Thursday 31 July 2008

ANGOLA Book Launch and Conference

INTERNATIONAL CONFERENCE AND BOOK PRESENTATION CIVIL SOCIETY AND POLITICS IN ANGOLA ; REGIONAL AND INTERNATIONAL CONTEXT
LUANDA, ANGOLAN CATHOLIC UNIVERSITY , KINAXIXI, AUGUST 7-8, 2008

Organization: Angolan Catholic University (UCAN) & University of Coimbra (Faculty of Economics and Centre of Social Studies - FEUC-CES)
Sponsors: Christian Aid; Open Society; Netherlands Institute for Southern Africa-NiZA;
Oxfam-Novib; ADRA-Angola
Scientific Commission: Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade & José Manuel Imbamba
Organization contacts: http://es.mc260.mail.yahoo.com/mc/compose?to=angola.conference@gmail.com; Tel. Aline Afonso Pereira: (00244) 929 365 689
Conference will be broadcasted live in its totality by radio Ecclesia (Angola)
Conference site: http://www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008

PROGRAM

August 7

8.30h: Participants Registration

9.00h – 9.15h: Opening Session

- HE The Angolan Deputy Minister of Education,
Pinda Simão
- HE The Angolan Catholic University Principal,
Dom Damião Franklin
- HE The Portuguese Ambassador in Angola ,
Francisco Ribeiro Telles

9.15h – 9.35h: Historical Context
The Angolan Revolution: Retrospective and Prospective
- John Marcum ( University of California )

9.35 – 11.10h:1st Panel – Civil Society Organizations, Human Rights and Politics

Facilitator: Justino Pinto de Andrade (UCAN)
- Francisco Simão Helena (Gabinete de Cidadania e Sociedade Civil)
- Fernando Macedo (AJPD – Associação Justiça Paz e Democracia);
- Benjamim Castello (Jubileu 2000)
- Carlos Figueiredo (ADRA – Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente - Angola);

11.10h – 11.25h: Coffee Break

11.25h – 12.40h: 2nd Panel – Angolan Civil Society and the International Community (donors, governmental and non-governmental organizations).

Facilitator: Rosário Advirta (Christian Aid)
- David Sogge (Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior - FRIDE-Madrid)
- Sérgio Calundungo (ADRA)
- Paula Cristina Fernandes (European Union)

12.40h – 14.00h: Lunch

14.00h – 15.30h: 3rd Panel – Gender, Youth and Civil Society: potential for change
Facilitator: Julião Afonso (PAANE - Programa de Apoio a Actores Não Estatais)
- Idacy Ferreira (ADRA)
- Ir. Maria Assunção (UCAN)
- Henda Ducados (FAS – Fundo de Apoio Social)
- Augusto Maquembo (EISA – Electoral Institute for Southern Africa)

15.30h -15.45h: Coffee Break

15.45h – 17.15h: 4th Panel – Media and Socio-Political Development

Facilitator: Suzana Mendes (Newspaper, Angolense)
- Ismael Mateus (Newspaper, Cruzeiro do Sul)
- Luís Fernando (Newspaper, O País)
- N´Siona Casimiro (Newspaper, Apostolado)
- Reginaldo Silva (Newspaper, Angolense)

17.15h: Book Presentation
- Nuno Vidal & Justino Pinto de Andrade, Sociedade Civil e Política em Angola, contexto regional e internacional (Luanda: Firmamento, UCAN & FEUC/CES, 2008).
Co-authors: Patrick Chabal, Fernando Macedo, Carlos Figueiredo, Sérgio Calundungo, Benjamim A. Castello, Cesaltina Abreu, Fernando Pacheco, Kinsukulu Landu Kama, Michael Comerford, Pedro Cardoso, Aline Afonso Pereira, Reginaldo Silva, José Patrocínio, Paulo de Carvalho, Lopo Fortunato do Nascimento, David Sogge, Bob van der Winden & René Roemersma, Kristin Reed, Mónica Rafael Simões, Anacleta Pereira, Manuel Paulo, Dale T. McKinley, Lloyd M. Sachikonye, Henning Melber, Fidelis Edge Kanyongolo, Badala Tachilisa Balule, Manuel de Araújo & Raúl Meneses Chambote, Rueben L. Lifuka & Lee M.Habasonda, Jean-Claude Katende
Sponsors: Christian Aid; Open Society; Netherlands Institute for Southern Africa-NiZA; CPLP;
Oxfam-Novib; ADRA-Angola.

August 8

9.00h – 10.30h: 5th Panel – Civil Society within the Regional Context – I

Facilitator: Rene Roersma (WorldCom Foundation)
- Dale McKinley , South Africa (Indaba Social Movement)
- Manuel de Araújo , Mozambique (Centre of Mozambican and International Studies)
- Henning Melber , Namibia (Dag Hammarskjold Foundation)
- Badala Balule , Botswana ( University of Botswana )

10.30 – 10.45h: Coffee Break

10.45h – 12.15h: 6th Panel – The Role of Churches in the Socio-Political and Economic Development of Angola

Facilitator: Pe. Prof. José Manuel Imbamba (UCAN)
- Pe. Jacinto Pio Wacussanga (UCAN)
- Reverend Tony N'Zinga (COIEPA – Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola)
- Reverend Luís N'Guimbi (CICA – Conselho das Igrejas Cristãs de Angola)
- Michael Comerford (Trócaire)

12.15 – 13.45h - Lunch

13.45h – 15.30h: 7th Panel - Civil Society within the Regional Context – II

Facilitator: Bob van der Winden (Consultant, BWsupport)
- Jean-Claude Katende, Democratic Republic of Congo (Association Africaine pour Les Droits de L´Homme)
- Rigobert Kakuru, Democratic Republic of Congo (Centre d'Études pour l'Action Social - CEPAS)
- Lee Habasonda ( University of Zambia )
- Luckson Chipare , Zimbabwe (Independent Consultant)

15.30h - 15.45h: Coffee Break

15.45h – 17.00h: 8th Panel – Corporate Social Responsibility

Facilitator: Paulo de Carvalho (University Agostinho Neto)
- Manuel Paulo (Middlesex University)
- Murielle Mignot (FONGA – Fórum das ONG Angolanas, Projecto RECI-DESC)
- Francisco da Cruz (Independent Consultant)
17.00h – 18.00h: Debate on the "Civil Society National Conference": results and perspectives

Facilitator: Elias Isaac (Open Society)
- Cesaltina Abreu (IBIS – Educação e Desenvolvimento)
- Fernando Pacheco (ADRA)
- António Kiala (FONGA)

18.00h – 18.10: Closing Session
José Manuel Imbamba (UCAN)
Nuno Vidal (FEUC/CES)
Justino Pinto de Andrade (UCAN)

More information at: http://www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008

Zambezia: Supostamente envolvidos na selagem dos 30 contentores de madeira em toro

Dois funcionários da DPA estão nas Celas
...o director provincial, Momed Valá, confirma, mas diz agora não se pode fazer nada.

Quelimane (DZ) - O negócio de exploração da madeira, já traz alguns desabores no seio da direcção provincial da Agricultura nesta parcela do país. No ano passado, foram apreendidos no Porto de Quelimane, cerca de trinta contentores de madeira não serrada, que estava na eminência de ser exportada para um país de origem asiática, mesmo sabendo que a legislação moçambicana em vigor interdita este tipo de operação. Como o negócio não tinha sido bem
fechado, alguns trabalhadores que estiveram envolvidos nesta operação, vieram à tona denunciar o acto. Resultado, os contentores ficaram apreendidos e a madeira foi vendida em hasta pública, que resultou em mais de 400 mil meticais. De lá para cá, as autoridades que velam a área, remeteram-se num
silêncio absoluto, claro se calhar foi uma estratégia.
Do lado do suposto infractor, neste caso a empresa chinesa TTTimba World, não havia sossego.
Fez tudo para dizer alguma coisa, ou seja, para denunciar alguns nomes das pessoas que desenharam e facilitaram na manobra, mas nada, porque tudo estava difícil, até diante da comunicação social, o senhor de origem chinesa, sempre declinou dizer algo, ou por outra, dizia para que se espere um momento
oportuno. Como nestas coisas, há sempre uns que não alinham, eis que tudo
começou a ser desvendado. E quando é assim, há sempre os que sofrem.
Já dentro das celas da Polícia da República de Moçambique, nesta parcela do país, encontram-se a ver o sol pelos quadradinhos dois funcionários da direcção Provincial da Agricultura, concretamente ligados a sector de florestas.
Esta informação, foi avançada pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique, na Zambézia, Ernesto Serrote e confirmada pelo respectivo director provincial da Agricultura, Momed Valá, numa entrevista em exclusivo
ao Diário da Zambézia. De acordo com Serrote, após um trabalho que vinha sendo efectuado pela corporação, concluiu na detenção destes dois funcionários da direcção provincial da Agricultura na Zambézia, que durante o ano
passado estiveram supostamente envolvidos na selagem de cerca de 30 contentores de toros, pertencentes a uma empresa de origem chinesa denominada TTTimba World.

CRÓNICAS DE PROFETA A TERRA CHUABO.

Vindas do fim do Mundo
Carta número 127, ao meu amigo “Mavirigano”!
Aló mano Mavirigano!
Irmão, nas próximas eleições serei um dos candidatos as presidenciais.
Estou com ganância de perfurar este espaço vazio que observei de esguelha
para entrar na ponta vermelha, aliás é desejo de muitos como eu, sem
capacidade intacta, querer chegar até lá e usufruir de toda aquela mordomia
invejável; chuis a barrulharem pelas ruas e eu passando imparável e intocável,
minha intenção não é governar este povo, apenas passar a minha classe como
Big Boss, estou convicto que ganharei, não quero apostar consigo.
(Quer interagir no Mavirigano? Escreva para: mavirigano@gmail.com

A Opiniao de Josue Bila: Crianças de Pebane andam com boca algemada...

