Wednesday 30 May 2012

A Opiniao de Ana Cristina Pereira – O que se passa com os leões da Gorongosa?


Multiplicaram-se fiscais e presas, mas os leões não  estão a aumentar no Parque Nacional da Gorongosa, no centro de Moçambique. Talvez estejam a morrer nas coutadas

de caça vizinhas. Uma bióloga vai tentar descobrir o que está a acontecer ali com esta espécie, que já ameaça desaparecer do continente africano.

As impalas olham quase todas numa direcção, sinal de que há predadores por perto. Lá à frente, um leão e uma leoa mordiscam-se. Estão a acasalar. A cópula dura 10 a 20 segundos, mas repete-se a cada 15 a 20 minutos. Podem estar naquilo vários dias, indiferentes a quem passa de jipe pela picada.

O tamanho das proles até espantava quem visitava o Parque Nacional da Gorongosa, que está a tentar recuperar dos massacres sofridos durante os 16 anos de guerra civil e os dois que separaram a assinatura do acordo de paz da realização das primeiras eleições multipartidárias em Moçam-bique, em 1994. Em 1972, contaram-se mais de 200 leões.


Em 2007, uns 60. Agora, 30 a 40. Estimativas de Carlos Lopes Pereira, até há pouco director do serviço de conservação, que via leões a acasalar, crias a crescer, não jovens a chegar a adultos.

Todo o ecossistema parece estar a recuperar. Desde 2004, o número de fiscais dobrou. A partir de 2006, reintroduziram-se diversos herbívoros de grande porte - búfalos, gnus, hipopótamos, elefantes. Por que não aumentou a população de leões, como aconteceu com as de pivas, changos ou javalis-africanos? A bióloga e ecologista sul-africana

Paola Bouley começa este mês a tentar desvendar um dos maiores mistérios da reserva.

Os leões da Gorongosa têm juba curta. Efeito do capim, que cresceu demasiado nos anos de escassez de herbívoros? A juba mais curta facilita os movimentos na savana ou na floresta, mas passaram os leões a nascer com essa característica, ficam assim ao crescer ou não vivem tempo suficiente para ganhar uma juba impressiva?

"Estamos todos um bocado intrigados", refere Paola Bouley, numa troca de emails. Nas últimas duas décadas, não se tem feito um acompanhamento sistemático dos leões da Gorongosa. Impõe-se, desde logo, fazer "um bom inventário": quantos machos, quantas fêmeas, quantos adultos, a que ritmos se reproduzem, qual a taxa de mortalidade nas rias? "Compreender a estrutura e a dinâmica da população vai dizer-nos muita coisa."


Ao fim de seis anos na Gorongosa, Carlos Lopes Pereira sente-se capaz de lançar algumas pistas. Os leões circulam muito. Andam no Grande Vale do Rift Africano, de que o parque é apenas quatro mil quilómetros quadrados no extremo sul. Umas vezes, na planície. Outras, nos planaltos.

O clima é que manda. Na época seca, reinam nas zonas baixas. Na época das chuvas, quando a planície alaga, refugiam-se nas zonas altas.

O médico veterinário, este ano promovido a assessor técnico para todas as reservas e parques naturais de Moçambique, desconfia de que os leões que se avistam no parque são os leões que se avistam em Muanza, distrito da província de Sofala que faz fronteira com a Gorongosa. "Temos informação de que há caçadas de leões naquela zona, mesmo que não se autorize, o controlo que temos é miserável."

Não há qualquer vedação em torno do parque. A densidade populacional de presas de grande porte, dentro da reserva, é baixa. "Nas coutadas existem manadas de búfalos.

Muitos deles até saíram do parque. Foram até lá, encontraram paz e sossego, ficaram. Se eu fosse leão, ia atrás deles", comenta, com humor, o moçambicano de origem portuguesa, durante uma longa conversa numa esplanada de Maputo.

As proles de leões, ali, são pequenas. Tendem a ter dois leões, várias leoas e suas crias. As fêmeas cooperam para apanhar a presa. Não lhes faltam pala-pala, oribi, javali-africano para caçar. "Têm de zangar-se para comer um javali-africano", explica o mais experiente dos quatro especialistas em medicina de conservação da vida selvagem do país. "Se trabalharem para apanhar um búfalo, dá para a fafamília inteira."

Mesmo dentro do parque subsiste alguma caça furtiva.

Os fiscais apanharam mais de 650 caçadores nos últimos seis anos. Usam, sobretudo, ratoeiras, cabos de aço, armas de fogo de fabrico caseiro, conhecidas por canhangulos.

Carlos Lopes Pereira queixa-se da impunidade. "A lei trata o assunto como se fosse uma violação de uma regra de trânsito: apreensão de instrumentos e multa, que deve ser paga em 15 dias; se não pagar em 15 dias, o tribunal começa a actuar. Como é que o tribunal vai à procura de um indivíduo que está no meio do mato? Não vai. Eles voltam para a sua zona e continuam a fazer caça furtiva."

Conjugam-se três tipos de caça: furtiva de subsistência, furtiva comercial (carne e pele), furtiva de troféus (dente de elefante, cabeça de leão, por exemplo). Só a primeira deveria escapar "ao peso da lei", mas a linha pode ser ténue. Faz comércio quem apanha um animal e oferece carne aos vizinhos em troca de alguns favores?, questiona Carlos Lopes Pereira. Só que essa dúvida não se coloca na caça de leões.

Os caçadores abatem machos adultos. Nem é difícil encontrá-los. Gostam de áreas descobertas. Não evitam os jipes nem quem neles circula de espingarda. E o desaparecimento de um macho adulto afecta toda a prole. "O macho tem uma função específica", detalha o veterinário. Defende o território - que pode ser superior a 100 quilómetros quadrados.

"Previne que os filhotes sejam mortos por machos que estão a competir [pelo território]."

Carlos Lopes Pereira conhece-lhes bem os hábitos gregários. E não os sente em harmonia. "Há ali uma instabilidade muito grande. Já vi leões muito jovens a tentarem cobrir fêmeas [às quais devem ter matado as crias]." In Público de Lisboa and O Autarca da Beira

PALESTRA“PERSPECTIVAS ECONÓMICAS PARA ÁFRICA SUBSARIANA”

 Data e Hora: 7 de Junho de 2012, 16:00-17:30Local:                         Anfiteatro da Universidade Politécnica (Av. Paulo Samuel Kankhomba, 1011 – 1o andar)

Orador:          Dr. Victor Lledó, Representante Residente do FMI,
Moderador:   Prof. João Mosca


O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Universidade Politécnica convidam o público em geral para uma palestra seguida de debate na qual será apresentado o mais recente Relatório de Perspectivas Económicas Regionais para África Subsariana do FMI. A palestra versará sobre a evolução económica recente e perspectivas de curto e médio prazo para a África Subsariana, para além de discussão de recomendações de política económica, incluindo sobre a boa gestão económica dos recursos naturais.

LECTURE“ECONOMIC OUTLOOK FOR SUB-SAHARAN AFRICA
Date and time:           June 7, 2012 from 4:00p.m. to 5:30 p.m.
Location:                   Amphitheatre of the Polytechnic University (Av. Paulo Samuel Kankhomba, 1011 – 1st floor)
Speaker:                     Dr. Victor Lledó, IMF Resident Representative
Moderator:                 Prof. João Mosca The International Monetary Fund (IMF) and the Polytechnic University invite the public to a lecture followed by a debate on the latest IMF’s Regional Economic Outlook report for Sub-Saharan Africa. The lecture will focus on recent economic developments and the short and medium-term outlook for Sub-Saharan Africa. It will also discuss recommendations for economic policy in the region, including those on how to ensure a good economic management of natural resources.

Africa Seminar: NATO Intervention in Libya: A Humanitarian Success?



Western media and politicians typically praise NATO’s 2011 intervention in Libya as a humanitarian success for averting a bloodbath and helping replace the dictatorial regime of Muammar Qaddafi with a transitional council pledged to democracy.

Based on this ostensible success, experts cite Libya as a model for implementing the emerging international norm of the “Responsibility to Protect” (R2P). Before embracing such conclusions, however, it is important to conduct a more rigorous assessment of the intervention’s impact. In this lecture, Prof. Alan J. Kuperman compares the actual outcome in Libya to the likely outcome without intervention, based on the best available documentary evidence. He reaches the disturbing but unavoidable conclusion that NATO intervention significantly exacerbated the duration and human toll of violence in Libya. Accordingly, Kuperman concludes with lessons to help ensure that any future humanitarian intervention does more good than harm.

Alan J. Kuperman is Associate Professor at the LBJ School of Public Affairs, University of Texas at Austin, where he teaches courses in global policy studies and leads a Pentagon-funded project on Constitutional Design and Conflict Management in Africa.

He is author of The Limits of Humanitarian Intervention: Genocide in Rwanda (Brookings, 2001) and co-editor of Gambling on Humanitarian Intervention: Moral Hazard, Rebellion, and Civil War (Routledge, 2006). In 2009-2010, he was awarded a fellowship at the Woodrow Wilson International Center for Scholars. A recent book chapter is “Humanitarian Intervention,” in International Politics: Enduring Concepts and Contemporary Issues, 10th edition, eds. Art and Jervis (Longman, 2010). He holds a Ph.D. in Political Science from the Massachusetts Institute of Technology.

The seminar is organised as a cooperation between the Centre of African Studies and the Royal Danish Defence College’s Africa and Future Conflicts Program.




Caro Jonny Diaz Kraveirinha!

Vontade politica ja ha para transferir a associacao para Quelimane!

Um abraco, MA

Com a permissao e venia do velho de Muipiti!

«A questão fundamental para mim,


penso eu, é o facto de o intelectual

ser um individuo” (…) “cuja função

é levantar questões embaraçosas em
público, confrontar ortodoxias e

dogmas (mais do que produzi-los),

ser alguém que não pode ser

facilmente co-optado por governos

ou corporações, e cuja raison d’être é

representar todas as pessoas e todos

os assuntos que são sistematicamente

esquecidos ou varridos para debaixo

do tapete.»

[Edward W. Said 1993 (2000), 28].

A Opinialo de Amilcar Melo

Os nossos desportistas do nosso tempo


Na sequência de o “Homens e coisas de Quelimane”, por coincidência viajo à cidade da Beira e porque não evidênciei os desportitas, um pouco no jeito de crítica indirecta à esse trabalho, num papo com o meu irmão, o Lugi, mais um amigo da mesma geração, o Dudu, foi desfilando a recordação de personalidades, especificamente, da área desportiva, com aquele exagero de predominância para o futebol, mas não deixei que a coisa ficasse por aí, posto que o meu desporto de eleição, não poderia ficar à margem do palco de exaltação dos nossos incontestáveis ídolos, muitas vezes, esquecidos no tempo, mas que fizeram vibrar multidões, motivo de alegria das mesmas, no final de cada semana.


