Wednesday, 30 November 2016

Carta Aberta a Sua Excia Jacinto Nyussi,

Presidente da Republica

Excia,

Na sequência das noticias que têm sido veiculadas pelos Órgãos de Comunicação Social, com destaque para o Diario da Zambezia, STV e TVM, indicando a ocorrencia de mortes ou ameacas de morte na nossa cidade e quica provincia, vimos por este meio rogar a V. Excia para que no uso das competencias que lhe sao atribuidas pela Constituicao da Republica e reconhecendo a sepacarao de poderes, envide esforcos no sentido de mandar averiguar a situacao, no intuito de travar a proliferacao destas accoes que contrastam com os principios de um Estado de Direito Democratico, conforme estatuido na nossa Lei Mae, a Constituicao da Republica!

Excia,
Ha escassos dias recebemos atraves dos orgaos de informacao social a triste noticia segundo a qual um grupo de individuos tem ameaçado de morte ao Jornalista do Diário da Zambézia, Senhor António Zefanias.

Em meu nome pessoal, manifesto a minha solidariedade nao so aquele jornalista, mas a todos concidadaos nossos que tem sido vitimas destas accoes! Condeno veementemente estes actos macabros, levados a cabo pelos inimigos da nossa Constituicao da Republica, inimigos da liberdade de expressão, violando flagrantemente inter alia, o preceituado nos Artigos 38, 40 e 48 da Constituição da República de Moçambique.

Excia, o Artigo 30 da nossa Lei Mae, reza que:
1.“Todos os cidadaos tem o dever de respeitar a Ordem Constitucional.”
2.Os actos contrarios ao estabelecido na Constituicao sao sujeitos a sancao nos termos da lei”
Por sua vez, o Artigo 40 preconiza que:
“ 1-Todo o cidadão tem direito à vida, à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos;
2- Na República de Moçambique não há pena de morte”.

E por sua vez o Artigo 48.1, inserido no Capitulo II da Constituição da República de Moçambique, determina que “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”.
O jornalista António Zefanias e colegas de profissao, sob protecção da Constituição da República de Moçambique, tem vindo a exercer suas actividades. E verdade que nem tudo o que o Diario da Zambezia ou outros orgaos de informacao escrevem ou divulgam e ou pode ser do nosso agrado, ou das instituicoes estatais, mas nao podemos permitir que se cultive o odio e a vinganca por maos proprias, apenas porque discordamos dos pontos de vista dos jornalistas ou de quem quer que seja! Ao Estado recai o onus do monopolio do uso da forca dentro da Lei e a promocao da justica, e cabe aos seus agentes impor a Lei e a Ordem e sobretudo fazer valer a Lei Mae, a nossa Constituicao da Republica.
Ha sensivelmente dois meses, soubemos atraves dos orgaos de informacao que a Chefe da Bancada da Renamo foi vitima de uma ameaca a sua vida na cidade de Quelimane! Ha menos de um mes, concretamente no dia 27 de Setembro 2016, a membro da Assembleia Municipal, Nilza Gomes, por sinal da bancada do Partido Frelimo, ameacou publicamente (em sede da Sessao da Assembleia Municipal) ao Edil desta cidade de morte. O Presidente da Assembleia Provincial denunciou ha cerca de um mes de ter sido vitima de um assalto a sua residencia! E agora atraves dos orgaos de informacao somos informados de que o Director do Diario da Zambezia sofreu ameacas de morte! Comeca a ser ensurdecedor o silencio das autoridades competentes! Isto para nao mencionar os assassinatos de cidadaos pelos esquadroes da morte em Quelimane, Nicoadala, Mocuba (Mugeba), Gurue, entre outros locais.
Excia,
A nossa Constituicao e clara! Nao ha pena de morte na Republica de Mocambique! Ou seja nem ao Estado se permite o direito de retirar a vida aos seus cidadaos! A pergunta que nao se cala Excia, e simples: Quem sao estes cidadaos que se sobrepoem a Autoridade do Estado e a Constituicao da Republica com impunidade? O que o Estado estara a fazer para impor a Lei, a Ordem e a Tranquilidade Publica? A impunidade gera e alimenta a violencia e o odio!

