Tuesday 30 June 2009

RESUMO DE NOTICIAS. 30 DE JUNHO DE 2009.

DEMOCRACIA, GOVERNAÇAO E CORRUPÇAO

Deputados alemães contra apoio directo ao orçamento

A QUESTÃO da continuidade do apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) de países em desenvolvimento como Moçambique também está a ser largamente debatida no Parlamento alemão.

Alguns parlamentares consideram que a Alemanha deve deixar de apoiar o OE de países em desenvolvimento, uma vez que consideram que não há garantias de controlo sobre a utilização dos recursos, duvidando, assim, da eficácia desta forma de ajuda dos Estados em desenvolvimento.

Sobre esta matéria, o Embaixador de Moçambique na Alemanha, Carlos Santos, disse à AIM que, apesar destas vozes discordantes da ajuda directa ao OE, existem outras que apoiam esta forma de cooperação com os países em desenvolvimento.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/809953



MDM inaugura sede oficial em Manica

Foi inaugurada, no último sábado, a sede oficial do MDM na província de Manica. A mesma foi feita pelo Delegado Politico provincial do partido. Segundo o chefe de Departamento de Informação, Felipe Felisberto, que o MDM conta com mais de 70 mil membros inscritos naquela província, e espera-se que o numero venha a subir nos próximos dias.

Canal de Mocambique. 30 de Junho de 2009.



Moçambique tem as maiores taxas de crescimento em África - revela relatório do MARP a ser apresentado hoje pelo Chefe do Estado, em Sirte

MOÇAMBIQUE tem conseguido atingir as mais elevadas taxas de crescimento económico para um país não produtor de petróleo em África ao longo da última década e meia. A constatação é feita pelo Comité Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e está inserido no relatório desta instituição a ser apresentado hoje pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no encontro da União Africana a realizar-se na cidade de Sirte, na Líbia.

Jornal da Manha. Radio Moçambique. 30 de Junho de 2009



Lichinga: Função Pública avalia desempenho

Mais de 1280 funcionários foram, nos últimos dois anos, expulsos e demitidos da Função Pública de um total de 4025 processos disciplinares instaurados contra trabalhadores infractores, numa medida que surge no âmbito da reforma do sector público.

Esta informação foi dada a conhecer pela Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, durante a sessão de abertura do II Conselho Coordenador do seu pelouro, que decorre desde ontem, na capital provincial do Niassa, Lichinga, cujo encerramento está previsto para amanhã.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810008





Manica : Governador dá ultimato a desmandos de estrangeiros

O GOVERNADOR de Manica, Maurício Vieira, instou semana passada aos estrangeiros residentes no distrito de Manica a respeitarem as leis e as instituições moçambicanas e ameaçou com medidas duras contra aqueles que não abandonarem os desmandos e continuarem a viver em desarmonia com os princípios legalmente estatuídos na República de Moçambique.

No distrito de Manica, limítrofe com o Zimbabwe, prolifera um sem-número de estrangeiros provenientes de quase todos os países africanos, que se deslocam àquela cidade à procura de recursos minerais como ouro e diamantes e para realizar uma infinidade de negócios, muito dos quais ilícitos.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/809954




Décima Sessão da AR termina a 20 de Julho

A ASSEMBLEIA da República encerra a sua X Sessão Ordinária, a última da presente legislatura, no próximo dia 20 de Julho, segundo deliberou ontem a Direcção Executiva do Parlamento, reunida com os presidentes e relatores das comissões especializadas. Inicialmente estava previsto que a Assembleia da República terminasse os seus trabalhos hoje, 30 de Junho.

Agora, com a nova calendarização, o período de 1 a 10 de Julho será reservado ao trabalho das comissões especializadas; 11 e 12, fim-de-semana; de 13 a 19, sessões da AR em plenário e 20 de Julho dia reservado para o encerramento oficial da X Sessão Ordinária da Assembleia da República.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/809973





ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Balói convida alemães a investir em Moçambique

O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, convidou ultima Sexta-feira os empresários da cidade de Hamburgo, na Alemanha, a investirem em Moçambique.

Baloi apresentou o convite durante uma conferência de negócios realizada Sexta-feira, em Hamburgo, enquadrada na Semana de Moçambique na Alemanha, que decorre desde a última Segunda-feira.

Durante o seu discurso, Baloi referiu que Moçambique está aberto a qualquer tipo de investimento, uma vez que, neste momento, o objectivo do país é reduzir a pobreza.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1809:baloi-convida-empresarios-a-investir-no-pais-&catid=38:economia&Itemid=181



Internet vai chegar a todos os distritos

TODOS os 128 distritos do país estarão comunicáveis através da Internet, para permitir que no próximo quinquénio haja uma maior expansão das tecnologias de informação e comunicação e facilitar a circulação de informações atinentes ao funcionamento das instituições do Estado.

Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, que falava na abertura da reunião anual da Unidade Técnica de Implementação da Política de Informática (UTICT), encontro que decorre desde ontem em Namaacha, província do Maputo, todas as províncias do país já estão ligadas com a rede de fibra óptica, a partir da qual os serviços de internet serão expandidos por todos distritos.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810009



Até 2015: água potável chegará a 70 por cento dos citadinos

Cerca de 70 por cento da população nacional residente nas vilas e cidades terá acesso à água potável da rede pública até 2015, tal como preconizam as Metas de Desenvolvimento do Milénio. Actualmente a água potável da rede pública chega a 54 por cento da população urbana do país, que é muito menos em relação à rural.

A meta de levar o recurso a pelo menos 70 por cento da população urbana poderá ser alcançada antes de 2015, caso se mantenha o actual ritmo da expansão da respectiva rede de tratamento e distribuição, de acordo com Nelson Beete, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG). Até 2007, por exemplo, a cifra de abastecimento cobria apenas 40 por cento da população residente nas vilas e cidades do país.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810000



Minas ainda matam em Nampula

AS minas, particularmente anti-pessoais colocadas no decurso da guerra civil, terminada há mais de 17 anos, ainda constituem problema em alguns distritos da província de Nampula. Dados divulgados pelo Governo indicam que uma pessoa morreu e outras cinco contraíram ferimentos graves, depois de terem accionado aqueles engenhos nos distritos de Malema, Meconta e Nampula-Rapale.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810010



Rede sanitária cresce em Moatize

O DISTRITO de Moatize conta desde ontem com duas novas unidades sanitárias instaladas na localidade de Kaphiridzanje e na sede do posto administrativo de Zóbuè, para beneficiar a população daquela zona da província de Tete. Às duas unidades foram inauguradas pelo governador Ildefonso Muananthata.

Falando na ocasião, Muananthata referiu que a abertura destes centros de Saúde faz parte do plano e programa quinquenal do Governo que visa, entre outros aspectos, melhorar as condições de saúde da população, como um dos pressupostos para o combate à pobreza absoluta que ainda grassa os cidadãos, sobretudo do meio rural.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810011





Concorrência desleal desencoraja empresariado - segundo relatório do Banco Mundial lançado ontem em Maputo

O BANCO Mundial (BIRD) lançou ontem em Maputo um relatório intitulado “Análise do Clima de Investimento em Moçambique”, onde aponta, entre outros aspectos, que a concorrência desleal entre os sectores formal e informal constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento da actividade empresarial.

O estudo, apresentado por José Reis, quadro sénior do BIRD, refere que a concorrência movida pelo sector informal consegue superar outros obstáculos para a realização da actividade empresarial, como o acesso ao financiamento e características das infra-estruturas, questões que normalmente estão no topo da lista dos principais impedimentos à realização da actividade económica em África.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/810003



DIREITOS HUMANOS, JUSTICA E LEGALIDADE

Lei de violência doméstica não abrange o género masculino

A lei de violência doméstica, aprovada ontem pela AR, apenas penaliza o homem e não considera no seu texto que a mulher também possa ser protagonista da violência doméstica. A lei apenas, explicitamente, fala do homem como agressor, esquecendo que um lar é constituído por homem e mulher e que qualquer um deles pode ser o agressor.

Canal de Moçambique. 30 de Junho de 2009.



Collaboracao

Delfina Dança – Democracia, Governacao e Corrupcao

Saite Junior – Desenvolvimento e Economia

Sandra Matusse – Direitos Humanos, Justica e Legalidade

Constancio Nguja e Michael Howard – Traducao



Celso Gusse - Director Executivo do CEMO

Riso nao paga imposto!

Guebas visita uma escola modelo.
Numa sala da primária, a ensaiada professora com ambição a uma futura boa colocação pergunta aos alunos:

- Onde temos a melhor escola?
- Aqui em Moçambique. - Respondem todos.
- E onde existem as melhores cantinas, que servem as melhores lanches?
- Na nossa Escola, aqui em Moçambique!

A professora ainda insaciada, continua:
- Onde é que vivem as crianças mais felizes do mundo?
- Em Moçambique! - Respondem os alunos com a lição bem estudada.

Nisto uma garota no fundo da sala começa a chorar baixinho.
Com as televisões em directo, Guebas, para impressionar convidados e jornalistas, pondo-se a jeito para as câmaras, resolve acudir à menina perguntando-lhe:

- Que tens minha Menina?

Resposta imediata da menina, soluçando:

- QUERO IR PARA MOÇAMBIQUE!

No distrito da Maganja da costa

População acusada de roubo de cocos do grupo Madal
...Mas o administrador, Domingos Sande diz que “não tem conhecimento e vai averiguar”.
Quelimane (DZ) - Representates do grupo Madal, na Zambézia, dizem que a população do distrito da Maganja da Consta nos últimos dias tem vindo roubar cocos o que tem causado prejuizos avultados para empresa. A informação foi revelada pelos próprios membros daquela companhia durante um encontro tido na manhã ontem(30.06.09) com o governador da província, Carvalho Múaria.
O encontro tinha por objectivo intensificar as acções de fiscalização e controlo da comercialização de coco à nível da província da Zambézia.
Na ocasião, o representante do grupo Madal, explicou que tem verificado um recrudescimento do roubo de coco nesta altura do ano, coco esse quase só lenho, que é maioritariamente vendido para Nampula e Cabo Delgado. Por outro lado, para além do coco a população prática a venda indiscriminada de palmeiras roubadas nas zonas já plantadas na cidade e nas vias de saída para fora da cidade sem qualquer controle de quem de direito.
Só no ditrito da Mganja da Costa foram roubados três mil cocos
Para os representes do sector privado (Borror, Murroua e Madal) a única solução realista seria a suspensão desse comercio durante alguns meses por exemplo de Julho a Outubro ou Novembro.

3.000 cocos roubados

Esta informação não agradou ao governador da província da Zambézia, Carvalho Múaria tendo este recomendado o envolvimento directo dos administradores no combate a este fenómeno.
O governador da província, considerou de grave o número de cocos roubados no distrito em referência e, disse que “deve constituir preocupação do governo distrital”.

