentido, advoga igualmente que é preciso apostar nos jovens que já têm o know-how em termos contabilísticos, económicos, Internet e Web. É isso mesmo que os indianos precisam. Muitos empresários ao chegar em Moçambique dizem que há falta de mão-de-obra porque não estamos profissionalizados”.
Ademais, o investigar diz que a Índia e a China são países muito dinâmicos e rápidos. Quando se envolvem em empreendimentos, a primeira coisa que fazem é a planificação. Determinam os recursos que eles precisam. Por isso, salienta, “da nossa parte precisamos de fortalecer o empresariado nacional. Temos um problema porque entramos nesta cooperação com a Índia e a China sem nos prepararmos”.
Para o caso concreto da Índia, Mucavele refere que a primeira preparação dos moçambicanos é conhecer a cultura empresarial indiana e os seus interesses para que, através desse conhecimento, haja uma associação do empresariado nacional.
Num outro desenvolvimento, o interlocutor disse que no âmbito dos dez (10) mil milhões de dólares que a China está disponível a investir em África, como resultado das primeiras negociações no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e a União Africana, em 2006, anunciados aquando da deslocação de 48 países africanos àquele país, “chegou o momento de os empresários moçambicanos fortalecerem a capacidade produtiva e respirar um pouco com estes financiamentos dos chineses”.
Por seu turno, Lourenço do Rosário afirma que, sem dúvida, a cooperação entre Moçambique e aqueles dois países é uma oportunidade e, simultaneamente, um desafio para o empresariado nacional. Ele chama atenção para a necessidade de “mentalizar que a cooperação não é oferta. Dá-se e recebe-se. Não se trata de donativos. Não se trata de acesso a capitais sem contrapartidas”. Na sua óptica, o grande problema que, muitas vezes, se comete nessas cooperações é aderir-se a elas “sem sequer nos apercebemos o que é que podemos tirar e o que é que estamos a dar. Não sei se os nossos empresários estão suficientemente alertados para este aspecto”.
Quanto à questão do envolvimento da academia na cooperação, Lourenço do Rosário disse que a Índia, por exemplo, é uma nação multiforme, mas tem uma proximidade connosco pelo facto de ter sido colónia, da Grã-bretanha. “A China é uma nação tecnologicamente avançada, o que permite que nessa penetração bastante forte, Moçambique possa tirar proveito na área de formação, não só em termos universitários, mas também técnicos”.
Antes de fazer estas declarações, Lourenço do Rosário fez um recuo histórico sobre a questão de cooperação. “Já na década de 80, insistia-se muito que se privilegiasse a cooperação Sul-Sul como uma forma de os países mais pobres e em desenvolvimento poderem encontrar melhores energias porque conhecem as suas dificuldades e aqueles que pudessem optimizar este tipo de cooperação libertariam os países mais pobres de um outro tipo cooperação mais dominadora que é a globalização”.
Já nos anos 90, prossegue do Rosário, em Moçambique falava-se muito da cooperação Win-Win (ou ganha-ganha) e o nosso país privilegiou os tigres asiáticos como parceiros referenciais, precisamente a Malásia. “Alguma coisa correu mal desta senda do Win-Win. Há alguns anos um grande pensador africano de Guiné-Bissau, doutor Carlos Lopes, alertava-nos para o surgimento de potências no sul, nomeadamente, a Índia e a China. Ele denominava-os de tubarões da cooperação, frisava que não deixavam de ser baleias e alertava exactamente para a capacidade que os empresários moçambicanos podem ter de modo a aceder de forma vantajosa em relação a estas duas potências”. Incluía já nessa perspectiva, também o Brasil.

(Emildo Sambo)

Iniciada deportação de prisioneiros políticos para Espanha

CUBA

Pretoria (Canalmoz) - Os 52 prisioneiros políticos que o regime de Havana concordou em deportar para Espanha estão a ser concentrados no calabouço de Havana mais conhecido por «Combinado del Este» antes de deixar o país. A transferência dos dissidentes cubanos de cárceres em diversos pontos do país começou a processar-se sábado último. Tal como nas deportações ocorridas em Fevereiro de 2008, quanto 75 dissidentes cubanos deixaram o país com destino a Espanha, a nova leva de desterrados processa-se sob forte aparato policial. Os familiares das vítimas, alguns dos quais separados há cerca de 7 anos, apenas poderão reunir-se com os seus entes queridos no momento da partida no aeroporto de Havana.
Enquanto os dissidentes são agrupados na gigantesca prisão do «Combinado del Este», os seus familiares estão a ser concentrados numa unidade militar do Ministério do Interior nos arredores de Havana. O regime cubano proibiu quaisquer contactos ou visitas às famílias dos dissidentes concentradas na referida unidade militar, conhecida por “Instituto Capitão San Luís”.
As primeiras deportações para Espanha coincidiram com a chegada a Madrid da selecção de futebol espanhola, proveniente da África do Sul, país onde se realizou o Mundial de 2010. Não foi apenas uma coincidência, mas antes uma manobra do regime visando desviar as atenções da comunicação social. Com o mesmo objectivo, o regime organizou o aparecimento em público do ex-ditador cubano, Fidel Castro.
Entre os dissidentes a serem deportados pelo regime de Havana conta-se Ricardo González Alfonso, dirigente da organização Repórteres sem Fronteiras, e o jornalista independente, Pablo Pacheco.
Entretanto, o grupo de pressão, «Damas de Branco», disse que prosseguira com as suas marchas de protestos até que todo os prisioneiros de consciência sejam restituídos à liberdade. Em 2003, as esposas de 75 prisioneiros de consciência cubanos, empunhando gladíolos e fotos dos seus maridos nas mãos, deram início a marchas de protesto, exigindo o fim da repressão do regime contra os que apenas haviam cometido o “delito” de pensar e informar o Mundo sobre a penosa situação que o país atravessar.

(Redacção /ABC / www.damasdeblanco.org)

A Opiniao de Noé Nhantumbo

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: PESO E CONTRA-PESO NO SEIO DE UM PARTIDO?

Como explicar as divergências na Frelimo?

Não queremos nos tornar num país de “carneiros obedientes”, cumpridores e sem ideias próprias. Se alguém pensava que Moçambique era imutável e era o “REICH dos MIL ANOS”, como um ex-combatente um dia disse, enganou-se redondamente.