Nunca...Nunca é o advérbio de negação que mais soa da boca da maioria das crianças de lá do distrito de Pebane, província da Zambézia, quando perguntadas se os pais falam livremente com elas. “Nunca” também escutaram e participaram de um programa infantil de Rádio e “nunca” ouviram falar da Organização dos Continuadores de Moçambique e muito menos do Parlamento Infantil (PI). “Nunca” foram ouvidas pelo Governo, nem distrital, nem provincial e nem central sobre as políticas públicas, desenhadas para o desenvolvimento integral de sua personalidade. A Rádio local opera 77 horas, por semana. Destas horas, apenas duas são destinadas a um programa infantil. O núcleo do PI, com 50 deputados, existe há apenas 2 anos e já reclama a subestimação cívíco-política a que está sujeito pelos órgãos governamentais locais. É neste ambiente que crescem as crianças. Para se chegar lá, via terrestre, da capital Quelimane, percorre-se 350 Km. O censo último, em dados preliminares, contabiliza 186,330 habitantes.
ENTRANDO EM PEBANE
De mochila às costas, o jornal ZAMBEZE desembarca próximo da Pensão Pebane, ao sopro e sol quente de tarde de terça-feira (8). Da capital provincial, Quelimane, para Pebane, percorreu 350Km, ido de Maputo. Viagem essa nada humana, nem urbana, nem rural. Talvez, será inesquecível, por isso. Feita num camião médio, de marca toyota canter. Cuidem-se: o camião ensardinhou, das quatro de madrugada às 12 horas, 45 pessoas – crianças, mulheres, jovens e homens, para além de bagagens rurais. É desta maneira que se viaja até lá, ida e volta, naquele transporte. E, muito provavelmente, lá se chega e se vive, quando o interesse não tenha sido possível satisfazê-lo em um outro lugar. Assim é Pebane: na falta do melhor, o pior serve... Pebane.
A estrada é, em mais de 200km, de terraplenada; poeirenta e representando a pobreza e ruralidade de seu destino. Pebane é provinciano demais. Verdadeiramente rural. Nada lembra a dinâmica de urbanidade e de desenvolvimento rural, em moldes do Sec. XXI. É um distrito não-infraestruturado, para (re)toques de desenvolvimento. Pobre, do cabelo até às unhas das suas gentes. De um modo geral, as paredes externas dos edifícios (coloniais) da rua principal, quando perguntadas a sua cor inicial, não respondem. Se quiserem responder, dirão que estão pálidos e sujos. Só quem viveu no tempo colonial pode lembrar-lhes a cor. Ou, talvez quem tenha prazer em abstrações e lucubrações, pode referenciar a sua cor. Fora das suas praias, mariscos e fama das “lindas mulheres”, que colocam amuletos em suas lombas, para, segundo crença local, atrairem os homens aos delírios turístico-sexuais, em meio às prováveis depravações morais, o que leva e marca as pessoas em e para Pebane? Pelo menos, as escolas e os centros de saúde mostram que sonhos sociais há em Pebane.
Fala de Helena
Primeiros passos. Ao desembarcar, o ZAMBEZE palmilha o pedaço de terra da rua principal da vila distrital. Doutra faixa, esquerda, passam mais de uma dezena de crianças da escola primária local (24 de Julho). Elas inspiram-no. Galga, ao encontro delas. Ao meio, uma há, sem uniforme. Brota-lhe a curiosidadade de trocar um dedinho de conversa específica, com ela. Aliás, é para isso que escalou aquele micro-terráqueo moçambicano. Ouvir, escutar e falar com as crianças, para saber até que ponto elas gozam do direito à opinião e liberdade de expressão, na família, escola e instituições cívicas, democráticas e políticas.
Num ápice, ignora o cansaço de uma viagem de 350 km. Deixa os traços macambúzios de viagem. Vai fitando os seus olhos à menina, sem uniforme escolar, no meio de crianças uniformizadas. Apressa-se. Embrenha-se. E Saúda-a. Olá! Cumprimenta o repórter.
Com olhar tímido e aparentemente desconfiada, não responde. Insistência: Olá!!! “Ela não gosta de falar, tio”, usa da palavra Flora Jaime, 7 anos. “Ela não gosta de falar, quando é perguntada em língua portuguesa”, conta a menina Flora. Nisso, o ZAMBEZE lembra da lição lapidar do prof. moçambicano Brazão Mazula, segundo a qual “uma língua é expressão de uma cultura”. A frase controla o comportamento seguinte. Pede, imediatamente, que fale em sua própria língua. Para o efeito, Flora traduz, para a língua e cultura (muniga), com que aprende e apreende o mundo e deleita-se perante a sua rica cosmovisão.
Flora vai traduzindo. Mas, não é extrovertida. Apesar disso, cumpriu a missão de arrancar os pensamentos, expressões e sentimentos de Helena, que, em língua portuguesa, não sairiam. Assim, os nervos e o desconforto que uma língua desconhecida traz se tranquilizam: “Meu nome é Helena Manuel”, responde, em expressão titubeante. Curiosamente, desconhece a sua idade. Mas, pelo cálculo aleatório, embora traiçoeiro, porque baseado na conveniência não técnica, tem, mais ou menos, 11 anos. Estava descalça. O estado misantrópico do pé, dos dedos e das unhas denuncia duas hipóteses: ou não gosta do chinelo/calçado ou não o possui. Trazia uma saia preta e blusinha azul. A blusa tinha falta de um dos botões. Vive empenhada, com afazeres domésticos de sua família. Nada suaves. Helena está a ser preparada para ser mulher, aos moldes de ruralidade pebanensa.
Helena não vai à escola. “Eu vivia com a minha avó e ela nunca me matriculou”. Hoje, vive com os pais em Pebane. “Tenho sonho de estudar, para além de brincar na escola com(o) minhas amigas”.
Tal como o ZAMBEZE constatou, em conversa com Helena, o facto de não ir à escola e nem falar a língua portuguesa concorre para que não participe de actividades cívicas e político-infantis, experimentando o exercício ao direito à opinião e liberdade de expressão, através da Rádio Comunitária Muniga, Organização dos Continuadores, Parlamento Infantil e outros fóruns públicos, em resposta ao quase mundializado Estado de Direito Democrático. Outra: a socialização escolar poderia concorrer para a formação da personalidade da menina Helena, que o espaço escolar, as brincadeiras infantis com outras raparigas e rapazes e a relação professor-aluno proporcionam.
Mais: “nunca fui convidada a falar e participar de uma edição de Rádio Comunitária, nem do parlamento infantil”, para além de que “não sei da existência dos mesmos”.
Se fosses à Rádio ou ao Parlamento Infantil, hoje, que gostaria de dizer ou propor? Por duas vezes, foi dirigida esta pergunta e não emitiu palavra alguma. Já ouviu falar do PI, por exemplo? “Nunca”. E da Organização dos continuadores de Moçambique? “Nunca”.
Aparentemente, é uma menina traumatizada, cuja expressividade, mesmo em língua de sua cultura, é hesitante. O presente e o futuro de nossa interlocutora mostra o não gozo de direito à opinião e expressão (e outros direitos interdependentes) a que tem direito, em sua dimensão humana. Os traços faciais de suas respostas e marcas de seu semblante estão destituídos de entusiasmo e ventura.
No parlamento infantil, organização dos continuadores de Moçambique e Rádio comunitária, no caso moçambicano, fala-se em língua portuguesa, salvo raras e honrosas excepções. Esta realidade dá azo à colocação do também prof. moçambicano Armindo Ngunga segundo o qual a língua portuguesa é língua de exclusão social, porque, quem não a escreve e nem a fala, é, pela lógica das circunstâncias, excluído dos “jogos de integração social e nacional”. Assim, dá-se cartão vermelho e tranca-se o pensamento, sentimento e boca da pebanensa Helena, para que não se expresse em espaços constitucionalmente consagrados e (simbolicamente) nacionais, por não saber falar em língua portuguesa, imposta à sua realidade sócio-cultural e histórico-ancestral.
Família
As coisas não começam na escola e nem terminam no Parlamento Infantil e na Rádio Comunitária de Muniga. Passemos, então, para o que conta sobre a família, sobre a liberdade de conversa entre ela e os pais. “Os meus pais não têm o hábito de conversar comigo”.
Já perguntaram o que tu gostarias de comer, num almoço, por exemplo? “Nunca”. Na verdade, esta pergunta foi feita a todas as crianças entrevistas. E a resposta é “nunca”.
O ZAMBEZE deu oportunidade a Helena, para que expressasse algo que gostaria de falar aos seus pais, mas que nunca o disse. Ela permaneceu muda, entretanto.
Carbono João, o guia
Dia seguinte é 9. Pela manhã, o frio e o nevoeiro vão estremecendo os ossos dos Homens e crianças. Mas, o dia reclama a produtividade em Pebane. O sol solta raios quase raivosos. E, com força, vai animando os pebanenses. O ZAMBEZE aproveita a força dos raios. Anda à caça dos outros “nuncas” das crianças, quanto ao seu direito à opinião e liberdade de expressão. Não é propositado. Momentos há em que o negativo dá curiosidade. Em menos de 24 horas, em conversa com dezenas de crianças, percebeu que usam muito o advérbio de negação “nunca”. O “nunca” das dezenas de crianças está mesmo sumarizado em primeiro parágrafo deste texto: “Nunca” falam livremente com os pais. Também “nunca” escutaram e participaram de um programa infantil de Rádio e “nunca”, a maioria, ouviram falar da Organização dos Continuares de Moçambique e muito menos do Parlamento Infantil (PI). “Nunca” foram ouvidas pelo Governo, nem distrital, nem provincial e nem central sobre as políticas públicas, desenhadas para o desenvolvimento integral de sua personalidade
Entra na Escola Secundária de Pebane. Os meninos já terminaram os testes. Descansarão alguma rotina. Saltitam. Outros sentam nos bancos distribuídos no recinto escolar e vão apanhando os escassos raios solares. Conversa com um deles. Carbono João Nomeado é seu nome. Tem 17 anos. Frequenta a 9ª Classe. Tem comportamento infanto-juvenil, à mistura de ruralidade e urbanidade pebanense.
Carbono conta que os seus pais falam com ele, quando têm interesse de lhe mandar algo ou sempre que o interesse lhes favorecer. “Coisas há que gostaria de falar aos meus pais, que nunca disse”.
Por que não falas? “Não me dão espaço e nunca me dão tempo pra falar”, reclama.
Alguma vez, foste perguntado o quer quer comer, no almoço ou no jantar, por exemplo? “Nunca”, assim respondia Carbono, cujo sonho é ser professor. Carbono é um adolescente de porte forte de, mais ou menos, 150 metros.
Já na escola, Carbono diz que os professores têm sido abertos, dando-lhe(s) espaço e tempo para expressar(em) suas opiniões.
Ele acompanha de perto o funcionamento do Parlamento Infantil, apesar de que não é deputado. É colega de escola e amigo de alguns deputados. E diz: “O PI é muito fraco, porque as suas actividades não são sistemáticas e nem conhecidas por milhares de crianças de Pebane”.
Carbono afirmou que “nunca” as autoridades do governo distrital ouviram as crianças sobre o que gostariam que fosse feito para o desenvolvimento integral de suas personalidades, limitando-se somente a fazer o que lhes convém.
Carbono, que aceitou gentilmente ser nosso guia por 2 dias, diz que, caso fosse possível falar ou propor algo em relação ao desenvolvimento de Pebane, através da Rádio, PI ou Continuadores, gostaria de apelar a construção de uma escola pré-uni-versitária.
Flora Jaime, a tradutora
Flora, 7 anos, frequenta a Escola Primária 24 de Julho. Traduziu... Também, disse “nunca” ter participado da Continuadores, PI e de uma edição de programa infantil da RCM. “Em casa ‘nunca’ os papás perguntaram o que desejo comer”.
Dara, Olida e Nove
Duas meninas também aceitaram conversar. Dara Fernandes, 12, diz lembrar que seus pais perguntaram que gostaria de comer só uma vez. Olida Justina, 14, respondeu “nunca” ter sido perguntada pelos pais o que gostaria de comer, mesmo em meio à fartura de alimentos em sua casa.
Dara é aluna de 7ª Classe na Escola Primária Josina Machel. E Olida é aluna da 8ª Classe, na Escola Secundária de Pebane. As duas felizmente já ouviram falar do PI, mas não sabem para que existe e nem tão pouco conhecem os seus representantes.
À semelhança de Carbono, Dara e Olida afirmam “nunca” terem sido ouvidos pelos “titios” governamentais sobre as suas vidas: escola, alimentação, jardim e programa radiofónico infantis, saúde, pais.
Para além das cinco crianças supremencionadas, que deixaram as suas ricas falas, o ZAMBEZE conversou com mais nove crianças. São elas, nomeadamente: Marcos Mateus (16 anos), BenediTO Fernando (16), Lídia Marcelino (15), Amilton Fernando (17), Carlito Inácio (16), Ivânia Nobre (14), Alima Issa (14), Urbai Nobre (15), todas alunas da Secundária local. A outra é Joaquim Gabriel, 9 anos, 5ª Classe e é aluno de Escola Primária 24 de Julho.
De um modo geral, as crianças lamentam o facto de os pais não criarem espaço familiar para que falem livremente. Outra lamentação prende-se com os políticos distritais que não criam oportunidades para que gozem, efectivamente, do direito à fala e liberdade de expressão.
Factores culturais
A professora da Escola Secundária de Pebane, Guilhermina da Lídia Francisco, aponta factores culturais locais como “grandes impeditivos” de liberdade de expressão em Pebane.
“Os pais de Pebane e não só não aprenderam e nem foram socializados para valorizar as crianças em sua dimensão humana”, afirma.
Da Lídia Francisco redimensiona sua afirmação dizendo que é por isso que os pais chegados à idade adulta dificilmente poderão ouvir e conversar com seus filhos, num ambiente livre de preconceitos. “Estou a falar de comportamentos e atitudes intergeracionais de relação pais e filhos. Em nossa cultura, a visão e a palavra das crianças é subestimada”.
Sublinhou ainda que os professores, não raras vezes, têm esse comportamento desajustado: subestimar a opinião das crianças, dai algum acanhamento que elas apresentam.
Por outro lado, Da lídia Franscisco, que é, igualmente, coordenadora de programa radiofónico infantil da Rádio local, sublinha que as autoridades governamentais, sejam de base ou de topo, não deixarão de ser “preconceituosas” para com crianças, por apenas serem governantes. “Preconceito não tem status”.
“Temos de mudar a estrutura sócio-cultural de relações sociais e de poder familiar, para que os adultos, gradualmente, em esferas várias, possam compreender a dignidade humana das crianças”.
Da Lídia Francisco é dinamizadora de programas e actividades infantis ao nível do distrito de Pebane: Organização dos Continuadores de Moçambique, Parlamento Infantil e Programa Radiofónico da Rádio Comunitária Muniga. Esta opera 11 horas por dia e só dedica duas horas, por semana, para programa infantil. Este programa, segundo soube o ZAMBEZE, versa sobre direitos da criança, servindo também para que as crianças saibam cantar.
Parlamento Infantil
O presidente do Parlamento Infantil de Pebane, Abáss Sapueira, lamentou ao ZAMBEZE o facto de o governo distrital “não cooperar” com o órgão que dirige, em várias actividades sobre crianças.
“Temos visto, com alguma constância, actividades para o desenvolvimento das crianças. Mas, nunca fomos consultados sobre as mesmas, para que antes de serem implementadas tenhamos alguma opinião”.
Sapueira diz nunca terem sido ouvidos pelo governo distrital sobre políticas públicas para o desenvolvimento integral de suas vidas.
Critica ainda o facto de o governo distrital ter subestimado a cerimónia de abertura do PI em Março último, “por não ter comparecido convenientemente". O nosso entrevistado adiantou que o governo distrital delegou o director de Saúde, quando “havia maior necessidade de o administrador estar presente”.
Sapueira, 14 anos, 8ª Classe, Escola Secundária de Pebane, é uma criança extrovertida que, no mínimo, conhece os seus direitos e deveres de cidadania.
O PI de Pebane reúne-se aos sábados na Escola Primária 24 de Julho, onde discute direitos da criança, situação da criança órfã e vulnerável e como fazer pressão sobre o Governo para garantir e materializar os seus direitos.
Governo Distrital
O secretário permanente do distrito de Pebane, Dúlio Nobre, reconhece que as crianças sejam minimizadas pelos adultos, em nossa estrutura familiar.
“Mas, penso que, ao nível da estrutura governamental, os governos de Moçambique sempre valorizaram as crianças, razão pela qual o primeiro governo de Moçambique Independente criou a Organização dos Continuadores e hoje existe o PI”.
Nobre referiu que a reclamação do PI de o Governo distrital subestimar auscultá-lo significa que elas (crianças) têm consciência de seu direito à opinião. “Que continuem a lutar, pelos seus direitos à expressão, para que a luta pela democracia avance”, sublinhou.
* Jornalista moçambicano. O autor agradece o financiamento do UNICEF-Moçambique e o apoio administrativo do MISA-Moçambique, para a feitura deste trabalho jornalístico.

Por si filiar a Renamo em Angoche

Irmão do SP do governo de Nampula sofre agressões da Frelimo


Camilo Tereci, primeiro secretário da Frelimo em Angoche, Rinho Ali, da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Rui Muintinha, secretário de Poupança e o respectivo adjunto, Ângelo Maia, chefe da comissão de Agricultura, acompanhados por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), deslocaram-se a casa da vítima para obriga-la a regressar as fileiras da Frelimo partido de que já foi membro.
Nampula (Canal de Moçambique) – Está ao rubro o ambiente político na
província de Nampula, o maior círculo eleitoral no país. A Frelimo, partido no
poder desde a independência nacional, numa clara situação de desespero
político, está a cometer desmandos que fazem recordar os anos em que governava em regime totalitário e não era possível por lei a formação de outros partidos.
No município de Angoche, uma das cinco autarquias que é governada pela
Renamo no país, Fernando Rajabo Mucanheia, irmão de Francisco Mucanheia,
Secretário Permanente do governo de Nampula, por pouco perdia a vida, por
ter cometido o “crime” de se ter filiado a Renamo.
Os factos Por volta das duas horas do dia 6 de Julho, Fernando Rajabo Mucanheia, viu o seu domicílio ser invadido por membros da Frelimo.
De acordo com uma nota do partido Renamo naquele ponto do país, a que o «Canal de Moçambique» teve acesso, uma brigada composta por Camilo Tereci, primeiro secretário da Frelimo em Angoche, Rinho Ali, da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), braço juvenil do partido Frelimo, Rui Muintinha, secretário de Poupança e o respectivo adjunto, Ângelo Maia,
chefe da comissão de Agricultura, acompanhados por um agente da Polícia
da República de Moçambique (PRM), deslocaram-se a casa da vítima para
obriga-la a regressar às fileiras da Frelimo, organização político-partidária
de que ele já foi membro “como sendo sua única tábua de salvação” sob o risco
de, “abandonar o mundo dos vivos”.
Acto contínuo, os membros da organização que tem à testa Armando Guebuza, como presidente de facto e de direito, e Joaquim Chissano, como presidente honorário, encostaram-lhe uma faca no seu pescoço para obrigá-lo a renunciar ao partido de Afonso Dhlakama. Como resultado da recusa Fernando foi lançado junto a uma grande multidão, diz a nota, “fazendo recordar o tratamento que muitos moçambicanos, tidos como reaccionários pela Frelimo, tiveram no campo de concentração de Mtelela