Falamos dos grandes guarda-redes e dos defesas. Dos primeiros, a figura de próa, sem dúvidas, o Humberto Nazaré do Ferroviário, depois o Zene-Zene, o René, do Benfica, bem como o Ivo Pegado e um pouco mais tarde o Milton Lacerda do Porto, quanto aos segundos falamos do Jarres Correia, do Sporting, duro que nem aresta de cama na canela, e do Benfica, o Florindo, outro durão com a expriência do futebol profissional, que trazia consigo toda a matreirice, um autêntico rochedo, que teve grandes batalhas com o Cláudio Mariano, do Ferroviário, tão franzino quanto atrevido. Também recordamo-nos do Jerónimo Taulufo, da mesma estirpe, o qual entrava e saia com os calções limpinhos, todo estiloso, que passou pelo Sportingue de Quelimane. Não evoluimos logicamente pelo campo, mas entramos em contrapartida, e o meu irmão dizia, que o Jerônimo decerto nunca mais se iria esquecer da finta que lhe foi aplicada pelo Bito Magno do Benfica, esquerdino que se ia esgueirando, nos seus dribles curtos e estonteantes, bem juntinho a linha. E da rapidez recordamo-nos do Dândé do Ferroviário, avançado trapalhão de uma velocidade tal, que conseguia ultrapassar a própria bola, deixando-a atrás. Em contrapartida tinhamos os talentosos construtores médios, acima da média, e aí foram desfilando nomes dos exímios; Máiô do Benfica, Fernando Duarte do Ferroviário, o Mugôa do Sporting, bem como o avançado franzino Tayob do Sporting, e também falamos dos peculiaríssimos dançarinos, e veio à memória, por um lado, o famosíssimo quanto analfabneto Alimo do Porto, que fintava ao ritimo do samba, para depois de fintar tudo e todos, ainda se sentar por cima da bola, e depois de marcar com a nádega, dar os seus pinos comemorativos. Punha o público em delírio! Por outro, apesar de branco, jogava ao rítimo do nhambalô, preenchendo o meio campo preferecialmente junto a linha lateral: o grandiosíssimo Jorge Gandra do Ferroviário. Que harmonia!!! De repente, outro ferroviário veio à tona conhecido em Quelimane como avançado, mas notabilizado-se à nível nacional e internacional como defesa; o grande Jota Jota, ou melhor, Joaquim João. E a partir dele, dissertamos sobre todos os seus irmãos: o Mário João que acabou em Portugal no Belenenses, o Afonso João, o Alberto João, este só não foi muito longe devido a deficiência auditiva. Todos eles, de bons à excelentes jogadores de futebol. Podiamos ter falado de muitos mais no futebol, como por exemplo, do Peão Lopes, do Líua, do Yauka, do Muana Monteiro, do Issá vindo de Pemba, do Aligy no inverso do jeito para a bola, jogador da Associacao Africana, enfim..., mas ficamos por aqui, porque mudou-se de desporto e fomos descambar no basquete.


No basquete de imediato veio-nos a imagem do João Domingos, apesar da sua baixa estatura, tinha uma habilidade muito excepcional, com os seus dribles e velocidade, passando no meio dos adversários, quando não, à meia distância, não fizesse um elevador, aliás eu próprio usufrui da boleia em diversos elevadores que me fez, e fizesse os pontos a meia-distância. Contrapondo a altura, veio-nos a imagem de uma torre, o Belíco Rodrigues, um jogador que dava outro valor a sua equipa, o Benfica. Porém, não ficamos por aqui, para de seguida, visionarmos o Pagima, o grande Magno, aliás, foi nas mãos deste que fui parar ao Ferroviário, a minha primeira equipa de basquetebol. Falamos do Sérgio dos Santos, do Khan, ambos do Ferroviário, do Flávio do Benfica, do Palha, do Germano, do Chicôcó estes da Associação Africana. Falamos do Cremildo Pereira, grande treinador e impulsionador do mini-basquete e toda a dinâmica daí advinda, do basquete, nas escolas, e em consequência os grandes confrontos entre a Escola Técnica, o Liceu e o Colégio Nuno Alvares. Mas ainda, no basquete federado, falamos de figuras que passaram por Quelimane, vindos de outras paragens como o China Malaia; e o grande chorão, o Cezerilo, que vieram à Quelimane emprestar outros perfumes ao basquete local. Mas convém realçar neste clubes, as coisas aconteciam devido a entrega de carolas como o Dalas no Sporting, o Oliveira no Benfica, e no Ferroviário no basquete o grande Portela. Bem hajam.

Quase no fim, demos um breve passeio pelo futebol de salão, desporto onde muito dos praticantes do futebol onze iam por lá desaguar, e tinha o Iquibal, como equipa crónica vencedora. Desporto esse, também famigerado por muitos deles, por lá partirem a perna. Passamos pelo andebol onde predominava o desporto inter-escolar secundário e fomos destacando guarda-redes famosos, com histórias de partir a rir, como o Argoleiro, o Leitão Marques.

Também falamos para terminar de uma outra grande equipa, que contribuia para que o festival que era o desporto acontecesse: os árbitros e seus fiscais de linha. O Geneto, no seu estilo à Freitas Branco, árbitro de basquete competente e notoriamente imparcial, e no futebol não poderiamos deixar de falar de um grande, mais também castiço, o velho Graça, mais conhecido por Gaiâcha, e a sua célebre frase: quando o aibito aipitou, aipitou mesmo, não shi diiscuti!


Ps: no basquete feminino que havia atingido um grande nível de competitividade apareceram nomes merecedores de destaque, porém perdoem-me as senhoras, mas o espaço não me permite esticar.







No permeio de suras, papos e cafutchêtchês, Por Amilcar Melo

Homens e coisas de Quelimane


-um pedido à nova autarquia





Este ponto de vista, já foi expresso, por mim, faz tempos, e num semanário do país. Deixarei o corpo principal intacto, pela actualidade, mas com uma incontida tentação de mudar o titulo para: “quando a gratidão urge”.



Quelimane teve e tem heróis, reconhecidos e reconhecíveis, incontestavelmente. E entendendo que esses heróis só podem ser valorizados, e sobretudo, ser referência, ser exemplo, provocando assim legiões de seguidores, se os soubermos registar, divulgar e exaltâ-los. E a minha grande decepção em relação ao município de Quelimane, é não ter feito isso. E aqui quero estender às associações desportivas. Para homens como os que a seguir se arrola, se forme a toponímia da cidade. Avenidas, ruas, praças, edifícios públicos, salas, salões que ostentem os nomes destes e/ou outros, de acordo com a sua grandeza na contribuição que tiveram na cidade ou instituição.

Cuidado: a ordem é aleatória:



-José Manuel Carvalho da Cunha; defensor de pretos e pobres no tempo colonial. Não apenas mas sobretudo.

-Padre Saldanha; trabalhou a cabeça da maioria dos nossos pais, tirando-lhes do analfabetismo.

-Arone Fijamo; membro fundador da Associação Humanitária, enfermeiro; prisioneiro da Pide, homem de letras.

-Padre Bernardino; cativador da massa juvenil para a igreja, dirigente de uma associação que dava comida e roupa aos indigentes.

-Tomás Firmino; professor de canto coral, movimentava a cidade, dava apoio aos alunos pobres, pagando-lhes as propinas, autor do hino da cidade de Quelimane e da Escola Técnica- os quais devem ser recuperados e adaptados se necessário.

-Os Nhaquinzes; trabalhadores eventuais do conselho municipal que se encarregavam da limpeza da cidade de Quelimane

-Conjunto os Cometas, grande animador dos carnavais de Quelimane e não só.

-Dr Leitão Marques; médico cirurgião que acodia aos doentes, não apenas no hospital, como também nas suas casas, quando solicitado, independentemente do seu estatuto social e cor. Competente, polivalente.

-Associação Africana da Zambézia; o clube que nos permitiu praticar o desporto sem sentir-se fantasmas, proporcionou bailes e um edifício, que hoje chamam-lhe a Casa da Cultura.

-David Campeão do Mundo- de ofício sapateiro, boémio, amigo da malta dos bairros, onde era sobejamente conhecido pelas sua frases célebres.

-Bonifacio Gruveta; creio que reune consenso ultrapassando partidos e tudo o mais, dele falarei em breve.



Outros mais poderão ser apontados, como por exemplo o padre Francisco que foi um grande impulsionador do desporto não federado e não só; o velho Barros, chamam-lhe o contador de anedotas, mas eu prefiro designar-lhe exímio contador de histórias curtas, maravilhosas, absurdas e fantásticas, as quais se contam em todo Moçambique, muitas vezes sem lhe conhecerem o autor, inventor de termos e expressões; o velho Paulo, barbeiro do bairro Kansas, outro contador de histórias e fofocas, enquanto remedeava cabeças; o velho Dalas, sportinguista ferrenho que levava a miudagem do bairro para o seu Sporting; e outros mais tenho a certeza. Se uns a sua dimensão merece o reconhecimento da cidade, logo, da autarquia, outros, poderão ser reconhecidos pelas suas colectividades.



Hão-de estranhar que o arrolamento que faço não previligio políticos. Nada tenho contra eles, mas parece-me que é tempo de olharmos para todos: o sapateiro, o vagabundo singular, o médico, o professor. Esses heróis são sempre anónimos. Ao menos uma vez, e num local sejamos diferentes. Ergamos o seus nomes, pelo exemplo e legado que nos deixaram. E façamos, sem receio, com orgulho. E espero que Quelimane, como sempre soube, seja diferente.

_________________

Estando em tempo de propostas, aos romancistas e contistas, recomendo uma pesquisa sobre a vida de; velho Maquil, velho Barros, velho Paulo, Vasco de Oliveira, Alidgibay, Vicente Cólô, David Campeão do Mundo. Tem assunto e tramas, os quais nas mão de um bom arquitecto de palavras dá para vários best-sellers, de acordar o Jorge Amado.











Tuesday 29 May 2012

Adiada AG da CTA




A ASSEMBLEIA-Geral (AG) da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que estava marcada para a tarde de hoje, na capital do país, foi adiada para data a anunciar. Maputo, Terça-Feira, 29 de Maio de 2012:: Notícias

A reunião tinha como pontos de agenda a apresentação, discussão e aprovação do relatório de actividades e contas de 2011; apresentação, discussão e aprovação do programa de actividades e Orçamento Ordinário para 2012. Constava também da agenda a revisão do estatuto da organização.

LONDON INTERNATIONAL DEVELOPMENT CENTRE

EVENTS THIS WEEK


New African Energy - The Ripple Effect

29 May, 10.30 am - 2.00 pm, Brunei Suite, Brunei Gallery, SOAS

Africa is endowed with great energy resources from both hydrocarbon and renewable sources. These not only produce great opportunities for those directly involved in the production but offer wide ranging opportunities for other businesses. BCA West and Southern and the African Business Group at SOAS are delighted to host a joint meeting to highlight these new energy sources and explore their wider investment potential.

Fees apply. More information.



Mali at the crossroads

29 May, 3.00 pm - 5.00 pm, Khalili Lecture Theatre, SOAS

A panel discussion co-organised in association with the Mali Development Group. Speakers: Camilla Toulmin (Director, International Institute for Environment & Development), Wilfred Willey (President, Malian Community Council), and Paul Melly (Associate Fellow, Africa Programme, Chatham House). Chair: John Hedge (Secretary, Mali Development Group).

More information.

Please RSVP to all RAS events on RSVP@royalafricansociety.org



African Development Forum

29 May, 4.00 pm, Brunei Gallery, SOAS

The Forum aims to generate discussion around the recent growth rates seen in some African countries and the implications of these for broader development.

More information and registration.



TB Centre "Getting to Know You" Seminar Series

30 May, 12.45 pm - 13.45 pm, Room LG8, Keppel Street, LSHTM

The TB centre “Getting to know you” seminars are not conventional talks or lectures. Instead, two speakers are each asked to present for no more than 10 minutes, introducing their research by highlighting some aspect of their project(s). This provides the theme for a subsequent 10 minute interactive discussion with the participating audience.

This event features Greg Bancroft on Murine Models of TB, and Rein Houben on M.tb transmission and TB control in Malawi.

More information.



Centre for Maternal Reproductive and Child Health presents "Born Too Soon - The Global Action Report on Preterm Births"

30 May, 5.15 pm - 6.15 pm, John Snow Lecture Theatre A, Keppel Street, LSHTM

Preterm birth is on the rise in most countries, and is now the second leading cause of death globally for children under five, after pneumonia. This report shows that rapid change is possible and presents actions for policy, programs and research by all partners - from governments to NGOs to the business community -- that if acted upon, will substantially reduce the toll of preterm birth, especially in high-burden countries.

More information on the report.

More information on the event.



The Plight of Widows. Africa Women's Experience

30 May, 6.00 pm - 9.00 pm, Room B102, Brunei Gallery, SOAS

This book is a reflection of Dr Nwanne Onyemenem's research which was inspired by the sad experience of his widowed mother as well as those of other widows worldwide. The author hopes that the several organisations and agencies now speaking in Nigeria and the rest of Africa and the world are sustained long enough to create the change needed to help the widows and their families.

RSVP: cas@soas.ac.uk

More information.



