Thursday 31 December 2009

Entrevista concedida ao Lourenco Jossias do Magazine Independente

Apesar de estar de ferias, alguns amigos residentes no exterior pediram-me para enviar-lhes, caso tivesse uma versao eletronica da entrevista concedida ao jornalista Lourenco Jossias do Magazine Independente, uma vez que segundo eles, a entrevista estava a ser debatida na blogsfera e eles nao tendo a oportunidade de le-la, viam-se na impossibilidade de poder participar! Respeitando o direito a informacao desses amigos, decidi colocar a disposicao a entrevista no meu blog, pois presumi que mais amigos. mocambicanos ou nao estariam na mesma situacao! Dai o ter interrompido momentaneamente as ferias para satisfazer o pedido deles!

Na entrevista pretendi colocar algumas hipoteses sobre questoes de indole nacional, ou como diria o meu amigo ericino de salema, sobre questoes de interesse nacional, que podem pretendem ser verdades absolutas e por isso podem ser refutadas ou nao. Esta entrevista e mais uma contribuicao ao debate de ideias! Estamos pois todos bem vindos!

Aproveito o ensejo para enderecer a todos os leitores e leitoras, amigos e amigas, adversarios e adversarias, inimigos e inimigas, votos de de boas saidas, boas entradas e que 2010 lhes traga muitas felicidades, e porque nao, muito pecunio!
Um abraco da linda praia de Zalal!

MA

Lourenco Jossias (LJ). Como analisa o processo eleitoral que esta praticamente finalizado?

Manuel de Araujo (MA)Este processo foi um dos mais controversos desde a introducao do multipartidarismo em Mocambique. A controversia comecou com a aprovacao da Lei eleitoral, onde vimos algo de novo, uma certa arrogancia da Bancada Parlamentar da Frelimo, ao nao respeitar as recomendacoes do Conselho Constitucional, dos Observadores do Carter Centre, da Uniao Europeia, da Commonwealth, do Forum Parlamentar da SADC e outras. Depois vimos um recenseamento eleitoral parcial e nao transparente. Seguiu-se uma formacao de uma CNE induzida e conduzida pelo partido no poder. Assistimos a uma invalidacao dos esforcos da sociedade civil liderados pelo Observatorio Eleitoral para a constituicao de uma CNE imparcial. Vimos uma CNE a perder a sua legitimidade a luz do dia. Assistimos a constituicao de uma opiniao publica unida contra a actuacao da CNE. E por fim vimos o rei nu! Ou seja a CNE e o CC tiveram que mostrar as suas verdadeiras cores politicas a luz do dia!
Foi interessante e historico notar como de forma inequivoca a comunidade internacional e a opiniao publica nacional condenou a actuacao da CNE. Tanto em Maputo como nas capitais ocidentais por onde circulei nos ultimos meses, encontrei da parte dos diplomatas e politicos o mesmo sentimento sobre a actuacao da CNE e do STAE. Uma leitura atenta aos editoriais dos principais jornais mocambicanos, ou dos posicionamentos das varias organizacoes da sociedade civil ou os posicionamentos dos parceiros de cooperacao, nomeadamente a Uniao Europeia, Suecia, EUA entre outros, que por sinal sao os maiores parceiros de cooperacao economica de Mocambique; uma leitura atenta aos relatorios dos observadores internacionais quer da Uniao Europeia, da Commonwealth, da SADC antes e depois das eleicoes, da-nos a real imagem do nosso processo eleitoral e o total descredito da actual CNE.
O que foi uma pena pois tinha muita esperanca nas pessoas que estavam a frente tanto da CNE como do STAE, pessoas com quem trabalhei e as conheco a relativamente algum tempo e sempre respeitei a sua integridade e profissionalismo.

LJ. Houve barulhos antes da votacao e no apuramento dos resultados. O que tera falhado?

MA Tudo. Desde a aprovacao da lei eleitoral, a constituicao da CNE, passando pelo recenseamento eleiroral, a exclusao de partidos da oposicao com base insustentavel, e questionavel, o esbanjameento de recursos e meios do estado a favor de um dos contendores, o uso abusivo dos orgaos de comunicacao publicos, a actuacao parcial da PGR, da PRM. E sobre estes aspectos todos que a sociedade civil e os parceiros de cooperacao economica se devem concentrar, se queremos recuperar o nosso estado de direito e a nossa Constituicao, antes que seja tarde demais!

Penso que muitos compatriotas se esquecem que Hitler foi eleito democraticamente e pedra a pedra foi demolindo o edificio democratico do estado alemao!

Em 2009 participei em duas conferencias, uma sobre as crises em Africa e a outra sobre os sistemas eleitorais africanos, organizadas por uma importante instituicao britanica, chamada Wilton Park, situada em Sussex, Reino Unido. E nas duas conferencias tive o privilegio de conhecer, criar e consolidar lacos de amizade com o actual presidente da Comissao Nacional de Eleicoes de Ghana. Um africano de grande carisma e uma integridade inquestionavel! Este homem que dirigiu as ultimas eleicoes gerais no Ghana, deu-me o ABC, os segredos do seu sucesso, do sucesso da CNE do Ghana e do sucesso do Ghana! Ghana deu uma grande licao a Africa e ao mundo. Uma licao que deve ser estudada e se possivel replicada! E a lista das pre-condicoes para uma CNE efectiva que me forneceu, era exactamente o oposto do que tinhamos em Mocambique! Dai que para mim, nao foi surpresa o que observamos nas nossas eleicoes! O unico senao foi que esse descredito da nossa CNE tivesse acontecido numa altura em que o meu amigo Prof. Dr Leopoldo da Costa estivesse a frente da nossa CNE!

As condicoes estruturais e conjunturais da nossa CNE propiciaram as viciacoes que observamos. A Lei que cria a CNE foi pontapeada! O processo que a sociedade civil iniciou, liderada pelo observatorio Eleitoral, foi pontapeado porque os estrategas do sistema aperceberam-se de antemao que uma CNE liderada por pessoas carismaticas e independentes com Salomao Moyana ou Alice Mabote seria uma CNE transparente. E uma CNE transparente era incompativel com os designios do sistema, pois nao permitiria que a lei fosse pontapeada e sem pontapear a lei a Frelimo nao teria a maioria absoluta! Poderia quando muito ter uma maioria simples. E como acontece em regimes ditatoriais, a vontade do chefe esta acima da Constituicao, e demais leis ordinarias! E como no presente caso, a vontade do chefe era obter os 2/3 , tudo foi feito para dar esse presente ao chefe, desde a constituicao da CNE, a aprovacao da lei eleitoral por uma bancada na AR, ate a constituicao do CC, da presidencia do TS, do Tribunal Administrativo, ate a mudanca dos PCA’s dos principais orgaos televisivos, nomeadamente a RM e a TVM! Tudo em sintonia! Uma sintonia, uma disciplina que so nos faz recordar a Uniao Sovietica e a China maoista!


LJ. O que sugere para que deixemos de ter barulho sempre que ha eleicoes?

MA. A formula e simples. Deve existir uma separacao de poderes: o legislativo, o judicial e o executivo devem desempenhar as suas funcoes com independencia. Os checks e balances devem ser efectivos. As instituicoes devem funcionar! As leis devem continuar cegas, julgando os casos como eles se apresentam independentemente da raca, estatuto social, religiao ou partido a que pertence o arguido! Os tribunais devem ser independentes. A Assembleia da Republica deve ser soberana e nao deve agir sob remoto controlo do executivo. Nao deve haver cidadaos da segunda e cidadaos da primeira! Os individuos, grupos, etnias, religioes, partidos politicos devem ser iguais perante a lei! A Constituicao deve ser respeitada, enfim a democracia deve ser re-instituida e consolidada! Temos que voltar a ser um Estado de Direito e nao um Direito de Estado!

Precisamos de uma Lei Eleitoral que reflicta os principios da democracia, da proporcionalidade, da transparencia! Precisamos de uma CNE verdadeiramente independente, onde o cidadao comum se reveja! Uma CNE que reflicta e espelhe as aspiracoes do povo mocambicano! Uma CNE com quadros que pensam o pais e nao uma CNE que pensa com o umbigo e estomago! Necessitamos de uma CNE que coloca a Constituicao da Republica acima de qualquer consideracao umbilical ou estomacal, partidaria ou de grupo! Uma CNE constituida de acordo com a lei e que defenda os interesse nacional de Mocambique e nao o interesse um partido ou conjunto de partidos.

Os membros da CNE devem ter um estatuto que os protege das interferencias partidarias. Devem ter um salario condigno, devem ser inamoviveis! Eles precisam de garantias constitucionais para que possam exercer com dignidade a ardua tarefa que lhes espera. Nas actuais condicoes dificilmente teremos uma CNE a altura dos desafios e interesses patrioticos! E uma vez mais Ghana e um exemplo a seguir!

Em Segundo lugar precisamos de um Conselho Constitucional que respeite os dictames da Constituicao e nao um CC que recebe ordens da Pereira do Lago e da Ahmed Sekou Toure! O presente CC se parece mais com um Conselho Jurisdicional da FRENAMO do que um verdadeiro Conselho Constitucional de um Estado de Direito! Nunca passara pela minha cabeca que duas ou tres pessoas podessem fazer tanta diferenca! O meu respeito pelos Doutores Teodato Hunguana e Rui Baltazar aumentou exponencialmente, ao mesmo tempo que o meu ‘desrespeito’ pelos actuais contendores do CC decresceu na mesma proporcao!
Espero que pessoas de reconhecido merito como o Venerando Dr. Norberto Carrilho, que foi meu professor de Direito Constitucional, recuperem a independencia que sempre os caracterizou e nao se deixem intimidar pelo poder! Os regimes passam, mas a historia fica!

LJ. Apesar de actos fraudulentos ja denunciados, fica claro quem venceu estas eleicoes e quem perdeu, efectivamente o jogo. Pode comentar os resultados eleitorais?

MA.Nao sei se ficou claro quem venceu estas eleicoes! Eu estou claro sobre quem perdeu estas eleicoes – o povo mocambicano, a democracia mocambicana e o Estado de Direito mocambicano!