Beira (Canalmoz) - O edifício monolítico do passado já não é mais. Na Frelimo dos dias de hoje, o comportamento das figuras de proa parece ser mais de um movimento do que de um partido político. O “Manifesto do Tofo”, de 1975, foi definitivamente abandonado. E nem poderia ser de maneira diferente.
E agora cada vez mais claramente tanto o presidente actual como o presidente honorário se manifestam como “peso e contra-peso” dentro de um mesmo partido. A chamada reforma do presidente honorário só foi “Sol de pouca dura”.
Integrado que está no contexto das nações, Moçambique, só poderia adiar a emergência daquilo que as potências e interesses mais poderosos do planeta tem definido como programa ou planos para concretização global.
O percurso histórico recente foi caracterizado por uma guerra com diferentes contornos e desenvolvimentos. A tese de guerra de desestabilização defendida com unhas e dentes pela Frelimo não é suficiente para explicar o conflito armado de triste memória. A tese de guerra civil também tem as suas limitações. Que fomos colhidos na encruzilhada de interesses característicos da Guerra-Fria é inegável. Que também tem havido resistência e recusa em reconhecer que fomos utilizados e geridos a partir do exterior é outra verdade.
A julgar pelo comportamento de hoje das figuras dirigentes de ontem e de hoje só se pode concluir que muito pouco marxismo ou leninismo existia nas suas mentes.
Tudo não passou de questão circunstancial e aquilo que definia comportamentos ontem afinal não era de facto uma ideologia abraçada e interiorizada. Poucos são aqueles que ao longo da luta pela independência defendiam um ideal e que ainda se mantém fiéis ao mesmo. Contra factos não há argumentos. Os capitalistas de hoje jamais foram marxistas. Diziam-se marxistas porque convinha e era politicamente correcto apresentarem-se como tal.
Tem firmeza ideológica aquele que se recusa a receber um prémio por não concordar com os seus critérios e com o seu júri. E quando alguém é premiado por alegados feitos, exactamente por seus adversários ideológicos do passado, é porque está cumprindo com aquilo que é agenda dos que dão tal prémio.
Hoje temos um Moçambique que não se pode considerar à propriamente à deriva mas que possui muitos elementos característicos disso.
Muita gente está “puxando a sardinha para a sua brasa” e nesse puxa-puxa muitas vezes as cordas arrebentam e factos desconhecidos aparecem boiando à superfície das águas. Afinal sempre é verdade que não há segredos eternos.
De todas as histórias de centralismo político existe uma herança residual de longa duração. Entre nós as manifestações de diferentes quadrantes são indicativo dessa realidade. Por parte do partido no poder conhecemos um passado de decisões tomadas sem recurso a muita participação dos membros. Quase sempre os caminhos a seguir eram decididos em círculos restritos. Para a maioria cabia obedecer e isso era perfeitamente normal devido à natureza político-militar do movimento/partido. Também da parte da oposição armada ao regime instaurado no país as coisas e procedimentos tinham uma forte característica militarizada e não podia ser de outro modo.
A transformação em partido político não foi completa e qualquer dos partidos sempre manteve uma forte inspiração militar. Toda a aparente abertura democrática só foi até onde os detentores do poder real consideraram ou decidiram permitir.
Esquecer estas limitações ao exercício democrático no país é não querer ver o que sempre esteve claro.
Um país desenvolve-se através de processos assumidos e muitas vezes não observados. O que julgamos por vezes ter e viver não é aquilo que é ou que foi decidido.
Na actualidade assiste-se a novos desenvolvimentos do processo democrático em que as iniciativas continuam a vir muitas vezes do partido no poder. Por força de contradições internas cada vez mais inegáveis observam-se posicionamentos divergentes entre pessoas que antes se diziam unidas e solidárias. É interessante e importante para o país que as coisas apareçam à luz do dia e dirigentes dos partidos se apresentem com um discurso diferente. Quando se discutem questões como o conteúdo de alegadas “gerações” ou quando a directiva do presidente actual é manifestamente contra o posicionamento do ex-presidente no que se refere ao “deixa andar” estamos perante factos e não meramente discussões académicas ou comentários de jornalistas ou analistas curiosos ou ainda intrometidos.
Alguma coisa está borbulhando no caldeirão do partido no poder.
As visíveis contradições entre a liderança da Renamo e seus membros proeminentes também são indicativos de saturação e de abertura de brechas no castelo da disciplina montado nos tempos da guerrilha anti-governamental.
O país só tem a ganhar quando existem questionamentos em relação às decisões tomadas.
Começa a cair o véu da infalibilidade dos dirigentes. A abertura democrática se ainda não é plena pelo menos já fez cair alguns “tabus” como o da “Unidade Férrea” entre a liderança da Frelimo. O presidente honorário não morre de amores pelo presidente do mesmo partido, apesar de ambos andarem a tentar desmentir, e isso é visível a olho nú. Senão jamais haveria a possibilidade de se apresentarem em público com discursos divergentes e não previamente trabalhados. As chamadas referências morais e ideológicas da Frelimo apresentam-se distantes da agenda do presidente do seu partido. Mas a “corte” ou “fauna acompanhante” da liderança deste partido acredita e pratica que tem de seguir o chefe e ninguém se apresenta com coragem suficiente para se “suicidar” politicamente. Esses são os “secretários” mesmo ao seu mais alto nível. Quase todo o discurso discordante vem de pessoas que não tem nada a perder e que ainda possuem algum poder efectivo nas fileiras de seu partido. A continuação desta linha de confrontação vai trazer os seus resultados e um deles deverá ter um conhecimento cada vez maior da história nacional pois falando-se descobrem-se “linhas de passe” como dizem os futebolistas.
Vivemos um momento importante da nossa história que importa agarrar e utilizar como passaporte para mais democracia. Não queremos nos tornar num país de “carneiros obedientes”, cumpridores e sem ideias próprias.
Se alguém pensava que Moçambique era imutável e o “REICH dos MIL ANOS” como um ex-combatente um dia disse, enganou-se redondamente.
Induzidos por diferenças de concepção e por aquilo que parece um processo de transferência de poderes não tão pacífico como antes se quis dar a entender aos moçambicanos, os dias de hoje estão sendo prenhes de surpresas a partir de um lago em que por muito tempo se pensou que tudo estava calmo, manso que nem um lago. Afinal da “ex-Pereira do Lago” ainda temos de receber muitas novidades...

(Noé Nhantumbo)



2010-07-08 07:13:00

Ilhas nacionais em hasta pública

Quinta-feira, Julho 01, 2010


Enquanto que a Constituição insiste que a terra é inalienável


Por Armando Nenane


A Ilha do Congo, no Arquipélago das Quirimbas, província de Cabo Delgado, acaba de ser colocada à venda na internet por uma organização chamada International Real Estate Listings, supostamente especializada no alistamento de propriedades para a sua posterior venda ou arrendamento. Situado ao longo da costa Este do norte de Moçambique, o Arquipélago das Quirimbas poderá estar a ser vendido aos retalhos, tal como tem vindo a acontecer com outros cantos do território nacional.


Teoricamente, a terra é um bem inalienável em Moçambique, o que significa que não pode ser vendida ou transaccionada, dado que é propriedade do Estado, ou seja, pertence ao Povo.
É o que estabelece a Constituição da República no seu artigo nº 6, mas não é isso que tem vindo a ser comprovado na prática, a avaliar pelas últimas notícias que nos chegam da internet, dando conta de que a terra estará a ser transaccionada lá pelas bandas do Arquipélago das Quirimbas, mas também pelos tantos outros anúncios de venda de terrenos que vão sendo feitos diariamente, sem que nin¬guém seja sancionado por isso.


O caso “Ilha de Congo”


No passado dia 6 de Junho corrente, a tal International Real Estate Listings colocou na internet, através do seu site mondinion.com, a Ilha do Congo na lista de um conjunto de propriedades que se encontram à venda e outras para efeitos de arrenda¬mento.
A Ilha do Congo, supostamente com cerca de 7. 250.000 metros quadrados, o equivalente a cerca de 725 hectares, está à venda ao preço de USD900 mil dólares, ante o olhar impávido das autoridades que operam no sector de terras e do turismo, designadamente os ministérios da Agricultura e do Turismo.
Os autores do site, expresso em língua inglesa, descrevem a referida venda como se tratando de uma grande oportunidade para os seus clientes. “Great oppor¬tunity”, lê-se na página.
O mesmo site refere que a ilha tem um período de desenvolvimento de cinco anos e que foi adquirida pelos supos¬tos proprietários actuais em Setembro de 2008. Refere o site que a ilha está ainda à disponibilidade da firma por um período de quatro anos.
Refere ainda o site que a ilha tem estado a registar algum desenvolvimento turístico.


