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Resumo de notícias, 18 de Agosto de 2011

POLITICA

Município de Pemba: Sadique Yacub formaliza renúncia

O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, Sadique Yacub, acaba de apresentar, à Assembleia Municipal local, o pedido de renúncia do exercício daquelas funções, para as quais foi eleito em Outubro de 2008.

A formalização do pedido foi feita terça-feira última, durante os trabalhos da XIII sessão plenária do Conselho Municipal, tendo o demissionário alegado razões de saúde para abandonar a presidência deste município. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1274455).



A partir de 2012: aluno que não sabe ler e escrever “Chumba”

De acordo com o Ministro da Educação, Zeferino Martins, a partir do próximo ano lectivo o aluno do Ensino Primário que não revelar competências de leitura e escrita chumba de classe, numa medida que corrige o que está em vigor, em que praticamente todos, mesmo denotando fraquezas na aprendizagem, progridem de ciclo.

Zeferino Martins apontou que para elevar os níveis de conhecimento dos alunos e de modo a familiarizarem-se cada vez mais com o ensino e com as novas tecnologias a Educação vai apostar na implementação do programa “um computador por criança”, que já decorre em quatro províncias. (http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=9742&z=100).



Assembleia Provincial: Governo de Sofala hoje em exame oral

A proposta do Plano Económico, Social e Orçamento do Governo provincial (PESOP) de Sofala, para 2012, estará hoje em evidência na Assembleia Provincial.

O facto marcará o final da II sessão extraordinária daquele órgão, que vinha decorrendo desde a passada Segunda-feira, na cidade da Beira. Os membros da Assembleia Provincial irão submeter o Governo provincial a uma verdadeira “prova oral”, formulando-o perguntas e esperando deste respostas claras e plausíveis sobre os vários aspectos contidos naquele documento.

Segundo o respectivo presidente, Manuel Rodrigo Ramessane, são várias as questões que serão colocadas ao Executivo local, liderado por Carvalho Muária, tendo em conta as recentes constatações feitas pelas comissões de trabalho durante as visitas aos distritos bem como à cidade da Beira. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1274471).



Cidade de Maputo: STAE prepara-se para próximos pleitos

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na cidade de Maputo iniciou já um vasto programa de formação dos seus funcionários e técnicos e membros da sociedade civil tendo em vista os próximos pleitos eleitorais.

Ontem, arrancou o “workshop” de capacitação de directores de turma das escolas secundárias da capital do país, cujo objectivo, segundo Paulo Dinis Chambal, Director daquele órgão técnico, é muni-los de ferramentas necessárias para que, como pontos focais, disseminem a mensagem sobre a importância do voto junto dos estudantes, numa perspectiva de educação cívica permanente. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1274469).



Movimento Democrático de Moçambique prepara bases para implementação do plano estratégico

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) iniciou, há dias, visitas às bases do partido, em todo o país, para preparar os militantes com vista à implementação, com sucesso, do Plano Estratégico do partido.

De acordo com o porta-voz do MDM, José de Sousa, a ideia é fazer chegar o espírito e as orientações das linhas de orientação do partido nos próximos anos. Nesta primeira fase das visitas de trabalho, o MDM escalou alguns distritos da província de Sofala, local onde este partido tem muitos apoiantes. (http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/15997-mdm-prepara-bases-para-implementacao-do-plano-estrategico.html).



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

SASOL apoia Jogos Africanos com 16 milhões de Meticais

A Missão Moçambique, organismo responsável pela logística e preparação das Selecções Nacionais que vão participar nos Jogos Africanos Maputo 2011, viu os seus cofres mais reforçados com a disponibilização ontem (quarta-feira) pela SASOL de 16 milhões de meticais.

O montante é destinado à compra de material desportivo diverso. Portanto, o memorando de entendimento nesse sentido foi rubricado na manhã de ontem, pelo director daquela empresa, Ebbie Haan, e o Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desportos (MJD), João Loforte, e testemunhado pelo Vice-Ministro do pelouro, Carlos Sousa. (http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=9743&z=98).



Estudos de logística da exploração de carvão em Moçambique vão ser harmonizados

A empresa estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral vão proceder à harmonização dos diversos estudos e projectos existentes para a logística do carvão. A decisão foi tomada em Maputo no decurso de um encontro convocado com o objectivo de concertar estratégias para o escoamento do carvão mineral extraído nas minas de Moatize, em Tete. (http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/08/18/estudos-de-logistica-da-exploracao-de-carvao-em-mocambique-vao-ser-harmonizados/).



Operador de telefonia móvel MOVITEL começará a funcionar em Janeiro de 2012

O novo operador de telefonia móvel de Moçambique, MOVITEL, começará a funcionar em Janeiro de 2012, garantiu o embaixador do Vietname em Moçambique, Dang Giang, país de origem da Viettel Telecom, associada da moçambicana SPI.

O Embaixador assegurou que tudo está sendo acautelado no sentido de se cumprirem os prazos acordados entre as partes moçambicana e vietnamita.

À margem de um seminário sobre o papel das comunicações no desenvolvimento rural, promovido pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, o director técnico da MOVITEL, Huynh Quang Nghia, afirmou estar actualmente em curso a instalação da fibra óptica e das antenas e acrescentou que quando a empresa iniciar a actividade estará garantida a cobertura de 95% de Moçambique. (http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/08/18/operador-de-telefonia-movel-movitel-comera-a-funcionar-em-janeiro-de-2012/).



Grupo INSITEC de Moçambique vai ficar com 1% do capital da Cimentos de Nacala

De acordo com o presidente executivo do grupo português, Francisco de Lacerda, o grupo moçambicano INSITEC vai passar a deter 1% do capital da Cimentos de Moçambique, uma participada da CIMPOR – Cimentos de Portugal.

A entrada do grupo INSITEC na estrutura accionista da sucursal da CIMPOR em Moçambique enquadra-se numa operação mais ampla que passou pelo acordo já estabelecido entre as partes segundo o qual a CIMPOR adquiriria os restantes 49% da Cimentos de Nacala (CINAC) que estavam na posse do grupo INSITEC passando a deter a totalidade da moagem de cimento. (http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/08/18/grupo-insitec-de-mocambique-vai-ficar-com-1-do-capital-da-cimentos-de-nacala/).



Moçambique e Tanzânia atraem interesses na exploração de petróleo e gás natural

Só no ano passado, a ANADARKO gastou 460 milhões de dólares nos trabalhos realizados, e já conta com seis poços em águas profundas

O interesse pela exploração de hidrocarbonetos na região oriental de África tem vindo a crescer significativamente nos últimos anos, sobretudo depois da descoberta de reservas de gás natural na costa de Moçambique e Tanzânia, assim como de petróleo no Uganda. No caso concreto de Moçambique, está em destaque a Área 1 da Bacia do Rovuma, onde a companhia norte-americana ANADARKO fez quatro descobertas de reservas de gás natural (Barquentine, Lagosta, Tubarão e Windjammer). (http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/16002-mocambique-e-tanzania-atraem-interesses-na-exploracao-de-petroleo-e-gas-natural.html).



Ainda este mês inicia exportação do carvão de Moatize para Europa

A empresa mineira Vale inicia este mês a exportação do carvão mineral extraído da mina de Moatize, na província de Tete, para o mercado europeu. Para o efeito, deverá atracar nos próximos dias no Porto da Beira um navio para o transporte, dado que desde a semana passada está a ser transportado do local da sua extracção àquele ponto da província de Sofala através da linha férrea de Sena.

De acordo com a coordenadora do Gabinete de Comunicação e Desenvolvimento da Vale, Vanessa Bernardo, que desde Junho do ano passado as actividades da pré-operação foram desenvolvidas por uma equipa de operadores de equipamentos da mina, composta por 90 porcento de operários moçambicanos, que beneficiaram de uma formação e capacitação no Brasil e no território nacional. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1274602).



DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Mutuários denunciam esquemas de corrupção na Província de Sofala

Alguns mutuários do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), mais conhecidos por ‘’sete milhões’’, denunciaram há dias a existência de esquemas de corrupção montados por alguns responsáveis das administrações distritais que utilizam inclusive os seus familiares mais próximos para tirarem dividendos dos valores solicitados pelas comunidades, sobretudo de carácter individual.

O Governo provincial, na voz do seu dirigente, Carvalho Muária, diz que vai analisar todas as denúncias apresentadas durante a sua recente visita a quatro distritos, nomeadamente Chemba, Caia, Gorongosa e Chibabava de modo a apurar a sua exactidão ou não uma vez que se torna importante a contrabalança das informações. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1274470).

Sobre a possível renúncia do edil de Quelimane

Renamo de mãos dadas com Pio Matos?
“Não estamos a favor da renúncia do mandato, queremos Pio até ao fim”-dizem fontes da Renamo na AMQ

Quelimane (DZ)- O assunto da renúncia de Pio Matos, Presidente do Concelho Municipal de Quelimane, amainou um pouco nos últimos dias. Alguns órgãos de comunicação social
já não priorizam o assunto como destaque.
Enquanto isso, os círculos de opinião na cidade de Quelimane, não se cansam em
saber donde veio esta informação de que Pio Matos estava em vias de renunciar
mandato.
O Diário da Zambézia tem se desdobrado em ouvir diversas sensibilidades em volta deste caso. Mesmo no seio do partido Frelimo, onde Matos é membro, as coisas não estão assim de maneiras a dizer Pio sai. Há uma ala forte que defende a continuidade do edil de Quelimane, até ao fim do seu mandato. Isso porque, esta ala teme as consequências futuras, quando as eleições forem realizadas.
Entretanto Esta quarta-feira, o DZ procurou ouvir duas pessoas membros da Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ), todas da bancada da oposição. Por uma questão de protecção, os mesmos pediram-nos para que não puséssemos os seus nomes em hasta pública. Respeitamos e por isso avançamos apenas com o que nos disseram.
Ora, sabe-se que a bancada opositora na AMQ é a da Renamo. E é esta Renamo que segundo as duas pessoas que entrevistamos, dizem que em casos de a Assembleia Municipal de Quelimane, receber a dita carta de renúncia, a bancada da Renamo
vai chumbar esta renúncia. “Não vamos deixar passar esta proposta, porque se a Frelimo soubesse que Pio é mau gestor não iria lhe deixar concorrer para o terceiro mandato.”-disse um dos nossos entrevistados.
Num outro passo, o outro entrevistado disse que mesmo que a Frelimo queira usar a ditadura de voto, a Renamo não vai deixar o assunto passar.
Quando questionamos o porquê deste posicionamento da bancada da Renamo face a este cenário, os nossos entrevistados foram unânimes em afirmar que a própria Frelimo sabia que Pio não era um bom homem, então quiseram que ele ficasse no poder e agora já que não está servir os seus interesses, querem-no mandar embora. “Isso não é justo e não iremos facilitar nenhum voto”-disseram os nossos interlocutores.
Mas porquê essa aliança?
Uns entendem que essa aliança trará ganhos políticos caso a Frelimo avance mesmo com a retirada compulsiva de Pio Matos do poder.
Isto porque de acordo com os entendidos desta matéria, se a Renamo vota contra a renúncia, estará assim a ganhar confiança e a mostrar a opinião pública que afinal, o erro partiu da própria Frelimo que tanto defendeu combate cerrado conta a corrupção, mas que na verdade este combate não é reflectido.
E não só isso, a Renamo sabendo que goza de alguma simpatia no seio de alguns
munícipes, ai estará a dizer também que a única força capaz de governar o município já não é a Frelimo, mas sim uma outra.
E então, será que a Frelimo vai avançar com a ideia de mandar renunciar os presidentes dos Concelhos Municipais? Esta é a pergunta que deixamos no ar. (DZ)