Excia, a cidade de Quelimane, capital desta provincia e uma cidade pacata, mas de pessoas nobres e amantes da paz!
Por isso pedimos à V.Excia, entanto que Mais Alto Magistrado da Nacao para que no uso dos poderes que lhe sao conferidos pela Constituicao da Republica, faça respeitar a mesma, nesta parcela do País e crie uma Comissao de Inquerito com vista a esclarecer as denuncias feitas por cidadaos pacatos sobre estes actos macabros. Nao podemos continuar a assistir impavida e serenamente a morte de concidadaos nossos ou a proliferacao da cultura de ameacas a morte por parte de pessoas singulares e ou ligados ao aparto securocrata, ante o silencio ensurdecedor das entidades constitucionalmente competentes.

Muitos concidadaos nossos têm sido assassinados pelos chamados “esquadrões de morte” e pela violencia armada em varios pontos da nossa provincia e do nosso pais(Nicoadala, Quelimane, Gurue, Mocuba, Morrumbala, Mopeia), conduzindo precocemente a viuvez e a orfandade de muitas mulheres e muitas crianças. Este acto é abominável aos olhos de Deus, e tenha a certeza Excia, que o ódio que isso deixa levará a vinganças intermináveis, porque aqueles cujos parentes são barbaramente mortos vingar-se-ão, cedo ou tarde. Urge fazer calar as armas! Urge fazer parar a violencia! Urge promover a Paz, a Concordia e a Unidade Nacional!
Temos um sonho simples: ajudar a fazer crescer a nossa terra, Mocambique! Diminuir o sofrimento do nosso povo ostracisado! Contribuir para o bem estar dos nossos pais e maes, irmaos e irmas!
Excia,
Reconhecemos que somos pequenos, ate mesmo insignificantes, mas aos olhos de Deus, o Criador e da nossa Constituicao, apesar da nossa pequenez, nossas vidas deveriam merecer o mesmo respeito!
Porque somos todos emigrantes neste planeta, como bem o disse o Santo Padre, despedimo-nos na esperanca de nao o termos ofendido, mas expressado o nosso sentimento, como reza a nossa Lei Mae – A Constituicao da Republica!
E Mais Nao Disse,
Quelimane, 30 de Novembro de 2016

Manuel de Araujo, Cidadao Simples

Carta Aberta a Sua Excia Jacinto Nyussi,

Presidente da Republica

Excia,

Na sequência das noticias que têm sido veiculadas pelos Órgãos de Comunicação Social, com destaque para o Diario da Zambezia, STV e TVM, indicando a ocorrencia de mortes ou ameacas de morte na nossa cidade e quica provincia, vimos por este meio rogar a V. Excia para que no uso das competencias que lhe sao atribuidas pela Constituicao da Republica e reconhecendo a sepacarao de poderes, envide esforcos no sentido de mandar averiguar a situacao, no intuito de travar a proliferacao destas accoes que contrastam com os principios de um Estado de Direito Democratico, conforme estatuido na nossa Lei Mae, a Constituicao da Republica!

Excia,
Ha escassos dias recebemos atraves dos orgaos de informacao social a triste noticia segundo a qual um grupo de individuos tem ameaçado de morte ao Jornalista do Diário da Zambézia, Senhor António Zefanias.

Em meu nome pessoal, manifesto a minha solidariedade nao so aquele jornalista, mas a todos concidadaos nossos que tem sido vitimas destas accoes! Condeno veementemente estes actos macabros, levados a cabo pelos inimigos da nossa Constituicao da Republica, inimigos da liberdade de expressão, violando flagrantemente inter alia, o preceituado nos Artigos 38, 40 e 48 da Constituição da República de Moçambique.

Excia, o Artigo 30 da nossa Lei Mae, reza que:
1.“Todos os cidadaos tem o dever de respeitar a Ordem Constitucional.”
2.Os actos contrarios ao estabelecido na Constituicao sao sujeitos a sancao nos termos da lei”
Por sua vez, o Artigo 40 preconiza que:
“ 1-Todo o cidadão tem direito à vida, à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos;
2- Na República de Moçambique não há pena de morte”.

