Eleições 2009 Boletim sobre o processo político em Moçambique

Número 29 31 de Outubro de 2009
www.eleicoes2009.cip.org.mz
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga; Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
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EISA junta-se ao coro dos críticos
EISA, o Instituto Eleitoral para a África Austral, acrescentou mais críticas à Comissão Nacional de Eleições, CNE, numa declaração divulgada ontem. O problema começou com a selecção dos membros da CNE da sociedade civil. “A transparência na selecção dos nomeados pela sociedade civil foi questionável, pondo assim em dúvida a integridade, imparcialidade e independência da CNE”
Usando palavras idênticas às usadas pelos observadores da Commonwealth e União Europeia, a EISA disse que ”são necessárias melhorias para equilibrar o terreno do jogo, oferecer oportunidades iguais a todos os jogadores e fortalecer a transparência do processo eleitoral”
A EISA prosseguiu: ”A Missão encoraja a CNE a demonstrar mais transparência na administração do processo eleitoral. Decisões devem ser explicados atempadamente a todos os intervenientes sempre que necessário.”
O Forum Parlamentar da SADC, emitiu uma declaração esta manhã, dizendo que a CNE falhou em não partilhar informação com todos os intervenientes em devido tempo.
Transparência no coração das críticas
Os observadores internacionais ficaram genuinamente surpreendidos com o elevado grau de secretismo e ausência de informação no processo eleitoral de Moçambique, e dão ênfase ao facto de que Moçambique realmente é único a este respeito.
Mark Stevens da equipa do Commonwealth argumentou que mais transparência não devia ser um problema. Fez notar que Moçambique é membro da Commonwealth e que “noutros países dentro da Commonwealth, não há dificuldade em oferecer essa transparência.”
Ele também fez notar que “o trabalho da Comissão Nacional de Eleições é uma instituição pública e deve ser pública. É a única maneira de assegurar confiança. A CNE pode estar agir correctamente, mas tem de mostrar isso ao público usando de transparência.”
COMENTÁRIO: Os media moçambicanos, nomeadamente radio e televisão, reportaram todos os elogios dos observadores ao dia da votação. Mas falaram pouco das críticas severas à CNE, ou da opinião generalizada de que não houve as mesmas condições para todos.
E não houve nenhuma explicação para o facto de que o processo eleitoral moçambicano não tem comparação com mais nenhum na sua falta de transparência. jh
Mais cobertura dos media para Guebuza
Os observadores da União Europeia monitoraram os meios de comunicação social de 5 a 29 de Outubro. A quantidade de informação prestada e os esforços para incluir os pequenos partidos, foram elogiados. A cobertura da campanha pela Rádio Moçambique, Notícias e Domingo “foi equilibrada e geralmente apresentada num tom neutro”
Mas não foi equilibrado o volume de cobertura. O Notícias e Domingo deu a Guebuza 67% e 76% do espaço destinado a candidatos presidenciais, comparado com 18% e 17% para Afonso Dhlakama e só 15% e 7% para Daviz Simango. Igualmente a Rádio Moçambique deu a Guebuza 63% do tempo de antena presidencial, comparado com 23% para Dhlakama e 14% para Simango.
Votação até à meia noite, contagem até de manhã
Em Lichinga, a contagem dos votos arrancou por volta das 23 e trinta minutos, na maior parte das assembleias de voto.
Isto deveu-se ao facto de as assembleias de voto terem sido encerradas muito tarde, porque as filas eram maiores e havia lentidão dos membros de mesa, no atendimento. O outro factor foi a chegada tardia de alguns eleitores que, chegando depois das 18 horas, foram permitidos votar.
Na assembleia de aoto número 128, e nas restantes da Escola Secundária de Muchenga, os membros trabalharam até na manha de quinta-feira e, não houve situação de irregularidades, porém os membros de mesa faziam intervalos (para descanso) e, as assembleias de voto, ficavam cerca de 10 a 15 minutos sem a sua presença (apenas com a guarnição da Polícia).
Noite de tensão em Nampula
A capital provincial de Nampula viveu, na noite de quinta-feira, 29 de Outubro, momentos de agitação, resultantes do profundo descontentamento manifestado por parte dos membros das 266 mesas de voto a nível da província, que foram impedidos de apresentar a quem de direito a sua reivindicação de reajuste de subsídios. Em consequência daquele acto, a direcção do STAE viu-se obrigada a solicitar a Polícia de Intervenção Rápida com o propósito de dispersar os membros através de disparos de gás lacrimogéneo.
Os membros de mesas de voto disseram ter informações, colhidas através de alguns observadores internacionais, de que o subsídio de alimentação tinha sido calculado em 150 meticais por três dias de trabalho e 1000 meticais para os 10 dias de formação e não 50 e 500, conforme receberam do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Esta questão provocou indignação entre os visados que exigiam o pagamento dos restantes valores, como condição para procederem a entrega do material de votação.
Foi em face da posição assumida por aqueles membros que uma brigada da FIR se deslocou ao local, onde, depois, usou gás lacrimogéneo para, alegadamente, restabelecer a ordem na Escola Instituto Comercial e Industrial, local escolhido para a entrega do material de votação e pagamento dos últimos subsídios.
Segundo testemunhas oculares, para além de perturbar as aulas, a polícia intoxicou alguns membros das mesas de voto presentes no local e feriu outros que tiveram de ser imediatamente evacuados para o Hospital Central de Nampula.
As autoridades de saúde confirmaram-nos, esta madrugada, a entrada na sala de observações, de, pelo menos, de três feridos, dois quais em estado grave.
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Boletim sobre o processo político em Moçambique
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2009 Elections Mozambique political process bulletin

Number 29
31 October 2009 - am
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Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Deputy editor: Adriano Nuvunga Research assistant: Tânia Frechauth
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EISA & SADC join chorus of critics
EISA, the Electoral Institute for Southern Africa, added to the criticism of the National Elections Commission (CNE) in a statement issued yesterday. The problem started with the selection of civil society CNE members. “The transparency in the selection of CSO [civil society] representatives was questionable, thereby casting doubt over the integrity, impartiality and independence of the CNE”
Using an identical phrase to that used by the Commonwealth and European Union observers, EISA said “improvements are required to level the playing field, afford equal opportunity to all, and improve the transparency of the electoral process.”
EISA went on to “encourage the CNE to demonstrate more transparency in the management of the electoral process. Decisions must be explained in a timely manner to all stakeholders where necessary.”
And in a press conference this morning the SADC Parliamentary Forum said that the CNE had failed to share information with stakeholders in good time. SADC experience is that elections are more successful when “these matters are fully discussed so that they are well understood far in advance”. The exclusion of parties was partly due to lack of information and consultation.
Transparency at heart of criticism
International observers have been genuinely surprised by the high level of secrecy and lack of information in the Mozambican electoral process, and stress that Mozambique really is unusual in this respect.
Mark Stevens of the Commonwealth team argued that more transparency should not be a problem. He noted that Mozambique is a member of the Commonwealth and that “elsewhere in the Commonwealth, such transparency is easily provided.”
He stressed that the “the work of the National Elections Commission, as a public institution, must be public. It is the only way to ensure confidence. The CNE may be acting perfectly properly, but it must show that to the public by being transparent.”
COMMENT: Mozambican media, notably television and radio, have all reported observers’ praise for polling day. But there has been little reporting of the harsh criticism of the CNE, nor of the general view that there was not a level playing field. And there has been no explanation that Mozambique’s electoral process is quite unique in its lack of transparency,
which means that Mozambican citizens do not understand that the lack of transparency and information is not normal in many other Commonwealth and SADC elections. jh
More media coverage of Guebuza
European Union observers monitored the media from 5 to 29 October. There was praise for providing sufficient information, and for making positive efforts to include the small parties. The coverage of the campaign by Radio Moçambique, Notícias and Domingo “was balanced and generally presented in a neutral tone”
But the volume of coverage was not balanced. Notícias and Domingo gave Guebuza 67% and 76% of the space for presidential candidates, compared to 18% and 17% for Afonso Dhlakama and only 15% and 7% for Daviz Simango. Similarly, Radio Moçambique gave Guebuza 63% of presidential airtime, compared to 23% for Dhlakama and 14% for Simango.
Lichanga: Voting til midnight, counting til morning
In Lichinga, Niassa, in many polling stations the count did not start until just before midnight. Polling stations closed very late, because queues had moved very slowly, because polling station staff were dealing with voters very slowly. In addition, people who came after 1800 were permitted to join the queue and vote.
At Escola Secundária de Muchenga, counting continued until Thursday morning. Staff took breaks to rest, leaving the polling stations for 10 to 15 minutes purely under the guard of the police.
Polling station staff demonstrate in Nampula
Riot police (Polícia de Intervenção Rápida) used tear gas to disperse demonstrating polling station staff in Nampula on the night of 29 October. Staff of many of the 266 polling stations were demanding an increase in salaries. They claimed, allegedly from talks with international observers, that they were supposed to be receiving a food subsidy of 150 meticias (Mt) a day (about $5.50) for three days of work at the polling station, and Mt 1000 ($36) for the 10 days of training, but in fact STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) was paying them only Mt 50 and Mt 500. Polling station staff refused to had over voting material until they were paid the higher amount.
The demonstration took place outside the Commercial and Industrial School (Escola Instituto Comercial e Industrial) where they were scheduled to hand in the material and receive their pay. The demonstrators and the tear gas disrupted night classes at the school. Three polling station staff were hospitalised because of the effects of the tear gas.
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Mozambique Political Process Bulletin
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Dhlakama promete aceitar os resultados eleitorais

“Não podemos repetir a história de Zimbabwe”- Afonso Dhlakama

Maputo (Canalmoz) - O candidato presidencial da Renamo, Afonso Dhlakama, disse quarta-feira, momentos depois de exercer o seu direito de voto, na Escola Secundária da Polana, que vai aceitar quaisquer que sejam os resultados das eleições, justificando que “é chegado o momento de Moçambique mostrar ao mundo que em África é possível realizar-se eleições sem turbulência”.
“Tenho dito a todos membros da comunicação social, tanto nacionais, assim como estrangeiros, que África deve começar também a ter cultura. Quem ganhou, ganhou, e quem perdeu, perdeu. Não podemos repetir a história do Zimbabwe e dos outros países, porque não ajuda em nada para no nosso continente”, disse o líder da Renamo.
O líder da Renamo afirmou ainda que está confiante na vitória, porque, a avaliar pela campanha eleitoral, “todos os moçambicanos mostram as sua simpatias pela Renamo, principalmente a juventude”. “Se fosse na Europa, era chegado o momento de preparar os ministros”, disse Dhlakama num tom humorístico, provocando risos aos presentes.
Os resultados eleitorais que já começam a estar disponíveis mostram bem o nível baixo de popularidade que o ex-comandante da guerrilha que impôs que a Frelimo aceitasse o pluralismo democrático no País, Afonso Dhlakama, atingiu.