Childhood severe malaria in holoendemic densely-populated urban west sub-Saharan Africa

31 May, 4.00 pm - 5.00 pm, Lucas (Room LG81), Keppel Street, LSHTM

Childhood severe malaria encompasses a group of overlapping clinical states due to pathophysiological processes occurring in the cardiovascular system. Due to their high mortality, the childhood malaria major clinical syndromes of interest are Severe Malaria Anaemia and Cerebral Malaria.

More information.



CISD 2012 Annual Lecture: 'Torture and Civilisation' with Helen Bamber

31 May, 6.30 pm - 8.30 pm, Brunei Lecture Theatre, SOAS

Ms Bamber has worked tirelessly in the human rights field for over 60 years helping thousands of survivors worldwide, starting in the former German concentration camp of Bergen-Belsen after WWII. She was an early member of Amnesty International and in 1985 established The Medical Foundation for the Care of Victims of Torture, where she was a guiding light until early 2005.

More information.





INTERNATIONAL NEWS FROM MEDIA OUTLETS



AGRICULTURE

Small-scale farmers harvest against the odds in Niger (Alertnet)



AID

David Cameron's role on development panel represents a golden opportunity (The Guardian)



2012 G8 summit – private sector to the rescue of the world's poorest? (The Guardian)



CLIMATE CHANGE AND ENVIRONMENT

How to grow rice with less water (Alertnet)



Memo to Rio+20: 'green economy' doesn't mean monetising nature (The Guardian)



CONFLICT AND DISASTER

The West is horrified by children's slaughter now. Soon we'll forget (The Independent)



Hague sent packing by Russia as Annan peace plan crumbles (The Independent)



Houla eyewitness: 'They had no mercy'

(BBC News)



ECONOMIC DEVELOPMENT

Old haunts gone as Beijing embraces building boom (BBC News)



GOVERNANCE AND POLITICS

India PM Manmohan Singh meets Aung San Suu Kyi (BBC News)



Nepal parties resign as constitution deadline passes (BBC News)



The emerging left has much to offer a world compromised by capitalism (The Guardian)



Mauritania's 'overlooked' Arab spring (The Guardian)



HEALTH

Parasites hint at antimalarial resistance in Africa (SciDev)



The CIA's fake vaccination drive has damaged the battle against polio (The Guardian)



HUMAN RIGHTS

For Africa's victims, justice, even if selective, will always be welcome (The Guardian)



POVERTY & HUNGER

When Hunger Strikes (Alertnet)





ABOUT LONDON INTERNATIONAL DEVELOPMENT CENTRE

LIDC is a consortium between the six Bloomsbury Colleges (SOAS, LSHTM, Birkbeck, IoE, RVC, School of Pharmacy) that develops interdisciplinary research and training programmes to address complex international development challenges. Addressing these challenges effectively often requires working across sectors, such as education and health, or between disciplines, such as sociology and economics. With partner institutions in low and middle income countries, LIDC builds initiatives on such subjects as climate change, HIV/ AIDS, migration, and emerging diseases.


Copyright © 2012 London International Development Centre (LIDC), All rights reserved.

Saturday 26 May 2012

CONVITE

ASSOCIACÃO JUVENIL PARA O DESENVOLVIMENTO


DO VOLUNTARIADO EM MOÇAMBIQUE

AJUDE

Rua da Mesquita n°222 , 1° andar , Flat 15 , Telefone +258 823075629

E-mails: ajude@tvcabo.co.mz / ajudemaputo@gmail.com

Web: www.ajude.org.mz



CONVITE PARA CANDIDATURAS

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL CULTURAL E JUVENIL ENTRE MOÇAMBIQUE E CANADA.

FASE 2012

AJUDE – Associação Juvenil para o Desenvolvimento do Voluntariado em Moçambique, é um organismo com existência jurídica desde 1997, sem fins lucrativos que congrega jovens moçambicanos sem qualquer tipo de descriminação. Tem como objectivos estimular o envolvimento juvenil em actividades de carácter voluntário para reconstrução e desenvolvimento do país, bem como promover a compreensão, solidariedade e intercâmbio cultural entre jovens de Moçambique e de outros cantos do mundo. Desde 2003 em parceria com a CWY – Canada World Youth, uma organização sem fins lucrativos que promove programas educacionais internacionais para jovens (com idades compreendidas entre 18-25 anos) focalizados em trabalhos voluntários em diferentes áreas sociais e desenvolvimento de comunidades num cenário intercultural.

É no âmbito deste programa que a associação em epígrafe que vimos por meio desta informar aos jovens que se possam interessar, que estão abertas as candidaturas para o programa de intercâmbio com o Canada a ter início à 1 de Julho do corrente ano, tendo o seu término previsto para 18 de Dezembro do mesmo ano decorrendo em duas fases, a 1ª em Moçambique (Inhambane e/ou Nampula) e a 2ª no Canada (Duncan e/ou Sooke).



Os interessados deverão reunir os seguintes requisitos e documentos e envia-los ou entrega-los até ao dia 30 de Maio de 2012:

1. Idade compreendida entre 18 à 24 anos;

2. Passaporte válido pelo menos até ao dia 15 de Julho de 2012;

3. Curriculum Vitae actualizado ;

4. Registo Criminal;

5. Ter como habilitações mínimas a 12ª classe;

6. Uma carta de motivação;

7. Uma carta de recomendação;

8. Formulário de candidatura devidamente preenchido.

Apenas os candidatos seleccionados serão contactados.

As candidaturas deverão ser enviadas para os escritórios da AJUDE:

Maputo: Rua da Mesquita nº 222, 1ª andar, flat 15, ou para caixa postal 177.

Nampula: Rua de Sofala nº 96.

Ou por e-mail para: ajuderecrutamento@gmail.com

Para mais informações poderão dirigir-se aos escritórios da AJUDE nos endereços acima, ou obter mais informações via e-mail, ou então visitar o nosso website: www.ajude.org.mz ou a nossa página no facebook.

Cordiais Saudações



A Oficial de Programas

Friday 25 May 2012

No Dia de Africa! Uma vez mais Luanda detem (meu amigo e companheiro de luta) Rafael Marques!

Jornalista e activista cívico bastante odiado pelo regime Rafael Marques

detido em Luanda
 
(Luanda) A Polícia Nacional angolana deteve, na manhã de ontem, o

jornalista e activista cívico Rafael Marques, por ter sido encontrado a

conversar com as senhoras que perderam as suas casas na madrugada desta quintafeira,

demolidas pela administração local, na zona da praia Mabunda, no distrito da

Samba.

As autoridades policiais confiscaram os seus meios de trabalho e

os documentos pessoais.

O profissional teria se deslocado ao local depois de os habitantes terem lançado

um alerta de socorro, aos jornalistas denunciando que estavam a ser alvos de

demolições nas primeiras horas do dia.

“Os habitantes da Samba na entrada das mabundas foram surpreendidos esta madrugada pela mão demolidora do Regime. Neste preciso

momento, os cidadãos Angolanos vítimas dessas demolições perderam todos os

seus pertences porque não lhes foi dada nem a oportunidade de retirarem os seus

bens. Peço a intervenção dos activistas cívicos, jornalistas, políticos a favor

destes nossos irmãos.” Le-se na mensagem de alerta posta a circular

pelos moradores.

De recordar que a detenção do activista acontece dias depois de milícias pro- governamentais que se faziam transportar de carros da Polícia Nacional invadiram a residência do músico  Carbono tendo agredido e deixado feridos cerca de quatro jovens. As vitimas ficaram com a cabeça partida e um deles

Luemba teve de ser operado no braço.

(Redacção)

A Opiniao de Noe Nhantumbo sobre Africa! (Finalmente ja posso sair da net! Li o artigo. a opiniao, a intervencao que andei a procura todo o dia! Obrigado Noe, obrigado Falume por esta lufada de ar fresco!

União Africana adormecida e impotente como sempre! Que
aniversário comemorar?

Há todo um conjunto de assuntos e questões que mesmo tendo a ver com

a União Africana ou com a sua antecessora, OUA raramente se tocam ou mencionam.

Referimo-nos precisamente a questão do comando do que efectivamente se

passa e acontece em África.

Não há país ou quadrante mundial que não tenha sido sujeito a conflitos e

lutas por esta ou aquela razão. A independência política, o acesso a recursos essenciais

para a vida, a defesa de portos e de terras, o acesso a água ou a qualquer

outro recurso julgado em determinado momento como vital levaram, a que comunidades

humanas, dirigidas por governos se digladiassem.

África último continente sujeito à colonização, prenhe de recursos, foi durante

muitos anos palco de conflitos entre potências colonizadoras que determinaram

o seu actual formato de fronteiras.
 
Etnias foram separadas, montanhas e rios foram utilizados


como elementos de fronteira, marcando espaços

geográficos dos países que agora existem.

Uma leitura da história recente de África é esclarecedora

quanto ao que foi determinando o rumo dos acontecimentos.

Após haver um consenso mais ou menos alargado

sobre a irrelevância da Organização da Unidade Africana,

os chefes de estado mais uma vez se reuniram e decidiram

extinguir a OUA e no seu lugar criar a União Africana.

Se há defensores de que nada mudou quanto a

substância da nova organização e da extinta, há que admitir

que pelo menos do ponto de vista formal alguma coisa mudou.

Os líderes africanos ou chefes de estado e de governo

entenderam fazer uma cópia mais ou menos fiel do

formato orgânico da União Europeia. Desse ponto de vista

as coisas saíram facilitadas. Mas só foi copiada a forma e

não a essência. Enquanto a União Europeia foi produto de

concertação demorada, referendos, articulação e finalmente

votação, em África toda uma miríade de regimes e formas

de governação foram aceites e admitidas. Desde a fundação

ou criação não houve debate algum significativo quanto à

importância de critérios de adesão e muito menos decisão

alguma impedindo a adesão e o gozo dos direitos de membro

para países que não cumprissem um mínimo pré-acordado

de critérios ou requisitos.

Perante a situação real que se vive só se pode dizer

que já existe um ponto de partida para acções futuras.

Países africanos colonizados por potências diferentes

são culturalmente diferentes e factos concretos como a

pertença a Commonwealth, Francofonia ou CPLP (lusofonia)

traduzem-se em diferenças acentuadas de percepção e

de acção. Os países que se tornaram independentes através

de processos de luta militar contra a potência colonizadora

tendem a ser e a posicionarem-se de modo completamente

diferente aos países africanos que acederam à independência

sem luta armada. As doutrinas do marxismo-leninismo

acompanhantes dos dirigentes africanos que passaram por

Moscovo ou que sofreram a influência directa dos conceitos

socialistas produziram alianças mais ou menos perenes

entre os integrantes dos movimentos de libertação africanos.

Quando se procura entender porque a democracia

floresce nuns países e não noutros, um olhar atento a génese

dos partidos que governam pode explicar muita coisa.

Onde começou por reinar um marxismo-leninismo pintado

de cores ditatoriais tipicamente africanas, no sentido de co-
piarem em parte a postura dos chefes tribais inquestionáveis,


verificam-se situações de arbitrariedades, ditaduras,

repressão das manifestações democráticas e ouça vontade

de ver materializadas as recomendações democráticas.

Embora não seja a maioria estes países constituem

uma massa crítica na política continental africana.

África do Sul, Angola, Etiópia, Moçambique, Guiné-

Bissau, São Tomé, Zimbabwe, Namíbia, Argélia, Líbia,

República do Congo, Burkina Faso, Guiné-Conacry e outros

constituem fortes pontos de manifestação de tendências

de governação leninistas, autocráticas, de democracias frágeis

e incipientes. Os outros países africanos no geral são

países em que reina uma situação de autocracia e de engrandecimento

dos chefes similar à África pré-colonial. Só

mudou o tempo e a forma de manifestação do poder mas os

chefes pouco mudaram.

Durante o período de luta pela independência e todo

o período pós-independência, os países antes colonizadores,

sempre estiveram atentos a todos os sinais emitidos

por suas antigas possessões.

Na busca de oportunidades de continuar a aceder

aos recursos antes explorados e que efectivamente trouxeram

grandeza e pujança económica a muitas capitais europeias,

houve preocupação e rapidez de não perder de vista

qualquer oportunidade. Um conhecimento profundo das pedras

no terreno e do meio geográfico e económico possibilitaram

a continuação de uma relação económica antiga.