Sete anos depois EFRIPEL volta as águas dos Bons Sinais

Quelimane (DZ)- Foram quase sete anos que a Empresa Frigorifica de Pescas Limitada
(EFRIPEL), desapareceu das aguas do rio Bons Sinais na cidade de Quelimane. Tudo
porque conforme explicações, a crise mundial que abalou o mundo, também chegou aos
cofres daquela empresa e deixou vazios sem nem um tostão.
Durante este tempo todo, os gestores da empresa iam se desdobrando em contactos para
restaurar a empresa que tanto deu falta em Quelimane, visto que muita mão-de-obra foi se embora e também os munícipes de Quelimane em particular e da província em geral ressentiram-se por inúmeras vezes da falta do pescado.
E esta quarta-feira, a EFRIPEL reiniciou as suas actividades na cidade de Quelimane.
Para restauração das actividades, a empresa investiu mais de 1 milhão de dólares norte americanos, montante este que se espera que renda mais de 1.400
toneladas de pescado por ano.
De acordo com Felisberto Franscico, director da EFRIPEL, com este investimento,
investimento, a empresa teve força para compra de 10 navios de pesca que neste momento estão já nas águas dos bons sinais.
Conforme explicou Francisco, a EFRIPEL vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que a população desta província tenha pescado. E não só ao nível local, a empresa na voz do seu responsável diz que uma parte deste pescado será exportado.
Recorde-se que a cidade de Quelimane tem se debatido nos últimos anos com problema sérios de falta de pescado, principalmente quando se aproxima a quadra
festiva. (DZ)

Lançada a semana comemorativa do dia da cidade de Quelimane

Barracas já começaram a serem erguidas
Quelimane (DZ)- Foi lançada esta terça-feira, semana comemorativa do dia da cidade de Quelimane, aniversário que se assinala no próximo dia 21 de Agosto.
De entre as actividades programadas, a edilidade diz que haverá um show-mício no campo do Benfica, instalação de barracas, entre outras actividades. (DZ)

Esquadra da PRM funcionava com energia roubada

Uma das esquadras pertencentes ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique na Zambézia, ficou muito tempo a exercer as suas actividades com energia roubada. Ou por outra, usava energia fornecida pela empresa Electricidade de Moçambique, de uma forma fraudulenta. Trata-se da 4ª Esquadra, situada na zona do Brandão, arredores de Quelimane, província da Zambézia.

O caso foi despoletado esta quinta-feira e o jornal Diário da Zambézia soube que aquela esquadra, mesmo sabendo que o roubo de energia é crime, ainda alinhou neste esquema, não se sabendo a mando de quem.

Tendo se apercebido da situação, a empresa lesada, neste caso a EDM, encetou os mecanismos de repor a legalidade, tendo neste momento deixado a esquadra às escuras. Uma fonte dentro da EDM confirmou que o assunto é verídico.

A mesma fonte dissenos que aquela esquadra policial fazia todas suas actividades com ligações clandestinas e dai, conforme ainda a mesma fonte, embora reservada, o assunto saiu a nu e a empresa nada mais tinha a fazer se não efectuar o corte.

Quando questionado sobre os possíveis prejuízos, a fonte que temos vindo a fazer menção disse não ser oportuno neste momento falar disso, já que a empresa precisa de quantificar os prejuízos financeiros que a polícia deu a empresa.

Atitude premeditada?

Esta acção de roubo de energia numa esquadra pode ter outros intervenientes. Porque numa esquadra há hierarquia que controla a “vida” da casa. Ao que tudo indica este responsável teria deixado que isso acontecesse até que a empresa que fornece energia descobrisse esta falcatrua.

Sendo assim, os círculos de opinião na cidade de Quelimane, questionam se a EDM vai avançar com uma queixa ou vai deixar o assunto nas gavetas.

Aliás, por diversas vezes a EDM tem vindo a apelar as pessoas para não entrarem na onda do roubo de energia e a polícia também entra nestas campanhas, mas desta vez é a mesma polícia que rouba energia.

Conforme conhecedores da matéria, o assunto deveria ser investigado pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), outra subunidade da polícia. Aqui resta saber se este processo terá número ou irá para frente.

Tudo isso acontece numa altura em que no seio da corporação e também da opinião pública, questiona-se o porquê do Comandante da PRM na Zambézia, Lourenço Catandica, estar a viver numa estância hoteleira há três meses.

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 05.08.2011

Pio Matos renuncia mandato?

Será uma simples fofoca
• Circulam “sms” em Quelimane retratando o assunto. Os próximos dias dirão tudo

Quelimane (DZ) - No último final de semana, na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, foram circulando mensagens telefónicas, as chamadas “SMS”, segundo as quais, o Presidente do Concelho Municipal da Cidade de Quelimane, Pio Augusto Matos, vai renunciar o mandato.
Foram muitas “sms”, umas perguntando, outras afirmando. E mais, algumas das “sms” até alertavam para que se ficasse atenta para as próximas horas.
Os motivos desta possível renúncia de Pio Matos não são conhecidos. Uns alegam que ele teria sido forçado pelo partido a tomar esta decisão. Mas até agora não há informação oficial. Por isso, não se sabe se é uma simples fofoca ou…
Alias, num passado não muito distante, uma brigada do partido Frelimo chefiada pelo Secretário de Mobilização e Propaganda, Edson Macuacuá, esteve em Quelimane e junto da sua cúpula apresentou um relatório de desempenho das autarquias e a de Quelimane, onde Pio Matos é digno representante dos munícipes, conta na lista dos que não tem bom desempenho.
E com estas mensagens e informação que correm na cidade de Quelimane, resta aguardar porque os próximos dias podem ser decisivos. O nosso jornal estará atento aos contornos desta informação, já que Pio Matos é um dos pioneiros na era das autarquias deste país. E não só, a popularidade que possui pode ser decisiva nos próximos pleitos eleitorais. (DZ)

Mayor Boris Johnson condemns Tottenham violence

Mayor of London Boris Johnson has condemned last night's violence in north London and sought to reassure Londoners, especially those in and around Tottenham, that City Hall and the police are doing everything in their power to resolve and calm the situation.


Mr Johnson said: “I’m appalled at the scenes of violence and destruction in Tottenham. The Acting Commissioner has assured me that the police are doing everything they can to resolve this situation.


“The events leading to these disturbances are rightly being investigated by the IPCC. Harming people and property will do nothing to facilitate the investigation, it will only make the situation worse."


The clashes have left 26 police officers injured, including 8 needing hospital treatment.


London's deputy mayor Kit Malthouse told the BBC and Sky News this morning: "There is no excuse for the kind of behaviour we saw last night. It's absolutely outrageous to see it on the streets of London.

"We'll do as much as we can to ensure there's no recurrence tonight."

Speaking about the investigation over the shooting of Mark Duggan, which sparked the riots, Mr Malthouse said: "I can understand people's unrest. But these investigations take some time."

Famílias da Nomenklatura e as sociedades com empresas públicas

Luis Nhachote

As familias, Guebuza e Machel, nas suas esferas empresariais, estão ligadas a três empresas públicas, nomeadamente aos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Electricidade de Moçambique (EDM) e a Petróleos de Moçambique (Petromoc). E têm negócios chorudos entre si, a partir de concessões do Estado.
Na investigação o Canal de Moçambique não conseguiu apurar em termos contratuais, como tais familias estabeleceram parcerias com as respectivas empresas públicas. Na incessante busca dos termos de referência, que culminou com aquelas sociedades, não conseguimos obter junto dessas empresas, informação documental que clarificasse em que moldes aquelas famílias passaram a ter sociedade com as referidas empresas públicas. Ambas famílias têm o seu cerne mais recente em figuras que ocupam ou ocuparam a chefia do Estado, num caso Armando Guebuza, actual chefe de Estado, e no outro Samora Machel, primeiro presidente da República (Popular) de Moçambique.

As famílias Guebuza e Machel são sócias no consórcio do fabrico das novas matrículas atribuidas pelo Instituto Nacional de Viação (INAV).

Familia Guebuza

A família do actual mais alto magistrado da Nação, tem interesses nos CFM. Armando Emilio Guebuza e a sua filha Valentina da Luz Guebuza, tem participações em sociedades que participam com os CFM, uma empresa pública para a qual é o próprio presidente Guebuza, na qualidade de chefe de Estado a nomear o PCA.
Já foi referido que o presidente Guebuza tem interesses na Cornelder, empresa que esta a gerir os portos da Beira e Quelimane. Alias, a concessão daqueles portos à Cornelder foi feita quando Guebuza era Secretário-Geral da Frelimo e candidato à sucessão de Chissano. Note-se ainda que Guebuza já foi ministro dos Transportes e Comunicações, portanto já foi chefe directo da tutela dos CFM, EP.
Já Valentina Guebuza, a título individual está ligada aos CFM, na terminal graneleira do Porto da Beira – “Beira Grain Terminal”.

Familia Machel

A familia do primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, tem interesses com a Petromoc e a EDM (Electricidade de Moçambique, EP), conforme apurou esta investigação.
Atráves do GrupoWhatana, de que é presidente Graça Machel, e o seu filho Malenga Machel, director executivo, são accionistas da Central Térmica de Moatize, juntamente com a Electricidade de Moçambique. Fazem ainda parte do consórcio o Grupo AES Corporation e a brasileira Vale. O objectivo desta sociedade é a geração de energia a partir de carvão térmico. Este é o maior projeto de geração de energia em Moçambique, com uma capacidade de gerar energia entre 2.400 a 3.600 MW. O Acordo Estrutural foi assinado com o Governo de Moçambique em finais de 2007, e a operação está prevista para começar até 2013.
Na Petromoc, através da Whatana Auto – de acordo com a informação do website daquela empresa pública – está nas empresas sócias em “Negócios Nucleares”.
A Whatana já está a operar com a Petromoc, na distribuição nacional de combustíveis líquidos e de condensamento de gás.
A familia Machel, atráves da Whatana, detêm neste momento a presidência rotativa da Vodacom. No cargo de PCA, em representação da Whatana está o engenheiro Rui Fonseca que exerceu até o ano passado o cargo de PCA dos CFM, EP. É ainda assessor do PCA dos CFM.

