Goodbye letter from a Simon! I wish you a happy rest and thanks for all the support! MA

Dear colleague,



After eleven and a half years as Director of ODI, I am handing over the post to Alison Evans. She will be Director from 1 May 2009. For the time being, I will be accredited as a Senior Research Associate, and can be reached at the e-mail address below.



International development has lived through a time of great promise and significant achievement in the last decade. I remember new commitments to poverty reduction and global goals, Financing for Development, the Jubilee Debt Campaign, Make Poverty History, the Gleneagles G8, the Paris Declaration, and much more. Aid volumes have risen sharply. Aid effectiveness has improved. More importantly, the number in poverty has fallen, more children are in school, health services are better. Conflict has reduced. Democracy and accountable governance have spread. ODI can take no credit for any of this, but we have been proud to accompany on this journey political and civil society leaders in both North and South. Our mission has been to build bridges between research and policy. In pursuing our mission, I have had the privilege of working with extraordinary colleagues, delivering research, policy advice and manifold opportunities for dissemination and debate. We have been able to deploy ODI Fellows to work in some 25 Governments around the world.



And what challenges the world now faces. The most severe financial crisis for a century, tipping tens of millions into poverty across the developing world. Climate change. Disease threats. And long term changes related to migration, urbanization and demography. The skills and spirit of ODI have never been more needed. The Institute is fortunate that Alison Evans has been appointed as Director. She will bring vision, experience and skill to the job of leading ODI. I have seen her at work as one of ODI’s Directors of Programmes. I know that the Board has made an excellent decision.



I hope you will offer Alison your friendship and support, as you have me – and that you will nurture this remarkable organization.



With thanks and all best wishes



Simon





Simon Maxwell CBE
Director
Director's Office

Overseas Development Institute
111 Westminster Bridge Road
London SE1 7JD
United Kingdom

"Promoting Liberty and Stability in the 21st Century: A Norwegian Perspective"

Ms. Siv Jensen, Chairman of the Progress Party, Norway

Siv Jensen

1-2pm, Thursday May 7th 2009
Committee Room 8, The House of Commons

To attend, please RSVP to rosalba.junginger@henryjacksonsociety.org

We currently find ourselves in a time of sweeping economic, social, and political transitions. New challenges such as global terrorism, multiculturalism, and the persistence of totalitarian regimes have led to a sweeping rearrangement in the global balance of power. The Iranian nuclear program remains in full swing under the ultra-conservative leadership of Mahmoud Ahmadinejad, posing serious risks to global security. Afghanistan is being gradually recaptured by the Taliban insurgency, which has not only managed to fight back against the most sophisticated armies in the world, but has continued to commit atrocious human rights abuses under self-imposed Sharia law. In Europe, weak immigration policies and failed integration efforts have threatened our own social cohesion, in some cases ghettoizing immigrant populations and breeding reactionary and hostile attitudes towards fellow citizens.

Hailed as 'the Norwegian Margaret Thatcher', Siv Jensen's Progress Party believes traditional development policy with an emphasis on foreign aid has not worked and that a return to classical liberal ideas and geopolitics is imperative to achieving liberty and stability in the 21st century. The key to such development will be the expansion of market economies, free trade, the advancement of democratic institutions, and the protection of human rights. Active international cooperation is also needed in the struggle against international terrorism and radicalisation, in tandem with a restrictive and responsible immigration policy where taking up residency is made subject to obligations. The Progress Party also believes there is no place for religious extremism and intolerant cultural traditions in a democratic society, and that adhering to ideals of freedom will enable us to deal with these challenges more aptly.

By kind invitation of The Rt Hon Sir Malcolm Rifkind MP, the Henry Jackson Society is pleased to be able to invite you to a talk with Ms Siv Jensen, Leader & Chair of the Progress Party of Norway, to discuss the Norwegian perspective on the importance of classical liberal values, the new faces of totalitarianism, and the return of geopolitics in the 21st century. With Ms Jensen tipped to be Norwegian Prime Minister at the next election, this should be an excellent opportunity to hear different perspectives from Europe's northern borders.

DATE: Thursday May 7th 2009

TIME: 1-2pm

VENUE: Committee Room 8, The House of Commons

To attend, please RSVP to rosalba.junginger@henryjacksonsociety.org

Siv Jensen is the Leader & Chair of Norway's libertarian conservative Progress Party, a post she has held since 2006. She was first elected to the Storting (the Norwegian Parliament) for Oslo in 1997. Ms Jensen currently also sits on the Standing Committee for Foreign Affairs, having previously been a member of the Finance and Economic Affairs Standing Committee. She has a Bachelor of Business Administration from the Norwegian School of Economics and Business Administration.

The Progress Party is Norway's second largest political party and the leading party on the right of the political centre in Norway. It is represented by 38 out of 169 members in the Storting and holds several key positions in the Parliament. At present, the Progress Party has approximately 25,000 members, of which 2,500 are elected officials. It is represented in all 19 counties, including 360 local constituencies, and has 19 mayors.

A Opiniao do Canal de Mocambique/Zambeze

Editorial
Contribuições construtivas que não são apenas para o OGE

Maputo (Canal de Moçambique) - O lançamento de um livro sobre a evolução constitucional em Moçambique, esta semana em Maputo, suscitou na ocasião uma intervenção do embaixador do Reino da Suécia pelo facto da obra ter sido financiada pela ASDI (Agência Sueca para o Desenvolvimento Institucional). Foi a primeira vez – que seja do nosso conhecimento – que se viu a diplomacia assumir, publicamente, a globalização de uma forma inovadora e ensaiar outros caminhos que não sejam apenas os da livre circulação de capitais e de contribuições silenciosas ao Orçamento Geral do Estado.
Vimos um diplomata abrir “fendas” no princípio, que achamos parcialmente caduco, da não ingerência em assuntos internos de outros países, nem que seja quando apenas se trata de tentar ajudar a construir emitindo tão só opiniões relevantes e bem intencionadas.
Vimos um diplomata ter a coragem de não se cingir a que o seu país ajude o OGE sem se preocupar com o que acontece depois com o dinheiro dessa ajuda.
Num Estado em que a sua própria sobrevivência orçamental como Estado depende da ajuda de outros estados porque o seu próprio governo gasta em luxos o que faz falta ao seu próprio povo, que outra atitude se pode continuar a esperar, dos dignitários dos estados amigos, que não seja também contribuir com sugestões para a melhoria do quadro jurídico do país receptor das ajudas em beneficio dos cidadãos comuns desse mesmo país?
Quando o capital pode circular sem obstruções, bastando apenas ordens virtuais dadas pelo simples uso de um computador ligado à Internet, vermos alguns “velhos” dos dias das lutas de libertação nacional continuarem a discursar entre o passado pelas emancipações, direito à autodeterminação e independência, e o futuro em que a aposta tem sido um mundo globalizado, brandindo a bandeira de “aqui quem fala sou eu” e recorrendo à indução da auto-censura a quem não é daqui – e mesmo até, se nada fizermos, para tentarem calar os que até são daqui – a atitude do embaixador sueco em Maputo, Trovald Akesson, só pode merecer o nosso reparo para com ele nos solidarizarmos e tentarmos estimular mais observações construtivas de outros segmentos, não só da área da diplomacia.
Globalização tem de passar a ser mais do que apenas livre circulação de capitais e garantias de retorno de capitais investidos. Esta a nossa primeira observação.
Depois dizer que ouvirmos sugestões tão pertinentes como as que acabam de ser avançadas pelo embaixador da Suécia em Maputo sobre a nossa Constituição e a necessidade de mais reformas visando o amadurecimento da nossa democracia e o seu avanço de um estágio de “democracia-mínima” para outro de “maturidade democrática”, é sobretudo saudável. Pode permitir salvar a situação para a qual parece estarmos a caminhar em alta velocidade, em que uma ruptura social iminente pode levar-nos a perder até o mínimo que já conquistámos como povo, como Nação e como Estado no contexto das nações que dão substância ao espírito universalista da globalização e da inter-ajuda internacional para que tudo isto não se limite, não se resuma, a apoios ao Orçamento Geral do Estado (OGE).
“Para uma democracia inclusiva é importante que o Parlamento tenha, pela via da Constituição, poderes que lhe permitam legítima e vigorosamente exercer o seu papel de supervisão e controlo”. “Por exemplo como em alguns países onde é apropriado e de bom sentido que as comissão parlamentares como aquelas que ligam com a fiscalização do orçamento de Estado sejam chefiadas pela oposição parlamentar e não pelo partido no governo” disse a certa altura o Embaixador do Reino da Suécia. Lembrou que “é na Constituição, como lei fundamental de qualquer Estado, onde se estabelecem os princípios e as normas fundamentais sobre os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” e “onde se encontram estruturados os limites dos poderes políticos distribuídos entre os três órgãos fundamentais do Estado: o Executivo, Legislativo e Judicial”. De forma menos intelectual isso quer dizer que no nosso caso há quem veja que não há ainda uma verdadeira separação de poderes e por isso se recomenda “mudanças” constitucionais para além das já “alcançadas” embora estas precisem de ser “aprofundadas e consolidadas”.
“A democracia emergente moçambicana” da fase de “democracia mínima” sugere-se que passe “para um estágio de maturidade democrática” pelo facto de “vários estudos” terem indicado que “a democracia moçambicana é atípica, porque tem um Parlamento que ainda não tem poderes fortes para controlar o Governo”.
Ainda a semana passada se viu isso mesmo quando se discutiu a Conta Geral do Estado de 2007. Apesar dos buracos monstros a discussão não deu para mais do que uns minutinhos de troca de mimos entre a bancadas do regime e da oposição. E tudo ficou na mesma nem que com esse dinheiro que a CGE não justifica muitos tenham enriquecido ilicitamente.
“O Parlamento como o mais alto órgão representativo do povo, deve exercer, com poderes bastantes, efectivo controlo do Executivo na implementação das suas políticas” o que “significa para nós” – referiu o embaixador de um dos países que mais ajuda o OGE e outros sectores em Moçambique – “levar o Governo a responder perante os cidadãos, representados pelos seus mandatários, os deputados, em todas as matérias incluindo as questões inerentes às políticas de orçamento, em contraposição do actual modelo paralelo da chamada revisão conjunta Doadores-Governo, joint-review, no qual o governo é apenas posto a responder pelo seu desempenho perante os doadores”.
Mas o nosso Parlamento só serve para lamentos. Não tem servido para impor freios aos que se montaram no OGE como se donos deles fossem se bem que para esse mesmo OGE contribuam os cidadãos moçambicanos e os dos países que nos dão ajuda.
Com as suas palavras o diplomata estava afinal a dizer que é importante para os doadores que haja uma nova revisão constitucional. Só se pode entender isso. Quando ouvimos o diplomata sueco a dizer que “o Parlamento não exerce suficientemente os seus poderes de democracia típica de competição e inclusão, imparcialidade e independência” está nisso implícito que com este modelo constitucional não podemos ir mais longe.
Ficou, no entanto, por dizer que há que mudar leis para que também o Ministério Público e os tribunais possam e devam agir.
Ficou por dizer que com a actual composição do parlamento os cidadãos têm em ano de eleições uma palavra a dizer porque não depende do embaixador sueco ou de qualquer outro, mudar as coisas. Isso, sim, poderia ser visto como ingerência nos assuntos internos e nenhum dos diplomatas quererá assumir esse risco num Estado onde ainda imperam os que dão os seus nomes ao que é feito com o dinheiro dos outros.
O diplomata nórdico disse a certa altura que “para uma democracia inclusiva é importante que o Parlamento tenha, pela via da Constituição, poderes que lhe permitam legítima e vigorosamente exercer o seu papel de supervisão e controlo” por exemplo “como em alguns países onde é apropriado e de bom sentido que as comissões parlamentares como aquelas que ligam com a fiscalização do orçamento de Estado sejam chefiadas pela oposição parlamentar e não pelo partido no governo”.
Mas o mesmo embaixador falou da “intolerância política” que “muitas vezes” as chancelarias dos países representados em Maputo ouvem falar da boca dos cidadãos moçambicanos. E aqui é conveniente que todos possamos entender que só aos eleitores em ano de eleições cabe abrir caminho às mudanças.
Estas constatações só por si fazem-nos saber que vale a pena os próprios moçambicanos não se calarem perante o quadro de injustiça social a que os sucessivos governos de Moçambique conduziram o estado da Nação.
Numa recente entrevista Azagaia defendeu que ninguém se cale para que o País possa dar novos passos. Está nas mãos de cada um de nós, através do voto, impedir que com capulanas e outras prendinhas que se esgotam depressa, depois das eleições não seja devolvido aos eleitores o actual quadro de miséria. O nosso futuro só continuará adiado se os moçambicanos quiserem.
Só o voto e a acção podem mudar Moçambique!

