Apesar de estar de ferias, alguns amigos residentes no exterior pediram-me para enviar-lhes, caso tivesse uma versao eletronica da entrevista concedida ao jornalista Lourenco Jossias do Magazine Independente, uma vez que segundo eles, a entrevista estava a ser debatida na blogsfera e eles nao tendo a oportunidade de le-la, viam-se na impossibilidade de poder participar! Respeitando o direito a informacao desses amigos, decidi colocar a disposicao a entrevista no meu blog, pois presumi que mais amigos. mocambicanos ou nao estariam na mesma situacao! Dai o ter interrompido momentaneamente as ferias para satisfazer o pedido deles!
Na entrevista pretendi colocar algumas hipoteses sobre questoes de indole nacional, ou como diria o meu amigo ericino de salema, sobre questoes de interesse nacional, que podem pretendem ser verdades absolutas e por isso podem ser refutadas ou nao. Esta entrevista e mais uma contribuicao ao debate de ideias! Estamos pois todos bem vindos!
Aproveito o ensejo para enderecer a todos os leitores e leitoras, amigos e amigas, adversarios e adversarias, inimigos e inimigas, votos de de boas saidas, boas entradas e que 2010 lhes traga muitas felicidades, e porque nao, muito pecunio!
Um abraco da linda praia de Zalal!
MA
Lourenco Jossias (LJ). Como analisa o processo eleitoral que esta praticamente finalizado?
Manuel de Araujo (MA)Este processo foi um dos mais controversos desde a introducao do multipartidarismo em Mocambique. A controversia comecou com a aprovacao da Lei eleitoral, onde vimos algo de novo, uma certa arrogancia da Bancada Parlamentar da Frelimo, ao nao respeitar as recomendacoes do Conselho Constitucional, dos Observadores do Carter Centre, da Uniao Europeia, da Commonwealth, do Forum Parlamentar da SADC e outras. Depois vimos um recenseamento eleitoral parcial e nao transparente. Seguiu-se uma formacao de uma CNE induzida e conduzida pelo partido no poder. Assistimos a uma invalidacao dos esforcos da sociedade civil liderados pelo Observatorio Eleitoral para a constituicao de uma CNE imparcial. Vimos uma CNE a perder a sua legitimidade a luz do dia. Assistimos a constituicao de uma opiniao publica unida contra a actuacao da CNE. E por fim vimos o rei nu! Ou seja a CNE e o CC tiveram que mostrar as suas verdadeiras cores politicas a luz do dia!
Foi interessante e historico notar como de forma inequivoca a comunidade internacional e a opiniao publica nacional condenou a actuacao da CNE. Tanto em Maputo como nas capitais ocidentais por onde circulei nos ultimos meses, encontrei da parte dos diplomatas e politicos o mesmo sentimento sobre a actuacao da CNE e do STAE. Uma leitura atenta aos editoriais dos principais jornais mocambicanos, ou dos posicionamentos das varias organizacoes da sociedade civil ou os posicionamentos dos parceiros de cooperacao, nomeadamente a Uniao Europeia, Suecia, EUA entre outros, que por sinal sao os maiores parceiros de cooperacao economica de Mocambique; uma leitura atenta aos relatorios dos observadores internacionais quer da Uniao Europeia, da Commonwealth, da SADC antes e depois das eleicoes, da-nos a real imagem do nosso processo eleitoral e o total descredito da actual CNE.
O que foi uma pena pois tinha muita esperanca nas pessoas que estavam a frente tanto da CNE como do STAE, pessoas com quem trabalhei e as conheco a relativamente algum tempo e sempre respeitei a sua integridade e profissionalismo.
LJ. Houve barulhos antes da votacao e no apuramento dos resultados. O que tera falhado?
MA Tudo. Desde a aprovacao da lei eleitoral, a constituicao da CNE, passando pelo recenseamento eleiroral, a exclusao de partidos da oposicao com base insustentavel, e questionavel, o esbanjameento de recursos e meios do estado a favor de um dos contendores, o uso abusivo dos orgaos de comunicacao publicos, a actuacao parcial da PGR, da PRM. E sobre estes aspectos todos que a sociedade civil e os parceiros de cooperacao economica se devem concentrar, se queremos recuperar o nosso estado de direito e a nossa Constituicao, antes que seja tarde demais!
Penso que muitos compatriotas se esquecem que Hitler foi eleito democraticamente e pedra a pedra foi demolindo o edificio democratico do estado alemao!