Familias unidas nas matriculas de viaturas

Através da Whasintelec, o consórcio moçambicano que ganhou o concurso para a produção do novo modelo de chapas de matrículas não falsificáveis para automóveis e reboques, estas duas famílias, Guebuza e Machel, estão unidas. A fabricação dessas matriculas foi criada à luz do Decreto-Lei nº 51/2007, de 27 de Novembro de 2007, publicado no Boletim da República n.o47, da I Série de 27 de Outubro.
A Whasintelec é uma empresa do grupo “Whatana Investment Group” dirigido por Graça Machel, viúva de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique e actual esposa do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.
A Whasintelec existe desde o ano de 2009, dois anos depois da aprovação do decreto que introduzia o novo modelo de matrículas. Configura-se como uma indústria de logística, vocacionada para o fabrico e distribuição de chapas de matrículas para todos os veículos automóveis e reboques registados no Instituto Nacional de Viação (INAV), a nível nacional. A sua sede está na cidade de Maputo e tem como accionistas a “Whatana Investment”, “Intelec Holdings” (onde a família Guebuza, atráves do pai, Armando Guebuza é sócio). Da Intelec é sócio Salimo Abdul, ex-presidente da CTA. Faz ainda parte da Whasintelec, a “A.Siervers GmbH”.



ADD 1

As empresas públicas ligadas às Famílias

1. - CFM
A Empresa Nacional de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.E., foi criada pelo Decreto nº 6/89, de 11 de Maio. É transformada em Empresa Pública, passando a ser designada por Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P., ou abreviadamente por CFM, através do Dec. 40/94, de 03 de Setembro. Foi assinado pelo então primeiro-ministro Mario Fernandes da Graça Machungo.
O capital estatutário da empresa é de 1 242 981 024 147,00 MT (um trilião, duzentos e quarenta e dois biliões novecentos e oitenta e um milhões, vinte e quatro mil e cento e quarenta e sete meticais).
Os CFM tem interesses com:
- a Rites and Ricon (este é o grupo indiano com que o Governo anunciou rescindir o contrato devido a vários incumprimentos. A empresa fiscalizadora da obra da Linha de Sena era detida pela Focus 21, da Família Guebuza, e a Valentina Guebuza.
- Central East Africa Railway;
- Cornelder BV;
- Moçambique Gestores;
- Cornelder Quelimane;
- Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN);
- Mozambique Internacional Port Services (MIPS);
- Maputo Port Development Company (MPDC);
- Sociedade de Terminais de Moçambique (STM);
- Terminal de Cabotagem de Moçambique (TCM);
- Cimentos de Moçambique (aqui o Governo de Moçambique detém 11, 89% das acções);
- Sociedade de Turismo do Indico;
- Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo (SDCM);
- Xitimela Leasing (XL);
- Beira Grain Terminal (BGT) (aqui a Valentina Guebuza detêm 2,5% das acções), e na Bela Vista Holding (a SPI – Holdind do partido Frelimo é sócia).

2. - Petromoc

A PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, S.A. - PETROMOC, criada a 1 de Maio de 1999, resulta da transformação da EMPRESA NACIONAL PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, empresa estatal criada a 1 de Maio de 1977 por nacionalização das empresas Sonarep, Sonap e Sonap Marítima.
A PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, S.A.R.L. – PETROMOC, sucedeu, por Decreto n.º 70/98,
de 23 de Dezembro e Diploma Ministerial n.º 77/99, de 7 de Julho, à Empresa Nacional Petróleos de Moçambique, E. E., herdando desta a universalidade de direitos e obrigações
estabelecidos pelos actos constitutivos de 1977 e suas alterações ocorridas em 1979, na sequência da estruturação do Sector de Carvão e Hidrocarbonetos que culminou com a criação
da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.E..
Transformações ocorridas desde 1987 no plano de política económica e decorrente de novo enquadramento legal, nomeadamente, a introdução da economia de mercado, o licenciamento de novas gasolineiras, a eliminação do monopólio “de facto” da PETROMOC em matéria de importação de produtos petrolíferos e a introdução de mecanismos de fixação de preços mais consentâneos com o mercado, impuseram a necessidade da reestruturação da PETROMOC, E.E., concomitantemente com a reforma do sector dos combustíveis, ocorrida em 1997.
A PETROMOC possui e ópera em instalações de armazenagem, pipelines e bunkers em todos os portos moçambicanos.
As suas facilidades de armazenamento compreendem 19 depósitos e instalações com aproximadamente 500.000 m³ de capacidade.
A companhia comercializa combustíveis, óleos e massas lubrificantes apropriados às indústrias de mineração, agricultura e marinha providenciando, também, a necessária assistência técnica.
Por isso, é a maior empresa distribuidora das principais empresas industriais e comerciais moçambicanas (sectores de pesca, transportes, energia) e sectores sociais.
Também fornece combustíveis a Países vizinhos como Zâmbia, Zimbabwe, Malawi e a República Democrática do Congo.

2. - EDM

A EDM como Empresa Estatal foi criada em 1977, dois anos depois da independência de Moçambique. O seu objectivo era o estabelecimento e a exploração do serviço público de Produção, Transporte e Distribuição de energia eléctrica.
Uma das suas primeiras tarefas foi a de agregar todos os centros de produção num corpo único, de modo a melhorar a satisfação das necessidades de energia eléctrica para o desenvolvimento da agricultura, indústria, serviços e consumo doméstico, nas condições difíceis de então.
A EDM herdou um património constituído por equipamento das mais variadas origens, modelos e tipos, em estado precário, e salvo raras excepções, sem aprovisionamento de peças sobressalentes necessárias e adequadas. Ao mesmo tempo, a competência e capacidade profissional eram limitadas e os poucos técnicos qualificados existentes começaram a abandonar a Empresa.
Foi dentro do contexto de Reestruturação da Economia do País que, em 1995, a EDM foi transformada em Empresa Pública, através de Decreto 28/95 de 17 de Julho, herdando um encargo do serviço da dívida associado a investimentos realizados e em curso de difícil retorno do capital.
A "nova EDM" (EDM-E.P.), passou a orientar e desenvolver a sua actividade tendo sempre em conta a melhoria da qualidade dos serviços ao cliente e a eficiente utilização de energia, promovendo assim a sua imagem. (Luís Nhachote / Canal de Moçambique)

Holding do partido Frelimo As redes empresariais da SPI nas esferas nacional e internacional

A SPI tem sociedades com grupos de Hong Kong, Kuwait, África do Sul, Brasil, Portugal, China, Canada, etc…

A SPI tem ainda como sócias empresas do estado

Luis Nhachote

A SPI – Gestão e Investimentos, Lda, tida como o principal braço financeiro do partido Frelimo, no poder desde 1975, está, desde a entronização de Armando Emilio Guebuza, na presidência da República em Janeiro de 2005, a ramificar-se em espiral em várias parcerias empresarias com sociedades nacionais, estrangeiras e ainda certas individualidades.
O chefe de Estado, Armando Emilio Guebuza, não está ligado à SPI, conforme apurou a exaustiva investigação do Canal de Moçambique. Mas um dos seus sócios na Mavimbe, Moisés Rafael Massinga, está ligado a esta Holding. A sua filha, Valentina Guebuza, por via dos seus multiplos interesses empresariais, está, também, de forma indirecta, ligada à SPI.
A multiplicidade de conveniências desta holding, com interesses em quase todas as areas de actividade económica são de fazer bradar os céus!

SPI

A SPI – Gestão e Investimentos, LdA, foi criada em Dezembro de 1992. Na altura, o país acabava de sair de uma guerra civil de dezasseis anos, e muito cedo, os camaradas perceberam da viragem, pelos ventos que se faziam sentir desde a queda do muro de Berlim.
Desde então esta Holding tem estado a ampliar as suas ramificações em diversos sectores da economia moçambicana, sejam eles envoltos em polémicas ou não. Até à presente data, de acordo com os registos levantados pela investigação jornalística do Canal de Moçambique, a SPI tem 35 registos comerciais. Tida como a principal holding financeira do partido Frelimo – é sócia nas “Lojas da Frelimo”. Esta pródiga e a consolidar as suas parcerias económicas.

SPI e os concursos polémicos

A SPI, é accionista de referência na gestão dos polémicos scanners de inspecção não intrusiva, que foram confiados à Kudumba, num processo a todos os titulos replecto de penumbras. Na Kudumba, a SPI detêm 35% das acções. Na Kudumba a SPI é sócia de Ghassan Ali Ahmad, um cidadão de origem libanesa, com interesses na Home Center, com o general na reserva João Americo Mpfumo, como já fizemos referência numa recente edição.
De acordo com um relatório de avaliação ao concurso produzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a atribuição do negócio dos scanneres à Kudumba, foi forçada e influenciada por interesses políticos-enconómicos ligados à nomemklatura dominante. O relatório do CIP concluíu que a Kudumba não era elegível ao concurso pelo simples facto de também ser importadora. Para além disso não apresentou a proposta financeira mais competitiva.
Recentemente, a SPI – Gestão e Investimentos, juntamente com a Movitel, venceram o concurso da terceira operadora de telefonia móvel, sem que também apresentassem a melhor proposta financeira. A justificação do juri desse concurso enquadrado pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, alegou “questões téncicas” para declinar a proposta do outro concorrente, que tinha à testa o jovem Celso Correira, também este uma figura ligada aos negócios de Armando Guebuza.
A actual direcção que esta a instalar a Movitel, é a mesma que cuida dos interresses desta holding da Frelimo – a SPI.