E por sua vez o Artigo 48.1, inserido no Capitulo II da Constituição da República de Moçambique, determina que “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”.
O jornalista António Zefanias e colegas de profissao, sob protecção da Constituição da República de Moçambique, tem vindo a exercer suas actividades. E verdade que nem tudo o que o Diario da Zambezia ou outros orgaos de informacao escrevem ou divulgam e ou pode ser do nosso agrado, ou das instituicoes estatais, mas nao podemos permitir que se cultive o odio e a vinganca por maos proprias, apenas porque discordamos dos pontos de vista dos jornalistas ou de quem quer que seja! Ao Estado recai o onus do monopolio do uso da forca dentro da Lei e a promocao da justica, e cabe aos seus agentes impor a Lei e a Ordem e sobretudo fazer valer a Lei Mae, a nossa Constituicao da Republica.
Ha sensivelmente dois meses, soubemos atraves dos orgaos de informacao que a Chefe da Bancada da Renamo foi vitima de uma ameaca a sua vida na cidade de Quelimane! Ha menos de um mes, concretamente no dia 27 de Setembro 2016, a membro da Assembleia Municipal, Nilza Gomes, por sinal da bancada do Partido Frelimo, ameacou publicamente (em sede da Sessao da Assembleia Municipal) ao Edil desta cidade de morte. O Presidente da Assembleia Provincial denunciou ha cerca de um mes de ter sido vitima de um assalto a sua residencia! E agora atraves dos orgaos de informacao somos informados de que o Director do Diario da Zambezia sofreu ameacas de morte! Comeca a ser ensurdecedor o silencio das autoridades competentes! Isto para nao mencionar os assassinatos de cidadaos pelos esquadroes da morte em Quelimane, Nicoadala, Mocuba (Mugeba), Gurue, entre outros locais.
Excia,
A nossa Constituicao e clara! Nao ha pena de morte na Republica de Mocambique! Ou seja nem ao Estado se permite o direito de retirar a vida aos seus cidadaos! A pergunta que nao se cala Excia, e simples: Quem sao estes cidadaos que se sobrepoem a Autoridade do Estado e a Constituicao da Republica com impunidade? O que o Estado estara a fazer para impor a Lei, a Ordem e a Tranquilidade Publica? A impunidade gera e alimenta a violencia e o odio!

Excia, a cidade de Quelimane, capital desta provincia e uma cidade pacata, mas de pessoas nobres e amantes da paz!
Por isso pedimos à V.Excia, entanto que Mais Alto Magistrado da Nacao para que no uso dos poderes que lhe sao conferidos pela Constituicao da Republica, faça respeitar a mesma, nesta parcela do País e crie uma Comissao de Inquerito com vista a esclarecer as denuncias feitas por cidadaos pacatos sobre estes actos macabros. Nao podemos continuar a assistir impavida e serenamente a morte de concidadaos nossos ou a proliferacao da cultura de ameacas a morte por parte de pessoas singulares e ou ligados ao aparto securocrata, ante o silencio ensurdecedor das entidades constitucionalmente competentes.

Muitos concidadaos nossos têm sido assassinados pelos chamados “esquadrões de morte” e pela violencia armada em varios pontos da nossa provincia e do nosso pais(Nicoadala, Quelimane, Gurue, Mocuba, Morrumbala, Mopeia), conduzindo precocemente a viuvez e a orfandade de muitas mulheres e muitas crianças. Este acto é abominável aos olhos de Deus, e tenha a certeza Excia, que o ódio que isso deixa levará a vinganças intermináveis, porque aqueles cujos parentes são barbaramente mortos vingar-se-ão, cedo ou tarde. Urge fazer calar as armas! Urge fazer parar a violencia! Urge promover a Paz, a Concordia e a Unidade Nacional!
Temos um sonho simples: ajudar a fazer crescer a nossa terra, Mocambique! Diminuir o sofrimento do nosso povo ostracisado! Contribuir para o bem estar dos nossos pais e maes, irmaos e irmas!
Excia,
Reconhecemos que somos pequenos, ate mesmo insignificantes, mas aos olhos de Deus, o Criador e da nossa Constituicao, apesar da nossa pequenez, nossas vidas deveriam merecer o mesmo respeito!
Porque somos todos emigrantes neste planeta, como bem o disse o Santo Padre, despedimo-nos na esperanca de nao o termos ofendido, mas expressado o nosso sentimento, como reza a nossa Lei Mae – A Constituicao da Republica!
E Mais Nao Disse,
Quelimane, 30 de Novembro de 2016