(Egídio Plácido)



2009-10-30 06:21:00

MOZAMBIQUE : A very enterprising family

In addition to the family firm Focus 21 and President Armando Guebuza’s stakes in various companies (including Intelec), the Head of State’s four children have become active entrepreneurs in just a few years. The eldest daughter, Norah Armando Guebuza chairs the board of MBT Construçoes Lda, while her sister Valentina da Luz Guebuza is a shareholder in Beira Grain terminal SA and Moçambique Desenvolvimento & Investimentos Lda (MIDL). Valentina is also in partnership with her brother Mussumbuluko Armando Guebuza in Crosswind Holdings SA (construction of infrastructure) together with her cousin Jose Eduardo Dai and with Rachana Global Ltd, a concern owned by the Indian national Manoj Kumar Vasudev Sompura. Valentina and Mussumbuluko are shareholders in the firm Orbitelecom with José Eduardo Dai and Carlos Nicolau Salvador Junior. Mussumbuluko for his part is the executive director of Intelec Holdings, the company in which his father owns a stake. The President’s other son, Armando Ndambi Guebuza created the property company JDS Investimentos SA in February 2009 in partnership with Salimo Amad Abdula, a friend of his father’s who is the chairman of both Intelec Holdings and of the Confederação das Associações Económicas (CTA). The third shareholder in JDS Investimentos is Jamu Hassane, a former shareholder in the very controversial Banco Austral. To these must be added the firms in which one of the President’s brothers, Miguel Nhaca Guebuza, holds stakes, namely Englob-Consultores Lda, Mozambique Power Industries, Companhia Açucareira de Moçambique SA, Lumininoc Lda (together with his other brother Zacarias Nhaca). Finally, Daude Guebuza, the Head of State’s nephew, is present in Kudu-Consultoria e serviços Lda, while the President’s sister-in-law, Maria da Luz Dai Guebuza is a shareholder in Macequeque Lda. A full house so to speak!

In Indian ocean Newsletter

A Opiniao de Noe Nhantumbo

ELEIÇÕES COM SABOR A POUCO, VITÓRIA TAMBÉM COM IGUAL SABOR
FINALMENTE A MORTE DE ALGUNS POLÍTICOS DE PACOTILHA?
O que se queria era manter o poder e isto virtualmente foi conseguido. Num jogo de desiguais em que uns claramente estavam logo a partida beneficiados, os resultados que vão sendo anunciados não fogem do que se podia esperar numa situação dessas, ou numa situação como a que as forças políticas do país foram produzindo ao longo dos últimos meses.
Infelizmente a maioria dos partidos políticos moçambicanos ainda não se deu conta de que política feita sem o povo na agenda resulta em tudo menos a realização dos ditos objectivos programáticos anunciados ao público.
A morte anunciada de alguns políticos como Raúl Domingos, Sibindy, Mabote e Massingas, suas faunas acompanhantes, cujo percurso histórico parece já delineado e percorrido, vão ditar a clarificação do panorama político nacional. Muitos dos que se diziam políticos e que até chegaram a criar partidos polítidos nada mais fizeram do entrar num projecto de curta duração com vista a angariar fundos governamentais disponibilizados aos partidos políticos concorrentes às eleições. E ao nível local foram mobilizando gente de igual natureza, de poucos escrúpulos, para montar uma máquina de ludibriar os moçambicanos. Gente que no mundo dos negócios é conhecida como vigarista como pode ser política com credibilidade? Gente que foi expulsa do emprego por roubo como pode paracer mobilizando pessoas? Gente de moral baixa, relações humanas duvidosas aparecendo como membro de topo de um partido político não ajudam a credibilidade desse partido.
Quando logo que são eliminados ou excluídos do processo de candidatura pela CNE, voltam-se para o partido no poder e começam a discursar que nem padres da mesma congregação, só se pode dizer que estamos perante tudo menos partidos políticos. É tudo um processo muitas vezes longo dependente do grau de cultura política, educação formal e situação económica-financeira dos políticos em presença. Sabemos que definitivamente muitos dos políticos que temos pensam pela boca. Toda a falta de dignidade mínima que se verifica por parte de gente como Sibindy e outros líderes políticos que só aparecem em momento de eleições, mostrando claramente uma tendência tribal de orientação política, caracterizaram o voto em quase todo o sul de Moçambique. A estratégia de beneficiar alguns naturais do centro-norte com cargos e benesses comprou uma obedinêcia a prova de qualquer terramoto político. Engana-se quem pensa que o factor tribal não tem sido determinante em todos estes anos de muiltipartidarismo. Engana-se quem pensa que os dinheiros que mudaram de mãos, o acesso ilimitado aos cofres do estado não influiram directamente na maneira como muitas pessoas votaram.
Quantos milhões de meticais se gastaram dos cofres do estado em combustível para viaturas do estado e privadas utilizadas na campanha da Frelimo?
Quanto se pagou em hospedagem, alimentação, bebidas, aluguer tudo e mais alguma coisa durante a campanha eleitoral para as centenas de funcionários superiores que se deslocaram as diferentes províncias em nome da campanha eleitoral? Quanto dinheiro foi utilizado pelo aparato de segurança do PR, esposa, ministros, governadores, directores nacionais em nome da campanha?
Os que se diziam opositores afinal logo que lhes “meteram a xuxa na boca” calaram-se. Em paga do “saborosa xuxa” (dinheiro, não tenham dúvidas) começaram logo a elaborar discursos favoráveis ao candidato do regime no poder e a pintar os outros opositores de inexperientes e incapazes. Este cenário que se vive nestas primeiras horas após a votação tem a virtude mostrar quem é quem em Moçambique.
É preciso lutar-se com todas as forças para eliminar definitivamente do panorama político nacional toda a corja de políticos que mostraram aos moçambicanos uma triste figura de mercenários e oportunistas. Ladrões de consciência, comerciantes de vontades, cobardes de escritório ambulante, vão ser forçados a abandonar a cena política porque não merecem o nome de políticos.
As eleições passaram, os resultados vão ser contestados por uns e aceites por outros. A comunidade internacional como é do seu interesse vai se calar e dizer que tudo está normal. Os moçambicanos aprenderam mais uma vez alguma coisa.
Democracia vai acontecer algum dia... desta ganhou o músculo financeiro-militar-segurança.
Mas jamais será aquele Moçambique a que estavamos habituados...

Eleições 2009 Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 27
29 de Outubro de 2009
-- 1900
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Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
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Guebuza continua à frente
A melhor estimativa actual dos resultados finais é de 75% para Armando Guebuza, 15% para Afonso Dhlakama e 10% para Daviz Simango. A afluência parece ser a mesma de 2004, de 43%.
Às 1700, a Radio Moçambique leu os resultados para 86 localidades, com 571 788 votos, cerca de 14% do voto. Em eleições passadas a amostra da Radio Moçambique foi próxima dos resultados finais, embora esperemos que a parte de Guebuze possa cair alguma coisa. Resultados até agora são:
Armando Guebuza 476 716 83%
Afonso Dhlakama 59 629 10%
Daviz Simango 35 443 6%
Dos resultados até agora anunciados, Guebuza só tem menos de metade num único lugar, em Govuro, Inhambane.
Estimativas de 2009 comparadas com
votos nas eleições presidenciais passadas
A afluência este ano parece ser semelhante à de 2004 e muito mais baixa do que a de 1994 e 1999. Estimamos que a afluência de 2004 (como percentagem dos eleitores registados) foi de 43%, após ajuste para muitos nomes extra no caderno eleitoral.
Comparado com 2004, o voto por Guebuza aumentou substancialmente, enquanto o total de votos pela oposição voltou a cair. No entanto, Daviz Simango obtem o resultado muito credível de 10% se comparado com menos de 3% obtido pelo único sério terceiro candidato, Raul Domingos, em 2004.
Áreas de força dos candidatos da oposição
Afonso Dhlakama provou ser muito mais forte em Manica e Nampula do que Daviz Simango. Em Manica, Dhlakama ganhou 47% em Guro e 34% em Machaze, de acordo com os números da Radio Moçambique. Em Nampula, Dhkalama teve 44% in Moma e acima de 30% em três outros distritos.Pelo contrário, Simango raramente ganhou mais de 7%. Com apenas um limitado número de distritos anunciados em Sofala, os dois parecem estar iguais.
Na Zambézia, houve grande variação. Simango teve 24% do voto em Quelimane comparado com 11% para Dhlakama. Mas Dhlakama teve acima de 20% em Pebane, Morrumbala, e Maganja da Costa, enquanto Simango ganhou 11% ou menos.
Simango à frente na Beira
A AIM visitou 150 assembleias de voto na Beira e dá os seguintes resultados:
Daviz Simango (MDM): 24,772
Armando Guebuza (Frelimo): 23,521
Afonso Dhlakama (Renamo): 2,586
Partido extra em Maputo
Um partido extra apareceu no boletim de voto para a Assembleia da República, AR. A lista oficial, publicada pela Comissão Nacional de Eleições e postada no seu website a 18 de Setembro (postado como “Partidos e Círculos Eleitorais” à esquerda da página principal da CNE), apenas dá cinco partidos. Mas o boletim de voto tem seis. O partido extra é a UM, União para a Mudança.
Incidentes do dia da votação
Machanga, Sofala: Os membros da mesa número 739, em Mupine, não afixaram o edital eleitoral. Os delegados do partido MDM e Renamo exigiram que fosse assinado, carimbado e afixado antes de ser encaminhado a Camisão Distrital de Eleições, segundo a lei eleitoral, o que causou uma revolta nos membros daquelas formações políticas. Em conseqüência a PRM viu-se obrigada a disparar um tiro ao ar de modo a dispersar os revoltosos.
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Associacao de Escritores Mocambicanos

A bem da literatura

Mia Couto, Marcelo Panguana e Suleiman Cassamo de mãos dadas


O lançamento da 3ª edição do livro O Regresso do Morto, de Suleiman Cassamo, obra que foi editada pela primeira vez há 21 anos, mas que se encontra esgotada, será feito por Mia Couto o maior escritor moçambicano da actualidade, lido e traduzido em todo mundo, hoje, pelas 18h, no Átrio do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
O livro, considerado pela UNESCO obra representativa do património literário universal, foi publicado em espanhol, pela Universidade de Valladolid, e em francês.
Suleiman Cassamo publicou ainda Amor de Baobá (1997) e Palestra para Um Morto (1999). Foi vencedor do Prémio Guimarães Rosa (da Radio France Internacionale, 1994).
O regresso do morto possui prefácio de Marcelo Panguana e estará a venda ao preço de 300 mts.
Entrada livre.

