Há um partido que dá golpes ao Estado
- acusa Daviz Simango, em alusão à Frelimo
Quelimane (Canalmoz) - O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, disse sábado, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, que “os resultados eleitorais mesmo da forma como ocorreram representam a afirmação da identidade moçambicana plural estar viva, atenta à situação política perigosa em que nos encontramos, em que um partido dá golpe ao Estado, confundindo-se as fronteiras, chegando-se ao ponto de pensarem que os nossos filhos em casa são deles, que são eles que nos pagam salários e nos constroem casas enquanto centenas de membros deles andam à fome por falta de emprego e vivem ao relento por falta de casa”.
Falando aos seus correligionários na 3ª sessão ordinária do Conselho Nacional do MDM que ontem terminou, Daviz Simango, aludia a Frelimo como o tal partido que “dá golpes ao Estado”. Tais afirmações de Simango surgem no contexto do diferendo das eleições presidenciais, legislativas e provinciais ocorridas a 28 de Outubro passado, feridas de diversas “irregularidades”graves como reconhecido por vários observadores nacionais e internacionais.
“O Movimento Democrático de Moçambique quebrou a bipolarização, e é a terceira força política de Moçambique, graças ao empenho sem reservas de cada um de vós, que mesmo perante a injustiça de amputarem-nos as pernas, souberam, de cabeça erguida, dirigir os destinos do Partido. Dentro das responsabilidades à altura do Galo, sois a esperança de milhares de moçambicanos, que Deus vos abençoe e recebam um abraço por terem realizado o sonho de aquando da fundação do Partido, terem conseguido corresponder às expectativas apesar das adversidades do caminho sinuoso pelo que passamos, imposto por gente adverso a democracia multipartidária”, frisou.
O MDM, nas palavras do presidente do MDM, não acontece para diversificar por diversificar. Acontece porque milhares de cidadãos precisam de se realizar, como cidadãos responsáveis pela sua vida e sua sociedade.
Por isso, “neste momento de renovação da esperança da cidadania moçambicana, não posso deixar de dirigir uma palavra especial de solidariedade àqueles que, por variadíssimas razões, se encontram em situações presentemente difíceis”, afirmou, para depois sustentar: “refiro-me, sobretudo, aos homens e mulheres, sobrevivendo por sua conta e risco, em condições miseráveis e humilhantes. Muitos não resistem e emigram à procura de melhor sorte noutros países. Mas a maioria, nas zonas rurais e cada vez mais também nas zonas urbanas, desfalecem num pântano de miséria e pobreza crónicas”.
Debruçando-se sobre a realidade do País, Daviz Simango afirmou que milhares de jovens, tanto os que nunca tiveram oportunidade de ir à escola, como os que depois de terminarem seus estudos, enfrentam a triste realidade de não conseguirem tirar proveito satisfatório do que estudaram. Quanto aos recém-formados e treinados, muitos vivem na angústia por não conseguirem um emprego decente, ou mesmo um emprego precário e casual. “A todos esses jovens, o nosso apelo é simples e franco: não deixem de acreditar nas vossas capacidades, na vossa vontade de criar, inovar, vencerem, produzir algo válido e serem donos da vossa própria felicidade”, sustentou Daviz Simango.
Apesar das vicissitudes enumeradas, o MDM acredita que irá proporcionar novas oportunidades de renovação da democracia multipartidária, pluralista em vez de bipartidária ou novamente mono partidarista, respondendo às necessidades de mudanças reais, efectivas e não fictícias. “A nossa solidariedade vai para os milhares de compatriotas que hoje vêem as suas casas mergulhadas nas águas resultante das cheias, depois de terem vivido período longo de seca, e outros em que os seus produtos das machambas secaram. Estendemos a nossa solidariedade também aos que nunca foram à escola, restando-lhes fazer da informalidade sua escola de aprendizagem profissional e fonte de oportunidades criativas para transformarem suas capacidades em meio de sustento.”
Não estamos para brincar aos partidos
É preciso termos ideias claras, sobre a razão de ser da actividade política e formação de um partido político, conforme disse Simango, numa advertência aos correligionários. “O MDM não surge para brincar aos partidos políticos, nem para ampliar a desagregação da já demasiado fragmentada oposição política moçambicana. Sentimos a maior consideração e apreço pelas iniciativas partidárias anteriores às nossas”, vincou.
Porém, se optamos por criar um partido novo, é porque há maturidade da consciência política pluralista, fundando-se na convicção de que hoje precisa-se de renovação na forma de se fazer política. “Para o MDM, a política não será um fim em si, muito menos deverá servir de trampolim para tentar um golpe de sorte na vida. Viemos cá, de livre vontade, conscientes que não possuímos recursos financeiros e materiais”, sublinhou Simango.
Acrescentou que o sucesso do MDM como partido político não irá depender da apropriação da Administração e do Erário Público. A principal riqueza do MDM reside na esperança do Povo, assente em valores éticos socialmente relevantes, no desejo de mudanças reais.
“Devemos aplicar mecanismos organizativos e de funcionamento, transparentes. Principalmente em relação aos apoios que mobilizarmos, não duvidem que também queremos mergulhar em extravagâncias, com a desculpa que a Nação precisa tanto de nós, que só de helicóptero podemos lá chegar depressa”, adiantou.
Resgate da dignidade moçambicana
O importante, segundo as palavras do líder do MDM, é a preservação da dignidade. Os nacionais não podem aceitar que se nos tratem como rebanho ou manada de bovinos. “Dessa forma, seremos fiéis ao espírito de dignidade moçambicana, em não aceitar sermos tratados como gado”, advertiu.
Para o depoente, “se o MDM captar bem a dignidade pluralista moçambicana, se souber valorizar a actividade política, respeito pelo ser humano, e contribuir para a moralização da nossa sociedade, tão tristemente desmoralizada, acreditem, caminharemos devagar, mas chegaremos longe! Ao Poder”.
Para que haja uma força alternativa à Frelimo corrupta e gananciosa, “Moçambique precisa urgentemente de uma força política empenhada, mais na EXCELÊNCIA e no PROGRESSO, nas Mulheres e nos Homens, nos Jovens e nas Crianças, que ao longo do dia-a-dia morrem por falta de cuidados primários de saúde, se sentem descriminados por não comungarem com a ideologia do poder, que vivem na miséria e na pobreza com solo rico que temos”, disse o presidente do MDM falando no Conselho Nacional do seu partido realizado este fim-de-semana em Quelimane, capital da Zambézia.
Simango ajuntou que “Moçambique merece muito mais”, “e somos chamados ao trabalho incansável para sermos o governo do amanhã de modo a servirmos a sociedade moçambicana, ultrapassando estas situações, o que só será possível com entrega aos desafios sem reservas, com união, respeito mútuo e compreensão do pensamento dos outros”.
Segurança e economia: Governo escamoteia verdades
O principal, neste momento; o essencial e urgente na vida dos moçambicanos, gira em torno de dois assuntos fundamentais: a economia e a segurança. O Governo diz preocupar-se com ambos, mas na prática não reconhece as graves consequências dos efeitos destes dois factos em conjunto, conforme criticou Simango.
“A situação económica e a debilidade da segurança das pessoas exigem franqueza, em vez de manipulação, dissimulação e fingimento. Vivemos a realidade difícil das famílias e das pessoas, numa Nação pedinte, carente e com excesso de insegurança (alimentar, sanitária, no ensino, nas vias públicas das cidades, etc.) Moçambique nunca será um país viável, pelo menos viável com sustentabilidade duradoira, enquanto seus líderes fingirem que a economia nacional progride e está de boa saúde. Moçambique precisa de uma liderança política que, primeiro olhe para o país real com honestidade e franqueza, servidor do povo”, defendeu.
De acordo com o presidente do MDM, o seu partido deve assumir as suas responsabilidades perante a sociedade moçambicana. Os desafios a enfrentar são muitos, mas estão ao nosso alcance, desde que a realidade do país, seja encarada com franqueza e coragem.
A terminar, afirmou que os seus partidários não devem esperar por nenhuma fórmula mágica; nenhuma acção milagrosa para garantir o sucesso imediato e massivo do MDM. O que sabemos, da experiência passada e recente, é que as vitórias duradoiras se conquistam, dia após dia, com trabalho árduo, dedicação, imaginação, organização, criatividade e muita perseverança”.