Da forma como Guebuza usou e abusou dos fundos do OGE para fazer campanha durante as presidencies abertas; da forma como a Primeira Ministra usou fundos e recursos do OGE para fazer campanha durante os cinco anos de governacao; a forma como os governadores provinciais foram transformados em comissarios politicos ao longo dos cinco anos, o mesmo acontecendo com os administradores distritais; a forma como os regulos foram politizados pela administracao, a forma como TVM e a RM, e o Noticias forma instrumentalizados e transformados em boletins de celula do partido no poder, a forma como as escolas, os hospitais, os ministerios foram transformados em celulas do partido no poder, a forma como parte da oposicao foi co-optade e literalmente comprada, a forma como homens de negocio foram forcados a contribuir para os fundos da Pereira do Lago, em troca de isencoes fiscais pela nossa autoridade tributaria, a forma como empresas publicas como a ADM, EDM, LAM e outras foram forcadas a fazer contribuicoes para os cofres da campanha do partido no poder, deixavam advinhar um unico cenario: a ‘victoria de dois tercos’! digo ‘victoria’ e nao VICTORIA, porque os partidos da oposicao nao estavam a competir com um partido rival, estavam a competir com um ESTADO! E isto com a conivencia de parte da oposicao, da AR, do judicial, do TS, do CC, com a conivencia da comunidade internacional, dos doadores da sociadade civil, dos jornalistas e porque nao, de alguma forma, com a sua e minha conivencia!

A administracao publica para ser eficiente deve ser apartidaria! Num Estado de Direito, o merito e nao a militancia e confianca politica, deve ser o unico criterio da promocao na funcao publica!

Se queremos construir um pais que possa competir no contexto das nacoes, precisamos de repensar o modelo de sociedade que queremos construir! As sociedade abertas sempre foram mais resilientes as intemperies; a luta dos contrarios sempre foi o motor da historia! E preciso criar condicoes para que se respeite o direito a diferenca!

LJ. Que analise faz da vitoria da Frelimo?

MA. Acho que a Vitoria da Frelimo nestas eleicoes foi uma Victoria salgada, porque salpicada de irregularidades, fraudes! No fundo das suas consciencias, para os poucos que ainda tem consciencia, pesa um sentimento de culpa! Se ciente da sua Victoria esmagadora, porque e que um partido com tantos recursos, com tantos quadros, teve que recorrer a recenseamentos eleitorais parciais? Porque teve que recorrer a uma lei eleitoral que o proprio Conselho Constitucional recomendou revisao; a comunidade internacional recomendou revisao? Porque teve de recorrer a metodos coercivos e ilegais para afastar partidos politicos do processo eleitoral? Porque teve que recorrer a fraude como as que importantes simpatizantes da Frelimo como Paul Fauvet e Joseph Hanlon reportaram em Tete e em Gaza so para citar alguns?

Penso que a Frelimo, dada a sua longa historia nao precisava de descer tao baixo, a ponto de encher urnas! Estou certo que Mondlane e Samora estariam envergonhados pela actuacao do partido que ajudaram a criar e para o qual deram as suas vidas!

LJ. E de Armando Guebuza?

MA. Nao vejo porque diferenciar uma da outra! Existe alguma diferenca substancial entre a ‘Vitoria’ de Armando Guebuza e da Frelimo? A Frelimo esta pouco a pouco a transformar-se na imagem do actual lider: pouco tolerante, corrupta, controladora, cada vez com menos espacos para ideias opostas, eliminacao de todo e qualquer foco de pensamento independente, eliminacao de competencia em troca de comissarios politicos do tipo yes-man! E suponho que os proximos anos serao piores! A este caminhar teremos uma Frelimo transformada numa religiao com um santo, de nome Armando Emilio Guebuza, uma imponente catedral de nome Armando Emilio Guebuza, um hino glorificador e endeusador, imortalizando AEG! E por fim teremos um maoloseu com a figura imponente do grande lider, primeiro na capital mas depois e paulatinamente, em todas as capitais provinciais, em todos os distritos, localidades e por fim passara a ser obrigatorio ter uma foto do grande lider em todas as lojas, bares, residencias, esquinas! Ate os prostibulos nao escaparao! E no fim a foto do grande lider devera aparecer nos nossos BI, passaportes, cartas de conducao, notas bancarias, moedas! E quem sabe se nao chegaremos ao ponto em que cada primeiro filho varao nao tera que ter o nome do grande, sabio e infalivel lider! Acha que estou a exagerar? Veja como a campanha eleitoral foi usada para ‘infiltrar’ fotos de AEM Guebuza em todas as ruas de Maputo! Va a Julius Nyerere, a Avenida Eduardo Mondlane. Deia uma volta a marginal! Aquelas imagens de AEG nao foram postas ali, naquele tamanho e no material em que foi feito para a campanha eleitoral. Foram postas ali para a eternidade, como so o fazem os grandes ditadores como Stalin, Ceausceascu, Tito e outros!! E apenas o comeco!

LJ. O que tem a dizer sobre a derrota, ja previsivel, da Renamo e de Dhlakama?

MA.Para mim ha dois Afonso Dhlakamas. Ha o Afonso que libertou o povo da opressao do partido unico e trouxe a democracia. E existe o Afonso Dhlakama que vendeu a democracia e trouxe o povo de volta a opressao do partido unico, a troco de cinco dinheiros, como Judas Escariote o fez!

Dhlakama so se pode culpar a si proprio e ao seu umbigo! Penso que Dhlakama traiu o povo mocambicano ao permitir que a Frelimo tivesse os 2/3. Afonso Dhlakama deixou de ser a esperanca do povo mocambicano! Dhlakama deixou de ser parte da solucao e passou a ser parte do problema. Afonso Dhlakama passou a conivente da Frelimo! Quando alguem ve um ladrao a roubar e nao o denuncia torna-se conivente! Ele desorganizou o partido a ponto de transformar a outrora respeitavel Renamo num elefante branco com pernas de barro! Uma autentica caricatura! A pouco e pouco Afonso Dhlakama foi afastando os mais visionarios, os verdadeiros militantes da Renamo, os patriotas, e foi ficando com o refugo! Se formos a ver na Renamo, com raras excepcoes, so sao promovidos os mais ineptos, os yes-man! Chegou-se ao ponto de se notar que o grau de ineptude na Renamo mede-se pela quantidade de cargos que a pessoa acumula, ou seja, quanto mais inepto, mais cargos tem ou tera! Poderia citar nomes, mas os ineptos conhecem-se e nos os conhecemos! Portanto vamos poupa-los! A medida que forem lendo estas linhas sentirao o peso da historia sobre seus ombros e sobre suas consciencias; sentirao o desprezo que o povo e a historia lhes votara, pois o tribunal da historia e severo!!
Quanta gente deu suas vidas, seus membros para que hoje tivessemos democracia? Mas ainda nao e o fim da Renamo como muitos vaticinam. A RENAMO hoje e um vulcao adormecido por Afonso Dhlakama mas que pode acordar a qualquer momento! Se a democracia for restaurada na Renamo, se os membros pararem de tratar Dhlakama como Deus infalivel, se os jovens da Renamo assumirem o seu papel renovador e se Dhlakama abrir espaco para a livre circulacao de ideias, poderemos ter surpresas nas proximas eleicoes!

LJ.Que tipo de Governo espera com estes resultados?

MA. Espero um governo de comissarios politicos do tipo yes-man! Os ministros passarao mais tempo na Pereira do Lago do que nos gabinetes ou entao, a Pereira do Lago se subdividira em varios gabinetes ministeriais. Se quiserem notar e so sentarem-se nas entradas dos varios ministerios e verem quantos expedientes que entram dos ministerios vem da Pereira do Lago!.
A semana passada tive uma audiencia com um ministro, e no periodo em que aguardava na sala de espera entraram no gabinete do Ministro, nada mais, nada menos que quinze expedientes provenientes da Pereira do Lago! Ou seja, o OGE esta a subsidiar o trabalho partidario dos ministros! E daqui a pouco serao os directores nacionais, chefes de departamento, chefes de seccao, simples funcionarios, e no fim teremos a Pereira do Lago ministeriada ou seja o partido transformar-se-a em Aparelho de Estado!

Os funcionarios publicos, os ministros, os directores nacionais, os chefes de departamento, os PCA’s, ja nao precisaram de fingir que estao nos gabinetes a tratar de expediente do estado, como o fazem hoje! O Aparelho de Estado e o Partido se fundirao numa e unica entidade-A Frelimocracia!

E quem sabe, se um dia nao sera possivel fundir o partido com o povo! Ou seja transformar o povo mocambicano do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Chinde em Partido Frelimo! Ou vice versa! Transformar o partido Frelimo em Povo mocambicano! Assim teremos de novo uma unica organizacao juvenile, a OJM; uma unica organizacao das mulheres, a OMM; um unico sindicato dos jornalistas, o SNJ; uma unica associacao de Escritores, a AEMO; um unico sindicato dos trabalhadores, a OTM; e por fim, um so povo, um so partido, uma unica religiao, a Frelimo, um so estado, o Estado Frelimo, um so lider, o sabio, o infalivel santo: AEM!

LJ. Que tipo de Parlamento espera tendo em conta os resultados saidos

MA. Se o presente parlamento ja era um ‘rubber-stamp’ imagino o proximo! Veja que ate nas listas da Frelimo, os incomodos, os ‘nao yes-man’, como o casos de Teodato Hunguana, Frangoulis, Hama Thai, os Gamitos estao de fora ou entao na linha de risco! Tudo o que e capaz de pensar independentemente e com alguma logica foi pura e simplesmente escorracado! Quem sao os promovidos? Os yes-man, os incapazes de articular por si so uma opiniao independente, uma ideia, um pensamento!! O que ficou, com raras excepcoes e a fauna acompanhante!

Penso que desta vez a Frelimo conseguiu ser mais eficiente que a Renamo! Porque na Renamo ainda restam, apesar de poucos, alguns incomodos! Mas o mais importante a notar e o facto de que as logicas partidarias dos dois lados sao milimetricamente parecidas! Veja como Comiche e como Davis Simango foram preteridos das listas. Nao me surpreenderia se nalgum dia os dois partidos se fundissem e passassem a ter o mesmo manifesto eleitoral e um candidato unico!