Maputo, 30 de Outubro de 2009


Jorge de Oliveira
Secretário-Geral

RESULTADOS PRELIMINARES SEGUNDO O NOTICIAS

A FRELIMO, nas legislativas e Armando Guebuza, nas presidenciais estão à beira de alcançar uma vitória histórica se se considerar a larga vantagem que detém em relação aos outros candidatos e partidos políticos no apuramento parcial, à boca das urnas, das quartas eleições gerais e multipartidárias e das primeiras para as Assembleias provinciais.

Com efeito, dados gerais do apuramento referentes as presidenciais apresentados pela CNE dão conta que o candidato Armando Guebuza somava 536440 votos (74 por cento), Daviz Simango 121543 (17 por cento) e Afonso Dhlakama quedava-se em 64893 (9por cento). Estes dados referem-se a uma altura em que estavam escrutinadas qualquer coisa como 17.99 por cento do total de votos.

Os números divulgados na noite de ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dão conta que na província do Maputo, onde já foram processados votos de 419 assembleias, de um total de 848, o candidato presidencial do partido no poder soma 137.843 votos (87,2 por cento) , contra os 13.823 votos (8,7 por cento) de Daviz Simango e 6.323 votos (4,0 por cento), de Afonso Dhlakama.

No que tange as legislativas, a Frelimo vai a frente com 118.614 votos, a Renamo na segunda posição com 8.994 votos, tendo o PDD conseguido somar 2.170.

No circulo eleitoral de Manica , e numa altura em que foram já processadas 113 mesas de um total de 847, Armando Guebuza ganha com 29.980 votos (72,17 por cento), com Afonso Dhlakama em segundo lugar ao ter arrecadado 6.409 votos (15,43 por cento), e Daviz Simango na terceira posição com 5.149 votos (12,40 por cento).

Nas eleições para o Parlamento a Frelimo figura no primeiro plano contando com 29.068 votos (75,5 por cento) e a Renamo com 9.011votos (20,8 por cento).

Em Inhambane o concorrente da Frelimo já vai com 17.813 votos (85,60 por cento), seguido de Daviz Simango que já totaliza 2.212 votos (10,63 por cento), tendo Afonso Dhlakama apenas conseguido totalizar 785 votos (3,77 por cento), isto quando estão já processadas 52 mesas de voto de um total de 868.

Para a Assembleia da Republica, o partido no poder soma 17.242 votos (85.16 por cento), contra os apenas 908 votos do maior partido da oposicao nacional que contabiliza 908 votos (4,48 por cento).

Na capital do país, Maputo, os votos recolhidos pelo candidato presidencial da Frelimo somavam 178.813 (79,79 por cento), contra os 35432 (15.81 por cento) de Daviz Simango e 9.860 votos de Afonso Dhlakama, o equivalente a 4,40 por cento, isto em 508 mesas de voto processadas de um total de 791.

Nas parlamentares, a Frelimo já vai com 168.783 votos (74,70 por cento) com a Renamo totalizando 12492 votos (5,5) por cento, quando tinham sido já processadas 508 das 791 mesas.

O apuramento provisório do circulo eleitoral de Cabo Delgado ontem divulgado pela CNE indica que Armando Guebuza assume a dianteira com 16.237 votos (81,07 por cento), Afonso Dhlakama com 2.407 votos (12,02 por cento) seguido de Daviz Simango com 1.384 votos (6,91 por cento), num total de 55 mesas processadas de um conjunto de 1138 mesas.

Na disputa de assentos parlamentares o partido no poder no nosso país atingiu 16.030 votos (82,69 por cento) e o seu mais directo adversário a Renamo tinha arrecadado 2.752 votos (14.20 por cento).

Em Gaza, a supremacia é de Armando Guebuza que soma 112.593 (95,76 por cento), Daviz Simango com 3.976 votos (3,38 por cento), tendo Afonso Dhlakama conseguido apenas 1000 votos, ou seja 0,85 por cento. Estes dados referem-se a 288 assembleias de voto processadas num total de 882.

Para o Parlamento a Frelimo contava até ontem com 114.482 votos (97,47 por cento) e a Renamo com 1,14 por cento equivalente a 1,342 votos.

Enquanto isso, em Tete, Armando Guebuza vai em frente com 9.824 votos (88,10 por cento), Afonso Dhkama que somou 836 (7,50 por cento) e Daviz Simango que totalizou 491 votos (4,40 por cento) em 31 mesas de voto processadas de um total de 1207.

Nas eleicoes legistlativas a Frelimo tinha somado até ontem 10.124 votos (93,84 por cento) e a Renamo apenas 592 o correspondente a 5,49 por cento.

Na Zambézia, o segundo maior circulo eleitoral do país e quando já estavam processados votos de 323 assembleias de voto de um total de 2,064 , o concorrrente Armando Guebuza vence com 43,680 votos (63,94 por cento), Afonso Dhlakama na segunda posicao ao totalizar 18,719 votos (27,40 por cento) e Daviz Simango que conseguiu 5,914 votos dos eleitores.

Nas parlamentares a Frelimo tinha já somado 35,906 votos (64,85 por cento) e a Renamo 16,999, ou seja 30,70 por cento, em 218 assembleias.

Quando estavam escrutinadas 354 mesas dum total de 962, o candidato da Frelimo, somava, em Sofala, 71970 votos, Daviz Mbepo Simango 54657 e Afonso Dhlakama 12457.

No que se refere as legislativas a Frelimo somava 69878 votos ( 50,50 por cento), o MDM 51.223 (37,01) e a Renamo 14468 (10,45 por cento).

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, através do seu director Geral, Felisberto Naife, disse a imprensa que o processo de contagem dos resultados a nível das mesas de voto foi concluído até as primeiras horas de ontem. Os resultados finais só devem ser conhecidos 15 dias após a eleição.

“Estamos neste momento a fazer a recolha do material. Devemos aguardar calmamente pelos resultados que os órgãos eleitorais estão a trazer para conhecermos o desfecho da votação”, apelou.

Felisberto Naife confirmou que pelos dados disponíveis estas terão sido as eleições que mais afluência tiveram em relação as de 2004, altura em que apenas 36,4 por cento do universo de eleitores exerceu o seu dever.

fonte: Jornal Notícias

2009 Elections Mozambique political process bulletin

Number 28
30 October 2009 - 1400
www.elections2009.cip.org.mz
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Deputy editor: Adriano Nuvunga Research assistant: Tânia Frechauth

Published by CIP, Centro de Integridade Pública and AWEPA, the European Parliamentarians for Africa
Material may be freely reprinted. Please cite the Bulletin.
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Observers praise STAE
but criticise CNE
Commonwealth and European Union (EU) observer missions both praised the organisation of the voting by STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), but issued harsh criticisms about lack of transparency and confusion on the part of the National Elections Commission (CNE), in statements issued this morning, Friday.
The Commonwealth and EU both used the same phrase, calling the voting “well managed”. They also praised the election campaign and the press coverage.
But both were harshly critical of the CNE for lack of transparency and for the confused management of decisions on the acceptance or rejection of party lists. EU team head Fiona Hall, a member of the European parliament, noted that the CNE had violated the law by failing to publish lists of candidates and by failing to publish a complete list of polling stations with the number of registered voters. The Commonwealth also cited this as “a cause for concern.”
Both observer groups were unhappy about the exclusion of parties from the election, both from races for national parliament (Assembleia da República) and provincial assemblies. Both cited the fact that in 64 of 141 constituencies only Frelimo was standing, and both said the was a serious limitation of voter choice.
“Confusion” around party list rejections
For the EU, Fiona Hall pointed to what she called a “fundamental problem”. The process around the rejection of candidates lists “was confused and not transparent”. It was not clear which parts of which laws were being applied, and there was “a climate of confusion”.
For the Commonwealth, Kabbah pointed to the “controversy” regarding the rejections of some party lists and the claims and counter-claims. He noted that “the nominations process would have enjoyed more confidence and credibility had greater transparency been provided”.
The EU preliminary statement points to “a general lack of trust in the independence of the CNE, due in particular to insufficient measures to improve transparency.”
Commonwealth: responding to predominant party
Reading the Commonwealth statement, Tejan Kabbah, former president of Sierra Leone, stressed that “the ruling party enjoys a predominant position. In order to deepen
democracy in Mozambique it is important to ensure that for future elections the process enjoys a greater degree of transparency and the playing field is reasonably level for all aspirant participants, thereby increasing confidence and participation and helping to encourage consolidation of the country’s multi-party system.”
Fiona Hall also noted the EU observers had seen government workers campaigning for Frelimo during normal working hours, and has also seen Frelimo obstructing campaigns of other parties.
The EU statement will be posted on its website: www.eueom-mozambique.eu
The Commonwealth statement will be posted on our website: www.elections2009.cip.org.mz
Turnout in 2004 was 41%, not 36%
Turnout in 2004 was higher than the official figure, and this must be kept in mind when comparing to turnout this year. In 2004 the voters register was a mess, with many duplications. Names of people who moved and died had not been removed. In 2004, 3.3 million people voted. Officially there were 9.1 million people on the register, giving an official turnout of 36%. But in Mozambique Political Process Bulletin 30 of 27 August 2004, we estimated the real number of voters on the register to be only 8.1 million.
Now, a similar correction needs to be made to the register totals this year. STAE estimates that there are 160,000 duplicated names on the register. The mortality rate for registered voters is about 1.5% per year, which means that at least 250,000 electors have died. So the actual number of potential voters is probably 9.4 million instead of 9.8 million. Thus, if the official turnout is 43%, as predicted, then the real turnout will be 45%.
About 4 million people voted this year, which is still below the record on 5.3 million in 1999.There were 10 small party presidential candidates in 1994 and in 2004 there were two minor party candidates in addition to Raul Domingos.
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Mozambique Political Process Bulletin
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DIA DA JUVENTUDE AFRICANA