“A perseverança é a mãe de todas as sortes!”, frisou.
(Adelino Timóteo)
Monday, 15 March 2010
3.ª sessão ordinária do Conselho Nacional do MDM
Ismael Mussá nomeado primeiro secretário-geral do MDM
• Confirmada Comissão Política
Mais uma sangria na Renamo: Luís Boavida confirmado no “galo”
Quelimane (Canalmoz) - O presidente do MDM, Daviz Simango, nomeou, ontem, Ismael Mussá, secretário-geral do MDM. Simango, também nomeou nove elementos da comissão Política do “galo” ficando por indicar outros dois.
A noca Comissão Política da Renamo é constituída por Agostinho Ussore, Domingos Chales João, Alcinda da Conceição, Luís Boavida, Lutero Simango, Albano Carige, Abdul Satar, Domingos Manuel e José Lobo, os quais ainda não estão vinculados ou destacados por províncias.
Serão anunciados posteriormente, como ontem nos foi dito em Quelimane, mais dois elementos da Comissão Política Nacional. Entretanto, o Conselho Nacional já homologou os nomes já conhecidos e os mesmos já tomaram posse.
Secretariado Geral do MDM
O secretariado do MDM foi também formado. É composto por Elias Mupuíre (Informação e Propaganda), Geraldo Carvalho (Mobilização e Organização), João Colaço (Estudos e Projectos) Gabriel Mabunda (Relações Externas do partido), Barnabé Ncomo (Formação de Quadros), e Julieta Nhampossa (Administração e Finanças).
Falando num briefing à comunicação social, o porta-voz do MDM, José Manuel de Sousa, afirmou que o Conselho Nacional aceitou que em breve o presidente nomeie os dois elementos da Comissão Política que falta indicar para que o elenco fique completo
A indicação de Ismael Mussá para o cargo de Secreta’rio-geral do MDM faz com que o partido saia robustecido deste encontro, disse Sousa.
O porta-voz do MDM descreveu Mussá como “um homem à altura de exercer com dinamismo e acutilância o cargo, de que irá repercutir-se o estabelecimento do MDM em todo o país”.
A nomeação de Luís Boavida para a Comissão Política Nacional foi motivo de grande ovação por parte dos cerca de cem participantes do evento, entre os quais 60 do Conselho Nacional, deputados da AR e delegados provinciais.
Depois de muita especulação, confirmou-se nesta reunião do Conselho Nacional mais uma sangria na Renamo e adesão de Luís Boavida à terceira força política nacional. “Os processos são dinâmicos. Em democracia quando somos dinâmicos não podemos esmorecer às mãos de lideranças hibernadas, sob o risco de prejudicarmos o processo”, afirmou Luís Boavidaao ser confirmado na direcção do MDM.
Dirigindo-se aos participantes daquele evento que teve a duração de dois dias, Daviz Simango afirmou que o encontro “foi um processo de reorganização rumo às nossas vitórias nos próximos embates eleitorais, as autárquicas de 2013 e gerais de 2013”. “O estágio do nosso partido obriga a novas dinâmicas, olharmos os problemas candentes no país e trazer soluções. Somos um partido que trabalha para governar”.
O Conselho Nacional também aprovou o regime do partido para a Assembleia da República e Assembleias Provinciais. Conforme Simango, esta reunião é histórica.
(Adelino Timóteo)
Luís Boavida é membro da Comissão Política do MDM
· Ismael Mussá assume cargo de Secretário-geral do partido
DZ) -
Quando no último sábado, Luís Boavida, antigo deputado da Renamo, diga-se que deu muita vida ao partido de Afonso Dhlakama na Assembleia da República, apareceu no local onde decorria a III Sessão Ordinária do Movimento Democrático de Moçambique,
MDM, os que bem entendem da política, já previam o futuro.
Aliás, basta só recordar que Luís Boavida, esteve também num encontro do MDM na Beira. Este domingo, as atenções foram viradas para aquele que era até agora um dos pilares da Renamo, embora não tenha entrado na AR como deputado.
Boavida, cativou atenções e no seio da comunicação social, só se falava do futuro deste político. Isso mesmo, já no final da sessão, quando Daviz Simango, presidente do MDM, começou a anunciar os nomes dos membros que iriam compor a comissão politica, eis que se ouviu o nome de Luís Boavida, como membro da comissão politica
nacional do MDM.
Ouviram-se aplausos e cânticos de todo tipo, dando boas vindas ao Boavida. Foi assim mesmo, e será de hoje em diante.
Com a saída de Luis Boavida, a Renamo devera pegar cabeça e perceber o cerne da questão. Não foi o primeiro a deixar o partido, ele veio atrás de outros tantos que
diariamente vão dizendo “adeus Renamo e papa Afonso”.
Se a entrada de Luís Boavida na Comissão Política do MDM é um facto, então também há um outro facto, a indicação de Ismael Mussa como Secretário-geral do MDM.
Como dizíamos na nossa edição da última sexta-feira, 765, “o D de domingo” foi mesmo decisivo para o MDM e seus apoiantes.
Contra todos nomes que corriam nos últimos dias, tais quais do João Colaço, Maria Moreno, Bernabé Nkomo (estes dois ausentes da sessão), Daviz, apostou em Ismael
Mussa para este cargo tão importante no partido.
Agostinho Ussore, Lutero Simango, Alcinda da Conceição, Abdul Raimo Satar, Horácio Lobo, José M. Domingos, Domingos Chale, Albano Caridge e Luís Boavida.
Restam por indicar dois nomes, mas que segundo informações do porta-voz José de Sousa, num futuro não muito distante, o presidente do partido, ira
fazer……………..….……………DZ
Ismael Mussá eleito secretário-geral do MDM pelo Conselho Nacional do Partido
O deputado Ismael Mussá foi eleito ontem, domingo, secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pelo o Conselho Nacional do partido, que esteve reunido em Quelimane.
Ismael Mussá concorreu ao cargo com outros três candidatos, nomeadamente, Bernabé Lucas Nkomo, João Colaço e Maria Moreno.
O nome de Ismael Mussá foi proposto pelo presidente do partido, Daviz Simango, e ratificado pelo Conselho Nacional, que se reuniu durante dois dias em Quelimane.
O Conselho Nacional ratificou também a composição da nova Comissão Política, que integra nomes como Agostinho Ossore, Lutero Simango e Domingos Manuel.
A escolha do secretário-geral do partido, criado há cerca de um ano e que ainda não tinha sido ocupado, e da sua Comissão Política, concluiu os trabalhos durante dois dias de discussões, que juntou cerca de 100 delegados.
O MDM elegeu oito deputados nas últimas eleições legislativas, para as quais concorreu em apenas quarto círculos eleitorais, tornando-se assim a terceira força política mais votada, atrás da Frelimo e da Renamo.
O MDM aprovou também a proposta de plano e orçamento para este ano, no valor de 12 milhões de.
Daviz Simango, presidente do partido, pediu o empenho de todos para tornar o partido maior, e disse que o MDM é o "garante da democracia multipartidária" em Moçambique.
Fonte: Rádio Mocambique - 15.03.2010
Cristóvão Forquia nomeado Director Provincial das Obras Públicas e Habitação da Zambézia
- Consta também que Alberto João Baptista, antigo Director Provincial da Saúde de Sofala, foi nomeado Director Provincial da Saúde da Zambézia
Beira (O Autarca) – O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cademiel Muthemba, nomeou com efeitos a partir da última sexta-feira o Engenheiro Cristóvão Francisco Forquia para o cargo de Director Provincial das Obras Públicas e Habitação da
Zambézia. Forquia substitui no cargo Francisca Muluana, semana passada promovida para Secretária Permanente do Governo Provincial de Gaza. Até a data da indicação para as funções de Director Provincial das Obras Públicas e Habitação da Zambézia, Cristóvão Forquia era Engenheiro Residente (Fiscal) do Projecto de Reabilitação das
Ruas da Cidade de Quelimane, pela ANE – Administração Nacional de Estradas.