“Não tenho conhecimento do assunto mas vou confirmar” – Domingos Sande, administrador

Questionado ao administrador do distrito, Domingos Sande, sobre a tal situação, respondeu-nos nos seguintes termos “esta informação me foi reportada, por isso, não posso confirmar”, explicou.
Num outro desenvolvimento, o administrador da Maganja da Costa, disse ao Diário da Zambézia, que acabava de ter conhecimento sobre o assunto naquele encontro.
Para falar deste assunto, estiveram presentes no encontro, representantes dos grupos Madal, Murroua e Borror, Millennium Challenge Corporation (MCC), embros do governo incluindo adiministradores dos distritos onde se prática esta produção nomeadamente: Chinde, Nicoadala, Maganja da Costa, Namacurra, Inhassunge e cidade de Quelimane.
(Artur Cassambay)

Décima Sessão da AR termina a 20 de Julho



A ASSEMBLEIA da República encerra a sua X Sessão Ordinária, a última da presente legislatura, no próximo dia 20 de Julho, segundo deliberou ontem a Direcção Executiva do Parlamento, reunida com os presidentes e relatores das comissões especializadas. Inicialmente estava previsto que a Assembleia da República terminasse os seus trabalhos hoje, 30 de Junho.

Maputo, Terça-Feira, 30 de Junho de 2009:: Notícias
Agora, com a nova calendarização, o período de 1 a 10 de Julho será reservado ao trabalho das comissões especializadas; 11 e 12, fim-de-semana; de 13 a 19, sessões da AR em plenário e 20 de Julho dia reservado para o encerramento oficial da X Sessão Ordinária da Assembleia da República. Entretanto, amanhã, o Parlamento reúne-se em plenário para apreciar, na especialidade, a Proposta de Lei da Aviação Civil, e, na generalidade e especialidade, o Projecto de Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições à X Sessão Ordinária da Assembleia da República.

Actualização do recenseamento eleitoral

Os postos andam às moscas e STAE não mobiliza cidadãos

Maputo (Canal de Moçambique) – Os postos de actualização recenseamento eleitoral andam às moscas desde sua abertura há duas semanas. Trata-se de um dado que o Canal de Moçambique apurou ao nível da cidade e província de Maputo durante as suas rondas.
Para melhor entendimento do fenómeno, o Canal de Moçambique foi ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, (STAE) e falou com o chefe de imprensa, Lucas José.
Segundo Lucas José, “não podemos esperar por enchentes nos postos de recenseamento”, disse, alegando que isso deve-se ao facto de que “a maior parte da população já se recenseou”.
De acordo com Lucas José, “temos-nos questionado sobre até que ponto a informação de actualização de recenseamento está ser acatada no seio dos indivíduos porque apesar de estimarmos poucos eleitores nos postos ficamos interrogados. Queremos saber o que está a falhar no processo”.
Questionado pelo Canal de Moçambique sobre o que tem sido feito para se ter certeza do que está acontecendo, Lucas José disse que o STAE colocou no terreno agentes de educação cívica cuja acção, segundo ele, terá o seu término no próximo dia 12 de Setembro.
Acrescentou ainda que de momento os postos de actualização de recenseamento estão virados para os indivíduos que por algum motivo não se recensearam em 2007 bem como para os que este ano completam 18 anos de idade. Podem também recensear-se de novo os cidadãos que tenham perdido os seus cartões de eleitores, que tenham mudado de residência, etc. Mas o que se nota é que o STAE não está a ser activo a informar as pessoas de que está em curso a actualização do recenseamento eleitoral e nem teve a preocupação de abrir postos de recenseamento onde há maior concentração de pessoas. Por outro lado a necessidade de sobrevivência tem forçado as pessoas a evitarem perder tempo, como alegam, a recensearem-se, tempo em conta que os procedimentos são muito lentos, os computadores nem sempre funcionam, ou há frequentemente constrangimentos materiais.


(Conceição Vitorino)



2009-06-30 05:41:00

Banco Mundial conclui sobre Moçambique

Ambiente de negócios é problemático e de uma forma geral mau

A falta de acesso a financiamento, as elevadas taxas tributárias, o crime, o roubo, a desordem e a corrupção, são apenas alguns empecilhos, num cenário em que Angola, Indonésia, Malawi, África do Sul e Zâmbia apresentam um melhor desempenho do que Moçambique O Relatório do Banco Mundial sobre Análise do Clima de Investimento no país, foi produzido a partir de um estudo que incidiu sobre 599 micro, pequenas, médias e grandes empresas, no quinquénio 2003-2008

Maputo (Canal de Moçambique) – “A concorrência informal (49%), a falta de acesso a financiamento (42%), as elevadas taxas tributárias (36%), o crime, o roubo, a desordem (31%), os transportes (27%), a electricidade (25%) e corrupção (15%)”, são apontados como sendo os principais obstáculos para o desenvolvimento do sector empresarial em Moçambique. Moçambique vinha sendo considerado um exemplo raro de recuperação e arranque económico de sucesso pós guerra civil, todavia agora é o Banco Mundial a concluir que o ambiente de negócios, sob vários aspectos, “continua ainda problemático”.
O Banco Mundial divulgou o seu Relatório sobre Análise do Clima de Investimento em Moçambique (ACI), ontem em Maputo.
O estudo incidiu sobre 599 micro, pequenas, médias e grandes empresas, no quinquénio 2003-2008.

“Experiência económica socialista falhada”

O relatório do «World Bank», refere a dada altura que ressurgindo de décadas de estagnação e declínio económico, uma consequência, primeira, de uma experiência económica socialista falhada e depois de uma cruel Guerra Civil que terminou apenas em 1992, “o país alcançou um louvável grau de estabilidade política que se fez acompanhar por uma prudente e estável continuidade económica, bem como um uso coordenado e cada vez mais eficiente da considerável assistência internacional”.
O Banco Mundial precisa igualmente que os factores acima apontados contribuíram para um crescimento económico sustentado que foi, em média, “de 7,8 por cento, entre 1992 e 2006”. Esse crescimento segundo o Banco, permitiu que “a produção crescente foi acompanhada de reduções reais e representativas nos níveis de pobreza, com o índice de incidência da pobreza a baixar de 60 por cento em 1997 para 54 por cento em 2003”.
Comparativamente a países como Angola, Indonésia, Malawi, África do Sul e Zâmbia, o relatório coloca Moçambique na cauda em termos de desempenho o que, vindo de quem vieram tais conclusões, é um forte abalo à auto-estima e à moçambicanidade que está assim a sofrer o mais ressente vexame.
Entre outras considerações que abalam fortemente os elogios que o governo tem vindo a fazer de si mesmo, o relatório do Banco Mundial concluiu também, por exemplo, que as firmas sul-africanas “têm níveis de produtividade de cerca de 200 por cento superiores aos das firmas moçambicanas”.
No estudo do Banco Mundial cujo objectivo principal é desenvolver uma melhor compreensão dos constrangimentos ao investimento e dos elementos fundamentais que afectam o crescimento sustentado da produtividade num determinado país, concluiu-se ainda que “a melhoria do ambiente de negócios e o maior acesso ao financiamento são os principais aspectos de maior relevância para o crescimento das empresas moçambicanas”.
Posto isso no estudo conclui-se, objectivamente, que “o ambiente de negócios para o sector das empresas moçambicanas, sob vários aspectos ainda é problemático”.

Concorrência desleal

O estudo levado a cabo pelo Banco Mundial constatou, por um lado, que as empresas moçambicanas identificaram a concorrência do sector informal como o principal obstáculo à sua actividade.
Enquanto a concorrência desleal é sobejamente conhecida como uma das consequências indesejadas da informalidade, em Moçambique ocupa um lugar surpreendente. Praticamente o informal constitui um modus vivendi que galvaniza em grande medida a economia nacional, relegando para um lugar, algo secundário, o sector formal, o tal que paga impostos e garante o emprego de trabalhadores dentro do preconizado na Lei, o que já não acontece com o informal, onde tudo funciona ao deus dará.
Esse cenário sobre o impacto do informal em Moçambique surpreende o Banco, conforme as constatações emanadas no seu relatório.
Em economias idênticas às de Moçambique o usual tem sido o empresariado apresentar como preocupação essencial as dificuldades de acesso ao financiamento bem como as características das infra-estruturas que por hábito não são favoráveis ao desenvolvimento económico e social. Por norma, segundo o Banco Mundial, “no topo da lista dos principais obstáculos à realização da actividade económica em África” tem-se constatado andarem por aí as queixas mais frequentes. O informal, embora exista me quase todos os países não é preponderante nem prejudica sobremaneira o sector formal como em Moçambique.
Ainda de acordo com o relatório em alusão o crime, a corrupção, e sobretudo as elevadas taxas tributárias também se encontram entre os principais entraves citados pelas empresas inquiridas.
Na verdade, segundo o instrumento que o Banco Mundial acaba de pôr à disposição da opinião pública, existe actualmente evidência considerável que mostra que a incidência variável de informalidade, encontrada em diferentes países com níveis idênticos de Moçambique em termos de rendimento per capita, está em grande parte associada, não apenas com a natureza das regulações sobre actividade económica mas também com a qualidade da governação.
“Como a informalidade tende a prevalecer entre as empresas mais pequenas, as políticas, que visam melhorar o ambiente de negócios para as micro-empresas e para as pequenas e médias empresas (MPME), são particularmente importantes”, escreve o Banco Mundial.

Dados oficais não correspondem à verdade

A análise empírica do ACI em Moçambique, tomando em consideração os factores de procura, encontrou um ambiente de forte restrição de crédito às empresas. Segundo o estudo, os dados oficiais sobre a matéria não correspondem à verdade sobre o que de facto se passa no terreno. Conforme a fonte, oficialmente propala-se, quando se fala de crédito, que “a percentagem aumentou para 82 por cento”. Todavia não se refere explicitamente a que corresponde tal número. Segundo o Banco esse dado refere-se aos pedidos solicitados à banca e que na sua maioria não tiveram sucesso, sobretudo devido às “exigências de garantias impossíveis de oferecer e volumes e prazos de crédito insuficientes”.
Entretanto, o relatório que temos vindo a citar indica que embora o volume de empréstimos possa ter aumentado, foi destinado a um menor número de empresas de capital privado.

Tributações

De acordo com o relatório do Banco Mundial as exigências aduaneiras são geralmente tidas como as mais importantes na determinação do tempo que leva a travessia da fronteira.
“A fronteira moçambicana também experimenta uma escassez de mão-de-obra especializada para as funções operacionais, jurídicas e de supervisão”, cenário que se transforma num autêntico empecilho para os empresários devido a tanta complicação com que têm de se confrontar.

Crime, roubo, desordem e corrupção

O crime e a corrupção são também vistos como sérios entraves ao crescimento económico, especialmente pelos exportadores e pelas firmas estrangeiras.
“O crime foi o terceiro constrangimento à actividade económica em Moçambique. Uma em cada três firmas classifica-o como um grave ou principal constrangimento ao crescimento”.
Ainda de acordo com o relatório do Bano Mundial divulgado ontem em Maputo, a incidência do crime aumenta substancialmente os custos da actividade económica em Moçambique. É algo que se traduz directamente com a perda de equipamento fabril e produtos, factos aliados ao vandalismo e roubo, bem como, indirectamente, com o custo de contratação de empresas de segurança para proteger a propriedade das firmas devido à prevalência da actividade criminal.
“36 por cento das firmas de Moçambique sofreram perdas decorrentes do roubo, vandalismo ou incêndio”, documenta-se.