LEMA: “ESTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO”
DATA: 1 de Novembro
LOCAL: Faculdade de Medicina
PROGRAMA
HORAS Actividade Intervinientes
8:30 Chegada dos convidados Protocolo
9:00 Chegada de convidados de Honra Protocolo
9:05 Boas Vindas e Apresentação do Programa Mestre de Cerimonia
9:10 Discurso de Abertura Presidente do CNJOswaldo Petersburgo
9:15 Assinatura do Protocolo Moçambique (CNJ)Guiné Bissau (CNJ) Presidente do CNJ de Moçambique&Presidente do CNJ da Guiné-Bissau
PALESTRA
10:00 Estabilidade e Desenvolvimento Economico Magnifico Reitor do ISRIPatricio José
10:30 Desenvolvimento Economico e Crise Financeira Directora de Estudos Economicos e Estatistica do Banco de MoçambiqueDra. Silvina de Abreu
11:00 Debate Moderação: dr. Dalfino Guila
11:30 Fim

Grupo de Observadores da Commonwealth

Eleições Presidenciais, Legislativas e
Provinciais de Moçambique

30 de Outubro 2009


Declaração Interina

Por Sua Excelência Dr Ahmad Tejan Kabbah Chefe do Grupo de Observadores da Commonwealth


A campanha foi relativamente calma e a votação bem gerida. Certos padrões de referência para eleições democráticas foram atingidos apesar de persistirem algumas preocupações.


Há necessidade de garantir uma maior transparência e uma maior igualdade de condições para aumentar a confiança e encorajar uma política multipartidária inclusiva em Moçambique


Principais Constatações Interinas

· As Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais de 28 de Outubro em Moçambique foram realizadas numa atmosfera pacífica. A votação e apuramento nas assembleias de voto no dia das eleições foi bem administrado e o processo vital de apuramento final esta em curso. Embora tenham havido alguns relatos de incidentes violentos, no geral a campanha foi relativamente calma e beneficiou do apelo dos líderes partidários para o bom comportamento, uma atitude que merece elogios. A eleição conheceu um certo número de padrões de referência para processos democráticos, que garantem a liberdade de associação, expressão, reunião e movimento, bem como a igualdade do sufrágio universal e o direito de voto.


· No entanto, as disputas sobre as listas dos partidos políticos apuradas para as Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais e uma falta de transparência em alguns aspectos fundamentais do trabalho da Comissão Nacional de Eleições (CNE), constituíram preocupação.


· Houve uma controvérsia durante o período pré-eleitoral quanto à rejeição de algumas listas dos partidos políticos para as eleições legislativas, com argumentos e contra-argumentos entre os partidos da oposição e a CNE, que exigiam uma decisão do Conselho Constitucional. A CNE afirmou que tinha obedecido com rigor as disposições legais, mas os partidos afectados alegaram ter havido interferência em suas submissões. O processo de apuramento das candidaturas dos partidos teria tido mais confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência.


· Os eleitores tiveram alternativas políticas competitivas para as Eleições Presidenciais. Mas para as Legislativas e as Assembleias Provinciais, o efeito da rejeição das listas de alguns partidos - embora reconhecendo que em alguns casos os partidos podem também ter sido culpados - limitou as opções oferecidas aos eleitores nas províncias afectadas. Isso teve impacto tanto nas eleições legislativas como nas provinciais, e é melhor ilustrado pelo facto de a Frelimo ter concorrido sem oposição em mais de 60 dos 141 círculos eleitorais para as dez Assembleias Provinciais.


· A CNE e o STAE têm uma forte capacidade técnica e a distribuição de materiais em todo o país melhorou substancialmente comparativamente ao ano de 2004, o que permitiu o início da votação na hora marcada em quase todas as assembleias de voto. No entanto, há preocupação com a falta de transparência em alguns aspectos do trabalho da CNE. Por exemplo, muitas informações importantes não foram publicadas atempadamente tais como: listas dos candidatos dos partidos políticos, informação sobre os partidos concorrentes e em que distritos, para as Eleições provinciais não estava disponível, os códigos das assembleias de votos e o número de eleitores recenseados em cada assembleia de voto também não estava disponível.


· O Calendário eleitoral elaborado seguindo a própria lei eleitoral é tanto quanto comprometidor criando prazos muito curtos para a CNE e a falta de sequência adequada de elementos eleitorais chaves, tais como a conclusão do recenseamento eleitoral e o início de nomeação de candidatos.


· Durante a campanha, os concorrentes gozaram da liberdade necessária. Foram reportados alguns incidentes violentos, principalmente no início da campanha, como escaramuças entre simpatizantes dos partidos ou ataques em algumas sedes dos partidos. Mas no geral a campanha foi relativamente calma. No entanto, foi também reportado que bens do estado foram utilizados pelo partido no poder para a realização da sua campanha.


· No geral, os órgãos de informação, fizeram uma cobertura detalhada da campanha e com muita profundidade no dia das Eleições. É extremamente encorajador que os esforços de monitoria dos órgãos de informação tenham concluído que houve no geral uma cobertura equilibrada entre os sectores de informação pública e privada.


· No dia das eleições, os observadores relataram que os eleitores tiveram a liberdade de expressar a sua vontade através de um voto secreto. As assembleias de voto abriram a tempo e estavam bem organizadas pelos respectivos membros, que pareceram estar bem capacitados. Houve alguns relatos de incidentes menores e problemas técnicos, tais como cadernos eleitorais inexactos ou cadernos eleitorais em falta, mas no geral o processo eleitoral foi bem administrado. Os observadores informaram que a contagem nas assembleias de votos foi bem conduzida. A presença dos delegados dos partidos a nível das assembleias de voto e a sua capacidade de receber cópias dos editais nas assembleias, nos distritos e províncias ajuda a dar transparência e responsabilidade para este aspecto crucial do processo e confiança nos resultados.


· O processo continua, sendo os resultados apurados a nível distrital, provincial e nacional. Espera-se que os resultados finais sejam apurados na totalidade e com transparência e que os resultados oficiais sejam divulgados assim que disponíveis, a fim de manter a confiança. Esperamos também que se a CNE fizer correcções ao resultado final, devido às decisões sobre os votos nulos ou por causa da análise sobre as reclamações estas mudanças serão totalmente transparentes.


· Cada eleição deve basear-se nas anteriores eleições, fortalecendo o processo com vista a melhoria das condições. Olhando adiante, parece que em virtude da sua dimensão parlamentar e longevidade no poder, o partido no poder tem uma posição dominante. A fim de aprofundar mais a democracia em Moçambique é importante garantir que para futuras eleições o processo tenha um maior grau de transparência e que as condições sejam razoavelmente equilibradas para todos os candidatos participantes, contribuindo assim para promover a consolidação do sistema multipartidário do país.





Maputo, aos 30 de Outubro de 2009










Nota: A versão Inglesa desta Declaração é a única versão autorizada

Commonwealth Observer Group

Mozambique National and Provincial Elections

INTERIM STATEMENT

HE Dr A Tejan Kabbah, Chair of the Commonwealth Observer Group
30 October 2009

A relatively calm campaign and a well managed vote. A number of benchmarks for democratic elections have been met although some concerns remain


A need to provide for increased transparency and a more level playing field in order to increase confidence and encourage fully inclusive multi-party politics in Mozambique


The 28 October 2009 elections are Mozambique’s 4th national multi-party elections. The Commonwealth was pleased to be invited by the Minister for Foreign Affairs and Co-Operation to observe the elections, and I am honoured to have been asked by the Secretary-General of the Commonwealth to lead its Observer Group.

The Commonwealth team has been present in the country since 21 October. We have met with a range of stakeholders, including the National Election Commission (CNE), the Electoral Administration Technical Secretariat (STAE), political parties, civil society, media, other observer groups and Commonwealth High Commissions and representatives of the international community present in Mozambique.

During the election period, Commonwealth Observers reported from ten of the 11 provinces in the country and we have co-ordinated closely with other regional and international observers as well as national observers, building up a comprehensive picture of the conduct of the process. This is our Interim Statement, and represents an overview of our key findings up to this point. It is important to stress that this statement is only interim, as the tabulation process is continuing and the final results yet to be declared.


Key Interim Findings

· The 28 October National and Provincial elections in Mozambique were conducted in a largely peaceful atmosphere. Voting and counting in the polling stations on election day was well administered and now the vital tabulation process is underway. While there were some reports of incidents during the campaign it benefitted from the calls for good behaviour by party leaders, for which they are to be commended. The election, up to this point, has met a number of key democratic benchmarks, providing for freedom of association, expression, assembly and movement, as well as equal and universal suffrage and the right to vote.

· However, disputes over the nomination of party lists for the National and Provincial Assembly elections and a lack of transparency in some key aspects of the work of the National Election Commission (CNE) were of concern.

· There was controversy during the pre-election period regarding the rejection of some political party lists for the National Assembly elections, with claims and counter-claims being made between some opposition parties and the CNE, requiring a ruling by the Constitutional Council. The CNE claimed it had adhered strictly to legal provisions but affected parties claimed interference with their submissions. The nominations process would have enjoyed more confidence and credibility had greater transparency been provided.

· Voters were offered a competitive choice between political alternatives in the Presidential elections. But for the National and Provincial Assembly elections the rejection of candidate lists for some parties – while acknowledging that in some instances parties may also have been culpable - was to effectively limit the choices offered to voters in affected Provinces. This impacted on both the National and Provincial Assembly elections, and is most acutely illustrated by fact that Frelimo was unopposed in more than 60 of the 141 constituencies for the 10 Provincial Assemblies.

· CNE and STAE have a strong technical capacity and the delivery of materials across the country was vastly improved compared to 2004, thereby enabling the commencement of polling on time in the vast majority of cases. However, there is concern at the lack of transparency in some aspects of CNE’s work. For instance a lot of key information was not published in good time or at all, such as: party candidate lists; information on which parties were contesting in which district for Provincial Assembly elections; polling station codes; and, the number of voters registered in each polling station.

