Gabinete do Presidente
Mensagem do Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, pela passagem dos 38 anos da independência
no actual contexto político nacional
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos
e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de
Quelimane,
Em 1975, os moçambicanos, em geral, os Munícipes da
Cidade de Quelimane, em particular libertaram-se formalmente do jugo colonial
que se prolongava desde 1898, data em que os factos históricos confirmam o
início da ocupação efectiva do território Moçambicano. A independência nacional
transportava para os Munícipes desta linda e bela Cidade, como também para os moçambicanos,
seis pressupostos basilares que passavam necessariamente por: i) eliminar as
estruturas de opressão e exploração colonial; ii) estender o poder popular
democrático (que, depois de muito atraso, em Quelimane só foi possível em 2011);
iii) edificar a economia independente, promover o progresso cultural e social; iv)
consolidar e defender a independência e a unidade nacional; v) estabelecer relações
de amizade e cooperação com outros povos e Estados; vi) e finalmente, prosseguir
a luta contra o imperialismo (da esquerda comon da direita).
Neste momento, cabe a cada um de nós, Munícipes da
Cidade de Quelimane, Moçambicanos deste belo País depositar um singelo
agradecimento a todos aqueles que nos anos 60 e 70 tiveram a coragem, a convicção,
a visão, a missão e o sonho de ver este Município e este País independente da
dominação colonial. Agradecemos de forma crédula e humilde a todos aqueles que directa
e indiretamente ofereceram a sua juventude, as suas vidas, o seu corpo e o seu
sangue para libertação desta bela, linda, querida e amada Cidade de Quelimane. Alargamos
este agradecimento aos povos e países irmãos que logo na primeira hora
prestaram seu apoio incondicional ao processo, a logística, as estratégias e o
abnegado apoio financeiros alocados para luta de libertação da Pátria e dos
moçambicanos.
Apesar dos agradecimentos que endereçamos àqueles que
contribuíram para a independência deste Município e deste País, importa recordar
que os 38 anos da independência foram ininterruptamente sacudidos por desafios
cuja avaliação dos alcances e das expectativas exige profunda reflexão
colectiva por parte de cada um de nós. Focalizando a reflexão nos valores da
moçambicanidade que se pretendia construir e consolidar com a independência, e
questionamos em que medida conseguimos verdadeiramente eliminar as estruturas da
opressão, da exploração e do nepotismo. Questionamos, se a independência não
terá simplesmente modificado as relações de opressão e de dominação, que desta
vez passaram a ser praticados por uma elite política nacional que teve o
privilégio de liderar o processo da libertação do País. Será que depois da
independência foi possível estender e reforçar efectivamente o poder popular
democrático para os municípios e distritos do País? Numa dimensão das políticas
sociais cabe nos reflectir, se a independência assegurou a maioria dos cidadãos
moçambicanos o acesso a água potável, o acesso à rede escolar e hospitalar, o
acesso facilitado dos transportes. Terá a independência conseguido aumentar a
quantidade e qualidade de calorias que cada moçambicano consome e que
consequentemente implicaria o aumento dos anos de vida de cada um de nós? Que
factores justificam que decorridos 38 anos da independência nacional, ainda
temos crianças e jovens estudando o ABC, o 1,2, 3...., debaixo de uma árvore,
sujeitas a um conjunto de intempérie: chuvas, frio, calor poeira e muito mais?.