(x)

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

CONVITE


Exmo(a) Senhor(a)

O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) tem a honra e o prazer de convidar a V. Excia para participar numa palestra subordinada ao tema: “POLÍTICA FISCAL EM MOÇAMBIQUE: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA FACE A ACTUAL CONJUNTURA ECONÓMICA MUNDIAL”, a ser proferida pelo Dr. Rosário Fernandes (Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique).

O evento terá lugar no dia 05 de Maio de 2009 (Terça -feira), a partir das 16 horas, no Hotel VIP, em Maputo.

Com os melhores cumprimentos

Celso Gusse

(Director Executivo)

R.S.V.P:

820903040

827567896

MDM já é partido político

Ministério da Justiça acaba de despachar processo de legalização
- revela Geraldo Carvalho, porta-voz de Daviz Simango

Maputo (Canal de Moçambique) - O Ministério da Justiça de Moçambique já aprovou a constituição do MDM – Movimento Democrático Moçambicano como partido político. Depois do despacho favorável da respectiva ministra, Dra. Benvinda Levy, está cumprida a etapa decisiva da legalização da formação política dirigida por Daviz Simango. Neste momento falta apenas a publicação do despacho em Boletim da República para que o processo culmine com eficácia, mas já é irreversível em termos legais. A informação foi ontem revelada, na Beira, pelo porta-voz do MDM.
Carvalho, que falava em exclusivo ao “Canal de Moçambique”, disse que a legalização do partido começou com a emissão da certidão negativa a reconhecer que não existe nenhum outro partido com o mesmo nome: MDM (Movimento Democrático Moçambicano).
O Galo é o símbolo exclusivo da organização.
De acordo com a fonte, o processo que havia sido remetido ao Ministério tem agora a assinatura da ministra, faltando apenas a sua publicação no jornal oficial do Governo – o Boletim da República.
“O MDM aguarda agora que o processo siga os seus trâmites normais finais, pois é preocupação de muitos moçambicanos que esta força política tenha a sua existência jurídica, para que possa trabalhar, em prol da salvação deste País”, disse Geraldo Carvalho ao «Canal».
“Está-se ainda dentro dos prazos. Esperamos que o passo final, a publicação no BR aconteça nos próximos dias”, concluiu o porta-voz do MDM.

Reacção às acusações da Frelimo

Numa conferência de imprensa na Beira, Geraldo de Carvalho pronunciou-se sobre a reivindicação do Partido Frelimo, sobre o slogan “Moçambique para Todos” que o MDM usa desde que iniciou o seu processo de legalização com a realização da Assembleia Constituinte no início de Março e que entretanto, desde a Reunião de Quadros na Matola, o porta-voz da Frelimo começou a usar dando azo a uma polémica sem precedentes com Edson Macuacua a alegar que Armando Guebuza já usava tal terminologia em discursos que fez há tempos atrás. Macuacua apareceu inclusivamente com os discursos do presidente do seu Partido a tentar provar que a partenidade pertence a Guebuza.
A frase “Moçambique para todos” que o MDM adoptou como seu slogan e o partido Frelimo está a tentar resgatar, numa atitude comentada pela opinião pública como um acto de desespero, é há anos a designação de um blog na Internet, de Fernando Gil, que aborda diária e regularmente, a partir de Portugal, questões de Moçambique.
Geraldo Carvalho na Conferência de Imprensa de ontem citou Edson Macuacua a afirmar que o MDM ter-se-ia apropriado do que é da Frelimo, alegando que em algum momento “o senhor Armando Guebuza” já terá proferido discursos com aquele sentido.

“De Moçambique para todos a Frelimo nada tem”

Reagindo, Carvalho afirmou: “Voltamos a afirmar que o slogan é genuíno do MDM. De Moçambique para todos a Frelimo não tem nada. Um Moçambique para Todos, na visão frelimista, é um país onde prevalece a exclusão, um Moçambique em que os que dirigem todas as instituições públicas são pessoas da simpatia da Frelimo. A visão frelimista de Moçambique para Todos é onde quem não é membro da Frelimo não beneficia de nada, nem de projectos «comida por trabalho», nem de produtos de apoio às vítimas de enxurradas. É isso que a Frelimo quer considerar quando fala de Moçambique para todos?” “Moçambique para todos no conceito da Frelimo é exclusão mas com o MDM a Frelimo se prepare para ir a oposição e aprender o que é de facto Moçambique para todos”, sustentou Geraldo Carvalho.
“Quando o senhor Edson Macuacua vem dizer que tem documentos elucidativos de que em alguma vez o senhor Armando Guebuza terá se referido a Moçambique para todos, nada mais resta a Frelimo, senão a alternativa de aceitar ir para a oposição, juntando-se à Renamo para ver o verdadeiro Moçambique para todos com o MDM no poder”.

Mazanga acusa Daviz Simango

Entretanto, o porta-voz do partido Frelimo não está só na sua militância contra o novo partido moçambicano liderado pelo filho do fundador e único vice-presidente que a Frente de Libertação de Moçambique na sua génese que culminou com a Independência de Moçambique. O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, também entrou na jornada de ataque ao MDM.
Segundo Carvalho Mazanga “pronunciou-se em público e diss que Daviz Simango é traidor porque terá saído da Frelimo, PCN, Renamo, e agora está no MDM. Quem é o verdadeiro traidor se o próprio Fernando Mazanga uma vez diante do seu líder apareceu a dizer que mesmo colocando uma pedra na Beira haveria de ganhar as eleições? Hoje quem ganhou foi a pedra? Há muita incongruência naquilo que a Renamo fala e faz: Quem é o verdadeiro traidor, começando pela situação do Município de Nacala onde a Renamo dizia que não iria entregar as chaves, e que os seus membros da assembleia municipal não iriam tomar posse? O próprio Mazanga, na qualidade de membro da Assembleia Municipal de Maputo tomou posse. Quem é o verdadeiro traidor? Portanto, falar da história da Frelimo, MDM, ou sei lá de quem for em nada avulta. Nós sabemos que o senhor Afonso Dhlakama foi milícia do Jorge Jardim e depois foi da Frelimo, agora é da Renamo. Quem sabe amanhã torna-se membro do MDM? O próprio Mazanga tem que saber quando lhe mandam falar algo é preciso reflectir, depois vir a publico. Quem sabe que é traidor prima por acusar os outros de traidor. Que o Mazanga continue a coçar-se para aliviar a comichão que tem, porque traíram o povo moçambicano. Em 1994 veio chorar dizer que a Frelimo roubou votos, mas em contrapartida vimos muitas vezes o líder da Renamo chamar meu irmão ao ex-presidente do País, a Joaquim Chissano. Um aparecia a dizer que não tomaria posse, simulando negociações, mas a seguir chamava meu irmão a Chissano. Neste momento, Mazanga e Dhlakama estão a pagar as falhas por eles cometidas. Daviz Simango não é traidor, nunca teve intenções de concorrer como candidato independente. Antes pelo contrário, foram as bases que o obrigaram a concorrer com independente, foram as bases que acreditaram que Daviz Simango iria derrubar a pedra que a Renamo ira trazer para a Beira. Foram as bases que decidiram que com Daviz Simango podemos avançar e criar uma governação mais plausível, participativa, em que todos os moçambicanos têm os seus direitos. Que a Renamo e Fernando Mazanga, Edson Macuacua e a Frelimo aprendam a calçar botas nos pés e a usar luvas”.
As acusações ao MDM e a Daviz Simango não encontram precedentes, em termos de comportamento reactivo, quer do Partido Frelimo, quer do Partido Renamo, aos seus opositores legalmente constituídos em Moçambique. No país há agora quarenta e tal partidos registados e nunca o aparecimento de algum desses suscitou tanto nervosismo e desconforto às duas formações políticas que têm monopolizado o exercício político em Moçambique – o Partido Frelimo, no poder, e a Renamo, na oposição.

(Adelino Timóteo)

“Machel assumiu um cariz autoritário”

Quarta, 29 Abril 2009 17:27 José Belmiro

[Luís Cabaço, antigo ministro de Informação do governo de Samora Machel]

Luís Cabaço, antigo ministro de Informação do governo de Samora Machel, reconhece hoje que ao longo da revolução, a Frelimo cometeu vários erros, um dos quais a “operação produção”

José Luís Cabaço foi convida­do, na última segunda-feira, pela Universidade Politécnica para proferir uma palestra su­bordinada ao tema “Discursos e Imagens de Samora Machel em tempos de Mudanças”, onde logi­camente falou da história recente do país. À margem dessa palestra, aceitou conceder uma entrevista ao “O País” onde, o antigo jorna­lista, activista político e ministro de Informação do governo de Sa­mora Machel, fala da sua exeperi­ência revolucionária vivida na Fre­limo. Primeiro, como movimento libertador e, depois, como força dirigente do Estado.

Para mais detalhes clique aqui

Parlamento aprova revisão da lei das autarquias

Quarta, 29 Abril 2009 15:59 LUSA
O parlamento aprovou esta quinta-feira uma revisão à lei das autarquias que alarga o poder dos presidentes municipais na escolha dos vereadores, retirando também a exigência de metade do executivo autárquico ser formado por membros das assembleias locais.

A RENAMO-União Eleitoral, bancada parlamentar da oposição, com 90 assentos, absteve-se na aprovação da alteração da lei autárquica.

A FRELIMO, maioria, com 160 deputados, votou a favor da emenda.

Com a revisão hoje aprovada, os presidentes das 43 autarquias do país deixam de ser obrigados a escolher metade dos seus vereadores entre os membros das assembleias municipais.

Fundamentando a importância da emenda introduzida na lei, o presidente da Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local, Alfredo Gamito, apontou “a necessidade de conferir aos presidentes das autarquias a liberdade de escolha dos vereadores em função da sua capacidade técnica e experiência profissional”.

Por seu turno, Luís Boavida, deputado da RENAMO-União Eleitoral, justificou a abstenção da sua bancada com o argumento de que os pareceres da bancada minoritária relativamente à emenda em causa foram ignorados.