Em 2009 participei em duas conferencias, uma sobre as crises em Africa e a outra sobre os sistemas eleitorais africanos, organizadas por uma importante instituicao britanica, chamada Wilton Park, situada em Sussex, Reino Unido. E nas duas conferencias tive o privilegio de conhecer, criar e consolidar lacos de amizade com o actual presidente da Comissao Nacional de Eleicoes de Ghana. Um africano de grande carisma e uma integridade inquestionavel! Este homem que dirigiu as ultimas eleicoes gerais no Ghana, deu-me o ABC, os segredos do seu sucesso, do sucesso da CNE do Ghana e do sucesso do Ghana! Ghana deu uma grande licao a Africa e ao mundo. Uma licao que deve ser estudada e se possivel replicada! E a lista das pre-condicoes para uma CNE efectiva que me forneceu, era exactamente o oposto do que tinhamos em Mocambique! Dai que para mim, nao foi surpresa o que observamos nas nossas eleicoes! O unico senao foi que esse descredito da nossa CNE tivesse acontecido numa altura em que o meu amigo Prof. Dr Leopoldo da Costa estivesse a frente da nossa CNE!
As condicoes estruturais e conjunturais da nossa CNE propiciaram as viciacoes que observamos. A Lei que cria a CNE foi pontapeada! O processo que a sociedade civil iniciou, liderada pelo observatorio Eleitoral, foi pontapeado porque os estrategas do sistema aperceberam-se de antemao que uma CNE liderada por pessoas carismaticas e independentes com Salomao Moyana ou Alice Mabote seria uma CNE transparente. E uma CNE transparente era incompativel com os designios do sistema, pois nao permitiria que a lei fosse pontapeada e sem pontapear a lei a Frelimo nao teria a maioria absoluta! Poderia quando muito ter uma maioria simples. E como acontece em regimes ditatoriais, a vontade do chefe esta acima da Constituicao, e demais leis ordinarias! E como no presente caso, a vontade do chefe era obter os 2/3 , tudo foi feito para dar esse presente ao chefe, desde a constituicao da CNE, a aprovacao da lei eleitoral por uma bancada na AR, ate a constituicao do CC, da presidencia do TS, do Tribunal Administrativo, ate a mudanca dos PCA’s dos principais orgaos televisivos, nomeadamente a RM e a TVM! Tudo em sintonia! Uma sintonia, uma disciplina que so nos faz recordar a Uniao Sovietica e a China maoista!
LJ. O que sugere para que deixemos de ter barulho sempre que ha eleicoes?
MA. A formula e simples. Deve existir uma separacao de poderes: o legislativo, o judicial e o executivo devem desempenhar as suas funcoes com independencia. Os checks e balances devem ser efectivos. As instituicoes devem funcionar! As leis devem continuar cegas, julgando os casos como eles se apresentam independentemente da raca, estatuto social, religiao ou partido a que pertence o arguido! Os tribunais devem ser independentes. A Assembleia da Republica deve ser soberana e nao deve agir sob remoto controlo do executivo. Nao deve haver cidadaos da segunda e cidadaos da primeira! Os individuos, grupos, etnias, religioes, partidos politicos devem ser iguais perante a lei! A Constituicao deve ser respeitada, enfim a democracia deve ser re-instituida e consolidada! Temos que voltar a ser um Estado de Direito e nao um Direito de Estado!
Precisamos de uma Lei Eleitoral que reflicta os principios da democracia, da proporcionalidade, da transparencia! Precisamos de uma CNE verdadeiramente independente, onde o cidadao comum se reveja! Uma CNE que reflicta e espelhe as aspiracoes do povo mocambicano! Uma CNE com quadros que pensam o pais e nao uma CNE que pensa com o umbigo e estomago! Necessitamos de uma CNE que coloca a Constituicao da Republica acima de qualquer consideracao umbilical ou estomacal, partidaria ou de grupo! Uma CNE constituida de acordo com a lei e que defenda os interesse nacional de Mocambique e nao o interesse um partido ou conjunto de partidos.
Os membros da CNE devem ter um estatuto que os protege das interferencias partidarias. Devem ter um salario condigno, devem ser inamoviveis! Eles precisam de garantias constitucionais para que possam exercer com dignidade a ardua tarefa que lhes espera. Nas actuais condicoes dificilmente teremos uma CNE a altura dos desafios e interesses patrioticos! E uma vez mais Ghana e um exemplo a seguir!