Governo embaraçado


Contactado pelo SAVANA, o director do turismo da província de Cabo Delgado, Francisco Loureiro, ficou assustado com a notícia.
Loureiro disse que não tinha conhecimento de que a Ilha do Congo estava a venda, tendo prometido se informar melhor.
Em todo o caso, Loureiro disse que se tratava de um problema que estaria a ser provocado por estrangeiros. Nas suas palavras, tem sido hábito de estrangeiros adquirirem direitos de uso e aproveitamento de terra (DUATs) para posteriormente a comer¬cializarem, violando a lei moçambicana, dado que a Constituição diz claramente que a terra não se vende.
Conforme apurámos, o DUAT da Ilha do Congo encontra-se nas mãos de um estrangeiro.
Enquanto isso, o administrador do Parque Nacional das Quirimbas, José Dias, deu-nos a conhecer que o assunto foi discutido a nível da Direcção Nacional do Turismo.
José Dias disse que a Ilha do Congo não faz parte da área de jurisdição do parque, embora faça parte do Arquipélago das Quirimbas.
Falando em anonimato, uma fonte técnica da Direcção Nacional de Geografia e Cadastro disse que a situação da venda de terra a esse nível tem preocupado aquela direcção.
Precisou que, na semana passada, houve uma reunião em Pemba. “É hábito os estrangeiros adquirirem DUATs para depois colocarem a terra à venda. Quando detectamos esses casos, retiramos os títulos, como aconteceu em Bazaruto e na zona de Matutuine”, destacou.
Para além da Ilha de Congo, o site da tal International Real Estate Listings colocou à venda propriedades de várias partes do mundo, incluindo Las Vegas, Miami, Saint Petersburg, Los Angeles, Accra, Kuala Lampur, Caldas da Rainha, Nazaré, entre outros. Pela qualidade do site, não há dúvidas de que estamos em presença de um negócio altamente sofisticado.


Fonte: SAVANA - 25.06.2010

A Opinião de Machado da Graça

Casas

A talhe de foice


Por Machado da Graça


A notícia de que, sob o patrocínio da Fundação Joaquim Chissano, se vão construir cerca de 2000 residências para jovens, está já a causar alguma polémica.
O Parlamento Juvenil, por exemplo, veio a público afirmar que o projecto é apenas “mais um negócio chorudo para a nomenklatura”.
O que pode ser que seja verdade. Temos agora que verificar se, para além de ser isso, é bom ou mau para o país. Ou se não é nem uma nem outra coisa.
Por tudo o que tenho lido e pelo que ouvi do responsável do projecto, o Erik Charas, este projecto não pretende ser aquilo a que se costuma chamar de casas de renda económica. Não. Abertamente trata-se de casas com um nível de qualidade destinada a gente com posses bastante acima da média dos nossos jovens. Casas destinadas a uma jovem burguesia, a uma classe média, como lhe chama Charas. Só a quantidade de tijoleira que ele referiu na RM é disso demonstrativa.
Os próprios preços a praticar nos dizem quem é o público alvo. Uma casa de tipo 4 fica por 120 mil dólares, pagáveis em 30 anos.
Ora, fazendo contas simples, isto significa 4 000 dólares por ano ou 333 dólares por mês. Neste momento, cerca de 14 000 Meticais/mês.
Portanto, o projecto é um negócio, não é uma obra de caridade nem se pretende substituir àquilo que deveria ser uma obrigação do nosso Estado: garantir habitação condigna para todos os cidadãos.
Para dizer a verdade ainda não cheguei a perceber bem qual é a função da Fundação Joaquim Chissano neste projecto. Será só dar um nome com prestígio para ajudar a abrir portas e fazer pontes? Talvez. Mas quando pensamos numa fundação a ideia que temos é de uma entidade que funciona com fins benévolos, enquanto aqui aparece associada a fins comerciais.
De qualquer forma cria uma certa confusão, que levou, inclusive, um ouvinte da Rádio Moçambique a estranhar que Joaquim Chissano não tenha feito nada nesta área enquanto esteve no poder e o esteja a fazer agora.
Mas, apesar de ser um negócio e de as casas serem demasiado caras para a esmagadora maioria dos nossos jovens (e mesmo dos nossos já não jovens...) os preços são ainda razoavelmente baixos, se comparados com o que se está a praticar hoje no mercado imobiliário de Maputo. O segredo, segundo Charas, são as economias de escala. Isto é, fazendo muitas casas o custo das matérias primas diminui substancialmente, os projectos das casas, sendo de acordo com padrões pré-estabelecidos, também são muito mais em conta, etc.
Em resumo, os empreendedores esperam ter lucros com o projecto e os compradores poderão ter casas por preços bastante abaixo dos actuais. O que é bom para uns e para outros.
É claro que tudo isto se passa no seio de uma camada social específica. Os filhos da burguesia moçambicana, jovens já com estudos, com empregos de alguma qualidade e razoavelmente bem remunerados, com carreiras profissionais ascendentes à sua frente e, também, com os bolsos cheios dos pais, atrás, para se houver algum azar nos pagamentos.
Nada tem a ver com as necessidades de habitação do conjunto da nossa juventude. Para satisfazer essas necessidades serão necessárias muitíssimo mais casas, muitíssimo mais baratas. Com o essencial para uma vida decente e confortável mas sem os luxos das tijoleiras e coisas do género.
E isso é uma necessidade urgente que o Estado tem que saber enfrentar, sob pena de ver crescer uma geração de descontentes, que possa começar a pensar em viragens muito mais radicais do que as papagueadas por Edson Macuácua.
Como se insere o projecto de Erik Charas no problema geral da habitação do país? De alguma forma diminuindo a pressão sobre o mercado imobiliário e, assim, fazendo baixar os preços.
Por outro lado, se o Estado acordar e começar a construir para a juventude nacional, os compradores das casas do projecto comercial já não irão competir com os jovens de menores recursos na ocupação das casas de renda económica. Competição em que a sua posição social lhes faria ter preponderância.
Não é um benefício estrondoso? Não, não é. Mas é mais um tijolo num muro que é urgente ser construído. Um tijolo de luxo, só acessível a poucos mas, apesar de tudo, um tijolo bastante útil no muro.


P.S. – Através da internet vi o que não pensava ser possível assistir na minha vida. Foi a reportagem, na televisão da Coreia do Norte, sobre o jogo do Mundial entre o Brasil e a Coreia do Norte. Como o leitor sabe o Brasil ganhou por 2-1 à Coreia, mas a TV de Pyongyang.só mostrou o golo da Coreia e deu, como resultado final, uma vitória coreana por 1 – 0 !
Como terão eles reportado a goleada que Portugal lhes pregou por 7 – 0 ? .
Malhas que a ditadura tece, diria o poeta...