Com efeito, a brigada de “liquidação ou convicção” de Francisco Mucanheia,
terá na ocasião se apoderado de sete mil e duzentos meticais (7.200,00Mt)
proveniente da venda de amendoim produzido com muito suor e sacrifício pela
vítima, bem como dois carneiros, dois patos, igual número de sacos de arroz,
cinco capulanas da esposa e ainda foi quebrado a óptica da sua motorizada.
Acto de género, terá igualmente acontecido com o presidente da Liga da
Juventude do partido da perdiz no mesmo posto, “onde as coisas estão mais
quentes”. João Amisse Vida, em Março último, foi vítima de barbaridades de igual natureza. A referida vítima perdeu um total de mil e trezentos meticais (1.300,00Mt) e outros bens e neste momento “clama pela justiça”.
Mutismo da PRM No município de Angoche tentamos sem sucesso ouvir a versão da Polícia da República de Moçambique (PRM), entidade que à luz da constituição vigente no país deve defender a segurança e ordem pública e não
acompanhar membros do partido no poder para forçar cidadãos a filiarem-se
ao mesmo. A nossa chegada à sede da PRM encontrámos o edifício complemente abandonado e entregue às moscas. Como não estava lá ninguém,
pegamos no nosso bloco de notas, e deixámos escritas as perguntas.
Nele deixamos os nossos contactos, cópia de identificação profissional, mas até hoje, não sabemos se por o edifício andar às moscas ainda não tivemos retorno. Voltaremos lá em breve para ouvir a versão da Polícia.
(Aunicio da Silva)

Niassa: Caso Juventude e Desportos julgado

Chapa 16 para Director Ajana e comparsa
“Ladrão é ladrão, independentemente do partido a que pertença ou deixa de pertencer,” Salomão Moyana, editorial de Magazine Independente, 23 de Julho de 2008.
O combate à corrupção na província do Niassa do Niassa ganhou um novo ímpeto, com a condenação de dois envolvidos no caso Juventude e Desportos.
Depois de muito discurso, politico, eis que o barril de pólvora rebentou numa altura em que tudo indicava um arrefecimento.
O caso de desvio de cerca de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos Mil Meticais) na Direcção Provincial da Juventude e Desportos do Niassa teve um desfecho, terça-feira finda dia 22.
Com o efeito, a Segunda Secção do Tribunal Provincial do Niassa, condenou, os
réus Alfredo Joaquim Ajana e Vasco Ravia, a penas de 16 anos de cadeia.
Este dossier vinha-se desenrolando desde Dezembro de 2006, através de uma
denuncia do próprio Director Provincial Alfredo Ajana.
O julgamento destes, teve inicio no passado dia 24 de Junho, depois de um adiamento no ano anterior.
Entretanto, o assistente jurídico de Alfredo Ajana, interpôs um recurso contra a pena do seu cliente, junto do Tribunal Supremo.
O desfecho deste caso, há muito tempo que era aguardada com expectativa na província do Niassa, por seu um que envolve membro do Governo Provincial.
Alfredo Ajana para além de DPJD do Niassa, é membro do Comité Provincial do Partido FRELIMO para a Organização e Formação de Quadros no Niassa.
Veio ao Niassa em 2005 vindo do Ministério da Juventude e Desportos. No tocante às condenações à pena máxima este é o primeiro a atingir um membro do Governo do Niassa.
O impacto desta condenação no seio do Governo do Niassa e no partido FRELIMO, já se faz sentir, com algumas correntes a pedirem uma sessão extraordinária.
Estes acham que já que Ajana foi condenado, o seu lugar c o m o Secretário de
Organização e Formação de Quadros, no Comité Provincial do Niassa, deve
s e r preenchido.
Noutra linha d a actualidade à volta da condenação destes dois réus, informações em off-record obtidas pelo FAÍSCA, apontam que algumas figuras estão apreensivas.
“Algumas figuras chaves no Niassa não esperavam esta pena. A pena foi pesada, eles (as figuras) achavam que os juízes podiam facilitar a vida ao camarada,” disse a nossa fonte.

ISRAEL - Olmert deixa governo e país à deriva

(Londres, AG/BR Press*) - Na corda bamba, o atual primeiro-ministro de Israel Ehud Olmert anunciou que vai deixar o governo, deixando o país, à deriva politicamente, até que seu partido, o Kadima, escolha um sucessor em 17/09.
Seu governo baseia-se numa ampla e heterogênea coligação, cujos dois pilares são o Kadima, partido “moderado” de direita, e o trabalhismo. No entanto, em ambas as forças, cresce a pressão para que ele se demita, por ser acusado de enriquecimento ilícito e de receber U$S 150 milhões de um magnata dos EUA.
O ministro da defesa (o trabalhista Ehud Barak) pediu que Olmert saísse e o chanceler Tzipi Livni (o mais popular membro do Kadima) também desejava o mesmo. Se Olmert não saísse voluntariamente, haveria o risco de que isto precipitasse a dissolução do Parlamento e a ocorrência de novas eleições, nas quais a força que mais cresce é a direita radical aliada de Benjamin Netanyahu.
Polícia externa minada
Os escândalos tiram o fôlego de um governo que deseja chegar a um acordo com os palestinos, bem como a um entendimento com a sua vizinha Síria. Se a extrema direita se aproveita disso para forçar a antecipação das eleições e vencê-las, esta revizaria a retirada de Gaza, poria em risco as negociações com a “conciliadora” presidência palestina e poderia atacar a Síria e o Irã.
Algo parecido fez com que renunciasse à presidência Ezer Weizman, em 2000, enquanto que outro presidente, Moisés Katsav, tabém foi obrigado a fazê-lo, acusado de violação. Em 1977, o premier Isaac Rabin abandonou o cargo quando se provou que sua esposa tinha uma conta ilegal nos EUA.
O segundo homem do governo de Olmert, Haim Ramon, foi condenado em março de 2007 por forçar uma militar a beijá-lo. O reconhecido general Isaac Mordechai foi encarcerado por assédio sexual a empregadas. Abraham Hirchson deixou a pasta de finanças acusado de fraude nos fundos sindicais. Omri, filho do anterior primeiro-ministro Ariel Sharon, está preso desde fevereiro, por irregularidade nas contas da campanha eleitoral.
(*) O analista internacional e ex-professor da London School of Economics (LSE) Isaac Bigio é especializado em América Latina e assina uma coluna diária no jornal peruano Correo. Tradução: Angélica Resende/BR Press
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REINO UNIDO - Trabalhismo na encruzilhada


(Londres, AG/BR Press) - Gordon Brown é um primeiro ministro bem diferente no Reino Unido, pois ele chegou a ser o chefe de seu partido e do governo sem nunca ter disputado uma eleição popular. Quando, em junho e 2007, substituiu Tony Blair, ele se gabava de ter sido durante uma década “o secretário do Tesouro de maior sucesso da história britânica”.
Em seus primeiros três meses no poder, ele tinha tanto apoio popular que, se as eleições tivessem sido antecipadas, ele ganharia por uma ampla margem e teria garantido mais cinco anos de governo. No entanto, ele não se atreveu a fazer isso, e logo sua administração se viu envolvida em escândalos e na cúmide de uma recessão.
A partir daí, em todas as eleições que aconteceram (as municipais de Londres e de toda a Inglaterra e Gales) e em outras três para substituir parlamentares que deixavam os cargos, seu partido teve derrotas esmagadoras.
A estas alturas, Brown já não poderia vencer as eleições de 2010 e o trabalhismo deve escolher entre dois males: tentar substituí-lo no cargo ou deixá-lo permanecer ali, na tentativa de evitar algo pior.
(*) O analista internacional e ex-professor da London School of Economics (LSE) Isaac Bigio é especializado em América Latina e assina uma coluna diária no jornal peruano Correo. Tradução: Angélica Resende/BR Press. para mais detalhes clique aqui

RELATORIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO AO ACIDENTE DA

• Prof. Álvaro Carmo Vaz, Presidente
• Eng. Rui Gonzalez
• Doutor Benjamim Alfredo
• Prof. Carlos Quadros
• Dra. Isabel Zucule
RELATÓRIO
MAPUTO, 16 DE JUNHO DE 2008
2-28
RELATÓRIO DO INQUÉRITO AO ACIDENTE DA BARRAGEM DE MASSINGIR
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. BREVE HISTORIAL DA BARRAGEM DE MASSINGIR
3. GESTÃO DA BARRAGEM / ALBUFEIRA
4. RESPONSABILIDADES NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO
5. DESCRIÇÃO DO ACIDENTE
6. ANÁLISE DAS POSSÍVEIS CAUSAS DO ACIDENTE
7. CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE
8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
3-28
1. INTRODUÇÃO
O ACIDENTE NA BARRAGEM DE MASSINGIR EM 22 DE MAIO DE 2008
No dia 22 de Maio de 2008, 5ª feira, entre as 14h30 e as 15h, registou-se um grave acidente na
barragem de Massingir na zona das descargas de fundo. Esse acidente originou uma descarga não
controlada na ordem de mais de 1,000 m3/s que danificou seriamente a estrutura de betão armado
das descargas de fundo, provocou grandes erosões nos aterros circundantes e originou uma pequena
cheia a jusante. A situação apenas foi controlada cerca das 13 h de sábado, 24 de Maio, com o fecho
das comportas ensecadeiras das descargas de fundo, estando actualmente a barragem em condições
minimamente seguras.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO
No dia 27 de Maio de 2008, o Conselho de Ministros aprovou a resolução nº 17/2008 criando uma
Comissão de Inquérito para o apuramento das causas e consequências da ocorrência. A Comissão
incluía os seguintes membros:
• Álvaro Carmo Vaz, presidente
• Rui Gonzalez
• Benjamim Alfredo
• Carlos Quadros
• Isabel Zucule
A Comissão poderia solicitar a colaboração de outras entidades em razão das matérias, devendo
apresentar o seu Relatório Preliminar no prazo de 21 dias.
O Anexo 1 contém cópia da Resolução nº 17/2008 de 27 de Maio.

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A OPINIAO DE DAVID MILIBAND SOBRE O ZIMBABWE


European Action1: Zimbabwe
European Foreign Ministers agreed sanctions on travel and finance relating to key members of the Mugabe regime in Brussels this week. This is intended to make clear continued international determination to balance up the competing forces in Zimbabwe – an opposition which won the parliamentary and presidential elections and a government that has turned on its own people. In the light of the welcome news of a negotiating process being established in Harare, the need for clear pressure on the regime is increased. We all want the negotiations to succeed, but no one believes they will unless there is real pressure on the government to recognise the will of the people. For more info click here (in FCO blog)

NEWS FROM ZIMBABWE


Dear Friends

Our member organisations have released the following 5 statements and reports:

Approximately 300 members of Women of Zimbabwe Arise (WOZA) took to the streets of Bulawayo yesterday, 30.7.08 in a peaceful march. The march sought to draw politicians attention to people’s needs. It also aimed to test whether freedoms of expression and assembly have truly opened up following the Memorandum of Understanding (MoU) recently signed by Zimbabwe’s politicians. WOZA’s report on the march can be read at http://www.wozazimbabwe.org/

The Media Institute of Southern Africa (MISA Zimbabwe) issued several Alerts over the last days which we attach here:
- The first, of 30.07.08, concerns the conviction of two Kwekwe journalists convicted of publishing falsehoods under the repressive Access to Information and Protection of Privacy Act (AIPPA)
- The second, also of 30.7.08, concerns the death in Zimbabwe of the Northern Irish photo-journalist Richard Mills and the request by the International Press Institute to President Mbeki to ensure an investigation into the mysterious circumstances surrounding his death.
- The third, of 28.7.08 is about the addition of two Zimbabwean editors onto the new EU sanctions list

The Zimbabwe Peace Project (ZPP) released a report on 25.7.08 on the ‘Run up to the 27 June 2008 Presidential Run off Election’. Analyzing politically motivated and food-related human rights violations in this period, the report notes an exponential increase in human rights violations with a ‘shocking total of 16 400 recorded cases’ from January to June 2008. This 38 page report can be found on-line via http://www.kubatana.net/html/archive/hr/080725zpp.asp?sector=HR

Four other recent reports and statements from civil society organisations include:

The Youth Forum issued the attached communiqué ON 31.7.08 about a woman in Manicaland who is alleged to have committed suicide after being denied the right and permission to buy food groceries distributed through the Basic Commodities Supply Side Intervention (Bacossi) and showing clear politicisation of this new feeding program, according to the Youth Forum.