· The electoral calendar as prescribed by related laws is somewhat compressed, creating tight deadlines for the CNE and a lack of adequate sequencing of key electoral elements, such as the completion of voter registration and the commencement of candidate nomination.

· During the campaign, contestants enjoyed the requisite freedoms. There were some violent incidents reported, particularly at the start of the campaign, such as skirmishes between party supporters or attacks on some party offices. But overall the campaign was relatively calm. However, it was also reported that state resources were used by the ruling party in the conduct of its campaign.

· Overall, media provided comprehensive coverage of the campaign and in-depth coverage on the day of the election. It is encouraging that media monitoring efforts suggest that there was generally balanced coverage among public and private media.

· On election day, observers reported that voters were free to express their will through a secret ballot. Polling stations generally opened on time and were well organized by the staff, who appeared to be well trained. There were some reports of minor incidents and technical shortcomings, such as inaccurate or missing voter lists, but overall it was a well-administered vote. Observers reported that the count at the polling station was generally well conducted but lengthy. The presence of party representatives at the polling stations and their ability to receive a certified copy of results at the polling station and at district and provincial levels helps provide transparency and accountability for this crucial aspect of the process and greater confidence in the outcome.

· The process is continuing, with results being tabulated at District, Provincial and National levels. It is expected that final results will be tabulated fully and transparently with official results issued as soon as available in order to maintain confidence. We also hope that if the CNE makes any corrections to the final result due to decisions on invalid votes or because of adjudication on complaints that these changes will be fully transparent.

· Each election should build on the last, strengthening the process and providing for improved conditions. Looking forward, it appears that by virtue of its parliamentary size and longevity in power, the ruling party enjoys a predominant position. In order to further deepen democracy in Mozambique it is important to ensure that for future elections the process enjoys a greater degree of transparency and the playing field is reasonably level for all aspirant participants, thereby increasing confidence and participation and helping to encourage consolidation of the country’s multi-party system.


The Legal Framework

Mozambique has signed and ratified key regional and international instruments, relating to political and civil rights. The constitution and election-related laws provide basic freedoms and rights required for an election. These include the provision of freedoms of association, expression, assembly and movement. The right to participate as both voters and candidates is also provided for, though there were concerns regarding the opportunity to participate for some candidate lists. However, there are now a number of separate laws relating to the election, creating quite a complex legal framework, with some overlapping provisions.

Election Administration

The make up of the members for the national, provincial and district level Election Commissions was also altered. Now all bodies have a mixed membership of appointees from the two largest parties in Parliament alongside a majority of appointees from civil society. In theory this is a reasonable mechanism for ensuring broader and non-political representation on the election management bodies. However, the mechanism for identifying the civil society representatives did result in some sectors of civil society expressing concern that the party members did not give proper consideration to all civil society nominees, thereby undermining some of the intended confidence-building measures.

An updated voter registration exercise was conducted, resulting in more than 9 million registered voters for these elections. There were some technical problems during the registration exercise but universal suffrage is largely provided for. For future elections, it is important that the printing and distribution of voter registers avoids any of the problems – albeit localized ones - identified during this process.

Election Campaign

The election campaign lasted for 45 days, followed by a 48-hour period of campaign silence. It was reported to the Observer Group that overall the election campaign was relatively peaceful, and that a call by the Presidential candidates for a peaceful campaign generally had a positive impact on the conduct of supporters. There were reports of problems, notably at the outset of the campaign but also isolated incidents throughout. For instance there were reports of some violent clashes between party supporters, damaging of party premises or disruption of rallies by groups of supporters. Such incidents are of concern but appear to have been kept to a relatively low level in this instance.

Voting, Counting and Tabulation

On the day of the election, the Commonwealth Observer Group reported that the delivery of materials had been well conducted, enabling a timely opening in the vast majority of cases. During the early phase of the day relatively large numbers of people turned out and there were long, orderly queues in many places. Polling stations were generally well organised and the processing of voters was extremely thorough if a little slow, partly due to the fact that people were voting in three elections simultaneously. Overall, Observers reported very positively on the conduct of voting, commenting that in the vast majority of stations the process was carefully and properly managed.

It was reported that the CNE issued a number of relatively late new instructions on the administering of voting, which led to some inconsistent procedures in the polling stations, though all in the spirit of the law. There were problems in some areas with the printing or delivery of the voter registers. For example, in a District in Sofala, observers reported that in a number of places batches of names were missing from the list, and polling officials were inconsistent in dealing with the problem. In a District in Nampula there was some tension as a polling station had the wrong register, preventing people from voting at the time of our visit. There were reports that two national observers were detained, which if true is extremely unfortunate.

Observers reported that polling stations closed on time, with persons waiting to vote being allowed to do so and that the count of ballots was rigorous. It is important that complaints and appeals are dealt with fairly and openly and that any anomalous individual polling station results are looked into. We are cognisant that the tabulation process is still on-going and a vital element of the process. We will issue a final detailed report of conclusions and recommendations at a later stage.
For media enquiries, please contact Ms. Victoria Holdsworth at +258 824 186 594 or v.holdsworth@commonwealth.int

2009 Elections Mozambique political process bulletin

Number 25 - 28 October 2009 -- 2100
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Most polling stations closed on time


Despite long queues earlier in the day, nearly all polling stations were able to close on time, or soon after. By law, anyone in the queue at 1800 must be allowed to vote, and in last year's local elections some polling stations were forced to stay open until midnight.


But reports from our journalists at 20.00 were that only a handful of scattered polling stations still remained open. These include:


Zavala, Inhambane: Escola Primaria de Dohó assembleia de voto numero 0961
Escola primaria completa de Chissibuca, Assembleia de voto número 0947

Gondola, Manica: Escola Macombe assembleia numero 0302
Escola Josina Machel, assembleia numero 0921

Cheringoma, Sofala: Escola Secundaria de Inhaminga, assembleia de voto número 0465
Assembleia número 0477/ 704.


(There is no attached pdf file.).


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Mozambique Political Process Bulletin
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ZIMBABWE: Invitation to UN Special Rapporteur on torture withdrawn as SADC arrives

Dear Friends,


As the SADC Organ Troika arrives for the mission to Zimbabwe on 29 October 2009, the Government of Zimbabwe has withdrawn; at the last minute; the official invitation to the UN Special Rapporteur on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment, to conduct the first official mission to Zimbabwe scheduled to take place from 28 October to 4 November 2009.

A Press Release issued today, 28.10.09 by the UN Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR) states that the Government of Zimbabwe informed them that they had decided to withdrew the invitation on the 26.10.09. On his arrival in Johannesburg the Special Rapporteur was informed that the mission had to be postponed by the Government “due to the previously unanticipated Consultative process currently taking place in Harare involving the Government of National Unity and the Southern African Development Community (SADC), the Government of Zimbabwe will be unable to receive the Special Rapporteur on the proposed dates.”

The Special Rapporteur observes that 'recent allegations that MDC supporters and human rights defenders have been arrested, harassed and intimidated during the past few days, highlight the urgency of objective fact-finding by an independent UN expert at this crucial stage' He goes on to call upon the Government of Zimbabwe to receive him in Harare and allow the mission to go ahead as planned. Find the Press Statement issued by OHCHR at:

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/Media.aspx

A further UN News Release on the issue can be found at

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=32750&Cr=zimbabwe&Cr1 =* *

Our member organisation Zimbabwe Lawyers for Human Rights issued the attached HRD's Watch yesterday, 27.10.09, reporting that the NANGO Chair, Dadirai Chikwengo and Chief Executive Officer Cephus Zinhumwe who had been in detention since their arrest on Sunday 25.10.09 were granted bail on 27.10.09 after being charged with contravening Section 25(1)(b) of the Public Order and Security Act for allegedly failing to notify the regulating authority of an intention to hold a 'public political gathering'.

Another of our member organisations, the Zimbabwe Human Rights
Association (ZimRights) issued the attached Communique on 27.10.09
condemning the arrest of civil society leaders and noting that the
situation in the country remains volatile wth tension silently
mounting over the outstnding issues in the Global Political
Agreement that have not been addressed.

Further to the above, the Ecumenical Network of Zimbabwe (EZN) issued the attached press statement today, 28.10.09 following
the arrest of NANGO leaders Dadirai Chikwengo and Cephas Zinhumwe at which they were granted bail for one month.
The Media Institute of Southern Africa (MISA Zimbabwe), another of our member organisations issued the attached two Media Alert Updates today 28.10.09


*

The first reports that High Court Judge Tedious Karwi on 26
October 2009 confirmed the conviction for contempt of court and
sentence to imprisonment of state prosecutor Andrew Kumire in the
ongoing trial of prominent lawyer Alec Muchadehama.

*

The second reports the further remand out of custody on 26.10.09
of freelance journalist Annie Mpalume. Allegations against her
arise from her alleged unlawful entry into a protected area, the
Chiadzwa diamond fields in Manicaland.

Further to our mailing on Monday, 26.10.09 we attach the
Declaration made at the conclusion of the 'Friends of Zimbabwe
Group' comprising the main donors to Zimbabwe, who met in Berlin
on that date. Our Co-ordinator, Tor-Hugne Olsen who also
co-ordinates the Zimbabwe Europe Network (ZEN) addressed the
donors and made recommendations to the meeting on behalf of ZEN as
we reported on Monday.

-- International Liaison Office
Zimbabwe Human Rights NGO Forum
56-64 Leonard Street
London EC2A 4LT
Tel. +44-(0)20-7065 0945
Email: IntLO@hrforumzim.com
................................
The Zimbabwe Human Rights NGO Forum has been in existence since January 1998 when non-governmental orgainsiations working in the field of human rights joined together to provide legal and psychological assistance to the victims of the Food Riots of January 1998. The Forum consists of 16 Zimbabwean human rights organisations. The Zimbabwe Human Rights NGO Forum operates a Research and Documentation Unit and offers legal services through the Public Interest Unit from the Headquarters in Harare, in addition to the information service that is offered internationally from the International Liaison Office. The International Liaison Office of the Zimbabwe Human Rights NGO in an effort to ensure the widest possible coverage for our reports, constantly updates and adds to the email addresses on our list using member organisations' contact lists or other sources. If you would like to have your name removed from the list, please send an email to zimhrforum@btconnect.com with the word 'unsubscribe' in the subject field.

