Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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CONVITE

Exmo(a) Senhor (a),




O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), tem a honra e o prazer de convidar a V. Excia para participar no lançamento do relatório 2010 do Indice Internacional dos Direitos de Propriedade, a decorrer no dia 08 de Março de 2010 (Segunda-feira), a partir das 15:45 horas, no hotel moçambicano. Este relatório é produzido pela Property Rights Alliance, sediada em Washington DC, em parceria com várias organizações e instituições, a nível mundial, tendo, para esta edição (4ª), contado com a colaboração do CEMO, em representação de Moçambique.

A elaboração deste Indice incide sobre três áreas principais de direitos de propriedade, que permitem obter uma pontuação que define o lugar ocupado por cada Nação. As áreas em referência são: (i) área Jurídica e Ambiente Político (LP), (ii) área dos Direitos de Propriedade Física (PPR), (iii) área dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPR). A área Jurídica e Ambiente Político (LP) faz uma avaliação das leis e do contexto político (estabilidade/instabilidade) e da questão da corrupção. A área dos Direitos de Propriedade Física (PPR) avalia a força ou fraqueza do regime dos Direitos de Propriedade e sua efectividade na protecção dos Direitos de Propriedade Privada. Por último, a área dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPR) avalia a protecção da propriedade intelectual, sobretudo Patentes e e Direitos Autorais).



Com os melhores cumprimentos


A Comissão de Organização



Para mais informações por favor ligue:
827757740 (Paulo Muxanga)
820903040 (Teresa Vidigal)