Manuel de Araujo, Cidadao Simples

Tuesday, 22 November 2016

A Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres de que a mama Graca Machel e Presidente formou com fundos Suecos e outros, a muitos mocambicanos dentre eles Jose Mateus Muaria Katupha, PhD, Joel das Neves (Tembe) PhD, Luisa Diogo (MSc), Gove (MSc), PCA Antonio Pinto (MSc) da LAM - Linhas Aéreas de Moçambique, Carlos Nuno Castel-Branco PhD, MA (MSc) , Maleane (MSc) entre outros! MA

A Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres de que a mama Graca Machel e Presidente formou com fundos Suecos e outros, a muitos mocambicanos dentre eles Jose Mateus Muaria Katupha, PhD, Joel das Neves (Tembe) PhD, Luisa Diogo (MSc), Gove (MSc), PCA Antonio Pinto (MSc) da LAM - Linhas Aéreas de Moçambique, Carlos Nuno Castel-Branco PhD, MA (MSc) , Maleane (Msc) entre outros! MA

A Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres de que a mama Graca Machel e Presidente formou com fundos Suecos e outros, a muitos mocambicanos dentre eles Jose Mateus Muaria Katupha, PhD, Joel das Neves (Tembe) PhD, Luisa Diogo (MSc), Gove (MSc), PCA Antonio Pinto (MSc) da LAM - Linhas Aéreas de Moçambique, Carlos Nuno Castel-Branco PhD, MA (MSc) , Maleane (MCc) entre outros! MA

Tuesday, 8 November 2016

Ultima Hora: Municipes de Quelimane neutralizam camiao a espalhar lixo no Mercado de Aquima! Viva a Vigilancia Popular! Viva os Municipes de Quelimane!

Ultima Hora: Municipes de Quelimane neutralizam camiao a espalhar lixo no Mercado de Aquima! Viva a Vigilancia Popular! Viva os Municipes de Quelimane!

Ultima Hora: Municipes de Quelimane neutralizam camiao a espalhar lixo no Mercado de Aquima! Viva a Vigilancia Popular! Viva os Municipes de Quelimane!

Wednesday, 2 November 2016


                                                   NOTA  DE AGRADECIMENTO

Servimo-nos desta para agradecer a todos os municipes da cidade de Quelimane, docentes e discentes secundarios e universitarios, funcionarios publicos, empresarios, jornalistas, membros da sociedade civil, partidos politicos, que apesar da sua agenda apertada motivada pela actual crise politico-militar-economica, participaram na palestra subordinada ao tema – ‘Os Desafios e Prioridades da Política Externa e de Cooperação da Finlandia na Africa Austral - O Caso de Mocambique, proferida  ontem, dia 01 de Novembro de 2016 pelas14 horas no Salão Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane. A palestra que foi proferida pela Senhora Embaixadora da Finlandia, Dra. Laura Torvinen e pelo Director para África Austral no Ministério de Negócios Estrangeiros da Finlandia, senhor Jouko Leinonen abordou inter alia os seguintes temas:

-Gemelagem entre as cidades de Quelimane e Lapperanta nas areas culturais, gestao de residuos solidos, criacao de ciclovias, emprego, empreendedoriamo e criacao de uma economia verde;
-Intercambio entre empresarios e associacoes de empresarios de Quelimane e da Finlandia.
-Intercambio entre estudantes, professores, instituicoes de ensino primario, secundario, superior e de pesquisa,
-Promocao dos direitos humanos, democracia, reconciliacao nacional e paz.
-Promocao da prestacao de contas e boa governacao
-O caso das dividas ocultas
-historiografia das relacoes entre a Finlandia e Mocambique
-Situacao politica na Finlandia
-Papel da Finlandia na Africa Austral
-Os principios da politica externa, de cooperacao e de desenvolvimento da Fnlandia
-As prioridades da finlandia na Africa Austral e em Mocambique
-Desenvolvimento economico para a criacao de emprego e oportunidades de negocios e politica economica da Finlandia
-Direitos da raparigas e das mulheres
-Apoio a saude, a educacao primaria e a formacao profissional
-Apoio ao sector privado
-Apoio a direccao nacional de estudis e analise economica no ministerio das financas
-Desenvolvimento rural
Apoio a Assembleia da Republica
-Apoio a pesquisa (UEM e IESE)
-Fundo Comum (FASE)

A palestra foi co-organizada pelo Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, o Centro de Estudos Mocambicanos e Internacionais (CEMO) e a Fundacao para o Desenvolvimento da Zambezia.