ELEIÇÕES GERAIS - O voto é secreto - reconhecem citadinos de Quelimane

Primeiro Plano

ELEIÇÕES GERAIS - O voto é secreto - reconhecem citadinos de Quelimane

CITADINOS de Quelimane, a capital provincial da Zambezia, reconhecem que o acto de votar constitui um direito de cada cidadão e que o voto” é livre e secreto, mas alguns deles não sabiam até ontem a que horas abriam as assembleias para exercerem o seu direito. Entretanto, o presidente da Comissão Provincial de Eleições, Egídio Rodrigues Morais, manifestou-se satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na educação cívica e apelou para que as eleições sejam um momento de festa.

O “Notícias” efectuou na manhã de ontem uma ronda por alguns bairros da cidade de Quelimane, tendo inquirido, aleatoriamente, alguns residentes locais sobre o significado da votação que hoje tem lugar em todo o país para as eleições gerais, presidenciais e Legislativas, e das assembleias provinciais.

Acácio Napoteriwa, 28 anos, empregado doméstico e residente na Avenida Maputo, disse à nossa Reportagem que sabia que as eleições teriam lugar hoje. Ele também estava informado que hoje haveria tolerância de ponto para permitir que os cidadãos exerçam o seu direito cívico, mas já não sabia que as assembleias de voto abrem pontualmente às sete horas e encerram às 18 horas.

Garantiu-nos que iria votar no seu candidato ou partido preferido e afirmou que o voto era confidencial.

Langa Vasco Mocumbi, 21 anos, residente no bairro 25 de Setembro, também disse que as eleições seriam realizadas hoje para a escolha dos dirigentes do país e que o acto de votar era pessoal, directo e secreto. Afirmou que tanto o STAE como os concorrentes às eleições difundiram as suas mensagens de apelo para que as pessoas se dirijam às assembleias de voto para exercerem o seu direito cívico. Segundo este citadino de Quelimane, cabe a cada cidadão eleitor escolher livremente os seus preferidos.

Fátima José Aly, 30 anos, residente no bairro Aeroporto, foi hesitante ao ser questionada sobre as horas em que o acto de votação teria lugar. Num exercício enorme e com ajuda duma amiga sua acabou acertando a resposta. Estava certa, sim, de que a votação havia de se realizar num único dia e que o voto era secreto, sendo que cada cidadão era livre de escolher o seu candidato.

Victor Gonçalves, 31 anos, residente no bairro Patrice Lumumba, também não sabia a que horas abriam as assembleias de voto, mas afirmou que o voto era secreto, directo, universal e pessoal.

Por seu turno, Mariamo António Abdala, 28 anos, residente no bairro Brandão, disse que as assembleias de voto abrem às sete horas e encerram às 18 horas, sem prejuízo de quem estiver a essa hora na assembleia de voto.

Disse ainda que sabia que para o cargo de Presidente da República eram três concorrentes e que o acto de votar era secreto. Sabia, igualmente, que se tratava de eleições para a escolha de deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais.

ESTAMOS ATENTOS - presidente da CPE

Maputo, Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2009:: Notícias
O Presidente da Comissão Provincial de Eleições na Zambezia, Egídio Rodrigues Morais, disse acreditar que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral desenvolveu um bom trabalho para que as eleições fossem coroadas de êxito.

Segundo afirmou, os dirigentes do STAE na província asseguraram que todos os postos de votação estariam abertos. Os vogais da Comissão estão vinculados a cada um dos 17 distritos da província, para acompanhar o desenrolar do processo. Alias, Egídio Rodrigues Morais afirmou que havia sido feita uma supervisão atempada aos locais de votação, tendo se chegado à conclusão de que havia condições objectivas para a votação.

Apelou aos residentes da Zambézia para que afluam às urnas e encarem a votação como um momento de festa e não de confrontação.

Foram credenciados na província 239 observadores nacionais. Um número não especificado de observadores estrangeiros também irá presenciar a votação. Destacam-se entre eles os observadores da Commonwealth, da União Africana, da SADC, do EISA e da União Europeia.

Felisberto Arnaca, na capital provincial da Zambezia; Maputo, Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2009. In Notícias

Projecto de Eleições Africanas na liderança

Usando as TICs para cobrir as eleições moçambicanas de 2009 –
Comunicado de Imprensa

Para divulgação Imediata

Maputo, 28 de Outubro de 2009

No momento em que os moçambicanos vão às urnas hoje, quarta-feira 28 de Outubro para eleger o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e provinciais, o Projecto de Eleições Africanas(AEP) está cobrindo essas eleições, através do seu webite principal: www.africanelections.org/mozambique, através do Twitter em http://twitter .com/ mozambiquevotos, fornecendo o serviço de SMS fornecido por repórteres posicionados no terreno bem como na assistência e monitoramento do processo eleitoral em si. A Cobertura eleitoral em Moçambique vem após a cobertura ben-sucedida das décimas eleições legislativas e presidenciais de Botswana que tiveram lugar a 16 de outubro de 2009 passado. Na África Austral, o AEP também está preparando para cobrir as eleições de Namíbia www.africanelections.org/ Namíbia de 28 a 29 de Novembro próximo. O Open Society Initiative for Southern Africa www.osisa.org é a entidade responsável pelo financiamento do projecto em todos os países em que o projecto corre.


O Partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique FRELIMO e seu candidato Presidente Armando Guebuza estão concorrendo para a sua recondução e existem a probabilidade de vencer. Em relação aos partidos de oposição, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) Resistência, é um forte concorrente nesta corrida. O terceiro maior partido de oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também está concorrendo com Davis Simango como candidato presidencial.


Antes da cobertura de eleições, o AEP em conjunto com seus parceiros, o Instituto de Mídia da África Austral (MISA) www.misa.org Moçambique realizou um workshop de dois dias que visava dotar os jornalistas de conhecimentos e técnicas no uso de novas tecnologias de comunicação e informação na cobertura de eleições. A formação teve lugar em Maputo, entre os dias , 6-8 Outubro de 2009.


O AEP foi criado em 2008 para com o objectivo de capacitar os jornalistas para cobrir as eleições usando as TICs em todo o continente. Depois de levar a cabo de forma bem-sucedida em Gana, Cote d 'Ivoire, Moçambique, Malawi e Guiné, o AEP também lançou o szeu projecto me Namíbia, em Windhoek, no dia 13 de Outubro de 2009.


O Projecto Aficano de Eleições é coordenado pelo Instituto Internacional de Jornalismo com recuso as TIC de Gana (www.penplusbytes.org) trabalhando lado a lado com os principais parceiros.


Egidio Vaz Raposo

egidiovaz@gmail.com

823060763

Editor Associado

Vamos todos votar! - exorta Comissão Nacional de Eleições

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) exortou ontem aos cerca de nove milhões e seiscentos mil eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro no sentido de afluírem em massa aos postos de votação para a escolha do Presidente da República e dos partidos políticos que terão assento na Assembleia da República e nas assembleias provinciais. Numa exortação aos eleitores, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa, instou os cidadãos no sentido de exercerem o seu direito de voto de forma consciente, pacífica e ordeira.

Segundo João Leopoldo da Costa, o dia de hoje deve ser considerado um dia de festa, um dia em que cada um com zelo, lisura e respeito para com os demais cumpre o seu papel.

Para o presidente da CNE, o país terá eleições livres e tranquilas se cada eleitor votar com independência e de forma ordeira, os delegados de candidatura fiscalizarem o processo à luz da lei e do respectivo código de conduta, os observadores cumprirem a sua missão, os membros das mesas de voto procederem de acordo com a directiva do sufrágio e a Polícia agir conforme a legislação.

Garantiu que os órgãos eleitorais estão preparados para cumprir na íntegra com as suas obrigações no âmbito deste processo, desenvolvendo todas as acções a ela inerentes de modo a satisfazer a expectativa do povo moçambicano.

Na sua exortação a-propósito das eleições de hoje, João Leopoldo da Costa instou de forma particular, os membros das mesas de assembleia de voto para que assumam uma postura exemplar e sirvam o povo com respeito, boa educação e nos termos da Lei Eleitoral.

Segundo ainda a mesma fonte, o direito de votar e de ser eleito é para o povo moçambicano e num Estado de Direito Democrático a expressão mais alta e nobre do gozo do direito de cidadania e constitui a pedra angular sobre a qual assenta a legitimidade dos titulares dos principais órgãos do poder político. Sendo por isso mesmo que hoje há um só caminho: irmos votar”.

Ainda a-propósito das eleições, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), através do respectivo director-geral, Felisberto Naife, garantiu em conferência de Imprensa que o processo de distribuição do material deve estar concluído até à abertura das mesas de voto, às sete horas, devendo a votação, prolongar-se até às dezoito, excepto naqueles casos em que ainda haja eleitores por exercer o seu direito.

Segundo Felisberto Naife, estão garantidas as condições para que o processo eleitoral tenha lugar em Moçambique e no estrangeiro, à excepção dos postos de Dedza, Salima e Sanje, no Malawi. O Governo malawiano não deu a necessária autorização. No estrangeiro está prevista a votação na Alemanha, Portugal, África do Sul, Malawi, Zimbabwe, Quénia, Tanzania, Zâmbia e Suazilândia.

Esta é a quarta vez que os moçambicanos escolhem, através de voto, o Presidente da República e os 250 deputados da Assembleia da República. Este ano a eleição tem a particularidade de se destinar também à escolha de perto de 800 membros das 10 assembleias provinciais que passam a existir a partir deste ano.

Para este sufrágio concorrem 19 organizações políticas, designadamente 17 partidos e duas coligações. Os partidos são Frelimo, Renamo, Partido da Liberdade e Desenvolvimento (PLD), Ecologistas, Partido da Liberdade e Solidariedade (PAZS), Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), PARENA, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ALIMO, Partido Trabalhista, União dos Democratas Unidos (UDM), Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Partido os Verdes de Moçambique (PVM), PANAOC, União para a Mudança (UM) Partido de Reconciliação Democrática Social (PRDS) e Partido Popular de Desenvolvimento (PPD). As coligações concorrentes são a Aliança Democrática dos Antigos Combatentes (ADACD) e União Eleitoral (UE).