A RENAMO, prosseguiu Boavida, pretendia a introdução do princípio da proporcionalidade na escolha dos membros das mesas das assembleias municipais.

Em Maputo: Trabalhadores em greve no Estádio baleados pela policia

Quarta, 29 Abril 2009 21:35 Ricardo Machava

[Um dos agentes da polícia que se encontravam no local para repor a ordem alvejou a tiro dois dos grevistas]

Um dos agentes da polícia que se encontravam no local para repor a ordem alvejou a tiro dois dos grevistas
Os cerca de 700 trabalhadores afectos na construção do Estádio Nacional, em Maputo, paralisaram as obras esta quinta-feira em protesto contra os baixos salários que dizem auferir.
O pior aconteceu por volta das 14 horas quando um dos agentes da polícia que se encontravam no local para repor a ordem alvejou a tiro dois dos grevistas.

Até ao momento não se sabe se os alvejados perderam a vida. Entretanto, António Fernando, um dos grevistas, disse ao nosso jornal que um foi atingido na perna e o outro nos órgãos genitais. Fernando não sabe ao certo se os seus colegas terão perdido a vida, mas sublinhou que o agente da polícia disparou com intenção de matar.

“Ele recuou e escreveu um risco no chão e disse que caso alguém atravessasse aquele risco ele o matava. Entretanto, eles pegaram um dos nossos colegas, dizendo que é para ir à Esquadra. Nós seguimos e logo aquele polícia disparou contra dois dos nosso colegas”, descreveu António Fernando.

Em contacto telefónico com a nossa equipa de reportagem, por volta das 18 horas de hoje, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique a nível da cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, disse que ainda não tinha informação sobre o acontecimento, tendo prometido um pronunciamento esta sexta-feira.



O móbil da greve

A principal causa da greve é o salário, mas adiciona-se os alegados maus tratos por parte dos chineses responsável pela construção. No que tange ao salário, os grevistas dizem auferir cerca de 1890 meticais, que corresponde a um salário diário de 63 meticais, contra os 93 meticais que o patronato comprometeu-se a pagar. Acrescentam ainda que não são pagos as horas extraordinárias.

Até porque esta greve pode ter a sua razão de acontecer porque com base no salário mínimo anteontem aprovado, o sector de construção civil passa a pagar um salário mínimo de 1925 meticais. Ademais, os novos salários deverão ser pagos com retroactivos a partir de 1 de Abril que termina.

Refira-se que esta é a segunda greve em menos de três meses naquelas obras, que até certo ponto refuta o letreiro grafado na entrada da construção, que diz “Amizade entre a China e Moçambique irá prevalecer como o céu e a terra”.

AZAGAIA: UM JOVEM COM J MAIUSCULO!

“Não podemos continuar calados”
Terça, 28 Abril 2009 11:50 Jeremias Langa

[Edson da Luz]

Edson da Luz
“Tenho consciência disso, mas penso que a política, actualmente em Moçambique, serve muito mais a uma minoria que à maioria. Porquê deixar-me-ei levar por políticas que não me favorecem, ou que não favorecem a maioria dos moçambicanos?”
Por que é que assume, digamos, está forma peculiar de intervenção social, sendo um jovem de uma geração que toda a gente diz ser conformista, que não faz intervenção?

Eu acredito que isto tem muito a ver com o meu historial, que não é diferente do de outros jovens. Venho de uma família de classe média, até talvez, média/baixa. Passei por algumas situações não boas na vida e luto por dias melhores, e acho que isso é igual para a maioria dos jovens. Desde cedo, comecei a cultivar o gosto pela literatura, que me foi incutido, principalmente, pelo meu pai e por amigos. Entrei em contacto com a poesia de José Craveirinha. Acredito que seja a poesia de Craveirinha, acima de tudo, que lançou em mim esta semente de irreverência, se assim quiserem chamar. Apaixonei-me pela luta de libertação nacional nas suas várias frentes. Não só a luta armada, mas também a luta através da escrita, da poesia de Craveirinha e de textos de vários escritores moçambicanos.

Azagaia é uma lança curta que é usada como arma de arremesso por caçadores. Por que escolheu Azagaia como seu nome artístico?

Quando escolhi este nome, não sabia que me tornaria o Azagaia de hoje. Na altura, era mesmo por questões de cultura e também musicais. Quando comecei a cantar rap, havia um grupo que se chamava Dinastia Bantu, que era mesmo para contrastar um pouco esta realidade de os rappers moçambicanos se inspirarem, completamente, em rappers americanos e usar nomes ingleses. Nós procuramos nomes que têm algo a ver connosco para, depois, tentar começar a luta por não só sermos globalizados, mas, se calhar, como forma de aproveitar essa informação que nos chega, para criarmos uma coisa que tem a ver connosco moçambicanos. É por que surge o nome Azagaia. Coincidentemente, veio mesmo a calhar porque, actualmente, tenho esta postura directa de fazer crítica social e há quem diga política também. Daí, por um capricho do destino, a minha postura na música tem muito a ver com o nome que adoptei há quase dez ou quinze anos.

Numa altura em que há muita gente que se furta de expressar aquilo que pensa, que opta pelos discursos politicamente correctos, você envereda por um discurso contundente, digamos, directo. Tem consciência de que está a ser politicamente incorrecto?

Tenho consciência disso, mas penso que a política, actualmente em Moçambique, serve muito mais a uma minoria que à maioria. Porquê deixar-me-ei levar por políticas que não me favorecem, ou que não favorecem a maioria dos moçambicanos? É um pouco por aí que eu penso. Porquê devo estar ou ser politicamente correcto? O que ganho com isto? Tu és cidadão moçambicano e és politicamente correcto, mas continuas com fome, com dificuldades na educação, continuas a caminhar, na minha óptica, pelas políticas que são adoptadas agora um pouco para o abismo. É com muita insatisfação e dor que eu vejo, por exemplo, a questão da passagem semi-automática da 1a a 5a classe. Quando fiz essas classes não havia isso. Hoje, temos muitos alunos a transitar de classe, mas quando chegam à 5a classe é aquela vergonha. Não sabem, muitas vezes, ler nem escrever. E pergunto, como vou continuar a ser politicamente correcto perante esta situação, perante uma polícia muitas vezes inoperante, que até hoje carrega armas de fogo e diz que defende o povo dessa maneira? Eu acho que estamos a caminhar para um colapso. E as mudanças aparecem nestas alturas em que se chega ao limite. Há necessidade de mudar e não se muda com discursos politicamente correctos. Vamos deixar estes discursos para os políticos. Nós estamos a falar de realidades terra-a-terra, do que vivemos todos os dias.

É isto que o inspira nesse seu espírito itinerário a escrever essas letras com a contundência que escreve?

Acima de tudo. Estamos todos a convergir para a mesma coisa. Eu vejo maior irreverência agora na comunicação social. Os jornais tendem a abordar questões que, se calhar, há quatro ou cinco anos, não teriam essa coragem. Temos casos de jornalistas que já estão a ser processados pelo Governo. Isso é bom sinal. É sinal de que existe agitação, está-se a produzir mudanças. Costuma dizer-se que quando um professor entra para uma sala de aula, quer ter uma turma que interaja e não que simplesmente ouve e vai anotando, porque, neste último caso, quando o professor sai da sala, não sente que esteja a produzir conhecimentos. É algo necessário. Isso é que é ter uma sociedade democrática, que respeita as várias opiniões, acima de tudo. Não podemos continuar calados.

"Nunca tive paz desde o momento que decidi enveredar por esta linha"

Sobre a primeira música “Mentiras da Verdade”, foi um despertar da sociedade. Surpreendeu muita gente pelo conteúdo. Ninguémconhecia o Azagaia. Porquê “Mentiras da Verdade”?

Bem, “Mentiras da Verdade” surge numa altura em que eu começo a questionar muitas coisas que eram dadas como verdadeiras, mas que, ao mesmo tempo, existiam correntes segundo as quais aquela ditas verdades eram mentiras. Existe muita contradição e manipulação a nível dos órgãos de informação. Por exemplo, nós temos o jornal mais antigo, que é o jornal Notícias, cujo carácter, em termos de informação, é sempre politicamente correcto. Depois, começam a existir jornais que abordam a outra face dos mesmos factos. E aí surge uma confusão e questiona-se: afinal, qual é a verdade? É esta questão que nos leva à procura da verdade, que nos fará perceber algumas mentiras naquelas verdades que nos são ditas. Daí, o surgimento dessa expressão “As Mentiras da Verdade”.

É uma viagem de descoberta...

Exacto. Nós temos que viajar e questionar. A viagem começa com a morte do presidente Samora Machel. Ensinaram-me que morreu num acidente, mas que hoje se questiona. Existe um processo-crime para se averiguar se realmente se tratou de um acidente ou assassinato. Se formos a viajar pela história, poderemos encontrar várias coisas parecidas com estas. Encontraremos os casos da morte de Mondlane, do jornalista Carlos Cardoso, de Siba-Siba Macuácua, cujas verdades as pessoas querem saber. Se se não souber a verdade sobre estes casos, continuaremos intimidados. Nós queremos saber quem está por detrás disso, de modo a que não possamos continuar reféns de uma minoria. O que percebo é que estão a esconder os factos, a negar a história ao seu povo para continuarem no poder.

Acredita que há uma manipulação da nossa história?

Acredito.

O que o faz crer nisso?

Há várias fontes que se contradizem. Existe aquela história que não sei se se pode considerar institucionalizada, visto ser a que se aprende na escola e que diz as coisas de uma determinada maneira. Quando saímos um pouco, encontramos outros autores que defendem outras coisas. Eu falava de mortes, por exemplo, em torno da morte de Eduardo Mondlane, existe agora uma polémica. Afinal, Eduardo Mondlane morreu no seu escritório ou não? E se foi morto pela PIDE, houve ou não conivência de gente do partido? Qualquer um que faz investigação à volta da história de Moçambique encontra estas dúvidas. Onde há fumo há fogo. Alguma coisa não está bem explicada aqui e eu acho que é altura de se revelar isso às pessoas. Há quem defenda que talvez quando certas pessoas deixarem o mundo dos vivos é que iremos a saber. Se calhar seja a resposta mais sensata, mas nós como povo moçambicano temos direito de conhecer a nossa história, como ela é de verdade, com os seus podres ou não.

Já percebi que se inspira no nosso processo histórico, na nossa realidade do dia-a-dia, para escrever as suas letras. Como é que depois selecciona os temas das suas letras? Escreve sozinho? Conta com ajuda de alguém?

Escrever sozinho acho um pouco difícil. Tenho vários amigos com quem converso, dos quais, alguns me ajudam. sempre que tenho uma ideia consulto determinadas pessoas de modo a que me dêem certos contributos. A partir daí, tomo a decisão. Porque são temas bastante sensíveis, eu não posso ser completamente egoísta na produção.

Acha que as pessoas têm medo da mudança?

Acho, sim. Sinceramente, julgo que nós fomos ensinados a ter medo da mudança. Existe esta coisa toda de estarmos reféns ao mesmo partido durante mais de trinta anos, o que nos faz ficar tão habituados a esta realidade que não conseguimos espreitar e pensar como seria se não fosse assim.