Forquia é detentor de grau de Engenheiro Civil e Industrial “A”, Pela Universidade Técnica Estatal de Construção Civil e Arquitectura de KIEV – UCRÂNIA, em 1996, na especialidade de Engenharia de Estruturas. Concluiu igualmente a frequência do curso de Pós-Graduação – MBA – Master of Business Administration – na Universidade
Católica de Moçambique/ Faculdade de Economia e Gestão, na Beira,
e recentemente esteve no Instituto Central de Investigação Cientifica sobre
Tecnologias de Construção – Roorke, na Índia, onde estudou a análise e
cálculo dos edifícios com a acção das forças sísmicas e ventos ciclónicos para
além de tecnologias de construção de baixo custo usando materiais alternativos.
Grande parte do seu percurso profissional Cristóvão Forquia fez em Sofala, mais concretamente na Cidade da Beira, onde de Novembro de 2000 à Abril de 2002 desempenhou as tarefas de Director de Construção e Urbanização da Cidade da Beira, e de Abril de 2002 à Outubro de 2005 assumiu o cargo de Director Provincial das Obras
Públicas e Habitação de Sofala. É natural da Província da Zambézia, casado e pai de três filhos. Ele e o actual Governador da Província da Zambézia, Francisco Itai Meque, já pertenceram o mesmo elenco governativo em Sofala, na altura o Governador era Felício Zacarias.
Nessa altura Forquia era Director Provincial das Obras Públicas e Habitação enquanto Itai Meque era Director Provincial da Educação. O facto de terem trabalhado juntos pode ser considerado uma mais valia na articulação entre os dois, tornando a missão de ambos facilitada.
João Baptista nomeado Director Provincial da Saúde Outra novidade é a nomeação
de Alberto João Batista para o cargo de Director Provincial da Saúde da Zambézia.
Alberto Baptista é um quadro do Ministério da Saúde que praticamente também se notabilizou em Sofala, mais oncretamente na Cidade da Beira, onde exerceu sucessivamente cargos de Director Distrital da Saúde em Nhamatanda, Médico-Chefe Provincial de Sofala e Director Provincial da Saúde de Sofala. Baptista foi igualmente colega de Francisco Itai Meque e de Cristovao Forquia no elenco governativo de Sofala dirigido nessa altura por Felício Zacarias. Alem destas três figuras que saem praticamente da Beira para cuidar dos destinos da Província da Zambézia, já existe lá a Beactriz de Sousa, que exerce as funções de Directora
Provincial da Industria e Comercio, já vai no seu terceiro mandato. Beactriz
de Sousa ocupou o mesmo posto em Sofala, na altura em que o Governador era Felisberto Paulino Tomas, o primeiro nomeado por Joaquim Chissano para dirigir esta província depois da instituição no Pais do regime multipartidário.
E facto para dizer que Itai Meque recentemente nomeado pelo Presidente da Republica para o cargo de Governador Provincial da Zambézia vai trabalhar rodeado de gente da sua total confiança, atendendo que boa parte da sua equipa os quadros foram
seus colegas na Beira. (Redacção)
Saturday, 13 March 2010
EM BERLIN, MOCAMBIQUE SOMA E SEGUE!
Mocambique arrebatou mais uma medalha no 'Festival de Turismo de Berlin 2010'. Desta feita a honra coube ao Guludo Lodge, que venceu o primeiro premio na categoria de 'Turismo Socialmente Responsavel! O premio foi ontem a tarde entregue a Amy Carter-James Directora do projecto. Ao acto assistiram membros da delegacao mocambicana ao festival, sendo a destacar a presenca do embaixador de Mocambique em Berlin, carlos dos Santos, o Conselheiro Economico da Embaixada, Joao Ventura e quadros do Ministerio do Turismo/Inatur.
Lembre-se que em Novembro do ano passsado (2009) o Guludo Lodge ganhou o prestigioso premio sobre "Turismo Responsavel" (Responsible Tourism Award) na categoria 'Melhor Empreendimento para a Reducao da Pobreza' no World Travel Market, que teve lugar em Londres.
Para mais informacao sobre o premio do ano transacto lei aqui:
Responsible Tourism Award winners 2009
World Responsible Tourism Day was 11 November, and the Virgin Responsible Tourism Award winners were announced - southern Africa fared well in the results. Mozambique and South Africa had winners - and a special congratulations to the City of Cape Town, first ever winner of the Best Destination award.
Best destination
Winner: City of Cape Town, South Africa
Judges Reason: "The City of Cape Town has taken responsibility for identifying and prioritising local issues from a responsible tourism perspective. The City’s Tourism Department has worked in conjunction with its colleagues in the city administration and the industry to develop a Responsible Tourism Charter which commits both the industry and the city government to address the local priorities and to report on progress. Signatories have committed to define measurable goals and to monitor and report publicly on progress."
Highly commended: Kent Downs Area of Outstanding Natural Beauty , UK
Contact details: City of Cape Town . Mansoor Mohamed, Executive Director: Economic, Social Development and Tourism, Mansoor.Mohamed@capetown.gov.za, + 27(0) 21 400 2589
Best for poverty reduction
Winner: Guludo Beach Lodge, Mozambique
Judges Reason: "The work of Guludo Beach Lodge, through their charitable foundation ‘Nema’ has had an unprecedented and undeniably positive impact on the immediate community, working towards major improvements in children’s health care and education conditions. Their portfolio of projects in the local area is exhaustive, having improved school attendance by 350 per cent, providing access to safe drinking water for 15,000 people, supplying over 10,000 women and children with mosquito-nets, and working closely with the local community for the sustainable continuation of their projects by providing water committee training, hygiene and sanitation workshops and much more."
Highly commended: Tribal Voice Communications , Kenya, Rekero , Kenya
Contact details: Guludo Beach Lodge . Amy Carter-James, Managing Director, amy@guludo.com, +44 207 1274727
Best for conservation of wildlife & habitats Winner: Great Plains Conservation, South Africa
Judges Reason: "For incorporating a range of innovative projects across five African countries. Their work in the Maasai Mara is particularly impressive, facilitating the creation of an 80,000 acre conservancy, and guaranteeing regular payment to the local communities for the use of their land for tourism purposes – regardless of the number of guests. On an unequivocal basis, they provide protected revenue for the indigenous peoples of the Mara, reducing the negative social and economic impacts of tourism."
Highly commended: Chimpanzee Sanctuary & Wildlife Conservation Trust (CSWCT) , Uganda, Way Out Experiences, Malaysia, Indonesia & Borneo
Contact details: Great Plains Conservation . Hilton Walker, Sales, Marketing and PR Manager, hilton@greatplainsconservation.com +27 31 765 3947 or +27 82 579 9055
Programa de Bolsa de Pesquisa Avançada do CODESRIA, Edição 2010
CODESRIA
Apelo a Candidaturas
O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África tem o prazer de anunciar a edição 2010 do seu Programa de Bolsa para a Pesquisa Avançada e convidar os universitários interessados baseados em universidades ou em centros de pesquisa africanos a submeter a sua candidatura para o efeito.
Objectivos
O Programa de Bolsas para a Pesquisa Avançada foi concebido com o objectivo de reforçar e promover uma cultura de reflexão intensiva e alargada no seio dos universitários africanos. É destinado sobretudo à jovem geração de universitários africanos pós doutorados que pretende levar a cabo uma pesquisa avançada sobre um dado aspecto da realidade social africana. Este programa é aberto a candidatos de todas as disciplinas das ciências humanas e sociais. Pretende-se que traga um apoio aos universitários que desejam definir novas orientações de pesquisa ou alargar os domínios de pesquisa já explorados, com o objectivo de enriquecer o nível de conhecimento sobre os diferentes aspectos das experiencias históricas e contemporâneas africanas. Os candidatos podem escolher um tema da sua preferência e especificar a metodologia a ser adoptada, pelo que durante o processo de selecção, ter-se-á em conta o carácter original e inovador das ideias apresentadas nas propostas. As bolsas serão atribuídas para um período de um ano, no final do qual os laureados deverão apresentar um relatório de 50.000 a 80.000 palavras, que, se for aceite para publicação, irá constar na série de Monografias do CODESRIA.