Sem barulho mas mantendo um controlo firme do teatro operacional,

muitas companhias e corporações internacionais

com sede na Europa foram insidiosamente traçando e

“propondo as decisões” que políticos europeus e africanos

acabaram seguindo.

Sem muito esforço é possível ver que os governantes

africanos estão “felizes e satisfeitos” copiando um pouco

o que seus “mentores” fazem.

Onde seria de esperar que face as diferenças de

concepção e de implementação política não houve união africana

alguma, os governos foram rápidos, sob influência

dos petrodolares do defunto Coronel de Tripoli, a aceitar a

criar uma União Africana que ao fim do dia mais não era

do que o “brinquedo” do mesmo. Os países africanos como

Egipto, Marrocos, Tunísia, África do Sul jamais prestaram

ou deram muita importância a União Africana. Os países

como o Mali e outros que tinham a suas quotas de membros

pagas por Tripoli prestavam-se a uma vassalagem visível

sob pena de perderem financiamentos.

A União Africana fez avançar muitas joint-ventures

de inspiração e capital líbio. Alguns ministros dos países recipientes de fundos, se tornaram sócios minoritários de


capital líbio visando a exploração de recursos de solo ou

subsolo. Isso era visto cooperação Sul-Sul mas na verdade

do ponto de vista político tornou-se num processo de consolidação

de ditaduras e de outras formas de governo antidemocrático.

Poucos anos após a criação da União Africana

e pela defesa velada que a oligarquia de Tripoli exercia de

ditaduras perenes do continente. Muitas iniciativas de mudança

constitucional de modo a favorecer mandatos presidências

ilimitados tiveram um forte apoio de Tripoli e seu

Coronel.

Países mergulhados em crises políticas como o

Zimbabwe viram-se resgatados financeiramente a troco de

terra e de outro tipo de concessão a favor de Tripoli.

Com o abandono tácito dos países da África do

Norte, a União Africana tornou-se em mar Líbio sob a batuta

de um coronel megalómano, temperamental e com sonhos

imperiais. “Rei dos reis” como alguns reis menores e

régulos lhe chamavam, amordaçou o continente e a sua organização.

A moeda única, os Estados Unidos de África e

outros sonhos rápido se tornaram marca registada de um

Kadafi que não resistiu a ofensiva popular rebelde com apoio

doas chancelarias ocidentais.

A criação da União Africana foi uma experiência

interessante e dela podem continuar a colher-se alguns frutos.

É possível utilizar e levar a “bom porto” alguns planos

e projectos inscritos na UA.

Tendo uma Comissão Africana ágil, com uma direcção

comprometida pelo renascimento africano, influente

e com acesso rápido aos governos, construtora de consensos,

alguns pontos da agenda da União Africana, sobretudo

do ponto de vista económico, podem concretizar-se e servir

de alavanca para o fortalecimento dos elos políticos.

As chancelarias ocidentais, Londres, Paris, Washington,

Lisboa, por essa ordem tem muitos interesses em

África e sabem como gerir o dossier de forma que lhes seja

favorável.

Se ao Egipto os EUA sem pestanejar entregam

quase dois biliões de dólares por ano já para muito menos

em outros países do mesmo continente introduzem fórmulas

de linkage político. Egipto tem de ser pago pela paz

com Israel, pelos acordos de Camp David.

De maneira corrente e insistente se procura atribuir

as fraquezas africanas generalizadas a algo que tem a ver

com sua génese ou com a génese de seus governos e da sua

organização continental. Um olhar atento deixa ver outras

coisas complexas, esclarecedoras sobre tudo o que os governantes

não querem que os governados saibam ou tenham

o mínimo conhecimento.

A insipiência funcional, a pobreza programática e a

repetição de erros do passado concorrem de maneira coordenada

para os falhanços da União Africana e dos países

que a compõem.
Há pessoas colhendo benefícios contínuos de todos


os passos mal dados pelos governos de África. Entidades e

organismos atentos ao que se passa em África garantem de

maneira frontal e também encoberta que os mandantes de

ontem continuem os mandantes de hoje. Toda a fragilidade

e ausência de coesão programática e operacional, demonstrados

pela UA, são em benefício directo dos parceiros com

que os países africanos “cooperam”.

Se tomarmos como exemplo a África Austral, região

africana privilegiada por ser detentora de um potencial

de solo e subsolo únicos no mundo, poderíamos esperar

que após todos estes anos de independência, já estivesse exibindo

uma realidade correspondente as suas potencialidades

e ao que a sua economia no global produz. RDC, Angola,

África do Sul, Moçambique, Namíbia e Botswana, sem

excluir o Zimbabwe, Zâmbia e Tanzânia possuem riquezas

de subsolo como ouro, cobalto, urânio, carvão, diamantes,

platina, gás, petróleo, pedras preciosas em quantidades excepcionais.

Todo este manancial está sendo explorado e comercializado

nos mercados mundiais. Só que os benefícios

que ficam nos diferentes países e que são efectivamente investidos

na melhoria da vida dos cidadãos dos diferentes

países deixa muito a desejar. Quem visita Bruxelas fica

pasmado como quem não possui diamantes mas só os industrializa

e comercializa tenha uma cidade tão eficiente e

um nível de vida tão alto para os seus habitantes.

Está claro que os políticos belgas e suas contrapartes

de Lisboa, Paris, Londres estão profundamente interessados

pelo que se passa no continente africano. Afinal a garantia

da manutenção do seu alto nível de vida, do seu status

no concerto das nações depende essencialmente da contínua

recepção de recursos naturais africanos em condições

de preço excepcionais.

Ter a União Africana desdentada, fraccionada deve

constituir uma base de actuação das chancelarias ocidentais

e não porque estas sejam manipuladoras em si. Quem está

no mundo da política e se apresenta como governo tem de

assumir as consequências que tal prerrogativa lhe dá.

Pelo que a União Africana produz ou julgando pelos resultados

que anualmente se reflectem na vida dos africanos só

se pode tirar uma conclusão: as sucessivas cimeiras são um

desgaste para a economia exangue do continente. Não faz

qualquer sentido ter chefes de estado e de governo se reunindo

anualmente, com a pretensão de produzir soluções

para melhorar a vida dos africanos quando afinal mais não

fazem do que esbanjar o pouco que existe.

A soma de golpes de estado e de violência política

ou com inspiração política invalidam qualquer teses de que

África possui uma organização continental viável, respeitada

e com credibilidade. Cada vez que há um golpe de estado

os governos dos países hesitam em condenar ou apoiar

tal golpe porque muitas vezes a sua própria génese é um

golpe de estado. Se hoje a liderança congolesa de Brazaville tem assento


na União Africana isso não quer dizer que não se esteja

lidando com um golpista. Mugabe está no poder em

Harare mas na essência ele golpeou, não respeitou a vontade

popular expressa nas urnas. Contundo seus pares da África

Austral, excepto Zâmbia e Botswana correram em seu

apoio. Desde Tripoli até a Cidade do Cabo que presidentes

fizeram vista grossa e acabaram embarcando na validação

de uma situação polícia caracterizada por violência inconstitucional.

Se mesmo agora a França se apresenta preocupada

e liderando esforços ao nível da ONU para que os golpistas

do Mali sejam removidos do poder é preciso relacionar isso

com uma estratégia de longo prazo que nunca foi descartada

pelas potências antes colonizadoras. Tendo em conta a

progressão dos fundamentalistas islâmicos, da Alqaeda do

Magrebe, do descontrolo das armas antes nas mãos do regi-me de Kadaafi e sua exportação para o sul da Líbia, decerto


que em Washington e Paris levantam-se questões sobre essa

porta aberta para o avanço do terrorismo internacional.

Ao nível da ONU ou da União Africana vão levantar-

se vozes e encontros serão organizados visando debater

o assunto. Da parte da UA é de esperar as mesmas opiniões

de sempre e a mesma fraqueza.

Em tempo de mais um aniversário importa que o

continente e sua organização continental se ergam e se afirme

como a alternativa válida para fazer avançar a causa que

a todos faz diferença.

O tempo é de combate cerrado pela dignidade dos

africanos. O tempo é de valorização dos nossos recursos e

de recusa firme de arranjos neocolonialistas que alguns

qua-drantes continuam querendo impor.

Só a união consequente de governos e povos pode

fazer florir a esperança…■

Hoje e Dia de Africa e sem a devida venia ´roubo´ a entrada do dia do mano Milton Machel

Pois e', e o bom do Bob (que nos e' muito caro, chief Rocka) ja singava, selassiando:


"How GOOD and how pleasant it would be, before GOD and Men,to see the unification of all Africa(ns)...We are the children of a rasta man, we are the children of a HIGHER MAN, AFRICA UNITE, cause we movin' right out of Babylon and we groovin straight our FATHERS land..."



Ou como chora o Peter Tosh (esta e' pra "surge et ambular" o Americo Matavele, meu maJAHa man): "Mamma Africaaa!".



PS: Amosse, espero que as nauseas nao te levem a concluir que estao perante um circulo de papo entre "O Ser e O Nada".

A oilizacao da nossa elite!

MOZAMBIQUE


Chissano junior in the oil industry

Oil is really becoming to be the main business activity of N’Naite Joaquim Chissano, the Mozambican former President’s son. (...)

Africa, Quo vas dis?

Ha sensivelmente 50 anos que se instituiu o Dia da Africa! De facto foi nesta dada que foi criada a OUA! Fruto de sonhos de ha seculos, mas tambem de guerras e conflitos politicos, sociais e ideologicos! O nascimento da OUA nao foi pacifico! Havia duas ' linhas' contraditorias: o grupo de Monrovia e o de Casablanca. Um defendia o ' gradualismo' na uniao africana enquanto que o outro defendia o 'imediatismo' ou seja que deveria avancar-se com a criacao de uma especia de ' Estados Unidos de Africa' , ideia recuperada nos ultimos anos pelo ex-lider da Libia, Muhammar Khadaffi.

Volvidos 50 anos, quem tinha razao? Um debate interessante que espero o CEMO saiba capitalizar! O Embaizador Jeichande seria uma boa aposta! MA

Dia da Africa!

Hoje e 25 de Maio! Dia da Africa, minha Africa, nossa Africa! Ha ja alguns anos que celebrava este dia! Alias algo estranho acontece comigo! Sempre que estou em Africa este dia passa despercebido, mas se o passo fora e o centro das minhas atencoes! Porque sera? Sou mais africano quano estou fora de Africa? e sao as saudades, a nostalgia, a distancia? Sera que isto acontece so comigo? Nao havera uma explicacao melhor? Onde andam os psicologos, politologos, sociologos e outros cientistas sociais?

Espero sinceramente que o CEMO nao passe este dia em branco! Uma palestra orientada pelo Decano dos diplomatas africanos acreditados em Maputo seria o minimo! Ou tambem se esqueceram de convidar o Principe? E o nosso MINEC,  o que e que faz? Continuo a aguardar o convite da 'dupla Comissario- Buanahage (sera que ainda esta em Estocolmo? Apesar de estar a minhas de Estocolmo, nao me importaria a revistar a ´´ amada´Stockholm! De facto tenho uma atraccao especial por Estocolmo!

Se nao vier o convite de Estocolmo, aceitarei o que ja chegou de Copenhaga! Dizia meu pai, meu filho, antes um passaro na mao do que dois a voar!

Um abraco de Malmo!, MA

Thursday 24 May 2012

Municando!

Acabo de aterrar em Munchen, capital da rica Baviera, coracao economico da Alemanha e quica da Europa para nao dizer do mundo!

O dia esta lindo, e os meus casacos ja nao fazem sentido (deveria ter ouvido o conselho do paulo,. meu irmao, que me prevenira das temperaturas da Europa! Mas preferi seguir o conselho do meu pai, segundo o qual ùm homem prevenido vale por dois`! No fim da jornada verei quem tem razao! O ceu esta azul e lindo! A sede, essa nao me deixa raciocinar! Mas tambem que pode racciocinar na capital mundial da cerveja e do BMW! Nao vos convido a um gole, desta vez vou ser guloso! para ja vao aguentando com a nossa Manica que ca vou engolir uma .... (Quem advinhar tem um premio!