É um efeito manipulador que existe. Por exemplo, o que se diz é se a Frelimo deixar de governar, a primeira coisa que o próximo partido vai fazer é roubar(...). Não quero dizer que sou contra a Frelimo ou coisa parecida. Eu acho que se estamos a falar de democracia tem de a ver rotação de poder. Um poder absoluto para um grupo de pessoas vai corrompê-las e nós é que vamos continuar reféns.

Diz, numa das suas músicas, que não tem medo de ser calado. Não tem costas quentes e nunca foi alvo de ameaças relacionadas com as suas músicas?

De uma forma geral, não. Simplesmente uma vez fui alvo daquilo que eu considero uma intimidação indirecta. Foi a primeira vez que senti que estava a começar uma coisa mais séria para me tentar calar. Considero aquilo um processo de intimidação. Foi a única vez que senti que estavam a tentar calar-me.

Foi ouvido pela Procuradoria. De que o acusavam?

Bem, fui acusado de tentativa de...já não me lembro do termo (...), mas depois de me ouvirem, decidiram emitir uma nota que dizia nada foi encontrado que me incriminasse. Fui ilibado. Foi uma fase difícil para mim, para a minha família e para as pessoas à minha volta.

Como se sentiu nesse momento, quando estava a ser acusado pela Procuradoria-Geral da República?

Bem, tentei manter-me calmo. A primeira coisa que eu procurei saber é se eu tinha cometido um crime. Antes de entrar em pânico, procurei ajuda da Liga dos Direitos Humanos. Fui acolhido de braços abertos. Já agora, mais uma vez, agradeço à mãe Alice, como costumo tratá-la, que me apoiou desde o primeiro minuto, pondo à disposição advogados e fazendo-me perceber que eu não tinha razão para temer. Que eu estava, simplesmente, a exercer um direito que tenho de me expressar. Fui aconselhado a não andar em sítios muito concorridos. há quem chegou a dizer-me que tinha de ter cuidado porque, por exemplo, podia morrer por envenenamento. Senti, de perto, um pouco a possibilidade de partir desta. Hoje em dia, se calhar, sou um pouco precavido. Embora saiba que se me quiserem despachar, não vai ser problema, sou um pouco precavido por causa disso.

Sentiu isso como uma atitude deliberada do poder político para o calar?

Sim, senti. Não posso prová-lo. Aliás, nós estamos muito à volta disso. Há muita coisa de que quase temos a certeza, mas que não podemos provar. Eu não posso provar. Mas sentir, senti.

Mas antes disso, sentiu alguma pressão por causa do trabalho que faz, da linha que escolheu?

Sempre. Eu nunca tive, digamos, paz desde o momento que decidi enveredar por esta linha. Nunca tive paz, porque sempre tive gente de vários sectores da sociedade a tentar aconselhar-me. Aquilo que eu chamo “povo” sempre deu-me força. Até aos dias de hoje, as pessoas (o povo) quando me encontram, sempre me encorajam. mas as pessoas que estão ligadas ao governo, ao partido que está no poder, ligadas directa ou indirectamente, simpatizantes ou algo parecido, sempre e de várias maneiras me aconselharam a parar.

Começou com “Mentiras da Verdade” e a seguir veio a música “Marcha”. No primeiro tema, parece fazer constatações. No segundo, parece já levar o seu esforço para mais adiante. Parece que passa, digamos, para a acção. um convite à insurgência. É esta lógica que está subjacente nas suas músicas? um apelo a uma acção permanente?

Sim. tenho estado a combater o adormecimento da sociedade. Quando digo “Ladroes fora, corruptos, assassinos fora”, quero mesmo dizer isso. Não quero dizer outra coisa. Eu acho que todos nós temos de ser polícias. Porque esta coisa de mudança não é simplesmente um processo onde o povo está contra a minoria que manda. Não é só isso que eu quero dizer. Se as pessoas ouvirem atentamente a versão que está no disco, que é mais longa, eu digo, mesmo entre nós. não é atirarmos as culpas. Por exemplo, a corrupção existe a nível da função pública e deve ser combatida. É certo que, eu penso, o exemplo deve vir de cima. Se temos casos de corrupção a serem abafados, por exemplo, se um ministro que está a ser acusado, está à beira de sair ileso desse processo todo, por que é que eu cidadão, que ganho muito pouco, não vou usar essa via ilegal?

Estão a faltar modelos ainda?

Sim, estão a faltar modelos. A nossa sociedade carece muito de modelos. Eu acho que isto é, se calhar, uma coisa boa que podíamos ir buscar no sistema anterior - o socialismo. Acho que é algo que se impunha. Os governantes, para além de governar, devem ser modelos. Isso é muito importante. Mas, atenção, não estou aqui a querer dizer que a partir de agora, se um ministro é corrupto, eu tenho de ser também corrupto. Eu estou a querer dizer que é importante que se analise esse processo todo antes de se tirar conclusões.

A sua música parece estar em contra-mão com o discurso político do momento. Vejo o exemplo na música “Combatentes da fortuna”. Fala de combater a riqueza absoluta antes da pobreza absoluta, porquê?

Só para corrigir, isso pertence ao tema “A Marcha” e, realmente, falo disso. Se calhar, fosse bom exercício trocar um pouco os papéis. As pessoas que detêm o poder passassem um pouco para o lado de cá (dos sem poder) e tentarem perceber o que é que o cidadão sente, quando acorda de manhã: falta de pão, graves problemas de transporte. Irem para a avenida Guerra Popular, local por onde sempre passo. É uma vergonha ver o governo moçambicano a desresponsabilizar-se e entregar os transportes aos privados. Se as pessoas que estão no poder passassem um pouco para este nosso lado e, depois, olhassem para as regalias todas que têm, iriam perceber a raiva, a revolta que o povo sente. Se calhar, o povo moçambicano é pacífico ou coisa parecida. Sinceramente, existe uma série de regalias que os homens do governo têm e que acho serem completamente absurdas, a partir de tais carros protocolares de que tanto falam, passando pelo facto de terem tudo pago, até aos salários astronómicos que os nossos deputados recebem, enquanto as pessoas que realmente trabalham todos os dias ganham muito pouco. Sinceramente, por que é que se está a alocar uma boa parte daquilo que é o orçamento do estado para sectores como a defesa, a guarda do presidente? Ouvir o que vai ser o orçamento do estado e percebe-se que se está a deixar reduzir o orçamento em áreas-chave, como a saúde. Esta distribuição de riqueza está errada...

Sendo um artista de intervenção social permanente, acha que o que escreve e canta corresponde, de facto, ao sentimento de parte significativa dos moçambicanos? Acha que os moçambicanos se revêem nas letras que o Azagaia escreve?

Bem, quando escrevo, principalmente falo daquilo que eu sinto e sou. Como um ser que está integrado numa sociedade, onde existem outras pessoas iguais a mim. São essas pessoas que sentem o mesmo que eu sinto. Pelas respostas que eu tenho das pessoas que ouvem a minha música, penso que sim.

Ou o Azagaia funciona como um escape para aquelas pessoas que não têm coragem de expressar o que têm para dizer...

Penso que sim, embora ache que há responsabilidades que deveriam ser partilhadas. Devia haver mais gente a fazer o mesmo, porque um homem ou uma pessoa só não é capaz.

Azagaia notabiliza-se por dizer tudo quanto pensa. Vou buscar uma frase do filosofo Aristóteles que diz “o homem prudente não diz tudo quanto pensa, mas pensa tudo quanto diz”. Não acha que, de alguma maneira, em alguns momentos, o Azagaia é imprudente?

Eu não digo tudo quanto penso.

Acha que há muita gente que gostaria de dizer o que Azagaia diz, mas não diz? Um escritor congolês disse, um dia, que “nenhuma sociedade progride se não fizer a sua autocrítica e se os pensadores críticos não se puserem contra a corrente dos bem pensantes”. O Azagaia revê-se nessa frase certamente...

Sim, acima de tudo. ouvi pela primeira vez esta frase com o sociólogo Carlos Serra. Agora, já estou a ver de onde é que vem. Se nós estamos na luta para acabar com a violência doméstica, o que é que estamos a fazer concretamente? Estamos a aceitar que existe violência, estamos a criticar esta violência, estamos a arranjar meios legais para penalizar as pessoas que praticam esta violência? É este processo que existe nos pequenos problemas sociais. É o que deve acontecer a nível global. Não é algo de outro mundo. Esta coisa de autocrítica é fundamental...

Tendo esse seu carácter politicamente incorrecto nas suas líricas, qual é a sua relação com os media públicos? Como sente que é recebida a sua mensagem? Passam normalmente as suas músicas ou há tendência de evita-las? Como é que vê isso?

Se formos a olhar para a TVM, que é o canal público que o estado financia, facilmente perceberemos que não vai querer ir contra aquilo que são as posições políticas do governo do dia. E, quando censuram a minha música, quando não passam a minha música, simplesmente estão a confirmar isso.

Sente que existe essa censura na sua música?

Existe claramente. As minhas músicas, os meus vídeos, basicamente não passam na TVM (...). Caso similar verifica-se com a Rádio Moçambique, que também censura a minha música. Raras vezes passa ou não a passa tanto quanto as outras músicas. Já soube de ordens internas para que as minhas músicas não passassem. E depois as ordens internas são realmente muito boas para cumprir com os seus objectivos.

Que ideia é que o músico Azagaia tem do nosso país fora aquilo que ouvimos nas suas músicas?

Eu penso que Moçambique é um país jovem. Tem gente com vontade de trabalhar, o que é propício para o desenvolvimento. Estamos cada vez mais a descobrir e a potenciar os nossos recursos naturais. Temos uma juventude que pode ser acordada. Não há nada que se possa dizer isto é impossível fazer em Moçambique. Acho que é um país próspero.

Mas há quem ouve as suas músicas e fica com a percepção de que está tudo mal. Será isso?

Não é bem isto, que esteja tudo mal. Mas, se calhar, eu seja o músico que aponta os problemas. E quando aponto os problemas é que quero soluções. Não que queira dizer que esteja tudo mal. É um pouco por aí. Cada artista tem o seu carácter.

O Azagaia é um militante político na forma como faz a música. Uma das suas músicas diz que pertence ao partido da verdade e que não tem assento no parlamento.

A política não é feita só no parlamento. A política é feita todos os dias. Um chefe de família tem uma política dentro de casa. Então eu acho que todos somos um pouco políticos. Se calhar, quando me chamam artista político na tentativa de me catalogarem e me afastar, pôr-me num grupo (...). Existe uma tendência das pessoas não gostarem de política. Dizem que a política é chata. Mas isto é errado. Se calhar, a culpa não seja muito das pessoas. Se a política fosse explicada de uma forma mais acessível para as pessoas e se essas pessoas percebessem como ela interfere nas suas vidas, podiam entrar mais para isto. Dizer que eu sou um militante político penso que sou como o somos todos nós.



Tem simpatias por algum partido especificamente?

Tenho simpatia, sim, por um partido político. É o MDM que foi recentemente criado. Sou simpatizante do partido.

O que é que o faz acreditar no MDM?

Antes de eu acreditar no MDM, sempre tive a convicção de que a solução dos problemas que nós temos agora é existir uma terceira, uma quarta ou quinta forças. Não podíamos continuar nesta coisa de Frelimo-Renamo, porque é um jogo muito fechado. Há muita gente que diz, por exemplo, existe dinheiro da Frelimo a ir para Renamo. E, por causa disso, há muita confusão. Há tentativa de compra deste e daquele. Isto é muito fácil quando temos um jogo entre duas forças políticas. Mas quando o jogo começa a passar para três, quatro, esta possibilidade começa a diminuir. E, se calhar, estaremos cada vez mais perto de vivermos um exercício democrático muito mais próximo daquilo que é a definição. Antes de eu apoiar ou ser simpatizante da existência de um partido como o MDM, sou simpatizante desta ideia de que não podemos continuar nesta linha de bipolarização política.