The Solidarity Peace Trust released a report on 29.7.08 entitled ‘Desperately Seeking Sanity: What Prospects for a New Beginning in Zimbabwe?’ This distressing report draws on 3320 formal interviews with victims of human rights abuses in Zimbabwe over the last three months. It notes that ‘the Presidential run-off election on the 27th June took place against the background of the worst state-led violence that Zimbabweans have experienced since the Gukurahundi massacres of the mid 1980’s, and in the context of a SADC mediation that had failed to ensure a generally acceptable election process’. The report can be read via the following link http://www.solidaritypeacetrust.org/index.php?page=reports&PHPSESSID=e4c51628487c50f49f548d3fcf3d03a3
The Crisis Coalition issued the attached Alert on 25.7.08 confirming the death of a police officer in Mudzi North following an alleged heavy assault by a group of 12 war veterans. The Alert also reports that our member organisation, the Zimbabwe Civic Education Trust (ZIMCET) was granted a court order barring police from interfering with the work of its Gweru offices.
The problem of post-election disputes and the role of civil society in resolving these was the theme of a conference hosted by EISA in Tanzania on 21-22.07.08 with participants from both Governmental and Non-Governmental bodies across Africa . Citing Zimbabwe , amongst other examples, the final Communiqué recommended that civil society be accorded more institutional recognition and space to resolve election related disputes. The full communiqué can be read at the following link http://www.eisa.org.za/PDF/comm200807.pdf

Finally, International Bridges to Justice (IBJ) have created an online competition called ‘Justice Makers’ for innovations that end torture, arbitrary detainment and abuse with an eye to moving one step closer to ending torture in the 21st Century. More information including a short film and innovative ideas for concrete way to realise this ambition by entering the competition before August 14th can be found at the IBJ website on www.ibj.org

NEWS FROM SIPRI


SIPRI Update: Global Security & Arms Control
July/August 2008
Feature essay
Combating the illicit trade in small and light weapons
Back to issue contents
Paul Holtom
Small arms and light weapons (SALW) inflict death and hamper development throughout the world. International gatherings to combat the illicit trade in SALW are therefore to be welcomed. But the Third Biennial Meeting of States (BMS) on SALW, held in New York in July, had a mixed outcome. While a carefully constructed agenda and pre-drafted outcome document meant that the meeting was a nominal success, few new ideas emerged.
The BMS was the main positive outcome of the 2006 Small Arms Review Conference, which had been convened to assess implementation and possible expansion of the Programme of Action to Prevent, Combat, and Eradicate the Illicit Trade in Small Arms and Light Weapons in All Its Aspects (POA). China, Cuba, Egypt, Iran, Israel, Pakistan, Russia and the United States had helped to ensure that the Review Conference concluded without agreement on a final report—the 2006 conference thus failed to provide a mandate for a further review in 2011 or guidance on implementation of the POA. It was hoped that the 2008 BMS would signal that states were still committed to the POA process.
In his opening remarks to the BMS, UN Secretary-General Ban Ki-moon stated that, by their very presence, UN member states had ‘reaffirmed their confidence in the [POA]’ and he stressed the ‘fight against the illicit arms trade is one of the UN’s top priorities in the field of disarmament’. Unfortunately, the meeting fell short of that rhetoric. Iran tried to scupper the adoption of the final report on procedural grounds and 56 states did not participate in the vote on its adoption. However, the fact that 134 states voted in favour of the outcome document, with only Iran and Zimbabwe abstaining, has led some to claim that the meeting was a success.
This success was virtually guaranteed by the pre-prepared agenda. Most of the sessions at the BMS focused on four priority areas for which member states had already expressed rhetorical support in previous POA meetings: (a) international cooperation, assistance and national capacity building; (b) illicit brokering in SALW; (c) stockpile management and surplus disposal; and (d) the international tracing instrument. The final report presented recommendations for the ‘way forward’ for each priority area. A closer reading shows that the ‘way forward’ consists mainly of rephrased commitments made in 2001.
Despite repeated rhetorical commitments to these non-contentious issues, progress in their implementation has been poor. A recent study by the United Nations Institute for Disarmament Research (UNIDIR) notes that in only 21 of the 40 states that have national regulations to control brokering was the introduction of brokering legislation explicitly linked to the POA.
For many, the slow progress is explained by the lack of good guidance on how to best implement the POA. As a consequence, the main theme of the third BMS was enhanced international cooperation: more information sharing, better coordination of technical and material assistance, and greater practical cooperation at the regional and sub-regional levels. To this end, the UN Office for Disarmament Affairs contributed to proceedings by launching the POA-Implementation Support System (POA-ISS), a platform for states and civil society to exchange information and match donor and recipient needs.
Unfortunately, the USA—which since 2001 has helped countries around the world to destroy 1 million SALW and strengthen their transfer controls and stockpile management, and which remains committed to spreading best practise in these areas—was only present for the discussions on the international tracing instrument. It thus missed an opportunity to promote its practical assistance to other states and demonstrate its actual contribution to combating the illicit trade in SALW.
However, if the USA had attended, awkward questions could have arisen on its poor controls over the sourcing, supply and post-shipment controls of arms brokered from Bosnia and Herzegovina, and old Chinese ammunition acquired from Albania for the Afghan and Iraqi security forces. In addition, the USA would once again have been forced to confront issues that it strongly opposed at the 2006 Review Conference—prohibitions on supplying SALW to non-state actors, controls on civilian possession of SALW and a proposal to make the Programme of Action legally binding.
Two other ‘ways forward’ were discussed during the BMS. First, in the official public sessions Colombia and Mali called for another review conference to consider the broadening of the POA agenda. Second, on the sidelines of the event frustrations with the slow progress of the POA and scepticism about the chances for expanding the POA agenda led some to consider forming a group of like-minded states to promote action to combat the illicit SALW trade outside the UN POA framework. Analogies with the campaigns for the treaties prohibiting the production and use landmines and cluster munitions were obviously in mind. Of course, even outside the confines of a consensual UN approach, such a grouping is unlikely to call for a treaty banning the production, transfer and use of SALW.
On a more positive note, the Programme of Action has helped raise the salience of SALW proliferation and has strengthened the case for the inclusion of SALW in mechanisms for monitoring the transfer of major conventional weapons. For example, reporting information on SALW transfers to the UN Register of Conventional Arms is now encouraged. It is also likely that SALW will continue to be considered in the current third session of the Group of Governmental Experts convened by the UN Secretary-General to consider an international arms trade treaty. These developments could be counted amongst the ‘successes’ of the POA.
In the two years since the disappointment of the 2006 Review Conference states have continued to develop national and regional measures to combat the illicit trade in small arms and light weapons. Such developments would have continued even if the 2008 BMS had not adopted a final report, and this is one of the more important measures of the Programme of Action’s success. However, ultimate success should be measured in terms of the number of SALW and ammunition shipments prevented from reaching targets of UN arms embargoes and other recipients that will use SALW to commit human rights abuses and violence against civilians.
About the author

Dr Paul Holtom (United Kingdom) is a Researcher with the SIPRI Arms Transfers Project. His recent publications include Small Arms Production in Russia (Saferworld 2007) and Transparency in Transfers of Small Arms and Light Weapons: Reports to the United Nations Register of Conventional Arms, 2003–2006, SIPRI Policy Paper no. 22 (2008). He was also lead author on the report United Nations Arms Embargoes: Their Impact on Arms Flows and Target Behaviour (SIPRI/Uppsala University, 2007). He holds a PhD in Russian and East European Studies from the University of Birmingham.

Wednesday 30 July 2008

A OPINIAO DE RONDINHO CALAVETE

“Juventude zambeziana-escudo dos políticos”
A luta de libertação nacional que durou dez anos, foi feita por jovens que se entregavam para uma única finalidade-derrubar o colonialismo portugues e conquistar a independência nacional.
Foi na sequência dessa entrega total dos jovens daquela época, que a 25 de Junho o saudoso Samora Machel proclamava a independência total e completa de Moçambique. Foi o preludio de uma nova era na história de Moçambique.
Passados 5 anos ou mais, concretamente na década 80, começa-se a sentir o sabor amargo
da independência com a crise de produtos, as bichas interminaveis e com os rumores de uns tais bandidos armados que desestabilizavam o país. Dizia-se assim-bandidos armados. Passaram 16 anos de uma guerra fria e sangrenta entre irmãos, o que na óptica de alguns círculos, afirma-se que foi uma guerra justa porque trouxe a democracia no País.
Aliás, os tais ditos bandidos armados mostraram ao Mundo inteiro que eram um movimento chamado RENAMO, e foi na sequência desse reconhecimento que a 4 de Outubro de 1992, era assinado o Acordo de Paz em Roma, para dar fim o início de uma guerra que vitimou e destruiu quase tudo e todos.
Quer na luta de libertação nacional, quer a guerra civil dos 16 anos, foram os jovens que eram
capturados e/ou recrutados para defender os interesses desta pátria amada, na qual hoje desfrutamos uma paz verdadeira apesar do elevado custro de vida e apesar da justiça que quase não existe e apesar das criminalidades nas nossas grandes cidades. Mas a verdade que se diga: somos um povo de paz e para a paz.
Mas o que me levou a fazer este artigo não tem nada a ver com a luta de libertação nacional e muito menos a guerra dos 16 anos. Quero sim, partilhar ideias a volta da juventude zambeziana que só serve de escudo para defender interesses políticos na hora das eleições.
Temos a nossa OJM bem quietinha e adormecida no seu canto a espera da voz do comando do seu partido. A Liga Juvenil da RENAMO nem sei se existe. Mas há-de aparecer daqui a
nada. Recordo-me de muitas ligas juvenis fantasmas que só aparecem uma vez em cada cinco anos e depois desaparecem. O PIMO costuma ter sua ligazita. A UNAMO do meu tio, também costuma ter uma ligazita. O PDD parece que tambem costuma ter (não sei se é também liga, mas tem tido jovens.
Quer dizer, basta enganar com uma capulana, ou uma camisete, ou um boné, o jovem Zambeziano vai logo logo a correr, passa a ser membro mesmo sem cartão, etc, etc, absurdo,
não é??
O que tem acontecido é que qualquer esfomeiado que consiga fundos do Governo ou da União
Europeia ou de outras “Agências doadoras, recorre a juventude e, basta acabar o processo eleitoral, o jovem é esquecido e o Partidozito desaparece”.
Recordo-me ate de supostos jovens da OJM que em Quelimane fizeram campanha eleitoral para 2 partidos-RENAMO e FRELIMO e saiu vitoriosa a RENAMO. Quer dizer, os supostos jovens filiados na OJM, votaram na RENAMO. Aliás, sempre a RENAMO teve espaço na Zambézia
caso para dizer que na maioria do zambeziano quer mudanças, mesmo aqueles que upostamente militam na FRELIMO. Isto é, ser membro dum tal partido mas quando chegar a hora da verdade, votar noutro partido… Isto acontece na verdade!!!
Mas esse não é o caso, porque o voto é secreto e a verdade depois acaba saindo.
Para mim o que muito me preocupa é a falfa de determinação da nossa juventude. Estamos
perante uma juventude que se convence apenas por uma simples camisete e nunca pensa pelo seu futuro. Estamos perante uma juventude que so serve de ESCUDO para interesses partidarios e nem se quer viajam para um futuro condigno das suas vidas. Não estou a
dizer para abandonar os nossos partidos. Estou a falar de determinação individual e selecção
do melhor partido que nos pode trazer mudanças. Estamos perante uma juventude que não sabe definir a sua balisa partidaria. Estamos perante uma juventude sem bussola e perdida no mar alto sem conseguir pedir socorro.
O que é que esperamos dessa juventude que nem sequer consegue se definir?
Seria melhor cada jovem colocar o seu dedo na consciência e agir com responsabilidade para o bem comum da nossa província. E há que ter em conta o seguinte: “ o poder sem justiça não tem sentido”.
Eu sou imensável ás ideias filosoficas. Necessito de qualquer coisa tangível, de qualquer coisa que
foi representada num palco. Isto é, coisa vista e sentida. O que se diz, para mim não tem muita impotância.
Por isso não fico impressionado com explicações e o jogo verbal deixa-me indiferente. O que quero é acção.
E você, o que quer?
E-mail: rocavil@gmail.com

Ultima hora!

Informacoes nao confirmadas indicam que um cidadao foi apanhado na Zona Verde a colocar veneno em horticolas! Depois de ter sido violentamente espancado, afirmou 'ter sido enviado por uma agencia funeraria!
Chegamos a este ponto? A ser verdade urge reflectir para onde vamos com este andar!

DESEMPREGO NO PAIS

(Maputo) O emprego na indústria açucareira continua a constituir um dos maiores benefícios para a população, não só para a população que vive perto das empresas como também
das províncias vizinhas. A título exemplificativo, existe um número considerável de trabalhadores que vêm das províncias de Gaza e Inhambane e são contratados para cortar
cana na açucareira de Xinavane.
Segundo Roberto Albino, director do Centro de Promoção da Agricultura, CEPAGRI, a indústria açucareira empregou no segundo trimestre do corrente ano, um total de 22.744 trabalhadores entre permanentes e sazonais, número correspondente a 18.993 postos de trabalho a tempo inteiro.
Nestes números, não constam os trabalhadores empregues por empresas contratadas por algumas das açucareiras para fazer o corte, recolha e transporte de cana, assim como os empregues por canavieiros independentes.
No âmbito da monitoria e avaliação que o CEPAGRI tem estado a realizar, segundo o respectivo director, as empresas que se dedicam ao corte e transporte da cana, e os canavieiros independentes, empregam um total de dois mil trabalhadores entre permanentes e sazonais.
Albino disse que, este cenário eleva o número de postos de emprego no sector açucareiro para 24.744 trabalhadores durante o segundo semestre de 2008.

Texto de Daniel Paulo

Membro da JPC detido injustamente



O mesmo encontrava-se a fazer a recolha de assinaturas para suporte das candidaturas deste grupo cívico independente

Maputo (Canal de Moçambique) A Associação cívica Juntos Pela Cidade (JPC), com acento na Assembleia Municipal de Maputo, acaba de denunciar uma alegada retenção e detenção ilegal de um dos seus membros, encontrado, semana passada, em pleno exercício da recolha de assinaturas para o suporte da candidatura daquele grupo político às terceiras eleições autárquicas agendadas para 19 de Novembro do corrente ano. Segundo um documento assinado pelo respectivo presidente da JPC, Phillipe Gagnaux, o referido incidente foi protagonizado por alguns membros de Direcção de Estrutura de base do Partido Frelimo do bairro da Polana caniço “B”, onde se destaca o próprio secretário da célula local e, alegadamente com a participação cúmplice dos membros do Posto Policial da Polícia da República de Moçambique (PRM) daquele bairro residencial, localizado no subúrbio de Maputo. A respectiva detenção, durou todo o período vespertino da passada quinta-feira, 24 de Julho, isto é, da 1 hora às 17 horas e, segundo ainda a fonte documental, tal acção se manifestou em actos de humilhação e ultraje expressos em interrogatórios e detenção provisória nas instalações da célula e posteriormente no posto policial sem abertura de processo-crime ou anotação de ocorrência e na confiscação temporária de pertences pessoais tais como documentos de identificação e telemóvel.
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Angoche: 15 membros da OMM filiam-se a Liga feminina da Renamo

Nampula (Canal de Moçambique) - Um total de quinze mulheres pertencentes a Organização da Mulher Moçambicana, OMM, abandonaram as fileiras daquela organização que congrega as mulheres do partido Frelimo e juntaram-se à Liga Feminina da Renamo, no distrito de Angoche, província de Nampula. Quem o diz é Fátima Mussifala, presidente da Liga Feminina da Renamo em Angoche, que explica que os abandonos surgem na medida em que se registam muitos desacatos no seio da OMM e como forma de se aliviar destes, as mulheres filiam-se ao partido de Afonso Dhlakama. Mussifala sublinhou que durante o primeiro semestre, um total de quatrocentas mulheres aderiram às fileiras da Liga Feminina da Renamo, alegadamente porque é naquela organização partidária onde, segundo ela, se pode encontrar a paz. Num outro desenvolvimento, a nossa interlocutora mostrou-se agastada com os actos perpetuados pela Frelimo a nível daquele distrito como forma de intimidar as actividades levadas a cabo pelos membros do partido Renamo. As intimidações, refere, são na sua maioria do tipo de violência humana e física, com destaque para a destruição de casas, incêndio das sedes do partido e ainda a violação dos membros da Renamo.
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Jogos Olimpicos de Pequim



Jogos Olímpicos de Pequim
China não cumpriu promessas feitas em matéria de direitos humanos
– considera Relatório da Amnistia Internacional
Pretoria (Canal de Moçambique) - A 9 dias do início dos Jogos Olímpicos de Pequim, as autoridades da República Popular da China têm ainda um longo caminho a percorrer até cumprirem os objectivos a que o Comité Organizador das Olimpíadas se comprometeu em 2001. Uma conclusão a que se chegou no relatório da Amnistia Internacional intitulado “A Contagem Decrescente para os Jogos Olímpicos: Promessas Quebradas”. A 13 de Julho de 2001, Wang Wei, Secretário-Geral do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Pequim, afirmou: “Daremos aos média total liberdade para realizarem o seu trabalho quando vierem para a China. (...) Estamos confiantes que os Jogos, ao serem entregues à China, promoverão não apenas a nossa economia, mas irão também melhorar todas as condições sociais, incluindo a educação, a saúde e os direitos humanos”. Jacques Rogge, presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), declarou um ano depois que ao atribuir à China a organização das Olimpíadas estava convencido que esta iria melhorar os registos em termos de direitos humanos. Prometeu ainda actuar caso tal não acontecesse. Desde então tem afirmado que a China tem estado a fazer progressos neste sector. A Amnistia Internacional reconhece que se têm registado algumas melhorias, porém, a aproximação dos Jogos Olímpicos e o desejo de transmitir ao mundo uma sociedade estável e harmoniosa têm levado as autoridades chinesas a oprimirem as vozes dissidentes. Uma realidade que é agora compilada no relatório da Amnistia Internacional intitulado “A Contagem Decrescente para os Jogos Olímpicos: Promessas Quebradas”.