Para o ano 2010, o Conselho irá atribuir (10) dez bolsas no valor máximo de 8 000 USD cada uma. Todos os laureados serão convidados a tomar parte num seminário de orientação com a duração de 2 dias. O seminário faz parte integral do Programa e será custeado pelo CODESRIA, sem afectar o montante acima mencionado.
Elegibilidade
Os candidatos devem ser titulares de um doutoramento numa disciplina das ciências humanas ou sociais, concluído nos últimos cinco anos antes da data da sua candidatura e devem estar afiliados numa instituição africana de pesquisa.
Elementos a fornecer
Os candidatos devem apresentar o seguinte:
a) Proposta de Pesquisa
Uma proposta de pesquisa de 10 a 15 páginas, apresentando claramente o trabalho que pretendem realizar, a problemática que a sustenta, a pertinência do estudo em relação à literatura existente, a metodologia empregue, as implicações da abordagem metodológica sobre a pesquisa empírica a levar a cabo, bem como o resultado esperado.
A proposta de pesquisa deve ser baseada numa problemática original e inovadora pondo em evidência os aspectos epistemológicos da pesquisa e a especificidade do assunto em relação às pesquisas em curso no mesmo domínio, o que será igualmente considerado uma vantagem.
b) Plano de trabalho
Cada bolsa cobre um período de um ano, a partir da data da sua atribuição. Cada candidatura será acompanhada de um programa detalhado alargado por um período de 18 meses, a partir da data da atribuição da bolsa
c) Orçamento
Os candidatos devem apresentar um orçamento detalhado num plafond de 8 000 USD, incluindo as despesas previstas de pesquisa e de difusão. O orçamento será estruturado de acordo com o modo de pagamento do CODESRIA, isto é, 50% do montante da bolsa no acto da assinatura do contrato, depois 25% mediante a entrega de um relatório científico de etapa satisfatório, e enfim, os restantes 25% depois da entrega da versão final revista dos resultados da pesquisa. Para além das despesas de pesquisa no terreno e das despesas de aquisição do material de apoio ou das obras de consulta, recomendamos aos candidatos que incluam no quadro orçamental do estudo, os custos de participação numa eventual conferência internacional ligada ao seu domínio de pesquisa (a escolha final da conferencia será feita em colaboração com o Departamento de Bolsas e Formação do CODESRIA).
O pedido de participação nessa Conferência Internacional só será feito pelo Codesria após a recepção do primeiro draft completo do relatório final, cuja avaliação pela comunidade científica internacional pode vir a ser solicitada, com vista a uma eventual revisão
d) Cartas de recomendação
Os dossiers de candidatura devem incluir 3 cartas de recomendação redigidas por académicos com bons conhecimentos do trabalho do candidato podendo testemunhar a sua afiliação institucional. Os candidatos devem, na medida do possível, apresentar pelo menos uma carta de referência de um universitário a residir fora do seu país de origem.
e) Curriculum vitae
Cada candidato deve entregar:
- Um curriculum vitae detalhado apresentando claramente as publicações científicas, assim como as suas diferentes participações em redes e actividades de pesquisa.
- Devem-se juntar ao pedido, uma cópia de certificados obtidos seu diploma de doutoramento.
f) Cópia do Diploma de Doutoramento
Os candidatos devem juntar ao seu dossier de candidatura uma cópia do certificado de Doutoramento. O CODESRIA reserva-se o direito de verificar a data em que o candidato terminou os seus estudos para determinar a sua elegibilidade para o Programa.
Carta de Engajamento do Candidato
O candidato deve redigir uma carta de uma página, comprometendo-se a entregar um relatório científico do tamanho de uma monografia que contenha de 50 000 a 80 000 palavras. Deverá igualmente comprometer-se de maneira expressa a fazer todas as correcções propostas pelos avaliadores, seus pares e afirmar a sua compreensão pelo facto de a versão final do seu relatório ser publicado na série de Monografias do CODESRIA
Processo de Selecção
Todas as candidaturas recebidas serão analisadas por um Comité independente, composto por universitários idóneos. Os resultados da selecção serão oportunamente comunicados a todos os candidatos.
Prazo de Entrega das Candidaturas
As candidaturas devem chegar ao Codesria, até o dia 30 de Julho de 2010. Os dossiers de candidatura devem ser enviados para o seguinte endereço:
Programa de Bolsas de Pesquisa Avançada
CODESRIA
BP 3304, CP 18524,
Dakar, Senegal.
Tel: +221- 33 825 98 22/23
Fax: +221-33 824 12 89
E-Mail: advanced.fellowship@codesria.sn
Website: http://www.codesria.org
Donor strike (2)
By Joseph Hanlon
Donor position
The G19 over several years has become increasingly frustrated at the government’s unwillingness to make concessions on issues around justice, corruption, and conflict of interest. Donors accuse government of agreeing in general to what the donors demand, but then dragging their feet, for example always being very late in providing promised information.
Last year, two issues brought this simmering discontent to the boil. The exclusion of the MDM from standing for parliament in most provinces, by a National Elections Commission (CNE) seen as biased in favour of Frelimo, led to accusations of a lack of a level playing field. The election also brought to the fore the growing role of Frelimo in the state apparatus, including preference given for jobs and grants to Frelimo members. During the campaign, state employees were pressured to attend Frelimo rallies and support the Frelimo campaign, and state cars and other state facilities were used by the party.
The G19 took a very strong position against the exclusion of the MDM, issuing a statement on 17 September (http://www.pap.org.mz/ ) and then successfully demanding urgent meetings with President Armando Guebuza and CNE President João Leopoldo da Costa. Donors believe they delivered a strong message to Guebuza making clear that budget support now depends on electoral and governance reform.
Donors also accuse the government of arrogance, both the way that Dr João Leopoldo responded to criticism, and then Planning Minister Cuereneia’s letter to donors which made no concessions.
Government position
Government, in turn, sees donors as arrogant, for example the way they demanded immediate meetings in September, having paid no attention to the process of passing electoral laws in 2007 and early 2009. Indeed, in 2007 donors told me that elections were not part of the G19 remit because they were not in the memorandum of understanding with the government. And donors did not replace staff linked to elections when they finished their terms in Maputo. So government is annoyed that having not played a constructive role earlier, donors suddenly made angry public statements just before the election.
Furthermore, the timing of the donor strike seems strange. It started in December, after the elections, but without waiting for the new government to take office. These issues could have been delayed until early this year when there is the normal round of negotiations with the budget support donors.
This occurs in a context in which Mozambique’s donors are widely seen as more arrogant and more powerful than donors in most other developing countries, even those with budget support. In exchange, Mozambique receives more money per capita than neighbouring countries, but since 2005 President Guebuza has been trying to reduce the overweening power of the donors. Government recognition that in a decade mineral revenues are likely to replace budget support also strengthens the government’s will to try to take some power back from donors.
Two donor letters and meetings between donors and Cuereneia in December may have seemed to government like a pre-emptive strike by donors to show the new government who was boss. Not surprisingly, the government responded in kind.
On 5 February 2010, Planning and Development Minister Aiuba Cuereneia sent the G19 an 18 page letter (http://www.tinyurl.com/mozamb ) in which he stressed what government was already doing in the areas of electoral reform and governance. It emphasized that as part of open governance President Guebuza had met the G19 and many other social and political forces and the media. He underlined Mozambique’s participation in the African Peer Review Mechanism as well as the decentralization now taking place. The election law will be dealt with by parliament, he said, which will take into account all the comments that have been made.
Government has successfully been promoting rapid economic growth and poverty reduction, Cuereneia stressed, and has been satisfying the donors in these areas. Under a heading “conflict of interest” he cited only new laws on minerals and public-private-partnerships. Existing laws are largely adequate to govern public enterprises, but a new law is being drafted. Reforms are in process for public procurement. A crackdown on corruption is already under way, and new laws will be proposed this year.
Donors on strike
By Joseph Hanlon
Budget support donors are on strike. No budget support money has been released to government since mid-December. Donors are demanding promises from government for action this year on electoral reform, corruption and conflict of interest, and on the growing role of the Frelimo party inside the state apparatus. So far, both sides are taking hard lines, but further negotiations are expected this week. Neither side is totally unified, but the 19 donors in the budget support group are facing a particularly wide range of conflicts and pressures, both in Maputo and at home.