Profusão de negócios

Recentemente, a direcção nacional de Minas, tornou público o interesse manifestado pela SPI em explorar o carvão de Tete. Os interesses da SPI, em Tete já remotam há algum tempo. No ano passado a SPI juntou-se a cinco cidadãos nacionais para constituirem a Terminal Internacional Rodoviário de Tete, Limitada. Destaca-se entre eles David Ngoane Maridzane, à época do registo, então primeiro Secretário do partido Frelimo em Tete, actualmente investido nas funções de governador do Niassa, um cargo por incumbência de Armando Guebuza, o chefe de estado e presidente da Frelimo.
Tete, desde que os mega-projectos da exploração de carvão se iniciaram, tornou-se num destino apetecível para os homens de negócios, sobretudo na indústria hoteleira.
Após a sua constituição, o objecto social da SPI foi claro e objectivo: “Comércio e Indústria, podendo complementamente, dedicar-se ao investimento directo, a gestão de participações sociais e a intermendiação financeira”. Estava-se em Dezembro de 1992 e a guerra opondo o exército governamental e os rebeldes da Renamo havia terminado em Outubro do mesmo ano.
Em 2004, segundo apurámos, a SPI juntou-se a Bagder Enterprises, aquando da alteração do pacto social da Àgata, Limitada. A Badger, é uma empresa com sede no Canada e actua na area petrolífera.
No mesmo ano, a SPI juntou-se aos cidadãos Paulino Armando Muianga e Moises Raimundo na alteração do pacto social da ETRAP – Empresa de Transportes de Passageiros, limitada.
No ano seguinte, 2005, a SPI entraria na área de hotelaria, ao constituir com as Linhas Aereas de Moçambique (LAM), a Salvitur – Sociedade de Investimentos Turiscos, SA e o defunto Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), a Salvor Hotéis- Moçambique- Investimentos Turisticos, S.A.R.L.. O capital social deste gigante, foi, na altura, de MIL MILHÕES de meticais da antiga família.
A entrada da SPI para o sector imobiliário dar-se-ia no ano seguinte, ao constituir, com Eduardo Arão, a SGI – Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, Limitada. Eduardo Arão, entretanto já falecido, foi um dos fundadores da SPI. Também esteve investido nas funções de Secretário-Geral do Partido Frelimo, durante a governação de Joaquim Chissano, tendo sido substituido após a sua morte, por Manuel Tomé, tambem ele fundador da holding SPI.
Em 1996, a SPI, junto com Viriato José Nhantumbo, constituiu a SOCEL – Sociedade de Empreedimentos Especializados, Limitada. O objecto social desta é entre outros, a pintura, decoração, desenhos publicitários e serigrafia, carpintaria e marcenaria.
Anos depois, em 2000, a SPI, junta-se à Prumo, à Concirep, Construtores Chemane, Brilho Construções, Limitada, MG – Moçambique Gestores e à SCI – Sociedade de Controlo e Gestões Financeiras, e constituem Via Pedra, cujo objecto social é o “exercicio de actividade de exploração e comercialização de pedra, produção e comercialização de materiais de construção civil assim como de consultoria nestas e outras áreas”.
Neste mesmo ano, a SPI, junta-se à Ampere Trading, uma companhia de produtos eléctricos baseada na India e constituiram a CIS – Commercial Insurace Services, Limitada, cujo objecto social é a “prestação de serviços no ramo seguro, bem como gestão de serviços de seguro”. Ainda neste mesmo ano, a SPI junta-se a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional e constituiram a SPF – Investimentos e Gestão de Participações Financeiras, Limitada, cujo objecto social é o “investimento directo; exploração e gestão hoteleira, exploração e comercialização de minerais preciosos e semi-preciosos, agro-pecuária, transporte e carga de passageiros, construção civil e produção de imobiliário, turismo cinegético, comércio geral, importação e exportação”.
A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional foi constituida em 1991 e alterou o seu pacto social em Fevereiro do ano passado, que basicamente é entre outros “ a) Enquadrar nas suas fileiras os Combatentes da Luta de Libertação Nacional para que, de uma forma organizada e activa, participem na reconstrução nacional e no desenvolvimento social e económico do país;
b) Promover a implementação dos princípios definidos pelo partido FRELIMO; c) Defender os princípios consagrados na constituição da República de Moçambique; d) Realizar acções que contribuam para a formação e elevação constante dos conhecimentos políticos, técnicos, profissionais, científicos e culturais dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional.
e) Difundir no seio das jovens gerações e da sociedade civil em geral, as gloriosas tradições dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, de modo a reafirmar continuamente no seu seio o espírito e os valores de unidade nacional, da firmeza e determinação, do respeito pelo povo, do trabalho árduo e paciente, da entrega total à causa justa e da sociedade...”.
Esta associação tem interesses nos têxteis na Zambézia, através da Sotex – Sociedade Textil da Zambezia.
A SPI participa desde 2003, com alguns particulares na ECSI –Estudos, Consultoria, Sondagem e Imagem, S.A.R.L. O objecto social desta, é entre outros, “..a promoção de concursos e prémios a trabalhos publicados bem assim a edição e publicação de periódicos”.
Neste mesmo ano, a SPI juntou-se a Moçambique Holdings, limitada, a Anfrena, S.A.R.L e a Lindex, Limitada e constituiram a Africa Drillling Company, Limitada, uma sociedade que se dedica a execução de trabalhos de captação de água, regadio, geologia e minas. Refira-se que o general Alberto Chipande, figura incontornável da Frelimo, está ligado à Moçambique Holdings, atráves da Agro-Industrial de Cabo Delgado.
A SPI também tem interesses na caça, onde estava associada à Chefu Holdings, uma companhia britânica, entretanto já disolvida naquele reino.
Os interesses empresarias da SPI na área das águas, estenderam-se, em 2006, com a constituição da Aguagest, Limitada.
Neste mesmo ano a SPI juntou a Inteaz Badula e a Enavet Houssein Joomun e constituiram a Bantu Motors, que se dedica à venda de veículos automóveis, venda de acessórios, manutenção e representação. Ainda neste mesmo ano, a SPI juntou-se a Luminoc, Limitada, Executive Options, Limitada, Meridional Investimentos, Limitada e a Clakson Power Company, esta última uma companhia sul-africana, e constituiram a KDM – Kuvaninga Moçambique.
Em 2008, a SPI juntou-se ao partido Frelimo e constituiram as Lojas da Frelimo, uma cadeia de lojas que se dedica à venda de produtos com timbre do partido.
Ainda em 2008, a SPI juntou-se à Qualtime Investimentos, a Dineked Investiments e constituiram a Foris Telecom Moçambique, S.A, uma subsidiária da companhia israelelita. Neste mesmo ano, a SPI, novamente com a Meridional, a Executive, a Luminoc, e a Unimoc, constituiram a Maguezi Power, que se dedica a comercialização de energia eléctrica e presta serviços à Electricidade de Moçambique – EDM.
Em 2009, a SPI juntou-se a Invespar, S.A e a Somil S.A e constituiram a Touch Publicidade, uma sociedade que se dedica à promoção e publicidade. Ainda em 2009, a SPI, junto da China Internacional Fund (CIF), constituiram a Cif-Moz, Limitada, uma sociedade com interesses nas áreas industriais, agricola, turismo, mineira (prospecção, pesquisa e exploração) entre outros.
Ainda neste mesmo ano, a SPI juntou-se aos Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P e a Independent Petroleum Group SAK e constituiram a Matola Petroleum Terminal, Limitada.
A Independent Petroleum Group SAK, é um grupo baseado no Kuwait e os CFM são parceiros comerciais de Valentina Guebuza, na Beira Grain Terminal. O sobrinho do presidente da República, Miguel Guebuza é administrador desta empresa.
A SPI, junto de Olaha Investements S.A, da Azaleia Investiments e de Ricardo Alexandre Daniel, constituiram em 2010 a African Grafic, Limitada. O objecto social desta é a indústria gráfica.
Esta investigação do Canal de Moçambique, não conseguiu estabelecer com exactidão as datas das viagens presidenciais, em que empresários acompanharam o PR, levando a que na classe empresarial se adensassem dúvidas que a Presidência da República é o epicentro dos negócios privados que giram em torno do partido Frelimo e da familia presidencial. (Canal de Moçambique)

A Opiniao de Ismael Mussa

QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES JULGADOS OPORTUNOS?

Penso que o Erik Charas, o jornal a Verdade, o Beula e o Jornal Savana têm razão quanto ao questionamento que fazem em relação aos gastos dos deputados da Assembleia da Republica mas julgo que o problema é muito mais complexo, como bem diz o meu caro amigo e ex-colega de vários momentos da vida, o ilustre

Manuel de Araújo

. Se de facto queremos contribuir para uma maior contenção das despesas públicas e uma melhor realocação do Orçamento do Estado para áreas prioritárias então, teremos mesmo de ter a coragem e a vontade necessária para fazer um exercício mental há muito adiado: ANALISAR QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES PERTINENTES? De contrário, estaríamos a fazer um mero populismo politico que até pode servir para a obtenção de ganhos políticos imediatos e alguma contenção de momento mas que pouco irá contribuir de facto para a melhoria de vida dos nossos concidadãos e do desempenho da nossa jovem democracia no geral.

Neste contexto, julgo pertinente fazer-se uma reflexão profunda sobre o nosso modelo de representação politica e sobre o modelo de Estado que queremos nesta fase da nossa história. Por exemplo penso que valeria a pena reflectirmos sobre: Quantos deputados o parlamento deveria ter? Não valeria a pena reduzirmos para 125 o número actual de deputados? Qual deveria ser o perfil do deputado para esta fase de desenvolvimento? Quanto estaríamos dispostos a arcar para termos um Parlamento a funcionar decentemente e a produzir resultados a altura das nossas necessidades? Será que os deputados devem continuar a ser eleitos por listas partidárias ou deveriam passar a ser eleitos nominalmente ou ainda por listas mistas? Como fazer com que os deputados votem em consciência e não pela disciplina partidária? (por exemplo introduzir-se o sistema de votação electrónica de modo a tornar o voto secreto em todas as decisões), qual o rácio deputado/funcionário parlamentar seria o ideal para o nosso contexto? Tendo em conta que os maiores círculos eleitorais estão localizados no centro e no norte do país, o que acarreta elevados custos de deslocação dos deputados para a Cidade de Maputo, será que não valeria instalar a sede da Assembleia da Republica na região centro ou norte?