A Opinião de Machado da Graça

Machado da Graça


Olá Judite


Espero que esta carta te encontre de boa saúde, minha amiga. Do meu lado tudo bem.
Escrevo-te hoje para te falar de alguns aspectos interessantes sobre a vida e a economia desta nossa cidade de Maputo.
Porque, na capital, estamos a assistir a fenómenos que parecem contraditórios, embora talvez não o sejam.
Eu explico:
Por um lado toda a gente fala de uma grande crise económica. Pequenas e médias empresas estão a ir à falência todos os dias, toda a gente deve a toda a gente e ninguém sabe se e quando vai poder pagar.
Por outro lado, na baixa da cidade crescem prédios de um tamanho enorme, iguais ou mais altos que o famoso “33 andares”, que foi o nosso recorde por muitos anos. E não há um palmo de terreno disponível, e as novas empresas nascem e crescem como cogumelos, muitas delas ostentando nomes em inglês para parecerem mais sofisticadas.
Há poucos dias estive a ler uma lista de novas empresas ligadas ao sector da exploração mineral e dos seus donos. Embora as empresas sejam muitas, na prática os proprietários são relativamente poucos. E agrupados em muito poucas famílias (dessas de pai, mãe e filhos). Os que não cabem nestas poucas famílias cabem todos, sem excepção, na grande família FRELIMO.
Vais-me dizer que não nos devemos admirar. Que são pessoas com espírito empreendedor e, portanto, que avançam logo para as áreas onde o seu empreendedorismo pode dar frutos.
Mas a mim parece é que são pessoas com informação privilegiada sobre o que se está a passar na economia nacional e que, portanto, se adiantam aos outros sectores da população que ignoram ainda as possibilidades que se estão a abrir no mercado.
E o resultado é que, quando ouvimos falar de um novo grande projecto no país e ficamos a saber quem são os seus proprietários, descobrimos que há os grandes investidores estrangeiros, que foi quem colocou lá o seu dinheiro, e, depois, aparecem essas pequenas empresas que lá estão por obra e graça do Espírito Santo. E é até melhor não investigarmos melhor as razões do tal Espírito Santo, para não irmos descobrir coisas que ninguém gosta de saber.
Num país em que a burguesia praticamente não existia, nós estamos a criar a nossa a partir do controlo do Estado. Quem controla o Estado é quem dá autorizações, concede benefícios e contratos e permite que outros prosperem. Em troco, é claro, de uma fatia dessa prosperidade.
Quem controla o Estado controla também as empresas públicas, lá colocando a mamar na teta os seus filhos, afilhados e amigos, por pouco ou nada que eles percebam da actividade das tais empresas.
E, é claro, todos esses benefícios acabam por ficar fechados no círculo íntimo da mesma família política.
O resultado é que a burguesia que está a nascer no país não deriva de factores económicos mas sim de factores políticos. Não se chega a burguês devido ao trabalho aturado e às capacidades de produzir e vender.
Chega-se devido à capacidade de votar como o chefe manda, de não fazer ondas, de dar lustro ao sapato do chefe, de aplaudir entusiasticamente.
Isto para não falarmos dos que enriquecem, do dia para a noite, através de meios claramente criminosos, mais ou menos ligados a pós, comprimidos e fumos. Também esses discretamente tolerados pelo Poder, que mostra enormes dificuldades para ver o que se está a passar.
Está agora muito na moda falarmos de gerações. A minha esperança é que a geração dos filhos destes novos burgueses de hoje passe a ganhar a vida de forma mais digna que a dos seus pais.
Mas não tenho grande esperança. Diz-se que “de pequenino é que se torce o pepino” e a sensação que tenho é que estes nossos “pepinos” estão a ser torcidos para o mau lado.
Esperemos que eu me engane.
Um abraço para ti do


Machado da Graça

Desenvolvimento ergonómico reúne homens de negócio em Maputo

Maputo (Canalmoz) - Diferentes personalidades de negócio reúnem-se hoje em Maputo para discutir a criação de uma Agenda para o Desenvolvimento Ergonómico no país.
O encontro enquadra-se no programa AgriFuturo e é organizado pela Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Entre outras individualidades, junta investidores, economistas, representantes de agências de financiamento.
A ergonomia é a disciplina que aplica teorias, princípios, dados e métodos para projectar o bem-estar humano.

(Inocêncio Albino)

“A droga financia o poder político em Moçambique”, conclui o CIP

Caso MBS”

Estado moçambicano deve agir para não ser conivente

– insta o Centro de Integridade Pública (CIP)

Maputo (Canalmoz) - As reacções que o Estado moçambicano teve após o Governo norte-americano ter classificado Momade Bachir Sulemane como “barão da droga” e de o ter catalogado como pessoa envolvida em “lavagem de dinheiro”, não são suficientes, e se o comportamento se mantiver, o Estado poderá parecer conivente, refere o Centro de Integridade Pública (CIP), em comunicado emitido na tarde de ontem, em Maputo.
De acordo com o CIP, a designação americana visou directamente a MBS, mas acabou também visando, indirectamente, o Estado moçambicano, na medida em que foi feita, implicitamente, a alegação de que Moçambique é usado como um corredor de tráfico de drogas por um cidadão com grande crédito na classe política e governativa moçambicana, aliás, financiador de campanhas eleitorais do partido Frelimo e do seu candidato ao mais alto cargo do Estado, a Presidência da República. Em suma, conclui o CIP que a droga financia o poder político em Moçambique, na lógica de factos.
Não basta que o ministro do Interior venha apenas defender que Bachir é inocente, tal como o fez, assim como não basta que toda a fé seja depositada na comissão de inquérito criada pela PGR, refere a organização que estamos a citar.
Argumenta ainda o CIP, que relativamente à equipa de inquérito, “reina nos círculos da magistratura e na opinião pública alguma estupefacção alimentada pela falta de clareza em relação ao objecto e objectivo da formação de tal equipa, questionando-se se ela vai fazer um levantamento a partir do zero ou a PGR está apenas à espera de receber elementos do Governo americano para depois fazer o ‘aprofundamento’ da matéria e só avançando mais objectivamente com um procedimento criminal contra MBS, se, obviamente, a vontade política o permitir”.
Neste sentido, recomenda CIP que o Governo terá de aceitar uma coisa que fontes americanas em Maputo afirmam: Washington só fornecerá informação concreta sobre as actividades de Bachir se Maputo incluir investigadores americanos numa task force, visando aprofundar as investigações, garantindo que as informações não sejam posteriormente viciadas ou manipuladas, no sentido de inocentar Bachir de uma acção criminal – se bem que, geralmente, as provas sobre tráfico de narcóticos são duráveis e pouco susceptíveis à manipulação, mesmo depois de partilhadas com entidades cooperantes.
Segundo o CIP, esta colaboração aplicar-se-ia imediatamente no “caso MBS”, mas só se houvesse um processo judicial em Moçambique contra o empresário. Tanto quanto é do conhecimento da opinião pública, ainda não existe um processo-crime contra Bachir e não há clareza em relação ao papel da equipa de investigação que o PGR instaurou, nomeadamente sobre o seu objecto e objectivo de trabalho. Mas também é sabido que o Código do Processo Penal moçambicano não prevê a figura de inquérito judicial e, sendo assim, quando a PGR designa uma equipa para investigar um caso, isso significa automaticamente que já foi aberto um processo-crime contra o visado.
Segundo o CIP, a PGR deve, portanto, clarificar se existe ou não um processo-crime contra Bachir, para que a opinião pública deixe de alimentar advinhas sobre qual é o sentido da reacção do Estado moçambicano em relação a esta matéria.
Em suma, conclui o CIP, à luz das convenções internacionais, o Governo moçambicano tem poucas margens para se remeter ao silêncio e à inacção neste caso. Se bem que a designação de Bachir como narcotraficante não afecte ainda as relações diplomáticas entre Maputo e Washington, uma inacção e postura dúbia nos próximos meses pode comprometer a ajuda que os EUA prestam a Moçambique, através de programas vistosos como o Millenium Challenge Corporation (MCA), que prevê um investimento de mais de 500 milhões de USD em 5 anos.

(Redacção)

Banco de Moçambique não quer falar do “caso MBS”

O silêncio é generalizado

Maputo (Canalmoz) - O Banco Central de Moçambique não comenta. Não diz sequer uma palavra sobre a acusação que pesa sobre o dono da MBS, Momade Bachir Sulemane, que foi classificado pelo Departamento de Tesouro norte-americano como “narcotraficante” e referenciado igualmente como pessoa envolvida em “lavagem de dinheiro”. Nesta terça-feira, o administrador do BM, Waldemar de Sousa, disse que o Banco de Moçambique nada pode falar sobre a acusação de “lavagem de dinheiro” que pesa sobre Momade Bachir, por ele não se tratar de uma instituição financeira, mas, sim, apenas de um “singular”, que “nada tem a ver com o sistema financeiro”. Segundo Waldemar de Sousa o Banco Central actuaria apenas se se tratasse de uma instituição financeira.
“O trabalho do Banco de Moçambique é sabido que é a fiscalização e é nisso que o banco trabalha, portanto não se podem misturar as coisas”. Segundo Waldemar de Sousa, “não compete ao Banco de Moçambique tecer comentários sobre este caso”.
Recentemente, o Relatório Internacional sobre a Estratégia de Controlo de Narcóticos revelou que grande parte da “lavagem de dinheiro sujo” pode estar a acontecer nos bastidores das casas de câmbio de moeda estrangeira e nos sistemas de envio alternativo de moeda estrangeira, que também desempenha um papel significativo.
Segundo o relatório, “o número de casas de câmbio que operam em Moçambique ultrapassa o número necessário para o negócio normal” e apela para que o executivo de Maputo tome medidas para um maior controlo. O relatório indica que, apesar de “aparentemente” serem altamente regulamentados, os sistemas alternativos de envio que operam nas casas de câmbio podem facilmente evitar exigências de comunicação, facto que se grava pela ausência de “medidas legislativas grave, judicial ou regulamentares a serem consideradas para resolver este problema”.
Sobre este assunto, questionámos a Waldemar de Sousa o que estaria a ser feito pelas autoridades ao que este respondeu nos seguintes termos: “estamos a trabalhar normalmente com as casas de câmbio. Estamos a desempenhar o nosso papel de fiscalizador”, disse.