O que teremos nesta sessao, nao sera um parlamento, sera uma sala de teatro, onde falara mais alto a arrogancia, o odio, e a ignorancia! Discutir-se-a de tudo, menos desenvolvimento, menos ideias, menos o futuro de Mocambique! Voltaremos aos debates sobre quem matou mais, quem roubou mais etc etc etc. O que teremos nao sera um dialogo, mas sim dois monologos, recheados de canticos e insultos de lado a lado! Nao tenho a minima duvida de que regredimos no processo democratico!

Faco votos para que o meu prognostico esteja errado! Estaria muito feliz se a historia me provasse o contrario! Acho que seria o homem mais feliz na face do planeta!

O verdadeiro parlamento penso que sera a imprensa independente e uma sociedade civil organizada e actuante! E essa vai ser a grande batalha dos proximos 5 anos, pois AEG, tendo conseguido silenciar a oposicao politica nos primeiros 5 anos de governacao, ele e a sua clique, farao tudo ao seu alcance para silenciar a imprensa independente e a sociedade civil independente, quer atraves de processos judiciais quer atraves da manipulacao de custos de producao, legislacao e regulacao da imprensa etc etc etc! Surgirao varios Sibindis e Mabotes na sociedade civil e na imprensa independente.

LJ. Na nossa ultima entrevista vacticinou que qualquer que fossem os resultados para o MDM, ele so sairia a ganhar. Que diz dos 8 deputados que conseguiu?

MA. Definitivamente o MDM saiu a ganhar. Nao tinha nenhum membro no parlamento e hoje tem 8.
Como deve-se recordar, na ultima entrevista eu vaticinava que se o MDM jogasse as cartas que tinha na mao com mestria, colheria um minimo de 10 e um maximo de 40 deputados! Jogou como jogou e conseguiu 8 deputados, o que prova que nao jogou as suas cartas com mestria!

Isso e a expressao da capacidade organizacional do MDM neste momento! Um MDM que nao conseguiu sair da Beira, ainda! Os 8 deputados do MDM sao fruto da Victoria do Davis como Presidente do Conselho Municipal da Beira. Nao sao ainda fruto do potencial que este partido possui. O potencial ainda nao foi explorado! Se o MDM arregacar as mangas, evitar fraccionismos, agir com humildade, sair da Beira, desenhar uma estrategia urbana diferente de uma estrategia rural, posicionar-se na classe media, na juventude e nas mulheres, nomear um Secretario-Geral residente no Maputo e um vice-Presidente residente no norte do pais, havera surpresas nas proximas eleicoes.

Continuo a pensar que se o MDM tivesse ja um Secretario Geral baseado em Maputo, teria sido possivel evitar que a CNE brincasse do jeito que brincou com o MDM, e com as aspiracoes do povo mocambicano! Vimos caixas de documentos a sairem de Chiure para Pemba e de Pemba para Maputo, e de Maputo para Beira e da Beira de volta para Maputo! E muita volta e viagem para caixas contendo papeis e processos! Penso que a Frelimo, calejada que e nestes processos, se apercebeu disso e deu o golpe de misericordia-eliminando o MDM de muitos circulos eleitorais! Nao nos esquecamos nunca de que o feiticeiro so entra numa casa se uma das janelas estiver aberta ou se alguem da familia tiver deixado a janela aberta por descuido ou intencionalmente!!

Esta foi uma fraqueza e um erro que custou caro ao MDM, a democraccia mocambicana e ao povo mocambicano! Hoje o MDM nao tem os 11 deputados que necessitaria para criar uma bancada e esta refem da boa vontade tanto da Renamo como da Frelimo!

E espero que o MDM possa corrigir! Perdeu-se uma grande oportunidade historica de mudar o processo democratico em Mocambique!

O MDM poderia hoje ser a segunda forca em Mocambique e Davis Simango o lider da oposicao! Imagine que diferenca qualitativa teriamos na forma de pensar, de fazer, e de viver a politica e a democracia em Mocambique!

O MDM, desta vez, esteve aquem das aspiracoes do povo mocambicano! Mas como disse e imperioso que o MDM evite os erros da Renamo. Deve reunir-se, e de forma aberta e sem ressentimentos e compromissos estudar o dossier eleitoral, tomar as medidas necessarias e corrigir os erros!
Quanto mais cedo o fizer, melhor, e quanto mais tarde nao o fizer, pior! As proximas eleicoes iniciaram no dia em que encerraram as urnas das eleicoes passadas, ou seja no dia 28 de Outubro de 2010!

LJ. Que cenarios desenha para a nossa oposicao nos proximos 5 ou 10 anos?

MA. Ha tres possiveis cenarios. Um, a consolidacao do monopartidarismo, com a transformacao de todos os sectores da sociedade em partido unico, tendo como consequencia o continuo enfraquecimento da oposicao politica, da imprensa independente e da sociedade civil a medida que o papel da comunidade internacional no OGE diminui;

Dois, o fortalecimento da sociedade civil, incluindo a imprensa independente. Este desenvolvimento dependera de muitos factores, um dos quais sera o papel da comunidade internacional. Se os parceiros de cooperacao querem contribuir para a consolidacao da democracia em Mocambique devem agir agora, pois daqui a 10 anos sera tarde demais!

Tres, fortalecimento da oposicao politica, como resultado de uma reflexao profunda das reais vulnerabilidades e falhas, e reforco da unidade, ou seja a criacao de uma frente comum.
A oposicao deve ser capaz de articular uma agenda alternative de desenvolvimento. Criticar e facil. O mais dificil e produzir uma agenda alternative de desenvolvimento. A oposicao deve ser capaz produzir politicas alternativas para cada sector! Para isso precisa de investir na criacao de capacidades humanas e financeiras que possibilitem a producao de tais estrategias alternativas. Se eu perguntasse hije aos partidos politicos em que e que diferem em termos de politica economica, provavelmente nao tivessemos muiti debate! E sobre as mudancas climaticas?

E engracado notar que nem o partido no poder, nem o governo, nem os partidos da oposicao tem ume estrategia ou um posicionamento em relacao ao grande evento da actualidade que e a Conferencia de Copenhaga sobre Mudancas Climaticas!
O governo refugia-se na Posicao Comum Africana! Sera concebivel que Mocambique possa ter a mesma posicao que uma Africa do Sul, cujo discurso esta mais proximo do da China, India, Brasil e Mexico?
Habituamo-nos a receber formulas, politicas e estrategias desenhadas pelo Banco Mundial e pelo FMI, de tal maneira que deixamos de pensar entanto que pais!
Temos que voltar a pensar entanto que pais!

LJ. Votou?

MA. Infelizmente. Estava nos EUA no dia da votacao! Infelizmente as agendas locais, nacionais, regionais e internacionais nem sempre sao compativeis! Tinha uma serie de encontros a que nao poderia faltar! Foi uma experiencia interessante e impar passar um momento destes fora do pais!! Foi uma sensacao impar, foi como estar a observar o meu proprio corpo a luz de um raio X!

Tomei a decisao de nao participar nestas eleicoes como forma de protesto pela forma parcial e pouco transparente como a CNE e o STAE conduziram estas eleicoes bem como, como forma de me solidarizar com os milhares de mocambicanos sem voz que dentro e fora do pais foram insconstitucionalemnte impedidos de exercer o direito de votar!

LJ. De quem e a culpa pelas alegadas ameacas do retorno ao monopartidarismo?

MA. Nao sao ameacas de retorno! Ja la estamos! A culpa do retorno ao monopartidarismo e nossa! E do povo mocambicano! E minha, e tua, e da sociedade civil, da sociedade politica, da comunidade internacional! Concordo cada vez mais com o ditado que diz que ‘cada povo merece os dirigentes que tem!’
Se eu tivesse cumprido com o meu papel de cidadao e nao de simples residente, se tu como individuo e como jornalista tivesses cumprido com o seu papel, e concomitantemente se cada mocambicano tivesse cumprido com o seu papel nao estariamos onde estamos hoje!

Se a Renamo tivesse desempenhado cabalmente o seu papel de maior forca da oposicao, nao teriamos hoje o monopartidarismo de facto que temos! Se o MDM tivesse desempenhado o seu papel de candidate a maior forca da oposicao, cabalmente, nao teriamos hoje o monopartidarismo!
Se os jornalistas tivessem denunciado a aprovacao unilateral da lei eleitoral na AR, a manipulacao na formacao da CNE; se a imprensa tivesse divulgado o recenseamento parcial perpetrado pelo STAE a tempo e horas, se a comunidade internacional tivesse cumprido com o seu papel, entanto que contribuinte do OGE, quem sabe se hoje nao teriamos um outro cenario democratico em Mocambique?

As culpas recaem em todos os actores! Em todos nos!

LJ. De que lado joga (se simpatiza) a nivel partidario neste momento?

MA. Jogo no lado da democracia. O meu partido e a verdade, a justica! Jogo no lado dos que nao tem voz! Dos que todos os dias morrem de malaria, dos discriminados!

Nao tenho tido muito tempo para pensar sobre a politica nacional no sentido partidario, pois tenho passado a maior parte do meu tempo a pescar em varias latitudes!

Praticamente passei os ultimos seis meses fora do pais. Tenho dedicado as minhas energias para a area academica , na implantacao do CEMO, tanto dentro como for a do pais, a busca de parcerias. Tenho-me dedicado a causas locais (juventude, promocao do ambiente de negocios, desenvolvimento local, turismo) bem como a causas globais (mudancas climaticas (Copenhaga), proliferacao de armas ligeiras e de porte (Nova York, Washington, Estocolmo, Managua), Tribunal Penal Internacional (New York, Haia) entre outras.

Provavelmente, repito, provavelmente, depois de cumprir legal e integralmente com o presente mandato, que o povo mocambicano no geral, e o circulo eleitoral da Zambezia, em particular, me concedeu para representa-lo na AR, tome um posicionamento quanto a simpatias partidarias! Por enquanto, continuo a pescar, desta feita no mar Kattegat, na parte norte do Oceano Atlantico !

Monday 21 December 2009

Vendaval mata e destrói 100 casas

UM morto e cem casas destruídas constitui o balanço preliminar do vendaval que sacudiu terça-feira passada o distrito de Nicoadala, na Zambézia. A morte foi causada pelo desabamento do tecto de uma igreja onde a vítima, uma criança de seis anos, se encontrava na companhia de outras tantas pessoas que, entretanto, conseguiram escapar quando o vendaval provocou o incidente.