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Mozal premeia trabalhadores


Maputo (Canal de Moçambique) – A MOZAL acaba de atribuir o Prémio de Antiguidade a 300 empregados seus que completaram recentemente cinco anos de actividade profissional naquela fundição de alumínio. Durante a entrega dos prémios num evento em que participaram empregados maioritariamente acompanhados pelos respectivos cônjuges, o Director-Geral da MOZAL, Raitt Marshall, ao usar da palavra, destacou a dedicação e desempenho de alto nível dos empregados da fundição de alumínio. “A MOZAL é uma das maiores e mais bem sucedidas na histórias de negócio em África” – disse o Director-Geral, que assinalou o facto de tal sucesso ficar a dever-se às pessoas que trabalham na fundição. Raitt Marshall disse ainda que a empresa possui os mais modernos equipamentos e a mais sofisticada tecnologia, mas que “sem as pessoas, e neste caso concreto, os empregados, jamais seria possível fazer da MOZAL uma fundição de alumínio de classe mundial”.
(Redacção)

Na sua próxima visita a Chimoio

Dhlakama poderá confrontar-se com um abaixo assinado
- afirma Saimon Muterua que se apresenta como porta-voz de um grupo que se diz descontente
Chimoio (Canal de Mocambique) - O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, de acordo com informações fornecidas ao «Canal de Moçambique» na capital da província de Manica é esperado em breve para orientar uma reunião em Chimoio que em princípio deverá ter a participação de quadros do partido. Segundo o dissidente do partido, Saimon Muterua, que se diz porta-voz da auto intitulada «Junta de Salvação Nacional da Renamo», Dhlakama poderá ver-se confrontado com um abaixo-assinado a si dirigido na qualidade de líder do partido. A direcção da Renamo não reconhece a auto denominada Junta de Salvação Nacional da Renamo como já foi repetidamente reiterado por Afonso Dhlakama. Com o abaixo-assinado que o grupo de descontentes pretende submeter ao presidente da Renamo o porta-voz do mesmo diz que pretendem demonstrar que estão contra a indicação do candidato derrotado em “eleições internas”, eleições tais que o grupo diz terem sido realizadas na presença de uma delegação chefiada pelo Secretário-geral do partido, Ossufo Momade e uma fonte da brigada central do partido disse ao Canal de Moçambique na ocasião que não se tratou de “eleições internas” mas, sim, de um “processo de auscultação”. Entre os que pensam que se tratou de “eleições internas” e os que afirmam que se tratou apenas de “auscultação” da opinião dos presentes, o facto essencial é que no momento se discutiu quem será o candidato da Renamo à presidência do Município de Chimoio no escrutínio que já está marcado oficialmente para 19 de Novembro próximo em 43 autarquias do país – mais 10 dos que nas últimas eleições municipais, há cinco anos. O secretário geral da Renamo, Ossufo Momade que orientou o processo de “auscultação” é acusado pelo porta-voz dos alegados “descontentes” de ter promovido “eleições” de que depois viria a não respeitar os resultados. É acusado de ter indicado para candidato do partido, Eduardo Leite que segundo os descontentes “foi derrotado por uma larga margem pelo seu correligionário, Tanger Maria de Jesus”.
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Monday 28 July 2008

De 2004 à 2007 -Crescimento da Zambézia atinje 24%

· Revela o informe do governo apresentado recentemente ao PR, Armando Guebuza

Quelimane (DZ) - A província da Zambézia, atinjiu de 2004 a esta parte em termos de crescimento económico, mais de 24%, o que se traduz numa produção global de 11.2 Milhões de Contos em 2004 e 13.82 Milhões de Contos em 2007.
Este crescimento segundo um documento em posse do Diário da Zambézia, refclecte-se no incremento da provisão dos serviços sociais básicos as populações, fortalecimento
da base infra-estrutural da economia provincial, promoção da iniciativa privada e no fim, como de sempre, na redução dos índices da pobreza absoluta.
Em termos de arrecadação da receita, o mesmo documento salienta que foram colectados mais de 243.4 Milhões de Meticais em 2004, para 312.8 Milhões de Meticais em 2007,
registando assim um crescimento na ordem de 28%.
Este crescimento que a província regista, centra-se em alguns sectores, das quais a agricultura figura no topo, visto que a província tem um vasto manancial agrícola que bem explorado pode aumentar estes números que ainda não atinjiram 50%.
Neste sector, de 2005 a 2007, a área trabalhada registou um crescimento de 7.2%, passando desta forma dos 866,853 hectares na campanha agrícola 2003/04, para
1.060.760 ha na campanha 2006/07.
Em relação a produção agrícola, o sector registou igualmente um crescimento de culturas diversas, na ordem de 9.3%, onde foram obtidas 2.628.867 toneladas de cereais, enquanto que os tubérculos estiveram na odem dos 40%.
De 2005 a 2007, isto na componente florestal, a província da Zambézia, explorou mais de 100.275 m3 de madeira, sendo 32.323m3 em 2005, 31.259m3 em 2006 e 36.693m3 em 2007, o que representou um crescimento em cerca de 7%. Aqui começam as dúvidas de algumas pessoas, quando volumes destes saem das matas, alguns dizem que a madeira está acabar, enquanto que uns dizem ao contrário alegando que ainda há espécies da madeira por explorar, apesar de todos dias camiões carregados de toros fazerem-se nas stradas com madeira.
Em relação a madeira serrada, a província diz ter registado 13.390m3, representando um
crescimento em 41%. Neste capítulo, há que lembrar que num passado não muito distante, um navio de origem chinesa, foi apreendido no porto de Quelimane, com cerca de 40 contentores de madeira em toros, quando se preparava para deixar as terras
zambezianas com destino da China.
Mas até o hoje, o assunto está no segredo do Esatdo, visto que os proprietários da embarcação, ameaçam avançar alguns nomes de figuras bem sonantes nesta área.

Pescas

O sector das pescas é tido como oscilatório na sua produção. E de acordo com este documento que temos vindo a fazer menção, a produção pesqueira, registou um total acumulado de 80.959,6 toneladas de pescado, o que representa um decréscimo de 10,3%.
Comaparativamente à produção registada em 2004, que foi de 30.303,50 tons, e aqui é onde se observa um crescimento na ordem de 2.2%.
Ainda neste sector, com a saida das empresas como EFRIPEL, e a falência da DOCA SECA de Quelimane, e a fraca fiscalização marítima, podem ser motivos que deitaram água abaixo os níveis de crescimento. Porque sabe-se que na costa da Zambézia, circulam a
calada da noite navios praticando pesca ilegal e que o governo nem sequer se atreve a interpelar, com as alegações de sempre, falta de meios.

Comercialização

Os que bem acompanham o desenrolar dos acontecimentos na província da Zambézia, já vê que a comercialização agrícola naquela parcela do país, ainda está aquem das expectativas. No distrito de Milange, o milho continua diariamente a ir ao vizinho Malawi, porque ao nível local não há capacidade de compra. Mesmo com os chamados “Sete Milhões”, que são injectados aos distritos, os comerciantes locais, ainda não começaram a sentir o sabor deste valor que muito bem poderiam ajudar
na compra da produção e dai manterem uma reserva alimentar dentro do distrito. Resultado, milho que se produz-se em Moçambique, vai a Malawi, terra do Bingo Wa
Mutarika, dai volta a preços proibitivos quando o nosso país está em crise.
Em termos numéricos, a comercialização agrícola em 2004 registou 255.611,0 tons e em 2007, 209.040,0 tons, verificando-se um decréscimo de 22%. As exportações em 2004, contribuiram com 1.347,9 Milhões de Meticais enquanto que em 2007, o valor baixou para 974,7 Milhões de Meticais, o que representou um decréscimo de 38%.
Em Milange por exemplo, o mercado local é abastecido pelo tomate e repolho de produção
malawiana, o que constitui um embaraço para os comerciantes e produtores locais, até que alguns destes chegaram a pedir num comício popular realizado no centro de reassentamento de Ndambuenda, pelo presidente, a proibição da entrada do tomate e repolho do Malawi. Logo de seguida, Guebuza, não deu voltas, tendo rejeitado a
ideia, alegando que os dois povos são irmãos e que quando há crise estes se unem e por isso colocava fora de questão a proibição da entrada do tomate e outros produtos
malawianos ao país.

Produção mineira

Quando se fala da produção mineira na província da Zambézia, olha-se o Gilé e Ile, dois distritos cujo potencial mineiro é invejável. Não é por caso que que a disputa de estar em Gilé por exemplo é tanta. Não há visita de alto nível, que não se preocupa em dar uma volta até Gilé. Brevemente terá energia eléctrica da rede nacional
da HCB, e neste momento, já se fala via celular, desde o dia que o PR esteve lá.
Em 2005, a produção mineira conheceu um crescimento de 22,4%, reflectindo uma produção de 754,5 toneladas de minérios diversos e que comparado com o ano anterior, neste caso 2004, a produção foi de 616,5 tons. Já nos anos subsequentes, a
província registou nesta área uma redução média anual da produção na ordem de 32%. Um dos grandes entraves que fez com que se registasse esta redução na produção, aponta-se a não entrada em funcionamento das minas de tantalite em Muiane no Gilé e
Morrua no Ile.
Enquanto que a produção de minerais para construção de 2005 a 2007, registou um cumulativo de 519.058,7 m3 e comparativamente a 2004 onde se registou 42.502m3, a
província observou um crescimento de 90,7%.

Saúde

A malária continua sendo a grande dor de cabeça para o executivo da Zambézia. Em 2004, a província registou 766.830 caso desta doença, o que resultou em 262 óbitos e já no ano de 2007, houve o registo de 821.898 casos com 431 óbitos, verificando-se
assim um aumento de casos em 7% (o que não é pouco) e de óbitos em 64,5%, os que passaram por unidades sanitárias.
Por outro lado, os indicadores de Saúde Materno Infantil (SMI), registaram aumentos relativos, de acordo com o informe do governo. A cobertura pré-natal aumentou de 8%
em 2004 para 12% no ano passado.
Enquanto que a taxa de cobertura de partos institucionais passou de 35% em 2004 para 48% em 2007.
Os níveis de infecção pelo HIV, continuam a subir. Em 2007 foram notificados 5.827 casos de HIV/SIDA, com 618 óbitos contra 2.237 em 2004, com 375 óbitos. Paralelamente a isso, o taxa de seropositividade na província galgou mais um degrau, dos anteriores
18.4% agora estamos na escala de 19%. O tratamento anti-retroviral, passou de 150 pessoas em 2004 para 7.722 em 2007 e que já se administra em todos distritos.
(Redacção)

SERA DESTA QUE BALOI MARCARA O GOLACO DIPLOMATICO GUEBUZIANO?

Moçambique intensifica esforços para promover diálogo no Zimbabwe

O GOVERNO moçambicano tem vindo a intensificar, individualmente, nas últimas semanas após receber para tal luz verde da região, a sua diplomacia, com vista a promover e encorajar o diálogo entre o Executivo zimbabweano, o MDC e outros partidos da oposição, para que as partes cheguem o mais rapidamente possível a uma solução que seja aceite por todos, para que se ponha fim imediato à grave crise política que de há uns anos para cá, tem afectado o Zimbabwe, conforme indicam notícias que têm sido veiculadas tanto pela Imprensa zimbabweana como estrangeira baseada na capital daquele país membro da SADC.

in www.jornalnoticias.co.mz

Book launch on Civil Society in Angola: Regional and International Context

INTERNATIONAL CONFERENCE AND BOOK PRESENTATION
CIVIL SOCIETY AND POLITICS IN ANGOLA; REGIONAL AND INTERNATIONAL CONTEXT
LUANDA, ANGOLAN CATHOLIC UNIVERSITY, KINAXIXI, AUGUST 7-8, 2008

Organization: Angolan Catholic University (UCAN) & University of Coimbra (Faculty of Economics and Centre of Social Studies - FEUC-CES)
Sponsors: Christian Aid; Open Society; Netherlands Institute for Southern Africa-NiZA;
Oxfam-Novib; ADRA-Angola
Scientific Commission: Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade & José Manuel Imbamba
Organization contacts: angola.conference@gmail.com; Telephone Luanda: 929 365 689
Conference site: http://www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008

PROGRAM

August 7

8.30h: Participants Registration

9.00h – 9.15h: Opening Session

- HE The Angolan Deputy Minister of Education,
Pinda Simão
- HE The Angolan Catholic University Principal,
Dom Damião Franklin
- HE The Portuguese Ambassador in Angola,
Francisco Ribeiro Telles

9.15h – 9.35h: Historical Context
The Angolan Revolution: Retrospective and Prospective
- John Marcum (University of California)

9.35 – 11.10h:1st Panel – Civil Society Organizations, Human Rights and Politics

Facilitator: Justino Pinto de Andrade (UCAN)
- Francisco Simão Helena (Gabinete de Cidadania e Sociedade Civil)
- Fernando Macedo (AJPD – Associação Justiça Paz e Democracia);
- Benjamim Castello (Jubileu 2000)
- Carlos Figueiredo (ADRA – Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente - Angola);

11.10h – 11.25h: Coffee Break

11.25h – 12.40h: 2nd Panel – Angolan Civil Society and the International Community (donors, governmental and non-governmental organizations).