O que acha que faz de Daviz Simango um líder diferente dos da Frelimo e da Renamo?

Penso que, acima de tudo, são as obras. Já fui várias vezes à Beira e pelo que posso ouvir dos beirenses é que Daviz Simango, no seu primeiro mandato, fez alguma coisa de positivo pela Beira. E não fazia sentido, na minha opinião, tira-lo de lá. Ou que se não lhe desse a chance de concorrer. Foi o que acabou acontecendo. Então, esta tendência que eu sinto nele deve-se à sua apetência de mostrar trabalho, ao invés de discursos. Acho que é isto o que está a faltar nos nossos líderes. O que também dizer, que também afirmei na Beira, é que agora as pessoas dizem que eu sou frelimista. Não importa se a Frelimo faz mal ou se faz bem. Eu sou Frelimista até à morte. Eu sou Renamista. Não importa se faz bem ou mal. Eu sou renamista. Isto é o problema. Então, se eu actualmente sou simpatizante desta ideia da criação deste movimento, MDM, porque acho que sim, temos que dar oportunidade às outras pessoas de trabalhar e mostrar que podem fazer. E, enquanto continuar, na minha opinião, e se aparecer uma opção válida, eu vou apoiar. Quando deixarem de aparecer eu também não vou apoiar. É isto o que é importante que aconteça.

Nota-se, nas suas músicas, algum desencanto com os políticos libertadores de África, no caso particular, que nos seguraram a independência. Numa das suas músicas, até diz “operários, camponeses na trilha da revolução. Eles eram os nossos deuses a quem fazíamos a adoração. Donos dos nossos interesses, símbolos de idolatração. Vocês não são libertadores. São combatentes da fortuna e a liberdade existirá até onde for essa fortuna”. O que quer dizer?

Como disse, combatentes da fortuna, é possível que seja um termo a ser introduzido, porque hoje em dia nós temos gente que tem riqueza acima dos seus rendimentos.

É mais uma vez uma antítese aos combatentes da pobreza?

É um pouco disso também. Mas veja, quando olharmos para África, verificamos que os partidos que estão no poder são, basicamente, aqueles que foram libertadores. Foram os libertadores, fizeram a guerra para libertar o povo, a terra. E este espírito de libertação morreu, na minha opinião. Hoje em dia, temos estes mesmos combatentes ou antigos combatentes, na minha opinião, a não combaterem pelo povo, mas a combaterem pela fortuna. A combaterem por mais bens, por mais regalias.

O interesse individual sobrepôs-se à causa colectiva...

Sim, acima de tudo. Se calhar, fazer um pouco minhas as palavras de Mia Couto que disse aqui, muitas vezes, que aquilo que combatemos é aquilo que actualmente estamos a apoiar. Se ontem nós tínhamos José Craveirinha a escrever porque defendia que o povo podia ser libertado, hoje, nós temos órgãos de informação a censurar músicos, escritores que dizem o que pensam, que acham que, de alguma maneira, devemo-nos libertar de alguns vícios. Ontem, apoiavam um determinado comportamento e hoje a condená-lo (o mesmo comportamento). É por isso que eu digo combatentes da fortuna. Quando nós começámos, estávamos todos juntos e éramos como camponeses, operários. Todos mobilizados para libertar a terra. Hoje, há essa separação. Existe um grupo que cada vez mais se distancia do povo que disse que amava. Hoje, passam por nós dentro dos seus Mercedes e com os vidros fumados. E nem sequer olham para nós.

Chatham House

Coal: An answer to energy insecurity?

Monday 1 - Tuesday 2 June 2009
Chatham House, London

A major two-day international conference

coal power station
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Is 'clean' coal technology viable?

What role can coal play in the energy mix? The UK government has just given approval for a new generation of coal-fired power plants, on the condition that emissions are significantly reduced. Is clean coal technology now viable? What does this mean for the industry’s future?

International leaders in the coal debate including Nobuo Tanaka, Executive Director, International Energy Agency; Mike O’Brien MP, Minister of State, Department of Energy and Climate Change; Dr John Topper, CEO, International Energy Agency Clean Coal Centre and Stephan Singer, Director Global Energy Policy, WWF will lead the discussions on topics which include:

* Creating the policy framework
* The future of carbon capture and storage
* Changing technologies: pportunities and barriers for coal
* Interface between climate security and energy security

For more information on the agenda visit our website.
Register now to ensure your participation in this major international conference.


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Argus EuraCoalAEP logo

ICESHEREN OGELMcCloskey Group

Coa

Conferencias

Wilton Park Conference Report:

AVIATION: POST KYOTO CONTROL STRUCTURES
Thursday 26 - Saturday 28 June 2008

To download the report click on the link below:
http://www.wiltonpark.org.uk/documents/conferences/WP947/pdfs/WP947.pdf

Kind Regards
Wilton Park

The FP Morning Brief

Wednesday, April 29, 2009
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Top Story

The Pakistani military is fighting to retake the Buner district, just a few dozen miles from Islamabad, from Taliban militants. Both air and ground forces were deployed in Tuesday's assault. Military commanders now claim to have retaken control of the strategic down of Daggar and to have killed 50 Taliban in the fighting.

Pakistan's redeployment of troops away from the border with India its troubled Northwest comes after heavy U.S. criticism that it was not doing enough to fight the Taliban on the Afghanistan-Pakistan border and domestic outrage over the unchecked spread of the Taliban.

The Taliban's advances into the Pakistani heartland will likely prompt a shift in emphasis in the U.S. Af-Pak strategy toward the "Pak."

Americas

* Mexico City continues to be locked down as residents avoid human contact in order to prevent the spread of swine flu. The U.S. confirmed its first death from swine flu.
* On his 100th day in office, President Obama will meet with defecting senator Arlen Specter and hold a primetime news conference.
* Iran's defense minister is visiting Venezuela to talk about strengthening military ties between the countries.

Asia

* North Korea has promised more nuclear tests unless the U.N. apologizes for condemning its missile launch in April.
* The French and British foreign ministers called on Sri Lanka to adopt a humanitarian ceasefire with the Tamil Tigers, in order to let civilians leave the area of fighting.
* The U.S. military says 32 militants have been killed in clashes with U.S. and Afghan troops in Southern Afghanistan.

Europe

* Germany and Austria are the latest countries to report swine flu infections.
* Britain charged three men with helping plan the 2005 London terrorist attacks.
* In a sign of more gloom ahead for Eastern Europe, Lithuania's GDP fell 12.6 percent in the first quarter of this year.

Africa

* Indicted war criminal Bosco Ntaganda has been working with the U.N. mission in Congo.
* A Russian warship seized a boat carrying 29 suspected pirates off the Somali coast.
* Madagascar now has two governments after supporters of ousted leader Marc Ravalomanana declared one.

Middle East

* A U.N. tribunal will rule today on the case of four Lebanese generals accused of plotting the assassination of former Prime Minister Rafik Hariri.
* A senior Saudi prince has called for sweeping political reforms in the kingdom.
* Property prices in former boomtown Dubai fell 41 percent in the first quarter.

-By Joshua Keating
TARIQ MAHMOOD/AFP/Getty Images

Mocambique Hoje

Em Moçambique

Banco de Moçambique injecta 40 milhões de dólares no mercado

A agência Lusa publicou, esta terça-feira, um extenso artigo sobre a falta de dólares no mercado moçambicano. No artigo, a agência anuncia que o Banco de Moçambique (BM) injectou, este mês, mais de 39,6 milhões de dólares no mercado cambial interno, permitindo uma apreciação de 0,3 por cento do metical em relação ao dólar.



Esta acção do BM, segundo a Lusa, visa amenizar a situação da falta de dólares no mercado, que se está a agudizar, conforme reportou, na segunda-feira, o Moçambique Hoje. Leia o artigo da Lusa, que traz alguns dados novos, aqui. Se quiser reler os dois artigos do Moçambique Hoje sobre o mesmo assunto, clique aqui e aqui. (Moçambique Hoje)



Governo confirma salário mínimo e introduz nova política salarial na Função Pública

O governo reunido, esta terça-feira, em Conselho de Ministros, aprovou as propostas de novos salários mínimos apresentadas pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) e anunciou que a política Salarial de Médio Prazo para a Função Pública, aprovada em 2008, será implementada com efeitos a partir deste mês e não Junho, como estava inicialmente previsto.

Conforme proposto pela CCT, embora não satisfazendo a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos - Central Sindical (OTM-CS), a variação do aumento do salário mínimo é de 5% a 42%. Saiba mais sobre a nova política salarial na função pública e conheça os novos salários mínimos aqui. (Moçambique Hoje)



Gripe Suína: Não há motivo para alarme no país

O Ministro da Saúde, Ivo Garrido, disse esta terça-feira não haver motivos de alarme em Moçambique por causa da gripe suína, doença que já fez mais de 150 mortos no México.



Falando a Televisão de Moçambique Garrido, à margem da reunião dos ministros da Saúde e responsáveis pelo HIV-SIDA dos países da SADC, Garrido esclareceu que a doença não tem relação com nenhum alimento como, por exemplo, a carne de porco. O Ministro, que considera não haver motivo de alarme, disse que mesmo assim, o sector da Saúde está preparado para responder à possível eclosão da gripe suína em Moçambique. (Moçambique Hoje)



Eleições em Moçambique serão um teste para a oposição

"Se o MDM não conseguir ter uma expressão significativa no parlamento, e se a Renamo tiver em 2009 um resultado semelhante àquele que teve agora nas eleições autárquicas - menos de 20 por cento -, isso significa que a Frelimo teria 70, 75 por cento dos assentos no parlamento, e eu acho que existe um perigo de voltar a um sistema mono partidário".



Esta passagem faz parte de um longo artigo da Agência France Press (AFP), sobre os possíveis cenários político-sociais que poderão se viver no país depois das eleições deste ano. Leia todo artigo, que contém opiniões de analistas moçambicanos, aqui. Para obter mais informações sobre as eleições de 28 de Outubro, visite o nosso dossiê Eleições, aqui. (Moçambique Hoje)



Treinador dos "Mambas" dispensa jogos amigáveis

O seleccionador nacional da equipa de futebol, Mart Nooij, disse ao jornal O País que os "Mambas" não precisam realizar jogos amigáveis para se prepararem para, pelo menos, os dois próximos desafios que têm pela frente na sua caminhada para o Mundial e CAN 2010.