Deste modo eleva-se para trezentas e noventa e uma casas e quatro salas de aulas destruídas devido ao vendaval que afectou nos últimos dias os distritos de Mopeia, Chinde, Inhassunge e Nicoadala. Dados apurados pela nossa Reportagem indicam que o vendaval iniciou em finais de Novembro, com a destruição de 22 casas no bairro de reassentamento de Noroe, no distrito de Mopeia, quatro salas de aulas em Inhassunge, 269 em Chinde e 100 casas no distrito de Nicoadala.

O Delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades da Zambézia, João Zamissa, disse à nossa Reportagem que não há neste momento pessoas desalojadas, uma vez que os donos das casas destruídas total ou parcialmente foram acolhidos por familiares e vizinhos.

Equipas técnicas das Comissões Técnicas Distritais de Emergência estão a fazer um levantamento mais exaustivo nos três últimos distritos afectados pelo temporal, nomeadamente Nicoadala, Chinde e Inhassunge, uma vez que a situação no distrito de Mopeia voltou à normalidade depois de se ter concluído com sucesso a reconstrução das casas pelos respectivos donos.

João Zamissa disse que a província já está a monitorar o alerta laranja, apesar das principais bacias hidrográficas se manterem estáveis, designadamente Licungo, Zambeze e Chire.

Entretanto, 72 742 pessoas poderão ficar afectadas em caso de ocorrência de cheias num cenário máximo. Se os efeitos das cheias forem mínimos este número poderá baixar para 56 200 pessoas. A cifra total da população dos catorze postos administrativos mais vulneráveis representa 9.5 porcento do total dos habitantes da província da Zambézia, estimados em 3.8 milhões de pessoas.

A província da Zambézia traçou vários cenários, sendo aquele um deles, o das cheias. Em caso de ocorrência de vendavais o número estimado de pessoas numa situação máxima é de 178980 afectados e o mínimo é de 93 370 nos distritos de Pebane, Maganja da Costa, Gilé e Morrumbala.

Se for o caso de seca, 60 000 pessoas poderão estar afectadas num cenário máximo, sendo 15 mil num cenário mínimo.

Outras informações disponíveis indicam que o Instituto de Gestão de Calamidades já começou a pré-posicionar meios e bens de socorro nos distritos considerados vulneráveis a inundações. Os distritos de Chinde, Mopeia e Maganja da Costa já receberam barcos e medicamentos para os primeiros casos.

Na reunião técnica de ontem, os parceiros do governo, nomeadamente as organizações não-governamentais reforçaram o apoio. O Conselho Cristão de Moçambique, por exemplo, diz que tem oitocentos cobertores, a Acção Agrária Alemã tem 500 cobertos e um barco pronto para ser usado, a Save the Children tem 530 kits de sobrevivência e a Cruz Vermelha de Moçambique tem disponíveis 100 tendas.

Dados em nosso poder indicam que o Plano de Contingência do Governo da Zambézia está avaliado em mais de 18 milhões de meticais. Estes fundos referem-se ao cenário mais violento das cheias.

JOCAS ACHAR

CHUVAS

Quelimane (DZ)- Chuvas que cairam na última semana, na província da Zambézia, provocaram enormes estragos no seio das familias dos distritos de Mocuba, Morrumbala e Mopeia.
De entre os estragos causados figuram, salas de aulas, centros de saude e até algumas
habitações. Estes dados foram tornados públicos pelo Governador da Zambézia, Carvalho Muária, na abertura do Conselho de Coordenação provincial que decorre em Quelimane desde ontem.
Muária disse que neste momento as populações estão a recompôr as suas vidas sem esperar o governo. Segundo ele, a situação está já controlada dai que não se pode considerar de alarme.(Fonte NRP)

PhD Course on

Contemporary Social Theory in Studies on Natural Resources Management: Power and Participation

May 25-28, 2010

Forest & Landscape Denmark
Faculty of Life Sciences
University of Copenhagen
Rolighedsvej 23, 1958 Frederiksberg
Copenhagen, Denmark

About the course:
The PhD course is open for all the PhD students with a maximum of 20 participants. The objective of the course is to help PhD students (with no or little previous experience of sociology and anthropology) to
-grasp fundamental concepts of major social theories in the 19th and 20th centuries,
-learn of major controversies and developments associated with these theories,
-understand how these theories can be applied in research, and
-apply these theories in analysis of social issues addressed by their PhD projects.

The course will provide an introduction to selected contemporary social thinkers and concepts relevant to sociology. The course centres on the following thinkers but may include more thinkers where relevant:
Classical social theories by:
1.Karl Marx
2.Max Weber
3.Emile Durkhéim

Modern social theories by:
4.Michel Foucault
5.Pierre Bourdieu
6.Bruno Latour

The course is a four-day workshop where the first two days will centre on classical social theories and the second two days will centre on modern social theories. During the workshop, the following learning activities will take place:

-The lecturers will present major contributions of the social thinkers in social theories and their views on structures of a society, and power and participation of social actors.
-The lectures will present and discuss how these theories can be used in the analysis of natural resource management based on case examples described in research articles
-Students will briefly present social issues addressed by their PhD projects and discuss how the social theories and concepts could be applied in analysing them

Structure of the course and ECTS:
The course will earn participating students 6 ECTS.

The course workshop consists of two parts: the first part is lectures to introduce and discuss major theories in social studies and the second part is student paper presentations.

The first part will focus on providing participants with a basic understanding of major contributions of the selected sociologists to social theories and their views on structures of a society, and power and participation of social actors. This part also includes presentation of research examples as well as exercises where lecturers will present and discuss with participants how the social theories can be applied in actual research analysis on the basis of particular research articles.

The second part will focus on a discussion on how participants can use the social theories in their own research. The participants will be split into two-three groups based on the focus of their research. This is to facilitate a more focused discussion in smaller groups. In this session, students and lecturers will discuss the synopses of two-three students focusing on a social issue in their work and their thoughts on how social theories could be applied in relation to them.

Lecturers:
Lars Bo Kaspersen, Copenhagen Business School
Jesse Ribot, University of Illinois
Anders Blok, University of Copenhagen
Casper Bruun Jensen, IT University of Copenhagen

Organizers:
Jens Friis Lund, Moeko Saito-Jensen and Iben Nathan all Forest & Landscape Denmark

Participant requirements:
The course is open to all PhD students with a maximum of 20 participants

Before the course week
An application for the course should be sent to Jens Friis Lund, jens@life.ku.dk by February 28th, 2010 with a synopsis of your entire PhD project (max 500 words). The synopsis should contain the subject of the PhD project including the title, objective, theoretical background, site, research questions and methods, how far you are in the project (e.g. just started, before data collection, write-up phase), and how this PhD course can assist the project.

Notice of acceptance will be sent by March 15th, 2010. Participants will be selected on the basis of the synopsis.

A reading list for the course will be distributed by March 15th, 2010. All compulsory course literature should be read before the course.

By April 30th, 2010 all participating students must submit a course paper with a maximum of 2,000 words. Students should describe a social issue in their project and how they plan to investigate this issue using the theories presented in the curriculum.
By May 10th, each student will be assigned to read and prepare comments to one to three papers written by other students.

During the course week
Participants should be prepared to make a 5-10 minutes oral presentation of a social issue in their PhD project and how one or more theories presented in the course could be applied to it based on his/her submitted course paper. Lecturers and other students will provide feedbacks and comments to both his/her presentation and course paper.

Participation fee:
Each participant is requested to cover their own accommodation and travel costs. Upon admission to the course, the participants will be contacted to facilitate accommodation reservations at hotels etc. We will notify students in case we are successful in obtaining funding and able to discard the participation fee.

Course work load:
4 days of 7.5 hours campus course: 30 hours
Reading of literature: 90 hours
Preparation of synopsis: 40 hours
Preparation of presentation of synopsis: 5
Total: 165 hours

See more at: http://www.phdadm.kvl.dk/cgi-bin/phdkursuskat/offentlig/phdkat-db.plmode=viskursus&recnum=7702&identifier=2009-12-21*10:07:22

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Moeko Saito-Jensen, PhD
Faculty of Life Sciences
University of Copenhagen
Rolighedsvej 23, 1958 Frederiksberg
Copenhagen, Denmark
e-mail: mosa@life.ku.dk

De Nhafuba a Copenhaga (II)

Na semana transacta prometi que nesta falaria da inesquecivel viagem de Quelimane a regiao das aguas quentes de Nhafuba! Um viagem de cerca de 100 kms mas que durou nada menos e nada mais do que quatro horas!

Porque meus pais me ensinaram que nao existe viagem facil, insisti que marcassemos o inicio da viagem para as 04.00 da manha! Meus colegas sugeriam que saissemos as 07.00! Tive que fazer um certo forcing para imp+or o horario das 04.00 pois a experiencia me ensina que em voagens desta natureza o melhor e partir o mais cedo possivel! E Quelimane, tem a vantagem de acordar mais cedo do que Maputo ou Beira! O sol, com a ganancia que lhe e habitual recusa se a adiar a sua visita, chegando quase invariavelmente cerca das 04.30 quando o segundo galo canto!

Como era de esperar, foi dificil pular da cama! Mas nao faltou a insitencia! O motorista, chegou trinta minutos depois da hora marcada e so saimos as 05.00!

A estrada Quelimane Licuari, de cerca de 40 quilometros esta uma pista! Esta pois de parabens a Administracao Nacional de Estradas (ANE).

Saidos da estrada principal, na zona da aldeia dos antigos combatentes inicia o verdadeiro martirio. os primeiros cinquenta quilometros sao faziveis, uma vez que os madeireiros a usam frequentemente. Mas depois e o Deus da ra! Para alem das lombas, buracos, lagoas a estrada encontrava'se ensopara e com dezenas de arvores tomabas! Dois dias antes chovera em Quelimane e Nicoadala ...

A meio do caminho tivemos que alugar dois jovens locais, que prontamente se fizeram ao carro com duas catanas e machados. E a medidad que avancavamos no terreno multiplicavam' se os troncos, arvores e arvores que teimavam em beijar o leito da estradas!

