Florestas na Zambézia a saque

Frelimo implicada na barbárie

“A Frelimo tem uma grande responsabilidade em tudo isto, e nós “pecámos” muito a esse respeito. Nós avisamos o partido para não se envolver neste cenário mas, infelizmente, o interesse pela acumulação fácil da riqueza e a ganância levaram-nos a isto. Agora, vai ser difícil reverter o cenário, porque os estrangeiros, principalmente os Chineses, já dominaram o nosso país, incluindo as fronteiras, com o poder económico a crescer todos os dias, o que lhes permite subornar a qualquer hora e em qualquer lugar, qualquer funcionário do governo miseravelmente pago, para facilitar a documentação que eles precisam para exportar a madeira de qualquer forma e a partir de qualquer lugar, sem nenhum problema”- sic, «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes da floresta da Zambézia»

Maputo (Canal de Moçambique) – Em Janeiro de 2007, na sua edição do dia 31, o «Canal de Moçambique», deu à estampa, em primeira mão, do relatório intitulado «Um Take Away Chines», da autoria da pesquisadora Catherine Mackenzie. O documento foi produzido por esta especialista para o Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA). Nele Mackeinzie, alertava que “Os compradores de madeira asiáticos, as pessoas de negócios locais e membros do Governo de Moçambique e os seus serviços florestais estão em conluio para despir as florestas tropicais em crescimento lento, semi-áridas e tropicais secas, a um ritmo que pode extinguir os recursos em 5-10 anos”. As vozes de protesto que se ergueram a pós a publicitação do mesmo consideraram-no “desactualizado”. Na hora de responsabilização, o titular da pasta da Administração Estatal, Lucas Chomera (que até já fora governador da referida província), quando questionado sobre o mesmo disse a este diário. na edição de 15 de Março de 2007, que “Isso não é comigo!”, lavando deste modo as mãos, tal como Pilatos fez, quando entregou Cristo para ser crucificando, segundo as escrituras bíblicas.
Agora há um novo relatório, este intitulado «Tristezas Tropicais: Mais histórias tristes das florestas da Zambézia». foi produzido em colaboração entre a Justiça Ambiental (JA), a Associação Rural de Ajuda Mutua (ORAM). Da China – tido o principal destino da madeira saqueada – participaram Shao Yang e Zhang Xue Mei, que segundo as ONG´s nacionais prestaram “um inestimável aconselhamento técnico”. O estudo que empresta corpo a presente matéria é uma actualização do «Take Away Chines», e nele se desvendam, não só os chineses, mas também outros actores, tais como indianos, Malaios, Singapurenses, Taiwaneses, Europeus “e há algumas multinacionais envolvidas”.

Reincidências...

A situação reportada no inestimável documento, aponta para uma série de reincidências em relação a exploração da madeira na província da Zambézia, tal como no documento produzido para a FONGZA pela pesquisadora Catherine Mackenzie.

Governo e Frelimo envolvidos na devastação da Zambézia

Questões como o licenciamento, continuam a ser um autêntico quebra-cabeças, pois há muitas pessoas, referem os pesquisadores, que de ano a ano continuam a obter licenças de corte sem que sejam necessariamente madeireiros. “Eles são normalmente pessoas ligadas estreitamente ao Governo e à Frelimo que simplesmente vendem as suas licenças com um lucro, ganhando dinheiro sem fazerem nada”, lê-se na nova denúncia sobre o autêntico crime impune que se está a ser praticado na Zambézia, na óptica de especialistas.

Situação das concessões

Das 32 concessões aprovadas e contratadas, 11 ainda não estabeleceram as indústrias necessárias para iniciar as operações. Estas incluem três empresas influentes, a «Green Crown», a «Timber World» e a «OLAM», algumas das quais parecem ter começado a cortar madeira nas suas concessões de qualquer maneira.
O grupo Green Crown inclui 7 destas concessões não-operacionais, e são todas empreendimentos conjuntos entre o homem de negócios de Singapura de descendência Chinesa, Cheng Kee Meng, e pessoas estreitamente ligadas ao Governo e à FRELIMO. Juntos, eles cobrem alguma da melhor floresta remanescente na província. O conceito original para a Green Crown foi preparado e os pedidos da concessão foram feitos em 2002. Os planos de gestão para estas concessões foram aprovados entre Agosto de 2003 e Outubro de 2006, e os contratos foram assinados entre Março de 2005 e Dezembro de 2006. O processo foi prorrogado por 6 anos para garantir que os parceiros mantinham o controlo destas valiosas florestas, enquanto intermediavam junto do governo e esperavam a reparação e a reabertura duma ponte estratégica perto de Mocuba, que iria tornar as florestas facilmente (e duma maneira barata) acessíveis.
Cheng Kee Meng também controla duas concessões ao abrigo da empresa Timberworld. A Timberworld ainda não estabeleceu a sua indústria (relatório anual de 2007 dos SPFFBZ – Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia da Zambézia ), no entanto os SPFFBZ admitiram que a Timberworld estava a cortar madeira na sua concessão em 2007 (Chibite, comunicação pessoal).
A OLAM Moçambique, que faz parte da empresa multinacional de mercadorias agrícolas de Singapura[1], tem duas concessões que cobrem 65.000 hectares, estando também as situações destas pouco claras. Os planos de gestão para ambas, foram aprovados em 2004 e os contratos foram assinados em 2005 mas, 3 anos depois, ainda não estão oficialmente operacionais. “No entanto, o director da OLAM Zambézia disse que eles operavam como concessionários bem como comerciantes de madeira na província, vendendo para o mercado chinês”. Sabe-se bem que a OLAM não tem instalações de processamento – assim, qualquer operação de concessão seria ilegal. “Os SPFFBZ, no entanto, disseram (aos autores do documento que estamos a citar) que as concessões deles não estavam operacionais, e recusaram dizer se eles têm estado a cortar madeira na concessão deles ou não, ou qual o tamanho da sua quota. Visto que a OLAM é uma empresa internacional, eles não teriam direito a uma quota de licença simples (Lei 10/99 de 7 de Julho). Em Maio de 2008, o parque de toros deles em Quelimane estava completamente cheio com madeira estimada em 10.000 m3, havendo rumores de que 90% desta madeira é ilegal”.
Tal como mencionado acima, o director provincial da OLAM Moçambique disse-nos que eles tinham dúvidas que a madeira na Zambézia durasse mais cinco anos, e achava que o investimento numa serração não era, provavelmente, compensador.

(Luís Nhachote)



2009-06-29 06:18:00