“Sei que outras selecções têm jogos amigáveis marcados para 27 de Maio, mas se analisar a situação poderá constatar que esses treinadores estão constantemente a mudar os seus jogadores nas equipas. Nós não fazemos isso, temos uma equipa composta, temos jogadores que podem entrar a substituir e que estão a trabalhar para estar em boa forma. Portanto, não preciso desses jogos amigáveis que podem causar lesões ou dar mais carga física aos meus jogadores”, disse o treinador Mart Nooij. Conheça os outros motivos apontados pele seleccionador para não realizar jogos amigáveis, aqui. Para obter mais informações sobre a selecção, visite o dossiê “Mambas” aqui. (Moçambique Hoje)



Em África

Fundação quer criar o "Dia mundial de Mandela"

A Fundação Mandela e 46.664 -ONG mantida pelo ex-presidente sul-africano para a luta contra a Sida-, propôs na segunda-feira, dia 27, a criação do "Dia mundial de Mandela", que se realizaria a cada 18 de Julho, data de seu aniversário, a fim de inspirar as pessoas a melhorarem suas vidas e suas comunidades. Saiba mais aqui. (EFE)



Zimbabwe: Política de privatização desperta interesse no ocidente

A venda da companhia estatal de telefonia móvel no Zimbabwe, NetOne, que constitui o primeiro teste do plano de privatizações do novo governo, está a despertar interesse nos países ocidentais, revelou o director do conselho executivo da companhia, citado pelo jornal sul-africano Mail&Guardian.



“Desde 15 de Setembro, quando o acordo de partilha de poderes foi assinado, houve um aumento de entidades provenientes do Reino Unido, Canadá e Itália procurando informações sobre oportunidades de investimentos na companhia”, disse Reward Kangai director do conselho executivo da NetOne. Leia mais aqui.



No Mundo

Hoje: Primeiro caso de gripe suína confirmado na Alemanha

A Alemanha confirmou hoje o seu primeiro caso de gripe suína, numa mulher residente na Baviera, anunciou esta manhã o responsável da saúde local.



O instituto alemão Robert-Koch, um centro epidemiológico federal para a vigilância e investigação contra epidemias, “confirma um dos casos suspeitos de gripe suína na Baviera”, anunciou num breve comunicado o ministério regional em Munique. Com este caso, o país é o nono a nível mundial a ser afectado pela gripe.(AFP)



Os momentos-chave de Obama na Casa Branca

O mundo vai "parar" hoje, quarta-feira, para analisar os primeiros cem dias de Barack Obama na Casa Branca, que ficaram marcados, essencialmente, pela grave crise económica e financeira que os Estados Unidos atravessam.



De tantas perguntas possíveis, a que mais sobressai quando se faz o balanço dos primeiros cem dias de mandato do 44.º Presidente dos Estados Unidos é a seguinte: será que Barack Obama está a tentar fazer demasiadas coisas, demasiado depressa, tudo ao mesmo tempo? Conheça os momentos-chave e as três prioridades do presidente norte-americano, aqui.

Mocambique Hoje

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Terça-feira, 29 de Abril de 2009, Edição 220


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Um diplomata que brevemente estará em Maputo, em missão de trabalho, pretende comprar um carro 4x4 (Toyota Fortuner ou equivalente). O carro deve ser, de preferência, o último modelo e estar em boas condições. Igualmente, o diplomata deseja comprar um carro pequeno para circular na cidade. Se está em condições de satisfazer este pedido, escreva para: joy@mfa.no



Dança- 30 anos depois

Por ocasião do seu 30º aniversário, a Companhia Nacional de Canto e Dança e o Instituto Camões convidam, a todos interessados, para a exposição de fotografia "Dança- 30 Anos Depois", de Pedro Sá Bandeira, que será inaugurada hoje às 18:00 no Instituto Camões.



Posições diversas na IRD -International Reliefland Development

A IRD -International Reliefland Development, uma organização não-governamental sem fins lucrativos, pretende recrutar, para trabalhar em Inhambane e Quelimane, os seguintes profissionais: Gestor de Programas, Oficial Agrícola e de Segurança Alimentar, Oficial de Marketing Agrícola, Engenheiro Civil Sénior, Oficial Sénior de Redução de Risco de Desastres,Oficial de Programas. Veja os requisito para cada posição aqui.





Encontre mais vagas aqui.



Câmbios

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FONTE: Banco de Moçambique

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Ficha Técnica

Moçambique Hoje é produzido com o apoio do Club of Mozambique”. O jornal é distribuído gratuitamente por e-mail. Para subscrever envie um e-mail para: mocambiquehoje@ clubofmozambique.com DISP.REGº/Nº15/GABINFO-DEC/2008

Club of Mozambique, lda é o maior centro de publicações online (newsletters e e-magazines) de distribuição gratuita em Moçambique. As suas principais publicações são: The Mozambican Investor, Living in Maputo, Mozambican Traveler.

Director:
Adrian Frey
adrian.frey@clubofmozambique.com
Editor:
Inércio Pene
inercio.pene@clubofmozambique.com

NA STV HOJE: ELEICOES NA AFRICA DO SUL

Estarei no programa ´Opiniao Publica´ hoje a partir das 14.00 horas para comentar sobre o processo eleitoral na Africa do Sul.
Seus comentarios sao bem vindos atraves dos numeros 829862000 ou 824990350 e ainda atraves do email alculete@yahoo.com

Um abraco,
Manuel de Araujo

Universidade Politécnica

A Politécnica
Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias

Jornadas Científicas do Departamento de Ciências Sociais e de Linguagem


Programa

Dia 27/Abril

Manhã
10h:30/12h:00: Uria Simango: Um homem, Uma causa, Vários Discursos.

Manuel de Araújo

Noite
18h:00/19h:30

José Luís Cabaço

Discursos e imagem em tempo de Mudanças (Samora Machel e Eduardo Mondlane).
Dia 28/Abril

Hilário Matusse/Salomão Moyana, Marcelino Alves

SIMANGO UM HOMEM UMA CAUSA EM DEBATE HOJE NA POLITECNICA

A obra Urias Simango: Um Homem uma Causa, sera debatida hoje na Universidade A Politecnica no ambito das jornadas academicas daquela instituicao do ensino superior.

A apresentacao a sera efectuada pelo docente e presidente do CEMO (Centro de Estudos Mocambicanos e Internacionais) Manuel de Araujo.

Ainda hoje, o antigo ministro da informacao, Jose Luis Cabaco, e os jornalistas Salomao Moyana e Alves Gomes falarao de Eduardo Mondlane e Samora Machel.

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

DEBATE SOBRE: "A Problemática do Conflito de Interesses na Gestão da Coisa Pública – O Caso Moçambicano".

COMUNICADO DE IMPRENSA

Conflito de interesse, de acordo com Goldin (2009), é um conjunto de condições nas quais o julgamento de um profissional a respeito de um interesse primário tende a ser influenciado indevidamente por um interesse secundário. O conflito de interesses pode ocorrer entre um profissional e uma instituição com a qual se relaciona ou entre um profissional e outra pessoa.

As recentes tendências sobre a grande corrupção em Moçambique, apontam para a urgência do aprofundamento da legislação sobre conflito de interesses e declaração de bens, que nunca foram tratados na Estrategia Anti Corrupção (EAC).

A regulação do conflito de interesses para os membros do Governo em Moçambique é limitada; e não tem efeito sobre o período pos‐executivo6. Isto permite que um membro do Governo faça do seu período de exercício do cargo público uma fase para procurar emprego ou firmar negócios com efeito no período pos‐exercício o que proporciona um forte incentivo para o governante intervir em situações susceptíveis de gerar para si oportunidade de emprego no período pos‐executivo (CIP, 2008).

Portanto, em Moçambique, a regulação do conflito de interesses continua precária, pois a legislação não impede o titular de um cargo público de exercer actividades conexas com o seu antigo emprego público; também não impede que um antigo titular de cargo público exerça um cargo de administração em empresas que realizem actividades conexas com o seu antigo emprego público.

Num contexto cada vez mais crescente de promiscuidade entre a classe política e os negócios, o Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) convida a toda classe académica, jornalistas, politicos, organizações da sociedade civil e público, em geral, a reflectirem sobre "A Problemática do Conflito de Interesses na Gestão da Coisa Pública – O Caso Moçambicano". O debate que terá lugar no dia 28 de Abril de 2009, terça feira, a partir das 16.30horas, no Sindicato Nacional de Jornalistas, em Maputo, sita na Avenida 24 de Julho número 231, e contará com a presença de pesquisadores do CIP, do CEMO, e conceituados jornalistas da praca.


Maputo, 25 de Abril de 2009

Presidente da República “purifica” TS e introduz mexidas no TA e no CC

Maputo (Canal de Moçambique) – O presidente da República, Armando Emílio Guebuza, exonerou, na tarde de ontem, o juiz Mário Bartolomeu Mangaze, do cargo de presidente do Tribunal Supremo que vinha ocupando há quase vinte anos. Nomeou para o seu lugar Osias Pondja, que até agora, exercia as funções de juiz-conselheiro daquele órgão judicial.
Segundo a nota da Presidência da República distribuída ontem aqui na capital do país, Armando Guebuza exonerou igualmente António Pale, do cargo de presidente do Tribunal Administrativo. Substituiu-o por Machatine Paulo Marrengane Munguambe, que até a data da sua nomeação, ocupava o cargo de reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), donde foi exonerado ainda ontem, por um outro despacho presidencial. Ficou vago o lugar de reitor daquela instituição de ensino superior.
O novo presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, já foi também director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Ainda ontem, o chefe de Estado, no uso das competências que lhes conferidas pela alínea g.) do artigo 159 da Constituição da República, exonerou Rui Baltazar dos Santos Alves do cargo de presidente do Conselho Constitucional, nomeando para o substituir o até agora juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Luís António Mondlane, que também já chefiou o Tribunal regional dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), baseado em Gaberone, Botswana e foi quadro do Comissariado Político das Forças Armadas de Moçambique-Forças Populares de Libertação de Moçambique (FAM-FPLM), as forças armadas extintas pelo Acordo Geral de Paz de Roma. Na altura o Comissário Político Nacional das FAM-FPLM era Armando Emílio Guebuza, actual chefe de Estado.
Segundo o número 2 do artigo 226 e 229 da Constituição da República, ao presidente da República compete, nomear o presidente do Tribunal Supremo e Administrativo respectivamente, após ouvir o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
O CSMJ exerce as funções de órgão de gestão e disciplina na magistratura judicial administrativa, enquanto o Tribunal Administrativo não entra em funcionamento nos termos do numero 3 do artigo 38 da Lei orgânica do Tribunal Administrativo.
Para justificar a cessação de funções de Mário Mangaze, António Pale e Rui Baltazar, o presidente da República evocou como razões, o fim dos mandatos daqueles três magistrados à frente dos órgãos que dirigiam. Pelo menos o presidente do TS, estava há quase 20 anos com presidente daquele órgão. Por força da lei, Mário Mangaze, deverá deixar de ser presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, cargo que passará a ser ocupado pelo seu sucessor no TS, Osias Pondja.
Não foi tornado ainda público quando os nomeados serão empossados.
O sistema em vigor, na base do qual compete ao Presidente da República nomear para os referidos órgãos os juízes presidentes, continua a merecer reparos pouco abonatórios. A independência que a Justiça deveria ter continua a estar sob suspeita de interferência do Poder Político com os tribunais. Ontem que o tema voltou a estar no centro de todas conversas, a dependência dos juízes ao PR voltou a ser muito criticada. Foi insistentemente referido que os tribunais precisam de mais autonomia e independência do poder político.

(Bernardo Álvaro)

Primeiros resultados beneficiam Zuma

Jacob Zuma lidera a contagem e poderá ultrapassar as expectativas.
Como se esperava, a vitória do ANC e de Jacob Zuma parece certa e poderá mesmo ultrapassar as expectativas.
Segundo o enviado da BBC para África à África do Sul, as primeiras contagens são francamente positivas para o país do governo.