Acto continuo, desciamos doi carro e com golpes certeiros iamos devorando parte daquele arvoredo que teimava em fazer'se senhora da estrada!

e eis que quatro horas depois chegavamos ao magico localÇ As aguas quentes de Nhafuba! Mas isso e jja estoria para o proximo artigo!

Festas felizes!

Manuel de Araujo

Reunião de Copenhague foi bem-sucedida

19 de Dezembro de 2009 por Bruno Garschagen

Hoje na Folha Online:

Cúpula do clima de Copenhague termina sem acordo unânime

da Folha Online

Terminou em completo desacordo a conferência mundial do clima, em Copenhague. Depois de horas de discussão, os 193 países encerraram a fracassada negociação ao “tomar nota” do acordo que havia sido aprovado, ontem (18), por Estados Unidos, China, Índia, Brasil e a África do Sul. Isso significa, segundo especialistas, que o acordo não teve a unanimidade de que precisava para vigorar, mas que, ainda assim, pode ser aplicado.

Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar. Neste caso, no entanto, essa unanimidade exigia a conciliação de interesses de países exportadores de petróleo com os de ilhas tropicais preocupadas com as elevações do nível do mar –o que, afinal, se mostrou impossível.

(…)

Já neste sábado, o presidente da Conferência, o primeiro-ministro dinamarquês Lars Lokke Rasmussen, fez uma pausa de algumas horas na sessão, para consultar com os advogados uma possível saída. O meio encontrado foi a “tomada de nota” que, de acordo com o diretor da ONG Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados, em inglês), Alden Meyer, significa que “há status legal suficiente para que o acordo seja funcional, sem que seja necessária a aprovação pelas partes”.

O acordo pré-aprovado –que Obama definiu como “insuficiente”– trazia como metas limitar o aquecimento global a 2ºC e criar um fundo que destinaria US$ 100 bilhões todos os anos para o combate à mudança climática –sem nenhuma palavra sobre metas para corte em emissões de CO2, a grande expectativa da cúpula, que era pra ser a maior do século.

(…)

Já ontem, diante do inevitável fiasco de Copenhague, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convocou uma nova reunião para Bonn, na Alemanha, em junho. A próxima COP está marcada para dezembro de 2010 no México.

A conferência de Copenhague confirmou o fracasso anunciado previamente. Havia tanta expectativa de que uma reunião global decidiria os rumos climáticos do planeta que deixaram de considerar pelo menos duas sérias questões de fundo:

1) Os dados e informações que se tem sobre o clima são insuficientes e manipulados (vide o Climategate);

2) Na hipótese de serem esses dados e informações fiáveis como provar que a redução das emissões de CO2 por si só garantiria o equilíbrio do clima?

O que estava em jogo em Copenhague era mais uma tentativa de estabelecer uma grande comoção e vitrine para o tema e para os agentes políticos que representavam seus países. Nesse aspecto, a conferência foi bem-sucedida. Até o fim de 2010.

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

­­­­­­­­­­­­­­­Av. Patrice Lumumba, n.º 1154, Caixa Postal 1092, telefone N.º + 258 21 301522, E-mail:cemode@teledata.mz, Maputo-Moçambique



Resumo de Noticias, 21 de Dezembro de 2009 – Português



GOVERNAÇÃO, DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO

Estado deve financiar concorrentes nas autárquicas - defendem representantes da Sociedade Civil em Quelimane

Representantes da sociedade civil, reunidos sexta-feira, em Quelimane, num encontro promovido pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento, defenderam que o financiamento das organizações concorrentes às eleições autárquicas por parte do Estado é crucial para o reforço da acção governativa, pelo facto da administração municipal estar mais próxima do cidadão. O encontro tinha como principal objectivo colher opiniões para a futura legislação eleitoral. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/937892).



Avaliação do funcionário passa a ser mais objectiva na Função Pública

A introdução do novo Sistema de Gestão de Desempenho na Função Pública vai dotar este sector de mais objectividade e uniformização no processo de avaliação dos funcionários e agentes do Estado. Esta posição foi assumida pelos participantes ao seminário de capacitação dos quadros superiores do Estado que ontem terminaram a sua capacitação nesta matéria. Esta uniformização, segundo frisaram, vai fazer com que todos os funcionários do Estado sejam avaliados tendo em conta os mesmos princípios e métodos, descartando-se assim as discrepâncias e falta de objectividade dos métodos e sistemas até agora usados. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/937893).



Denunciar indícios de corrupção no Estado - insta Abdul Carimo

O director da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Abdul Carimo, defende a obrigatoriedade de a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) denunciar indícios de corrupção e roubo detectados nas instituições do Estado. De acordo com Carimo, a denúncia deve ser feita ao Ministério Público à semelhança do que faz o Tribunal Administrativo (TA), no âmbito da Conta Geral do Estado. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/937896).



G-12 quer ser oposição presente

O grupo dos partidos políticos total ou parcialmente excluídos da corrida eleitoral de 28 de Outubro passado, vulgo G-12, pretende ser uma oposição presente, fiscalizando as actividades do Governo no decurso do próximo quinquénio. Esta pretensão foi manifestada pelo líder do grupo, Francisco Campira, no âmbito do balanço do périplo efectuado por alguns dirigentes desta aliança por algumas províncias, no quadro da sua apresentação pública. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/937897).



Instalada crise diplomática entre Moçambique e Ruanda

As relações político-diplomáticas entre os governos de Moçambique e do Ruanda estão num momento de crise, devido à alegada existência, em Moçambique, de supostos autores do genocídio ruandês de 1994. Suspeita-se que parte deles tenha se refugiado no nosso País, encontrando-se neste momento a residir no Campo de Refugiados de Maratane, arredores da cidade de Nampula. A situação levou a que o Governo de Kigali ordenasse a retirada de carta credencial do seu agente diplomático, Ignatius Kamali, que era enviado a Moçambique. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, confirma o incidente mas nega crise diplomática, argumentando ser normal nas relações diplomáticas os países cancelarem a acreditação dos seus agentes. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6969).



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Compesações às gasolineiras prestes a terminar

O Governo vai reduzir, a partir do próximo ano, o nível de compensações que vem disponibilizando às gasolineiras na distribuição de combustíveis líquidos no País. Com a medida pretende-se alinhar os preços praticados na venda destes produtos internamente à conjuntura do mercado internacional do petróleo, onde o barril está a ser vendido actualmente a pouco mais de 73 dólares norte-americanos. O Governo desembolsou até ao momento cerca de 40 milhões de dólares norte-americanos para compensar aos operadores da área dos combustíveis. De realçar que, o último reajuste do preço de combustíveis registou-se em Março, tendo-se fixado a tarifa de gasóleo em 22,45 meticais o litro, 23,10 meticais para o litro de gasolina e 15,58 meticais o litro de petróleo de iluminação. (http://www.rm.co.mz/)



Obras de Massingir arrancam próximo ano

Segundo a Directora-Geral da Administração Regional de Águas do Sul - ARA-Sul, Olinda de Sousa, as obras de reabilitação das componentes danificadas quando do acidente na Barragem de Massingir, em Maio do ano passado, arrancam no primeiro semestre de 2010. Olinda disse que já existir financiamento para o efeito, disponibilizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento. (http://www.tvm.co.mz/content/view/3832/77/).



Imposto de Reconstrução em vias de eliminação

De acordo com um estudo da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o Imposto de Reconstrução Nacional (IRN), em cobrança no País ao abrigo da lei 2/78, de 16 de Fevereiro, poderá ser brevemente eliminado em virtude da sua descontextualização, ineficácia e actual falta de pertinência face às novas formas de tributação. O IRN foi criado com um objectivo temporal, a colecta de fundos para o financiamento específico às despesas da reconstrução do País durante os anos da guerra, embora incluísse também a reposição dos dandos gerados pelas calamidades naturais. (http://www.tvm.co.mz/content/view/3831/77/).



Criados novos incetivos para técnicos nos distritos

O Conselho de Ministros aprovou um decreto que estabelece atractivos financeiros para técnicos médios e superiores que trabalham nos postos administrativos, localidades, povoados e zonas recônditas do País. Para atribuição dos referidos subsídios, o decreto definiu, como critério, 25% sobre o salário para técnicos médios e superiores afectos ao posto administrativo, 35% para o escalão subsequente e 45% para o último escalão. Com a introdução destes novos incentivos, o Governo pretende assegurar a retenção de quadros qualificados nos distritos

(http://www.verdade.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=7630:criados-novos-incentivos-para-tecnicos-nos distritos&catid=40:nacional&Itemid=61)



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Crime violento recrudesce em Sofala

A província de Sofala está a viver momentos terríveis com o recrudescimento da onda de crimes violentos caracterizados por assaltos à mão armada, evasão de perigosos cadastrados e linchamento de alguns implicados em furtos simples e roubos de bens domésticos. Tudo isto, segundo as autoridades da manutenção da Lei e Ordem, está implicitamente ligado à obtenção de bens de forma ilícita por ocasião da quadra festiva, sendo que a sociedade é, mais uma vez, chamada a colaborar para amainar a situação, denunciando os prevaricadores.

(http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/937898)



Co-réus do “caso Aeroportos de Moçambique” apresentam hoje contra-argumentos

Após ter falhado a sua audição na semana passada, o tribunal notificou para hoje os cinco co-réus que respondem pelo desvio de 54 milhões de meticais, retirados dos cofres da empresa Aeroportos de Moçambique, com finalidade de apresentarem as suas contra-alegações na sequencia de algumas declarações proferidas pelos declarantes, arrolados para a produção de provas. (O País, 21 de Dezembro de 2009).


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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição

Friday 18 December 2009

A Opiniao do Canal de Mocambique

Editorial


Amar uma pátria de ladrões é difícil


Maputo (Canalmoz) - Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão?
São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”.
Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões?
Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha?
Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”?
Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria.
Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais.
Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo?
Quem criou a cultura do enriquecimento rápido?
Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”?
Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado?
Quem trouxe os maus exemplos?
Foi Samora? – “Nãããooooo”…
Foi Chissano? (silêncio)
O que é que Guebuza está a fazer?
E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões?
E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes?
O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões?
Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua.
Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo?
Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado?
Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”.
E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar?
O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza!
Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível.
Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos.
Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”.

in Canal de Mocambique

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=16&idRec=6957

To all friends!