Infra-estruturas

Neste capítulo, o relatório indica que as necessidades mais prementes em termos de acções de políticas estão concentradas na energia e nos transportes. Relativamente ao sector da energia, segundo a fonte, o país devia continuar a investir na criação de capacidade e na transição gradual para um regulador independente integralmente funcional.
Entretanto, o Banco Mundial sugere que “o Ministério da Energia devia rever periodicamente as metas de desempenho da empresa pública de electricidade e intensificar a monitorização”.
No mesmo contexto, o Banco Mundial refere que no sector da energia, as multas por faltas de energia sem aviso prévio e um número excessivo de queixas, “são também uma ferramenta eficaz para se melhorar a qualidade do serviço”.
Os esforços do Governo moçambicano nos investimentos e extensão da rede eléctrica para as zonas rurais são, por um lado, também aplaudidos pelos Banco Mundial, mas aponta que “o problema de atrair investimento privado para construir redes independentes em áreas rurais de baixa densidade, continua por resolver”.
Já no tocante aos transportes, em suma, o relatório indica que apesar das melhorias recentes, o transporte ainda impõe às empresas custos directos e indirectos elevados.
Refere-se igualmente, entre outros aspectos, que se deve assegurar uma manutenção e recuperação adequadas da rede de transportes e a melhoria da coordenação entre os caminhos-de-ferro e portos com vista a reduzir-se significativamente os custos de viagens e os prazos de retorno do investimento.
“Os investimentos na expansão da rede, estradas e caminhos-de-ferro devem centrar-se no melhoramento da ligação precária entre o norte e sul do país”, recomenda por outro lado o Banco Mundial.

Outros diagnósticos e recomendações

No sistema financeiro, o Banco Mundial diz ter diagnosticado que, em Moçambique, o ambiente de crédito está altamente condicionado.
“Mais de dois terços da amostragem tinha dificuldades de crédito”, num cenário em que a percentagem de empresas com acesso a linhas de crédito “tinha baixado nos últimos cinco anos”.
Por outro lado, “as empresas sem contas auditadas têm menores possibilidades de receber financiamento”.
Face a estas constatações, o Banco de Mundial recomenda, entre outras políticas a serem tomadas, que se “explore mecanismos alternativos de garantia colateral, incluindo o uso de esquemas de garantia do risco de crédito”.
O Banco Mundial acha igualmente que o Governo devia “considerar redobrar os esforços destinados a melhorar os padrões de contabilidade e de auditoria no país, pois é provável que tal possa produzir resultados positivos”.
Na área da electricidade, onde se constatou que o fornecimento de electricidade ainda é limitado, em acesso e em qualidade, fora de Maputo, especialmente nas áreas periféricas urbanas e rurais, recomenda-se que o Governo deve “continuar a investir na criação de capacidade e transição gradual para uma entidade reguladora independente, totalmente operacional”.

(Emildo Sambo e Alexandre Luís)

Aprovada ontem na AR

Lei sobre Violência Doméstica transforma todo homem em diabo

O legislador apenas penaliza o homem e não considera no seu texto que a mulher possa também ser protagonista da violência doméstica. A lei apenas, explicitamente, fala do homem como agressor, esquecendo que um lar é constituído por homem e mulher e que qualquer um deles pode ser agressor. É que apesar de ser comum o homem violentar a mulher, não deixa de ser verdade que nos dias que correm, homens há, que diariamente sofrem, igualmente, violência protagonizada pelas respectivas companheiras, sobretudo na sua vertente psicológica. A actual lei passa por cima desse fenómeno. Considera, unicamente, o homem como único protagonista da violência doméstica.

Maputo (Canal de Moçambique) – O homem que violentar a mulher com a qual convive ou conviveu, seja ela sua esposa, com qual esteja oficialmente casada, unidos factualmente, ou até que tenha mantido simples relações amorosas com ela, pode ser retirado da sua casa sem direito a levar consigo nenhum bem imóvel da residência.
A decisão é tida como uma medida cautelar de entre várias estatuídas na Lei de Violência Doméstica contra a Mulher aprovada ontem na generalidade pela Assembleia da República, diga-se, por unanimidade e consenso de ambas as bancadas.
Outras medidas cautelares, alegadamente, contra a violência doméstica contra a mulher são a “suspensão do poder parental, tutela e curadoria do agressor no âmbito das relações domésticas; proibição do agressor de celebrar contratos sobre bens móveis e imóveis comuns; garantir o regresso seguro de mulher que foi obrigada a abandonar a sua residência por razões de segurança”, entre outras.

O que diz a lei

A lei em referência não penaliza somente a violência física contra a mulher. Penaliza igualmente a violência psicológica; moral; sexual; patrimonial e; social. (artigos 13 a 19). A lei contém glossário que define cada tipo de violência referida. Por exemplo, define a violência sexual como sendo “qualquer conduta que constrange a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que induza a comercializar ou utilizar de qualquer modo a sua sexualidade; que impeça a usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimónio, à gravidez, ao aborto ou a prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; que limite ou anule o exercício dos seus direitos sexuais reprodutivos”.

Homem como agente infractor

As primeiras 3 alíneas do artigo 5 da lei em referência definem o homem como sendo o agente da infracção da violência doméstica. “A violência doméstica contra mulher pode ser praticada pelo homem com quem está ou esteve unida por casamento; pelo homem com quem vive ou viveu em união de facto; pelo homem com quem tem ou teve relações amorosas”, lê-se na lei.
A alínea d) do mesmo artigo define “qualquer pessoa unida com ela por laços familiares” como sendo possível agente infractor da violência doméstica contra a mulher.
Como se nota, a lei não admite a possibilidade da penalização da mulher que violenta o seu marido.

Penas agravadas

Como penalização da violência cometida contra a mulher, a lei que passou ontem no Parlamento estabelece no seu artigo 7 que “em todos os crimes cometidos no âmbito desta lei as penas são elevadas a um terço nos seus limites mínimo e máximo”.
É ainda penalização dos mentores e actores da violência doméstica contra a mulher, a obrigação de prestação de trabalhos a favor da comunidade.

Lei “controversa”

A lei ontem aprovada é tida como controversa por alguns círculos de opinião, pelo facto de, por um lado definir o homem como exclusivo agente da infracção - violência doméstica -, e por outro, não prever a penalização da violência contra o homem praticada pela mulher, o que tem acontecido com bastante frequência ultimamente. Dados estatísticos oficiais confirmam que inúmeros homens são hoje em dia espancados pelas respectivas esposas ou companheiras, mas nem isso valeu para que a lei seja explicita sobre este tipo de casos.

Há violência contra homem

De acordo com dados da PRM em Manica, só para dar um exemplo, “de Janeiro a Março de 2008, 155 homens denunciaram maus-tratos perpetrados pelas suas mulheres, que resultaram em agressões físicas, violência sexual, expulsão de casa e submissão a trabalhos forçados”. E de Janeiro a Março de 2009, segundo a mesma fonte, “185 queixas deram entrada no Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas da Violência Doméstica” (GAMCVD), da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica.
Ao que tudo indica, apesar destes dados que relatam somente acontecimentos de uma só província – do total de 11 existentes no País - o legislador achou que ainda altura não é altura de incluir a violência doméstica contra o homem nos crimes que merecem uma penalização mais severa e plasmada em lei específica.
O lei ontem aprovada foi proposta pela Comissão parlamentar dos Assuntos Sociais, do Género e Ambiente (CASGA), em parceria com diversas organizações femininas nacionais e Liga dos Direitos Humanos. Foi previamente debatido exaustivamente nos mídias e noutros círculos sociais, mas sempre faltou consenso quanto aos pontos controversos acima referidos.

Outras leis aprovadas pela AR

A AR aprovou ainda ontem, em definitivo, o projecto de Lei de revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique; a Lei da Revisão da Lei do Ensino Superior; e a proposta da Lei da Aviação Civil, na generalidade.

Encerramento adiado

Mais uma vez a comissão permanente da AR decidiu adiar o término da presente X Sessão, que esteve inicialmente previsto para sábado passado dia 27, tendo depois passado para hoje dia 30. Agora já não termina hoje. Está previsto que finde só no próximo dia 20 de Julho. A justificação da comissão executiva é de que é preciso dar mais tempo às comissões de trabalho para analisarem profundamente as propostas e projectos de lei que o plenário da AR deve aprovar. As sessões plenárias serão interrompidas a partir do dia 1 de Julho até ao dia 10 do mesmo mês.

(Borges Nhamirre)



2009-06-30 06:01:00

MDM inaugura sede oficial em Manica

Distúrbios alegadamente perpetrados por membros da Frelimo em Chimoio mancham a cerimónia

Chimoio (Canal de Moçambique) – Foi inaugurada no último sábado a sede oficial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Manica. A mesma está localizada no bairro de Chiufura, em Chimoio, cidade capital da província.
A sede provincial do MDM foi inaugurada pelo delegado politico provincial do Partido, antecedido por uma cerimónia tradicional dirigida pelo régulo de Chimoio. A leitura da mensagem de felicitação aos membros do partido e agradecimentos, foi feita pelo delegado politico provincial do Partido.
O chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto, recordou que a instalação da sede provincial “não foi fácil assim como é imaginado pelos que viram a sua inauguração”.
“Houve intervenções dos secretários dos bairros, líderes das zonas, chefes de quarteirões, entre outras figuras da cidade que tudo fizeram para dificultar”, frisou.

Distúrbios

Uma comissão de jovens, alegadamente membros e simpatizantes da Frelimo, que terão sido organizados pelo líder do bairro Chiufura, cuja identidade não conseguimos apurar, tentou vandalizar a cerimónia de inauguração da sede do MDM em Manica.
Tudo começou com a chegada dos delegados políticos do MDM ao local. Estes foram interceptados por gente, alegadamente sob comando do referido líder de Chiufura, o que originou distúrbios por algumas horas. Só a intervenção da Policia da República de Moçambique (PRM), veio acalmar os ânimos que se haviam instalado entre as partes.
O assunto terá mesmo dado entrada na 3ª Esquadra da PRM localizada no mesmo bairro da cidade de Chimoio.
Questionado pela Polícia, tal como apurou o autor destas linhas, o líder do bairro terá dito que “estava a mando do governo provincial de Manica para boicotar as cerimónias de inauguração da sede do partido MDM”. Essas foram palavras do chefe do departamento de informação do MDM em Manica, Felipe Felisberto.

“70 mil membros”

De acordo com estatísticas apresentadas por Felisberto, o partido liderado por Daviz Simango já possui mais de 70.000 (setenta mil) membros inscritos em Manica e disse esperar que este número venha a subir nos próximos dias.

(José Jeco)



2009-06-30 05:36:00

Monday 29 June 2009

Banco Mundial analisa clima de investimentos

O BANCO Mundial procede hoje em Maputo ao lançamento do relatório sobre a Análise do Clima de Investimento (ICA) em Moçambique.