Au fi da zet! O meu alemao bazou!

DENUNCIA

ESTUDANTES MOÇAMBICANOS NA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DE AFRICA-SUDÅO

 BOA NOITE ILUSTRE!

 ANTES POREM RECEBA AS NOSSAS SAUDACOES, ESPERAMOS QUE ESTEJA GOZANDO DE UMA
 BOA SAUDE!

Mais uma vez os estudantes moçambicanos na universidade acima citada, veem
 por este meio pedir ao ilustre uma ajuda referente à carta publicada pelos
 meios de comunicação social que descreve o estilo de vida a que estes estão
 sujeitos.

 Antes de mais nada, enteressa-nos dar um informe minicioso do ambiente
 vivido por nós nesta universidade após a publicação da carta. Conforme vem
 sublinhado na carta mãe sobre as relacções fortes que esta conjuntura tem
 para com a universidade,e este pais em geral, estas personalidades "que
 citamos na carta anterior" tentaram vingar-nos tendo como encoste as
 relacções fortes que possuem, metendo assim, uma queixa contra os estudantes
 que redigiram a carta. E como resultado disso, em menos de cinco dias fomos
 notificados três vezes cujo num dos encontros fomos demasiadamente
 ameaçados, e estamos sem saber o que farao de no's uma vez que ate entao nao
 tivemos solucao em todos os encontros.

 Resumidamente, os encontros tinham como fulcro: ''o porque de termos feito a
 carta para o nosso governo'' isto porque sabem muito bem que   a nossa carta
 tem a ver com a universidade e este pais em geral,  referimo-nos da parte da
 formacao de um grupo que tem objectivos obscuros como mencionamos na carta
 passada...

 E o que mais ameaça-nos, é de ter chegado-nos um pedido de identificação
 civil de cada estudante, contactos, cuja a proveniencia de cada estudante
 era algo indispensavel na identificação. Segundo Sualeh Mustafa, um dos
 filiados dos responsaveis pelo recrutamento dos estudantes moçambicanos à
 este país, o pedido vem do director nacional do Instituto Nacional de Bolsas
 de Estudo (INBE) OCTAVIO DE JESUS e da Polícia de Investigação Criminal
 (PIC).

 A questão que se coloca é:

 Se considerarmos verdade, porque a Polícia de Investigação Criminal envez de
 entrar em coordenação com os queixosos, entra em coordenação com as pessoas
 pelas quais pesam as acusações?

 E se nao considerarmos verdade, qual é a liberdade que os tais responsaveis
 teem de usar a Polícia de Investigação Criminal e o Instituto Nacional de
 Bolsas de Estudo para o levantamento da nossa identificação? E para quais
 objectivos?
 Queremos fazer entender ao ilustre a gravidade da nossa estadia neste
 recinto, e dizer-lhe que a rede que estamos a enfrentar eh uma rede muito
 grande, que tem relacoes com o governo deste pais, em suma podemos dar mais
 detalhes a este assunto se o ilustre estiver interessado para tal.
Sem prolangarmos, aproveitamos esta ocasião para exprimir os nossos
 sentimentos e mostrar claramente as nossas tristezas quanto ao
posicionamento do governo face ao nosso assunto, pois que desde ate então
 não ouvimos nenhum pronunciamento.

Importa-nos informar que a nossa situação de vida neste recinto está cada
 vez mais agravando, por essa razão voltamos a pedir mais uma vez uma ajuda
 ao ilustre. ouvimos o vosso conselho e fizemos ouvir a nossa voz no minimo.
 O que falta-nos, eh como agirmos para que o governo possa dar quaquer
 intervensao no assunto, uma vez que nao tem nenhum filho de  chefe
connosco.
Visto que nao estamos a ouvir nanhum pronunciamento do governo, e que a
 prossibilidade de se tocar o nosso caso eh menor,
 viemos por este meio pedir a vossa indispensvel ajuda.

 PELO QUE AGUARDAMOS A VOSSA GENEROSIDADE DE SEMPRE!

 Melhores cumprimentos!

Friday 18 May 2012

MENSAGEM ALUSIVA AO DIA DOS MUSEUS

MUNICÍPIO DE QUELIMANE


CONSELHO MUNICIPAL

PRESIDENTE



Mensagem do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane,

por Ocasião do Dia Mundial dos Museus



Em nome dos Munícipes, do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e em meu nome pessoal saúdo efusivamente o Mundo inteiro e a Organização das Nações Unidas, em particular, pela passagem da grandiosa e memorável data, que é o Dia Mundial dos Museus.

O Dia dos Museus para nós Quelimanenses, para os Moçambicanos e para o Mundo, em geral, reflecte a nobre intenção de o Homem tornar perpétuas as maravilhosas inspirações e lembranças dos seus resguardos. A preservação de imensos espaços naturais, artísticos e de ciência, constitui uma autêntica aposta do Homem no estabelecimento público de colecções de objectos e coisas várias que eternizam os seus feitos.

Os museus da História Natural, da Moeda, da Revolução e outros estabelecidos em Moçambique ilustram apenas enlace do País aos esforços das Nações Unidas para a colecção de coisas da ciência, das artes, das várias tecnologias e da cultura.

Quelimane está na senda daquelas iniciativas e propõe-se a se lançar no percurso do resgate das lembranças que julgamos ciência que iluminará as nossas mentes e a nossa cidade, na esfera mundial dos museus. Temos aqui bem próximo e nas entranhas da nossa urbe, a Catedral Velha, símbolo majestoso da presença portuguesa, na qual repousam distintos filhos do Povo Português e alguns fidalgos da então Coroa Portuguesa.

Porque não lançar a imagem daquele Monumento, para a possibilidade de se tornar o nosso museu, um Museu da História Nacional Política e Social, considerando-o Património Material e Cultural Nacional, a exemplo da Timbila, do Nyau e da Ilha de Moçambique, declarados património oral, imaterial e cultural da humanidade, pela UNESCO.

Os Munícipes, o Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e o seu Presidente acolhem com grande satisfação o lema Museus no Mundo em Mudança, Desafios e Perspectivas e felicitam ao Mundo inteiro pela passagem de mais este aniversário consagrado aos Museus de todo o Mundo.



Quelimane celebra ete ano os seus 70 anos e nao tem nem sequer um museu! Assumamos o desafio de construir um Museu, ue seja da bicicleta ou do coco! Do cha ou do sisal, acucar, algodao ou de recursos naturais!

Ambarane Povo Moçambicano!

Ambarane Cidade de Quelimane!

Ambarane todo o Mundo!

Longa e Eterna Vida aos Museus.



Quelimane, aos 18 de Maio de 2012.-

O PRESIDENTE,



MANUEL A. A. L. DE ARAÚJO

/Professor Doutor/

Crescimento inclusivo: Nórdicos transmitem experiências ao país






OS PAÍSES nórdicos pretendem contribuir para o crescimento inclusivo de Moçambique através da transmissão e partilha e das suas experiências na elaboração de políticas e programas de desenvolvimento.



Maputo, Terça-Feira, 15 de Maio de 2012:: Notícias

Para tal tem lugar, próxima semana, na capital do país, uma conferência conjunta entre Moçambique e os cinco países nórdicos, a Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.



Pretende-se com este encontro criar plataformas e redes de intercâmbio e colaboração para a promoção de um crescimento inclusivo que garanta a protecção e justiça social cada vez mais abrangentes.



A conferência vai centrar se em três temas principais, nomeadamente a criação de emprego e transformação económica, a prestação de contas e transparência e ainda a tributação e a construção do Estado, segundo disse a Embaixadora da Noruega, em Maputo, Tove Bruvik Westberg.



Westberg, que falava ontem numa conferência de imprensa para anunciar o evento, explicou que o encontro não vai trazer soluções para o problema do crescimento de Moçambique, mas sim apresentar ideias sobre como pode ser alcançado este feito.



“Pretendemos criar uma plataforma para discutir sobre como Moçambique pode continuar a crescer de forma inclusiva, onde a distribuição de recursos seja de forma semelhante e todos possam participar na tomada de decisão”, afirmou.



Explicou ainda que o encontro vai ser em forma de debates antecedidos por apresentações que serão feitas por especialistas, dos países nórdicos, em matérias de desenvolvimento.



Vão tomar parte na conferência pouco mais de 200 pessoas, entre representantes do Governo, dos países nórdicos, académicos, dos grandes investidores no país, das organizações da Sociedade Civil que vão falar sobre a transformação económica e Social de Moçambique.



Também presente na conferência de imprensa, o Embaixador da Dinamarca, Modens Pederson, disse que a escolha de Moçambique para a realização desta conferência é por ser um dos parceiros mais antigos cujo Governo e as Organizações da Sociedade Civil gozam da confiança dos Nórdicos.



Pederson afirmou ainda que a ideia é apoiar na criação de políticas de crescimento nas áreas de Educação, Saúde, Economia e demais sectores tomando em consideração a ideia de maior inclusão.



O encontro vai decorrer sob o lema “Crescimento inclusivo: oportunidades para Moçambique compartilhando experiências nórdicas”.

Thursday 17 May 2012

Mensagem do presidente do Municipio de Quelimane Alusiva ao dia da PRM

MUNICÍPIO DE QUELIMANE


CONSELHO MUNICIPAL

PRESIDENTE



Mensagem do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane,

por Ocasião do Dia da Polícia da República de Moçambique





EXMO SENHOR COMANDANTE DA PRM DA ZAMBÉZIA

EXMOS OFICIAIS SUPERIORES E SUBALTERNOS

ESTIMADOS AGENTES DA POLÍCIA



Dignamo-nos hoje, Dia 17 de Maio, dia consagrado aos Agentes da Lei e Ordem, dirigirmo-nos a vós, caros compatriotas, para vos endereçarmos uma palavra de afecto e de carinho pela comemoração de mais um Dia Aniversário da Vossa Corporação.

A vossa intransigente determinação e coragem no combate ao crime e à delinquência, nos leva a acarinhá-los de forma crescente e vos animamos a uma intrepidez cada vez mais firme, face ao momento conturbado que atravessamos.

A vossa rápida e eficaz intervenção face ao crime nos incute a uma colaboração mais consistente e objectiva convosco, caros compatriotas, Homens da Lei e Ordem! O nosso Munícipe augura por um ambiente de tranquilidade para melhor refazer-se da vida que se lhe exige mais preponderância, mais empenho e mais acutilância para com os actuais desafios, na luta pela produção da riqueza.

Contamos convosco nesta luta, Esmerados Combatentes do malefício e do prejuízo social. O sossego, a tranquilidade e liberdade que se quer nos nossos Bairros, dependerá da vossa intransigência e diligência, ao que o Policiamento Comunitário ou outra estratégia que a corporação julgar mais adequada para a tranquilidade do Munícipe nos parece uma acção a preservar naquelas Unidades Residenciais. Todos nós estamos dispostos a colaborar!



EXMO SENHOR COMANDANTE DA PRM DA ZAMBÉZIA,

EXMOS OFICIAIS SUPERIORES E SUBALTERNOS,

ESTIMADOS AGENTES DA POLÍCIA,

O Povo, o Munícipe de Quelimane, está aberto para uma parceria inteligente, com vista ao combate cerrado contra o crime, organizado ou isolado, para dar paz, tranquilidade e sossego a todos. É questão da Corporação reflectir e encontrar espaço e tempo apropriados para traçar planos, estudar esquemas e esboçar as melhores técnicas que permitam o desmantelamento definitivo da criminalidade em Quelimane.

O Conselho Municipal, o seu Presidente e todos os seus parceiros e colaboradores na acção da Governação Municipal, se apresentam predispostos a trabalhar com a Corporação, nesta circunscrição e não só, para que não haja espaços para a perpetração de actos de banditismo em solo municipal.

Desejamo-vos Festas Felizes,

Caros e Estimados Combatentes do Crime!

Viva o Polícia do Povo, Organizado e Comprometido com a Segurança e Tranquilidade do Cidadão!

Quelimane, aos 17 de Maio de 2012.