Em Segundo lugar precisamos de um Conselho Constitucional que respeite os dictames da Constituicao e nao um CC que recebe ordens da Pereira do Lago e da Ahmed Sekou Toure! O presente CC se parece mais com um Conselho Jurisdicional da FRENAMO do que um verdadeiro Conselho Constitucional de um Estado de Direito! Nunca passara pela minha cabeca que duas ou tres pessoas podessem fazer tanta diferenca! O meu respeito pelos Doutores Teodato Hunguana e Rui Baltazar aumentou exponencialmente, ao mesmo tempo que o meu ‘desrespeito’ pelos actuais contendores do CC decresceu na mesma proporcao!
Espero que pessoas de reconhecido merito como o Venerando Dr. Norberto Carrilho, que foi meu professor de Direito Constitucional, recuperem a independencia que sempre os caracterizou e nao se deixem intimidar pelo poder! Os regimes passam, mas a historia fica!
LJ. Apesar de actos fraudulentos ja denunciados, fica claro quem venceu estas eleicoes e quem perdeu, efectivamente o jogo. Pode comentar os resultados eleitorais?
MA.Nao sei se ficou claro quem venceu estas eleicoes! Eu estou claro sobre quem perdeu estas eleicoes – o povo mocambicano, a democracia mocambicana e o Estado de Direito mocambicano!
Da forma como Guebuza usou e abusou dos fundos do OGE para fazer campanha durante as presidencies abertas; da forma como a Primeira Ministra usou fundos e recursos do OGE para fazer campanha durante os cinco anos de governacao; a forma como os governadores provinciais foram transformados em comissarios politicos ao longo dos cinco anos, o mesmo acontecendo com os administradores distritais; a forma como os regulos foram politizados pela administracao, a forma como TVM e a RM, e o Noticias forma instrumentalizados e transformados em boletins de celula do partido no poder, a forma como as escolas, os hospitais, os ministerios foram transformados em celulas do partido no poder, a forma como parte da oposicao foi co-optade e literalmente comprada, a forma como homens de negocio foram forcados a contribuir para os fundos da Pereira do Lago, em troca de isencoes fiscais pela nossa autoridade tributaria, a forma como empresas publicas como a ADM, EDM, LAM e outras foram forcadas a fazer contribuicoes para os cofres da campanha do partido no poder, deixavam advinhar um unico cenario: a ‘victoria de dois tercos’! digo ‘victoria’ e nao VICTORIA, porque os partidos da oposicao nao estavam a competir com um partido rival, estavam a competir com um ESTADO! E isto com a conivencia de parte da oposicao, da AR, do judicial, do TS, do CC, com a conivencia da comunidade internacional, dos doadores da sociadade civil, dos jornalistas e porque nao, de alguma forma, com a sua e minha conivencia!
A administracao publica para ser eficiente deve ser apartidaria! Num Estado de Direito, o merito e nao a militancia e confianca politica, deve ser o unico criterio da promocao na funcao publica!
Se queremos construir um pais que possa competir no contexto das nacoes, precisamos de repensar o modelo de sociedade que queremos construir! As sociedade abertas sempre foram mais resilientes as intemperies; a luta dos contrarios sempre foi o motor da historia! E preciso criar condicoes para que se respeite o direito a diferenca!
LJ. Que analise faz da vitoria da Frelimo?
MA. Acho que a Vitoria da Frelimo nestas eleicoes foi uma Victoria salgada, porque salpicada de irregularidades, fraudes! No fundo das suas consciencias, para os poucos que ainda tem consciencia, pesa um sentimento de culpa! Se ciente da sua Victoria esmagadora, porque e que um partido com tantos recursos, com tantos quadros, teve que recorrer a recenseamentos eleitorais parciais? Porque teve que recorrer a uma lei eleitoral que o proprio Conselho Constitucional recomendou revisao; a comunidade internacional recomendou revisao? Porque teve de recorrer a metodos coercivos e ilegais para afastar partidos politicos do processo eleitoral? Porque teve que recorrer a fraude como as que importantes simpatizantes da Frelimo como Paul Fauvet e Joseph Hanlon reportaram em Tete e em Gaza so para citar alguns?
Penso que a Frelimo, dada a sua longa historia nao precisava de descer tao baixo, a ponto de encher urnas! Estou certo que Mondlane e Samora estariam envergonhados pela actuacao do partido que ajudaram a criar e para o qual deram as suas vidas!