Deveríamos ainda reflectir sobre a utilidade e a necessidade de mantermos as Assembleias Provinciais tendo em conta a produtividade actual. Deveríamos analisar a pertinência de termos um Governo da Cidade de Maputo havendo também um Governo Municipal para a mesma cidade e com competências que por vezes conflituam. Será mesmo necessário termos Secretários permanentes a todos os níveis? É mesmo necessário a figura de Vice-ministros ou poderíamos adoptar a figura de Secretários de Estado? Qual deveria ser o tamanho do nosso Conselho de Ministros, tomando em conta que a Holanda por exemplo tem 12 ministros e nós temos 27? Deveríamos ou não manter o actual sistema de pensões para os titulares de cargos públicos que cessam as funções? Até quanto o Estado poderia suportar em pensões para os dirigentes superiores do Estado? O deputado ou outro titular de cargo superior do Estado que ao cessar funções tenha menos de trinta e cinco anos de idade deverá ou não beneficiar da pensão de reforma? Qual deveria ser o modelo de gestão dos fundos de desenvolvimento, tomando em consideração ao actual modelo em que temos vários fundos (Fundo de Estradas, Fundo de desenvolvimento agrícola, Fundo de água, fundo de energia, fundo de fomento habitação, fundo do ambiente, fundo do turismo, etc. e cada um deles com um Presidente do Conselho de Administração e vários administradores? Não seria mais rentável e produtivo entregar-se a gestão destes fundos todos a um banco ou criar-se uma única instituição financeira para a sua gestão, cabendo ao Estado a definição dos critérios de acesso aos mesmos e o tipo de juros e outras modalidades de reembolso? Será que devemos manter o actual modelo de gestão e filosofia dos famosos fundos de desenvolvimento local? Devemos continuar a alugar helicópteros para as deslocações do chefe de estado ou devemos comprar helicópteros para a Força Aérea que sirvam ao Estado em geral (protecção civil, viagens do chefe de estado, etc.)? Devemos manter o actual sistema de atribuição de casas aos titulares de cargos públicos com opção de compra? Devemos manter o actual sistema de atribuição do subsidio de renda de casas aos mesmos? Não será preferível construir-se casas protocolares onde o dirigente possam residir durante a vigência do seu mandato e as mesmas mantém-se como património do Estado? Qual o tipo de carros que deveríamos atribuir aos diversos titulares de cargos públicos? Será que devemos continuar a atribuir carros da marca Mercedes Benze aos ministros, vice-ministros, juízes conselheiros do Tribunal Administrativo, Supremo e Constitucional, aos Procuradores-gerais Adjuntos, aos Reitores e Vice-reitores das Universidades e Institutos Superiores Públicos, aos Presidentes dos Conselhos de Administração, aos governadores provinciais, aos chefes das bancadas parlamentares, etc.? Será que devemos manter a opção de alienação dos carros de afectação atribuídos aos vários titulares dos cargos públicos, incluindo directores nacionais e chefes de departamentos centrais na função pública? Será que devemos manter o sistema de atribuição de isenção de direitos aduaneiros na importação de carros para os diversos titulares de cargos públicos, incluindo deputados, ministros, vice-ministros, juízes conselheiros, procuradores-gerais adjuntos, membros do conselho de Estado, Membros da CNE, Membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Conselheiros do PR, PAR. PM, directores nacionais, directores nacionais-adjuntos, chefes de departamentos centrais dos ministérios, institutos públicos, universidades e institutos superiores, aos funcionários públicos com o nível de mestrado e com a categoria de especialista? Será que é possível saber-se qual é de facto o número de viaturas protocolares pertencentes ao Parque Oficial do Estado e quanto custa a aquisição e manutenção das mesmas?

É Importante reflectir-se também sobre as isenções fiscais atribuídas as fundações e outras organizações não-governamentais, muitas das quais geram rendimentos. Será que as mesmas deverão continuar a beneficiar de isenções fiscais mesmo aquelas que constroem condomínios para revenda ou aluguer? Será que as isenções do Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular (IRPS) atribuídas a funcionários estrangeiros que trabalham nas organizações não-governamentais estrangeiras a operarem em Moçambique deverão se manter? Será que os trabalhadores estrangeiros nos megas projectos deverão continuar isentos do pagamento de impostos? Será que os Mega Projectos a operar em território nacional deverão continuar a beneficiar de isenção fiscal global?

Outro aspecto que merece reflexão é o das isenções atribuídas aos partidos políticos na importação de carros e outros bens. Será que os partidos políticos devem continuar a beneficiar de isenções ilimitadas na importação de bens e serviços mesmo sabendo-se dos excessos e oportunismos que alguns habitualmente praticam? Porque não pensar-se na introdução de um limite máximo de viaturas sujeitas a isenção por ano ou por campanha eleitoral?

Respondidos estes e outros questionamentos podia-se de forma fria contabilizar quanto de facto custa o actual modelo de Estado e quanto se pouparia em cada um dos cenários alternativos e ai sim poderíamos ponderar quanto as melhores opções a serem adoptadas para tornar o Estado menos oneroso aos olhos do cidadão e dispor-se de mais recursos para se investir em áreas prioritárias de desenvolvimento do nosso país.

Penso estar lançado o debate e peço para que entendam esta minha modesta abordagem como contributo para uma reflexão mais profunda.

Um abraco a todos e bom fim de semana, Ismael Mussa.

The Tanganyika Law Society

NOTICE OF THE 2011 HALF ANNUAL GENERAL MEETING OF THE
TANGANYIKA LAW SOCIETY
NOTICE IS HEREBY GIVEN THAT the 2011 Half Annual General Meeting of the Tanganyika
Law Society shall be held at the University of Dodoma College of Humanities, in Dodoma on
Friday, 12th August, 2011 and Saturday, 13th August, 2011.
Members are INFORMED that the conference on Friday, 12th August shall be officiated by the
United Nations Deputy Secretary General, Her Excellency, Dr. Asha Rose Migiro. The
conference seminars will attract four (4) CLE credit points at a cost of TZS 50,000/- per member.
Please check your e-mails for the full program.
The General Meeting will be held on Saturday, 13th August. The proposed meeting AGENDA
is as follows:
1. Opening of the Meeting and Adoption of the Agenda;
2. Confirmation of the Minutes of the Annual General Meeting held at the Arusha
International Conference Centre (AICC) held on 18th and 19th February, 2011;
3. Matters arising from the Confirmed Minutes;
4. To receive and consider for adoption, the Half Annual Report of the Council of the
Tanganyika Law Society;
5. To receive for noting, the:
i. Report from the TLS Representatives to the Council of Legal Education; and
ii. Report from the TLS Representative to the Advocates Committee.
5. To consider resolutions of which the Council has one week’s notice prior to the Meeting;
6. Any other business, with leave of the Chair.
N.B: Each member shall bear his/her own costs for accommodation and transport. Members
who will not be able to attend are required to appoint Proxies. All proxy forms shall be
duly signed and affixed with Revenue Stamps of TZS 500, and must reach the TLS
Secretariat three days before the date of the Meeting - forms received on or after the
11th of August will not be accepted.
Yours sincerely,
Emilia Siwingwa
Secretary/CEO
BY ORDER OF THE GOVERNING COUNCIL

Recebi um email do Dr. Jose Macuane sobre Think Tanks

Recebi um relatório sobre o Ranking dos Think Tanks no Mundo (vide anexo) e por ter um conteúdo interessante decidi partilhar e destacar parte da informação nele contida e fazer alguma reflexão sobre a mesma.
Segundo o Relatório, os Think Tanks são definidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como “a ponte entre o conhecimento e o poder”. Seu principal instrumento para essa ligação é a capacidade de pesquisar e analisar assuntos/problemas de políticas públicas e produzir estudos e recomendações em questões domésticas e internacionais que permitem ao público em geral e aos fazedores de políticas tomar decisões informadas sobre assuntos relacionados às políticas públicas. Aliás, esse pode ser tido como o seu principal indicador de sucesso: influenciar as decisões.
O relatório diz ainda que o papel de organizações envolvidas na pesquisa de políticas públicas aumentou nos últimos anos e novas tendências, como a cooperação ente vários Think Tanks está a ser estimulada pela globalização.
De acordo com o relatório, no geral, os Think Tanks, que são basicamente organizações da sociedade civil, enfrentam um grande desafio que é alcançar e manter a sua independência para que possam “dizer a verdade ao poder do dia”, ou simplesmente produzir conhecimento especializado e evidências que possam ser usados no processo de formulação de políticas. Estas condições são difíceis de alcançar em muitos países em desenvolvimento e em transição (normalmente esta expressão refere-se à transição do regime autoritário ao democrático), nos quais este tipo de organização opera num ambiente de escassez de recursos, de ausência de definição legal do espaço onde consequentemente os canais para influenciar as políticas públicas são poucos ou ineficazes. No dizer do relatório isso é o que distingue os Think Tanks dos países desenvolvidos daqueles dos países em vias de desenvolvimento e em transição.
No mundo foram identificados 6480 Think Tanks. É interessante notar que os países com maior número de Think Tanks são os EUA (1816) e os emergentes/BRICS (Sigla que indica as novas potências regionais Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) China (425) e Índia (292). Outros BRICS aparecem com uma quantidade considerável de Think Tanks: são os casos de Rússia com 112 e ocupando o 8º lugar; a África do Sul e o Brasil, com 85 e 81 respectivamente e ocupando a 12ª e 13ª posições. Aí pode-se inferir (sem descartar alguma margem de erro) de que as potências mundiais não o são por acaso: pensam de forma científica nos seus problemas, os governos dão espaço a esse pensamento crítico, e “estrategizam” a sua forma de inserção no mundo baseados num conhecimento sólido e o resultado é o que se pode ver.
Na África, que tem apenas 8% dos Think Tanks do Mundo, a África do Sul é o país com mais Think Tanks (85), seguido do Quénia (53), Nigéria (46), Ghana (36), Uganda (27), Etiópia (25), Zimbabwe (24) Camarões (21) e Senegal (16), que, com a excepção do Zimbabwe, mas que assim mesmo tem o benefício do seu passado mais proeminente, podem ser tidos como países que têm uma certa proeminência a nível regional. Na região da SADC, além do Zimbabwe e da África do Sul, os países que têm mais Think Tanks são a Tanzânia (17), o Malawi (15), a Namíbia (14) e o Botswana (13). Tanzânia e Malawi certamente não são potências regionais e são países de renda baixa. Só conhecendo o que fazem esses Think Tanks é que se pode ter uma inferência mais sólida sobre o seu papel em influenciar políticas nas áreas em que actuam. Namíbia e Botswana são países de renda média-alta e normalmente apontados como regimes democráticos (embora com alguma deterioração ultimamente), mas sobretudo dando sinais de terem políticas públicas sólidas. Zâmbia, Congo Democrático, Madagáscar têm 9, 7 e 5 respectivemente. Moçambique, Lesotho, Suazilândia e Angola aparecem na “cauda” regional, com apenas 4 Think Tanks cada. No caso de Moçambique, o relatório não indica quais organizações são consideradas Think Tanks.
Em linha gerais o que isso nos diz? Que a existência de organizações voltadas à pesquisa científica aplicada à políticas públicas pode ser um grande contributo para o desenvolvimento de um País e para a sua posição relativa no contexto internacional. Um conhecimento profundo, científico e bem informado dos problemas do País é fundamental para a definição de políticas públicas sólidas e para uma melhor governação. Entre nós podemos extrapolar dizendo que se tivéssemos mais Think Tanks e outras formas de pensamento crítico construtivo com mais espaço para influenciarem e informarem as políticas governamentais, provavelmente teríamos tido mais alternativas de escolha em relação a algumas políticas mal concebidas, como a cesta básica, a jatropha, as vantagens dadas aos megaprojectos no desenvolvimento, apenas citando alguns exemplos. Mas ainda temos alguns desafios pela frente que exigirão de nós uma reflexão profunda e científica para a tomada de decisões informadas. Dentre os exemplos pode-se destacar o impacto das indústrias extractivas no desenvolvimento (já com uma certa agenda de pesquisa), o impacto da qualidade da educação no desenvolvimento, a integração regional e o papel do país face às emergentes potências económicas regionais (Angola, Botswana); gestão urbana (por exemplo, lixo, transportes públicos, infra-estruturas), políticas voltadas ao desenvolvimento económico local para além da solução paliativa e insustentável dos 7 milhões. Esses são alguns exemplos dos desafios que tornam necessária a existência de mais Think Tanks no País para um pensamento mais estruturado e estratégico do nosso futuro

Letter from Michelle

Manuel --

Every day, I see Barack make choices he knows will affect every American family. That's no small task for anyone -- and more proof that he's earning every last one of those gray hairs.

