COMUNICADO DE IMPRENSA
O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), em parceria com a Property Rights Alliance, anuncia o lançamento do relatório do Índice Internacional dos Direitos de Propriedade 2010 (IPRI), a decorrer Segunda-feira, dia 08 de Março de 2010, no hotel moçambicano, Av. Filipe Samuel Magaia nr. 961, pelas 15.45h. O IPRI mede os Direitos de Propriedade Intelectual e Física de 125 nações de todo o mundo, o que representa 97 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Este ano, estiveram envolvidas, na elaboração do relatório, sessenta e duas organizações internacionais, incluindo o CEMO, sendo esta a quarta edição.
A elaboração deste Indice incide sobre três áreas principais de direitos de propriedade, que permitem obter uma pontuação que define o lugar ocupado por cada Nação. Primeiro é a área Jurídica e Ambiente Político (LP), onde se faz uma avaliação das leis e do contexto político (estabilidade/instabilidade) e a questão da corrupção, depois é a área dos Direitos de Propriedade Física (PPR), área através da qual se avalia a força ou fraqueza do regime dos Direitos de Propriedade e sua efectividade na protecção dos Direitos de Propriedade Privada, por último está a área dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPR), que avalia a protecção da propriedade intelectual, sobretudo Patentes e e Direitos Autorais. Mais importante, o IPRI enfatiza as grandes diferenças económicas entre os países com os direitos de propriedade fortes e aqueles fracos, bem como a relação existente entre estes direitos de propriedade e o bem estar económico dos Países.
Relativamente a Moçambique, os direitos de propriedade continuam a ser um grande desafio . Dentre as 125 Nações avaliadas, no que diz respeito à área Jurídica e Ambiente Político (LP), o país é classificado na posição 80, na área dos Direitos de Propriedade Física (PPR), é classificado na posição 108, e na área dos Direitos de Propriedade Intelectual, é classificado na posição 95.
Hernando de Soto, cujo trabalho em direitos de propriedade levou ao início do IPRI, comentou, sobre a publicação de 2010, nos seguintes termos "a quarta edição do IPRI revela sinais encorajadores de melhoria em alguns países, ao mesmo tempo, chama atenção para tendências perturbadoras nos outros."
Contudo, o IPRI é visto como um instrumento que vai proporcionar ao público, pesquisadores e formuladores de políticas, de todo o mundo, ferramentas para análise comparativa e pesquisas futuras sobre os direitos de propriedade global. Este Índice também pretende ajudar os países de baixo desempenho a desenvolverem economias robustas através de uma maior ênfase no fortalecimento das leis sobre os direitos de propriedade.
Maputo, aos 03 de Março de 2010
3 hours ago