O PRESIDENTE



MANUEL  DE ARAÚJO



Wednesday 16 May 2012

Discurso da Dra Angelina Enoque, Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO na Assembleia da Republica


Sua Excelência Presidente da Assembleia da República

Sua Excelência Primeiro – Ministro do Governo de Moçambique

Suas Excelências Mandatários do Povo

Suas Excelências Membros do Conselho de Ministros

Respeitados Convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores



Excelências



É com o espírito de missão cumprida que encerramos esta V Sessão Ordinária, iniciada a 12 do pretérito mês de Março.

Permitam-me antes que saúde todo o Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, em especial os membros e simpatizantes do Partido RENAMO, pela tolerância e paciência porque tem pautado.

Saudamos aos profissionais da comunicação social pelo trabalho abnegado, levando sempre para junto do nosso Povo a informação de que precisa, denunciando as barbaridades porque ele passa, as injustiças à que está sujeito, trazendo ao de cima o dia-a-dia do nosso Povo.

A onze dias atrás, celebrou-se a passagem do dia Internacional de Liberdade de Imprensa, liberdade que esperamos que um dia será efectiva. Pela passagem de mais 3 de Maio, Dia Internacional de Liberdade de Imprensa, vão as nossas felicitações

A Comunidade Internacional por todo apoio que nos tem prestado desde o Orçamento de Estado às actividades sociais, melhorando a vida do nosso Povo.

Saúdo, igualmente, aos heróis vivos, aos fazedores e construtores da Nação Moçambicana, que apesar dos magros, desumanos e miseráveis salários, mantém-se firme na produção da riqueza da qual não usufruem e assistem no dia-a-dia a galopante delapidação dessa riqueza por meia dúzia de moçambicanos espertos. Refiro-me Excelência a todos os Trabalhadores Moçambicanos que recentemente celebraram a passagem de mais um 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. Dia de Luta permanente. A todos os trabalhadores vão as nossas felicitações e a nossa solidariedade.



No 1° Domingo de Maio, dia 6 celebrou-se o dia da Mãe, essa Mulher corajosa, companheira, amiga e rainha do lar, essa que foi dotada da divina capacidade de gerar outro ser, essa que é a base da construção das sociedades.

A todas as Mães de Moçambique e as do Mundo inteiro vai a nossa solidariedade.

Falando da Mãe essa figura inquestionável permitam-me que aproveite esta oportunidade para parabenizar uma Mulher, Mãe, que rompeu as barreiras do lar, para um universo maior, tendo sido eleita Presidente da República. Á Sua Excelência, Presidente da República do Malawi Joice Banda, vão as nossas felicitações.

De forma muito especial e particular saúdo, Sua Excelência Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama, o obreiro da Paz, lutador pelos Direitos Humanos, pela Democracia e o garante da estabilidade política neste solo pátrio, mesmo vivendo numa situação de prisioneiro, mantém-se firme no seu propósito, o que incomoda alguns moçambicanos não amantes da Paz.

Como Cristo, é desprezado, humilhado, ultrajado, mas nem por isso vacila. Mantém-se sempre de cabeça erguida até a vitória final.



Senhora Presidente da Assembleia da República

Caros Colegas

Respeitados Convidados

Excelências



Mais uma vez esta V Sessão Ordinária foi marcada por um momento de luto. A nossa colega ANGELINA AGRIPINO MAVOTA, pela Bancada Parlamentar da Frelimo, Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, deixou-nos perecendo, a 12 de Abril passado na vizinha África do Sul, vítima de doença.

Em nome da Bancada Parlamentar da Renamo e em meu nome pessoal, permitam-me que reitere os nossos mais sinceros sentidos pêsames à família enlutada por esta perda irreparável.

A Bancada Parlamentar da Frelimo, reiteramos, igualmente, os nossos sentimentos de pesar.



Senhora Presidente da Assembleia da República

Caros Colegas

Prezados Convidados

Excelências



Do vasto rol de matérias aprovadas aquando da sessão de abertura, a 12 de Março dos 28 pontos, 4 foram pelo proponente retirados do debate. Dos retirados há a salientar a polémica Lei de Insolvência e Recuperação de Empresas Comerciais, que após um acesso debate que por pouco nos remetia para uma vergonhosa ilegalidade, acabou prevalecendo o bom senso e estão de parabéns os verdadeiros mandatários do Povo.



Ao longo da V Sessão às Comissões Especializadas apresentaram informações em torno das suas actividades, faremos referência a algumas, por escassez de tempo.



Excelências

Com relação à Revisão da Constituição, tínhamos pensado em não nos pronunciarmos sobre esta matéria referente a Revisão da Constituição da República, uma vez que a posição da Resistência Nacional Moçambicana, foi claramente explicada desde o início. A Resistência Nacional Moçambicana, aquela que lutou durante 16 anos para que hoje fosse possível respirar-se este pouco ar de liberdade não, iria embarcar num exercício cujo propósito nunca ficou devidamente fundamentado.



Todavia, como o Presidente da Comissão Ad-Hoc apareceu a rotular-nos como aqueles que enveredam por auto- exclusão, na sua tentativa de confundir o Povo Moçambicano, gostaríamos de tomar esta oportunidade para, mais uma vez, recordar aos presentes e a todos moçambicanos que nos acompanham sobre a breve história deste processo de Revisão Constitucional.

Nas últimas eleições houve, da parte do regime, um esforço titânico para assegurar a obtenção da maioria qualificada que é o que temos nesta Magna Casa.

Tudo foi feito para atingir este objectivo, o enchimento de urnas encoberto pelo artigo 85 da Lei n° 7/2007 e outras manobras fraudulentas, sobejamente, conhecidas visavam garantir uma maioria qualificada que permitiria ao regime rever a Constituição sem necessidade do voto da oposição. Isto ficou claro quanto a nós e ficamos atentos ao que se seguiria.

Foi assim que, alcançado o objectivo acima descrito e logo após a validação das eleições de 2009, no primeiro semestre de 2010, o regime lança a ideia de revisão constitucional por via de algumas senhoras da Organização da Mulher Moçambicana -OMM que apareceram, publicamente, a defender um terceiro mandato para o Presidente Guebuza.



A sociedade, incluindo os de dentro e os de fora, não acolheu favoravelmente tal ideia de terceiro mandato para o Presidente Guebuza, os de dentro e os de fora, disseram em uníssono que tal propósito não era boa ideia.



Vendo-se embaraçados, os defensores do terceiro mandato viriam a dizer que o Presidente não quer o terceiro mandato. Ele próprio, o que não precisamos de mudar as leis para o terceiro mandato.



Minhas Senhoras e Meus Senhores

Excelências



Como podem depreender, foi no meio deste intuito que se desenvolveu a curta história da presente Revisão da Constituição, uma revisão que foi desencadeada sem propostas concretas do seu autor, tendo o feito mais tarde com bastante ligeireza.



Na nossa comunicação passada alertamos aos moçambicanos com relação ás manobras dilatórias em torno da revisão da Constituição da República, tão propalada pela Bancada Parlamentar da Frelimo. Dizíamos que a proposta de revisão apresentada pela Bancada Parlamentar da Frelimo, não era nada mais e nada menos do que uma alteração pontual da Constituição, com o intuito de rever terminologias, introduzir uma e outra pontuação e eventualmente reforçar outra competência de algum órgão, actividade que poderia, perfeitamente, ser feita por uma Comissão Especializada do Parlamento.



A proposta apresentada pela Bancada Parlamentar da Frelimo veio reforçar o que sempre dissemos que a revisão constitucional não era pertinente nem oportuna. E os milhões a serem gastos nessa actividade deveriam ser canalizados para os serviços sociais, dissolvendo a Comissão Ad-Hoc.



Alertamos na altura para a violação do n° 1 do artigo 291 da nossa Lei Mãe sobre a Revisão da Constituição que diz e cito “As propostas de alterações da Constituição, são da iniciativa do Presidente da República ou de um terço, pelo menos dos Deputados da Assembleia da República “ fim de citação.



O nosso alerta tinha como base a pseudo - proposta, formalmente, apresentada pela Bancada Parlamentar da Frelimo, na qual recomendava à sociedade civil, aos partidos da oposição, extra parlamentar, para submeterem a verdadeira proposta de revisão constitucional.



Esta estratégia não era mais do que uma tentativa de ludibriar a sociedade civil moçambicana.



Ao se propalar que a proposta da Frelimo está aberta a contribuições da sociedade civil e dos partidos políticos sem assento parlamentar, estar-se-ia a criar uma falsa ideia, de que, o partido proponente amplia a participação do cidadão e cria falsas expectativas, que não têm cobertura constitucional.

Pois, a nossa Lei Mãe em vigor, retira a possibilidade de a Assembleia da República receber propostas da sociedade civil ou de outras forças políticas diferentes da proposta já depositada pela Bancada Parlamentar da Frelimo, de acordo com o n° 1 do artigo 291 da Constituição da República, atrás enunciado.



Então, qual é a legitimidade constitucional que a sociedade civil ou qualquer outra força política terá de propor alguma alteração constitucional de fundo?



Excelências

Mais uma vez, por uma questão de honra e de dignidade achamos que nada mais resta à Assembleia da República senão aceitar a nossa proposta, a proposta da Bancada Parlamentar da Renamo, já enunciada aquando do discurso da sessão passada, a qual reiteramos, a de mandar dissolver a Comissão Ad-Hoc, remetendo a proposta para a Comissão Especializada e alocar a verba aprovada para as outras actividades, como por exemplo salvar vidas de milhares de crianças, assegurando um melhor atendimento às crianças recém nascidas, reduzindo os índices de mortalidade infantil e contribuindo de forma contundente e clara para melhoria da saúde materno infantil dos nossos concidadãos através da construção de berçários regionais por exemplo.

Este seria um gesto de nobreza e humildade do nosso Parlamento, pensamos nós.



Excelências



Apreciamos a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2010, a minha Bancada Parlamentar fê-lo, com o intuito de, finalmente, aprová-la.



Mas infelizmente, a falta de clareza, de exactidão e simplicidade para uma análise económica e financeira credível a não obediência dos princípios e regras elementares de contabilidade, geralmente aceites não nos possibilitou fazê-lo.



O Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo inúmera várias irregularidades em torno da Conta Geral do Estado. O pior é estas se repetirem de ano para ano, numa clara demonstração de falta de vontade política para fazer o melhor e uma reiterada violação das normas sobre a elaboração e execução do Orçamento. Aconteceu em 2008, em 2009, e agora em 2010.

As irregularidades se repetem tanto á nível da Execução do Orçamento da Receita como no concernente a Execução do Orçamento da Despesa e em tempo oportuno apresentamo-las em sede do debate em plenário.

E dizíamos que as expressões persiste, à semelhança e continua traduzem de forma inequívoca o quanto o governo se mantém irredutível quanto ao saneamento das irregularidades detectadas em anos anteriores.

O que não nos deixou outra opção senão dizer Não.



Senhora Presidente da Assembleia da República

Caros Colegas

Excelências



Ainda no decurso desta V Sessão Ordinária questionámos o Governo do dia nas Informações do Governo, nas Perguntas ao Governo e nas Questões de carácter urgente.



O caso Nampula continuará a encher às páginas dos jornais gastando muito papel e muita tinta.

O governo do dia veio a esta Magna Casa contradizendo as informações que o Povo foi acompanhando.

Dizia o governo que a FIRE respondeu a investida da Renamo que atacou uma patrulha motorizada, por volta das 5:00horas da manhã do passado dia 8 de Março, onde ouve um morto por sinal o comandante.

Mas todos sabemos a verdade de que a FIRE atacou pelas 5:00horas do dia atrás referenciado desmobilizados da Renamo indefesos e desarmados. Esta cercou a Sede do Partido, juntou cerca de 50 homens armados até aos dentes, dois blindados, um jipe mahindra e 4 Toyota Land Cruzer. Começaram o tiroteio contra gente indefesa durante cerca de 25 minutos.

Um aparato usando meios de Estado para matar e acabar com a Democracia Multipartidarismo.

Graças aos conhecimentos militares destes não ouve uma chacina, que era o que se pretendia.

Apenas 4 homens armados pertencentes a segurança de Sua Excelência Presidente Afonso Dlhakama, fizeram frente a 50 homens da FIR.