Para as presidenciais concorrem três candidatos: Armando Guebuza, da Frelimo; Afonso Dhlakama, da Renamo e Daviz Simango, do MDM.
Maputo, Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2009. In Notícias

Agenda Cultural da Semana 28 de Outubro - 3 de Novembro

Wed, October 28, 2009

Esta semana:

1. Abertura do Kinani 2009 - Plataforma de Dança Contemporânea. Programa em anexo

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Agenda Cultural da Semana

28 de Outubro – 3 de Novembro

Quarta-Feira, 28 de Outubro
• Concerto de Jazz. 19h. Malhangalene Jazz Quarteto. Waterfront
• Concerto de Reggae. 22:30h. The Rocats & Brothers. Gil Vicente

Quinta-Feira, 29 de Outubro
• Exposição de pintura infantil. 17h. Fortaleza. Até 5 Novembro
• Exposição de tapeçaria. 18h. Olhai os líricos de Erico de Maria Rita Caminhos Culturais. CCBM. Até 8 deNovembro
• Exposição de fotografia. 18h. Moçambique ao vivo de Kupfula Photography. Associação Moçambicana de Fotografia
• Cinema. Comédia Portuguesa. 18:30h. A Aldeia de Roupa Branca de Chianca de Garcia (1938). Cinema Scala
• Concerto. 22h. Paula B. Mafalala Libre. 100 Mt
• Soul acústico. 22:30h. Edu & Amigos. Gil Vicente
• Noite Latina. 23h. Quarteto Miranda. África Bar

Sexta-Feira, 30 de Outubro
• Relançamento de livro. 18h. O Regresso do Morto de Suleiman Cassamo. Conselho Municipal de Maputo
• Cinema Moçambicano. Retrospectiva 2009. 18h. Balsa Boeira de Chico Carneiro. AMOCINE
• Teatro. 18h. Sexta Feira Dia do homem? Teatro Matchedje. 100 Mt
• Afro funk. 18:30h. Banda Kanyembe. África Bar
• Umoja. Concertos na rua. 19h. Vários artistas internacionais. Praça da Independência
• Concerto. Sexta tropical. 19:30h. Trio Chamanculo. Waterfront.
• Jam Session. 22h. Cheny Wa Gune Quarteto. Mafalala Libre. 100 MT
• Concerto. 22h. Inocêncio Matola com Xitende. Xima Bar
• Lançamento de álbum. 22h. Lizha James com Mingas | Stewart Sukuma| Hugh Masekela . Coconuts
• Concertos vários. 22:30h. Euyphuro. Gil Vicente
• Concerto. 22:30h. Chico António. África Bar

Sábado, 31 de Outubro.
• Teatro. 18h. Sexta Feira Dia do homem? Teatro Matchedje. 100 Mt
• Jam Session. 18:30h. Associação dos Músicos Moçambicanos
• Cinema. Doc Musical. 18:30h. Louisiana Blues de José Reynes (Estados Unidos). Cinema Scala
• Umoja. Concertos na rua. 19h. Vários artistas internacionais. Praça da Independência
• Noite Moçambicana. 19h. Fernando Luís. Waterfront
• Concerto. 19h. Bhaka e amigos. África Bar
• 3º Ciclo de Jazz. 22h. Nadya Cosmo. Rua D´Arte. 200 Mt
• Concerto. 22h. Lizha James com Mandoza | Loysso| 2 Caras . Coconuts
• Concerto. 22h. Ta Brasil e amigos. Xima Bar
• Jam Session. 23h. Gil Vicente.

Domingo, 1 de Novembro
• Teatro. 18h. Sexta Feira Dia do homem? Teatro Matchedje. 100 MT
• Concerto. 18:30h. Núcleo de Arte 50 MT
• Concerto. 19h. Jam Session. Xima Bar

Segunda-Feira, 2 de Novembro
• Abertura Plataforma de Dança Contemporânea. 18h. Abertura do Kinani 2009. Fortaleza
• Plataforma de Dança Contemporânea. 19h. Limite de CulturArte. Fortaleza

Terça-Feira, 3 de Novembro
• Plataforma de Dança Contemporânea. 18h. Orobroy, Stop! de Horácio Macuácua (Moçambique). CCFM
• Plataforma de Dança Contemporânea. 18h. Reflets (Djeone) (RD Congo). CCFM
• Plataforma de Dança Contemporânea. 18h. Internal Rythms (Moçambique - África do Sul). CCFM
• Café filosofia. 18:30h. Café-philo. Qu´attendons-nous? par Emmanuel Franck (em francês). CCFM
• Plataforma de Dança Contemporânea. 20:30h. Nakulava de CNCD (Moçambique). CCFM
• Karaoke. 22:30h. Queres cantar? Gil Vicente

E também…
• 10ª Bienal de Artes Plásticas. 11h – 18h. Bienal TDM – 09. Museu Nacional de Arte. Até 15 Novembro
• Workshop de Pintura e Escultura. Reencontro II. Museu Nacional de Arte. Até 9 de Novembro
• Exposição de Arte Contemporânea. Gonçalo Mabunda. Esculturas de armas desativadas e ferro velho. Rua D´Arte
• Exposição de Fotografia. Gorongosa. O santuário selvagem de Jean Paul Vermeulen. CCFM. Até 31 Outubro
• Exposição de Fotografia. Europa – África de vários fotógrafos. Rua D´Arte. Até 30 Outubro
• Exposição. 18h. Kuwoca de Raimundo Macaringue. Mediateca BCI. Até 31 Outubro
De 2ª a 6f – das 8h às 17h | Sábado – 8h às 13h
• Exposição de pintura. 18h. A caminho da luz de Filomena Gaspar. CCBM. Até 5 Novembro



Alejandro de los Santos Pérez
Gestor Cultural
Embajada de España en Mozambique (Maputo)
Tel.: (00258) 21492025/27/30
Fax. (258) 21494769/2055
Email: alejandro.perez@maec.es

The Climate Agenda

A NEW Special Report

Senate panel takes up bill, setting stage for fight over estimates

Sen. John F. Kerry (D-Mass.) focused on the economic opportunities under a cap-and-trade system. (Susan Walsh/associated Press)

By Juliet Eilperin
Washington Post Staff Writer
Wednesday, October 28, 2009

For a decade or more, the political battle over climate change has been fought largely over the validity of the science of global warming. But Tuesday, as the Environment and Public Works Committee opened its first hearing on a Senate climate change bill, those concerns took a rear seat to a different issue: the potential economic impact of climate change.

And the scene was set for a battle over best estimates.

The shift, which has taken place everywhere from the U.S. Chamber of Commerce to the most liberal environmental groups, has prompted an array of competing studies aimed at predicting what will happen if the United States comes up with a means of charging industries for creating the emissions linked to global warming. The answer to that question is based on complex calculations projecting years into the future -- the interpretation of which is influenced by each side's underlying beliefs. And it promises to define the debate on Capitol Hill for the next several months.

"Ultimately, members of Congress must be able to explain the impact their vote will have on monthly electric bills and a gallon of gasoline," said Jason Grumet, president of the Bipartisan Policy Center, a centrist think tank. The administration gave a nod to the economic trade-offs Tuesday when it sharply narrowed the number of facilities that would be subject to new emission-control rules.

The global warming debate, which used to feature abstruse academic discussions about carbon atmospheric concentrations and how warm it was during the Medieval Warm Period, now centers on projected electricity prices and how many windmills will be running years from now. The evolution reflects how, in the midst of an economic downturn, the cost-benefit analysis of acting on global warming might be the question that matters to most lawmakers.

Economics dominated Tuesday's hearing. Sen. Lamar Alexander (R-Tenn.) compared a bill that aims to reduce pollution by making businesses pay for it with buying fire insurance.

"I have no problem with the problem. I have a problem with the solution," he said. "But I'd buy insurance that worked. I wouldn't buy insurance that's so expensive I couldn't pay my mortgage or my hospital bill."


Dan Weiss, a senior fellow at the liberal Center for American Progress, said the Senate is divided into three groups: those who are unlikely to support a climate bill, those who are and the influential people he calls fence sitters. "The senators who are undecided on global warming are very focused on the cost of cleanup and the impacts on important industries in their state."

That includes lawmakers such as Sen. Lindsey O. Graham (R-S.C.), who said in an interview Monday, "We need to come up with a package that makes environmental policy better business policy."

In anticipation, groups on the left and the right -- as well as government outfits such as the Environmental Protection Agency and Congressional Budget Office -- have issued a spate of analyses projecting the costs and, sometimes, the benefits of congressional climate legislation. But the fine print in many of these projections reveals that they are based on assumptions that could easily turn out otherwise, meaning lawmakers will have to take a leap of faith about how a cap-and-trade program -- which would control pollution by providing economic incentives to reduce emissions -- might affect the economy.

Senators from both parties, however, spoke during Tuesday's hearing as if they had the answer. Sen. John F. Kerry (D-Mass.) devoted most of his nearly half-hour testimony on the bill that he co-wrote with the panel's chairwoman, Sen. Barbara Boxer (D-Calif.), to "the economic opportunities that stare us in the face" under a cap-and-trade system.

Referring to an EPA analysis that predicts the bill could cost a U.S. household 30 cents a day, Boxer said: "For 30 cents a day, we will put America in control of our own energy future and take a stand for home-grown American energy rather than foreign oil from countries who don't like us. For 30 cents a day, we will protect our kids from dangerous pollution."


For more details please click here

DEBATE

TEMA:
“O PAPEL DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO RURAL: o caso exemplo das mulheres de Changalane.

Data: 30 de Outubro de 2009, Local: Escritórios do Forum Mulher, Sito na Rua Namuli, n˚ 246, Bairro da Malhangalene.

Horas: 9horas.