(Matias Guente)








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The UN Process

DAY ONE
Thursday 23 September 2010
09.30 Session One

Can the Copenhagen Accord become a full legal treaty in 2010?
On key issues, what will be progress in 2010 from the Copenhagen Accord to the UN talks in Mexico COP16?
o Assessing the emissions reduction pledges - are they enough?
o Fast track finance - sources of finance, targets
o Technology diffusion
o The impact on investments in the energy sector
Will multilateral agreement on climate action happen? What will the political groupings be and what will parties ask for?
What can be done to facilitate the UN process? Should the talks be 'multi-track'?
Is more transparency needed on the process by which science feeds into policy in order to gain public and political trust?
Session Two
Political Leadership and Practical Action
What are the complementary and supporting routes to agreement on climate action? The EU presidency? The G20? Bilateral agreements between major players?
Can and will sub-national, national and regional agreements reduce greenhouse gas emissions?
Are there any 'quick-win' multipliers for climate action?
If prospects for international agreement look uncertain, can business lead on climate action?
How significant can sectoral action on climate change be?

Day Two Friday 24 September
Session Three
Finance and Investment
This session will examine some new developments in international and national policies for public funding of climate adaptation, mitigation, and forests, and for stimulating private finance and investment.

Given existing fiscal constraints, what kind of long term funding of adaptation, mitigation, and forests is possible?
What institutions could manage funding?
Will cap-and-trade cease to be the proposed international solution to managing emissions? If a cap-and-trade bill is not passed in the USA, what will replace it?
What is the current global scale of investment in sustainable energy? In emerging markets?

Investment and 'investment grade' policy

Investors have been reinforcing the need for 'investment grade' policy at national level. What actions on both policy and public finance will create the best conditions to stimulate investment? What are the innovative mechanisms to deliver finance?
High level moderated private investor panel discussion
Lunch and end of the conference
© The Royal Institute of International Affairs, 2010

Branqueamento de capitais no valor de mais de meio milhão de dólares

Empresário Naguib Ravat é investigado pela procuradoria de Sofala

Beira (Canalmoz) - A Procuradoria da República, na província de Sofala, instaurou uma acção contra o empresário beirense, Naguib Ravat, dono da casa de Câmbios 786, da Farmácia 786 e da empresa de compra e venda de viaturas, N&S. O caso relaciona-se com a “lavagem de capitais”, segundo confirmou ao Canalmoz uma fonte do Ministério Público, na Beira.
A referida fonte oficiosa, que reputamos de imbatível e bem posicionada, afirmou que o processo contra Ravat surge na sequência de uma denúncia recebida pelo Ministério Público local, que indicia o envolvimento do empresário em “lavagem de dinheiro”.
Todavia, a mesma fonte afirmou que o processo contra Ravat está na fase de instrução, motivo por que não pode adiantar pormenores sobre o assunto, para não criar distúrbios ao processo de diligências e nas investigações em curso. “Acontece que não é recomendável avançar dados, porque quando falamos à imprensa cria-se uma situação que dificulta o curso das investigações, até a insegurança dos investigadores”, afirmou a fonte, que cedeu a pronunciar-se depois de muita insistência da nossa parte.
Entretanto, a confirmação deste facto torna-se relevante, dado que correm na praça vários rumores sobre o envolvimento do empresário em negócios obscuros.
Sobre a matéria que levou à instauração do processo em causa, sabe-se que Ravat terá tentado depositar mais de meio milhão de dólares num dos bancos locais. O banco declinou efectuar o depósito, alegadamente porque para o tal estabelecimento comercial tornava-se difícil justificar a movimentação de tantas notas em divisas. Assim, na perspectiva de contornar o assunto, consta que Ravat procedeu à troca de tal montante para meticais que veio a depositar posteriormente. Mesmo assim, não escapou à denúncia, que se diz, de um banco.
O banco que denunciou foi o Banco de Moçambique. A acção partiu da supervisão bancária, soube o Canalmoz de outras fontes.
Outros dados ainda indicam que Ravat também terá feito uma transacção de meio milhão de dólares para a África do Sul, em favor de um cliente local de nome Ismail, o que também constitui matéria de acusação.
Embora seja certa a informação que o motivo do processo que corre contra Naguib está em conexão com a lavagem de dinheiro, outros dados acrescentam que na investigação de que o mesmo é alvo, consta também o assunto de fuga ao fisco relativo a 23 viaturas, que permanecem, como se alega, escondidas algures na Beira, depois de retiradas da N&S Motors Lda. Tal processo de esconderijo antecedeu uma diligência da Polícia e da Procuradoria, ocorrida no dia 23 de Junho último, à Casa de Câmbios 786, à residência do arguido e à N&S Motors Lda.
Ao que soubemos, a Polícia confiscou o equipamento informático do arguido e uma lista de cerca de oitenta empresários de diversos pontos do país, envolvidos no "branqueamento de capitais".
A respeito da acusação que corre contra Naguib, tentámos ouvi-lo, mas em vão, porque apesar de o seu telefone estar operacional, pura e simplesmente ele não atende.
Ontem, fomos à sua casa de câmbios, tendo um dos funcionários seus confidenciado ao Canalmoz que Ravat está fora do país, algures na África do Sul. “Não estava impedido de viajar”, disse-nos o seu advogado sem mais detalhes.
Não é a primeira vez que as actividades de Ravat são alvo de investigações. Nos anos 90, o mesmo chegou a ser detido por envolvimento num negócio de Travellers cheques.
Em Agosto do ano passado, o Canalmoz difundiu uma matéria que se referia a um processo-crime que ele enfrentava e que foi movido pelas Alfândegas de Moçambique. O mesmo relaciona-se com fuga ao fisco no valor de 7.222.951,86 MT, por importação de viaturas. Este processo ainda está pendente. O actual é um novo processo.

(Adelino Timóteo)



2010-07-07 08:01:00

Who gets paid what in the Obama White House

By Holly Bailey
President Obama didn’t get a raise last year — nor did most of his senior staff.

That’s according to the White House’s latest salary list, which reports a nearly $39 million annual payroll. This year, the White House has made the report, which it files with Congress every year, available online for the first time. The list itemizes the salary and title of every employee of the White House, except for the vice president’s office, which is technically an arm of the Senate. The pay sheet also doesn’t include Obama, whose $400,000 annual salary is regulated by Congress. According to the latest study, the White House currently employs 469 people — down 17 positions from 2009.


There are few changes in the report from last year, in part because Obama capped the salaries of any employee making more than $100,000 a year. According to the White House, employee salaries range from $21,000 to nearly $180,000 a year.

Twenty-three top aides, including chief of staff Rahm Emanuel, press secretary Robert Gibbs, speechwriter Jon Favreau, White House counsel Bob Bauer and senior advisers David Axelrod and Valerie Jarrett, make the top full-time staff salary of $172,200. (Two health-care policy “detailees” — Michael Hash and Timothy Love — make $179,700.) By comparison, Vice President Joe Biden makes roughly $230,000 a year, according to Senate records.