The G19 budget support group is being extremely secretive, refusing even off-the-record briefings, claiming they do not want to be seen to be putting pressure on government. In practice donors seem to be searching for a minimum promise from government which will provide a face-saving solution, and allow the G19 to stay together.
But the government has become increasingly public on this issue. Finance Minister Manuel Chang on Friday told journalists that if the strike continues it may be necessary to revise the state budget, and his statement was published on the front page of Noticias on Friday 6 March.
The government response to the donors, from Development and Planning Minister Aiuba Cuerenia (who is the main government negotiator with the donors), has been widely circulated, and is posted on my website: http://www.tinyurl.com/mozamb
Donors have pledged $472 million for budget support for 2010, about $40 million per month. Before the strike started, the World Bank and the European Union, the largest and third budget support donors, released big tranches of money early. So the lack of budget support is only starting to bite now.
Government ministries are already reported to be making small initial spending cuts, in areas like transport and lunches.
Editorial (Canalmoz)
Os países que realmente contribuem para o Orçamento de Estado de Moçambique (OGE) deram um prazo ao Governo para se pronunciar sobre várias reformas, designadamente sobre o Pacote Eleitoral, fazendo depender o financiamento ao país da vontade política que o partido Frelimo, com maioria qualificada de mais de dois terços na Assembleia da República, vier a revelar. Está nas mãos do partido Frelimo evitar que o país seja vítima dos seus próprios excessos. A responsabilidade do que possa vir a suceder é exclusivamente sua.
O Executivo chefiado pelo presidente Armando Guebuza, que, pela nossa Constituição, é chefe do Governo – agora e nestas funções coadjuvado pelo primeiro-ministro Aires Ali – tem um prazo curto para assumir que vai mesmo mudar as leis, para que não mais haja trafulhice eleitoral e outro tipo de exuberâncias com os dinheiros públicos e dos doadores. O prazo termina dentro de dias. Em meados de Março.
É a primeira vez que há sinais claros de que a comunidade internacional que mais se tem interessado por apoiar o povo moçambicano não pretende mais continuar a ingerir-se nos assuntos internos do país com o seu apoio ao partido Frelimo.
É a primeira vez que a comunidade doadora que mais tem ajudado Moçambique mostra vontade política para não continuar a alimentar o percurso de um punhado de cidadãos que têm enriquecido claramente à custa de roubo e de outros crimes associados à impunidade reinante e apenas disfarçada por processos judiciais em que as conclusões são sempre políticas.
É também a primeira vez que se nota vontade política dos doadores deixarem de promover a reinstalação do monopartidarismo em Moçambique. Finalmente, ao fecharem a torneira, estão a impedir, implicitamente, que o ambiente se torne propício a uma nova guerra civil em Moçambique, para a qual em outros países da região começa também a haver condições favoráveis, infelizmente.
Iremos, seguramente, ouvir, em breve, as mesmas vozes de sempre levantarem-se para acusarem a comunidade internacional – aquela mais comprometida com os direitos humanos, a transparência, a boa governação e a legalidade – de, com a sua nova atitude, estar a ingerir-se em assuntos internos do país.
Esses eternos papagaios do rótulo da “ingerência externa” esquecem-se que, quando o dinheiro entra para os bolsos deles por via do orçamento do Estado, isso também pode ser considerado uma consequência da ingerência externa.
Só protestam e falam de “ingerência externa” quando vêem que o muito publicitado “tako” pode estar a fugir-lhes das mãos. São uns retumbantes hipócritas!
Quando quem dá quer pôr os pontos nos iis – e faz muito bem – arranjam logo conversa que nunca mais acaba. Esquecem-se, no entanto, que, agora, já é mais difícil conseguir adormecer os “bois” com a famosa “conversa para boi dormir”.
Quando quem dá abre os olhos, esses papagaios da “ingerência” e da “mão externa” ficam indignados com a perspectiva de verem acabar o regabofe no qual se têm enlameado. Mas está claro que há muitos milhões de moçambicanos que agora voltam a acreditar nos bons ofícios de quem ajuda Moçambique. E esses moçambicanos também contam, e muito.
É absolutamente indispensável que alguém ponha travões ao regabofe. O que é dado a Moçambique com a justificação de ser para ajudar o seu povo, tem estado apenas a enriquecer desalmada e inexplicavelmente um grupo restrito de autênticos chulos do erário público e outros desavergonhados de face oculta.
O Governo de Moçambique continua sem dinheiro para sustentar o Orçamento Geral do Estado e o ministro das Finanças já reconheceu publicamente, através do insuspeito jornal oficioso, ser necessário reformular o OGE para 2010, antes de o mesmo ser discutido e aprovado pela Assembleia da República. A versão que existe do OGE para ser discutida no parlamento quanto antes, com esta última atitude dos doadores conhecidos por Grupo dos Dezanove (G-19) está ultrapassada e o Conselho de Ministros tem agora a tarefa de reformular essa versão. Cabe-lhe, antes, acabar com leis que excluem a grande maioria dos moçambicanos, particularmente nas eleições.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) já recomendou que o Governo recorra a financiamentos alternativos, entre os quais a solução pode ser a banca.
O G19 habitualmente transfere a primeira parte da ajuda ao OGE em Janeiro de cada ano. Estamos em meados de Março e ainda nenhuma transferência foi feita.
Um Governo que exibe tanta prosápia e luxo como é que pode ficar pendurado assim com um simples aperto da Comunidade Internacional doadora?
O partido Frelimo ultrapassou todos os limites quando, em vez de contribuir para que em Moçambique haja mais liberdade e democracia, faz do país a sua coutada e monta esquemas baseados em legislação que proporciona exclusão de concorrentes eleitorais que incomodam, ou permitem aquilo a que chamam “irregularidades”, para fugirem à palavra “fraude”.
Quando parecia que tudo estava bem e ia de vento em popa no reino de Guebuza, com os dois terços alcançados nas últimas eleições, eis que certos doadores menos aflitos com os seus próprios défices orçamentais, fazem uso do “terço dos milagres” e resolvem empreender algo que pode ainda salvar-nos do retorno à ditadura.
A maioria dos moçambicanos começa finalmente a ser considerada.
Bem-haja G-19. Continuem assim, mas arranjem, por favor, outras formas de ajuda, para não fazer a maioria dos moçambicanos sofrer mais do que já sofre. Há mais Moçambique para além dos predadores do partido Frelimo. Há muito que se pode fazer, que não seja através do financiamento ao OGE.
José Sócrates, o amigão socialista luso e primeiro-ministro de Portugal, esteve em Maputo na semana passada, sem a face oculta. Até correu pelas ruas da cidade. Prometeu taco. Muito taco. Virá? Valeu! Guebuza delirou. Nem sempre podemos ter auto-estima, às vezes as circunstâncias obrigam a ir-se um pouco pelo “auto-estica-te”. É a vida… Que o diga McRogers:
Fonte: CanalMoz - 11.03.2010
EM BERLIN, Mocambique soma e segue!
Mocambique arrebatou mais uma medalha no 'Festival de Turismo de Berlin 2010'. Desta feita a honra coube ao Guludo Lodge, que venceu o primeiro premio na categoria de 'Turismo Socialmente Responsavel! O premio foi ontem a tarde entregue a Amy Carter-James Directora do projecto. Ao acto assistiram membros da delegacao mocambicana ao festival, sendo a destacar a presenca do embaixador de Mocambique em Berlin, carlos dos Santos, o Conselheiro Economico da Embaixada, Joao Ventura e quadros do Ministerio do Turismo/Inatur.
Lembre-se que em Novembro do ano passsado (2009) o Guludo Lodge ganhou o prestigioso premio sobre "Turismo Responsavel" (Responsible Tourism Award) na categoria 'Melhor Empreendimento para a Reducao da Pobreza' no World Travel Market, que teve lugar em Londres.
Para mais informacao sobre o premio do ano transacto lei aqui:
Responsible Tourism Award winners 2009
World Responsible Tourism Day was 11 November, and the Virgin Responsible Tourism Award winners were announced - southern Africa fared well in the results. Mozambique and South Africa had winners - and a special congratulations to the City of Cape Town, first ever winner of the Best Destination award.