Trata-se de um documento produzido pela própria instituição que será apresentado pelo autor principal, José Guilherme Reis. A Análise do Clima de Investimento tem como principal objectivo desenvolver uma melhor compreensão dos constrangimentos ao investimento e dos factores que afectam o crescimento sustentável da produtividade num determinado país. O ICA poderá contribuir para o debate de políticas sobre o clima de investimentos.
Maputo, Segunda-Feira, 29 de Junho de 2009. Notícias

Simpósio sobre o género – Edição 2009

CODESRIA

Tema: Desporto e género no desenvolvimento de África

Data: 23 a 25 de Novembro

Local: Cairo , Egipto

Em conformidade com o seu mandato que consiste em desenvolver, promover, consolidar e difundir uma pesquisa aprofundada sobre a África, o Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA) irá organizar de 23 a 25 de Novembro, no Cairo (Egipto), um simpósio sobre o Género. O simpósio sobre o Género é um fórum anual que se debruça sobre as questões do género. A edição de 2009 terá como tema “o Desporto e o Género no Desenvolvimento de África”



Desde o início dos anos 90, o CODESRIA foi pioneiro na mobilização de universitários africanos com vista ao alargamento das fronteiras da produção do saber sobre as questões de género. No âmbito das análises realizadas, procedeu desta forma para que o género seja integrado tanto pelas suas redes de pesquisa nas quais evoluíam numerosos universitários, como nos outros lugares de produção da investigação académica. Estas acções foram realizadas de acordo com o compromisso do Conselho em produzir um saber não somente ancorado nas realidades do continente africano mas que contribua igualmente para a transformação progressiva dos modos de vida. Os resultados das experiências do Conselho e de outras instituições congéneres contribuíram para a multiplicação de estudos sobre os diversos aspectos das dinâmicas do género no desenvolvimento e para a expansão da comunidade universitária africana interessada na pesquisa sobre o género bem como para a conexão desta comunidade a nível sub-regional e pan-africana.

Apesar dos progressos realizados na promoção do género através da pesquisa em ciências sociais e dos projectos de transformação social, ainda há muito trabalho a fazer. São muitos os desafios e estes giram essencialmente em torno do reforço das inúmeras críticas que têm surgido a partir de diferentes perspectivas de género, em matéria de desenvolvimento. Introduzir a dimensão género na análise do desenvolvimento africano exige uma atenção sustentada em relação aos instrumentos analíticos do investigador e em relação à crítica relativamente ao conceito de desenvolvimento, o que implica questionar igualmente as bases sobre as quais repousa o processo de desenvolvimento africano, bem como os pré-requisitos avançados em termos de novas abordagens e teorias políticas. Por conseguinte, torna-se necessário que haja uma mudança total dos paradigmas, o que implica por sua vez proceder a novas pesquisas.



De acordo com os autores, foram identificados diferentes pontos de vista sobre os projectos de desenvolvimento de África, mas o importante é realmente constatar que um projecto de desenvolvimento, qualquer que seja a sua natureza, não pode ter êxito sem uma total integração do género na sua definição. Ora, apesar das declarações oficiais feitas pelos governos sobre a promoção dos direitos das mulheres e da igualdade entre os homens e as mulheres, é precisamente sobre este ponto que os silêncios têm sido mais reticentes. O início dos processos contemporâneos de globalização criou inicialmente um optimismo geral que prometia novas oportunidades para o alargamento das fronteiras dos direitos das mulheres; contudo, passados vários anos, este optimismo resfriou-se tanto devido aos elementos bloqueadores gerados pela mundialização como devido à distribuição desigual das oportunidades que lhe é associada. Existem nomeadamente limitações severas impostas à expansão da cidadania social pela ancoragem neoliberal da ideologia e pelas políticas ligadas à mundialização contemporânea.



O mundo do desporto como campo de jogo global, não foi poupado por estas tendências que se faziam sentir no xadrez mundial. Embora o desporto apresente uma oportunidade de participação, local e global no processo de desenvolvimento tanto para os homens como para as mulheres, tal participação não deixa de colocar os seus próprios problemas, o que deve conduzir-nos a olhar com as lentes do género, os processos gémeos do jogo e o desenvolvimento, bem como a sua aplicabilidade e o seu lugar no contexto africano. O desporto é um domínio onde as divisões de género são gritantes, diferenciando os homens e as mulheres, os rapazes e as raparigas, de uma maneira largamente aceite em numerosas sociedades. São organizadas inúmeras actividades desportivas não somente de acordo com modalidades duplas mas com padrões de competitividade aplicados de acordo com o sexo, sendo os padrões femininos frequentemente inferiores como é o caso do salto em altura e o salto em comprimento. Com o tempo e com a comercialização do desporto à escala mundial, esta diferenciação traduziu-se numa hierarquização do valor financeiro do desporto no qual o desporto feminino pesa menos sobre a balança financeira. A remuneração no desporto tem tendência a ser menor para as mulheres enquanto que os homens são mais bem pagos. Do mesmo modo, os desportos masculinos beneficiam de mais atenção e, consequentemente, de maior reputação e valor nacional/continental que os desportos femininos. Devido a todas estas diferenças, o desporto apresenta um interesse para qualquer projecto de desenvolvimento democrático que toma em consideração o género. A maior parte das actividades desportivas oferece, com efeito, oportunidades de participação inclusiva sem prejuízo de sexo, de classe, de raça, de educação e outras considerações na base das quais poderia operar-se uma marginalização.



Alias, nos últimos anos, inúmeras actividades desportivas contribuíram, de várias maneiras, para o desenvolvimento de indivíduos, comunidades, países, e mais globalmente do continente africano. Em África, a nível político, o desporto tornou possível a expressão e a renovação de uma identidade continental africana, particularmente na perspectiva do próximo Campeonato do Mundo de futebol a ter lugar em 2010. Apresentado como um acontecimento continental, foi descrito como “a viagem da esperança para a África” rumo à libertação do continente da guerra, da tirania, das divisões, da fome e da recusa da dignidade humana. O acontecimento de 2010 é importante não só porque o futebol é um desporto popular em África e se tornou parte integrante da paisagem cultural africana, mas igualmente porque beneficia da maior audiência a nível mundial, o que é economicamente muito lucrativo. Por conseguinte, permitimo-nos colocar a questão de saber em que medida o futebol e os outros desportos apresentam verdadeiras oportunidades para um projecto de desenvolvimento africano que tem em conta o género?



Muitas pesquisas sobre o desporto centraram-se sobre a sua dimensão financeira local/mundial, a sua importância política e sobre a sua dimensão em termos de espectáculo. A pesquisa nesta matéria oferece igualmente possibilidades interessantes de exploração das dinâmicas complexas do género na evolução e no desenvolvimento das sociedades porque o desporto é frequentemente praticado para além dos limites dos terrenos de jogos. O desporto, como numerosos aspectos do jogo é um elemento de cultura com um papel significativo nos processos de socialização entre os géneros. Como instituição, o desporto pode ser analisado e compreendido em termos de participação social e de desenvolvimento democrático, que permite reflectir sobre as questões críticas de governança, em relação à participação feminina/masculina e das recompensas que vão para além do material, assim como na expressão de identidade do género, quer seja masculina ou feminina tal como praticado por um ou outro ou por ambos os sexos. Dar uma dimensão histórica à pesquisa sobre o desporto oferece possibilidades interessantes em relação à adaptação sociocultural do desporto às dinâmicas do género nas sociedades africanas, à exploração dos modelos culturais, com o passar dos anos, e às possibilidades de estabelecer perspectivas nas relações que podem existir entre os jogos de crianças e os desportos de adultos e as suas ramificações para uma participação cidadã nos processos de desenvolvimento.

Os participantes no simpósio 2009 do CODESRIA sobre o género são convidados a ter em conta as diferentes dimensões da problemática do género e o domínio com múltiplas facetas que é o desporto, nomeadamente o atletismo, o cricket, o jogo praticado pelas crianças africanas como os desportos de bola e balões, com o objectivo de reflectir sobre as possibilidades e as barreiras que surgiram ao lado dos obstáculos existentes que persistiram tanto na procura como no processo que conduz a um projecto de desenvolvimento africano que inclua a dimensão género. Entre outras coisas, o simpósio irá avaliar:

I) As teorias sobre o jogo e o desenvolvimento, numa perspectiva género, incluindo as formas de jogos entre crianças e adultos;

II) O género, o desporto e as teorias do espaço em termos de desenvolvimento;

III) As práticas desportivas tradicionais e modernas - e as interfaces entre elas - estudadas numa perspectiva de género;

IV) O género, o desporto e as questões de audiência e de participação;

V) Os modos e modelos de refracção da diferenciação entre os géneros na gestão e na participação nos desportos locais/globais;

VI) O impacto dos processos mundiais nas lutas locais tendo em consideração o género no

desporto;

VII) O papel da sociedade civil local/mundial na mobilização de um desenvolvimento que tem em conta o género através do desporto;

VIII) Desportos, género e trabalho;

IX) As dialécticas de identidades múltiplas e de cidadania na prática do desporto a nível mundial;

X) Desporto, género e violência;

XI) Os aspectos género do desporto considerados espectáculo;

XII) O desporto e a articulação de identidades tendo em conta o género, nomeadamente a nível nacional, cultural, subcultural e as articulações literárias;

XIII) As novas formas de mercado desportivo internacional e as suas implicações a nível do género;

XIV) Novas formas de comércio transnacional de desportistas e desportistas potenciais e as implicações do seu desenvolvimento numa perspectiva género;

XV) O desporto como actividade económica mundial e as suas implicações para o mundo em desenvolvimento em termos de género;

XVI) Desporto, meios de comunicação social e género no desenvolvimento de África;

XVII) Reconsiderar o género e o desenvolvimento na era da mundialização do desporto: Alternativas abertas às mulheres e os homens na procura de igualdade entre os géneros.



O simpósio terá lugar de 23 a 25 de Novembro de 2009 no Cairo (Egipto). A participação será através de convite feito pelo CODESRIA aos universitários que trabalham neste domínio. Convidam-se os interessados a enviarem um resumo da sua contribuição o mais tardar até 31 de Agosto de 2009. Se a sua contribuição for aceite, a mesma deve ser entregue ou enviada ao CODESRIA o mais tardar até 30 de Setembro de 2009 para avaliação antes de uma confirmação da selecção definitiva feita pelo CODESRIA.



Para mais informações sobre o simpósio sobre o género 2009 ou para participar, contacte o programa através do seguinte endereço:



Symposium sur le genre 2009,

CODESRIA, BP 3304, CP 18524 Dakar, Sénégal.

Tel: +221 – 33 825 9822/23

Fax:+221- 33 824 1289

E-mail: gender.symposium@codesria.sn

Site Web: http://www.codesria.org

AFRICA CONFIDENTIAL

FIFTY YEARS OF REPORTING AFRICA

Now online at www.africa-confidential.com, the latest issue of Africa Confidential.
Also online at africa-asia-confidential.com, the June edition of Africa-Asia Confidential - ­ As Chinese commerce with Zimbabwe increases again, Beijing's diplomats reveal the role they played in the negotiations for Zimbabwe's power-sharing government; how Kinshasa will be the winner in the row between China and the IMF over the US$9 bn. Congolese minerals-for-infrastructure contracts; controversial dam deals in Mozambique; an unpopular skyscraper development in Dakar and much more.

Africa-Asia Confidential ­ - For Those Who Need to Know


--------------------------------------------------------------------------------
AFRICA CONFIDENTIAL VOLUME 50 NUMBER 13 - 26 JUNE 2009
NB These are just short extracts. To get the full picture, subscribe to Africa Confidential today: no adverts, no opinion, just the facts
ZIMBABWE: TSVANGIRAI CARRIES THE CAN
The momentum is moving in the MDC's favour yet its foreign friends remain cautious
After a three-week tour through Western capitals and having raised some US$150 million for his fragile government, Prime Minister Morgan Tsvangirai now knows that diplomats and business people in the West are as ambivalent as their African counterparts about the prospects for Zimbabwe in the short term. The difference is that African governments have already 'taken the risk', as Tsvangirai puts it. The stakes are much higher for Zimbabwe's neighbours if things fall apart again.