Facilitator: Rosário Advirta (Christian Aid)
- David Sogge (Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior - FRIDE-Madrid)
- Sérgio Calundungo (ADRA)
- Paula Cristina Fernandes (European Union)

12.40h – 14.00h: Lunch

14.00h – 15.30h: 3rd Panel – Gender, Youth and Civil Society: potential for change
Facilitator: Julião Afonso (PAANE - Programa de Apoio a Actores Não Estatais)
- Idacy Ferreira (ADRA)
- Ir. Maria Assunção (UCAN)
- Henda Ducados (FAS – Fundo de Apoio Social)
- Augusto Maquembo (EISA – Electoral Institute for Southern Africa)

15.30h -15.45h: Coffee Break

15.45h – 17.15h: 4th Panel – Media and Socio-Political Development

Facilitator: Suzana Mendes (Newspaper, Angolense)
- Ismael Mateus (Newspaper, Cruzeiro do Sul)
- Luís Fernando (Newspaper, O País)
- N´Siona Casimiro (Newspaper, Apostolado)
- Reginaldo Silva (Newspaper, Angolense)

17.15h: Book Presentation
- Nuno Vidal & Justino Pinto de Andrade, Sociedade Civil e Política em Angola, contexto regional e internacional (Luanda: Firmamento, UCAN & FEUC/CES, 2008).
Co-authors: Patrick Chabal, Fernando Macedo, Carlos Figueiredo, Sérgio Calundungo, Benjamim A. Castello, Cesaltina Abreu, Fernando Pacheco, Kinsukulu Landu Kama, Michael Comerford, Pedro Cardoso, Aline Afonso Pereira, Reginaldo Silva, José Patrocínio, Paulo de Carvalho, Lopo Fortunato do Nascimento, David Sogge, Bob van der Winden & René Roemersma, Kristin Reed, Mónica Rafael Simões, Anacleta Pereira, Manuel Paulo, Dale T. McKinley, Lloyd M. Sachikonye, Henning Melber, Fidelis Edge Kanyongolo, Badala Tachilisa Balule, Manuel de Araújo & Raúl Meneses Chambote, Rueben L. Lifuka & Lee M.Habasonda, Jean-Claude Katende
Sponsors: Christian Aid; Open Society; Netherlands Institute for Southern Africa-NiZA; CPLP;
Oxfam-Novib; ADRA-Angola.

August 8

9.00h – 10.30h: 5th Panel – Civil Society within the Regional Context – I

Facilitator: Rene Roersma (WorldCom Foundation)
- Dale McKinley, South Africa (Indaba Social Movement)
- Manuel de Araújo, Mozambique (Centre of Mozambican and International Studies)
- Henning Melber, Namibia (Dag Hammarskjold Foundation)
- Badala Balule, Botswana (University of Botswana)

10.30 – 10.45h: Coffee Break

10.45h – 12.15h: 6th Panel – The Role of Churches in the Socio-Political and Economic Development of Angola

Facilitator: Pe. Prof. José Manuel Imbamba (UCAN)
- Pe. Jacinto Pio Wacussanga (UCAN)
- Reverend Tony N’Zinga (COIEPA – Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola)
- Reverend Luís N’Guimbi (CICA – Conselho das Igrejas Cristãs de Angola)
- Michael Comerford (Trócaire)

12.15 – 13.45h - Lunch

13.45h – 15.30h: 7th Panel - Civil Society within the Regional Context – II

Facilitator: Bob van der Winden (Consultant, BWsupport)
- Jean-Claude Katende, Democratic Republic of Congo (Association Africaine pour Les Droits de L´Homme)
- Rigobert Kakuru, Democratic Republic of Congo (Centre d’Études pour l’Action Social - CEPAS)
- Lee Habasonda (University of Zambia)
- Luckson Chipare, Zimbabwe (Independent Consultant)

15.30h - 15.45h: Coffee Break

15.45h – 17.00h: 8th Panel – Corporate Social Responsibility

Facilitator: Paulo de Carvalho (University Agostinho Neto)
- Manuel Paulo (Middlesex University)
- Murielle Mignot (FONGA – Fórum das ONG Angolanas, Projecto RECI-DESC)
- Francisco da Cruz (Independent Consultant)
17.00h – 18.00h: Debate on the “Civil Society National Conference”: results and perspectives

Facilitator: Elias Isaac (Open Society)
- Cesaltina Abreu (IBIS – Educação e Desenvolvimento)
- Fernando Pacheco (ADRA)
- António Kiala (FONGA)

18.00h – 18.10: Closing Session
José Manuel Imbamba (UCAN)
Nuno Vidal (FEUC/CES)
Justino Pinto de Andrade (UCAN)

More information at: http://www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008

PORTUGUESE
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL E LANÇAMENTO DE LIVRO
SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICA EM ANGOLA; ENQUADRAMENTO REGIONAL E INTERNACIONAL
LUANDA, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA, KINAXIXI, 7-8 DE AGOSTO DE 2008

Organização: Universidade Católica de Angola (UCAN) & Universidade de Coimbra (Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais – FEUC-CES)
Apoios: Christian Aid; Open Society; Netherlands Institute for Southern Africa-NiZA;
Oxfam-Novib; ADRA-Angola
Comissão Científica: Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade & José Manuel Imbamba
Contactos Organização: angola.conference@gmail.com, 929 365 689 (Luanda)

http://www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008

PROGRAMA

Agosto 7

8.30h: Registo dos participantes

9.00h – 9.15h: Sessão de Abertura

- S. Exa. O Sr. Vice-Ministro da Educação de Angola,
Dr. Pinda Simão
- S. Exa. O Magnífico Reitor da Universidade Católica de Angola,
Dom Damião Franklin
- S. Exa. O Sr. Embaixador de Portugal em Angola,
Dr. Francisco Ribeiro Telles

9.15h – 9.35h: Raízes Históricas – Palestra de Abertura
The Angolan Revolution: Retrospective and Prospective
- John Marcum (Universidade da Califórnia)

9.35 – 11.10h:1º Painel – Organizações da Sociedade Civil, Direitos Humanos e Política

Moderador/Facilitador: Prof. Justino Pinto de Andrade (UCAN)
- Francisco Simão Helena (Gabinete de Cidadania e Sociedade Civil)
- Fernando Macedo (AJPD – Associação Justiça, Paz e Democracia);
- Benjamim Castello (Jubileu 2000)
- Carlos Figueiredo (ADRA – Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente-Angola);

11.10h – 11.25h: Coffee Break

11.25h – 12.40h: 2º Painel – Sociedade Civil Angolana e Comunidade Internacional (doadores, organizações internacionais governamentais e não governamentais).

Moderador/Facilitador: Rosário Advirta (Christian Aid)
- David Sogge (Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior - FRIDE-Madrid)
- Sérgio Calundungo (ADRA-Angola)
- Paula Cristina Fernandes (União Europeia)

12.40h – 14.00h: Almoço

14.00h – 15.30h: 3º Painel – Género, Juventude e Sociedade Civil: potencial para a mudança
Moderador/Facilitador: Julião Afonso (PAANE – Programa de Apoio a Actores Não Estatais)
- Idacy Ferreira (ADRA)
- Ir. Maria Assunção (UCAN)
- Henda Ducados (FAS - Fundo de Apoio Social)
- Augusto Maquembo (EISA – Electoral Institute for Southern Africa)

15.30h -15.45h: Coffee Break

15.45h – 17.15h: 4º Painel – Os Media e o Desenvolvimento Sócio-Político
Moderador/Facilitador: Suzana Mendes (Jornal Angolense)
- Ismael Mateus (Jornal Cruzeiro do Sul)
- Luís Fernando (Jornal O País)
- N´Siona Casimiro (Apostolado)
- Reginaldo Silva (Jornal Angolense)

17.15h: Apresentação do Livro
- Nuno Vidal & Justino Pinto de Andrade, Sociedade Civil e Política em Angola, contexto regional e internacional (Luanda: UCAN & FEUC/CES, 2008).
Co-autores: Patrick Chabal, Fernando Macedo, Carlos Figueiredo, Sérgio Calundungo, Benjamim A. Castello, Cesaltina Abreu, Fernando Pacheco, Kinsukulu Landu Kama, Michael Comerford, Pedro Cardoso, Aline Afonso Pereira, Reginaldo Silva, José Patrocínio, Paulo de Carvalho, Lopo Fortunato do Nascimento, David Sogge, Bob van der Winden & René Roemersma, Kristin Reed, Mónica Rafael Simões, Anacleta Pereira, Manuel Paulo, Dale T. McKinley, Lloyd M. Sachikonye, Henning Melber, Fidelis Edge Kanyongolo, Badala Tachilisa Balule, Manuel de Araújo & Raúl Meneses Chambote, Rueben L. Lifuka & Lee M.Habasonda, Jean-Claude Katende
Apoios: Christian Aid; Open Society; Netherlands Institute for Southern Africa-NiZA; Oxfam-Novib; CPLP; ADRA-Angola.

Agosto 8

9.00h – 10.30h: 5º Painel – Sociedade Civil no Contexto Regional – I

Moderador/facilitador: Rene Roersma (Fundação WorldCom)
- Dale McKinley, África do Sul (Movimentos Sociais Indaba)
- Manuel de Araújo, Moçambique (Centro de Estudos Moçambicanos Internacionais)
- Henning Melber, Namíbia (Fundação Dag Hammarskjold)
- Badala Balule, Botswana (Universidade do Botswana)

10.30 – 10.45h: Coffee Break

10.45h – 12.15h: 6º Painel – O Papel das Igrejas no Desenvolvimento Sócio-Político-Económico de Angola

Moderador/Facilitador: Pe. Prof. José Manuel Imbamba (UCAN)
- Pe. Jacinto Pio Wacussanga (UCAN)
- Reverendo Tony N’Zinga (COIEPA – Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola)
- Reverendo Luís N’Guimbi (CICA – Conselho das Igrejas Cristãs de Angola)
- Michael Comerford (Trócaire)

12.15 – 13.45h - Almoço

13.45h – 15.30h: 7º Painel – Sociedade Civil no Contexto Regional - II

Moderador/Facilitador: Bob van der Winden (Consultor, BWsupport)
- Jean-Claude Katende, República Democrática do Congo (Associação Africana dos Direitos do Homem)
- Rigobert Kakuru, República Democrática do Congo (Centre d’Études pour l’Action Social - CEPAS)
- Lee Habasonda (Universidade da Zâmbia)
- Luckson Chipare, Zimbabwe (Consultor Independente)

15.30h - 15.45h: Coffee Break

15.45h – 17.00h: 8º Painel – Responsabilidade Social das Empresas
Moderador/Facilitador: Paulo de Carvalho (Universidade Agostinho Neto)
- Manuel Paulo (Universidade de Middlesex)
- Murielle Mignot (FONGA – Fórum das ONG Angolanas, Projecto RECI-DESC)
- Francisco da Cruz (Consultor Independente)
17.00h – 18.00h: Mesa Redonda – A Conferência Nacional da Sociedade Civil: conclusões e perspectivas

Moderador/Facilitador: Elias Isaac (Open Society)
- Cesaltina Abreu (IBIS – Educação e Desenvolvimento)
- Fernando Pacheco (ADRA)
- António Kiala (FONGA)

18.00h – 18.10: Sessão de Encerramento
José Manuel Imbamba (UCAN)
Nuno Vidal (FEUC/CES)
Justino Pinto de Andrade (UCAN)
Mais informação em http://www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008

A opiniao de Antonio Matavele

As taxas de juro do crédito à habitação devem baixar

1. Introdução

O ser humano, desde o ventre aconchegante da sua mãe, precisou sempre de um abrigo[1] para sobreviver com qualidade de vida melhor. Por esse motivo a habitação, para além de ser um direito, é uma necessidade vital do homem.

O Direito à habitação está consagrado a todos os cidadãos nacionais pela Constituição da República de Moçambique, em cujo Artigo 91º – habitação e urbanização – determina que:

“1 – Todos os cidadãos têm direito à habitação condigna, sendo dever do Estado, de acordo com o desenvolvimento económico nacional, criar as adequadas condições institucionais, normativas e infra-estruturais.
2 – Incumbe também ao Estado fomentar e apoiar as iniciativas das comunidades locais, autarquias locais e populações, estimulando a construção privada e cooperativa, bem como o acesso à casa própria”(Assembleia da República 2007:25).

A Agenda 2025 na sua Visão e Estratégias da Nação recomenda que o direito à habitação será mais facilmente alcançável se forem materializadas as acções seguintes:

§ “Descentralização da administração da política de habitação para os níveis provinciais e municipais;
§ Criação de incentivos para mobilizar o sector privado a atender as necessidades de produção de habitações;
§ Mobilização de fontes nacionais inovadoras de financiamento, públicas e privadas;
§ Concessão de bonificações para pessoas com menos recursos;
§ Apoio aos programas de base comunitária que facilitem alojamento e serviços às pessoas sem abrigo;
§ Fomento da construção de casas pelos próprios interessados” (Agenda 2025 2003:160).

O Programa do Governo, inspirado nas Directivas Económicas e Sociais do Partido Frelimo[2], também destaca a importância desse direito fundamental do povo – o direito a ter habitação condigna – e define as políticas e as acções[3] que devem ser concretizadas prioritariamente para a sua materialização paulatina e irreversível.

O PARPA - Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta – também dedica uma atenção à problemática da habitação de baixo custo e condigna.

Para as duas mais famosas organizações internacionais – a Organização das Nações Unidas (esta tem um instrumento executivo da sua política habitacional, o HABITAT) e o Banco Mundial - a problemática da escassez de habitação própria e condigna para as populações mais carenciadas, faz parte de um dos desafios inscritos nos seus programas de trabalho, de tal modo que, no elenco dos indicadores de aferição de qualidade de vida,[4] este é um dos referidos.

Porém, por constrangimentos[5] de ordem vária, o usufruto desse direito à habitação, constitucionalmente reconhecido, ainda não é extensivo para muitos dos nossos compatriotas, principalmente para os que vivem nas cidades dado que “a população rural não se sente, ainda, privada de habitação adequada pois sempre teve, na sua cultura, a capacidade de construir a habitação própria pelos seus próprios meios assim como de resolver, ainda que dificilmente, os seus problemas de abastecimento de água e saneamento”(Forjaz 2006:1).