Terá a independência viabilizado a consolidação das liberdades políticas, da
unidade nacional e fortalecido a moçambicanidade? Em que medida o
desenvolvimento de relações de amizade, cooperação e as opções políticas,
económicas, diplomáticas, fortemente influenciadas pelo comunismo e socialismo favoreceram
o crescimento e desenvolvimento das instituições do Estado moçambicano? Ate que
ponto a re-introducao do capitalismo respondeu as questoes estruturais da
economia e sociedades mocambicanas? As
respostas que podermos trazer destes questionamentos podem ser muito bizarras
quando verificarmos que o próprio texto constitucional trazido aos moçambicanos
em 1975 apelava o combate ao capitalismo e ao imperialismo. Entretanto, as
armas usadas para combater o capitalismo e ao imperialismo favoreceram a
emergência de uma classe burguesa nacional completamente divorciada da linha de
orientação ideológica que propunham ao seu povo e desresponsabilizada dos
interesses colectivos da nação.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos
e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de
Quelimane,
A história dos 38 anos da independência deste País fazem-nos
recordar momentos de tristeza, de tumultos, da fome colectiva, da pena de
morte, dos centros de reeducação, da mortalidade infantil, da má nutrição, de
uma qualidade de vida cada vez mais degradante e índices da pobreza que crescem
cada vez mais de forma logarítmica e exponencial. Em outras palavras, a
história da independência também negou-nos a liberdade, negou-nos a própria
independência, negou-nos a existência! Esta situação degradante, a que
estivemos sujeitos, derivou da direcção política e económica pensada e
implementada de forma desajustada da realidade nacional. Por causa dela, fomos empurrados
para um terreno lamacento, desconfortável e indigno. É neste terreno abominável
onde, mais do que nunca, somos hoje um povo altamente endividado, o que não nos
confere a dignidade, que merecemos no concerto das nações. Por causa destes
males e dos erros na orientação estrategica, política e económica, Moçambique
transporta uma dívida, que apesar de perdoada varias vezes, não justifica o
estágio letárgico da pobreza em que a maior parte dos moçambicanos, hoje se
encontram subordinados.
Hoje aos Munícipes da Cidade de Quelimane e aos moçambicanos,
adjudica-se a difícil tarefa de justificar como e porque, os piores males da
sua história, só para citar alguns: a) as mortes bárbaras e brutais do
conceituado jornalista Carlos Cardoso e do economista Siba-Siba Macuacua, cuja
justiça revelou-se incapaz de esclarecer; b) as agressões públicas contra os antigos
trabalhadores moçambicanos na República Democrática da Alemanha; c) as
agressões militares e policiais contra os desmobilizados de guerra; d) as
agressões públicas contra mulheres e crianças que reivindicavam melhorias de
condições de vida em 2008 e em 2010, cujo polícia e o exercito que juraram
defender esse mesmo povo, acabou respondendo violentamente, trazendo a dor e o
luto, só nos fizeram recordar a fada dos massacres a pessoas inocentes
cometidos por regimes políticos degradantes e brutais; e) a recessão económica.
Em que medida estes actos ajudam a construir o edifício da coesão, da
solidariedade, da confiança entre o Estado e a Sociedade que conduziriam aos
objectivos da independência!