LJ. E de Armando Guebuza?
MA. Nao vejo porque diferenciar uma da outra! Existe alguma diferenca substancial entre a ‘Vitoria’ de Armando Guebuza e da Frelimo? A Frelimo esta pouco a pouco a transformar-se na imagem do actual lider: pouco tolerante, corrupta, controladora, cada vez com menos espacos para ideias opostas, eliminacao de todo e qualquer foco de pensamento independente, eliminacao de competencia em troca de comissarios politicos do tipo yes-man! E suponho que os proximos anos serao piores! A este caminhar teremos uma Frelimo transformada numa religiao com um santo, de nome Armando Emilio Guebuza, uma imponente catedral de nome Armando Emilio Guebuza, um hino glorificador e endeusador, imortalizando AEG! E por fim teremos um maoloseu com a figura imponente do grande lider, primeiro na capital mas depois e paulatinamente, em todas as capitais provinciais, em todos os distritos, localidades e por fim passara a ser obrigatorio ter uma foto do grande lider em todas as lojas, bares, residencias, esquinas! Ate os prostibulos nao escaparao! E no fim a foto do grande lider devera aparecer nos nossos BI, passaportes, cartas de conducao, notas bancarias, moedas! E quem sabe se nao chegaremos ao ponto em que cada primeiro filho varao nao tera que ter o nome do grande, sabio e infalivel lider! Acha que estou a exagerar? Veja como a campanha eleitoral foi usada para ‘infiltrar’ fotos de AEM Guebuza em todas as ruas de Maputo! Va a Julius Nyerere, a Avenida Eduardo Mondlane. Deia uma volta a marginal! Aquelas imagens de AEG nao foram postas ali, naquele tamanho e no material em que foi feito para a campanha eleitoral. Foram postas ali para a eternidade, como so o fazem os grandes ditadores como Stalin, Ceausceascu, Tito e outros!! E apenas o comeco!
LJ. O que tem a dizer sobre a derrota, ja previsivel, da Renamo e de Dhlakama?
MA.Para mim ha dois Afonso Dhlakamas. Ha o Afonso que libertou o povo da opressao do partido unico e trouxe a democracia. E existe o Afonso Dhlakama que vendeu a democracia e trouxe o povo de volta a opressao do partido unico, a troco de cinco dinheiros, como Judas Escariote o fez!
Dhlakama so se pode culpar a si proprio e ao seu umbigo! Penso que Dhlakama traiu o povo mocambicano ao permitir que a Frelimo tivesse os 2/3. Afonso Dhlakama deixou de ser a esperanca do povo mocambicano! Dhlakama deixou de ser parte da solucao e passou a ser parte do problema. Afonso Dhlakama passou a conivente da Frelimo! Quando alguem ve um ladrao a roubar e nao o denuncia torna-se conivente! Ele desorganizou o partido a ponto de transformar a outrora respeitavel Renamo num elefante branco com pernas de barro! Uma autentica caricatura! A pouco e pouco Afonso Dhlakama foi afastando os mais visionarios, os verdadeiros militantes da Renamo, os patriotas, e foi ficando com o refugo! Se formos a ver na Renamo, com raras excepcoes, so sao promovidos os mais ineptos, os yes-man! Chegou-se ao ponto de se notar que o grau de ineptude na Renamo mede-se pela quantidade de cargos que a pessoa acumula, ou seja, quanto mais inepto, mais cargos tem ou tera! Poderia citar nomes, mas os ineptos conhecem-se e nos os conhecemos! Portanto vamos poupa-los! A medida que forem lendo estas linhas sentirao o peso da historia sobre seus ombros e sobre suas consciencias; sentirao o desprezo que o povo e a historia lhes votara, pois o tribunal da historia e severo!!
Quanta gente deu suas vidas, seus membros para que hoje tivessemos democracia? Mas ainda nao e o fim da Renamo como muitos vaticinam. A RENAMO hoje e um vulcao adormecido por Afonso Dhlakama mas que pode acordar a qualquer momento! Se a democracia for restaurada na Renamo, se os membros pararem de tratar Dhlakama como Deus infalivel, se os jovens da Renamo assumirem o seu papel renovador e se Dhlakama abrir espaco para a livre circulacao de ideias, poderemos ter surpresas nas proximas eleicoes!
LJ.Que tipo de Governo espera com estes resultados?