The Nigerian-based Afreximbank has extended some $250 mn. in credit lines to Zimbabwean state-owned and private companies; the regional Preferential Trade Area is extending another $150 mn.; Botswana and South Africa are offering nearly $200 mn. Several African bankers who attended the Zimbabwe roadshows in Cape Town on 10-12 June told Africa Confidential they would open negotiations, having been convinced to sign up by Finance Minister Tendai Biti, Deputy Prime Minister Arthur Mutambara and Harare's omnipresent financial baron, Nigel Chanakira.
Read this article now
See africa-confidential.com for details of Africa Confidential's Special Briefing on the South African Elections 2009.

ZIMBABWE: THE HARD ROAD TO A NEW CONSTITUTION
The Parliamentarians launched the great constitutional debate on 24 June, amid growing tension in the power-sharing government. Prime Minister Morgan Tsvangirai's Movement for Democratic Change is struggling to persuade loyalists of the Zimbabwe African National Union-Patriotic Front to stick to the Global Political Agreement (GPA) that the two parties signed in September. Based on last year's sabotaged elections, the government is an uneasy coalition between the cheated MDC and the electorally defeated ZANU-PF.

SOUTH AFRICA: BUSINESS BEYOND BORDERS
The Zuma government's foreign policy will be more about commerce than high-minded diplomacy
The appointment of the inexperienced Maite Nkoana-Mashabane as Foreign Minister in the new African National Congress government suggests that President Jacob Zuma will dominate foreign policy, with his strong economic team of Planning Minister Trevor Manuel and Trade Minister Rob Davie (AC Vol 50 Nos 11 & 12). Policy is likely to align more with economic rather than ethical imperatives, to underplay Thabo Mbeki's vision of an African renaissance and focus on African rather than global issues. Links with Brazil, China and India may take precedence over ties with the West.



SOUTH AFRICA: TSHWANE'S BIG FIVE IN AFRICA
Foreign affairs analysts broadly agree that five countries will attract more attention from Tshwane (Pretoria). Angola will welcome Jacob Zuma on his first foreign trip as President 'before Christmas'. Zuma is grateful to President José Eduardo dos Santos for the loan of an aircraft during the election campaign. Thabo Mbeki never visited Angola as President: Luanda suspected him of maintaining ties with Jonas Savimbi, leader of the União Nacional para a Independência Total de Angola during the 1980s and 1990s, and the Mbeki-Dos Santos relationship was undermined by the two countries' growing rivalry for regional leadership. Zuma will use different tactics and soften those rivalries.



EAST AFRICA: SYNCHROBUDGETS
As they approach economic union, East Africa's finance ministers struggle to balance the books at home
The East African Community, grouping Burundi, Kenya, Tanzania, Uganda and Rwanda, plans to set up a common market this November. The opportunities are potentially vast: the EAC comprises 120 million people, with a combined gross domestic product nudging US$50 billion. Negotiators still need to agree on tariffs, local protection and new rules for land use and work permits.

In the past, Kenya's larger and more diversified economy was regarded as the biggest beneficiary of the regional project, giving its businesses more open trade and the chance to invest their surpluses in other members' relatively cheap assets. However, Kenya's pre-eminence has been shaken by its political crisis last year.



TANZANIA: KIKWETE'S BAILOUT PACKAGE
Tanzania, the second largest of the big-three members of the East African Community, has presented a budget with a bullish message designed to spend its way out of the global economic crisis. At 31%, the overall budget increase is the largest in the EAC but much is to be spent on recurrent programmes rather than new development initiatives. Finance and Economic Affairs Minister Mustafa Mkulo said on 11 June that the recession would reduce this year's gross domestic product growth from over 7% to about 5%, with 5.7% GDP growth forecast for 2010.



SUDAN: COUP ANNIVERSARY ­ 20 YEARS OF ISLAMIST RULE
As the NCP/NIF celebrates 20 years in power, the 'democratic transformation' stipulated by the CPA looks optimistic
A momentous year awaits Sudan. Amid fighting in the South and Darfur, elections are due in February and the Southern referendum on independence is scheduled for 2011. The Islamist government will not come meekly to the table. The ruling party does far more than respond to changing conditions, at home or abroad: its organisational power enables it to shape key domestic events while manipulating the world's response. How does it do it?

Continuity 1989-2009
When the National Islamic Front overthrew Sudan's elected government on 30 June 1989, nobody imagined that in 2009 it would be celebrating its 20th anniversary in power. Nobody except the NIF itself, that is. A party that spends over a decade patiently preparing to seize power also makes preparations to hold on to it. That is why the NIF, carefully rebranded as the National Congress Party (NCP), confounded forecasters, from Egypt to Eritrea to the late Colonel John Garang de Mabior, who taunted Brigadier General Omer Hassan Ahmed el Beshir as a 'junior rebel' (AC Vol 30 Nos 15 & 16). Despite an International Criminal Court (ICC) arrest warrant for crimes against humanity and war crimes, Field Marshal Omer Hassan Ahmed el Beshir is still there.



SUDAN: 'SELLING THE SOUTH DOWN THE RIVER'
This week's meeting in Washington of the two signatories to the 2005 Comprehensive Peace Agreement is unprecedented. Both the National Congress Party (aka National Islamic Front) and the Sudan People's Liberation Movement/Army expect to gain traction: the SPLM/A because it has friends in the United States government, the NCP (NIF) because it hasn't. Ethiopia, Kenya, Britain, China, France, Norway and Russia were among the 33 countries represented. The main result seemed to be that both sides agreed to accept next month's Permanent Court of Arbitration ruling on Abyei - as they had already agreed to do.



SUDAN: THE COUP-MAKING GOVERNMENT LIVES ON
Hassan Abdullah el Turabi may watch mainly from the wings but the party he nurtured lives on, albeit renamed. The core group of his National Islamic Front is still largely intact since taking power in the 1989 coup. The group works on a strictly need-to-know basis with those outside it and sometimes with those inside. Top people circulate, sometimes in public posts, sometimes not; posts that are ostensibly junior are often policy-making. The real work happens out of sight. AC identifies the key members of the party...



GUINEA: CAMARA'S REALITY TELEVISION
Conakry's military leader regularly berates drug traffickers and corrupt businesses on the state media but is extending his stay in office
Many Guineans like Captain Moussa Dadis Camara's tough talk on state television and his increasingly tough actions, such as the mass arrests of suspected drug traffickers. Yet the civilian politicians who had hoped to contest the presidential poll this year now doubt the junta's promise to cede power quickly to an elected government. Such doubts have been growing since a broadcast by the Armed Forces Chief of Staff, Colonel Oumar Sanoh, this month saying that 'the people' wanted Camara to delay elections. The junta's Conseil National pour la Démocratie et le Développement (CNDD) had scheduled parliamentary elections for 11 October, followed by a presidential election on 13 December, with a run-off, if necessary, on 27 December.


MALAWI: ON TOP AND IN CHARGE
The May elections have given President Mutharika political dominance for the term that is meant to be his last
After his victory in the 19 May elections, President Bingu wa Mutharika and his Democratic Progressive Party (DPP) dominate Malawi's political scene. Mutharika won 66% of the vote to 31% for his closest rival, John Tembo. This is a strong vote of confidence in the incumbent and of no-confidence in his more experienced rivals. Mutharika's DPP, which did not even exist during the 2004 elections, gained 114 of the National Assembly's 192 seats, a figure expected to rise to 137 after independent members of Parliament join the government party. That would give it well over the two-thirds majority required to amend the constitution.


WHO'S WHO
NIGERIA: Central Bank Governor Sanusi Lamido Sanusi
SOUTH AFRICA: Sandile Zungu, Chief Executive, Zungu Investments Company
ZIMBABWE: Finance Minister Tendai Biti and Economic Planning Minister Elton Mangoma

Pointers...pointers...pointers...pointers...pointers...pointers...pointers...pointers...pointers...pointers


NIGERIA: HIDE AND SEEK
National Assembly politicians are investigating reports that tens of billions of dollars in revenue from the state-owned Nigerian National Petroleum Corporation's (NNPC) foreign subsidiaries, which have accrued over the past decade, are missing from the state's audited accounts. Members of the Assembly's Ad Hoc Committee on the NNPC and its subsidiaries say they are examining the operations of joint ventures with the NNPC such as Duke Oil, Calson (Bermuda), Napoil, Hyson Nigeria, Hydrocarbon Services and Nigermed. The Committee is set to make the accounts of the NNPC's overseas subsidaries a key part of its investigations and plans to summon Group Director Mohammed Barkindo.


CONGO-BRAZZAVILLE: PONGUI DISQUALIFIED
The victory of President Denis Sassou-Nguesso in 12 July presidential elections is all but assured after the Constitutional Court disqualified former Premier Ange-Edouard Poungui on the grounds that he had not lived continuously in Congo for the last two years. Poungui was to stand for the Union Panafricaine pour la Démocratie Sociale, of ex-President Pascal Lissouba.


GABON/FRANCE/AFRICA: NO FUNERAL FOR FRANÇAFRIQUE
On 16 June, Francophone leaders came to bury El Hadj Omar Bongo Ondimba, éminence grise of the occult Françafrique networks, and to keep alive the personalised relations between France and its former colonies. Yet no current leader - Presidents Laurent Gbagbo, Paul Biya, Blaise Compaoré or Denis Sassou-Nguesso - can fulfil the role pioneered by Côte d'Ivoire's President Félix Houphouët-Boigny and continued by the 'Grand Camarade'.


--------------------------------------------------------------------------------

AFRICA-ASIA CONFIDENTIAL
Find out about this important newsletter analysing political and economic developments on the Asia/Africa axis, now in its second year of publication.
Email info@africa-confidential.com for a free sample copy.
Visit www.africa-asia-confidential.com for the latest issue, discover what you're missing and get your free copy of the Africa-Asia Confidential Wallchart 2009.


--------------------------------------------------------------------------------
Don't miss out on these and other great articles from Africa Confidential and Africa-Asia Confidential.

Visit www.africa-confidential.com, download a sample copy and subscribe to the world's leading fortnightly bulletin on African politics. Or find out more about multiple-user subscriptions.Your subscription to Africa Confidential also gives you access to our ten-year archive of stories on Africa.

You have received this email because you signed up for Africa Confidential E-Mail Alerts. You can unsubscribe at any time by visiting www.africa-confidential.com, entering your email address in the E-Mail Alert box and clicking 'Un-subscribe'.