Sobre estes sorumbáticos desafios do processo da
moçambicanidade, recordamos o conceituado filósofo moçambicano, Severino
Nguenha, que na sua famosa obra Filosofia
Africana: das Independências às Liberdades na qual dizia que
os anos da independência deste país constituíam um período de ocasiões perdidas
e da nossa condenação. Fomos, assim, condenados a pobreza, a ignorância, ao
comunismo, a pena de morte, e muitos outros perversos e sinistros efeitos das
opções políticas, económicas e da governação. De acordo com o filósofo, urge
que mudemos de direcção e procuremos caminhos alternativos ao desenvolvimento,
ao crescimento, à justiça social e a equidade na distribuição e acesso aos
recursos. Os Municípios de Quelimane e da Beira, através de um Movimento melhor
estruturado e determinado nos propósitos do País, deram sinais precisos de
mudanças na direcção certa. Os resultados de tais mudanças são cada vez mais animadores
e encorajadores. Por isso, ao celebrarmos os 38 anos da independência, a nossa
geração é convidada a pensar nas formas de participar na elaboração de um
futuro diferente, do presente que nos é dado a viver e a observar, como bem
afirma o aludido filosofo,tambem fruto desta independencia.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos
e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de
Quelimane,
A nossa moçambicanidade, o nosso progresso, as nossas
liberdades não são medidas pela forma copiada, repetida e reproduzida na qual, temos
tentado minimiza-la os limites do espaço geográfico: do Rovuma ao Maputo; do
Zumbo ao Índico e muito menos pelo simples apelo retórico da unidade nacional. A
moçambicanidade é avaliada pelo desafio árduo da nossa capacidade de superar o passado
impregnado no sofrimento manchado pela tortura, matança, ganância e pelos
desequilíbrios que levam a exclusão de certos grupos sociais, económico e
culturais do acesso aos recursos públicos. O projecto independentista delineado
depois de 1975 e que transportava o conceito da moçambicanidade só seria avaliado pela capacidade que, como Munícipes
da Cidade de Quelimane, como moçambicanos deste País, teríamos de perdoarmos, e
nos reconciliarmos pelos deslizes cometidos e sofridos, no passado e no
presente. A nossa moçambicanidade e os 38 anos da nossa independência devem ser
avaliados, sobretudo pela nossa determinação de darmos as mãos e juntos construirmos
um futuro comum, desenhado e contido numa agenda colectiva que não deve ser
hipotecada por nenhum partido político, nenhum actor político, económico e/ou
social e muito menos por nenhum grupo étnico nem tribal. Verificamos com
tristeza que existe no mercado político um produto falacioso de que o futuro
deste país depende de um único partido político. Desaprovamos com veemência
este tipo de pensamento que nos parece tinhoso, deselegante, desairoso e
desonesto! Por isso, quando assumimos a liderança do Município da Cidade de
Quelimane em 2011, mudamos o paradigma tradicional que lá se tinha instalado
durante mais de 38 anos e apelamos para um novo pacto político onde Quelimane deveria
ser o espaço para todos. Dai o nosso
slogan: Quelimane para todos, rumo aos bons sinais. Recordamos que com
este slogan queremos e estamos mostrando que o futuro de Quelimane depende do
nosso nível de coesão, de solidariedade, de confiança recíproca e de um novo
pacto político e social que deveremos construir e consolidar. Lancamos as
pedras deste novo paradigma onde os funcionarios municipais sao nomeados e
promovidos com base no merito e na entrega a causa municipal independentemente
da sua crenca religiosa, naturalidade, raca, filiacao partidaria ou ideologica.
Ou seja um Quelimane que pode e deve ser construido por todos, com todos e para
todos. Um Quelimane onde ser do MDM, da Frelimo, da Renamo, do PDD ou de
qualquer outro partido politico nao e condicao para participar de forma digna
na construcao da visao comum que queremos para a nossa cidade.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos
e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de
Quelimane,
Concentrados nos fundamentos da paz, lamentamos profundamente
quando verificamos existir no mercado político nacional e na imprensa nacional
e internacional sectores de opinião pública procurando, esvaziar a qualquer
preço os valores e os princípios consagrados no Acordo Geral de Paz (AGP).
Existe, em certos sectores políticos, sociais e jornalísticos, tentativas
tinhosas mal intencionadas de esgrimir a validade do AGP através de argumentos
falaciosos da sua caducidade, invalidez, ate mesmo, da inexistência do AGP.
Entretanto, apelamos para o risco que os falaciosos discursos transportam para construção
da moçambicanidade. Hoje, mais do que nunca, vivemos momentos no qual somos convidados
a reflectir os princípios, valores e alcance do AGP, assinados entre o Governo
de Moçambique e a Renamo, na Cidade de Roma em Outubro de 1992, legalizado e
legitimado pela Lei nº 13/92 de 14 de Outubro de 1992. Sendo o AGP um instrumento
legal, não existe registo, de que aquele instrumento tenha sido revogado. Por
isso, da validade que encontramos na letra e no espírito do AGP, juntamo-nos, Munícipes
da Cidade de Quelimane, e solicitamos ao Presidente da República de Moçambique,
Senhor Armando Guebuza, e ao Presidente da Renamo, Senhor Afonso Dhlakama, a necessidade
da observância do valor transposto no AGP que ainda continuam super válidos.