White House social director Juliana Smoot makes $150,000. That’s $37,000 more than her predecessor, Desiree Rogers, who left the administration not long after a scandal involving party-crashers at a state dinner in December. Former Duke basketball star Reggie Love still makes just over $100,000 as President Obama’s body man. Not on the list: actor Kal Penn, who left his job in the White House’s Office of Public Engagement on June 1 to film the third sequel in the "Harold & Kumar" film series.

Most so-called rank-and-file members of the White House staff pull in an average income between $40,000 and $60,000 — including dozens of “staff assistants,” press aides, analysts and researchers. Three people are listed as working for free.

Quando a Frelimo perder as eleições vai levar consigo o Estado para a oposição

Quarta-feira, 7 de Julho de 2010


– afirma Lutero Simango, chefe da bancada do MDM

Maputo (Canalmoz) - O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, disse que a partidarização do Estado moçambicano pelo partido Frelimo está a tomar proporções alarmantes e corremos o risco de ficar sem Estado. Em “Grande Entrevista” ao semanário Canal de Moçambique, edição de hoje, Lutero Simango diz que por causa da partidarização, o cenário que se prevê é que quando o partido Frelimo perder as eleições vai levar consigo o Estado para a oposição.
Na entrevista, Simango diz ser difícil esquecer a maldade da Comissão Nacional de Eleições (CNE), aliás, para o entrevistado, o MDM tem, na Assembleia da República, os oito deputados que convêm à instituição presidida por Leopoldo da Costa. Nisso, o chefe da bancada do MDM espera que a justiça seja feita, e que “os ladrões que roubaram” os processos na CNE sejam exemplarmente punidos. Este processo, no entanto, aguarda acção da PGR que se tem mantido passiva.
O nosso entrevistado diz que a constituição do seu grupo parlamentar em bancada foi mal interpretado e às vezes usado pela Frelimo para mostrar-se em exemplo de um partido democrático. Simango diz que a Frelimo não prestou nenhum favor, pois apenas cumpriu o que vem estatuído na Constituição da República.
Sobre a existência de deputados da Frelimo que simultaneamente ocupam cargos nas empresas públicas geridas pelo Estado, Simango diz que é uma questão que deve ser debatida, porque a lei não está bem clara, mas que o princípio da separação de poderes deve ser salvaguardado, para garantir a independência de cada um deles. Simango diz ainda que sobre este facto há uma outra análise que se pode fazer, a da necessidade de evitar a acumulação da riqueza nas mãos de um grupo restrito de pessoas. “Estamos num país em que se fala da necessidade de criação de empregos para os moçambicanos, mas aparecem pessoas a terem três, quatro, cinco, seis, simultaneamente. Como é que se gere e como é que vamos combater a pobreza, assim? Questiona Simango. Acompanhe a entrevista na íntegra, na edição do Canal de Moçambique desta quarta-feira (07 de Julho), que já está nas bancas.

(Matias Guente)

CONVITE

Ref. N 164/J/GMD/10
29 de Junho de 2010
Ao:
Att: ___________________________

Assunto: Convite Para Debate Público

No quadro das suas actividades prioritárias de promoção de fóruns de debate e de diálogo nas diferentes temáticas, a JOINT – Liga das ONGs em Moçambique pretende levar a cabo um conjunto de debates públicos envolvendo actores da Sociedade civil, governo, entidades privadas e doadores em diferentes temáticas de interesse público. Como pontapé de saída a JOINT em parceria com a FOMICRES – Força Moçambicana Para Investigação de Crimes e Reinserção Social se propõem a levar a cabo um debate cujo tema é “Segurança Publica e o seu papel no Desenvolvimento Social e Económico do Estado”, a decorrer a partir das 08h30min do dia 8 de Julho do corrente, na sala de conferências do Grupo Moçambicano da Dívida – GMD, sito na Rua de Coimbra, 91, Malhangalene, Maputo (próximo ao Pavilhão do Estrela Vermelha). Deste modo, gostaríamos de convidar a V.Excia a tomar parte no evento pois acreditamos que a V. participação é indispensável para o enriquecimento do debate.
No entanto, gostaríamos que confirmasse a vossa participação através dos números +258 21 416058 ou email: relaexternas@joint.org.mz ou coordenador@joint.org.mz.
Sem mais do momento e na esperança de que o nosso pedido seja aceite, subscrevemo-nos com a mais alta estima e consideração agradecendo antecipadamente a vossa compreensão e colaboração.
Atenciosamente

Simão Tila
__________________
Coordenador Executivo

Sem legenda!

Sem legenda!

Inexperiência em tudo

· Penaltes foram determinantes

Quelimane (DZ) - A Liga Muçulmana não se pode queixar de apoios do público. Este esteve presente, até o Governador da Província, Francisco Itai Meque, fez questão de ir ao campo do Ferroviário de Quelimane, local onde decorreu o jogo, para
pelomenos moralizar os jogadores da Liga. Mas nem com isso.
Com tudo para vencerem a partida diante do Textáfrica de Chimoio, equipa que está no maior campeonato de futebol deste país, o Mocambola, a equipa zambeziana, não conseguiu fazer mais do que cair pelos próprios pés.
Alias, inexperiência em tudo e todos. Desde o banco técnico, toques na bola, marcação de homens, enfim, tudo resumiu-se em derrota nos penaltes, visto que nos
noventa minutos regulamentares, nem o Textáfrica, equipa que esperava-se que fizesse mais, também não conseguiu.
Já nos trinta minutos de prolongamento, houve uma situação triste. Um choque entre o jogador da Liga e o guarda-redes dos visitantes, fez com que o segundo fosse
transportado em estado crítico ao Hospital Provincial de Quelimane, para cuidados intensivos. Mas segundo noticiou a RM Zambézia, o mesmo estava a recuperar.
Findos os trinta minutos, foi-se a lotaria das grandes penalidades.
Aqui viu-se tudo. A Liga “morreu”, sofrendo quatro golos sem hipóteses para o guarda-redes da turma da casa. Era o fim da Zambézia na Taça de Moçambique, fase regional
centro…………………………….DZ

Festival da OMM (?)

Mulheres da Zambézia entre as piores

Quelimane (DZ) - Ontem domingo foi o término do festival que foi denominado como sendo da mulher moçambicana no seu todo, mas que na verdade, foi sim para mulheres da Organização feminina do partido no poder, a chamada OMM.
Todas províncias estiveram na Zambézia, com tudo pago provavelmente com Orçamento Geral do Estado.
O Governo provincial não poupou esforços, mostrou que está com as mulheres do
partido em todas frentes, dai que logo na abertura do evento, ouvimos mensagens
de todo tipo vindas dos dirigentes provinciais e até nacionais.
Ora, no cair do pano, contra todas expectativas a província anfitriã foi uma das
piores, tendo se classificado em 7º lugar, atrás de Tete (vencedora), Maputo Cidade
(2º lugar), Cabo Delgado (3º Lugar), etc.
As mulheres filiadas na OMM nesta província, mostraram que ainda não são maduras nesta coisa de cultura. Tudo indica que fizeram-na só para cumprirem. Aliás, não precisa ser analista da cultura para descobrir que, afinal não vieram as verdadeiras
mulheres que fazem coisas boas. Estamos a falar daquelas mulheres que fazem culinária de folhas de mandioqueira, vulgo mucuane, em língua local chuabo,
mucapata, arroz côco na panela de barro. Mulheres que dançam nhambarro, ebondo,
ialula, só para citar alguns exemplo da cultura zambeziana.
Mas como esta encenação era meramente política, vimos o que vimos.
Ficamos em 7º lugar, numa prova que acolhemos. Quer dizer, aquele ditado de que em
casa mandamos nós, não existe, porque provou-se o contrário.
Até quando?
(Diário da Zambézia)

