Resumo de Noticias do CEMO. 4 de Agosto de 2011

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POLITICA

Líder partidário somali pede apoio a Moçambique

O Presidente do Partido Democrático da Somália (DPS), Maslah Mohamed Siad Bare, pediu apoio a Moçambique para a solução pacífica dos problemas político - militar e humanitários que enfermam aquele país do corno de África. Falando ontem, em Maputo, na audiência que lhe foi concedida pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, Bare vincou que há cerca de duas décadas que aquele país enfrenta uma crise política, agora associada à seca e fome.
Aquele líder partidário, de visita ao país com o objectivo de estabelecer contactos com algumas entidades, apelou ainda a presidente da AR para interceder junto da união Inter-parlamentar e outros organismos internacionais, de que a AR faz parte, para se buscar soluções duradoiras para a crise somali.

http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/15664-lider-partidario-somali-pede-apoio-a-mocambique.html



População insurge-se contra declarações de Dhlakama
Populares da localidade de Casa Banana, distrito de Gorongosa, Sofala, insurgiram-se ontem contra os pronunciamentos da liderança da Renamo, segundo os quais pretende, num futuro breve, aquartelar os seus ex-guerrilheiros em várias regiões do país, reivindicando assim o alegando desmobilizamento compulsivo dos mesmos no seio das Forças Armadas e Defesa de Moçambique (FADM).
Aqueles populares, que falavam num comício popular orientado pelo governador de Sofala, Carvalho Muária, no âmbito de uma visita a vários distritos da província, sugeriram a Renamo para que as bases em referência sejam criadas nas residências dos líderes do próprio partido e os ex-guerrilheiros, que eventualmente serão ali aquartelados, velem pelos seus animais domésticos e ou de estimação.
http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/15665-populacao-insurge-se-contra-declaracoes-de-dhlakama.html


Novos quadros para Defesa Nacional
O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi nomeou e empossou segunda-feira última, em Maputo, novos quadros para diferentes áreas do seu ministério e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Para o cargo de Comandante da Escola de Formação de Sargentos “General Alberto Chipande” em Boane, Filipe Nyusi empossou o Brigadeiro Marcos Fabião Manjate, ex-Director Nacional de Recursos Humanos em substituição do Major-General Victor Muirequetule que acaba de ser nomeado pelo Chefe de Estado, Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, em Nampula.

Os coronéis António Augusto Mauríce e Agostinho Paulo Mucopote foram empossados, respectivamente, para os cargos de Director Nacional de Informação de Defesa e Chefe do Departamento de Instrução e Treino do Serviço Cívico de Moçambique. Coronel, António Mauríce, até a data da sua nomeação desempenhava as funções de assessor do Ministro da Defesa Nacional para os Assuntos Militares.

Foi ainda empossado o Tenete-Coronel, Hermínio Mepameia para o cargo de assessor Jurídico do Serviço Cívico de Moçambique.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262689



Dhlakama rejeita recurso à guerra
O Lider da Renamo, Afonso Dhlakama, em digressão pela província da Zambézia, prometeu à população de Nubi, a cerca de 400 quilómetros a norte da cidade de Quelimane, que o seu partido vai organizar uma “revolução pacífica, ainda este ano, para correr com a Frelimo do poder”, mas rejeitou o recurso à guerra.

Citando Afonso Dhlakama, a Lusa escreve que “vai ser uma revolução pacífica como as que ocorrem no norte de África.

Na Zambézia, o líder da oposição prometeu um governo de transição, “de dois anos e meio a três anos para preparar Moçambique a fim conseguir as primeiras eleições livres, sem roubo”.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262799



Reforma da educação profissional: Novas qualificações para o auto-emprego
Novas qualificações no ramo da Educação Profissional serão introduzidas pelo Ministério da Educação como forma de satisfazer as necessidades do mercado do trabalho e assegurar que os formandos possam gerar o seu próprio negócio.

Este facto foi anunciado ontem, na Namaacha, província do Maputo, pela vice-ministra da Educação, Leda Hugo, na abertura do XXIII encontro nacional dos directores e instituições técnicos, tendo sublinhado que Minas, Construção Civil, Tecnologias de Informação, Comunicação e Pescas são os cursos que se seguem.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262800



Director financeiro do Conselho Municipal de Nacala demite-se

O director financeiro do Conselho Municipal da cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula, Antoninho António, colocou à disposição o cargo que vinha exercendo. Ele, pelo que consta, não concorda com as políticas da administração financeira adoptada pela edilidade.