No contexto do que pretendemos explicar neste trabalho, a lista de tais constrangimentos é enorme, mas vamos apenas ater-nos aos de índole financeira. Os moçambicanos ainda não possuem encaixes financeiros suficientes para construírem ou comprarem as suas próprias casas condignas e de baixo custo[6].

As potenciais fontes de financiamento - próprias (poupanças) e alheias (crédito) – a que os moçambicanos poderiam lançar mão para comprarem ou construírem o seu abrigo são escassas e, também por isso, os créditos bancários são caros (taxas de juro ainda elevadas) e inacessíveis para a maioria da nossa população.

As taxas de juro em vigor em Moçambique, ainda bastante elevadas, devem permitir que através da actividade creditícia a maioria da população tenha a possibilidade de co-financiar (com as suas próprias poupanças mais o crédito bancário) a aquisição de bens e serviços de consumo e duradouros.

E nestes bens duradouros é justo destacar a habitação.

O dinheiro, tal como sucede com toda a mercadoria, quando escasseia no mercado o seu preço sobe. Por vezes esta escassez de moeda no mercado pode ser motivada, artificialmente, pelo Banco Central, pela aplicação de medidas monetárias restritivas para garantir o controlo macro-económico.

No quadro da implementação da sua gestão macro-económica, o Governo tem em curso um programa de políticas monetárias e fiscais, visando o equilíbrio do funcionamento integral e homogéneo da economia moçambicana.

Um dos resultados daquelas políticas é, de entre outras, a redução das taxas de juro nas operações bancárias activas e passivas.

Neste trabalho procuramos circunscrever-nos apenas aos efeitos benéficos da redução das taxas de juro no crédito à habitação.

2. Qual é o problema a estudar

Como fazer que através do crédito bancário a habitação seja um produto acessível à maioria dos moçambicanos?

À medida que alguns problemas de Moçambique vão sendo equacionados, visando a sua solução, há outros relacionados com o nosso desenvolvimento cuja resolução tem de ser priorizada. De entre estes há que destacar o problema da habitação. Habitação barata, boa e condigna, principalmente para a juventude.

A nossa capacidade nacional individual de acumulação de poupanças ainda é diminuta, porque o nosso nível de geração de receitas é baixo e, por outro lado, a nossa percepção para a necessidade de não gastarmos a totalidade da nossa renda mensal ainda é incipiente.

Hipoteticamente a solução razoável para este défice de formação da poupança nacional seria o recurso ao microcrédito, porquanto este permite “que as pessoas pobres e desfavorecidas tenham controlo sobre as suas vidas, façam algo por si próprias e que melhorem as condições de vida das suas famílias”(Yunus 1997:9) e financiem, por exemplo, a compra ou a construção da sua habitação de acordo com o padrão de qualidade anteriormente sugerido.

Mas, mesmo no caso do microcrédito, a função “taxa de juro barata” não entra na formulação da equação da solução da falta de recursos (próprios e alheios[7]) para o financiamento da obtenção de bens e serviços indispensáveis à vida dos moçambicanos, porque as taxas de juro reais praticadas na actividade bancária micro-creditícia ainda são elevadas, não obstante sejam baixas as taxas de juro nominais anunciadas aos peticionários.

Outro constrangimento, parafraseando José Forjaz (2007:12), para o qual ainda não encontrámos, no País, uma solução sustentável e realista, é o da definição das condições de acessibilidade ao crédito bancário, nomeadamente:

§ Capacidade de endividamento - Prova documental oficial em como o peticionário do crédito gera rendimentos de forma regular e formal;
§ Comparticipação - Demonstração da capacidade de o peticionário ao crédito comparticipar com, pelo menos, 30% do valor solicitado;
§ Garantias - Apresentação de garantias reais (hipoteca) que cubra em, pelo menos, 120% do valor do crédito pretendido;
§ Seguros – De vida do peticionário (para a obtenção deste seguro as seguradoras pedem muitos exames médicos, incluído o do HIV/SIDA) e do próprio bem dado como garantia real (hipoteca), exigindo o banco, em ambos os casos, que ele seja o beneficiário do seguro em caso de falecimento do mutuário segurado ou de sinistro recaído sobre o imóvel dado em garantia do crédito;
§ Taxas de juro - As que estiverem em vigor no mercado bancário (normalmente são altas) e flutuam segundo a taxa MAIBOR (Maputo Interbank Offered Rate);
§ Prazo – Que deveria estar compreendido entre os 10 aos 25 anos, fica, normalmente, situado no máximo de 10 anos.

Neste trabalho discutiremos a problemática da necessidade de as taxas de juro baixarem e o modo como isto poderá acontecer sem gerar problemas de desequilíbrio macro-económico. Sustentamos a dúvida metódica (quase certeza) de que é imperioso, e é possível, baixar as taxas de juro para que os dinheiros provenientes do crédito bancário concorram para o co-financiamento (com as poupanças) da habitação própria boa, condigna e barata, dado que uma casa poderá ser obtida através da combinação óptima das fontes financiamento seguintes:

Casa própria = Poupanças + Crédito

3. Conceituação teórica

Habitação – Palavra de origem latina, “habitacione”, é um lugar, morada, residência, uma casa em que se habita normalmente e que, em sentido mais lato, pode compreender “toda e qualquer espécie de refúgio que o homem busque e nele encontre abrigo contra as intempéries do meio” (Castro 1957:81).

Materiais de construção – São bens físicos, naturais ou manufacturados pelo homem, usados pelo próprio homem para erguer um abrigo onde dormir e escapar às ameaças existentes no meio natural. Portanto, a habitação humana está intrinsecamente dependente dos materiais de construção, nem quase sempre disponíveis no meio geográfico aonde a mesma será construída. Os materiais de construção podem, também, exprimir a influência do meio no tipo de casa que pretendemos construir, e no preço da mesma.

Lucro – Segundo, também, Karl Marx, o uso do dinheiro (capital) em transacções financeiras e comerciais gera, potencialmente, um lucro. “O valor de uso consiste precisamente no lucro que produz, uma vez transformado em capital... Na qualidade de capital potencial, de instrumento para a promoção de lucro, o dinheiro torna-se mercadoria” (Marx 1974:394). Nunca, portanto, foi posta em causa a inevitabilidade de os bancos comerciais terem lucros através da exploração do negócio que realizam.

Crédito[8] - É a transacção realizada com base na confiança[9] que alguém nos inspira para podermos emprestar-lhe dinheiro, ou coisa fungível, mediante o compromisso daquele nos devolver, na data combinada, o dinheiro emprestado, e acrescido dos respectivos juros também acordados. É, portanto, um recurso a que o investidor recorre para complementar os seus fundos próprios (poupança) no co-financiamento de um empreendimento que pretende implementar.

Poupança - Parte não consumida do rendimento de alguém e que foi guardada para co-financiar investimentos ulteriores ou para fins especulativos ou de precaução em relação às incertezas do futuro.

Juro – “É a retribuição ou rendimento auferido pela pessoa que empresta ou adianta dinheiro a outra...é o lucro produzido pelo capital emprestado” (Carvalho 1998:972). “Os juros são definidos em função de uma taxa determinada – a taxa de juros – que é fixada por Lei. Entretanto, a estipulação de juros a taxa superior deve ser feita por escrito, sob pena de serem apenas devidos na medida dos juros legais – Código Civil, Artigo 559º., nº. 2. Isto significa que o juro pode em circunstâncias determinadas ser livremente fixada pelas partes contratantes” (Matabele 1984:21).

Mutuante – “É a pessoa que empresta o capital, e designa-se por mutuante ou credor e recebe o juro.

Mutuário – “É a pessoa que recebe o empréstimo, e designa-se por devedor e paga o juro”.

Taxa – “É o juro da unidade de capital, na unidade de tempo”. (Carvalho 1998:972)

A Taxa de Juro - é, portanto, um índice (é um rácio) expresso em percentagem e que afere o lucro gerado pelo dinheiro emprestado num determinado intervalo de tempo.

A Quantidade de Moeda na Economia (M) é igual à soma da Moeda em Circulação (MC) mais os Depósitos (D) (DornBush 1992:469):

M = MC + D

Nos exemplos adiante apresentados:

§ i é a Taxa de Juros (está nas ordenadas do gráfico);
§ M/P é o Stock Monetário (está nas abcissas do gráfico); e
§ LL (Curva da Procura por Moeda)

Um quadro e um gráfico exemplificativos simplificados da relação existente entre:

Stock Monetário X Taxas de juro

Stock Monetário/Taxas de juro
i
M/P
30
5
10
20
5
30

Legendas:

§ i – Taxa de Juros
§ M/P – Oferta Monetária
§ LL – Procura por Moeda


Visualização gráfica da evolução do Stock Monetário e das Taxas de juro


Quanto maior for a Taxa de Juros (i), menor será a Procura por Moeda (LL). Por palavras ainda mais simples, quanto mais caro for o preço do dinheiro, menor é a procura por esse mesmo dinheiro.

Macro-economia – “trata do comportamento da economia como um todo homogéneo” (DornBush 1991:29,30) e decompõe-se em duas classes de políticas: a monetária e a fiscal.

A política monetária[10]: Quando o Governo introduz medidas tendentes a controlar a massa monetária na economia. Esta é implementada pelo Banco Central e os seus instrumentos são as variações nos:

§ Stocks de moeda;
§ Taxas de juro:
o Redesconto
o controlo sobre o sistema bancário

A política fiscal[11]: Quando o estado da economia aconselha a introdução de medidas de carácter fiscal, tais como introdução ou a eliminação de impostos e taxas, etc. Esta é implementada e controlada pelo Parlamento (e Governo) e tem como instrumentos as alíquotas dos impostos e os gastos do Governo.

Ambas as políticas (monetária e fiscal) fazem as políticas de estabilização e são usadas para moderar as flutuações da economia, mormente, nas:

§ Taxas de crescimento;
§ Inflação;
§ Desemprego;
§ Taxas de juro;
§ Taxas de Câmbios

4. As nossas percepções

Segundo estatísticas do Banco de Moçambique, o total do crédito à habitação, no cômputo geral de todo o crédito concedido à economia nacional por todos os bancos comerciais nos últimos cinco anos, é o de menor volume absoluto e o de menor expressão percentual, sendo as elevadas taxas de juro praticadas uma das responsáveis por esta fraca oferta desse tipo de crédito que, entretanto, financia uma actividade essencial à vida das populações.

Quando um produto começa a impôr-se no mercado a tendência é de o mesmo se tornar vulgar e, consequentemente, o seu preço baixar. Isso passou-se, por exemplo, em Moçambique com os rádios portáteis, televisores e, muito recentemente, com os aparelhos dos telefones celulares em que até os camponeses vivendo em zonas sem electricidade já possuem. Infelizmente, isso ainda não sucede com este produto chamado crédito, cujo preço não baixa e, consequentemente, se torna de difícil disseminação entre a maioria das populações.

O reflexo, mais imediato, da minimização dos nossos custos seria a de podermos continuar a fornecer produtos bancários baratos e de boa qualidade a mais pessoas desprovidas de condições e que a ser elegíveis aos nossos serviços nas actuais condições.

Quando conseguirmos baixar as taxas de juro das operações bancárias activas haverá, talvez, condições de aumentar a procura de crédito pelas populações mais desfavorecidos economicamente e que actualmente têm menos capacidade de endividamento.

A redução das taxas de juro poderá, eventualmente, influenciar o Banco de Moçambique a divulgar uma nova política de créditos[12], mais abrangente visando albergar o consequente aumento de crédito na economia.

Acreditamos que, através de uma nova política e prática de crédito, a banca comercial será um instrumento valioso ao serviço do combate à pobreza que ainda diminui a qualidade de vida esperada e merecida pelo nosso povo.

A expansão do crédito, criteriosamente bem concedido a sectores produtivos e geradores de riqueza nacional, constituirá um dos pilares de sustentação do crescimento económico de Moçambique.

Se a actividade de concessão de crédito ao sector produtivo for coroada de êxito, a banca comercial terá incentivos para se lançar no financiamento da habitação própria de boa qualidade, condigna e barata para as populações desfavorecidas economicamente, porquanto, a montante, os agentes produtores dos materiais de construção encontrarão no crédito barato motivação económica e financeira para satisfazer a procura nacional daqueles pelo grande público, a preços baixos.

Através do crédito barato há que tentar encontrar-se mecanismos de financiamento aos produtores dos materiais de construção para que estes os produzam a baixo custo e os forneçam a bons preços às populações.

A par das taxas de juro do crédito serem muito elevadas, os altos preços dos materiais de construção são também factores que concorrem negativamente para que a posse de casa própria não seja acessível à maioria das populações.

A economia como um todo, o Governo e os bancos, em particular, devem estudar formas realistas de fazer que os produtores e os fornecedores dos materiais de construção os disponibilizem no mercado a preços acessíveis à maioria da nossa população. Esta acessibilidade será capaz de exigir que a banca comercial seja estimulada para poder financiar, a juros bonificados, os produtores e fornecedores dos materiais e equipamentos de construção.

O acesso da maioria da nossa população a meios de mercado para financiar a casa própria, nem que seja ao longo de toda uma vida de trabalho, é uma meta que deve ser perseguida por um País que se pretende, como é o caso de Moçambique, bem sucedido na implementação de políticas sociais abrangentes à maioria da sua população.

A modernização das regras e a redução das taxas de juro são essenciais para encorajar e sustentar a entrada massiva dos assalariados – funcionários públicos, enfermeiros, professores, militares de carreira, operários, camponeses, empregados domésticos – e empregadores do sector informal no mercado financeiro moçambicano e, no caso vertente, para beneficiarem do crédito para a compra ou construção de habitação própria.

Pela chegada e implementação tardias desta modernização do funcionamento da banca comercial, e da criação de condições para a redução generalizada das taxas de juro, estamos, talvez, a sacrificar o aumento da nossa “margem bruta de vendas” dos nossos serviços pela exclusão da maioria da força produtiva potencialmente geradora do PIB deste País.

Temos que estudar no País a forma de serem criadas condições para baixarmos, de forma realista e paulatinamente, as taxas de juro. É verdade que as condições actuais - em termos de taxa média de juros e prazos – são as melhores possíveis, mas ainda estão longe do ideal. Alguns académicos sustentam que a diferença entre a taxa de inflação e a taxa de juros deve tendencialmente diminuir quando a primeira tende a baixar como é o caso de Moçambique. Todavia, embora a taxa de inflação seja, tendencialmente, nos últimos anos, de apenas um dígito, oscilando entre os 10% a 8%, esta redução não é acompanhada por uma correspondente descida da taxas de juro que se mantém com dois dígitos acima dos 20%.