Jacob Zuma será, portanto, o primeiro Zulu à frente da presidência da África do Sul.

Com 14% dos votos contados por volta das 0430 GMT, o ANC liderava com 63%, e ainda não tinham começado a ser contados os votos das zonas rurais.

Números que estão a surpreender. Nesta mesma fase de contagem em eleições anteriores, o ANC não tinha resultados tão elevados.

O ANC está a liderar em todas as províncias, excepto o Cabo Ocidental, onde já se esperavam resultados particularmente fortes da Aliança Democrática (AD).

Em Kwazulu-Natal, o resultado do ANC também é extraordinário, ultrapassando, com quase o dobro dos votos, o partido Inkata.

A AD parece ter ganho o segundo lugar, seguida do Inkatha.

A grande desilusão será para o Congresso do Povo (COPE), o novo partido sul-africano, formado por dissidentes do ANC.

Só esta noite ou amanhã se devem conhecer os resultados definitivos.

Eleições históricas

A Comissão Eleitoral Independente não teve mãos a medir com uma afluência às urnas massiva que poderá atrasar ligieramente a contagem dos votos.

A afluência às urnas parece mesmo ter ultrapassado a previsão de 80% da Comissão Eleitoral Independente.

Estas eleições vão ficar na memória com a imagem de longas filas de espera. Nalgumas assembleias de voto chegaram a faltar boletins de voto.

"Estas eleições ficam conhecidas como as maiores eleições de sempre na África do Sul em termos de adesão do eleitorado", comentou o nosso enviado Aires Walter dos Santos.

Presidenciais, Legislativas e Provinciais

Presidente da República marca eleições para 28 de Outubro

* Actualização do recenseamento eleitoral no país vai decorrer entre 15 de Junho e 29 de Julho * Recenseamento de raiz para os moçambicanos residentes no estrangeiro será entre 10 e 29 de Julho

Maputo (Canal de Moçambique) – As eleições gerais e provinciais vão ter lugar em todo o país e no estrangeiro num só dia. O presidente da República, depois de ouvir ontem o Conselho de Estado numa sessão a que faltou o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, marcou as eleições presidenciais, legislativas e provinciais para 28 de Outubro do corrente ano.
Entretanto, o governo já marcou os períodos de recenseamento eleitoral. Sousa Mulungo, porta-voz do STAE-Central disse ao «Canal de Moçambique» que o recenseamento eleitoral vai arrancar a 15 de Junho e terminará quarenta e cinco dias depois, a 29 de Julho. Irá decorrer em todo o território nacional para que os cidadãos que atingiram a idade eleitoral este ano, perderam ou tem os seus cartões inutilizados, possam inscrever-se pela primeira vez ou regularizar a sua condição de eleitores, tendo em vista as eleições gerais e provinciais, agora já marcadas para 28 de Outubro próximo.
Ainda segundo o porta-voz do STAE, Sousa Mulungo, o recenseamento eleitoral de raiz para os cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro irá decorrer durante vinte dias, mais precisamente entre 10 de Julho e 29 de Julho.

(Redacção)

Greve no Instituto Superior de Ciências de Saúde

Reunido de emergência para pôr cobro a greve de estudantes
- confirma director Científico do ISCISA, José Gilberto
Maputo (Canal de Moçambique) – Falta de condições de alojamento, elevadas taxas para levantamento de material didáctico e de cartão de estudante, introdução do regulamento de ciclos académicos, entre outros, foram alguns dos pontos que fizeram com que os estudantes de diversos cursos de Ciências de Saúde e Administração Hospitalar arrancassem com uma greve na manhã de ontem, segunda-feira, no Instituto Superior de Ciências de Saúde, (ISCISA), localizado na Av. Orlando Magumbe, na capital moçambicana, Maputo.

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A Opinião de Noé Nhantumbo,

“COMBATE À POBREZA” e “AUTO-ESTIMA”
Sem moral e sem ética nada feito…
Beira (Canal de Moçambique) - Os políticos que proclamam o fim da pobreza absoluta como um objectivo a ter em vista não estão errados quanto ao alvo. Mas estão bem errados quanto à metodologia. Estão errados quanto aos procedimentos e quanto aos aspectos culturais e filosóficos da batalha em que dizem estar engajados pois não se combate a pobreza com esbanjamento de recursos como todos os dias qualquer cidadão pode ver os mais altos dignitários do Estado em afrontas militantes à miséria de quem os rodeia.

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África do Sul/Eleições

Mandela apela à erradicação da pobreza e Jacob Zuma defende país para “negros e brancos”

por António Pina, LUSA

Maputo (Canal de Moçambique) – Amanhã é dia de eleições na África do Sul e publicamos hoje uma resenha de artigos do jornalista António Pina, da Lusa em que ele começa por nos dar conta que o ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela pediu domingo ao seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), para não esquecer a sua prioridade: "erradicar a pobreza".
"Esforçamo-nos por assegurar uma vitória decisiva nas eleições da próxima quarta-feira, mas não devemos esquecer que a nossa prioridade é erradicar a pobreza e garantir uma vida melhor para todos", declarou Mandela. "O ANC tem a responsabilidade histórica de conduzir a nossa Nação rumo à construção de uma sociedade unida e não racial", acrescentou o líder histórico do ANC numa mensagem previamente gravada e lida neste último comício de campanha eleitoral deste partido. O Nobel da Paz, 90 anos, assistiu à concentração de mais de 100 mil pessoas, mas já está demasiado frágil para falar em público.
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A Nova Tabela de Salário Mínimo a ser Homologada pelo Conselho de Ministros:

SECTOR VALOR VALOR PERCENTUAL

1-Agricultura, Pecuária e Silvicultura
1.486,00 MtB 13 %

Açúcar 1.500,00 Mt 14 %

2-Pesca marítima industrial e semi industrial 2.050,00 Mt 8,32 %

Pesca de kapenta 1.900,00 Mt 5,00 %

3Indústria de Extracção Mineira 2.119,06 Mt 12,00 %

4-Indústria Transformadora 2.300,00 Mt 16.45 %

5-Produção Distribuição de Electricidade, Gás e Água 2.403,00 Mt 12,50 %

6-Construção 2.215,00 Mt 16,00%

7-Actividades dos Serviços não Financeiros 2.250,00 Mt 16,88 %

8-Actividades Financeiras 2.758,00Mt 42,00 %

9-Administração Pública, Defesa e Segurança Público

II Conferência do IESE em marcha

Subordinado ao tema “Dinâmicas da pobreza e padrões de acumulação económica em Moçambique”, arranca próxima quarta-feira, em Maputo, a II Conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Previsto para durar dois dias, 22 e 23 de Abril, a mesma inclui 51 comunicações de investigadores nacionais e estrangeiros, para discussão em grupos temáticos paralelos. Conta igualmente com a comunicação científica de abertura a ser proferida pelo académico Tanzaniano, Professor Issa Shivji, Mwalimu Nyerere Professor em Estudos Pan-Africanos na Universidade de Dar es Salaam. Os quatro grupos temáticos da conferência, que discutem padrões de acumulação económica e indústria extractiva, protecção social, estado, sociedade e governação e probreza, emprego, género e discurso político, estão organizados em 16 painéis. Na sessão de encerramento da Conferência, os músicos moçambicanos Stewart Sukuma e Azagaia vão apresentar um espectáculo de cerca de uma hora. Segundo os organizadores, as suas canções de intervenção social serão, certamente, um contributo para a dimensão cultural da Conferência e para as reflexões sobre temas em discussão. Acrescentam que o lançamento dos três livros do IESE e a exposição sobre actividades e resultados da investigação realizada por várias organizações nacionais de investigação social e económica são os outros momentos importantes desta conferência.

SAVANA - 17.04.2009

II Conferência do IESE em marcha

Subordinado ao tema “Dinâmicas da pobreza e padrões de acumulação económica em Moçambique”, arranca próxima quarta-feira, em Maputo, a II Conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Previsto para durar dois dias, 22 e 23 de Abril, a mesma inclui 51 comunicações de investigadores nacionais e estrangeiros, para discussão em grupos temáticos paralelos. Conta igualmente com a comunicação científica de abertura a ser proferida pelo académico Tanzaniano, Professor Issa Shivji, Mwalimu Nyerere Professor em Estudos Pan-Africanos na Universidade de Dar es Salaam. Os quatro grupos temáticos da conferência, que discutem padrões de acumulação económica e indústria extractiva, protecção social, estado, sociedade e governação e probreza, emprego, género e discurso político, estão organizados em 16 painéis. Na sessão de encerramento da Conferência, os músicos moçambicanos Stewart Sukuma e Azagaia vão apresentar um espectáculo de cerca de uma hora. Segundo os organizadores, as suas canções de intervenção social serão, certamente, um contributo para a dimensão cultural da Conferência e para as reflexões sobre temas em discussão. Acrescentam que o lançamento dos três livros do IESE e a exposição sobre actividades e resultados da investigação realizada por várias organizações nacionais de investigação social e económica são os outros momentos importantes desta conferência.

SAVANA - 17.04.2009

Os Avanços e Atrasos da Reforma Anti-Corrupção em Moçambique

Hoje é lançado o relatório


* O notável trabalho do Tribunal Administrativo não está a ser correspondido pelo Governo

Maputo (Canal de Moçambique) - A Estratégia Anti-Corrupção (EAC), aprovada pelo Governo em 2006, está a ser implementada a meio gás, sem impactos concretos da redução das práticas de corrupção e na melhoria da vida dos utentes do serviço público”, refere Marcelo Mosse, do CIP numa nota enviada à nossa redacção em que dá conta ainda que tal constatação é o resultado de um trabalho de monitoria levado a cabo pelo Centro de Integridade Pública em parceria com os fóruns da sociedade civil das províncias de Gaza (FONGA) e Inhambane (FOPROI), organizações que lançam hoje em Maputo, pelas 15 horas, no Hotel Moçambicano, um relatório sobre a matéria.

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Golpe” na bancada da oposição na AR

Conselho Nacional da Renamo-UE embaraça Afonso Dhlakama
Maputo (Canal de Moçambique) - O Conselho Nacional (CN) da Renamo-União Eleitoral (RUE) reunido no sábado no Hotel Escola Andalucia, em Maputo, produziu uma deliberação em que acusa Afonso Dhlakama de violar sistematicamente o Pacto Coligatório pelo que deliberou que os partidos políticos que integram a coligação, bem como os noventa (90) deputados que constituem a Bancada da RUE na Assembleia República podem passar a agir livremente o que constitui um precedente que poderá revolucionar o funcionamento do mais alto órgão legislativo do país até ao fim desta legislatura e criar alguns embaraços ao presidente do órgão e deputado pela bancada da Frelimo, Eduardo Mulembwe que a partir de agora tem um desfio inédito pela frente.

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A Opiniao de Noe Nhantumbo

EMPRESAS PÚBLICAS OU DO PARTIDO FRELIMO?
Quem não alinha com ela perde o emprego...