A friend sent me this inspiring end of year note, which I am sharing! God bless you all! MA

'One good thing about 2009 coming to an end is that it gives me an opportunity to be in touch.

I hope that the holiday season brings you much joy and happiness: Good tidings for X-mas and a heartwarming Prosperous New Year-2010!!!

Thursday 17 December 2009

Receita de ano Novo

Para você ganhar
belíssimo Ano Novo cor do arco-íris,
ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação
com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo,
remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior) novo,
espontâneo,
que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come,
se passeia,
se ama,
se compreende,
se trabalha,
você não precisa beber champanha
ou qualquer outra birita,
não precisa expedir
nem receber mensagens
(planta recebe mensagens? passa telegramas?)

Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade,
recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados,
começando pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro,
tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo,
eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.

É dentro de você
que o Ano Novo cochila
e espera desde sempre.



Carlos Drummond de Andrade

Tuesday 15 December 2009

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PEDIDO DE UMA CRIANÇA: QUERO SER UM TELEVISOR

Uma professora do ensino básico pediu aos alunos que fizessem uma redacção sobre o que gostariam que Deus fizesse por eles.

Ao fim da tarde, quando corrigia as redacções, leu uma que a deixou muito emocionada. O marido, que, nesse momento, acabava de entrar, viu-a a chorar e perguntou: - O que é que aconteceu?

Ela respondeu: - "Lê isto". Era a redacção de um aluno.

"Senhor, esta noite peço-te algo especial: transforma-me num televisor. Quero ocupar o lugar dele. Viver como vive a TV da minha casa. Ter um lugar especial para mim, e reunir a minha família à volta .

Ser levado a sério quando falo... Quero ser o centro das atenções e ser escutado sem interrupções nem perguntas.

Quero receber o mesmo cuidado especial que a TV recebe quando não funciona. E ter a companhia do meu pai quando ele chega a casa, mesmo quando está cansado.

E que a minha mãe me procure quando estiver sozinha e aborrecida, em vez de me ignorar. E ainda, que os meus irmãos lutem e batam para estar comigo. Quero sentir que a minha família deixa tudo de lado, de vez em quando, para passar alguns momentos comigo.

E, por fim, faz com que eu possa diverti-los a todos.

Senhor, não te peço muito...Só quero viver o que vive qualquer televisor.

Naquele momento, o marido de Ana Maria disse:

- 'Meu Deus, coitado desse miúdo! Que pais'! E ela olhou-o e respondeu:

- 'Essa redacção é do NOSSO filho'

PS: Talvez valha a pena ler outra vez.... Este e-mail, sim vale a pena reenviar. Não é um tantra nem nada disso, não há ameaça de desgraças se não o mandarem.

ESTE VALE MESMO A PENA MANDAR PARA OS AMIGOS.

DEVEMOS AMAR OS NOSSOS FILHOS E CUIDA-LOS COM CARINHO!!!!!!!!

É PRECISO TER TEMPO PARA OS FILHOS E NAO SÓ PARA VER NOTICIARIOS, FUTEBOL E NOVELAS.

PEDIDO DE UMA CRIANÇA: QUERO SER UM TELEVISOR

Uma professora do ensino básico pediu aos alunos que fizessem uma redacção sobre o que gostariam que Deus fizesse por eles.

Ao fim da tarde, quando corrigia as redacções, leu uma que a deixou muito emocionada. O marido, que, nesse momento, acabava de entrar, viu-a a chorar e perguntou: - O que é que aconteceu?

Ela respondeu: - "Lê isto". Era a redacção de um aluno.

"Senhor, esta noite peço-te algo especial: transforma-me num televisor. Quero ocupar o lugar dele. Viver como vive a TV da minha casa. Ter um lugar especial para mim, e reunir a minha família à volta .

Ser levado a sério quando falo... Quero ser o centro das atenções e ser escutado sem interrupções nem perguntas.

Quero receber o mesmo cuidado especial que a TV recebe quando não funciona. E ter a companhia do meu pai quando ele chega a casa, mesmo quando está cansado.

E que a minha mãe me procure quando estiver sozinha e aborrecida, em vez de me ignorar. E ainda, que os meus irmãos lutem e batam para estar comigo. Quero sentir que a minha família deixa tudo de lado, de vez em quando, para passar alguns momentos comigo.

E, por fim, faz com que eu possa diverti-los a todos.

Senhor, não te peço muito...Só quero viver o que vive qualquer televisor.

Naquele momento, o marido de Ana Maria disse:

- 'Meu Deus, coitado desse miúdo! Que pais'! E ela olhou-o e respondeu:

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PS: Talvez valha a pena ler outra vez.... Este e-mail, sim vale a pena reenviar. Não é um tantra nem nada disso, não há ameaça de desgraças se não o mandarem.

ESTE VALE MESMO A PENA MANDAR PARA OS AMIGOS.

Marcolino Moco, o grito solitario de um patriota?





Se em 1956 Viriato da Cruz isolou-se, durante uma semana, num quarto do hotel Magestic ao São Paulo, em Luanda, e sentou-se diante de uma máquina de escrever para redigir o Manifesto do MPLA, hoje, passados 53 anos, Marcolino Moco escreveu num computador, a partir do bairro Azul (capital do País), outro (manifesto) que se opõe ao medo e à ditadura do silêncio que diz reinar em Angola.





O antigo secretário-geral do MPLA e ex-Primeiro-Ministro de Angola foi, no passado dia 24 de Novembro, à Assembleia Nacional (AN) ao encontro do actual secretário-geral do partido no poder.





Marcolino Moco respondia, assim, a uma inopinada chamada de Mateus Julião Paulo "Dino Matross" que - segundo Faustino Muteka, portador do recado ao primeiro - tinha como escopo trocar ideias.





A reunião entre os dois não foi tão bacana (permitam-nos o brasileirismo!) como era de esperar. Prova disso é que dias depois Marcolino Moco mandou um pequeno memorando sobre o sobredito encontro ao "camarada Dino Matross".





O actual responsável da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada diz, entre outras coisas, na referida epístola, esperar nunca mais ser perturbado quando falar nas suas vestes de cidadão e estudioso de Direito.





Marcolino Moco alerta que o MPLA está a ser arrastado à situação de ser o mais retrógado dos então chamados partidos progressistas de África e aproveita o embalo para declinar o convite que " o camarada diz ter pedido para mim, ao presidente do partido (José Eduardo dos Santos), para ser convidado ao VI Congresso do MPLA (sic!)".





Moco diz não aceitar a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que "Dino Matross" deixou transparecer do tipo: " se não for, então que não se arrependa" ou "então será abandonado (sic!)". Eis, já a seguir, ipis verbis as palavras de um homem que se diz preparado, desde a "Queda do Muro de Berlim", espiritual e psicologicamente para não viver às custas de lugares em partidos políticos. “Caro Camarada Dino Matross"





Após consulta à minha família nuclear e alargada, que me deu todo o apoio, e até me surpreendeu, ao declarar que eu nem devia ter ido ter consigo, mando-lhe este pequeno memorando do nosso encontro do dia 24 de Novembro, na Assembleia Nacional.





Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, que tem suscitado uma grande audiência em Luanda e no exterior, já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma constituição que vocês já sabem qual será.





Só que com o seu cinismo, conseguiu que o camarada Faustino (Muteka) me convencesse que seria uma conversa entre camaradas que iriam trocar ideias, neste momento importante. Aquilo foi mais degradante, não sei quantas vezes, do que o meu encontro com os camaradas João Lourenço, Paulo Jorge e Nvunda, em 2001, quando eu opinava publicamente sobre a urgência da paz. Devo reconhecer hoje, ter sido injusto com eles porque, foram certamente pessoas como o camarada Matross que os empurraram para aquele cenário, que até não foi tão triste assim, até porque bastante cordial.





Vocês não conseguem nem ter sentido de humor e um mínimo de informalismo, como a camarada Joana Lina, que quase não aceitou os meus cumprimentos, toda ela feita deusa de uma religião que eu não professo.





Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que - diga-se, mais do que imaginava, horrorosamente atávicas.





No entanto, quero que fique bem claro que, para mim, as conclusões daquele encontro são as seguintes:





1-Reitero, por minha livre vontade, que continuo ligado sentimentalmente ao MPLA (talvez deixe de fazer essa referência pública, e deixe de referir que vocês são meus amigos, se isso tanto vos perturba) conservando o meu respeito ao Presidente do Partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!?). O que penso, a partir do nosso último encontro (pode ser que esteja enganado!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é “falar mal do Chefe”, etc., etc., etc..





2- Fica claro que como docente, conferencista e cidadão, ninguém, mas absolutamente ninguém, me obrigará a distorcer as minhas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja e por mais da minha cor que seja. É aí que vocês inventam que eu falo mal do Presidente do Partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente na sua qualidade de Chefe de Governo, num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo. Para mim o tempo da vovó Xica de Valdemar Bastos: “não fala política”, já lá vai há muito tempo. Paradoxalmente, o camarada Dino Matross, foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos.





3-Aquelas referências que fez, de forma tão sobranceira e até ameaçadora, sobre o camarada Chipenda (por quem, da lista, nutro um grande respeito), do Paulino Pinto João (degradante!) e de Jonas Savimbi (se não andasse distraído saberia que eu nunca entendi bem das suas razões) foi das coisas mais inacreditáveis na minha vida. O camarada Matross a deixar transparecer que me presto a mendigar os vossos favores ou que tenho medo de perder a vossa protecção? Ainda não se apercebeu que não?!





Neste ponto, saiba que a minha família e amigos, sobretudo os que vivem no Huambo e um pouco por todo o país, reiteraram-me o seu total e pleno apoio, no sentido de que nem que eu venha a comer raízes e ervas (que até são mais saudáveis que as comidas importadas) não irei pedir esmolas a ninguém, o que não significa dispensar os meus direitos e garantias perante as instituições competentes do Estado.





4-Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao Presidente do Partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA. Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: “se não for então que não se arrependa” ou “então será abandonado”.