Como podem ver a FIR teve tempo de planificar a chacina cercou a Sede e na hora própria atacou, ávida de matar.

Agora, vêm entre palavras obscenas proferir mentiras? Não há nada sem fim!.

A Renamo ainda não se pronunciou, mas fa-lo-à a seu tempo.



Caros Colegas

Respeitados Convidados

Excelências



Continuam a preocupar-nos as medidas tomadas pelo governo para mitigar os efeitos das calamidades naturais, que, ciclicamente, de ano para ano, ocorrem e o Povo sofre dos mesmos problemas e quase que nos mesmos locais, em consequência dos danos causados pelas chuvas, ciclones, tempestades, inundações. Constatamos de que os danos causados pelas cheias de 2000 não tinham sido reparados, mas apenas remediados, como diques rompidos, valas de drenagem ou sistemas de regadio cheios de capim ou lixo, estradas esburacadas ou cortadas, drifts, pontes e muros de protecção de barragens ou de valas quebrados ou com fissuras, apenas para citar alguns exemplos.



Estas calamidades vieram trazer desgraça onde ela já existia, foram infra-estruturas, estradas, pontes, escolas, centros de saúde, habitações das populações. Grande parte de infra-estruturas destruídas são da responsabilidade do governo, e deveram-se ao mau tipo de material convencional usado, e a falta deliberada ou não de fiscalização responsável.



Questionamos em torno da criminalidade, a Renamo e os moçambicanos estão preocupados com o recrudescimento da criminalidade no país. O crime organizado tomou proporções alarmantes, configurando-se nos últimos dias em assassinatos, raptos ou sequestros com o pedido de resgate, entre outros.



Hoje, Maputo vive momento de incerteza e insegurança que advém da onda de sequestros que abalam a sociedade em geral e a comunidade muçulmana em particular.

Até hoje a Polícia de Investigação Criminal PIC não consegue apresentar resultados da sua investigação. Ela age como uma corporação impotente em apresentar argumentos de investigação capazes de levar à descoberta dos criminosos ou presumíveis actores e ou mandantes destes hediondos actos que aterrorizam a nossa capital do País.

Hoje, são os empresários e amanha?!

Não há um esclarecimento embora ainda muitas mortes estejam por esclarecer.

Mas este silêncio cúmplice de impunidade leva a que se criem outras motivações.

Temos aí o mais recente caso da Cidade da Beira, do rapto e assassinato dos menores Massada e Oseia Geraldo, um crime hediondo no Chiveve. Um assassinato brutal de dois inocentes cometidos por três jovens.

O caso de uma jovem mãe que arquitecta o rapto de sua própria filha, com o objectivo de a mãe, avó da criança, pagar o resgate.

O rapto/sequestro de milionários sem solução visível nem punição exemplar anima os outros a aderirem.

Ainda, recentemente, na Cidade do Maputo a onda de assassinatos atingiu a comunidade religiosa, em menos de seis meses mais de seis residências foram assaltados e 1 padre barbaramente assassinado.

Afinal, que País é este?

O Povo grita por uma polícia capaz.



Senhora Presidente da Assembleia da República

Caros Colegas

Excelências



Falamos da Educação no concernente a qualidade de ensino nas nossas escolas, a o impacto das várias medidas que são tomadas.

Difícil é fazer vista grossa ou tábua rasa aos acontecimentos que se vão multiplicando, contribuindo, negativamente, para a melhoria da qualidade do ensino em Moçambique.

No final do ano lectivo de 2011, vivemos o escândalo das reprovações em massa.

No início do ano lectivo de 2012 vivemos o caus de crianças menores de idade 12-14 anos, a serem transferidas para o curso nocturno e as de 17 anos no curso diurno.

Sabido que o regulamento de matrículas define, claramente, quais as idades que não havendo vagas no curso diurno passam para o nocturno.

O não cumprimento do regulamento gerou a polémica que todos nós assistimos.

O pior é quem tem o dever de fiscalizar, vir ao público e se colocar do lado dos que lamentam no lugar de agir.



Excelências



É sabido que apesar de o nosso país possuir uma riqueza florestal de invejar, as nossas crianças, na maioria das nossas escolas sentam-se no chão.

Foi triste ver S.Excia, Ministro da Educação a deixar-se fotografar naquela ridícula situação de entrega de uns pedaços de placas plásticas, o que chamou de prancha e mais civilizadamente de carteira móvel.

Tentou o Senhor Ministro da Educação demonstrar uma certa satisfação em apresentar uma solução da qual tem a plena consciência de que não é solução nenhuma. Ocorreu este acto ridículo e vergonhoso na Escola Primária Completa de Tsalala.

As pranchas são de fabrico sul-africano e de acordo com notícias veiculadas, não desmentidas, irão custar cerca de 550Mt e, Moçambique se propõe a adquiri-las em milhares senão milhões.

Num país cercado de floresta, tanta madeira, num país onde milhares de contentores com madeira de 1ª classe são exportados alguns dos quais de forma ilegal, vamos adquirir pranchas na República da África de Sul? Ah! E com tantos carpinteiros desempregados?!

Até as nossas crianças não podem usufruir da nossa riqueza natural, é um desperdício.

Não acham que é vergonhoso compatriotas?

E se calhar esse dinheiro ainda pode ser dívida para todos nós pagarmos.

Não! Não façam isso com as nossas crianças!

Tem-se mesmo a certeza de que com essa prancha, a dita carteira móvel a qualidade de ensino vai melhorar?

Crianças sentadas no chão, a prancha por cima do joelho.

Vai a prancha contribuir para o crescimento harmonioso e saudável das nossas crianças?



Senhora Presidente da Assembleia da República

Prezados Colegas

Respeitados Convidados

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A outra questão que achamos ser responsável pela melhoria da qualidade de ensino, é a moral do professor.

Um professor motivado se entrega ao trabalho.

Que moral tem um professor, que já com um magro salário, ainda é obrigado a descontar para o Congresso de um Partido, só porque está no poder e tem a faca e o queijo na mão, daí correr o risco de ficar sem emprego!

Temos leis aprovadas que não são respeitadas. O n° 1 do artigo 114 da Lei de Trabalho é bem claro e cito “ A renumeração não deve, na pendência do contrato de trabalho, sofrer qualquer desconto ou retenção que não seja expressamente autorizado, por escrito, pelo trabalhador” fim da citação.

O caso concreto dos professores de Morrupula que foram obrigados a descontar 6% do seu salário para o Congresso do Partido Frelimo ocorre á margem da lei.

O mais curioso é que os responsáveis a níveis mais altos, quando o assunto despoleta se sentem surpresos, mesmo conhecendo perfeitamente a orientação dada.

Neste caso concreto e noutros que ainda não ousaram ter a coragem de denunciar a legalidade deve ser reposta, restituindo aos visados o que, ilegal e injustamente, lhes foi retirado.

Esta é mais uma prova inequívoca da partidarização do Estado.

Todos os que dela fazem parte são propriedade do Partido no Poder.



Senhora Presidente da Assembleia da República

Caros Colegas

Respeitados Convidados

Excelências



Finalmente, o Projecto de Lei de Revisão da Lei 1/79, de 11 de Janeiro, relativo ao Desvio de Fundos do Estado, foi submetido a debate na plenária da Assembleia da República.



Submete-mo-lo em resposta ao pedido do Meritíssimo Procurador Geral da República. Mas infelizmente entre aprovar e reprovar acabou sendo reprovado como matéria urgente e de revisão pontual e submetido a 1ª comissão para a integração no Código Penal, como forma de dar mais tempo a delapidação dos fundos públicos.



Pelo Informe do Procurador Geral da República á esta Magna Casa nesta V Sessão Ordinária, constatamos que pessoas foram presas em virtude de desviar /roubar o dinheiro do Estado.

Só pode ser este o grande propósito da renitência em se proceder a revisão pontual á lei. O Povo viu, vê e julgará, e enquanto isso o Estado vai, calmamente, sofrendo os rombos.



De modo geral e dentro dos condicionalismos que vivemos esta Magna Casa podemos afirmar que fizemos o possível. Todavia, alguns instrumentos importantes, por entendimento daqueles que detêm a pseudo maioria, não foram apreciados ou se foram, foi de forma atabalhoada e a última hora e com amputações. A título de exemplo o Pacote Anti-Corrupção, instrumento importante para levar a efeito a promessa de combate a corrupção que este governo da Frelimo fez e faz todos os dias, ficou provado que quando chega a hora de concretizar nada faz por razões óbvias.

Quanto ao Pacote Anti-Corrupção e para realçarmos o que acabamos que afirmar, logo que iniciámos, a sessão, ouvimos vozes bem posicionadas da Bancada da pseudo maioria, a mandar recados para os de dentro e os de fora, que pressionavam pela aprovação deste pacote.

Atitude de alguém que sabe que não foi eleito pelo Povo mas sim que foi por intimidação, enchimento e fraude que se fez presente nesta Magna Casa. Porque se tivessem a consciência de terem sido eleitos com voto popular, não poderiam e nem deveria se julgar imunes às pressões de fora e de dentro.

Poderíamos citar como exemplo de apreciação atabalhoada feita por esta Magna Casa a do Código de Ética do Servidor Público que foi aprovada à última hora, perante uma apreciação pelas Comissões Especializadas em pouco menos de 1 semana, com pareceres sem merecer o devido tratamento dos intervenientes, tudo por causa da aparente falta de tempo.



A Lei da Ética do Servidor Público aprovada com a designação de Lei de Probidade Pública, acreditávamos que de facto fosse um instrumento que viesse trazer alguma mudança na nossa sociedade.

No entanto, algumas penumbras do produto final, obrigaram-nos a termos alguma reserva.



Aquando das negociações em torno da Legislação Eleitoral, concordamos em passar a questão das incompatibilidades dos senhores deputados, para a Lei de Probidade Pública, o que não aconteceu. Pois continuou a viagem para o Estatuto do Deputado, que não tem data da sua revisão, aprovação e muito menos da entrada em vigor.



A questão da hierarquia a nível central e local, não ficou muito bem clarificada, entre o Deputado e o Provedor de Justiça e entre o Governador e o Presidente da Assembleia Provincial, porquê esta alteração. A partir de agora o representante do governo central na província é o Presidente da Assembleia Provincial.

As excepções no artigo 79, sem o devido esclarecimento, incorrem na fuga da implementação da Lei na sua forma genuína.



Estas leva-nos a despertar para gulodice e insaciabilidade de alguns deputados com o dito poder maioritário.

Será que o estar no Parlamento é um passaporte para o enriquecimento? De quem?

Nós acreditamos que estamos aqui não como um part-time, nem para seremos servidos , mas para servir o nosso Povo



Aprovamos a proposta de Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes e outros sujeitos Processuais, achamos que com este instrumento, motivaremos mais as pessoas a denunciarem os diferentes crimes, colaborando com as entidades judiciais. E esperamos que haja seriedade, responsabilidade na implementação da Lei.



Excelências



Apreciámos o Informe da Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, em torno dos trabalhos da revisão da Legislação Eleitoral, e nesta apreciação, o plenário mais uma vez mandatou as Chefias das Bancadas Parlamentares para envidarem esforços com vista a sanar as divergências que ainda subsistiam nas leis 7/2007 e 8/2007.

As Chefias da Bancadas Parlamentares cientes da responsabilidade que lhes assiste, da urgência e pertinência tudo fizeram para que se obtivesse o consenso em torno de todas as matérias divergentes. Mas, infelizmente, apesar do ambiente cordial em que decorreram as negociações, não logramos alcançar o consenso desejado sobre parte de matérias que consideramos cruciais, expurgando todos os aspectos que concorrem para minar o processo eleitoral.

Achamos que uma das formas de alargar o controlo por parte dos actores do processo, é entregando cópias de cadernos de recenseamento eleitoral em formato físico (papel) aos delegados de candidatura de cada concorrente em cada mesa, da assembleia de voto.



Respeitando o recomendado nos Princípios para a Gestão, Monitorização e Observação Eleitoral na Região da SADC, adoptados no dia 06 de Novembro de 2003, em Johannesburg onde o nosso País foi subscritor.

Um princípio que é regra e observado na maioria dos países da SADC.