MA. Espero um governo de comissarios politicos do tipo yes-man! Os ministros passarao mais tempo na Pereira do Lago do que nos gabinetes ou entao, a Pereira do Lago se subdividira em varios gabinetes ministeriais. Se quiserem notar e so sentarem-se nas entradas dos varios ministerios e verem quantos expedientes que entram dos ministerios vem da Pereira do Lago!.
A semana passada tive uma audiencia com um ministro, e no periodo em que aguardava na sala de espera entraram no gabinete do Ministro, nada mais, nada menos que quinze expedientes provenientes da Pereira do Lago! Ou seja, o OGE esta a subsidiar o trabalho partidario dos ministros! E daqui a pouco serao os directores nacionais, chefes de departamento, chefes de seccao, simples funcionarios, e no fim teremos a Pereira do Lago ministeriada ou seja o partido transformar-se-a em Aparelho de Estado!
Os funcionarios publicos, os ministros, os directores nacionais, os chefes de departamento, os PCA’s, ja nao precisaram de fingir que estao nos gabinetes a tratar de expediente do estado, como o fazem hoje! O Aparelho de Estado e o Partido se fundirao numa e unica entidade-A Frelimocracia!
E quem sabe, se um dia nao sera possivel fundir o partido com o povo! Ou seja transformar o povo mocambicano do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Chinde em Partido Frelimo! Ou vice versa! Transformar o partido Frelimo em Povo mocambicano! Assim teremos de novo uma unica organizacao juvenile, a OJM; uma unica organizacao das mulheres, a OMM; um unico sindicato dos jornalistas, o SNJ; uma unica associacao de Escritores, a AEMO; um unico sindicato dos trabalhadores, a OTM; e por fim, um so povo, um so partido, uma unica religiao, a Frelimo, um so estado, o Estado Frelimo, um so lider, o sabio, o infalivel santo: AEM!
LJ. Que tipo de Parlamento espera tendo em conta os resultados saidos
MA. Se o presente parlamento ja era um ‘rubber-stamp’ imagino o proximo! Veja que ate nas listas da Frelimo, os incomodos, os ‘nao yes-man’, como o casos de Teodato Hunguana, Frangoulis, Hama Thai, os Gamitos estao de fora ou entao na linha de risco! Tudo o que e capaz de pensar independentemente e com alguma logica foi pura e simplesmente escorracado! Quem sao os promovidos? Os yes-man, os incapazes de articular por si so uma opiniao independente, uma ideia, um pensamento!! O que ficou, com raras excepcoes e a fauna acompanhante!
Penso que desta vez a Frelimo conseguiu ser mais eficiente que a Renamo! Porque na Renamo ainda restam, apesar de poucos, alguns incomodos! Mas o mais importante a notar e o facto de que as logicas partidarias dos dois lados sao milimetricamente parecidas! Veja como Comiche e como Davis Simango foram preteridos das listas. Nao me surpreenderia se nalgum dia os dois partidos se fundissem e passassem a ter o mesmo manifesto eleitoral e um candidato unico!
O que teremos nesta sessao, nao sera um parlamento, sera uma sala de teatro, onde falara mais alto a arrogancia, o odio, e a ignorancia! Discutir-se-a de tudo, menos desenvolvimento, menos ideias, menos o futuro de Mocambique! Voltaremos aos debates sobre quem matou mais, quem roubou mais etc etc etc. O que teremos nao sera um dialogo, mas sim dois monologos, recheados de canticos e insultos de lado a lado! Nao tenho a minima duvida de que regredimos no processo democratico!
Faco votos para que o meu prognostico esteja errado! Estaria muito feliz se a historia me provasse o contrario! Acho que seria o homem mais feliz na face do planeta!
O verdadeiro parlamento penso que sera a imprensa independente e uma sociedade civil organizada e actuante! E essa vai ser a grande batalha dos proximos 5 anos, pois AEG, tendo conseguido silenciar a oposicao politica nos primeiros 5 anos de governacao, ele e a sua clique, farao tudo ao seu alcance para silenciar a imprensa independente e a sociedade civil independente, quer atraves de processos judiciais quer atraves da manipulacao de custos de producao, legislacao e regulacao da imprensa etc etc etc! Surgirao varios Sibindis e Mabotes na sociedade civil e na imprensa independente.
LJ. Na nossa ultima entrevista vacticinou que qualquer que fossem os resultados para o MDM, ele so sairia a ganhar. Que diz dos 8 deputados que conseguiu?