Foi à luz dos AGP que as partes (Governo da República
de Moçambique e a Renamo) acordaram que o Presidente da República de Moçambique e o
Presidente da Renamo comprometiam-se a tudo fazerem para se alcançar uma
efectiva reconciliação nacional e que deveriam estar determinados a
realizar os supremos interesses da moçambicanidade, colocando os interesses da
nacao mocambicana acima dos interesses partidarios. A luz do AGP, as partes reafirmaram,
de viva voz, aos moçambicanos que o método de diálogo e de colaboração entre si
é indispensável para se alcançar uma paz duradoira no País. O ponto 1 do
Protocolo I do AGP ordena que o Governo de Moçambique não deve agir de forma
contrária aos princípios dos protocolos do AGP e não deve adoptar leis ou medidas que
eventualmente contrariam os mesmos protocolos. Ao mesmo tempo, a Renamo compromete-se
a não combater pela força das armas, mas a conduzir a sua luta política na
observância das leis em vigor, no âmbito das instituições do Estado existentes
e no respeito das condições e garantias estabelecidas no AGP.
Diante dos sinais reveladores da gênese de uma hecatombe,
existem, como existiram no passado, alguns sectores político e militar
mostrando que a solução dos incidentes políticos são encontradas por via
militar. Nós, Munícipes da Cidade de Quelimane lamentamos e revelamos não ter a
mesma percepção! Por isso, achamos e apelamos a toda sociedade moçambicana para
explorarem a solução do ambiente de instabilidade dentro do paradigma de um
diálogo político construtivo, próprio daqueles que tem sido feito nos Estado
catalogados como sendo democráticos e inspirados nos valores da boa governação.
É dentro deste pressuposto que apelamos a todos que reconheçam que a paz e a
sua manutenção são valores sem fronteiras e que correspondem às esperanças e
às aspirações de todos nós, mulheres, idosos, jovens, crianças e homens de
boa-fé. Por isso, a paz precisa
de ser encarada com grande honestidade intelectual, com lealdade de espírito e
com vivo sentido de responsabilidade. Acautelamos que paz não deve nascer da
dominação de uns actores sobre os outros. Caso isto acontecer, só pode ser um
arranjo frágil, de pouca duracao e por isso de pouca utilidade não visando
resolver as tensões mediante a justiça e a equidade.
Caras Munícipes da Cidade de
Quelimane, Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas
Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos
diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane,
A direcção na procura da paz exige estratégias,
metodologias apropriadas cuja intermediação, se torna uma plataforma ou instrumento a
valorizar. A estratégia irresponsável e inconsistentes adoptadas para arrastar o diálogo entre o Governo e a
Renamo, e dali retira-lo o mérito e a validade; a fraca abertura das partes
para dialogarem com honestidade, clareza, humildade só servirão para descredibilizar
os resultados alcançados nos últimos 21 anos da paz em Moçambique e colocar na
encruzilhada o sonho, a esperança deste povo. É nestes termos que mais uma vez,
fazemos um apelo a todas organizações da sociedade civil, as lideranças das
diversas confissões religiosas, aos filósofos, aos académicos para que de forma
neutral, isenta e imbuídos da sabedoria platónica se desdobrem em busca da paz
e da estabilidade política que tende a voar, e pode desaparecer! É nos
fundamentos da justiça social, da equidade na distribuição de recursos, na
redução dos fossos de desigualdade entre pobres e ricos, na abertura, no
diálogo fraterno e honesto, onde deveremos procurar e encontrar os fundamentos
da paz que os moçambicanos não querem nunca mais deixar e muito menos ver a voar.