This has been a busy week in Washington, but today happens to be Barack's 50th birthday. I'm writing to you because this year, the girls and I would like to do something a little different.

I'm asking friends and supporters of this campaign to wish him a happy birthday by signing his card, and sharing why you're on this journey with us.

Your names and notes will become part of a book that tells the story of this campaign -- who's building it, why we're in this thing, and what he means to us. We'll deliver a copy to Barack and send one to our campaign offices across the country.

Sign the card for Barack.

I've known Barack for more than 20 of his 50 years, and we've been through quite a lot together.

It still amazes me that no matter how many decisions and distractions he's faced with every day, he's always able to focus on the bigger picture. One way he does that is by making time for stories and letters from people like you -- because he knows that this job isn't about him, but about the millions of folks around the country he's fighting for.

This next year will challenge us all to work harder than ever before, but the crucial thing is that you're here now, early on, helping to build this campaign.

I know that, like Barack and me, you have your own reasons why, so I hope you'll take a moment to sign the card and share your story with him and other supporters of this campaign.

http://my.barackobama.com/Birthday-Card

Thanks for being a part of this,

Michelle

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Av. Romão Fernades Farinha nº 1279, R/C, Caixa Postal 1092, tel. nº + 258 21404905/6, E-mail:cemode@teledata.mz, web: www.cemo-mozambique.org, Maputo-Moçambique.


Draft zero

Os Desafios de Competitividade Económica de Moçambique na SADC: Um Olhar sobre os Direitos de Propriedade de Terra”

CONCEPT NOTE DO DEBATE

1. Introdução

O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), é uma organização civil sem fins lucrativos, que tem como objectivos realizar estudos e pesquisas que estabelecem relações nas áreas da ciência e tecnologia com o sector produtivo; actividades de avaliação de estratégias e politicas; promover actividades, programas científicos e tecnológicos de impacto nos domínios científicos, económico e socio-cultural; difundir informações à sociedade sobre experiências e projectos de sucesso; promover a interlocução e articulação dos sectores de ciência e tecnologia no campo produtivo; desenvolver acções de suporte técnico a instituições públicas, privadas e à sociedade civil, prestar assistência na realização de estudos sobre o desenvolvimento; e promover estudos comparados com o resto do mundo nos mesmos domínios.

Desde a sua fundação o CEMO tem organizado uma série de debates e palestras com o intuíto de partilhar conhecimentos e trazer ao público as opiniões dos diversos sectores da sociedade sobre as matérias de interesse público como desenvolvimento sócio-económico, governação, finanças públicas e relações internacionais.


No dia 17 de Agosto de 2011 vamos comemorar o dia da SADC, assim o CEMO pretende organizar um seminário público sobre o tema: “Depois da Cesta Básica, Quais os Desafios de Competitividade Económica de Moçambique na SADC: Um Olhar sobre os Direitos de Propriedade de Terra”. Neste evento, o CEMO vai lançar dois Relatórios Internacionais: O Índice Internacional de Direitos de Propriedade e o Índice de Liberdade Económica. Este evento deverá decorrer no dia 16 de Agosto de 2011, das


2. Contexto e Justificação
Moçambique está situado na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), junto de mais 13 países. Fundada em 1980, sob designação de SADCC (Conferência para a Coordenação de Desenvolvimento da África Austral), a SADC hoje é um Mercado de mais de 210 milhoes de habitantes.
A SADC encontra-se num processo de integraçao Regional, que pressupõe a união aduaneira, união monetária. Apesar dos avanços ja alcancados em matéria de integração, muito ainda falta por fazer. Assim, o real impacto da integração nas diversas economias e sociedades da SADC ainda está por vir. Atendendo a fragilidade da economia moçambicana aliado à necessidade de aceleração do processo de integração regional, com a união aduaneira e posterior união monetária, importa trazer ao debate público a importância dos factores de competitividade da nossa economia no âmbito regional. Esta análise deverá ser feita à luz (mas não exclusivamente) dos padrões internacionais de competitividade económica.
Para esse efeito, recorremos aos diversos relatórios internacionais, que medem o desempenho económico e institucional à escala global. O Relatório de Ambiente de Negócios do Banco Mundial (também conhecido por Doing Business), o Índice de Competitividade Global do Fórum Económico Mundial, o Índice de Liberdade Económica (do Heritage Foundation e Wall Street Journal), o Índice de Direitos de Propriedade (da Aliança para os Direitos de Propriedade) e o Índice de Desenvolvimento Humano (do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) são fontes de dados bastantes, mas não únicas, para um debate mais fundamentado sobre a competitividade da economia moçambicana, mais ainda quando comparada com os países da nossa região da SADC.
Assim, numa análise primária à posição global e regional de Moçambique nos índices supracitados, notamos o seguinte:

Indice de Competitividade Global
Numa lista liderada na SADC pela África do Sul (54ª à nivel mundial), Moçambique aparece na 10 posição na região (131ª no mundo), atrás da África do Sul, Ilhas Maurícias (55ª), Namibia (74ª), Botswana (76ª), Tanzânia (113ª), Zâmbia (115ª), Madagáscar (124ª), Malawi (125ª) e Swazilândia (126ª), à frente do Zimbabwe (131ª) e de Angola (138ª). Neste Ranking a República Democrática do Congo não foi classificada.

O Índice de Competitividade Global 2010-2011, do Fórum Económico Mundial mede a competitividade de economias de 139 paises, baseando-se em indicadores de funcionamento das instituições, infra-estruturas, ambiente macro-económico, Serviços primários de educação e saúde, ensino superior, eficiência dos mercados de bens, eficiência do Mercado laboral, grau de desenvolvimento dos mercados financeiros, acesso à tecnologia, tamanho do Mercado, grau de sofisticação dos negócios, e inovação.

Indice de Liberdade Económica

No Índice de Liberdade Económica, do Heritage Foundation e Wall Street Journal, que abrange um total de 179 países, Moçambique está posicionado 109º lugar (no mundo), 9º lugar na SADC, numa lista liderada na SADC pelas Ilhas Maurícias (12º mundial), seguida pelo Botswana (40º), Namibia (73º), África do Sul (74º), Madagáscar (81º), Zâmbia (91º), Swazilandia (97º) e Tanzânia (108º). Abaixo de Moçambique podemos encontrar países como o Malawi (119º), Lesotho (156º), Angola (161º), República Democrática do Congo (174º) e Zimbábwe (178º).
O Indice de Liberdade Económica mede a mede parámetros de liberdade de investimento, liberdade financeira, liberdade laboral, livre de corrupção, liberdade empresarial, direitos de propriedade, tamanho do governo, liberdade fiscal e liberdade de comércio.
Numa altura em que os decision makers procuram saídas para as actuais dificuldades sócio-económicas, e tendo em conta o cenário apresentado pelos índices supracitados, quais serão os principais desafios para a competitividade da economia moçambicana na região da SADC?
Quais as principais saídas da actual situação? Que linhas chaves poderão orientar a política económica de modo a criar um bom ambiente para o investimento e desenvolvimento empresarial em Moçambique?
Estas são algumas das questões que importam trazer para o debate público sobre a integração de Moçambique na SADC.

3. Objectivos do debate

O objectivo geral deste debate é:
• Juntar num mesmo fórum as várias sensibilidades do país e da SADC numa discussão aberta e profunda sobre a competitividade de Moçambique na SADC

Os Objectivos específicos debate são:
• Reflectir sobre os desafios da competitividade de Moçambique na SADC
• Identificar os principais factores de competitividade de Moçambique na SADC
• Identificar os principais desafios e constrangimentos para o desenvolvimento pleno de Moçambique na SADC.
• Partilhar os resultados do Indice de Liberdade Económica 2011 e do Índice Internacional de Direitos de Propriedade
• Partilhar o mapa e reflectir à volta dos regimes dos direitos de propriedde de terra na SADC.
• Apoiar os policy makers no desenho das políticas e tomada de decisões sobre a competitividade de Moçambique na SADC.


4. Grupos Alvo

Académicos, Sector Privado, Políticos, Parlamentares, Governantes, Diplomatas, Sociedade Civil, Estudantes, Comunicação Social, etc.

5. Metodologia Usada para o Debate
O debate procurará fazer uma combinação de diferentes métodos e técnicas interactivas, explorando igualmente, a técnica documental, essencialmente, material bibliográfico, com vista a proporcionar aos participantes do debate, alguns subsídios teóricos, factuais, práticos e actuais, que possam alimentar análises e debates construtivos e mais profundos em relação ao estudo realizado bem como em relação à temática em análise.

Para o efeito serão constituidos dois paineis.
O primeiro painel vai debruçar-se sobre “Depois da Cesta Básica, Quais os Desafios de Competitividade Económica de Moçambique na SADC: Um olhar sobre os Índices Internacionais” e o segundo painel terá como tema “A Terra Como Factor de Desenvolvimento economico: Uma nota sobre os regimes de propriedade da SADC”.

Cada painel será composto por um moderador, um orador e um comentador, onde procurar-se-á debater a temática em analise sob os diferentes pontos de vistas. O moderador terá o papel de orientar o debate, cabendo ao orador fazer uma apresentação sistematizada do tema em debate e o comentador fará uma análise da abordagem do orador e adicionarão alguns comentários pertinentes sobre a temática. Uma maior relevância, será dada ao método qualitativo e analítico, na perspectiva de analisar e trocar ideias a volta da competitividade de Moçambique na SADC. À plateia caberá a função de colocar perguntas aos painelistas e tecer alguns breves comentários, com vista a tornar o debate mais interactivo, participativo e inclusivo.

A Opinião de Noé Nhantumbo

PRM célere em detectar droga com Azagaia e detê-lo...


Quando se tratou de Luís Boavida, SG do MDM, foi também rápida e estrategicamente julgado e sentenciado em Pebane, ainda que os prazos para tal procedimento judicial estivessem todos esgotados. E depois dizem que a PRM e os tribunais não estão partidarizados e a cumprir agendas políticas do interesse de um grupo. Que respeito se pode pedir para com autoridades engajadas em agendas estranhas e viciosas?


Beira (Canalmoz) – Moçambicanos é preciso estarmos atentos para amanhã não sermos também vítimas de uma acção do mesmo tipo e natureza. Estamos pagando a uma polícia e a outro tipo de autoridades que escolhem quem deve ser detido, julgado e condenado. Estamos pagando a órgãos que repetidamente se colocam ao serviço de agendas particulares e não do que está articulado na Constituição da República e da ordem jurídica nacional.