MA. Definitivamente o MDM saiu a ganhar. Nao tinha nenhum membro no parlamento e hoje tem 8.
Como deve-se recordar, na ultima entrevista eu vaticinava que se o MDM jogasse as cartas que tinha na mao com mestria, colheria um minimo de 10 e um maximo de 40 deputados! Jogou como jogou e conseguiu 8 deputados, o que prova que nao jogou as suas cartas com mestria!
Isso e a expressao da capacidade organizacional do MDM neste momento! Um MDM que nao conseguiu sair da Beira, ainda! Os 8 deputados do MDM sao fruto da Victoria do Davis como Presidente do Conselho Municipal da Beira. Nao sao ainda fruto do potencial que este partido possui. O potencial ainda nao foi explorado! Se o MDM arregacar as mangas, evitar fraccionismos, agir com humildade, sair da Beira, desenhar uma estrategia urbana diferente de uma estrategia rural, posicionar-se na classe media, na juventude e nas mulheres, nomear um Secretario-Geral residente no Maputo e um vice-Presidente residente no norte do pais, havera surpresas nas proximas eleicoes.
Continuo a pensar que se o MDM tivesse ja um Secretario Geral baseado em Maputo, teria sido possivel evitar que a CNE brincasse do jeito que brincou com o MDM, e com as aspiracoes do povo mocambicano! Vimos caixas de documentos a sairem de Chiure para Pemba e de Pemba para Maputo, e de Maputo para Beira e da Beira de volta para Maputo! E muita volta e viagem para caixas contendo papeis e processos! Penso que a Frelimo, calejada que e nestes processos, se apercebeu disso e deu o golpe de misericordia-eliminando o MDM de muitos circulos eleitorais! Nao nos esquecamos nunca de que o feiticeiro so entra numa casa se uma das janelas estiver aberta ou se alguem da familia tiver deixado a janela aberta por descuido ou intencionalmente!!
Esta foi uma fraqueza e um erro que custou caro ao MDM, a democraccia mocambicana e ao povo mocambicano! Hoje o MDM nao tem os 11 deputados que necessitaria para criar uma bancada e esta refem da boa vontade tanto da Renamo como da Frelimo!
E espero que o MDM possa corrigir! Perdeu-se uma grande oportunidade historica de mudar o processo democratico em Mocambique!
O MDM poderia hoje ser a segunda forca em Mocambique e Davis Simango o lider da oposicao! Imagine que diferenca qualitativa teriamos na forma de pensar, de fazer, e de viver a politica e a democracia em Mocambique!
O MDM, desta vez, esteve aquem das aspiracoes do povo mocambicano! Mas como disse e imperioso que o MDM evite os erros da Renamo. Deve reunir-se, e de forma aberta e sem ressentimentos e compromissos estudar o dossier eleitoral, tomar as medidas necessarias e corrigir os erros!
Quanto mais cedo o fizer, melhor, e quanto mais tarde nao o fizer, pior! As proximas eleicoes iniciaram no dia em que encerraram as urnas das eleicoes passadas, ou seja no dia 28 de Outubro de 2010!
LJ. Que cenarios desenha para a nossa oposicao nos proximos 5 ou 10 anos?
MA. Ha tres possiveis cenarios. Um, a consolidacao do monopartidarismo, com a transformacao de todos os sectores da sociedade em partido unico, tendo como consequencia o continuo enfraquecimento da oposicao politica, da imprensa independente e da sociedade civil a medida que o papel da comunidade internacional no OGE diminui;
Dois, o fortalecimento da sociedade civil, incluindo a imprensa independente. Este desenvolvimento dependera de muitos factores, um dos quais sera o papel da comunidade internacional. Se os parceiros de cooperacao querem contribuir para a consolidacao da democracia em Mocambique devem agir agora, pois daqui a 10 anos sera tarde demais!
Tres, fortalecimento da oposicao politica, como resultado de uma reflexao profunda das reais vulnerabilidades e falhas, e reforco da unidade, ou seja a criacao de uma frente comum.
A oposicao deve ser capaz de articular uma agenda alternative de desenvolvimento. Criticar e facil. O mais dificil e produzir uma agenda alternative de desenvolvimento. A oposicao deve ser capaz produzir politicas alternativas para cada sector! Para isso precisa de investir na criacao de capacidades humanas e financeiras que possibilitem a producao de tais estrategias alternativas. Se eu perguntasse hije aos partidos politicos em que e que diferem em termos de politica economica, provavelmente nao tivessemos muiti debate! E sobre as mudancas climaticas?