Best destination
Winner: City of Cape Town, South Africa
Judges Reason: "The City of Cape Town has taken responsibility for identifying and prioritising local issues from a responsible tourism perspective. The City’s Tourism Department has worked in conjunction with its colleagues in the city administration and the industry to develop a Responsible Tourism Charter which commits both the industry and the city government to address the local priorities and to report on progress. Signatories have committed to define measurable goals and to monitor and report publicly on progress."
Highly commended: Kent Downs Area of Outstanding Natural Beauty , UK
Contact details: City of Cape Town . Mansoor Mohamed, Executive Director: Economic, Social Development and Tourism, Mansoor.Mohamed@capetown.gov.za, + 27(0) 21 400 2589
Best for poverty reduction
Winner: Guludo Beach Lodge, Mozambique
Judges Reason: "The work of Guludo Beach Lodge, through their charitable foundation ‘Nema’ has had an unprecedented and undeniably positive impact on the immediate community, working towards major improvements in children’s health care and education conditions. Their portfolio of projects in the local area is exhaustive, having improved school attendance by 350 per cent, providing access to safe drinking water for 15,000 people, supplying over 10,000 women and children with mosquito-nets, and working closely with the local community for the sustainable continuation of their projects by providing water committee training, hygiene and sanitation workshops and much more."
Highly commended: Tribal Voice Communications , Kenya, Rekero , Kenya
Contact details: Guludo Beach Lodge . Amy Carter-James, Managing Director, amy@guludo.com, +44 207 1274727
Best for conservation of wildlife & habitats Winner: Great Plains Conservation, South Africa
Judges Reason: "For incorporating a range of innovative projects across five African countries. Their work in the Maasai Mara is particularly impressive, facilitating the creation of an 80,000 acre conservancy, and guaranteeing regular payment to the local communities for the use of their land for tourism purposes – regardless of the number of guests. On an unequivocal basis, they provide protected revenue for the indigenous peoples of the Mara, reducing the negative social and economic impacts of tourism."
Highly commended: Chimpanzee Sanctuary & Wildlife Conservation Trust (CSWCT) , Uganda, Way Out Experiences, Malaysia, Indonesia & Borneo
Contact details: Great Plains Conservation . Hilton Walker, Sales, Marketing and PR Manager, hilton@greatplainsconservation.com +27 31 765 3947 or +27 82 579 9055
Friday, 12 March 2010
Film about Gorongosa Park in Mozambique expected to receive prize at Berlin tourism fair
http://www.macauhub.com.mo/en/news.php?ID=9073
Berlin, Germany, 11 March – The film entitled, “Africa’s Lost Eden” produced by National Geographic is expected to be announced Friday in Berlin as one of the winners of a competition with 102 participating films from 32 countries, Macauhub learned Wednesday in Berlin.
The film, which tells the story of the project to restore the Gorongosa National Park in Mozambique is amongst the winners of each of the 10 categories of the competition and is a serious candidate for the best film in all the categories.
Wolfgang Jo Huschert, the organiser of the "Golden City Gate"-ITB Festival (one of the world’s most important competitions for films about tourism), which takes place every year at the same time as the world’s biggest tourism fair, told Macauhub that “Mozambique is in a good position.”
The film was shown for the firsts time in Mozambique in December, 2009, and was later screened at two fairs, in Lisbon and in Madrid at the Lisbon Tourism Fair (BTL) and the Madrid Tourism Fair (Fitur). (macauhub)
DOCUMENTARIO SOBRE MOCAMBIQUE GANHA PREMIO EM BERLIM

O filme 'paraiso perdido' uma producao do National Gepgraphic, que conta a historia do projecto de restauracao do Parque Nacional de Gorongosa, foi considerado pelo juri do Festival de Turismo de Berlin, como o MELHOR FILME EM TODAS AS CATEGORIAS (Premio Diamante) para alem de ter ganho a categoria TV-Travel (Medalha de Ouro)!
Ainda ontem o filme foi exibido no Hall 20 tendo recebido rasgados elogios por parte da critica e dos presentes!
Esta pois de parabens Mocambique, a National Geographic, a Carr Foundation, o Ministerio do Turismo (Ministro Fernando Sumbana, Zacarias Sumbana do Inatur, Direccao de Marketing (Katia Momade e sua equipe) , a Embaixada de Mocambique em Berlin (Embaixador Carlos dos Santos, Joao Ventura, Conselheiro Economico e respectiva equipa.
Um abraco de Berlin,
Manuel de Araujo
The film "Africa's Lost Eden", a production of National Geographic that tells the story of the Gorongosa National Park Restoration Project, was considered by the Juri of the Festival as the Best Film in all Categories (Diamond Award) and won also the Category TV-Travel (Gold Award).
The Berlin Tourism Film Festival is considered by many as the most important tourism film festival and its awards are the equivalent of the Hollywood Oscars for this kind of films.
These awards and the news about them that will circulate through the world press will place even more Gorongosa and Mozambique on the world map of the best and more attractive tourism "places to go".
Ambassador of Moçambique in Germany, Carlos dos Santos holding the Diamond Award,
with Michael Westhoven, Vice-President of FOX-National Geographic (Germany),
holding the Gold Award and Erwin Brunner, Editor of the National Geographic Magazine (Germany)
Wednesday, 10 March 2010
Lei de Terras favorece os ricos em prejuízo dos pobres
Em Moçambique
– consideram organizações da sociedade civil
João Mutombene, da Associação Cristã para o Desenvolvimento Comunitário (ACREDEC), disse que a questão do conflito de terras em Moçambique é uma realidade, sendo urgente a tomada de medidas para mudar este cenário. Na sua opinião, não é verdade que todos os moçambicanos têm direito à terra. Segundo explicou, a terra em Moçambique é para as ditas elites políticas. Ele afirmou que a política aplicada em Moçambique é a de os pobres se tornarem cada vez mais pobres e os ricos se tornarem cada vez mais ricos. Para Mutombene, a lei diz uma coisa e na prática acontece o oposto. “Nós dizemos que a terra não deve ser vendida, mas todo o mundo está a comprar a terra. Até existem instituições do Estado que vendem e compram terra”, segundo Manuel de Araújo No Índice Internacional dos Direitos de Propriedade 2010 (IPRI), elaborado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) de entre as 125 nações avaliadas, no que diz respeito à área Jurídica e Ambiente Político, Moçambique está classificado na 80.ª (octagésima) posição; na área dos Direitos de Propriedade Física, está classificado na 108.ª (centésima oitava) posição; e na área dos Direitos de Propriedade Intelectual, está classificado na 95.ª (nonagésima quinta) posição.
Maputo (Canalmoz) – A actual Lei de Terras foi debatida por organizações da sociedade civil, em Maputo. Nesse debate concluiu-se que a mesma existe apenas no papel, como letra morta e não é implementada. Aliás, aquilo a que se tem assistido é a inúmeros conflitos de terras, os quais tendem a tomar proporções alarmantes, com a agravante de os conflitos serem, na maior parte dos casos, originados por pessoas da chamada elite política nacional.
Como resultado destes conflitos, os desprovidos economicamente estão a ser despojados das suas terras, e, obviamente, tornam-se assim cada vez mais pobres. Esta realidade foi posta em evidência, nesta segunda-feira, na capital do país, por membros de organizações da sociedade civil, durante o lançamento do Relatório sobre o Índice Internacional dos Direitos de Propriedade 2010 (IPRI), elaborado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).
O relatório mede os Direitos de Propriedade Intelectual e Física em 125 nações de todo o mundo, que representam 97% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Este ano, estiveram envolvidas na elaboração do relatório 62 organizações internacionais, incluindo o CEMO, sendo esta a quarta edição, e a primeira que avalia o nosso país.
Em Moçambique, segundo o relatório do CEMO, os direitos de propriedade continuam a ser uma questão bastante problemática. A elaboração do relatório incide sobre três áreas principais dos direitos de propriedade, que permitem obter uma pontuação que define o lugar ocupado por cada nação. De entre as 125 nações avaliadas, no que diz respeito à área Jurídica e Ambiente Político, Moçambique está classificado na 80.ª (octogésima) posição; na área dos Direitos de Propriedade Física, está classificado na 108.ª (centésima oitava) posição; e na área dos Direitos de Propriedade Intelectual, está classificado na 95.ª (nonagésima quinta) posição.