O Banco de Moçambique, no estudo intitulado “Custo de Intermediação Financeira Versus Rentabilidade das Instituições de Crédito”, publicado em Janeiro de 2008 por ocasião do seu XXXII Conselho Consultivo, aborda as diversas componentes que concorrem para a formação das taxas de juro das operações activas e passivas e resume que, não obstante ser regra geral dos bancos comerciais se guiarem “pelas taxas de juro do MMI[13] na determinação das taxas de juro activas e passivas, tentando também ser competitivos” (Banco de Moçambique 2008:28), “as taxas de juro de crédito são bastante elevadas” (Banco de Moçambique 2008:s.p.).

Os juros precisam de continuar a cair e esta queda depende cada vez menos do Banco Central e mais da política fiscal. A agenda de modernização do mercado financeiro deve ser continuada com o envolvimento da banca comercial e dos demais operadores desse sector.

Por outro lado, os custos das taxas de juro também poderão baixar, como reflexo indirecto do nosso investimento na formação geral e técnico-profissional (incluindo também o maior domínio das modernas tecnologias de informação) dos nossos quadros. Com efeito, um quadro bancário, bem formado, tem condições de aumentar a sua produtividade e, quando esta é alta, os custos operativos marginais per/capita/colaborador têm propensão de baixar. Nessa acção de formação permanente dos nossos quadros, no local de trabalho e fora dele, temos que, também, optimizar ainda mais o nível de utilização do nosso IFBM[14].

Outro aspecto que contribuirá para a redução das taxas de juro será a introdução da actividade dos bancos comerciais também nas zonas rurais. No quadro da nossa responsabilidade social, e procurando não onerar ainda mais os nossos custos operativos, daremos a nossa modesta contribuição nas acções, em curso, do Governo visando aumentar a educação cívica do nosso povo para a necessidade de termos uma cultura de Poupança bem arreigada porque sem esta não haverá Investimento, sem o qual não existirá Crescimento e, sem este não haverá, igualmente, Desenvolvimento sustentado.

Por outro lado, visando gerar empregos nas zonas rurais e dar uma quota parte de contribuição no estancamento do actual êxodo do campo para as cidades, será de todo recomendável que os bancos comerciais priorizem o recrutamento de colaboradores locais, cuja capacitação técnico-profissional será monitorada pelas respectivas filiais provinciais e pelas sedes em Maputo.

É também importante que, antes de angariarmos os recursos financeiros externos para com eles implementarmos os nossos projectos, tenhamos que aumentar a nossa capacidade de mobilização das nossas poupanças nacionais em estado de aparente ociosidade.

Acreditamos que, desde que estejam reunidas as condições necessárias para a redução das taxas de juro praticadas no negócio bancário, esta medida de índole macro-económica trará vantagens ao País porque ficando, consequentemente, o dinheiro mais barato, haverá mais incentivos para as pessoas e os agentes económicos investirem, complementando as suas poupanças com os recursos alheios.

O abaixamento das taxas de juro, mormente nas que são praticadas nos créditos, de maneira a que aquelas possam beneficiar os potenciais mutuários, implica também a alteração das actuais políticas de crédito. Por políticas de crédito deveremos entender como sendo as regras de conduta comercial e financeira que devem servir de orientação aos bancos na sua actividade de conceder empréstimos à colectividade – pessoas singulares e colectivas.

5. Conclusões

Face ao que referimos em precedência, soa-nos oportuno e razoável, à laia de conclusões e propostas, reflectir sobre o seguinte:

§ A melhoria das condições de habitação das largas massas populacionais contribuirá para a eliminação de um dos aspectos caracterizantes da pobreza em Moçambique;
§ Importa melhorar, permanentemente, a actual política do Governo para a habitação;
§ A actual legislação de financiamento à habitação carece de ser também permanentemente actualizada;
§ É preciso que, sob a égide do Banco Central (usando instrumentos de política monetária), sejam continuadas as abordagens que estão sendo realizadas pelos bancos comerciais visando encontrar-se uma política de concessão de créditos à habitação, aos mais carenciados, sem aumentar os riscos da operação;
§ Analisar as experiências dos bancos comerciais, que já estão a conceder créditos à habitação;
§ Avaliar os eventuais riscos gerados ao nível do equilíbrio macro-económico[15] se o crédito à habitação for disseminado entre largas camadas populacionais;
§ É necessário que as taxas de juro experimentem uma redução;
§ É tarefa difícil proceder a esta redução porquanto a mesma poderá gerar desajustamentos estruturais na economia como um todo;
§ É salutar que a redução das taxas de juro não seja apenas de natureza administrativa;
§ Os bancos comerciais e os restantes agentes financeiros – devidamente coordenados pelo Banco de Moçambique – sem perderem a sua perspectiva de lucro, devem encontrar formas de baixar as taxas de juro que praticam no seu negócio, de modo a permitir que os créditos tragam benefícios à economia, através da sua concessão a um universo mais alargado de mutuários;
§ Os bancos comerciais devem organizar-se para concretizar uma campanha nacional de captação de poupanças porquanto, quanto maiores estas forem, maior será a comparticipação destas para o co-financiamento à habitação com os dinheiros do crédito;
§ Os bancos comerciais devem melhorar a sua visão estratégica no que respeita à bancarização rural e estudar formas de beneficiar dos incentivos oferecidos pelo Governo através do Banco Central e acelerar a sua implantação no meio rural, para irem captar as poupanças dos camponeses e trazerem-nas para o circuito financeiro nacional e, com estas, o dinheiro ficará, tendencialmente, mais barato;
§ Os bancos comerciais devem organizar-se para que, com reciprocidade de vantagens com os mutuários das zonas rurais seja concretizada, a bom custo, a directiva do Partido Frelimo, segundo a qual “a provisão de casa de habitação é feita pelas próprias famílias, utilizando os conhecimentos acumulados e os recursos localmente disponíveis. A melhoria das condições de alojamento neste contexto exige não apenas a melhoria das tecnologias de construção visando maior conforto e durabilidade mas, também, a melhoria da exploração e uso dos recursos locais e constante elevação do seu aproveitamento, beneficiação e desempenho técnico” (Partido Frelimo 2006:60);
§ O crédito, concedido em condições de segurança em relação ao risco, terá de ser concedido a taxas de juro mais baixas de modo a que beneficie o desenvolvimento do País;
§ O Estado deverá estimular a urbanização dos espaços para a construção de casas de baixo custo e condignas para a juventude, evitando que esta tenha de se sujeitar às especulações ilegais de terreno comprando-o no mercado negro e informal;
§ Os prazos dos créditos à habitação devem ser longos, isto é, compreendidos entre os 10 a 25 anos de duração. Com os prazos longos os bancos serão os principais ganhadores porquanto beneficiarão de mais juros;
§ As populações de baixa renda – embora pagando mais juros – beneficiarão quando os prazos forem longos e as prestações baixas;
§ O sistema judicial deverá ser ainda mais célere na resolução dos casos de créditos de cobrança difícil em que é solicitada a sua arbitragem;

Terminamos estas reflexões saudando o Governo moçambicano, o Banco de Moçambique, os bancos comerciais, os demais agentes financeiros e os meus colaboradores no BMI – Banco Mercantil e de Investimentos, S.A.R.L. - pelo esforço que têm realizado e que se traduzem na materialização dos sucessos até hoje alcançados na gestão macro-económica, financeira e bancária do País.

Bibliografia:

§ Araújo, Manuel G. Mendes. 1997. Geografia dos Povoamentos. Assentamentos Humanos Rurais e Urbanos. Livraria Universitária. Universidade Eduardo Mondlane. Maputo.
§ Banco de Moçambique. 2008. Custo de Intermediação Financeira Versus Rentabilidade das Instituições de Crédito. XXXII Conselho Consultivo Alargado do Banco de Moçambique. Maputo.
§ Baptista, António Sarmento. 1996. A Gestão do Crédito Como Vantagem Competitiva. Porto. Vida Económica
§ Cabido, Jacinto. 1999. Gestão do Crédito Bancário. Ulmeiro. Lisboa.
§ Carvalho, Carlos Manuel Ferreira. 1998. Prontuário Bancário. Paralelo Editora. Lisboa.
§ Castro, Josué. 1956. Ensaios de Geografia Humana. Brasília Editora. Porto.
§ Comité de Conselheiros. 2003. Agenda 2025. Visão e Estratégias da Nação. Maputo.
§ Couglhin, Peter. 2008. Claro e Directo. Globo Tipografia Litografia Ldª. Maputo
§ Derruau, Max. 1973. Geografia Humana I e II. Editorial Presença, Lda. Livraria Martins Fontes. Montijo
§ Dicionário Prático Ilustrado. 1972. Novo Dicionário Prático Ilustrado Luso-Brasileiro. Lello & Irmão – Editores. Lisboa.
§ Dornbush, Rudiger e Fischer, Stanley. 1992. Macroeconomia. Rio de Janeiro.
§ Forjaz, José. 2007. Uma estratégia de habitação para Moçambique. Maputo.
§ Frelimo, Partido. 2006. Relatório do Comité Central ao 9º. Congresso. Comité Central do Partido Frelimo. Maputo.
§ Lopes, Carlos. 2005. Cooperação e desenvolvimento humano. A agenda emergente para o novo milénio. Editora Unesp. São Paulo.
§ Marx, Karl. 1974. O Capital. Lisboa. Delfos.
§ Matabele, António Alberto Paulo. 1984. Esboço de Sebenta de Crédito à População. Banco Popular de Desenvolvimento. Maputo.
§ Moçambique. 2007. Constituição da República de Moçambique. Plural Editores. Lisboa.
§ Rivoire, Jean. 1986. As Técnicas Bancárias. Presses Universitaires de France. Mira-Sintra. Mem Martins.
§ Sen, Amartya. 1999. O Desenvolvimento Como Liberdade. Gradiva. Lisboa.
§ Yunus, Muhammad. 1997. O Banqueiro dos pobres. Difusão Editorial. Lisboa


António Alberto Paulo Matabele – Economista e Presidente do Conselho de Administração do Banco Mercantil e de Investimentos, S.A.R.L. – (+258 84 306 738 0)



António Alberto Paulo Matabele
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[1] Repare-se que mesmo os chamados “mendigos de rua”, quando o cansaço os domina e têm de dormir, encostam-se a uma parede, recolhem e abrigam-se debaixo de uma ponte ou árvore, etc., mas nunca o fazem em pleno asfalto da rua ou avenida. Instintivamente, naquelas suas precárias condições, procuram, sempre, o melhor abrigo possível para repousarem.
[2] Para o partido Frelimo, a habitação, compreende “casas, rede de infra-estruturas como água, esgotos, electricidade, assim como escolas, postos sanitários, lojas e outro equipamento social” (Partido Frelimo 2006:58-61)
[3] De entre as quais foi a criação, há 13 anos, do FFH – Fundo de Fomento à Habitação – cuja missão é, precisamente, criar condições para que a maioria da população tenha casa própria, barata e condigna.
[4] IHD – Índice de Desenvolvimento Humano
[5] E tememos que, a médio e longo prazos, face às actuais crises internacionais geradas pelos aumentos inusitados dos preços do petróleo e dos alimentos básicos, que escasseiam a nível mundial, e pelos efeitos reflexos da turbulência da xenofobia na RSA, que agravou o desemprego no nosso País devido ao retorno de milhares de compatriotas nossos que aumentam a pressão na curva da procura, sejamos vítimas de uma subida generalizada dos preços (aumento da inflação?) e, por arrastamento, também para uma alta das taxas de juro.
[6] Que em Moçambique ainda não as há a venda – casas com este binómio de características: condignas e de baixo custo.
[7] Creditícios
[8] O Artigo 1.412º. do Código Civil diz que Crédito (Mútuo) é o contrato pelo qual uma das partes empresta à outra dinheiro ou outra coisa fungível, ficando a segunda obrigada a restituir outro tanto do mesmo género e qualidade
[9] Provém do latim “credere” que significa acreditar, confiar
[10] A Política Monetária - é a actuação das autoridades monetárias sobre a quantidade de moeda em circulação, de crédito e das taxas de juros controlando a liquidez global do sistema económico. É, portanto, juntamente com a Política Orçamental, um dos principais instrumentos de Política Macro-económica que as autoridades económicas têm à sua disposição para procurar atingir um ou mais objectivos económicos.
No caso específico da Política Monetária, esta é efectuada através da gestão da oferta de moeda, nomeadamente através da gestão da Base Monetária e da taxa de reservas bancárias obrigatórias. A Política Monetária é conduzida pelos Bancos Centrais, entidades geralmente com grande grau de autonomia relativamente aos governos.
Ao alterar a oferta de moeda, o banco central pode influenciar as taxas de juro de mercado e as taxas de câmbio e por essa via atenuar os efeitos menos positivos dos ciclos económicos. Por exemplo, num período de recessão, uma expansão da oferta de moeda poderá fazer descer as taxas de juro e por essa via estimular o consumo e o investimento.
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A Política Monetária age directamente sobre o controle da quantidade de dinheiro em circulação, visando defender o poder de compra da moeda. Tal prática pode ser expansionista ou restritiva. Em uma política monetária restritiva, a quantidade de dinheiro em circulação é diminuída, ou mantida estável, com o objectivo de desaquecer a economia e evitar o aumento dos preços. Em uma política monetária expansionista, a quantidade de dinheiro em circulação é aumentada, com o objectivo de aquecer a procura e incentivar o crescimento económico. Cabe ressaltar que a política monetária expansionista visa criar condições para o crescimento económico, porém não o determina.

[11] É a actuação do Governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. Ou seja, o governo actua sobre o sistema tributário de forma a alterar as despesas do sector privado.
Os impostos afectam o nível de procura da economia. A arrecadação de impostos afecta o nível de procura ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança.
Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível e, portanto, o consumo. Os gastos são directamente um elemento de procura; dessa forma, quanto maior o gasto público, maior a procura e maior o produto, porquanto a pressão da procura na economia obriga a que os produtores de bens e serviços se sintam estimulados em aumentar a oferta, portanto produzindo mais.
Assim, se a economia apresenta tendência para a queda no nível de actividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou elevando gastos. Pode ocorrer o inverso, caso o objectivo seja diminuir o nível de actividade.

[12] Como consequência da adopção de uma política monetária que influencia o crédito à economia
[13] Mercado Monetário Interbancário
[14] Instituto de Formação Bancária de Moçambique, pioneira na administração de cursos técnico profissionalizantes a distância, pelo que não é necessário que o formando esteja em Maputo para beneficiar desta acção de formação.
[15] Em nossa opinião, o facto de a maioria do nosso povo viver em casas sem condições é pior que um desequilíbrio macro-económico.