Florestas na Zambézia a saque

Frelimo implicada na barbárie

“A Frelimo tem uma grande responsabilidade em tudo isto, e nós “pecámos” muito a esse respeito. Nós avisamos o partido para não se envolver neste cenário mas, infelizmente, o interesse pela acumulação fácil da riqueza e a ganância levaram-nos a isto. Agora, vai ser difícil reverter o cenário, porque os estrangeiros, principalmente os Chineses, já dominaram o nosso país, incluindo as fronteiras, com o poder económico a crescer todos os dias, o que lhes permite subornar a qualquer hora e em qualquer lugar, qualquer funcionário do governo miseravelmente pago, para facilitar a documentação que eles precisam para exportar a madeira de qualquer forma e a partir de qualquer lugar, sem nenhum problema”- sic, «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes da floresta da Zambézia»

Maputo (Canal de Moçambique) – Em Janeiro de 2007, na sua edição do dia 31, o «Canal de Moçambique», deu à estampa, em primeira mão, do relatório intitulado «Um Take Away Chines», da autoria da pesquisadora Catherine Mackenzie. O documento foi produzido por esta especialista para o Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA). Nele Mackeinzie, alertava que “Os compradores de madeira asiáticos, as pessoas de negócios locais e membros do Governo de Moçambique e os seus serviços florestais estão em conluio para despir as florestas tropicais em crescimento lento, semi-áridas e tropicais secas, a um ritmo que pode extinguir os recursos em 5-10 anos”. As vozes de protesto que se ergueram a pós a publicitação do mesmo consideraram-no “desactualizado”. Na hora de responsabilização, o titular da pasta da Administração Estatal, Lucas Chomera (que até já fora governador da referida província), quando questionado sobre o mesmo disse a este diário. na edição de 15 de Março de 2007, que “Isso não é comigo!”, lavando deste modo as mãos, tal como Pilatos fez, quando entregou Cristo para ser crucificando, segundo as escrituras bíblicas.
Agora há um novo relatório, este intitulado «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes das florestas da Zambézia». foi produzido em colaboração entre a Justiça Ambiental (JA), a Associação Rural de Ajuda Mutua (ORAM). Da China – tido o principal destino da madeira saqueada – participaram Shao Yang e Zhang Xue Mei, que segundo as ONG´s nacionais prestaram “um inestimável aconselhamento técnico”. O estudo que empresta corpo a presente matéria é uma actualização do «Take Away Chines», e nele se desvendam, não só os chineses, mas também outros actores, tais como indianos, Malaios, Singapurenses, Taiwaneses, Europeus “e há algumas multinacionais envolvidas”.

Reincidências...

A situação reportada no inestimável documento, aponta para uma série de reincidências em relação a exploração da madeira na província da Zambézia, tal como no documento produzido para a FONGZA pela pesquisadora Catherine Mackenzie.

Governo e Frelimo envolvidos na devastação da Zambézia

Questões como o licenciamento, continuam a ser um autêntico quebra-cabeças, pois há muitas pessoas, referem os pesquisadores, que de ano a ano continuam a obter licenças de corte sem que sejam necessariamente madeireiros. “Eles são normalmente pessoas ligadas estreitamente ao Governo e à Frelimo que simplesmente vendem as suas licenças com um lucro, ganhando dinheiro sem fazerem nada”, lê-se na nova denúncia sobre o autêntico crime impune que se está a ser praticado na Zambézia, na óptica de especialistas.

Situação das concessões

Das 32 concessões aprovadas e contratadas, 11 ainda não estabeleceram as indústrias necessárias para iniciar as operações. Estas incluem três empresas influentes, a «Green Crown», a «Timber World» e a «OLAM», algumas das quais parecem ter começado a cortar madeira nas suas concessões de qualquer maneira.
O grupo Green Crown inclui 7 destas concessões não-operacionais, e são todas empreendimentos conjuntos entre o homem de negócios de Singapura de descendência Chinesa, Cheng Kee Meng, e pessoas estreitamente ligadas ao Governo e à FRELIMO. Juntos, eles cobrem alguma da melhor floresta remanescente na província. O conceito original para a Green Crown foi preparado e os pedidos da concessão foram feitos em 2002. Os planos de gestão para estas concessões foram aprovados entre Agosto de 2003 e Outubro de 2006, e os contratos foram assinados entre Março de 2005 e Dezembro de 2006. O processo foi prorrogado por 6 anos para garantir que os parceiros mantinham o controlo destas valiosas florestas, enquanto intermediavam junto do governo e esperavam a reparação e a reabertura duma ponte estratégica perto de Mocuba, que iria tornar as florestas facilmente (e duma maneira barata) acessíveis.
Cheng Kee Meng também controla duas concessões ao abrigo da empresa Timberworld. A Timberworld ainda não estabeleceu a sua indústria (relatório anual de 2007 dos SPFFBZ – Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia da Zambézia ), no entanto os SPFFBZ admitiram que a Timberworld estava a cortar madeira na sua concessão em 2007 (Chibite, comunicação pessoal).
A OLAM Moçambique, que faz parte da empresa multinacional de mercadorias agrícolas de Singapura[1], tem duas concessões que cobrem 65.000 hectares, estando também as situações destas pouco claras. Os planos de gestão para ambas, foram aprovados em 2004 e os contratos foram assinados em 2005 mas, 3 anos depois, ainda não estão oficialmente operacionais. “No entanto, o director da OLAM Zambézia disse que eles operavam como concessionários bem como comerciantes de madeira na província, vendendo para o mercado chinês”. Sabe-se bem que a OLAM não tem instalações de processamento – assim, qualquer operação de concessão seria ilegal. “Os SPFFBZ, no entanto, disseram (aos autores do documento que estamos a citar) que as concessões deles não estavam operacionais, e recusaram dizer se eles têm estado a cortar madeira na concessão deles ou não, ou qual o tamanho da sua quota. Visto que a OLAM é uma empresa internacional, eles não teriam direito a uma quota de licença simples (Lei 10/99 de 7 de Julho). Em Maio de 2008, o parque de toros deles em Quelimane estava completamente cheio com madeira estimada em 10.000 m3, havendo rumores de que 90% desta madeira é ilegal”.
Tal como mencionado acima, o director provincial da OLAM Moçambique disse-nos que eles tinham dúvidas que a madeira na Zambézia durasse mais cinco anos, e achava que o investimento numa serração não era, provavelmente, compensador.

(Luís Nhachote)



2009-06-29 06:18:00

Summary News 26.06.09

DEMOCRACIA, GOVERNACAO E CORRUPCAO

Membros da Renamo vandalizam em Nacala
DOIS indivíduos membros da Renamo estão detidos desde a passada
terça-feira, em Nacala-à-Velha, província de Nampula, acusados de terem
vandalizado um posto de recenseamento eleitoral. Para além do alegado
acto, os mesmos teriam agredido fisicamente os agentes na altura em
serviço.
Maputo, Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009:: Notícias

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) no
Comado-Geral, Pedro Cossa, os invasores, fazendo-se passar por
discentes, introduziram-se no interior das instalação, tendo de seguida
destruído os manuais de educação cívica, correctores, canetas, entre
outros materiais usados para o processo de registo eleitoral.
A nossa fonte disse que a PRM não é intolerável a qualquer acto de
vandalismo protagonizado quer por membros da Renamo como por qualquer
que seja cidadão.
Pedro Cossa disse que neste momento as autoridades policiais estão a
trabalhar para perceber as reais intenções dos acusados, ao mesmo tempo
que decorre um processo o crime para o esclarecimento do caso.
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803297

Cornelio Quivela abandona Renamo
O clima de insatisfacao tende a se agravar no seio da Renamo. No passado
dia 17, o deputado da Assembleia da Republica, Cornelio Quivela decidiu
abandoner as fileiras da Renamo devido a desordem e anarquia
generalizada instalada no seio daquele partido. Quivela junta’se a Maria
Moreno e Ismael Mussa que ha poucos meses abandonaram o partido da
perdiz.
Zambeze. 25th June, 2009.

Bimbe suspeito de proteger funcionaria corrupta
O Governador de Niassa, Arnaldo Bimbe, e suspeito de proteger Crisalia
Abel Lucas Mutuou, ex’chefe do Departamento dos Recursos Humanos, na
Direccao Provincial da Agricultura, em 2007, implicada no desvio de
463.085,65 Meticais.
O referido montante tinha como objective incentivar a aposentacao e
desvinculacao voluntaria dos funcionarios da Agricultura que tivessem,
pelo menos, 31 anos de service. Para a sua proteccao, a referida
funcionaria foi acolhida na Secretaria Permanente Provincial, onde
desempenha as funcoes de chefe da Secretaria.
Zambeze. 25th June, 2009.

Medicina privada em debate no Parlamento
O DEBATE, na especialidade, da Proposta de Lei de Alteração do exercício
da Medicina Privada constitui um dos pontos da agenda da sessão plenária
de hoje da Assembleia da República. Estarão igualmente no centro das
discussões, na especialidade a Proposta de Lei Orgânica da Jurisdição
Administrativa, o Projecto de Revisão do Estatuto do Deputado e, na
generalidade, o Projecto de Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da
República e a Proposta de Revisão da Lei do Ensino Superior.
Maputo, Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009:: Notícias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803314


ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Abastecimento de água: Holanda investe 61.5 milhões de euros
O GOVERNO holandês desembolsou através do Fundo das Nações para a
Infância (UNICEF) e de outros parceiros internacionais 61.5 milhões de
euros para o financiamento de projectos de abastecimento de água que
neste momento beneficiam 26 distritos das províncias de Tete, Manica,
Sofala, Inhambane, Gaza, Nampula e Cabo Delgado
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803311


DIREITOS HUMANOS, JUSTICA E LEGALIDADE

Haxixe em Chongoene: Ponderam-se buscas porta-a-porta
AS autoridades policiais não descartam a possibilidade de levar a cabo
uma operação porta-a-porta com vista a tentar recuperar eventual parte
do haxixe descoberto em Chongoene, província de Gaza, que acidentalmente
foi parar às mãos de populares. O mesmo processo já foi usado em
Inhassoro, onde a polícia recuperou em casa de um cidadão três dos 33
quilogramas da droga encontrada nas águas daquele distrito da província
de Inhambane.
Maputo, Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009:: Notícias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803309

Cabo Delgado: Consumo ilícito de droga atinge níveis alarmantes
Montepuez será o palco principal das comemorações do Dia Mundial da Luta
contra o Tráfico e Consumo Ilícito de Drogas, que hoje se assinala, com
a realização de actividades culturais, desportivas e incineração pública
de soruma, esta última acção que vai ocorrer um pouco por toda a
província de Cabo Delgado, como um alto grito de que o seu cultivo,
tráfico e consumo têm vindo a ganhar contornos que já estão a alarmar
nos últimos anos nesta província nortenha.
Maputo, Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009:: Notícias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803320

Edifícios escolares em Manica: Governador dá três meses para conclusão
de obras inacabadas - e ameaça levar empreiteiros desonestos à barra do
tribunal
O Governador de Manica, Maurício Vieira, deu o prazo de três meses para
que sejam concluídas as obras escolares paralisadas um pouco por todos
distritos da província e ameaçou levar à barra do tribunal os
empreiteiros desonestos que burlam o Estado ao não concluírem os
projectos a que lhes foram adjudicados.
Maputo, Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009:: Notícias
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803325


Collaboracao

Delfina Dança – Democracia, Governacao e Corrupcao
Saite Junior – Desenvolvimento e Economica
Sandra Matusse – Direitos Humanos, Justica e Legalidade
Constancio Nguja and Michael Howard – Traducao

Celso Gusse – Director Executivo do CEMO

I learned that if you want to make it bad enough, no matter how bad it is, you can make it.





It DOES work.





His name was Fleming, and he was a poor Scottish farmer. One day, while trying to make a living for his family, he heard a cry for help coming from a nearby bog. He dropped his tools and ran to the bog.