Comentando o relatório, os participantes acabaram por dar maior relevo à questão da terra. Destacaram o facto de existir no país uma questão por resolver, que é o facto de ser instituído o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), sem estar definida a questão do Título de Propriedade da mesma.
Na questão da terra são as pessoas com poder financeiro quem manda
João Mutombene, da Associação Cristã para o Desenvolvimento Comunitário (ACREDEC), disse que a questão do conflito de terras em Moçambique é uma realidade, sendo urgente a tomada de medidas para mudar este cenário. Na sua opinião, não é verdade que todos os moçambicanos têm direito à terra. Segundo explicou, a terra em Moçambique é para as ditas elites políticas. Ele afirmou que a política aplicada em Moçambique é a de os pobres se tornarem cada vez mais pobres e os ricos se tornarem cada vez mais ricos. Para Mutombene, a lei diz uma coisa e na prática acontece o oposto.
O Estado compra e vende a terra!
Manuel de Araújo, presidente do CEMO, disse que o relatório reflecte a realidade, e acrescentou que o relatório é para criar debate. Sobre a questão do conflito de terras, ele considera que o primeiro problema está na concepção da própria lei: “Temos uma lei de uso e aproveitamento e não de propriedade. Ela não dá ao cidadão a prerrogativa de poder possuir. Não precisamos de ir para o oposto, que seria a privatização, mas penso que Moçambique deveria ter uma sistema de classificação de terras, e, sobre algumas terras, as pessoas podiam ter a possibilidade de possuírem a propriedade desta terra”. Ele frisou que isso obrigaria a mexer na Constituição, porque a maior parte das pessoas tem como única riqueza a terra. Se essa riqueza pudesse ser usada como colateral, como instrumento para conseguir fundos de financiamento, estaríamos a valorizar a terra. Segundo Manuel de Araújo, a Lei de Terras tem aspectos que precisam de ser ajustados: “Nós dizemos que a terra não deve ser vendida, mas todo o mundo está a comprar a terra. Até existem instituições do Estado que vendem e compram terra”.
O relatório não reflecte a realidade
Por seu turno, Fernando Santos, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, disse que o relatório não reflecte a realidade, porque não traz informações que espelhem o verdadeiro Moçambique, em termos de direito de propriedade. Para Santos, houve uma ligeira subida em termos de Direito de Propriedade. “Moçambique ratificou muitos documentos que mostram o seu comprometimento com a questão do direito de propriedade. O relatório fala de restrições. Em Moçambique não há restrições no direito a patente”, disse aquele funcionário.
O negócio de terra empobrece os pobres
Para a jurista Janete Assulai, quando se fala de direito à terra e propriedade da terra, esse não é o cenário de Moçambique, porque em Moçambique não existe direito de propriedade da terra: “Nós temos o direito de posse, que está estatuído na Lei do Uso e Aproveitamento da Terra. A questão da posse da terra devia ser vista sob o ponto de vista de protecção de um direito que é supremo do cidadão”. Ela explicou que, em Moçambique, a terra é a base da economia, e que a questão do conflito de terras entre ricos e pobres se coloca em vários aspectos, sendo o principal desses aspectos o facto de que os camponeses desconhecem a lei, e os ricos ignoram deliberadamente essa mesma lei.
“A venda de terras empobrece o cidadão. O Estado não regula o mercado de terras. As pessoas, quando vendem, é porque é boa, e vendem-na ou são forçadas a vendê-la a pessoas com posses”, declarou Janete Assulai, e acrescentou que o mercado de terras em Moçambique está totalmente distorcido e é um negócio que está, cada vez mais, a empobrecer os pobres e a enriquecer os ricos. (Matias Guente)
2010-03-09 06:10:00
DA PRAIA DE ZALALA/SUPINHO A BERLIM
Passei a preterita semana no pais que me viu nascer, onde passei alguns dias de frenetica agenda, porque escassos os dias, as horas, os segundos e o infindavel numero de amigos, e amigas, e infinito o exponencial de saudades a matar! Dividas acumuladas ao longo dos ultimos anos em que dividi a minha parca vivencia entre Maganja da Costa, Quelimane, Zalala/Supinho, Maputo, Londres, Norwich e o resto do mundo! Sim o resto do mundo porque nos ultimos anos escalei os mais disparos recantos deste mundo desde Montevideo a Berlim, de Hong Kong a Sydney, Tokyo, Beijing, de Washington, Houston, Managua, Nairobi, Dar Es Salaam, Dakar, Luanda, Johannesburg so para citar alguns. A divida a tantos amigos e amigas chegou a tanto que se se tratasse de uma empresa teria ja a muito declarado falencia! Felizmente as amizades sabem engolir sapos e compreendem as razoes do acumular das dividas, do mesmo modo que os estados sabem que nao podem falir ou deixar outros falir, dai o constante re-escalonar das dividas! Alias como toda a divida estatal acaba sendo perdoada, como o foi a nossa patriotica divida externa! Oxala meus amigos e amigas enveredem por este caminho! E me perdoem pois como bem dizia Fidel Castro nos anos 80 a 'divida do terceiro mundo e impagavel', uma realidade so reconhecida 30 anos depois.
Em Maputo participei no debate sobre o 'Caso Aeroportos de Mocambique' na televisao nacional, a nossa TVM, participei tambem no lancamento do Relatorio/Indice Mundial sobre Direitos de Propriedade, co produzido pelo Alliance on Property Righrs e que teve a colaboracao do CEMO (Centro de Estudos Mocambicanos e Internacionais.
Em Quelimane, amigos de infancia e de escola 'surpreenderam-me' com um jantar de confraternizacao no famoso Gigabyte ( do Beny) por ter defendido com sucesso a minha tese de doutoramento! Foi um jantar simples mas carregado de emocao porque estavam ali ao meu lado companheiros que me conhecem de corpo e alma! Amigos com quem joguei berlindes, roubamos macanica, cacamos totanegras, pescamos pende e mucadje. Amigos que nao me chamam de Araujo, mas de Mane, Mano Mane, Alculete, ou Manuel Antonio! Amigos que me viram calcar sapatilhas carcomidas e peugas esburracadas! Amigos que me viram galgar com suor as ascadas da vida! Amigos que nunca abandonei e que tambem nunca me abandonaram! amigos com quem joguei futebol usando bolas de farrapo, amigos que me ensinaram namoriscar e que testemunharam meus primeiros passos de danca ao som dos Kassave; amigos que me viram e me ensinaram a delirar e apreciar o bombastico som do Nhambaro, Ebondo. Amigos a quem timidamente mostrei os meus primeiros poemas, e incentivaram-me a concorrer com sucesso (tendo arrebatado dois premios de melhor poema e dois de segundo) para o 'Festival Anual de Poesia 25 de Setembro' onde pontificava o Professor Chimbutane! Amigos que sabem dar sem esperar pelo retorno! Amigos que sentem e valorizam o teu sucesso porque se sentem parte da jornada, da batalha e por isso parte da VICTORIA!
Amigos sem inveja, como poucos encontrei ao longo da vida, na floresta da dita civilizacao!
Por isso e a esses amigos anonimos e conhecidos que dedico a minha tese e todo e qualquer sucesso que tiver na vida! Ao Beny, ao Julio, ao Raul e todos que se empenharam na preparacao da 'surpresa'! A todos que fazem com que cada dia fora de Quelimane seja um martirio e cada dia em Quelimane seja um sonho inadiavel! Quelimane sim, apesar do esquecimento a que foi votado continua a ser a minha musa inspiradora!
E deixem-me abracar o meu irmao muzungu Eduardo White pelo excelente artigo sobre a Praia de Zalala publicado na revista Indico das nossas Linhas aereas de Mocambique!
Continuo a sonhar com o dia em que teremos voos directos de Johannesburg, Blantyre, Gorongosa para Quelimane!
Um abraco de Berlim onde vim 'vender' Mocambique, a Zambezia, Quelimane e porque nao a linda mas esquecida Praia de Zalala/Supinho na Feira Internacional de Turismo de Berlim!