Como costumo dizer, desde a “Queda do Muro de Berlim”, em 1989, que estou preparado, sobretudo espiritual e psicologicamente, para não viver a custa de lugares em qualquer partido. E a mensagem que passo sempre aos meus alunos _ e tenho moral para isso _ é esta: “preparem-se como bons profissionais, para a vida; podem aderir a partidos ou assumir cargos políticos, mas não dependam deles em nenhum sentido, porque podem ser enxovalhados, em alguma altura”.





5-Espero nunca mais ser perturbado quando falar, nas minhas vestes de cidadão e estudioso do Direito. Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz.





6- Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados “ fraccionistas”) até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em “busca da liberdade”, usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio “Manifesto”, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade; sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da correria atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas!





Triste espectáculo que fingem não ver!





Com certeza, já mandaram chamar o nosso “mais novo”, o deputado Adelino de Almeida para nunca mais escrever, como escreveu aquele artigo tétrico, no “Semanário Angolense”, após o desaparecimento do malogrado, talentoso e insigne tribuno, também nosso “mais novo” o ex-deputado André Passy. Dos textos dilacerantemente irónicos do ex-deputado Januário, mas exprimindo com arte as misérias (sobretudo do foro espiritual) que estão a ser criadas neste país, provavelmente nem se importam de reparar: pois, para além de ser já um “ex” é um “mijão de calças”, mesmo aos quase 50 anos, como o camarada Matross gosta de taxar “carinhosamente” todos os jovens que despontam com ideias diferentes das vossas. Por maioria de razão, o mesmo destino (cesto de papéis!) deram, certamente, àquele pujante libelo acusatório de um jovem, a sair dos vinte anos, que me fez chorar (das poucas vezes que chorei, em vida!) onde a vossa e minha geração são postas diante de uma realidade, nua e crua, do amordaçar de sonhos e liberdades que vocês nos anunciaram a todos, mas que ele e os da sua geração só os encontram nos livros de história e no canto esperançoso dos poetas (falo do jovem Divaldo Martins, que também escreveu no “Semanário Angolense”!).





7- E sobre todas estas coisas, não mais falarei com o camarada Dr. Dino Matross. Estou indisponível. A não ser em debate público.





Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de “meia dúzia de políticos”, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola. Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.





Obs.: Como vocês gostam de distorcer as coisas, guardo cópia deste documento que será distribuído a meus familiares e amigos e, quem sabe, chegará aos militantes de corações abertos, que ainda não os fecharam, ante a vossa inigualável capacidade de manipulação! Quem sabe a todo o país e ao mundo, que para vós não passa dos arredores da Mutamba e da marginal da baía de Luanda?!





Sem mais





Luanda, aos 29 de Novembro de 2009





Marcolino Moco (Militante livre do MPLA)"

Samuelson, o Nobel que falava a lingua do povo, (des)elitizando a economia!!


Ouvi pela primeira vez o nome Samuelson, numa das primeiras aulas de economia que tive, no longiquo mas saudoso 1989! Fazia eu a cadeira de Introducao a Economia, leccionada pelo famoso e inesquecivel professor Salomao Munguambe, por sinal primeiro ministro das Financas na jovem Republica de Mocambique! Confesso que naquela altura, apesar de ter achado o livro de Samuelson interessante e util, nao imaginava quao importante seria para a minha vida academica. Do tempo, guardo apenas a lembranca de ter sido Samuelson o culpado do quatro, com que fiz a enigmatica cadeira! Na altura as notas variavam de zero a cinco!

Devo confessar que foi com o fogoso e saudoso Ruy Baltazar, na sua cadeira 'Desenvolvimento Economico', ja no terceiro ano, que comecei a deliciar-me no verdadeiro sntido da palavra, com as maravilhas contidas no 'Economia' de Samuelson. Ate ai, so tinha acesso ao Economia na biblioteca, pois nao so nao tinha recursos para adquiri-lo, como a obra escasseava no mercado mocambicano. Estavamos ainda na fase de transicao da economia planificada para a de mercado e alguns docentes olhavam com desdem para obras ocidentais, preferindo o Das Kapital, e outras obras dos tios Engels e Marx!

Recordo-me como se fosse ontem o dia em que tive o privilegio de comprar o livro! Foi em 1993, na livraria da Universidade do Zimbabwe! Estava em ingles! Nao imaginam a emocao! So comparavel ao primeiro coito! Passei a noite toda a devorar o livro!Na manha seguinte meus colegas fartaram-se de rir quando lhes contei a razao porque sonecava! Ainda guardo a minha primeira copia do 'Economy' na minha biblioteca! Com ela percorri variso milhares de quilometros pelo mundo fora, tornando-se na minha companhia preferivel!! E espero poder conserva-la ate ao fim dos meu dias e porque nao passa-la para meus filhos, netos e bisnetos,para que nao se esquecam nunca das licoes e da humildade do velho Nobel, Paul Samuelson!


Lembro-me, de uma namorada ciumenta, que tentou inutilizar a obra, ... porque lhe roubava a minha companhia! .... Mas isso e outra estoria! Para um posivel 'Memorias de um cretino'!

A familia enlutada aqui ficam os meus pesames!

Oxala que meus estudantes se lembrem de dedicar um minuto de silencio a este genio que falava a lingua do povo, tranformando a ciencia economica numa diciplina inteligivel ao homem da rua!
Descanse em paz, velho amigo! MA

Morreu Samuelson!

Why Everyone Read Samuelson
The late Nobel laureate's mathematical approach to economics has been a mixed blessing

By DAVID R. HENDERSON
Three years after World War II drew to a close, a young professor at MIT published "Foundations of Economic Analysis." Its mathematical approach to economics would revolutionize the profession. And its author, Paul Samuelson, would go on to earn many awards and honors, culminating in 1970, when he won the Nobel Prize in economics—the second year it was awarded. Samuelson died on Sunday at the age of 94.

His influence has been profound, but the mathematization of economics has been a mixed blessing. The downside is that the math hurdle in leading U.S. economics programs is now so high that people who grasp the power of economic concepts to explain human behavior are losing out in the competition to mathematicians.

The upside is that Samuelson sometimes used math to resolve issues that had not been resolved at a theoretical level for decades. As fellow Nobel laureate Robert Lucas of the University of Chicago said in a 1982 interview, "He'll take these incomprehensible verbal debates that go on and on and just end them; formulate the issue in such a way that the question is answerable, and then get the answer."

For instance, Swedish economist Bertil Ohlin had argued that international trade would tend to equalize the prices of factors of production. Trade between, say, India and the United States would narrow wage-rate differentials between the two countries. Samuelson, using mathematical tools, showed the conditions under which the differentials would be driven to zero: It's called the Factor Price Equalization Theorem.

He contributed fundamental insights in consumer theory and welfare economics, international trade, finance theory, capital theory, general equilibrium and macroeconomics. In finance theory, which he took up at age 50, Samuelson did some of the initial work that showed that properly anticipated futures prices should fluctuate randomly.

Economists had long believed that there were goods that would be hard for the private sector to provide because of the difficulty of charging those who benefit from them. National defense is one of the best examples of such a good. In the 1954 Review of Economics and Statistics, Samuelson gave a rigorous definition of a public good that is still standard in the literature.

"Let those who will write the nation's laws if I can write its textbooks," Samuelson said during a speech at Trinity University in San Antonio, Texas. He revised his own widely read textbook, "Economics," about every three years since 1948. One of the best and punchiest statements in the 1970 edition was his comment about a proposal to raise the minimum wage from its existing level of $1.45 an hour to $2.00 an hour: "What good does it do a black youth to know that an employer must pay him $2.00 an hour if the fact that he must be paid that amount is what keeps him from getting a job?"

This is the kind of comment that causes many on the left to grit their teeth; and yet Samuelson was a liberal Keynesian and the best-known rival of the late libertarian monetarist, Milton Friedman. The two men respected each other highly, but the intellectual influence was mainly one way. Over time, Samuelson came more to Friedman's views, especially on monetary policy.

In the 1948 edition of his textbook, Samuelson wrote dismissively, "few economists regard Federal Reserve monetary policy as a panacea for controlling the business cycle.'' But in the 1967 edition, he wrote that monetary policy had "an important influence'' on total spending. In the 1985 edition, Samuelson and co-author William Nordaus (of Yale) would write, "Money is the most powerful and useful tool that macroeconomic policymakers have,'' and the Fed "is the most important factor'' in making policy.

Paul Samuelson began teaching at the Massachusetts Institute of Technology in 1940 at the age of 26 and remained there, publishing on average almost one technical paper a month for over 50 years. In addition to the Nobel Prize, he also earned the John Bates Clark Award in 1947, awarded for the most outstanding work by an economist under age 40. He was president of the American Economic Association in 1961.

Samuelson, like Milton Friedman, had a regular column in Newsweek (from 1966 to 1981). Unlike Friedman, he did not have a passionate belief in free markets—or, for that matter, in government intervention in markets. His pleasure seemed to come from providing new proofs, demonstrating technical finesse, turning a clever phrase, and understanding the world better.

But not always. Samuelson had an amazingly tin ear about communism. As early as the 1960s, economist G. Warren Nutter at the University of Virginia had done empirical work showing that the much-vaunted economic growth in the Soviet Union was a myth. Samuelson did not pay attention. In the 1989 edition of his textbook, Samuelson and William Nordhaus wrote, "the Soviet economy is proof that, contrary to what many skeptics had earlier believed, a socialist command economy can function and even thrive."

Although I was never a fan of Samuelson's textbook, an appendix on futures markets in a late 1960s edition laid out beautifully how the profit motive in futures markets causes reallocation from times of relative plenty to future times of relative scarcity. In 1990 I asked him to do an article on futures markets for "The Fortune (now "Concise") Encyclopedia of Economics." He replied quickly that he did not have time and ended graciously, "My loss."

Mr. Henderson is a research fellow with Stanford University's Hoover Institution and an economics professor at the Naval Postgraduate School in Monterey, Calif. He is editor of "The Concise Encyclopedia of Economics" (Liberty Fund, 2008.)