There, mired to his waist in black muck, was a terrified boy, screaming and struggling to free himself. Farmer Fleming saved the lad from what could have been a slow and terrifying death.

The next day, a fancy carriage pulled up to the Scotsman's sparse surroundings. An elegantly dressed nobleman stepped out and introduced himself as the father of the boy Farmer Fleming had saved.

'I want to repay you,' said the nobleman. 'You saved my son's life.'

'No, I can't accept payment for what I did,' the Scottish farmer replied waving off the offer. At that moment, the farmer's own son came to the door of the family hovel.

'Is that your son?' the nobleman asked.

'Yes,' the farmer replied proudly.

'I'll make you a deal. Let me provide him with the level of education my own son will enjoy If the lad is anything like his father, he'll no doubt grow to be a man we both will be proud of.' And that he did.


Farmer Fleming's son attended the very best schools and in time, graduated from St. Mary's Hospital Medical School in London, and went on to become known throughout the world as the noted Sir Alexander Fleming, the discoverer of Penicillin.

Years afterward, the same nobleman's son who was saved from the bog was stricken with pneumonia.


What saved his life this time? Penicillin.



The name of the nobleman? Lord Randolph Churchill .. His son's name?



Sir Winston Churchill.



Someone once said: What goes around comes around.


Work like you don't need the money.

Love like you've never been hurt..

Dance like nobody's watching.

Sing like nobody's listening.

Live like it's Heaven on Earth.


It's National Friendship Week. Send this to
ever yone you consider

A FRIEND.


Pass this on, and brighten some one's day.


AN IRISH FRIENDSHIP WISH: You had better send
this back!! Good Luck!

I hope it works...


May there always be work for your hands to do;

May your purse always hold a coin or two;

May the sun always shine on your windowpane;

May a rainbow be certain to follow each rain;

May the hand of a friend always be near you;

May God fill your heart with gladness to cheer you.

and may you be in heaven a half hour before the devil knows your'e dead.

OK, this is what you have to do.... Send this to all of your friends.

NEWS SUMMARY. 26TH JUNE, 2009.

DEMOCRACY, GOVERNANCE AND CORRUPTION

Members of Renamo vandalize electoral census post in Nacala

Two members of Renamo were arrested on Tuesday in Nacala, Nampula province. They are accused of vandalizing an electoral census post and assaulting its agents.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803297

Cornelio Quivela leaves Renamo
Dissatisfaction is growing within the Renamo Party. On 17th June, the Member of Parliament Cornelio Quivela left Renamo due to the disorder and anarchy within the Party. Quivela joins Maria Moreno and Ismael Mussa, who also left the Party recently.
Zambeze. 25th June, 2009.

Bimbe suspected of protecting corrupt official
The Governor of Niassa, Arnaldo Bimbe, is suspected of protecting Crisalia Abel Lucas Mutuou, former Head of Human Resources in the Department of Agriculture. She is accused of stealing 463,085 Meticais which was intended to be used for the payment of pensioners of the Department. For her protection, she is working as the Head of the Permanent Provincial Secretariat.
Zambeze. 25th June, 2009.

Private Medicine goes to debate in Parliament

The Parliament will debate today the proposal for the Law of the practice of private medicine. It will also debate the proposal for the Administrative Jurisdiction Law, the proposal for the revision of the Parliament Members’ Statute, the proposal for the revision of the Parliament Law and the proposal for the revision of the Higher Education Law.

(Jornal da manha – Radio Moçambique. 26th June, 2009)



ECONOMICS AND DEVELOPMENT
Netherlands invests €61.5m in water supply
According to the Ambassador of the Netherlands, Frans Bijvoet, his country has invested €61.5m through UNICEF and other partners to fund water supply projects. The investment is benefiting 26 districts in the provinces of Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Nampula and Cabo Delgado.
(Noticias, 26 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803311





HUMAN RIGHTS, JUSTICE AND LEGAL AFFAIRS



Hashish in Chongoene: Police could make door-to-door searches

The Police have not discounted the possibility of carrying out door-to-door searches with the aim of recovering some of the hashish discovered in Chongoene, Gaza province, which they believe could be in the hands of local people.

26th June, 2009.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803309



Human Trafficking concerns in Manica

The human trafficking and illegal emigration of children from Mozambique to South Africa are concerned in Machaze, Manica province. The problem is linked to poverty and lack of education and job opportunities in the Central region of Mozambique.

O País, 26th June, 2009 . http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1795:trafico-de-pessoas-preocupa-manica&catid=45:sociedade&Itemid=176



Cabo Delgado: illegal consumption of drugs is concerning
Montepuez, Cabo Delgado province, will be the principal location of events taking place to mark the World Day of the Fight against the Trafficking and Illegal Consumption of Drugs. Cabo Delgado has high rates of drug trafficking and consumption, according to the Director of Prevention and Combat of Drug Abuse, Tome Madebe. One of the main drugs produced in the province is cannabis sativa, known as soruma.
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/803320



Collaboration

Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption

Saite Junior – Development and Economics

Sandra Matusse – Human Rights, Justice and Legal Affairs

Constancio Nguja and Michael Howard – Translation



Celso Gusse – CEMO Executive Director

PROMESSAS ELEITORAIS

ANTES DA POSSE:

Nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais
para alcançar nossos ideais.
Mostraremos que é grande estupidez crer que as
máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo de nossa ação.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos nossos propósitos mesmo que
os recursos econômicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.

APÓS A POSSE:

LEIA DE BAIXO PARA CIMA.

Sunday 28 June 2009

Michael jackson, Rei do Pop

Michael Jackson, génio da música pop que faleceu quinta-feira na sequência de um ataque cardíaco, num hospital de Los Angeles, Estados Unidos, era uma das estrelas do mundo da música mais adoradas e mais controversas.
Depois de ter praticamente desaparecido em 2005 por causa do julgamento em que era acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente, apesar de ter sido absolvido, o cantor cinquentenário tinha anunciado em Março o seu regresso aos palcos, num concerto em Londres, no Verão.

No fim de Maio, os organizadores anunciaram que os concertos de Julho tinham sido adiados alguns dias, assegurando, no entanto, que isso "nada tem que ver com a saúde" do cantor.

Dotado de uma voz inconfundível, Jackson tinha sido bailarino e já aos dez anos o seu talento era reconhecido, tendo mais tarde conquistado o estatuto de estrela mundial.

No entanto, desde os anos 1980 que o enigmático Michael Jackson mostrava sinais físicos e comportamentais estranhos, pelo que, além de ser um fenómeno musical, o cantor passa a ser também um fenómeno humano.

Michael Jackson nasceu a 29 de Agosto de 1958 numa família negra de origem pobre, em Gary, no estado do Indiana, no norte dos Estados Unidos.

O seu pai era mineiro e a mãe trabalhava numa revista. O casal tinha nove filhos.

Em 1979, o produtor Quincy Jones supervisiona o seu primeiro disco a solo, "Off the Wall", em que participa Stevie Wonder e Paul McCartney, um disco que continuava a ter sucesso mesmo depois de 15 anos.

Michael Jackson bateu o recorde mundial de vendas com o seu álbum "Thriller", em 1982, com mais de 50 milhões de exemplares vendidos, seguindo-se outros dois sucessos musicais: "Bad" (1987) e "Dangerous" (1991).

É nesta altura que o físico do cantor começa também a transforma-se, com a sua pele a ficar cada vez mais clara e o seu nariz cada vez mais fino.

No entanto, Jackson nega qualquer cirurgia, explicando a brancura da sua pele com a sua doença, vitiligo.

Michael Jackson transforma um rancho californiano em residência e parque de atracções a que deu o nome de "Neverland", em homenagem ao seu ídolo, Peter Pan, a criança que não se torna adulta.

Em 1993, esta imagem excêntrica passa para segundo plano quando vem a público uma denúncia de um jovem de 13 anos que afirma ter sido vítima de abuso sexual por Jackson.

O cantor foi considerado inocente e recebeu uma indemnização de cerca de 23,3 milhões de dólares, uma quantia pouco significativa em relação à sua fortuna estimada em cerca de 600 milhões de dólares.

Em 1994, Michael Jackson casa com a filha de Elvis Presley, Lisa Marie Presley, o que foi uma surpresa.

No ano seguinte é editado "HIStory", um disco anunciado como o regresso da estrela da pop mas que se revelou um fracasso.

Jackson e Lisa Presley divorciam-se e, em 1996, o cantor volta a casar com Debbie Rowe, enfermeira australiana com a qual teve dois filhos, Prince Michael Jr e Paris Michael Katherine, divorciando-se novamente em 1999.

Em 2002, nasce o seu terceiro filho, Prince Michael II.

O álbum "Invincible", que sai em Outubro de 2001, revela-se também um sucesso.

Em 2003, num documentário britânico, o cantor afirma que gostava de dormir com rapazes jovens, com "toda a inocência", um escândalo que mancha a sua imagem, mesmo com a sua absolvição em Junho de 2005 pela acusação de abuso sexual de menores.

Entretanto, a fortuna da estrela musical emagrece em 2006, altura em Michael Jackson oferece à Sony a oportunidade de comprar metade do seu catálogo musical para pagar uma dívida de cerca de 170 milhões de dólares.

Depois desta desgraça financeira, Jackson tinha conseguido recentemente a anulação da venda dos seus objectos pessoais que devia ser organizada pela leiloeira Julien's, na Califórnia.

Michael Jackson tinha anunciado que estava a trabalhar num novo álbum que não chegou a materializar-se.

Thursday 25 June 2009

CSCS não visa policiar os ‘media” - Armindo Ngunga, numa visita ao “Notícias”

MEMBROS do Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) visitaram ontem o jornal “Notícias”, no quadro de um vasto programa visando a apresentação do novo elenco do órgão, divulgação da Lei de Imprensa, bem assim para interagirem com os jornalistas e outros profissionais. Maputo, Quinta-Feira, 25 de Junho de 2009:: Notícias
Encabeçada pelo respectivo presidente, Armindo Ngunga, e integrando dois outros membros, a delegação visitou as instalações do jornal, tendo mantido um encontro de trabalho com o respectivo director editorial, Rogério Sitoe.

Ngunga disse na ocasião que o CSCS pretende estabelecer uma nova plataforma de trabalho com os órgãos de comunicação social, privilegiando convergências naquilo que é o direito do povo à informação e à liberdade de imprensa, desmistificando, ao mesmo tempo, a ideia de que o órgão que dirige tem como missão um policiamento dos media.

O novo elenco do CSCS, de acordo com esta estratégia, busca uma harmonia e unicidade naquilo que são objectivos comuns para que a comunicação social saia a ganhar em todas as partes, o que não impede que cada um faça o seu trabalho.

Foram passados em revista alguns aspectos pertinentes relativamente à Lei de Imprensa, a dificuldade do acesso às fontes de informação e os problemas decorrentes dos constrangimentos na distribuição dos jornais via área, um assunto que não é exclusivo do jornal Notícias.

Ainda na tarde de ontem os membros do CSCS visitaram também o jornal “domingo”, semanário pertencente à Sociedade do Notícias.