Um abraco,
MA
Friday, 5 March 2010
LANÇAMENTO DO RELATÓRIO 2010 DO ÍNDICE INTERNACIONAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE

COMUNICADO DE IMPRENSA
O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), em parceria com a Property Rights Alliance, anuncia o lançamento do relatório do Índice Internacional dos Direitos de Propriedade 2010 (IPRI), a decorrer Segunda-feira, dia 08 de Março de 2010, no hotel moçambicano, Av. Filipe Samuel Magaia nr. 961, pelas 15.45h. O IPRI mede os Direitos de Propriedade Intelectual e Física de 125 nações de todo o mundo, o que representa 97 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Este ano, estiveram envolvidas, na elaboração do relatório, sessenta e duas organizações internacionais, incluindo o CEMO, sendo esta a quarta edição.
A elaboração deste Indice incide sobre três áreas principais de direitos de propriedade, que permitem obter uma pontuação que define o lugar ocupado por cada Nação. Primeiro é a área Jurídica e Ambiente Político (LP), onde se faz uma avaliação das leis e do contexto político (estabilidade/instabilidade) e a questão da corrupção, depois é a área dos Direitos de Propriedade Física (PPR), área através da qual se avalia a força ou fraqueza do regime dos Direitos de Propriedade e sua efectividade na protecção dos Direitos de Propriedade Privada, por último está a área dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPR), que avalia a protecção da propriedade intelectual, sobretudo Patentes e e Direitos Autorais. Mais importante, o IPRI enfatiza as grandes diferenças económicas entre os países com os direitos de propriedade fortes e aqueles fracos, bem como a relação existente entre estes direitos de propriedade e o bem estar económico dos Países.
Relativamente a Moçambique, os direitos de propriedade continuam a ser um grande desafio . Dentre as 125 Nações avaliadas, no que diz respeito à área Jurídica e Ambiente Político (LP), o país é classificado na posição 80, na área dos Direitos de Propriedade Física (PPR), é classificado na posição 108, e na área dos Direitos de Propriedade Intelectual, é classificado na posição 95.
Hernando de Soto, cujo trabalho em direitos de propriedade levou ao início do IPRI, comentou, sobre a publicação de 2010, nos seguintes termos "a quarta edição do IPRI revela sinais encorajadores de melhoria em alguns países, ao mesmo tempo, chama atenção para tendências perturbadoras nos outros."
Contudo, o IPRI é visto como um instrumento que vai proporcionar ao público, pesquisadores e formuladores de políticas, de todo o mundo, ferramentas para análise comparativa e pesquisas futuras sobre os direitos de propriedade global. Este Índice também pretende ajudar os países de baixo desempenho a desenvolverem economias robustas através de uma maior ênfase no fortalecimento das leis sobre os direitos de propriedade.
Maputo, aos 03 de Março de 2010
PROGRAMA DO LANÇAMENTO DO RELATÓRIO 2010 DO ÍNDICE INTERNACIONAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
Data: Segunda-feira, dia 08 de Março de 2010, pelas 15:45 horas,
Local: Hotel Moçambicano
HORAS ----- ACTIVIDADE ----- INTERVENIENTE
15.45h Chegada e Registo dos Participantes ------- Protocolo
16.00h-16.10h Boas vindas --------- Paulo Muxanga (CEMO)
16.10h-16.30h Apresentação/Lançamento do Relatório Manuel de Araújo(Presidente CEMO)
16.30h-16.50h Comentários do Painel Principal ------
• Fernando Santos (IPI)
• David Arnold (USA)
• Janete Assulai (Jurista)
16.50h-17.10h Comentários da Plateia ----------- Convidados
17.10h-17.15h Considerações Finais e Agradecimentos ---- Constâncio Nguja (CEMO)
Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

____________________________________________________________
CONVITE
Exmo(a) Senhor (a),
O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), tem a honra e o prazer de convidar a V. Excia para participar no lançamento do relatório 2010 do Indice Internacional dos Direitos de Propriedade, a decorrer no dia 08 de Março de 2010 (Segunda-feira), a partir das 15:45 horas, no hotel moçambicano. Este relatório é produzido pela Property Rights Alliance, sediada em Washington DC, em parceria com várias organizações e instituições, a nível mundial, tendo, para esta edição (4ª), contado com a colaboração do CEMO, em representação de Moçambique.
A elaboração deste Indice incide sobre três áreas principais de direitos de propriedade, que permitem obter uma pontuação que define o lugar ocupado por cada Nação. As áreas em referência são: (i) área Jurídica e Ambiente Político (LP), (ii) área dos Direitos de Propriedade Física (PPR), (iii) área dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPR). A área Jurídica e Ambiente Político (LP) faz uma avaliação das leis e do contexto político (estabilidade/instabilidade) e da questão da corrupção. A área dos Direitos de Propriedade Física (PPR) avalia a força ou fraqueza do regime dos Direitos de Propriedade e sua efectividade na protecção dos Direitos de Propriedade Privada. Por último, a área dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPR) avalia a protecção da propriedade intelectual, sobretudo Patentes e e Direitos Autorais).
Com os melhores cumprimentos
A Comissão de Organização
Para mais informações por favor ligue:
827757740 (Paulo Muxanga)
820903040 (Teresa Vidigal)
Thursday, 4 March 2010
Parabens LAM!
Ontem viajei no voo da LAM com destino a Tete e escala em Quelimane. A partida estava prevista para as 11.00 horas e a hora marcada partimos! O voo foi uma beleza! A tripulacao foi simpatica e profissional. Parabens as equipas de bordo.
La vao os tempos em que para os clientes as siglas LAM nao significavam Linhas Aereas de Mocambique mas sim Late And Maybe, ou seja (tarde e provavelmente) ou seja saia sempre tarde, nos casos em que saisse/partisse!
Parabens a LAM!
MA
De Brighton a Zalala/Supinho
Depois de um longo, trabalhoso mas reconfortante fim de semana em Brighton, onde participei na reuniao de Inverno dos Conservadores britanicos, por sinal a ultima reuniao antes das eleicoes parlamentares que terao lugar antes de Junho de 2010, regressei a patria amada na Segunda feira.
Na terca participei no debate sobre o *Caso Aeroportos de Mocambique* promovido pela TVM. Um debate rico, que mostra que afinal de contas quando a TVM quer consegue *a nossa TVM*, trazendo ao debate, de forma civilizada e ordeira assuntos candentes de interesse nacional. O *Caso Aeroportos de Mocambique* e sem margem de duvidas um caso que deve ser discutido, estudado para que possamos construir esta patria que tanto amamos! No debate participaram, para alem dos advogados envolvidos no caso, diversas personalidades, bem como juristas, academicos, analistas politicos e politicos de renome. Pena foi a ausencia da acusacao!
Ha licoes e ilacoes a tirar deste caso. Que sistema judicial temos e queremos ter em Mocambique, que reformas legais sao urgentes, o que sao empresas publicas, a quem prestam contas, serao seus funcionarios funcionarios publicos? Qual a lei aplicavel no caso vigente? a Lei 1/79 ou a 6/2004? Que implicacoes caso fosse aplicada a Lei 6/2004? Que razoes objectivas e subjectivas levaram o juiz Marroa a optar pela Lei 1/79 que fala de empresas estatais, num contexto monopartidario e de economia planificada ao inves de optar pela Lei 6/2004 elaborada num contexto multipartidario e de economia de mercado?
Estas e outras foram as questoes levantadas, discutidas e arroladas ao longo do debate, que como podemos imaginar nao poderiam ser exausticamente discutidas e ou abordadas num programa de hora e meia. Mas o importante foi a TVM ter demonstrado que quando quer consegue cobrir o pais de les a les na sua diversidade cultural, academica, politica e social, que e a razao fundamental porque recebe dotacoes orcamentais provenientes dos nossos impostos!
Oxala este programa seja o primeiro passo de viragem para uma TVM mais tolerante, mais cometida com questoes de interesse nacional trazendo para o seu espaco nobre vozes que representam o mosaico cultural que e Mocambique!
Aos jornalistas Armindo Chavana, Heliseu Sueia e Emanuel Langa em particular, e a TVM no geral aqui ficam os nossos parabens!
Pedra a pedra construamos o nosso Mocambique!
Um abraco das tepidas aguas da praia de Zalala,
MA