Não queremos questionar a génese do estado moçambicano nem como se faziam as coisas no tempo em que vigorava o partido único.
O partido era o estado e tudo se resumia ao que a liderança da Frelimo quisesse. A história tem contornos variáveis e a coisas mudam conforme o regime político que impera.
O que não podemos de maneira nenhuma aceitar é que numa situação de pluralismo político as coisas continuem a ser feitas como nos tempos em que imperava a ditadura marxista-leninista.
As empresas públicas nacionais, consumindo recursos financeiros públicos e dependendo efectivamente dos nossos impostos e de créditos que acabam sendo pagos por todos, estão agindo e se comportando como empresas do partido no poder.
Quando são eleições é comum ver-se este partido usando meios públicos para a realização de suas campanhas. Também é normal ver-se os orgãos eleitorais fazendo vista grossa sobre este facto. Não se pode questionar a prerrogativa de quem governa nomear quem entenda para ocupar cargos de chefia nas empresas públicas. Também não se pode negar o direito de pertença a um ou outro partido.
Só que quando esta pertença ou filiação partidária redunda numa promiscuidade financeiramente prejudicial ao erário público como já foi noticiado pela imprensa, quando um partido se coloca com o direito de abocanhar recursos das empresas públicas e seus gestores não tem como impedir isso, estamos na presença de corpos estranhos ao funcionamento de uma democracia.
Não se pode ficar calado face a este atropelo das normas de funcionamento de um estado democrático. Os deputados parlamentares não se podem cansar de denunciar estes factos.
Outra questão preocupante é o facto de haver perseguição permanente aos recursos humanos que não pertençam ao partido no poder. Parece que a MCEL e outras empresas públicas são efectivamente da Frelimo. E isto não é e nem nunca foi verdade. Mas sabe-se de fonte limpa que há moçambicanos que viram seus postos de trabalho perdidos porque não tinham cartão vermelho. Há moçambicanos que já não trabalham porque não aceitaram filiar-se ao partido no poder. Na Mobeira, nas EDM, na TDM, nos CFM e noutras empesas públicas, a pertença ou filiação partidária estão sendo colocados como condição indispensável para se poder trabalhar. Não se diz nem se anuncia tal mas na verdade e pelo que se pode ver e sentir é assim que são feitas as coisas.
Num ano eleitoral como este é necessário que se preste toda a atenção possível e se denuncie com veemência o uso abusivo de meios públicos para realizar campanhas eleitorais. É necessário que se denuncie a tentativa de forçar os moçambicanos a pertencerem a um partido político como forma de garantir emprego.
Há que fazer fiscalização eleitoral desde agora e não aparecer com declarações atrasadas e contraproducentes sobre as eleições como infelizmente as organizações da sociedade civil nos tem habituado.
Já não dá para continuar a dizer que as irregularidades foram de pequena monta e não afectam os resultados. Isso é uma forma de perpetuar procedimentos fraudulentos. A fraude começa a ser montada com exercícios aparentemente legais mas fiannciados com meios públicos.
Seria interessante saber com que fundos é que a Frelimo contou para organizar a sua conferência de quadros?
As desculpas esfarrapadas que com frequência oferecem aos moçambicanos já não conseguem enganar mais.
A politização forçada e o uso de uma coerção camuflada não credibilizam o país.
Este regime forçado de comissariado “soviético-chinês” não é democracia e jamais será.
Nada será oferecido de bandeja aos moçambicanos. Se queremos mudança na maneira como o país é governado não nos podemos calar face aos excessos cometidos por quem se julga dono e senhor de Moçambique.

Moçambique: Direitos Humanos e Políticas Públicas

Sábado, 18 de Abril de 2009



Por Josué Bila

A institucionalização aberta de Direitos Humanos em Moçambique, em 1990, transformou o país africano num palco de debates sobre direitos e liberdades individuais, ainda que essa discussão fosse fragmentada e retalhada, por causa da experiência nova e conhecimentos limitados da maior parte de autoridades e agentes do Estado e da sociedade civil.

Nessa esteira, a referida discussão, fragmentada e retalhada, condicionou a que o catálogo de direitos humanos, em larga escala, fosse ligado à Polícia, vítimas de abusos policiais, cadeias e tribunais e não visto como temática de políticas públicas.

Para começar a exercer o meu direito à opinião, coloco as seguintes perguntas:

1 - Quem ousa apontar que a recente morte indefesa de 12 reclusos, por asfixia, nas celas da Polícia moçambicana, em Nampula, é resultado da falta de políticas públicas (nas instituições de Administração da Justiça)?
2 – Por que as vítimas das balas da Polícia são supervisibilizadas nos espaços mediáticos, ligando-as aos direitos humanos e os outros, por falta de cuidados hospitalares ou saneamento básico, são, bastas vezes, invisibilizados na temática de direitos humanos e políticas públicas?
3 – Por que agentes policiais já responderam em tribunal, em razão de terem torturado cidadãos e nunca agentes do sector de educação foram colocados à barra do tribunal, por falta de vaga escolar para uma criança?
Qual é a importância de direitos humanos e políticas públicas?

Discurso policializante e judicializante
Ora, em Moçambique, a proteçção, defesa e implementação de direitos humanos foi tradicional e publicamente vítima do discurso policializante e judicializante, defensor das liberdades individuais, quando violadas pelo Estado. Dificilmente, os direitos humanos, num passado recente, eram debatidos em prisma de políticas públicas, para o direito à Vida, Educação, Saúde, Saneamento, Alimentação, Habitação, Emprego e outros. Como resultado, o discurso policializante e judicializante é o que mais abunda no imaginário dos moçambicanos, até ao ponto de qualquer pesquisa em direitos humanos apontar, em larga escala percentual, respostas que os ligam aos criminosos, tortura e instituições de Administração da Justiça.

Posso afirmar que duplos critérios na avaliação de direitos humanos aleijaram a perspectiva de políticas públicas. Primeiro, o surgimento de organizações não-governamentais de direitos humanos e a sua consequente dependência e ligação umbilical aos financiadores das ONG’s e países ocidentais obrigou a que adoptassem, em grande medida, o discurso policializante e judicializante, usado, historicamente, pela Amnistia Internacional, por exemplo. Isso aconteceu, dentre vários factores, como mecanismo de perpetuação de parcerias e apoios financeiros. Segundo, Moçambique, com a Constituição de 90’ – respeitadora dos direitos e liberdades dos cidadãos -, acabava de revogar as leis sobre tortura, pena de morte e outras similares. As ONG’s moçambicanas aproveitaram o inaugurado momento histórico para denunciar a violação de direitos humanos, ligados à protecção da vida e da liberdade, expurgando e alimentando o debate público, por meio dos média. Sem sombra de dúvidas, tudo isso contribuiu, em grande escala, para que os direitos humanos não fossem vistos e nem discutidos como tema de políticas públicas, mas, sim, assunto de Polícia, pessoas vítimas de agentes da Polícia, Tribunal, Criminosos e ONG’s, salvo raras e honrosas excepções.

Por que direitos humanos e políticas públicas?
A temática de direitos humanos dá argumentos e fundamentos éticos à vida digna, que qualquer pessoa deva ter em sociedade, independentemente de sua nação, posição social, credo, cor de pele, género ou outros atributos. Assim, para que os argumentos éticos de direitos humanos se materializem são necessárias políticas públicas, em todas e quaisquer áreas, que irão orientar a política do governo/Estado, para a obtenção de resultados satisfatórios à justiça social e criação da riqueza. Não há como não acreditar que direitos humanos e políticas públicas, quando executados dentro de princípios éticos de funcionamento do Estado, irão diminuir gradualmente as mazelas sociais a que os moçambicanos se encontram.

Assim colocado, torna-se urgente que Moçambique defenda, promova e implemente direitos humanos, numa visão de políticas públicas, discutidas e desenhadas pelos actores estatais, governamentais e vários segmentos da Sociedade Civil. A união discussional e planificadora dos moçambicanos, para a resolução de seus problemas comuns, reduzirá a idéia de que direitos humanos é assunto de ONG’s, polícia e criminosos, e políticas públicas coisa do Estado-Governo. Na discussão, nem um e nem outro deve apropriar-se de algo, embora, em última instância, as autoridades governamentais tenham obrigações e responsabilidades acrescidas sobre a Sociedade Civil, no que tange ao cumprimento material de direitos humanos e políticas públicas.

Para a nossa infelicidade, o Estado moçambicano é uma paisagem de contrariedades. Como desenhará e implementará políticas públicas com um compromisso titubeante perante a pobreza espiritual e material dos moçambicanos? Os Planos de Acção Para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA’s) não têm uma qualidade de documento de políticas públicas e nem são desenhados para esse efeito, a não ser para reduzir a pobreza em termos estatísticos. O exemplo da educação é elucidativo: há mais crianças, com acesso ao ensino primário, indiscutivelmente; porém, a maioria delas termina o ensino primário sem saber ler e escrever. Se, ao menos, soubessem escrever uma simples receita de mathapa, mesmo que não seja detalhada, ficar-se-ia grato pela “escrita estomacal”. Uma outra insensatez do Estado moçambicano é a falta de coerência para com a Agenda 2025. Este documento, para a sua elaboração, mobilizou recursos humanos, materiais e financeiros de Moçambique e, hoje, ninguém das autoridades governamentais, eleitas em 2004, ousa referenciá-lo. Ele está engavetado e servirá para os historiadores e pesquisadores. Ninguém justificará e nem será responsabilizado pelo não uso dele, quando abarcou e representou sensibilidades moçambicanas. Sem dúvidas, a Agenda 2025 seria um documento que inspiraria políticas públicas exequíveis para o progresso moçambicano. Outra malandragem político-parlamentar -diplomático está no facto de o Estado moçambicano não ter ainda ratificado, por exemplo, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e nem ainda conseguiu organizar e programar políticas públicas para a erradicação da exclusão social, denunciada recentemente pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares da União Africana e por demais institutos.

Por todas essas mazelas, Moçambique deve respirar um outro ambiente de progressos. Por isso, a proposta de dar atenção às políticas públicas e direitos humanos é, na militância cívica, legítima e coerente. São as políticas públicas que respondem os sonhos éticos de direitos humanos. O Estado é obrigado a garantir e materializar positivamente os direitos dos seus cidadãos. Será a materialização de políticas públicas, dentro de princípios de direitos humanos, que esclarecerá que as pessoas, ao lado de morarem numa casa habitacional condigna, educação de qualidade, alimentação adequada, saúde, saneamento básico e outros direitos sociais, têm direito à segurança e tranquilidade públicas, liberdade, vida, protecção contra a tortura, liberdade de expressão e religiosa, direitos reclusórios, eleger e ser eleito, respeito de agentes e autoridades estatais e demais direitos, catalogados no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

E agora?
O desafio para a discussão e alargamento da perspectiva de direitos humanos nas políticas públicas, em Moçambique, é duplo. Primeiro, as autoridades estatais precisam de remover a sua arrogância e negligência para com as causas nacionais, construindo um novo modelo de justiça social, baseado em direitos humanos e políticas públicas. Segundo, o Estado precisa de se adequar a um modelo de direitos humanos e políticas públicas em todas suas áreas, evitando acomodar-se, em cada época, a qualquer modelo de desenvolvimento, chantagem e mesmice dos doadores. É necessário um paradigma comum - direitos humanos e políticas públicas - aceite por todos. E o papel e envolvimento de todos moçambicanos é fundamental, por mais que seja necessário verterem suor, para desbaratarem aqueles que agirem contra o paradigma de direitos humanos e políticas públicas. E quem está disposto a verter suor pelos direitos humanos e políticas públicas, hoje e agora?! Certamente que serão moçambicanos que não pensam com o estômago...

São Paulo, 25 de Março de 2009