Negligência trama Sargento da PRM

“Ele conhece as normas só não quis cumprir”-Ernesto Serrote, porta-voz da PRM
Quelimane (DZ)- O caso do agente da Polícia da República de Moçambique, que foi detido por não ter dado continência ao Governador da Zambézia, já tem explicação
oficial no seio daquela corporação.
Num contacto esta segunda-feira com o porta-voz da PRM nesta parcela do país, Ernesto Serrote, a propósito deste caso, este afirmou que não era um qualquer agente,
mas sim o detido, tinha a patente de Sargento e por sinal, conhecia bem as normas.
De acordo ainda com Serrote, aquilo que o seu colega fez, resume-se em simples negligência e nas regras militares, a medida correcta que há quando se viola uma norma que todos sabem é só detenção.
Num outro passo, ficamos a saber do porta-voz que até agora, o agente está ainda
encarcerado nas celas e que o processo vai correr, sobretudo olhando que ele é conhecedor destas normas.
Questionado sobre a pena máxima, o nosso interlocutor fez saber que a pena máxima
nestes casos varia entre os cinco dias como mínimo e cinquenta dias como máximo.
Mas neste caso concreto deste Sargento que estava com as mãos no bolso quando
Itai Meque estava passar, poderá ser de pouco mais de 20 dias.
Por outro lado, a nossa fonte reconheceu que nos últimos tempos, a polícia perdeu a auto-estima, o prestígio, por causa da falta de cumprimento e respeito da disciplina no seio da corporação, dai que isto é um exemplo claro de alguém que conhece as normas e simplesmente não quis cumpri-las como as regras mandam.
Mais alem, este assegurou que a corporação vai continuar a fazer cumprir as normas
vigentes no seio da PRM.

Um agente da Policia de Transito, também está nas celas do Comando Provincial da PRM nesta parcela do país, epois de extorquir dez mil meticais de um camionista no
posto de fiscalização de Nicoadala, a calada da noite.

Segundo soubemos, o agente, pediu que o automobilista lhe entregasse 10 mil meticais, porque este não tinha licença de transporte de carga e de
passageiros.
Tudo isto aconteceu depois de uma intensa negociação entre os dois, visto que o camionista havia assumido claramente receber a multa e pagar no local apropriado,
mas o agente diz que deveria pagar naquela noite e caso não, a viatura ficaria parqueada.
Mesmo com pedidos de favor e reconhecimento da infracção, o agente ora detido, nem quis dar ouvido.
Ai começou o cenário. O camionista teve que ligar para sua esposa em Quelimane, para ver se conseguia encontrar o valor solicitado pelo agente e dai livrarse.
Dia seguinte, logo as 06 horas, estavam ali os 10 mil meticais e foram entregues ao agente. E este por sua vez repartiu o valor ao meio, devolvendo metade, sob
alegação de que estava a oferecer o camionista. Sem entender o “jogo”, o cidadão
rejeitou e disse que a única coisa que queria naquele instante era levar o recibo de pagamento da multa com este valor. Não saia papel nenhum. O pior ainda, o agente disse ao camionista que chamava-se fulano e qualquer coisa poderia lhe contactar.
Chegado a cidade, a vítima não pensou duas vezes, dirigiu-se ao Departamento da PT para expor o caso. Analisado, um dos big boss da PT nada mais fez se não
encaminhar o caso as instancias superiores, mas depois de ter conversado com o agente que logo a prior teria dito ao seu superior que caso fosse assunto de dinheiro ele poderia devolver. Isto logo deu sinais de que “há um gato” .
Não sendo uma matéria de ânimo leve, o caso chegou ao Comando Provincial e que este por seu turno, encaminhou-o ao Gabinete de Combate a Corrupção na Zambézia.
Neste momento, segundo o que sabemos, o agente poderá incorrer por dois processos, sendo um disciplinar e outro criminal………DZ

Entre Zambézia e Nampula

Comunidades localizadas no corredor da EN1 em perigo

Nampula (Canalmoz) - As comunidades localizadas junto à Estrada Nacional Número EN1, mais concretamente entre Mocuba, na Zambézia, e a cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, estão a viver uma tragédia social caracterizada pelo desaparecimento de menores, abuso sexual de menores, exploração de mão-de-obra infantil e prática exacerbada de prostituição. O mesmo tipo de problemas reporta-se no corredor da N8, entre a vila de Namialo, distrito de Meconta, e a cidade portuária de Nacala.
A reportagem do Canalmoz escalou o troço entre Mocuba e a cidade de Nampula, de onde colhemos estes relatos de desaparecimentos de crianças, prostituição e abuso sexual de menores, bem como o trabalho infantil. A situação começa a rolar quando muitas raparigas, que residem nestas mesmas comunidades, se entregam prematuramente a condutores de veículos de longo curso, apenas designados por “camionistas”, em troca de valores monetários.
No cruzamento de Nampevo, que dá acesso aos distrito de Ilé, Gúruè e Namarroi, pela EN1, isto na província da Zambézia, apurámos junto da senhora Mafalda Lemos que a sua filha abandonou a casa para seguir viagem com um camionista e até à data desconhece o paradeiro dela. A família da jovem desaparecida encontrou o suposto amante da jovem, que a teria tirado da zona, mas este diz não saber do paradeiro da rapariga, alegando que “apenas lhe deu boleia da Zambézia até Nampula e nada mais sabe”. É a própria mãe da jovem adolescente desaparecida que nos conta desta forma até onde vai o seu desespero.
Ao longo deste mesmo troço disseram-nos que muitas “crianças são transportadas diariamente a convite dos camionistas para alegadamente os apoiarem durante a viagem” de ida. Mas “no seu regresso não as trazem”. “Elas nunca mais voltam”.
Por exemplo, na vila de Alto Molócuè contam-nos que estas ocorrências são frequentes. Muitos pais vêm suas filhas a abandonarem suas casas para seguirem os camionistas. Os rapazes também desaparecem com os camionistas, com a convicção de encontrar emprego nas zonas urbanas. Isto repete-se com jovens de ambos os sexos de localidades ao longo deste troço rodoviário.

Trabalho infantil

Enquanto as raparigas se prostituem, os rapazes tentam a todo o custo ganhar a vida como podem. Chegam a ser forçados a trabalhos impróprios para a idade deles.
Quando os camionistas chegam a certos locais, convidam as crianças para limparem os seus carros, desde as rodas até ao conforto interno. Pagam-lhes “entre dez meticais e duzentos meticais” “Fazem trabalhos árduos e aturados”.
As “crianças” deixam de frequentar as escolas para encontrarem meios de sobrevivência. Antes de se dedicarem à prostituição andam a pedir esmola pelas estradas. Mais crescidas dedicam-se então às práticas descritas. Este é um pequeno exemplo do desespero por que estão a passar as famílias que vivem no campo.

(Aunício da Silva)

Letter from Simon

Colleagues



This is just to let you know that my new personal website is now live at www.simonmaxwell.eu. My primary affiliation remains as a Senior Research Associate of ODI, but the website contains links to all my recent work, not all of which is through ODI; as well as an archive of past work. The most recent post is a draft review of Linda Polman’s critique of humanitarian aid. Next week, I will be posting a piece calling for a more explicit articulation of the ‘Commander’s Intent’ in EU development cooperation.



I won’t bother you again, but you can register through the site for the occasional update.



With best wishes



Simon

A Opiniao do Canal de Mocambique

Editorial
Fraquezas de Guebuza ou Estado capturado ?