Fontes internas do município dirigido por Chale Ossufo indicaram ao Canalmoz que a demissão do então director financeiro daquela autarquia foi motivada por uma suposta gestão danosa dos fundos do erário público, perpetrado pelo respectivo edil Chale Ossufo.

http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20007-director-financeiro-demite-se.html



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Mukheristas reclamam das altas taxas aduaneiras
O presidente da associação dos importadores informais, vulgo Mukhero, Sudecar Novela, diz que os importadores fogem dos impostos por causa das altas taxas aduaneiras aplicadas na fronteira de Ressano Garcia.
A associação dos Mukhero reagiu as declarações das alfândegas que apontam para a existência de importadores que não pagam impostos na fronteira de Ressano Garcia mesmo depois de serem reembolsados o Imposto sobre o Valor Acrescentado na África do Sul.
O presidente da agremiação, confessa a ocorrência deste tipo de actos mas defende que as taxas cobradas pelas importações no país são insustentáveis e podem levar os mukheristas a falência.
Sudecar Novela diz ainda que os direitos aduaneiros equivalem, muitas das vezes, à metade do valor que o importador paga pela mercadoria na África do Sul.
http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/15652-mukheristas-reclamam-das-altas-taxas-aduaneiras.html



Anadarko prevê investimento de 15 mil milhões de dólares na produção de gás natural em Moçambique

A companhia americana Anadarko Petroleum, que possui uma concessão na Área 1 da bacia do Rovuma, apresentou ao governo detalhes da proposta destinada a investir 15 mil milhões de dólares na produção de gás natural liquefeito, escreve hoje o jornal Notícias.

jornal indica que os pormenores do projecto, que se destina a produzir 4,5 milhões de toneladas de gás por ano, na província de Cabo Delgado, foram apresentados ao Conselho Económico do Conselho de Ministros e ao Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais.

A ser aprovada a proposta da Anadarko, o projecto de produção e liquefacção de gás natural deverá estar operacional nos próximos sete anos, ou seja, até 2018.

http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/08/04/anadarko-preve-investimento-de-15-mil-milhoes-de-dolares-na-producao-de-gas-natural-em-mocambique/



União Europeia apoia formação na área da produção de açúcar em Moçambique

Cerca de 1300 camponeses da zona de Xinavane, na província do Maputo, a maior zona de produção de açúcar de Moçambique, vão receber formação em adubos e novos equipamentos na produção e marketing paga pela União europeia.

Rosário Cumbe, director-geral da Açucareira de Xinavane e presidente da Associação Nacional dos Produtores de Açucar disse que as acções de formação são apoiadas por um fundo de 6 milhões de euros dado pela União europeia e destinado a apoiar a modernização dos sector.

http://www.macauhub.com.mo/pt/2011/08/04/uniao-europeia-apoia-formacao-na-area-da-producao-de-acucar-em-mocambique/



SAUDE PUBLICA E MEIO AMBIENTE

Prevenção de HIV e SIDA: Beneficiários lamentam término do programa
Camionistas e vendedores dos mercados informais que se haviam beneficiado de planos de acção de prevenção do HIV/SIDA, na província de Sofala, lamentam o facto de o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ter terminado o seu financiamento nesta área.

Falando à margem da cerimónia de encerramento do referido programa, que decorria sob os auspícios da Eco-Sida naquela parcela do país, os beneficiários afirmaram que 12 meses foram poucos para a prossecução do referido projecto.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262803



Combate a mudanças climáticas: Sociedade civil é por maior partilha de informação
AS organizações da sociedade civil moçambicana que se encontram reunidas desde ontem, em Maputo, a discutir o seu papel no campo das mudanças climáticas, apelaram para uma melhor definição de mecanismos de partilha de informação, tendo em conta a existência de vários estudos produzidos e que abordam esta problemática.

A ideia, segundo avançou Clara Landeiro, facilitadora do workshop e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é trabalhar para que se saia do encontro, que hoje encerra, com uma ideia mais clara sobre o assunto.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262777



DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Doze mil crianças reintegradas
Cerca de 12 mil crianças foram reintegradas nas suas famílias em diversos pontos do país desde 2004, ano em que teve lugar o segundo Parlamento Infantil, a esta parte.

Outros quatro mil petizes foram reinseridos em lares substitutos, de acordo com dados oficiais divulgados esta semana no Maputo. Os números apontam ainda que para o atendimento a menores desfavorecidos foram construídos em todo o território nacional mais 55 centros de acolhimento, elevando o número total para 160 unidades do género.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1262782



Pemba: Réus conhecem sentença no dia 30 de Agosto corrente
O Tribunal Provincial de Cabo Delgado marcou para o próximo dia 30 de Agosto em curso a leitura da sentença do caso do suposto desvio de fundos do Estado, totalizando 43 milhões de meticais, num processo em que foram arrolados e julgados seis funcionários públicos afectos à Direcção Provincial do Plano e Finanças em Cabo Delgado.
Os seis são acusados de terem protagonizado o rombo financeiro de forma continuada, no período compreendido entre 2007 e 2008.
http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/15660-reus-conhecem-sentenca-no-dia-30-de-agosto-corrente.html