O PRESIDENTE
___________________________

Prof. Dr. Manuel de Araújo

Wednesday, 17 August 2016

QUELIMANE VAI BENEFICIAR DE HABITAÇÕES RESISTENTES AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.




As Mudanças Climáticas tornaram-se num dos maiores desafios do século XXI. O mundo tem registado um aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos como ondas de calor intenso, cheias, inundações, ciclones e secas que poderão ainda agravar-se no futuro. A sociedade e sobretudo as cidades costeiras que albergam grandes aglomerados populacionais têm que desenhar e implementar planos visando melhor adaptação ao novo contexto sob o risco de ver todos os seus esforços de desenvolvimento comprometidos.
Em Moçambique, a cidade de Quelimane por exemplo, tem sido bastante vulnerável aos efeitos das Mudanças Climáticas. Situada abaixo do nível médio das águas do mar e no estuário do rio dos Bons Sinais (ou rio Cua Cua) e de outros cursos das sub-bacias do rio Zambeze e Licungo. A cidade de Quelimane tem sofrido com os efeitos das marés, da intrusão salina*, da erosão costeira e regularmente de inundações, cheias e dos ventos fortes com impactos desastrosos na vida dos habitantes e na estrutura administrativa. A maioria da população vive em habitações caracterizadas por fraca capacidade de resistência aos efeitos das Mudanças Climáticas mencionados, muitas vezes devido a falta de conhecimento dos procedimentos e das técnicas de construção recomendáveis, segundo as características da zona e perigos.
É neste contexto que o Programa da USAID de Adaptação das Cidades Costeiras às Mudanças Climáticas (CCAP, sigla em Inglês), em parceria com a UN-Habitat e o Conselho Municipal de Quelimane e as comunidades locais, iniciaram uma série de actividades visando a construção de 12 infraestruturas modelos com capacidade de resistir às cheias, ciclones, ventos fortes, erosão costeira, entre outros.
As infraestruturas a serem concebidas incluirão sistemas de captação de águas pluviais e modelos de latrinas compatíveis com as áreas cujo lençol freático é alto, como forma de reduzir o risco de contaminação do solo e de águas subterrâneas. Estas infraestruturas serão construídas com a activa participação da comunidade e servirão como demostração para que as comunidades e outras entidades repliquem as técnicas e procedimentos utilizados e massifiquem a construção de edifícios melhorados, seguros e resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.
Para assegurar o envolvimento das comunidades foram organizados seminários participativos visando o desenho e pré-validação dos protótipos das infraestruturas a serem construídas. Em seguida foram treinados mais de 50 membros dentre os quais mestres de construção, artesões locais e líderes da comunidade local sobre as técnicas de construção de casas mais resistentes aos efeitos da Mudanças Climáticas. Após o treinamento, os participantes formarão equipes de trabalho que contribuam para a construção das primeiras quatro casas modelo no Bairro de Icidua. O lançamento da pedra das primeiras casas modelos terá lugar em Setembro do ano em curso.
*intrusão salina é a penetração da água salgada do mar na zona da água doce.