Combinamos estes apelos com o reconhecimento colectivo da importância da unidade
da família moçambicana. Por isso, advertimos que, empurrar o País para a guerra,
e convidar a juventude para alimentar essa mesma guerra é comprometer a formação
e a educação da juventude. É comprometer as expectativas da juventude e
frustrar os anseios, assim como, a esperança das gerações vindouras. Descredibilizar e politizar os orgaos
eleitorais nomeadamente a CNE e o STAE, desprover o STAE de meios humanos e
financeiros para o seu funcionamento cabal, provocar intencionalmente uma instabilidade
politico-militar e quica a guerra, para depois ‘legalmente’ precipitar o
adiamento de eleições e viabilizar assim oportunidades para se perpetuar no
poder, é a verdadeira antítese dos princípios e objectivos da moçambicanidade,
da independência nacional e do AGP.
Por isso, precisamos de redefinir o pacto político e
social, que até ao momento, revelou-se frágil, inapropriado e não ofereceu aos
moçambicanos o volume de confiança, o perímetro da eficiência e da eficácia das
liberdades políticas e sociais, de que os moçambicanos têm de usufruir como um direito
inalienável. É importante reconhecer que, a guerra, a arrogância, a corrupção,
a intolerância, a brutalidade e a ganância, comprometem a esperança e a
expectativa que se tinha da independência e do AGP. Por isso, o antídoto
recomendado para curar a patologia que o País enfrenta só pode ser encontrado
nas políticas económicas e sociais que podem colocar todos moçambicanos no
centro da agenda. NAO PODEMOS CONTINUAR A TER MOCAMBICANOS DA PRIMEIRA E
MOCAMBICANOS DA TERCEIRA. Nao podemos continuar a tolerar que uns sentem-se a
mesa enquanto outros sentam-se no chao. Que criancas de uns sentem-se em
carteiras enquanto que os da maioria se sentam no chao ou em troncos de
arvores!
O novo Pacto Politico-Social, entre os mocambicanos deve garantir
a equidade na distribuição e acesso colectivo dos recursos deste País. Deve
criar oportunidades para todos. Uma boa administração deste antídoto (formulação,
aprovação e implementação de políticas sociais e económicas eficientes e justas)
ajudarão a sarar, de forma sustentável, as feridas profundas que constituem factores
de tensão política que, de forma arriscada confronta os moçambicanos. Por isso,
reafirmamos que Moçambique precisa de uma política economica e social justa,
uma politica economica e social que se baseie no trabalho e no merito, uma
politica economica e social que não favoreça, unicamente, àqueles que estão
situados mais próximos do raio do poder; que não satisfaça uma elite política
minoritária que detém forte apoio dos militares e da polícia; mas sim, que
favoreça os que estao dispostos a trabalhar e dedicam as suas energias em prol
do bem-estar individual e colectivo. Tudo
isto pode, e deve ser possível, desde que os moçambicanos, juntos, com
humildade, sabedoria e inteligência, procurem e encontrem os caminhos efectivos
da paz e da estabilidade do País. Dai realçamos
a importância da ampliação do campo político e económico assegurado com o
envolvimento activo da juventude, das mulheres, dos empresarios (pequenos,
medios e grandes), das organizações da sociedade civil, das lideranças religiosas,
dos académicos, dos parceiros do desenvolvimento internacional. Assim,
todos teremos um papel importante a jogar no processo de construção da paz e da
moçambicanidade que os 38 anos da nossa independência, pensou-se ser
responsabilidade, propriedade e monopólio ganancioso de um grupo minoritário,
que não conseguiu oferecer, na plenitude o mínimo das liberdades, do bem estar
e da independência, que ainda continua sendo tanto procurada pelos moçambicanos!
Lutemos todos para a
preservacao da paz e do bem estar de
todos, com todos e para todos!.
Manuel de Araujo,