“Direitos Humanos: 61 anos de miragem

…Muito foi feito. Pelo menos muito emprego foi criado. Muitos projectos, muitas viagens, muitos workshops. Muitos perdiems. Muitas amizades. Muitos amigos, muitos livros, muitos programas de TV e muitos especialistas. Agora falta transformar isso tudo em resultados que possam beneficiar ao povo…” – Custodio Duma, in ‘Hoje em Dia’, do semanário Escorpião, pág. 7

COMUNICADO DE IMPRENSA

Lília Momplé na “Noite de Abraços” do dia 17 de Dezembro

A Escritora Lília Momplé é a convidada do animador cultural Pedro Muiambo na próxima “Noite de Abraços”, evento agendado para quinta-feira, dia de 17 de Dezembro, pelas 18.00 horas, no Cocktail-Bar do Sheik, sito na Av. Mao Tse Tung, nº 57, na cidade de Maputo.

Lilia Momplé nasceu em 1935 na Ilha de Moçambique e formou-se em Serviço Social em Portugal. Ela desempenhou as funções de Secretária Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) desde 1995 a 2001 e de Presidente desde 1997 a 1999. Representou o país em várias assembleias internacionais na area da cultura e foi nomeada para o Consleho Executivo da UNESCO. As suas publicações incluem os livros “Ninguém matou Suhura ”, “Neighbours”, “Os olhos da cobra verde”. Escreveu também um guião para o video-drama Muhipiti Alima.

Os admiradores de Lília Momplé e público em geral terão a possibilidade de conviver em directo com ela, abraçá-la, colocar-lhe questões que julguem pertinentes para conhecê-la melhor e à sua obra, bem como fazer-lhe “declarações de amor” .

A primeira “declaração de amor” à Lília Momplé será feita pelo consagrado escritor Ungulani Ba Ka Khossa.

O evento é produzido pela Eventos.Biz, e patrocinado pela empresa TDM e pela associação Lavatsongo.



Para mais informação favor contactar:

Iracema de Sousa – 82-7291097 – eventos.biz@ gmail.com

Sunday 13 December 2009

Ngoenha lanca livro!

O filósofo moçambicano Severino Elias Ngoenha lança no dia 16 deste mês o seu livro “Machel – Ícone da 1ª República”, vista como constituindo um convite para um debate sobre a figura e a obra de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente.



Nela, Ngoenha questiona, por exemplo: “Será Samora Machel o homem representativo da primeira república? Podemos falar da primeira república como a época de Machel? Será Machel o ícone absoluto da primeira república?”.



O filósofo indaga-se ainda “o que é que Samora Machel, marxista da 1ª República, tem para dizer a nós democratas e liberais da 3ª República de hoje?”.



Estas e mais questões são levantadas nesta obra e recorrendo ao depoimento do próprio Machel perante Maat, juiz da mitologia egípcia.



Uma das passagens do livro, Machel refere, em discurso, que “…Se eu sou julgado pela minha acção para com o meu povo, peço que esse mesmo povo seja instaurado juiz da minha causa.



Por isso, aceito o juízo do Maat, mas eu não porei nenhuma das minhas acções na balança, meterei em vez disso as minhas acções nas mãos dos moçambicanos, passados, presentes e futuros e, cada um deles, cada um dos que morreram nas duas guerras, cada pessoa que sofreu nas operações produções, cada mãe que perdeu um filho, cada homem que alcançou a liberdade, cada um que foi sacrificado nas escolas, no trabalho, no amor; cada uma daquelas vidas futuras que a minha acção continuará a condicionar decidirá quais as acções que deve meter na esquerda e quais as que deve meter na direita da balança de Maat...”.



Bacharel em Teologia pela Universidade Urbaniana de Roma e Doutor em Filosofia da História pela Universidade Gregoriana de Roma, desde 1990, Severino Ngoenha nasceu em Maputo.

Em Moçambique é Professor na Universidade Pedagógica e na Universidade Eduardo Mondlane. No estrangeiro é Professor Convidado pelas Universidades italianas de Bolonha e de Roma III.



É ainda Professor convidado pela Universidade Estadual de Bahia, no Brasil. Foi Professor Associado pela Universidade de Lausanne, na Suíça.





Fonte: Rádio Moçambique, 12/12/2009

http://www.rm. co.mz/

Mugabe furioso com lutas internas na Zanu-FP

O presidente Robert Mugabe criticou fortemente os membros do seu próprio partido, a Zanu-FP por enfraquecerem o seu poder no país.

A Zanu-PF viu-se forçado a partilhar o poder com o Movimento para uma Mudança Democrática, MDC, depois de eleições contestadas no ano passado.

"O partido está a devorar-se internamente. Quanto mais intensa é a luta interna, maior é a oportunidade que damos à oposição para avançar", disse Mugabe.

Jornalistas dizem que o partido tem sido assolado por guerras intestinas sobre quem deve suceder ao seu actual líder, de 85 anos.

"A razão porque fomos derrotados o ano passado foi devido a facções em muitas províncias. Isto foi como o partido saiu danificado", citação de Mugabe publicada pela agência Reuters, quando falava perante milhares de delegados do congresso da Zanu-FP, na capital, Harare.

Último tabu

Esta é a primeira grande reunião do partido desde que foi formado o Governo de Unidade Nacional, GUN, na qual vai ser eleito um novo vice-presidente, depois da morte de Joseph Msika, em Agosto.

Mas tem havido queixas de alguns delegados sobre a falta de democracia interna, levando à recente resignação de um membro senior do partido.

Alguns apelaram para uma votação secreta quando forem realizadas eleições para posições dentro do partido.

No entanto, espera-se que Mugabe seja reeleito este sábado como líder da Zanu-FP por mais cinco anos.

A correspodente da BBC, Karen Allen, que está no Congresso, diz que os membros leais ao partido, muitos dos quais foram transportados das zonas rurais para participarem no congresso, consideram ainda o presidente como o seu herói da libertação.

Mas adianta que a Zanu-FP está claramente debaixo de fogo, tentando colocar as coisas no seu lugar, quando muitos contemplam aquilo que pode ser o último tabu - um partido sem Robert Mugabe como seu dirigente.

Mugabe é presidente do Zimbabwe desde a sua independência em 1980.

BBC – 11.12.2009

Militares oferecem-se para integrar governo malgaxe

O presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, disse que já não é possível trabalhar com os seus rivais políticos.

O país está mergulhado num impasse político desde que Rajoelina assumiu o poder em Março e ontem o Exército disse que estava disposto a integrar o Governo, se necessário.

Três dos antigos presidentes malgaxes reuniram-se em Moçambique para tentar resolver a crise num encontro boicotado por Andry Rajoelina. Um deles, Albert Zafy, disse que foi alcançado um acordo sobre a composição de um governo de transição.

Segundo notícias, Rajoelina reagiu com irritação à proposta, acusando os três homens de alta traição e impediu aviões de transportar a delegação de Zafy de regreso a casa.

Encurralados

Em entrevista à BBC, o medidador do processo malgaxe, o antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano, confirmou que 28 pessoas continuavam em Maputo, enquanto prosseguem os esforços para tentar convencer o governo de Madagáscar a autorizar a entrada no país do avião proveniente da capital moçambicana.

Segundo Joaquim Chissano, a decisão de Antananarivo terá sido motivada pelo facto da ronda de Maputo ter feito um acordo sobre a composição do governo de transição.

“Concluimos que Rajoelina não teria gostado desta reunião em Maputo e que teria mesmo chegado a acusar os seus participantes de uma tentativa de golpe de Estado. Mas nós não temos nada de oficial”, explicou.

Chissano reiterou que todos os esforços estavam a ser feitos para que a delegação dos antigos presidentes pudesse regressar e que a mediação há-de continuar, a nível da SADC e das outras organizações envolvidas no processo.

BBC – 11.12.2009

Mboa reaviva luta clandestina

scrito por João Vaz de Almada

Lê-se: “Este é o grito de um jovem militante com o corpo esmagado pela PIDE, a sangrar pela boca, pelas narinas, por todo o corpo, enfim... E a alma!” É deste modo violento, irascível, dir-se-ia mesmo brutal, que Matias Mboa inicia a obra “Memórias da luta Clandestina” que esta segunda-feira foi lançada no salão nobre dos Caminhos de Ferro de Moçambique perante a presença de ilustres convidados, entre os quais o Presidente da República, Armando Guebuza.

Mboa, um dos intervenientes directos na luta que derrubou o colonialismo português, escreveu este livro para resgatar as memórias de uma luta “injustamente esquecida”. Mboa recordou que a luta de libertação nacional se desenrolou em três frentes: “A luta armada, a luta diplomática e finalmente a luta clandestina.

Perante massacres, prisões, torturas homens, mulheres e crianças sempre avançaram firmes contra a dominação estrangeira.” A maior parte das páginas deste livro foram escritas nas tenebrosas celas das prisões políticas, por isso este livro recorda não só a luta do povo moçambicano mas sobretudo aqueles que, abandonados pela sorte, caíam nas mãos do inimigo. Mboa não tem pejo em afirmar: ‘Memórias da Luta Clandestina’ é um livro triste, que conta o despertar do nacionalismo moçambicano mas sobretudo a triste sorte daqueles que caíram na tortura, massacre e fuzilamento.

Eu sou preso político por isso são coisas que eu vivi, não foi preciso perguntar a ninguém porque eu vi e vivi.” Teodoro White, que esteve encarregue da apresentação, lembrou a fuga de Mboa com Samora Machel e outros companheiros para a Tanzânia no dia 4 de Março de 1963. “Mas o mais interessante é a técnica, a táctica, a inteligência do recluso ao transformar aqueles apertos de mão, aqueles abraços, numa manobra para receber cartas, jornais, livros, ali mesmo perante o olhar do guarda que olha mas nada vê.” E acrescenta: “Perante estas 131 páginas de Matias Mboa sentimonos impotentes.

Os seus contornos estão marcados por uma dinâmica de luta, de acção humana, que nos leva a compreender, a descobrir, as entrelinhas da gesta heróica do povo moçambicano. A conjugação das fatalidades do dia-a-dia da luta clandestina está brilhantemente retratada nesta obra com bastante acção. O arrepio da PIDE, as sevícias por que passou, trazem- nos bem viva a luta de homens e mulheres comprometidos com a causa da independência do país. A dor transporta-se viva para o leitor.

Com Matias o leitor partilha muita dor e sofrimento mas também busca admiráveis exemplos de humanidade.”

@VERDADE – 12.12.2009

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