A defesa do crime qualquer que seja a sua natureza e praticante não é o que se pretende com estas linhas.

Gostaríamos de ver uma actuação célere e esclarecida em todos os casos que acontecem pelo país inteiro.

Muitas vezes comenta-se que quando a PRM quer, faz trabalho. Aí o povo aplaude. Também se diz que não é a falta de meios e outros recursos que impedem que a PRM actue com mais qualidade e resultados visíveis. A conhecida porosidade das fronteiras moçambicanas tornou-se aparentemente num ganha-pão para muitas pessoas que estão afectas a diferentes departamentos de segurança. Amiúde se comunica a apreensão de dezenas de emigrantes ilegais e as cidades de todo o país e vilas têm inúmeros cidadãos estrangeiros pacatamente exercendo actividades comerciais e outras sem que se saiba do seu grau de legalidade. Essas pessoas encontram-se no país ao abrigo de esquemas que só o Diabo conhece. O sentido de corporação defensora da integridade nacional e soberania andam muito ensombrados por uma cultura que se estabeleceu em vários domínios da vida nacional.

No caso de Azagaia, tal como a sua detenção se passou e tendo em conta histórias semelhantes de episódios de incriminação de pessoas por certos agentes, duvida-se que o músico e o seu colega na viatura, estivessem realmente a prevaricar. A quantidade de suruma é bem possível que possa ter sido introduzida na viatura para que houvesse motivos para o retivessem para que não fosse ao palco do Gil Vicente lançar o seu novo vídeo.

Se antes este cantor foi chamado a PGR por causa do que escreve e canta agora terá sido encontrada uma maneira firme de cortar-lhe a voz e a mensagem.

Seria interessante que vozes do actual modelo de governação que emanam das fileiras da Frelimo se vissem travadas e revistadas em plena via pública. São conhecidos casos de traficantes que até usam circuitos diplomáticos, mas o silêncio e a passividade das autoridades nesses casos tem prevalecido. Agendas diferentes!?...

Sabemos que jamais acontecerá as autoridades agirem porque os camaradas se protegem com “unhas e dentes”.

Graves irregularidades de gestão que se aventa que aconteceram no extinto GPZ na altura dirigido pelo coronel na reserva Sérgio Vieira depois de alguma menção na comunicação social do país desapareceram dos holofotes. Os descaminhos e desvios de fundos do Estado, a alienação ilícita de património do Estado é esquecida e jamais investigada por esta PIC de má fama. Não sou eu que assim diz mas as várias pesquisas efectuadas sobre a confiança popular nos órgãos governamentais.

Quando se diz que os directores provinciais desviam viaturas do Estado para cumprir tarefas partidárias estamos perante um acto grave que jamais é investigado. Em geral quem assim procede até é promovido a governador de província ou ministro deste ou daquele pelouro. E não digam que estou mentido porque esta é a mais pura verdade que se pode verificar de governo a governo no país.

Aparece o ministro das Finanças a dizer que de facto houve desvio de aplicação de fundos mas o prevaricador não e incomodado. Simplesmente é transferido para iguais funções noutra província. E quando ninguém cumpre com as recomendações do Tribunal Administrativo é o mesmo que dizer que sua função é cosmética.

Aquela normalidade governativa que se deseja e que é necessária para que as políticas traçadas sejam implementadas claro que não se concretiza e todas as aspirações de desenvolvimento ficam reféns destes comportamentos anómalos.

Não se pede muito. Pede-se apenas que se a lei é para todos e ninguém está acima da lei que isso seja visível todos os dias. As instituições têm de se dar ao respeito e não podem continuar com agendas partidárias. O Estado não é da Frelimo.

É deveras triste e desolador ver uma PRM com história e protagonismo aceitar ficar acorrentada ás intrigas de políticos que querem mostrar serviço que não fazem em casos de grande relevo.

O país não pode continuar a ter instituições do Estado a comportarem-se para servir agendas de uma entidade privada que para todos os efeitos são qualquer que seja o partido, designadamente o que está no Poder.

Tem de ficar claro para todos que desenvolver Moçambique passa por apetrechar a PRM com meios humanos e materiais cada vez de maior qualidade e tornar esta corporação numa fonte de orgulho pelo trabalho exemplar executado. Não queremos continuar a desconfiar das acções de agentes de polícia que correm a proteger “sedes de bairros” da Frelimo quando estes mesmos são os primeiros a dizer que não tem efectivos para socorrer cidadãos vítimas de acções criminosas nos bairros de nossas cidades e vilas.

Prender e deter o Azagaia parece uma acção de marketing forte e deixa transparecer uma decisão tomada no quadro de uma tentativa de travar um artista de apresentar sua mensagem. Como critico do regime que é considerado, importava fabricar uma maneira de impedir que a apresentação de seu novo vídeo acontecesse.

Quem ordenou a busca e captura de Azagaia? Quem teve e tem medo de ver este artista a se fazer ao público?

Tudo o que se viu com Azagaia, têm um determinado objectivo. Estrategicamente resultou porque o show de Azagaia não foi apresentado e atrasou-se a apresentação de um vídeo e uma serie de canções obviamente críticas ao regime. Mas ficou a imagem de um governo que vicia as instituições do Estado, intolerante para com a crítica genuína de seus cidadãos ao seu desempenho, procedimento e comportamento.

É mais uma mancha que nem declarações à posterior de “exímios” edsons macuácuas vão apagar na mente das pessoas a vergonha que foi a cabala montada contra o jovem que está a crescer de popularidade com estas aberrações dos que pretendem ser vistos e tidos como autoridades.

Ou se quer um Moçambique mais democrático ou quer-se por em prática um sistema de controlo dos cidadãos à “velha moda” tristemente conhecida em Moçambique e que levou o País a uma sangrenta guerra civil.

A incompetência governativa parece estar a ser assumida. Os receios são sintomáticos. O regime está podre e começa a ter consciência disso. Só assim se percebe que estejam com medo de Azagaia. Só assim se percebe por que razão algumas pessoas andam muito nervosas. Só assim se percebe porque acontece este joga baixo e tendencioso.

“A procissão ainda vai no adro” e surpresas aguardam-nos… Mas que fique certo: a intolerância ou o sufoco popular por via de tentáculos, meios policiais e da comunicação social servil, não vão parar a luta dos moçambicanos.

Está claro em todo o mundo: Povo que experimenta a democracia e a Liberdade quer mais democracia, mais liberdade e acesso às oportunidades no seu país.

Queremos ver a PRM desmarcando-se de actuações de natureza duvidosa e politizada bem como desdobrando-se no combate ao crime generalizado no país.

Querem ver os tribunais e a procuradoria a trabalhar pelo país e a não servir agendas partidárias.

Travem os assaltantes de bancos, os emigrantes ilegais, os garimpeiros tanzanianos, zimbabueanos, malianos ou seja o que for que nos vêm delapidar o País e não juntar-se a nós no esforço pela construção de bem-estar.

Parem com a venda de documentos de identidade moçambicana a paquistaneses que nem português sabem falar.

Parem com os casamentos de conveniência que se alastram pelo país com o objectivo de obtenção de nacionalidade moçambicana.

Estudem e aperfeiçoem a capacidade de prevenir o crime e de resolver os vários casos mal parados que estão arquivados.

Moçambique precisa da PRM e de órgãos de Justiça que se dêem ao respeito. Só pode existir com a confiança dos cidadãos que são afinal a sua mais importante de razão de existir.

Os governos e os políticos passam mas o povo jamais passará … (Noé Nhantumbo)

The "Child Poverty and Disparities in Mozambique 2010" (CPD) report is now available online

The CPD report, which is a joint undertaking by the United Nations, provides an opportunity to take stock of the progress made with regard to children's rights in Mozambique in recent years and to reflect on the challenges that still remain. The report represents the most comprehensive and most recent summary of information and resources on the topic of child poverty and disparities available at the present time. To facilitate access and use of the report by academics, researchers, journalists, donors, government, civil society organizations and the general public, a dedicated web site has been established. This web site features the report in English (ready) and in Portuguese (in progress), with links to all the source documents that are referenced in the text (in progress). We encourage you both to use the web site and to inform others about it who may want to access the information. The dedicated web site is part of a broader effort to make information more accessible and more easily available, primarily through online channels and interactive pdf files, which can be downloaded from the web site in both languages.

Resumo de Noticias do CEMO. 4 de Agosto de 2011

Voce que e um homem ocupado mas que deseja manter-se informado! Voce que e Executivo, Diplomata, Homem de Negocios (Empresario), Oficial de ONG, Funcionario Publico ou Bancario, Academico, Investigador, Estudante, Jornalista ou Pesquisador! Voce que que nao tem tempo para vasculhar os jornais de les a les, nao hesite! Contacte-nos!

Receba o Resumo de Noticias do CEMO (em lingua portuguesa e inglesa) TODOS OS DIAS, PONTUALMENTE AS 10.00 HORAS NA SUA SECRETARIA DE TRABALHOS (atraves de email ou fax)! Para tal escreva para: newssummarycemo@gmail.com

POLITICA

Líder partidário somali pede apoio a Moçambique

O Presidente do Partido Democrático da Somália (DPS), Maslah Mohamed Siad Bare, pediu apoio a Moçambique para a solução pacífica dos problemas político - militar e humanitários que enfermam aquele país do corno de África. Falando ontem, em Maputo, na audiência que lhe foi concedida pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, Bare vincou que há cerca de duas décadas que aquele país enfrenta uma crise política, agora associada à seca e fome.
Aquele líder partidário, de visita ao país com o objectivo de estabelecer contactos com algumas entidades, apelou ainda a presidente da AR para interceder junto da união Inter-parlamentar e outros organismos internacionais, de que a AR faz parte, para se buscar soluções duradoiras para a crise somali.

http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/15664-lider-partidario-somali-pede-apoio-a-mocambique.html



População insurge-se contra declarações de Dhlakama
Populares da localidade de Casa Banana, distrito de Gorongosa, Sofala, insurgiram-se ontem contra os pronunciamentos da liderança da Renamo, segundo os quais pretende, num futuro breve, aquartelar os seus ex-guerrilheiros em várias regiões do país, reivindicando assim o alegando desmobilizamento compulsivo dos mesmos no seio das Forças Armadas e Defesa de Moçambique (FADM).
Aqueles populares, que falavam num comício popular orientado pelo governador de Sofala, Carvalho Muária, no âmbito de uma visita a vários distritos da província, sugeriram a Renamo para que as bases em referência sejam criadas nas residências dos líderes do próprio partido e os ex-guerrilheiros, que eventualmente serão ali aquartelados, velem pelos seus animais domésticos e ou de estimação.
http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/15665-populacao-insurge-se-contra-declaracoes-de-dhlakama.html


Novos quadros para Defesa Nacional
O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi nomeou e empossou segunda-feira última, em Maputo, novos quadros para diferentes áreas do seu ministério e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Para o cargo de Comandante da Escola de Formação de Sargentos “General Alberto Chipande” em Boane, Filipe Nyusi empossou o Brigadeiro Marcos Fabião Manjate, ex-Director Nacional de Recursos Humanos em substituição do Major-General Victor Muirequetule que acaba de ser nomeado pelo Chefe de Estado, Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, em Nampula.