Maputo (Canalmoz/Canal de Moçambique) - A semana das celebrações do 35.º aniversário da Independência Nacional foi marcada por episódios dignos de registo: a presença de Momad Bachir Sulemane (MBS) em três actos centrais das cerimónias oficiais, respectivamente na Praça dos Heróis, na Praça da Independência e no banquete de Estado na Ponta Vermelha, em Maputo; a exclusão pelo Protocolo de Estado de quem tem precedência constitucional em cerimónias de Estado; o alinhamento político da Banda das Forças Armadas ao entoar canções partidárias; e a entrevista do presidente da República à TVM, a televisão pública, em que fala da sua “sucessão”.
O caso do cidadão moçambicano Bachir ganha relevância por a sua presença em cerimónias de Estado ao mais alto nível poder ser entendida como a posição oficial assumida pelo regime da Frelimo e, mais concretamente, do seu líder, Armando Geubuza – que é, simultaneamente, o presidente da República de Moçambique – sobre as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pelo Departamento do Tesouro americano ao patrão do MBS. Bachir está na lista americana dos principais “Barões da Droga” no mundo, considerado ainda como envolvido em “lavagem de dinheiro”, mas isso tudo não é suficiente para ele não ser hóspede de Honra na mais prestigiada residência institucional da República de Moçambique – a Ponta Vermelha. É francamente digno de registo e a isso nos quisemos associar para que não passe despercebido. Agora está tudo mais claro. Até aqui não se conhecia que tratamento Momad Bachir Sulemane iria passar a ter dos seus “camaradas”.
Por outro lado registámos também o facto de nas cerimónias centrais das celebrações do 35.º aniversário da Independência Nacional, o Protocolo de Estado ter resolvido, a seu bel prazer (ou “com ordens superiores”), convidar o presidente do Partido Trabalhista, Miguel Mabote, para falar em nome da Oposição. Não estava previsto no Programa Oficial um representante da Oposição falar na Praça da Independência nas cerimónias centrais da efeméride. Mabote não recebeu procuração da oposição para falar em seu nome. Ele não é sequer membro de partidos da oposição com representação parlamentar. Não estava presente qualquer representante oficial da Renamo, o maior partido da oposição parlamentar, mas estava o SG do MDM que é deputado da Assembleia da República. Estava presente o chefe da Bancada do MDM no parlamento, mas assistiu-se ao espectáculo caricato do Protocolo de Estado convidar quem a Frelimo entende que é da “oposição” para se dirigir aos presentes, e não a oposição sufragada e eleita. Fica aqui também o registo da saúde que respira esta dita democracia que vamos tendo, ou não tendo, para sermos mais claros.
Raul Domingos, destacado antigo combatente da Renamo contra o regime totalitário que suscitou a guerra civil, e agora presidente do PDD, um partido sem representação parlamentar, manifestou-nos pessoalmente a sua preocupação pelo facto do Protocolo de Estado andar a reboque da Frelimo “a dar voz àquilo que ela própria entende que é oposição”. “Antes de qualquer outro partido da oposição estão os que têm representação parlamentar”. “Têm mandato, mas o Protocolo de Estado ignorou-os”. “Agora são eles que decidem quem é oposição. É a continuação do que se passou nas últimas eleições. Eles é que decidiram quem podia concorrer e aonde. É assim. O nosso chefe de Estado agora anda a escolher ele próprio quem é oposição. Escolhe ele próprio quem é oposição para ouvir elogios a si próprio. Querem decidir eles próprios quem é oposição, sem respeitarem a realidade”, conclui Raul Domingos, político que negociou em nome da Renamo, em Roma, o Acordo Geral de Paz, com Armando Guebuza.
Já o presidente do segundo maior partido da Oposição, dos dois únicos partidos da oposição que lograram chegar ao Parlamento (Renamo e MDM), Daviz Simango (também presidente do Município da Beira), acusa a Frelimo de estar a partidarizar o Estado e, neste caso, “mais grave: as Forças Armadas”.
“É inadmissível que a Banda Militar, na Beira, depois da deposição de flores na Praça dos Heróis tenha-se posto a tocar ‘Viva a Frelimo’”, disse-nos Daviz indignado. Acrescentou que “é também inadmissível que o Protocolo de Estado continue a permitir que certas organizações da Frelimo, OMM, OJM, ACCLIN, OCM, falem em cerimónias oficiais de Estado e outras sejam impedidas de falar”. Insurgiu-se ainda contra o facto de só grupos culturais que exortam a Frelimo poderem apresentar-se em cerimónias de Estado.
Perante isso tudo Daviz Simango pergunta: “que Estado é este que não trata todos os cidadãos da mesma maneira?”
Chama, entretanto, à atenção para os artigos 3, 35 e 39 da Constituição.
O Artigo 3 fala do Estado de Direito Democrático. Refere que “a República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem”. Não está a ser respeitado.
O Artigo 35, estabelece o Princípio da universalidade e igualdade: “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política”. Não está a ser respeitado.
O Artigo 39, sobre os Actos contrários à unidade nacional, refere que quem os infringe deve ser punido. Mas quem age? Por onde andam as instituições?, pergunta Daviz Simango. O artigo 39 é bem explicito: “Todos os actos visando atentar contra a unidade nacional, prejudicar a harmonia
social, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base na cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, condição física ou mental, estado civil dos pais, profissão ou opção política, são punidos nos termos da lei.” Esta a ser violado. Ninguém age.
“Temos de seguir rigorosamente a Constituição” defende o líder do MDM.
Que país é este? Acrescentaríamos nós. Que democracia se pode dizer que estamos a construir perante este factos de autêntica viciação do que a mais sagrada das leis do País, a Constituição, estabelece?
E é neste quadro que entra a sucessão de Armando Guebuza na Frelimo, como se isso fosse bastante para assegurar a sucessão na Presidência da República.
No Partido Frelimo teme-se a sucessão na sua própria presidência e pretende-se a todo custo confundir esse facto com a sucessão na Presidência da República para, consequentemente, se confundir os cidadãos.
Como não podia deixar de ser, nisso embarcou a TVM, a televisão pública, que foi entrevistar o actual chefe de Estado, em último mandato constitucional, em plenas celebrações do 35.º aniversário da Independência Nacional, e aproveitou para lhe falar de “sucessão” de uma forma em que, claramente, ficaram algumas perguntas pertinentes por fazer. Foi tudo deixado como se o ilustre cidadão Armando Guebuza fizesse um grande favor ao País por levar até às últimas consequências o que a Constituição prescreve como uma das cláusulas mais emblemáticas dos sistemas democráticos: a da limitação de mandatos presidenciais.
Vem expresso na Constituição que “o Presidente da República é o Chefe do Estado”, “simboliza a unidade nacional”, “representa a Nação no plano interno e internacional e zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado” e “é o garante da Constituição”.
Como se pode ser o garante da Constituição sem se tratar todos os cidadãos por igual e se permite que se use o Estado para descriminar políticos, jornalistas, artistas e muitos outros cidadãos que não são nem querem ser do partido no poder, ou simplesmente nem querem ter filiação partidária?
Impõe-se também que aqui deixemos registado, perante este role de surpresas que os últimos dias nos reservaram, que o Artigo 147, sobre a
elegibilidade do PR, estabelece que o Presidente da República é eleito e “só pode ser reeleito uma vez”. Onde quer chegar a TVM, a televisão pública, quando pergunta a Armando Guebuza se ele vai mudar a Constituição para continuar na Presidência da República?
Que legitimidade pode ter, seja quem for, para alterar aspectos constitucionais sagrados?
Será que vamos andar a mudar de Constituição sempre que alguém se lembre de pensar que para além dele e dos seus acólitos não há mais Moçambique?
Ficam aqui todos estes registos e apreensões. Esperamos, sinceramente, que não estejam a levar Moçambique para o abismo. Há seguramente mais Moçambique para além de Guebuza e da Frelimo.

(Canalmoz/Canal de Moçambique)