PROGRAMA


Horas Actividade Responsabilidade
08.45h -9.00h Chegada e Registo dos Participantes. Secretariado
90.00h - 9.10h Boas vindas e Apresentação dos Participantes Graça Samo – FORUM MULHER
9.10h - 9.40h Apresentação dos resultados do estudo sobre o papel da Mulher no Desenvolvimento Rural: o caso das Mulheres de Changalane. ORADORADra. Maria Candido
9.40h – 10.20h Apresentação da Comunicação da Dra. Natividade Bule – TBC&Comentários do Painel Principal Dra. Natividade Bule e Comentadores
10.20h – 11.50h Debate Moderador
11.50h -12.00h Considerações Finais e Agradecimentos Nzira de Deus - FORUM MULHERS
12.00h – 13.00h Almoço Todos Participantes
13H FIM DO PROGRAMA

2009 Elections Mozambique political process bulletin Number 23

28 October 2009 - 1200
www.elections2009.cip.org.mz
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Deputy editor: Adriano Nuvunga Research assistant: Tânia Frechauth____
Published by CIP, Centro de Integridade Pública and AWEPA, the European Parliamentarians for Africa
Material may be freely reprinted. Please cite the Bulletin.
To subscribe in English: http://tinyurl.com/mz-en-sub Para assinar em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub
High turnout with long queues
remaining at 11 am
Our journalists throughout the country report a high turnout today and that at 11 am most polling stations still had long queues, often more than 50 people. Most polling stations opened on time at 7 am or soon after. More than 80 of our journalists who are within mobile telephone range reported this morning.
Polling stations in a number of areas have not opened because register books were missing, including Meconta and Namialo, Nampula, and Machanga, Sofala. In Manjacaze, Gaza, and Moatize, Tete, some polling stations opened late.
Many of our correspondents report a wide variation in the length of queues, which means a large differences in the speed with which people can vote, and the systems being used by polling station staff. In general, the new procedures seen to be working, with a polling station staff member outside the classroom door with a copy of the register finding the name of the person on this list. The voter is told their sequence number, which they tell to the mesa secretary, making it easier to find and tick off their name on the official register.
But the variation was shown at the school in Unidade 18 in Maputo, where polling stations in some classrooms ran smoothly, while 0145 was in confusion with poorly organised queues and arguments at the door about who was next, which further delayed the voting. Eventually a policeman intervened and is shown in the photo on the first page, helping to sort out the queue as voters continue to argue about who was next.
Similarly in Beira, 009 Palmeiras had to close for 15 minutes because of trouble in the queue; police intervened. There are other reports of queue confusion and temporary closures in Quissico, Inhambane (0911) and Pemba Metuge (1050 and 1051)
Other than disorganisation in queues and a few polling stations lacking register books, our journalists have reported few other problems. In Chibuto, Gaza, in Chimundzo (polling stations 902 and 261) the neighbourhood secretary and a community leader were standing at the polling station door, pointing to the middle position on the sample ballot paper to tell people to vote for Armando Guebuza.
From CNE president
Strong reminders to polling station staff
to be non-party & reject self interest
“We particularly appeal to polling station staff to act in an exemplary manner,” declared the National Elections Commission (CNE) in a nationally broadcast statement read out yesterday by President João Leopoldo da Costa.
One-third of the statement was addressed to polling station staff, and was again taking a strong line to try to prevent the ballot box stuffing and other illegal actions in past elections by a few polling station staff.
The statement continues that staff “must be conscious that in this process they will interact with citizens of different political sensibilities and thus we appeal again for professionalism.”
“Independent of your individual political convictions, your interests and perceptions, we appeal to you to act with total denial of self interest”, the statement concludes.
The hard line builds on the polling station staff manual and the code of conduct for election staff, which stress that individuals can be jailed for electoral offenses such as ballot box stuffing or refusing to accept a written protest from a party delegate.
Count is open
The CNE statement goes on to stress that in the interests of “transparency and justice” district and provincial election commissions are again being told that “party delegates and national and international observers can watch the counting of votes.”
CNE issues instructions on
bad cards and register errors
Instructions to polling stations on how to deal with problems in voters cards and the register books were issued by the CNE of Saturday 24 October and posted on its website yesterday. (Deliberação n.º 71/CNE/2009 posted on http://www.stae.org.mz/pages/cne/deliberacoes.php).
In two decisions they have taken a hard line which may exclude some voters. Voters not in the register cannot vote, even if they have a voters card. There are no exceptions, except those set out in law – journalists, polling station staff, etc.
Voters cards without photos have already caused some polemic, and the CNE has decided the if the voter’s card has no photo, the voter must present some other form of photo ID such as a work or student card.
But for minor errors, the CNE was more inclusive. Voters with minor errors on their cards – no stamp, no registration post signature, no fingerprint, or with the registration number not visible – can vote as usual, as long as they are in the register book.
COMMENT: The CNE has opted to not allow people to vote if there is any doubt about their eligibility. Renamo in at least two press conferences has shown voters cards without photos, and said this would allow people to vote falsely. This decision prevents that, by forcing people to have another photo-ID card. But it could exclude some rural people for whom the voters card is the only ID card.
Similarly, the decision on names not on the register is a response to opposition fears of false voters cards. But it may also cut the other way. MDM says it fears that some of its supporters have been intentionally left off registers, and now will not be allowed to vote even if they do have a card. jh
● The CNE has finally posted on its website its detailed and important instructions for polling day and for the counting process at all levels. It is Deliberação n.º 69/CNE/2009 de 27 de Setembro (Directiva do sufrágio e apuramento dos resultados). It also is posted on http://www.stae.org.mz/pages/cne/deliberacoes.php
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Mozambique Political Process Bulletin
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Deputy editor: Adriano Nuvunga -- Research assistant: Tânia Frechauth
Material may be freely reprinted and circulated. Please cite the Bulletin.
Published by CIP, Centro de Integridade Pública and AWEPA, the European Parliamentarians for Africa
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A OPINIAO DE SALOMAO MOYANA

O voto é livre e secreto!

Chegados aqui, a escassas horas da votação, exortamos a todos os cidadãos recenseados para que afluam, em massa, às urnas, esta quarta feira, e votem nos candidatos e partidos de sua livre escolha.
Livre escolha significa que o cidadão, nesta hora de reflexão, deve abstrair-se dos aspectos materiais e folclóricos das campanhas eleitorais e pensar, seriamente, na construção de um país melhor, na construção de um país verdadeiramente democrático, um país respeitador dos direitos e liberdades dos cidadãos, um país inclusivo, um país que combate a exclusão social, económica e política, enfim, um país de que todos nos possamos orgulhar de a ele pertencermos.
O objectivo essencial de uma campanha eleitoral é a exposição do cidadão a várias mensagens e projectos políticos, apresentados por diferentes candidatos e partidos concorrentes, para que, uma vez bem informado, o cidadão possa escolher, em liberdade e confidencialidade, aquele partido e candidato que lhe pareçam mais sérios e mais capazes de implementar o que dizem.
O cidadão viu, durante a campanha eleitoral, como alguns “dirigentes” de partidos duvidosos se venderam, a troco de migalhas, para pronunciar hipotéticos apoios a este ou àquele candidato presidencial, o que, só por si, demonstra a dimensão do vazio político e etico-moral existente nas cabeças e corações daqueles aventureiros.
Vezes sem conta, escrevemos, neste espaço, que a política não é uma actividade própria para desempregados, analfabetos, assaltantes e vendedores de viaturas roubadas. A política não é actividade para desocupados, negligentes e preguiçosos mentais. A política é uma actividade nobre, que exige talento, estratégia e astúcia. A política exige estudo aprofundado de situações e cenários, exige conhecimentos, exige competências, habilidades e atitudes.
Não se faz boa política com incompetentes e preguiçosos mentais. Não se faz boa política com políticos famintos, desempregados e sem educação escolar conhecida.
Ora, estava à vista que alguns dos que, publicamente, desertaram de cumprir com os seus objectivos eleitorais, para passarem a apoiar objectivos eleitorais dos seus ex-adversários, não queriam ganhar eleições nenhumas; tão simplesmente queriam ganhar pão, para irem comer em casa, queriam ganhar algum dinheiro para pagar dívidas e realizarem os seus negócios pendentes, enfim, são políticos com sérios problemas de sobrevivência estomacal. Não são sérios! Apelamos ao povo moçambicano a que os risque do mapa dos partidos políticos registados em Moçambique, por muito sofisticada que venha a ser a desculpa que apresentarem. Não valem nada, nem acrescentam nenhuma mais-valia a ninguém. Não possuem nenhuma agenda política, não possuem nenhum projecto de sociedade, são mercenários políticos, são o refugo da política nacional, pelo que devem ser imediatamente descartados, sob pena de se descredibilizar as eleições em Moçambique.
Neste contexto, apelamos aos cidadãos moçambicanos para que se esqueçam dos aventureiros políticos e façam destas eleições uma oportunidade ímpar para o exercício da cidadania, para o exercício da liberdade de escolha, escolhendo pessoas e partidos do gosto de cada moçambicano recenseado, independentemente de tudo o que os cidadãos ouviram ao longo dos 45 dias de campanha eleitoral.
É, pois, chegada a hora da verdade, a hora de cada um escolher a quem quer, independentemente de toda a pressão recebida durante a campanha eleitoral.
Nenhum cidadão está obrigado a votar num certo partido ou candidato. O voto é secreto, precisamente, para que ninguém saiba em quem é que o cidadão votou. O voto é secreto para evitar que o cidadão seja coagido a votar neste ou naquele candidato ou partido, só porque, durante a campanha, disse que votaria neles, ou porque, como queria combustível ou algum outro suporte material, prometeu votar num determinado partido e candidato. O cidadão é livre, dentro da cabine de voto, de mudar a sua opinião e votar como quiser, votar de acordo com a sua consciência, votar na pessoa e partido que lhe pareçam capazes de implementar um projecto de sociedade melhor para Moçambique.
Portanto, caro cidadão, esqueça a fanfarra da campanha eleitoral, esqueça as camisetes e capulanas coloridas, esqueça a agitação, o barulho, as agressões protagonizadas por determinados vândalos, verificadas na campanha e, caro eleitor, exerça o seu direito cívico de escolher, secreta e livremente, o futuro de Moçambique!
Se, ao longo dos 45 dias, foram os políticos os principais oradores, em comícios populares, tempos de antena, entre vários outros pódios, agora é a vez do cidadão usar da palavra, na cabine de voto. É a vez de o cidadão eleitor falar bem alto, seleccionando, de acordo com a sua consciência, aqueles que os achar mais capazes de fazer a diferença na vida dos moçambicanos.
É que, do seu, aparentemente, simples gesto de votar, depende, em grande medida, o futuro de todo um país.
Por isso mesmo, caro cidadão, o futuro de Moçambique está nas suas mãos!