E engracado notar que nem o partido no poder, nem o governo, nem os partidos da oposicao tem ume estrategia ou um posicionamento em relacao ao grande evento da actualidade que e a Conferencia de Copenhaga sobre Mudancas Climaticas!
O governo refugia-se na Posicao Comum Africana! Sera concebivel que Mocambique possa ter a mesma posicao que uma Africa do Sul, cujo discurso esta mais proximo do da China, India, Brasil e Mexico?
Habituamo-nos a receber formulas, politicas e estrategias desenhadas pelo Banco Mundial e pelo FMI, de tal maneira que deixamos de pensar entanto que pais!
Temos que voltar a pensar entanto que pais!
LJ. Votou?
MA. Infelizmente. Estava nos EUA no dia da votacao! Infelizmente as agendas locais, nacionais, regionais e internacionais nem sempre sao compativeis! Tinha uma serie de encontros a que nao poderia faltar! Foi uma experiencia interessante e impar passar um momento destes fora do pais!! Foi uma sensacao impar, foi como estar a observar o meu proprio corpo a luz de um raio X!
Tomei a decisao de nao participar nestas eleicoes como forma de protesto pela forma parcial e pouco transparente como a CNE e o STAE conduziram estas eleicoes bem como, como forma de me solidarizar com os milhares de mocambicanos sem voz que dentro e fora do pais foram insconstitucionalemnte impedidos de exercer o direito de votar!
LJ. De quem e a culpa pelas alegadas ameacas do retorno ao monopartidarismo?
MA. Nao sao ameacas de retorno! Ja la estamos! A culpa do retorno ao monopartidarismo e nossa! E do povo mocambicano! E minha, e tua, e da sociedade civil, da sociedade politica, da comunidade internacional! Concordo cada vez mais com o ditado que diz que ‘cada povo merece os dirigentes que tem!’
Se eu tivesse cumprido com o meu papel de cidadao e nao de simples residente, se tu como individuo e como jornalista tivesses cumprido com o seu papel, e concomitantemente se cada mocambicano tivesse cumprido com o seu papel nao estariamos onde estamos hoje!
Se a Renamo tivesse desempenhado cabalmente o seu papel de maior forca da oposicao, nao teriamos hoje o monopartidarismo de facto que temos! Se o MDM tivesse desempenhado o seu papel de candidate a maior forca da oposicao, cabalmente, nao teriamos hoje o monopartidarismo!
Se os jornalistas tivessem denunciado a aprovacao unilateral da lei eleitoral na AR, a manipulacao na formacao da CNE; se a imprensa tivesse divulgado o recenseamento parcial perpetrado pelo STAE a tempo e horas, se a comunidade internacional tivesse cumprido com o seu papel, entanto que contribuinte do OGE, quem sabe se hoje nao teriamos um outro cenario democratico em Mocambique?
As culpas recaem em todos os actores! Em todos nos!
LJ. De que lado joga (se simpatiza) a nivel partidario neste momento?
MA. Jogo no lado da democracia. O meu partido e a verdade, a justica! Jogo no lado dos que nao tem voz! Dos que todos os dias morrem de malaria, dos discriminados!
Nao tenho tido muito tempo para pensar sobre a politica nacional no sentido partidario, pois tenho passado a maior parte do meu tempo a pescar em varias latitudes!
Praticamente passei os ultimos seis meses fora do pais. Tenho dedicado as minhas energias para a area academica , na implantacao do CEMO, tanto dentro como for a do pais, a busca de parcerias. Tenho-me dedicado a causas locais (juventude, promocao do ambiente de negocios, desenvolvimento local, turismo) bem como a causas globais (mudancas climaticas (Copenhaga), proliferacao de armas ligeiras e de porte (Nova York, Washington, Estocolmo, Managua), Tribunal Penal Internacional (New York, Haia) entre outras.
Provavelmente, repito, provavelmente, depois de cumprir legal e integralmente com o presente mandato, que o povo mocambicano no geral, e o circulo eleitoral da Zambezia, em particular, me concedeu para representa-lo na AR, tome um posicionamento quanto a simpatias partidarias! Por enquanto, continuo a pescar, desta feita no mar Kattegat, na parte norte do Oceano Atlantico !
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