Atendendo ao fraco desenvolvimento das Técnicas de Comunicação e Informação bem como a fraca extensão das respectivas redes pelo País, estes devem aparecer em formado físico (papel) e não electrónico e deve fazer parte do KIT de cada mesa da Assembleia de Voto.

Este facto conferirá, no nosso entender, maior transparência e credibilidade ao processo eleitoral, reduzindo a desconfiança entre os concorrentes e os órgãos eleitorais, permitindo ainda, melhor fiscalização.



A questão da representação nos órgãos eleitorais e as formas de recrutamento bem como a questão referente ao polémico artigo dos enchimentos continuam na mesa de negociações.

É entendimento da Bancada Parlamentar da Renamo que os aspectos ruins que em nada ajudam ao processo deviam ser pura e simplesmente sanados, para assegurar maior transparência e integridade do processo eleitoral.

As experiências positivas devem ser retomadas a bem da Paz e Democracia que pretendemos consolidar.

Não havendo em Moçambique uma sociedade civil sem mácula de camisola política, os actores do processo eleitoral, devem estar representados nos diferentes órgãos, a vários níveis, enquanto se constrói a dita sociedade civil, que acreditamos que um dia ela surgirá.

A de hoje, a luz do dia é sociedade civil e na calada da noite verga a camisola política. São vários os exemplos que vivemos no dia-a-dia.

Por outro lado, quando os actores seguem para pleito eleitoral são iguais estão em pé de igualdade e não compreendemos a que propósito é chamada a regra de proporcionalidade ao invés da paridade.



No entanto, a Bancada Parlamentar da Renamo continua aberta na busca de melhores vias para o alcance de consensos, por forma a obtenção de uma lei que torne os nossos processos eleitorais mais transparentes, justos e livres, e porque não mais credíveis.

Consegui-mo-lo ontem dialogando, porque não poderemos conseguir hoje.

Tudo faremos para que em tempo útil a legislação eleitoral seja aprovada, por consenso, essa é a nossa vontade.



Senhora Presidente da Assembleia da República

Prezados Colegas

Respeitados Convidados

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Durante a sessão que hoje encerra recebemos à luz dos preceitos legais o Procurador-Geral da República, (PGR), para falar da saúde da justiça no solo pátrio. O Ministério Público é pois, o garante da legalidade.

A vinda do Procurador-Geral da República criou enorme expectativa nos moçambicanos, pois esperavam ouvir deste, a solução de muitos problemas que os apoquentam.



Os moçambicanos esperavam por um Informe com acções mais contundentes para casos que lesam o Estado e não com um tratamento cheio de penumbra, e não de 80 páginas de mera descrição.

De discursos os compatriotas estão cansados, querem ver acções.



Senhora Presidente da Assembleia da República

Caros Colegas

Respeitados Convidados

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Não podemos silenciar a nossa voz perante um cancro que se alastra prejudicando e corroendo o nosso Povo a Partidarização do Estado.

Referimo-nos às denúncias, quase diárias, na nossa imprensa, sobre a proliferação de células do partido no poder em todas as instituições do Estado.

Salvo raras excepções, sobre os panfletos de propaganda eleitoral afixados nos gabinetes dos administradores distritais e outros dirigentes, a partidarização dos eventos do Estado, etc.

Qualquer cidadão moçambicano comprometido com a construção de uma cidadania inclusiva e participativa com o Estado de Direito, pode ignorar esta dura e triste realidade?

No dia-a-dia registamos exemplos de inúmeros funcionários públicos, que são considerados quadros capazes e necessários ao processo de desenvolvimento, a serem marginalizados e dispensados, pelo simples facto de não assumirem uma posição política partidária consentânea com a do poder político instituído.

Pior se torna esta situação quando assumem, uma posição pública a favor de um partido da oposição e torna-se sacrilégio quando esse partido se chama Renamo.

Apesar dos indicadores que apontam para o regresso galopante da intolerância e dos dogmas totalitários, somos optimistas em crer que nenhum tirano nos irá escravizar. Que tudo o que tem princípio tem fim. É assim que vencemos os 500 anos de colonização, os 16 anos de marxismo-leninismo.

Acreditamos que o segredo da despartidarização esta exactamente nesta excessiva partidarização.

A experiência do passado nos ensinou que o início da queda dos grandes ditadores foi sempre acompanhado pelo endurecimento precipitado nas derradeiras fases dos seus regimes.

Acreditamos que os efeitos da partidarização serão eles próprios a forçar a despartidarização. Num esforço conjugado este pesadelo passará à história.



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O Povo acordou, despertou! Os moçambicanos hoje não consomem apenas! Pensam, reflectem e concluem.

O Povo Moçambicano quer exercer em pleno os seus direitos e liberdades constitucionais e construir uma cidadania inclusiva e participativa capaz de ser ouvida e respeitada. Isto é que é um imperativo nacional.

Porque nunca ninguém venceu a força popular, acreditamos na vitória do Povo.

Pois só assim, poderemos, em Moçambique produzir a riqueza nacional, reparti-la igual e equitativamente por todos, e dizer não a eterna retórica ao invés de acções.



É tempo de todos nós e dos intelectuais em particular de nos libertarmos e denunciarmos, de viva voz, todos os planos e actos macabros que visam perpetuar o subdesenvolvimento e a eterna dependência externa, numa constante melodia de “luta pela pobreza absoluta.”



Senhora Presidente da Assembleia da República

Prezados Colegas

Respeitados Convidados

Excelências



Difícil é terminar sem parabenizar a todo o Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Indico, pela passagem dos 50 anos da formação da Frente de Libertação de Moçambique.



Um movimento armando de libertação do Povo Moçambicano e seu espaço terrestre, aglutinando todos em torno da luta anti-colonialista.



Os melhores filhos desta Pátria Amada deram suas vidas para que este Povo fosse liberto. Daí que todos os moçambicanos são eternamente gratos a todos os libertadores da Pátria.

Todos eles sem excepção devem de forma igual serem enaltecidos, os vivos e mortos, os refugiados e assassinados.



Refiro-me Excelências a cidadãos moçambicanos filhos queridos desta terra, como Afonso Macacho Marceta Dhlakama, André Matade Matsangaice, Joana Simeão, Celina Simango, Urias Simango, Rev. Padre Guengere, Felipe Samuel Magaia, Josina Machel, Adelino Guambe, Silvério Nungu Eduardo Chivambo Mondlane, e tantos outros refugiados nos Estados Unidos da América, na Alemanha e pelo mundo fora e ainda, infelizmente, há os marginalizados. Alguns morreram em combate, outros mortos e presos, outros ainda morrem no dia-a-dia pela carestia da vida.



É destes compatriotas que veio o movimento de libertação deste belo pais e de todos nós, justo se torna enaltecer a passagem dos 50 anos numa comemoração de Estado de acordo com a sua génese.



Excelências

Nos dias que correm, as páginas dos jornais, os ecrãs dos nossos televisores se enchem com entrevistas, depoimentos, debates, com intuito de desviar e alienar a nossa história, alienar a consciência do Povo Moçambicano.



Fala-se de 50 anos de Unidade do Povo Moçambicano, qual unidade? De uns sentarem-se à mesa enquanto a maioria vive das migalhas que dela caem?

Desde 25 de Junho de 1978, 3 anos após a Independência Nacional, começava a Luta Contra a Pobreza em Moçambique, passando de slogan em slogan, Mas a incapacidade dos que governam faz com que este se torne num disco quebrado.

Ninguém tem o direito de privatizar a história de todo um País, um Povo.

Não restam dúvidas de que a Frelimo- Frente de Libertação de Moçambique foi fundada a 25 de Junho de 1962, com a fusão de três movimentos, cujo objectivo fundamental era o de levar avante a Luta Armada de Libertação Nacional, e este movimento, sim, completa a 25 de Junho de 2012, 50 anos da sua existência, celebra as suas bodas de ouro.



De 3 a 7 de Fevereiro de 1977, aquando da realização do III Congresso da Frelimo, um grupo de moçambicanos se constituía em Partido Político abocanhando o nome de FRELIMO e adoptando um projecto social específico, o de Marxismo-leninismo.



Em 1987, a Frelimo Partido Político de caris marxista-leninista celebrava os 10 anos de sua existência e através do Decreto Presidencial 70/86 de 24 Dezembro, aprovava a emissão de selos comemorativos do 10° aniversário da criação do Partido Frelimo.



Como pode um partido criado em Fevereiro de 1977, comemorar 10 anos em 1987 e 25 anos depois da passagem do 10° aniversário celebrar 50 anos em 2012?

Estaria o Bureau Político da Frelimo equivocado quando deu a instrução de se emitir selos e preparar o evento comemorativo dos 10 anos em 1986?



Como assim, de repente são 50 anos?

Como é possível haver tamanha falta de cultura jurídica, fazendo – se este tipo de aproveitamento político em plena Democracia Multipartidária?

Não, por favor, os moçambicanos numa comemoração de Estado celebrarão a passagem dos 50 anos da Frente de Libertação de Moçambique e o Partido Frelimo querendo, poderá festejar os seus 35 anos de existência.

Não podemos permitir o escamotear dos factos históricos deste país e do seu Povo.



Onde andam os milhares de historiadores deste belo Moçambique, muitos dos quais formados com os fundos e impostos do Povo. Porque não fazem a interpretação consciente e fiel da nossa história? Porque não aplicar os seus conhecimentos para o bem do País e do Povo.

Como podem eles permitir que todo um património do Povo Moçambicano seja alienado por um Partido Político como se de propriedade privada se tratasse sob o seu olhar silencioso?



São 23.700.715 moçambicanos, 799.380km2 e 2.383km de costa, um Povo e um espaço, com uma história que não deve continuar refém de um grupo de Moçambicanos usurpadores do bem comum.

Dizia o historiador Guidion Mahluza na entrevista concedida ao Semanário Savana “ à doze anos que trouxe factos, outros testemunhos vão surgindo. O espaço vai-se abrir, surgirão novas ideias e a verdadeira história será reescrita”.

Os historiadores têm medo e estão à espera da morte de alguns obstáculos vivos.

Acreditamos que um dia a verdade virá ao de cima como veio a do 1° tiro disparado, a do local da morte do saudoso e querido Presidente Eduardo Chivambo Mondlane.

Moçambique ainda possui, poucos mas estão aí, moçambicanos com ideias próprias, que não se deixam vergar, sem medo, da exclusão pelos seus pares, que escreverão a verdadeira história desta Pátria Amada.



Mas por enquanto fica a verdade de que o Partido Frelimo celebra 35 anos, e os moçambicanos amantes da Paz celebrarão a 25 de Junho de 2012 a passagem dos 50 anos do Movimento, designado Frente de Libertação de Moçambique que trouxe a nossa Independência. Celebramos neste Jubileu a persistência e a vontade indómita de progresso, de dignidade humana e de solidariedade com outros Povos do Mundo amantes da Paz.

Queremos um combate à fome com boa gestão e distribuição dos recursos nacionais a todos os cidadãos, o acesso ao emprego e a iguais oportunidades. Só se consegue com vontade política de combater honestamente a corrupção e fazer cumprir a lei. Precisamos de boas práticas de gestão dos nossos recursos naturais para as gerações vindouras. A todos os moçambicanos Festas Felizes, muita coragem e fé, porque dias melhores sob a condução da Renamo, virão, e todos vos podereis enfim, sorrir.

Senhora Presidente da Assembleia da República

Senhor Primeiro Ministro do Governo de Moçambique

Ilustres Mandatários do Povo, Meus Pares

Senhores Membros do Conselho de Ministros

Respeitados Convidados

Excelências,



Agradeço a todos os nossos parceiros e colaboradores, por todo apoio prestado para que hoje pudéssemos com êxito encerrar esta sessão. Aos Órgãos de Comunicação Social, ao Secretariado Geral da Assembleia da República a todos os funcionários da Bancada Parlamentar da Renamo, o nosso muito obrigado.

A todos os colegas votos de um bom regresso para o convívio familiar

A todos vós Excelências pela vossa prestimosa paciência e atenção o meu muito obrigada.



Maputo, aos 14 de Maio de 2012

A Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo

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Drª Maria Angelina Dique Enoque