Os coronéis António Augusto Mauríce e Agostinho Paulo Mucopote foram empossados, respectivamente, para os cargos de Director Nacional de Informação de Defesa e Chefe do Departamento de Instrução e Treino do Serviço Cívico de Moçambique. Coronel, António Mauríce, até a data da sua nomeação desempenhava as funções de assessor do Ministro da Defesa Nacional para os Assuntos Militares.

Foi ainda empossado o Tenete-Coronel, Hermínio Mepameia para o cargo de assessor Jurídico do Serviço Cívico de Moçambique.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262689



Dhlakama rejeita recurso à guerra
O Lider da Renamo, Afonso Dhlakama, em digressão pela província da Zambézia, prometeu à população de Nubi, a cerca de 400 quilómetros a norte da cidade de Quelimane, que o seu partido vai organizar uma “revolução pacífica, ainda este ano, para correr com a Frelimo do poder”, mas rejeitou o recurso à guerra.

Citando Afonso Dhlakama, a Lusa escreve que “vai ser uma revolução pacífica como as que ocorrem no norte de África.

Na Zambézia, o líder da oposição prometeu um governo de transição, “de dois anos e meio a três anos para preparar Moçambique a fim conseguir as primeiras eleições livres, sem roubo”.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262799



Reforma da educação profissional: Novas qualificações para o auto-emprego
Novas qualificações no ramo da Educação Profissional serão introduzidas pelo Ministério da Educação como forma de satisfazer as necessidades do mercado do trabalho e assegurar que os formandos possam gerar o seu próprio negócio.

Este facto foi anunciado ontem, na Namaacha, província do Maputo, pela vice-ministra da Educação, Leda Hugo, na abertura do XXIII encontro nacional dos directores e instituições técnicos, tendo sublinhado que Minas, Construção Civil, Tecnologias de Informação, Comunicação e Pescas são os cursos que se seguem.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262800



Director financeiro do Conselho Municipal de Nacala demite-se

O director financeiro do Conselho Municipal da cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula, Antoninho António, colocou à disposição o cargo que vinha exercendo. Ele, pelo que consta, não concorda com as políticas da administração financeira adoptada pela edilidade.

Fontes internas do município dirigido por Chale Ossufo indicaram ao Canalmoz que a demissão do então director financeiro daquela autarquia foi motivada por uma suposta gestão danosa dos fundos do erário público, perpetrado pelo respectivo edil Chale Ossufo.

http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20007-director-financeiro-demite-se.html



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Mukheristas reclamam das altas taxas aduaneiras
O presidente da associação dos importadores informais, vulgo Mukhero, Sudecar Novela, diz que os importadores fogem dos impostos por causa das altas taxas aduaneiras aplicadas na fronteira de Ressano Garcia.
A associação dos Mukhero reagiu as declarações das alfândegas que apontam para a existência de importadores que não pagam impostos na fronteira de Ressano Garcia mesmo depois de serem reembolsados o Imposto sobre o Valor Acrescentado na África do Sul.
O presidente da agremiação, confessa a ocorrência deste tipo de actos mas defende que as taxas cobradas pelas importações no país são insustentáveis e podem levar os mukheristas a falência.
Sudecar Novela diz ainda que os direitos aduaneiros equivalem, muitas das vezes, à metade do valor que o importador paga pela mercadoria na África do Sul.
http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/15652-mukheristas-reclamam-das-altas-taxas-aduaneiras.html



Anadarko prevê investimento de 15 mil milhões de dólares na produção de gás natural em Moçambique

A companhia americana Anadarko Petroleum, que possui uma concessão na Área 1 da bacia do Rovuma, apresentou ao governo detalhes da proposta destinada a investir 15 mil milhões de dólares na produção de gás natural liquefeito, escreve hoje o jornal Notícias.

jornal indica que os pormenores do projecto, que se destina a produzir 4,5 milhões de toneladas de gás por ano, na província de Cabo Delgado, foram apresentados ao Conselho Económico do Conselho de Ministros e ao Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais.

A ser aprovada a proposta da Anadarko, o projecto de produção e liquefacção de gás natural deverá estar operacional nos próximos sete anos, ou seja, até 2018.

http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/08/04/anadarko-preve-investimento-de-15-mil-milhoes-de-dolares-na-producao-de-gas-natural-em-mocambique/



União Europeia apoia formação na área da produção de açúcar em Moçambique

Cerca de 1300 camponeses da zona de Xinavane, na província do Maputo, a maior zona de produção de açúcar de Moçambique, vão receber formação em adubos e novos equipamentos na produção e marketing paga pela União europeia.

Rosário Cumbe, director-geral da Açucareira de Xinavane e presidente da Associação Nacional dos Produtores de Açucar disse que as acções de formação são apoiadas por um fundo de 6 milhões de euros dado pela União europeia e destinado a apoiar a modernização dos sector.

http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/08/04/uniao-europeia-apoia-formacao-na-area-da-producao-de-acucar-em-mocambique/



SAUDE PUBLICA E MEIO AMBIENTE

Prevenção de HIV e SIDA: Beneficiários lamentam término do programa
Camionistas e vendedores dos mercados informais que se haviam beneficiado de planos de acção de prevenção do HIV/SIDA, na província de Sofala, lamentam o facto de o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ter terminado o seu financiamento nesta área.

Falando à margem da cerimónia de encerramento do referido programa, que decorria sob os auspícios da Eco-Sida naquela parcela do país, os beneficiários afirmaram que 12 meses foram poucos para a prossecução do referido projecto.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262803



Combate a mudanças climáticas: Sociedade civil é por maior partilha de informação
AS organizações da sociedade civil moçambicana que se encontram reunidas desde ontem, em Maputo, a discutir o seu papel no campo das mudanças climáticas, apelaram para uma melhor definição de mecanismos de partilha de informação, tendo em conta a existência de vários estudos produzidos e que abordam esta problemática.

A ideia, segundo avançou Clara Landeiro, facilitadora do workshop e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é trabalhar para que se saia do encontro, que hoje encerra, com uma ideia mais clara sobre o assunto.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262777



DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Doze mil crianças reintegradas
Cerca de 12 mil crianças foram reintegradas nas suas famílias em diversos pontos do país desde 2004, ano em que teve lugar o segundo Parlamento Infantil, a esta parte.

Outros quatro mil petizes foram reinseridos em lares substitutos, de acordo com dados oficiais divulgados esta semana no Maputo. Os números apontam ainda que para o atendimento a menores desfavorecidos foram construídos em todo o território nacional mais 55 centros de acolhimento, elevando o número total para 160 unidades do género.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262782



Pemba: Réus conhecem sentença no dia 30 de Agosto corrente
O Tribunal Provincial de Cabo Delgado marcou para o próximo dia 30 de Agosto em curso a leitura da sentença do caso do suposto desvio de fundos do Estado, totalizando 43 milhões de meticais, num processo em que foram arrolados e julgados seis funcionários públicos afectos à Direcção Provincial do Plano e Finanças em Cabo Delgado.
Os seis são acusados de terem protagonizado o rombo financeiro de forma continuada, no período compreendido entre 2007 e 2008.
http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/15660-reus-conhecem-sentenca-no-dia-30-de-agosto-corrente.html

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KAMA, KHADDAFI E A UNIAO AFRICANA

GABERONE, 07 JUL (AIM) – O Presidente do Botswana, Ian Khama, anunciou, quarta-feira, que o seu governo apoia o mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o líder líbio, Muhammar Kaddafi, contrariando assim a posição assumida pela União Africana (UA) na recém terminada Cimeira de Malabo, na Guiné Equatorial.

“O Botswana deseja reiterar a sua posição de apoiar o mandato de captura. Esta decisão não foi tomada de ânimo leve”, refere um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Khama disse que reitera a sua posição de apoiar a ordem do TPI que exige a detenção do Coronel Kaddafi para responder pelos crimes cometidos contra a humanidade, de que e’ indiciado.

Argumentou que não se pode permitir que a violência e violação dos direitos humanos pelo regime de Kaddafi contra o seu próprio povo, cometidos a partir de Fevereiro do corrente ano, continuem na ordem do dia.

Khama é o único líder africano que se expressou a favor da detenção de Kaddafi. Outros líderes da UA desafiaram à medida, afirmando que a mesma inviabiliza esforços tendentes a busca de uma solução pacífica na Líbia.

Na cimeira de Malabo, a UA disse claramente que não tenciona cooperar na execução da decisão. Mas Khama declarou que além de Kaddafi, o seu governo irá deter o líder sudanês, Omar al-Bashir, também indiciado pela mesma instância de direito internacional, caso pise o território do Botswana.
(AIM)

(AIM)

Novidades Parlamentares do Brasil

AZEREDO: DENÚNCIAS CONTRA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NÃO PODE PREJUDICAR ANDAMENTO DE OBRAS



Em pronunciamento, deputado volta a cobrar melhorias nas rodovias federais que cortam Minas Gerais



A crise no Ministério dos Transportes não pode prejudicar ainda mais o andamento de obras rodoviárias essenciais. A afirmação foi feita pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (02). Ele citou o exemplo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, cujas melhorias foram novamente adiadas. “Há uma ineficácia neste setor, uma falta de interesse em realizar as obras necessárias. E a crise no Ministério não pode piorar ainda mais este quadro”, disse.

Azeredo também cobrou o andamento das obras de duplicação na BR-381, na região do Vale do Aço. O deputado lembrou que o trecho desta rodovia que liga Belo Horizonte a São Paulo foi totalmente duplicado durante o governo do PSDB. Entretanto, em oito anos de governo petista, nada foi feito nos demais trechos. “Também é um absurdo que a estrada entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro, a BR-040, não seja totalmente duplicada. Essa é mais uma demonstração da ineficácia que não pode ser agravada por essa onda de denúncias”, concluiu.



OBRAS PARA A COPA DE 2014 AVANÇAM EM BELO HORIZONTE



Também em pronunciamento no Plenário, Eduardo Azeredo destacou que, em Belo Horizonte, estão avançadas as obras para a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a reforma do Mineirão está sendo feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e segue em ritmo satisfatório, assim como as intervenções viárias realizadas pela Prefeitura Municipal. “Entretanto, temos que ficar alertas, pois a realidade de Minas Gerais não se reproduz em outros Estados”, disse. “Todos queremos que o Brasil realize uma bela Copa do Mundo, mas para isso, é preciso mais ação do poder público. A situação dos aeroportos, por exemplo, ainda é precária e demanda investimentos urgentes”, completou.