QUELIMANE VAI BENEFICIAR DE HABITAÇÕES RESISTENTES AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
As Mudanças Climáticas tornaram-se num dos maiores desafios do século XXI. O mundo tem registado um aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos como ondas de calor intenso, cheias, inundações, ciclones e secas que poderão ainda agravar-se no futuro. A sociedade e sobretudo as cidades costeiras que albergam grandes aglomerados populacionais têm que desenhar e implementar planos visando melhor adaptação ao novo contexto sob o risco de ver todos os seus esforços de desenvolvimento comprometidos.
Em Moçambique, a cidade de Quelimane por exemplo, tem sido bastante vulnerável aos efeitos das Mudanças Climáticas. Situada abaixo do nível médio das águas do mar e no estuário do rio dos Bons Sinais (ou rio Cua Cua) e de outros cursos das sub-bacias do rio Zambeze e Licungo. A cidade de Quelimane tem sofrido com os efeitos das marés, da intrusão salina*, da erosão costeira e regularmente de inundações, cheias e dos ventos fortes com impactos desastrosos na vida dos habitantes e na estrutura administrativa. A maioria da população vive em habitações caracterizadas por fraca capacidade de resistência aos efeitos das Mudanças Climáticas mencionados, muitas vezes devido a falta de conhecimento dos procedimentos e das técnicas de construção recomendáveis, segundo as características da zona e perigos.
É neste contexto que o Programa da USAID de Adaptação das Cidades Costeiras às Mudanças Climáticas (CCAP, sigla em Inglês), em parceria com a UN-Habitat e o Conselho Municipal de Quelimane e as comunidades locais, iniciaram uma série de actividades visando a construção de 12 infraestruturas modelos com capacidade de resistir às cheias, ciclones, ventos fortes, erosão costeira, entre outros.
As infraestruturas a serem concebidas incluirão sistemas de captação de águas pluviais e modelos de latrinas compatíveis com as áreas cujo lençol freático é alto, como forma de reduzir o risco de contaminação do solo e de águas subterrâneas. Estas infraestruturas serão construídas com a activa participação da comunidade e servirão como demostração para que as comunidades e outras entidades repliquem as técnicas e procedimentos utilizados e massifiquem a construção de edifícios melhorados, seguros e resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.
Para assegurar o envolvimento das comunidades foram organizados seminários participativos visando o desenho e pré-validação dos protótipos das infraestruturas a serem construídas. Em seguida foram treinados mais de 50 membros dentre os quais mestres de construção, artesões locais e líderes da comunidade local sobre as técnicas de construção de casas mais resistentes aos efeitos da Mudanças Climáticas. Após o treinamento, os participantes formarão equipes de trabalho que contribuam para a construção das primeiras quatro casas modelo no Bairro de Icidua. O lançamento da pedra das primeiras casas modelos terá lugar em Setembro do ano em curso.
*intrusão salina é a penetração da água salgada do mar na zona da água doce.

Wednesday, 10 August 2016

Porque as negociacoes nao avancam?

 Se a memoria nao me trai, foi Sergio Vieira quem uma vez disse que em Lusaka a delegacao da FRELIMO descobriu que estava a negociar com alguem sem poder! Mandou Aquino de Braganca a Lisboa para saber quem detinha o verdadeiro poder e exigiu que as negociacoes fossem com os que detinham poder! E tivemos os Acordos de Lusaka! Nao se negoceia com quem nao tem poder! ! Nyussi nao e o interlocutor valido! Quem quer negociar de verdade, negoceia com Chipande, o Dono do Poder! E mais nao disse. MA

Eureka: Finalmente a Uniao Europeia e os parceiros da cooperacao acorda do longo e profundo sono!


Caros/as defensores/as de Direitos Humanos,

A União Europeia criou desde Dezembro de 2015, um mecanismo para apoio aos defensores de direitos humanos que estejam em situação de risco.

Através do mecanismo, que é gerido por um consorcio de 12 organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos em todo mundo têm a possibilidade de beneficiar de apoio financeiro para cobrir despesas de emergência, nomeadamente:

·         Assistência legal, em caso de processo
·         Assistência médica e medicamentosa, incluindo acompanhamento psicológico,  caso tenham sido alvo de violência ou ataques
·         Reforço da segurança pessoal
·         Realocação temporária  para um outro país
·         Outras despesas relevantes, dependendo do tipo de risco e ameaças

Para aceder ao apoio, deverão aceder ao sitio online: https://www.protectdefenders.eu/en/index.html

Na página encontrarão o formulário que deve ser preenchido, além da linha de apoio que está disponível 24/24: +353 (0) 1 21 00 489

Poderão ainda contactar o mecanismo pelo email: contact@protectdefenders.eu

A informação da página está em inglês( além de Francês, alemão e Espanhol), mas a equipa poderá prestar assistência em Português, assim como disponibilizar o formulário traduzido mediante vossa solicitação.

O mecanismo pode ser activado por qualquer pessoa, não havendo a necessidade de comunicar ou envolver a Delegação da União Europeia em Moçambique.

Por favor, divulguem a informação pelas vossas redes de contactos.

Em caso de dúvidas, podem endereça-las através deste endereço:  DELEGATION-MOZAMBIQUE@eeas.europa.eu