Thursday, 4 August 2011

Recebi um email do Dr. Jose Macuane sobre Think Tanks

Recebi um relatório sobre o Ranking dos Think Tanks no Mundo (vide anexo) e por ter um conteúdo interessante decidi partilhar e destacar parte da informação nele contida e fazer alguma reflexão sobre a mesma.
Segundo o Relatório, os Think Tanks são definidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como “a ponte entre o conhecimento e o poder”. Seu principal instrumento para essa ligação é a capacidade de pesquisar e analisar assuntos/problemas de políticas públicas e produzir estudos e recomendações em questões domésticas e internacionais que permitem ao público em geral e aos fazedores de políticas tomar decisões informadas sobre assuntos relacionados às políticas públicas. Aliás, esse pode ser tido como o seu principal indicador de sucesso: influenciar as decisões.
O relatório diz ainda que o papel de organizações envolvidas na pesquisa de políticas públicas aumentou nos últimos anos e novas tendências, como a cooperação ente vários Think Tanks está a ser estimulada pela globalização.
De acordo com o relatório, no geral, os Think Tanks, que são basicamente organizações da sociedade civil, enfrentam um grande desafio que é alcançar e manter a sua independência para que possam “dizer a verdade ao poder do dia”, ou simplesmente produzir conhecimento especializado e evidências que possam ser usados no processo de formulação de políticas. Estas condições são difíceis de alcançar em muitos países em desenvolvimento e em transição (normalmente esta expressão refere-se à transição do regime autoritário ao democrático), nos quais este tipo de organização opera num ambiente de escassez de recursos, de ausência de definição legal do espaço onde consequentemente os canais para influenciar as políticas públicas são poucos ou ineficazes. No dizer do relatório isso é o que distingue os Think Tanks dos países desenvolvidos daqueles dos países em vias de desenvolvimento e em transição.
No mundo foram identificados 6480 Think Tanks. É interessante notar que os países com maior número de Think Tanks são os EUA (1816) e os emergentes/BRICS (Sigla que indica as novas potências regionais Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) China (425) e Índia (292). Outros BRICS aparecem com uma quantidade considerável de Think Tanks: são os casos de Rússia com 112 e ocupando o 8º lugar; a África do Sul e o Brasil, com 85 e 81 respectivamente e ocupando a 12ª e 13ª posições. Aí pode-se inferir (sem descartar alguma margem de erro) de que as potências mundiais não o são por acaso: pensam de forma científica nos seus problemas, os governos dão espaço a esse pensamento crítico, e “estrategizam” a sua forma de inserção no mundo baseados num conhecimento sólido e o resultado é o que se pode ver.
Na África, que tem apenas 8% dos Think Tanks do Mundo, a África do Sul é o país com mais Think Tanks (85), seguido do Quénia (53), Nigéria (46), Ghana (36), Uganda (27), Etiópia (25), Zimbabwe (24) Camarões (21) e Senegal (16), que, com a excepção do Zimbabwe, mas que assim mesmo tem o benefício do seu passado mais proeminente, podem ser tidos como países que têm uma certa proeminência a nível regional. Na região da SADC, além do Zimbabwe e da África do Sul, os países que têm mais Think Tanks são a Tanzânia (17), o Malawi (15), a Namíbia (14) e o Botswana (13). Tanzânia e Malawi certamente não são potências regionais e são países de renda baixa. Só conhecendo o que fazem esses Think Tanks é que se pode ter uma inferência mais sólida sobre o seu papel em influenciar políticas nas áreas em que actuam. Namíbia e Botswana são países de renda média-alta e normalmente apontados como regimes democráticos (embora com alguma deterioração ultimamente), mas sobretudo dando sinais de terem políticas públicas sólidas. Zâmbia, Congo Democrático, Madagáscar têm 9, 7 e 5 respectivemente. Moçambique, Lesotho, Suazilândia e Angola aparecem na “cauda” regional, com apenas 4 Think Tanks cada. No caso de Moçambique, o relatório não indica quais organizações são consideradas Think Tanks.
Em linha gerais o que isso nos diz? Que a existência de organizações voltadas à pesquisa científica aplicada à políticas públicas pode ser um grande contributo para o desenvolvimento de um País e para a sua posição relativa no contexto internacional. Um conhecimento profundo, científico e bem informado dos problemas do País é fundamental para a definição de políticas públicas sólidas e para uma melhor governação. Entre nós podemos extrapolar dizendo que se tivéssemos mais Think Tanks e outras formas de pensamento crítico construtivo com mais espaço para influenciarem e informarem as políticas governamentais, provavelmente teríamos tido mais alternativas de escolha em relação a algumas políticas mal concebidas, como a cesta básica, a jatropha, as vantagens dadas aos megaprojectos no desenvolvimento, apenas citando alguns exemplos. Mas ainda temos alguns desafios pela frente que exigirão de nós uma reflexão profunda e científica para a tomada de decisões informadas. Dentre os exemplos pode-se destacar o impacto das indústrias extractivas no desenvolvimento (já com uma certa agenda de pesquisa), o impacto da qualidade da educação no desenvolvimento, a integração regional e o papel do país face às emergentes potências económicas regionais (Angola, Botswana); gestão urbana (por exemplo, lixo, transportes públicos, infra-estruturas), políticas voltadas ao desenvolvimento económico local para além da solução paliativa e insustentável dos 7 milhões. Esses são alguns exemplos dos desafios que tornam necessária a existência de mais Think Tanks no País para um pensamento mais estruturado e estratégico do nosso futuro

1 comment:

Chacate Joaquim said...

Caro Dr. M.A, está mais que é um dado adquirido que quem aceita crítica é sujeito ao seu próprio desenvolvimento não só ao nível de Estados, mesmo ao nível micro organizacional, empresarial as políticas devem ser concebidas de forma crítica. o exemplo que traz dos megaprojectos é de facto o mais gritante. O professor Nuno Castelo Branco tem uma tese do seu Doutoramento sobre a industrialização, onde levanta questões de fundo e relevantes mas há mais de 10 a 15 anos este assunto é debatido com alguns círculos a conotarem o Homem! o mesmo sucede com a LDH Alice já foi tida como uma mão externa! não onde vamos com essa forma de observar a realidade?...