Refira-se que o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) é o órgão através do qual o Estado moçambicano garante a independência dos órgãos de informação, a liberdade de imprensa e o direito dos cidadãos à informação, bem como o exercício dos direitos de antena e de resposta. No exercício do seu mandato, o CSCS é independente, observa a Constituição da República, a Lei de Imprensa, a Lei Eleitoral e demais legislação vigente no país.

A imagem retrata o momento em que o director editorial do Notícias, Rogério Sitoe, prestava informações sobre o funcionamento da Secção do Arquivo do jornal. (A. Valói)

N'UM VAL'PENA! - Os caça-fortuna!

É estranho. Mas a verdade manda dizer que para andar na cidade de Maputo TV tem que ter no mínimo 100 meticais trocados em moedas de cinco para os “caça-fortuna”. Maputo, Quinta-Feira, 25 de Junho de 2009:: Notícias
É isso mesmo. Já vos digo porquê. Os caça-fortuna são uma malta que anda nos supermercados, shoppings, onde haja por estacionar um veículo. São uns tipos irritantes para caramba. Vais tranquilamente a um shopping fazer umas compras para o teu mísero cabaz mensal, estacionas o teu veículo e imediatamente és literalmente rodeado de gente que se oferece para lavar o carro.

Murmuras um rotundo não, não tenho taco, mas logo a seguir os fulanos intimam-te “mais velho, vou ficar guardar, sou eu Antoninho”. Olhas o tipo e ficas com a sensação de tê-lo visto num filme de terror, aquele que faz o papel de mau. Feições duras, cara rasgada, calças jeans rotas, um autêntico protótipo de um mau carácter. É esse que diz que vai guardar o teu carro.

O pior é que concluem que somos mesmo obrigados a pagar pelos serviços superiormente prestados. Até têm o descaramento de indicar um mínimo estabelecido. Ai de ti se sais e te ficas por um honesto “obrigado, mano”. Praguejam e ouves atrás de ti os mais vilipendiantes nomes à tua mãe. Pior ainda se rebuscas os teus bolsos e encontras umas sacrificadas moedas de dois meticais.

Os fulanos ficam ofendidos. Ficam à imagem do Diabo. Vermelhos e fulos. Humilham-te em público e sentenciam: “da próxima vez você não vais panhar espelho, mais velho. No ku vizara muzaia!” para bons entendedores meia palavra basta. Acabas soltando mais alguns trocados, os tipos sorriem imbecilmente e viram-te as costas. Arrancas mal disposto e no primeiro semáforo és logo assaltado por putos com as caras teatralmente quisilentas e esfomeadas. Deprimido e com pena soltas mais alguns níqueis. No outro semáforo, umas senhoras clamam por clemência. Arrastam-se pelo lado do motorista indicando estarem esfomeadas. Querem umas moedas. Transtonado simulas que vais bazar, mas a tua companheira olha para ti com caras de poucos amigos, como quem diz: não tens vergonha? Aquela bem que podia ser a tua avô. Não tens como, soltas mais uns níqueis à conta da solidariedade para com os que não têm. E é interessante que estamos a falar de pessoas estrategicamente distribuídas pela cidade. Há territórios. Nos semáforos há de facto gente bastante carenciada. Mas também encontramos autênticos aldrabões. Simulando carência e pobreza, quando na verdade estão ali apenas para coleccionar dinheiro. Esses, ao fim da jornada têm o dia ganho, nalgumas vezes com mais dinheiro do que aquele que doou. Aliás, até são vistos à galhofa em senta-baixos, fazendo rolar ao gargalo pérfidas embalagens de Tentação. Sentam-se rodeados de damas, tipo sultão árabe, damas com interesses obscuros. De conduta duvidosa. Ou, por outra, de conduta não duvidosa. E você que andou a distribuir encarecidamente moedas pelos semáforos e estacionamentos, ao fim do dia está à rasca, percebe que afinal não tem dinheiro e faz contas à vida. É chato! Foste literalmente saqueado. Usurpado!

Agora virou moda outro tipo de saque. Nas casas de banho do Maputo Shopping. Aliás, devo tirar o chápeu para a limpeza e asseio daquelas casas de banho. São um mimo. Mas onde está o problema então? Acho que todos concordam comigo que um WC é um lugar de profunda intimidade. Alguns até meditam ali. Estranhamente temos ali naqueles WC do Shopping jovens funcionários à conversa, mesmo ao lado de ti. Terminas as tuas necessidades fisiológicas e os tipos insinuam com um recipiente à mão de que deves pagar alguma coisa. Ora essa. Se é para a manutenção daqueles lugares acho justo que se cobre um valor fixo. Mas agora se aquela malta conclui que os serviços por si prestados devem ser aleatoreamente remunerados, assim tipo esmola, isso não aceito e acho de uma imoralidade gritante. Assim como acho imoral e estúpido tê-los à conversa enquanto me alivio de um aperto gastro-intestinal. Não dá pá!

Ciao.

leoabranches@yahoo.com.br

PS. Vou de férias. Merecidas. Estou a pensar desligar o telefone nos próximos 47 dias. Desligar-me do mundo. Sem internet. Sem máquinas. Só eu e o natureza. E as árvores e os pássaros. Vou buscar ar. Muito ar. Aqui não há ar. Aqui estamos entre trincheiras, trava-se combate duro. Cheira a pólvora. E eu vou fazer uma pausa neste duro combate.

Distras!

Leonel Magaia - leoabranches@yahoo.com.br

Moçambique precisa aderir à justiça penal internacional

– defende Bastonário da Ordem dos Advogados no lançamento de uma conferência mundial sobre a matéria, a ter lugar próxima semana em Maputo

Moçambique precisa ratificar o tratado de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI), por forma a juntar-se ao esforço empreendido por vários estados do mundo no sentido de combater a impunidade e prevenir crimes de guerra e a violação dos Direitos Humanos.Maputo, Quinta-Feira, 25 de Junho de 2009:: Notícias
Esta posição foi defendida ontem pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, no lançamento de uma conferência que nos dias 29 e 30 de Junho corrente vai discutir, em Maputo, as perspectivas para uma justiça penal internacional em Moçambique.

Considerando que Moçambique está a construir um Estado de Direito, Gilberto Correia defende que é chegado o momento do país ratificar o tratado que assinou em 2000, sendo que a conferência da próxima semana tem em vista permitir um debate aberto sobre eventuais aspectos que porventura estejam a emperrar a ratificação e implementação do instrumento no país.

Segundo o Bastonário da Ordem dos Advogados, Moçambique integra um pequeno grupo de países da região que ainda não ratificou o tratado de Roma, situação que para a nossa fonte coloca o país numa situação desconfortável, considerando que outros países nessa situação são o reino da Suazilândia e o Zimbabwe, cujos exemplos não são propriamente de Estados de Direito Democrático.

“A emissão de um mandato de captura contra o presidente sudanês Omar El Bashir suscitou debates que a partir de determinado momento nos começaram a empurrar para espreitarmos a génese do mandato do Tribunal Penal Internacional, o contexto do direito penal, bem como a missão daquele organismo internacional. A missão da Ordem é promover o desenvolvimento da cultura jurídica e o aperfeiçoamento da cultura de justiça, sendo nesta última sobre a qual assentam os pressupostos da conferência. A nossa ideia é que os participantes à conferência discutam, do ponto de vista da ciência jurídica, o mandato do TPI e o seu papel no presente e no futuro...”, explica Gilberto Correia.

Ainda na visão do nosso interlocutor, ratificando o tratado Moçambique vai evitar que criminosos de guerra procurados pela justiça internacional encontrem no país um esconderijo onde possam ficar impunes, além de que estaria cumprindo o seu papel na promoção da paz e justiça.

De acordo com a agenda tornada pública, a sessão de abertura da conferência contará com a participação do antigo presidente da República, Joaquim Chissano, devendo, ainda no primeiro dia, haver comunicações do Presidente do Conselho Constitucional, Luis Mondlane, da Juíza do TPI, Sylvia Steiner e do vice-procurador daquele organismo, Fatou Bensounda, que vão abordar os temas “O Estatuto de Roma que estabelece o TPI” e “A perspectiva do Procurador: desafios legais e políticos do TPI”, respectivamente.

Outros temas a serem apresentados por investigadores e académicos convidados ao evento são “o TPI e a justiça internacional na região da SADC”, “o TPI em África: Percepções actuais e desenvolvimentos políticos” e “A imunidade dos Chefes de Estado: um desafio à justiça internacional”, este último a ser apresentado por João Nguenha, Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional de Moçambique.

Deputados da RUE foram eleitos para estarem na sala e não fora dela

PARA ALÉM DE SER FUGA ÀS SUAS RESPONSABILIDADES

-A critica é do antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano quando questionado sobre o boicote da bancada minoritária da Coligação Renamo-União Eleitoral na Sessão do Informe sobre o Estado da Nação pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza.

A bancada minoritária da Renamo-União Eleitoral boicotou a sessão do Informe Anual sobre o Estado da Nação, apresentado pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, ao não se fazer presente na sala de sessões, acto considerado como sendo falta de sentido de Estado.

A atitude severamente criticado pelo deputado desta coligação, Máximo Dias único que esteve presente apenas nos primeiros momentos desta sessão especial, mas que acabou abandonando a sala antes do

Presidente da República iniciar a apresentação do informe, naquilo que ele considerou ter ido para exercer o seu direito de cidadania e saudar o Chefe do Estado.

Dias condenou a atitude dos seus correligionários, afirmando que não se veiculava nela, pois, “me oponho a posição assumida pela bancada de optar pela ausência”.

Esta posição foi corroborada pelo antigo Chefe do Estado, Joaquim Chissano que afirmou que a ausência dos deputados era sinal de fuga de responsabilidades, porquanto, “os deputados da Coligação Renamo-União Eleitoral foram eleitos para estarem dentro da sala e não fora dela”.

Entretanto, em comunicado distribuído após a apresentação do Informe pelo Presidente da República, a RUE tentou justificar a sua atitude de boicotar a sessão apresentando cinco pontos, os quais diz serem elucidativas para justificar o boicote.

Nos cincos pontos, segundo a bancada da RUE, tenta demonstrar, primeiro, que o Presidente da Frelimo, por sinal também Presidente da República não é verdadeiro Chefe do Estado.

Diz que o Presidente da Frelimo instruiu a sua bancada para não aceitar a revisão da Lei Eleitoral, principalmente, a revisão do artigo 85 da Lei 7-2007 que permite legalizar a fraude para ele, de modo a ser eleito, pois, o referido artigo permite algo como isto, se numa mesa de Assembleia de voto votarem apenas 100 eleitores e, no momento da abertura para o apuramento dos resultados aparecerem 200, 300,400 votos valem esses quando apenas votaram 100.

Noutro ponto, diz o comunicado que serve para protestar contra a instrumentalização da PRM, SISE e FIR, enquanto a Renamo pretende libertá-los, ainda a bancada quis repudiar o apetite do enriquecimento ilícito do Presidente da Frelimo que está dominando a todo custo, principais unidades económicas do País, como por exemplo, a banca (BCI), VODACM, Ernest Young, Corredores do Maputo e de Nacala, Kudumba, ARJ, Cimentos de Nacala, Cornelder da Beira, Interlect Holing, Interlect-Lights e Publicidade Luminosa. A utilização dos vulgo sete milhões para promover a sua imagem, bem como contra as manobras ditatoriais que, de um modo particular, eliminou o diálogo democrático no País.

… … …