Esta polícia não

Quelimane (DZ)-

O Pais esta sexta-feira mais um aniversario da criação da

Policia da Rep

publica de Moçambique, actual PRM. Foi a 17 de Maio de 1974 que o país criou esta forca policial que como qualquer uma, guia-se pela Constituição da República de Moçambique, portanto, já lá vão 34 anos.

Nos últimos tempos a PRM, tem sido alvo de quase todos seguimentos da sociedade civil

deste país. Mas não é por acaso que isso acontece. Sabese porem que por vezes a polícia age sob comando das forças partidárias, sobretudo no período eleitoral como este que

aproximamos. As acções da polícia não são pequenas, sobretudo nos processos eleitorais

fazem com que as pessoas tenham receio de estarem nas urnas e votarem a favor de quem querem. E não só, mesmo em manifestações a polícia tem estado de garras e

unhas impedindo tudo e todos, e como exemplo disso, temos pelomenos para a cidade de

Quelimane, as recentes do dia 1 de Maio em que as Forças de Intervenção Rápida (FIR),

impediram aos taxistas de bicicletas manifestarem.

Enfim, 34 anos depois, exige-se uma polícia a medida do desenvolvimento. Uma polícia

que saiba se lidar com os actuais f

omenos que bvao ocorrendo país. Uma polícia servidora e garante da legalidade, não uma policia que ostenta outra face, uma polícia que ajude a sociedade até a mudar de

comportamento para que tenhamos um comportamento são e saudável e aceite na sociedade.

Não uma pol

ícia que a população tenha medo de conviver com ela. Uma polícia mentirosa, uma polícia

sem vergonha, onde os dirigentes andam com indumentarias partidárias a luz do dia. Isso não é polícia de Moçambique, mas sim uma polícia partidária.

Os 34 anos devem ser de reflexão do passado, presente e olhar o futuro do país. Mas este olhar o futuro do pais não significa saber aquém o fulano vai apoiar ou não vai apoiar, mas sim compreender que este país, precisa de ter polícias visionários que prevê cenários negros.

 

Enfim, queremos acreditar que pessoas como Eduardo Mussanhane, Comissário da Polícia

que falou na semana passada na Conferência realizada em Maputo, precisam-se e não pessoas como ministro do Interior que só vem menosprezar aquilo que é o dia-a-dia
da polícia.

Precisamos de pessoas na polícia com coragem de apontar erros e dar possíveis soluções.

(DZ)

 

 

 

 

A Opiniao de Freitas de Cabinda

A infelicidade de um ministro

(do Interior)!

 

Não deixou de causar espanto a muitos, as recentes declarações do comissário da polícia, Eduardo

Mussanhane. Em sede de reunião organizada pela Liga dos Direitos Humanos (LDH), o general Musanhane deixou no ar uma mensagem de uma Polícia que funciona não na base da lei mas na base de “orientações superiores”. Ainda bem que as declarações que hoje irritam o ministro têm um  emissor especial, um filho da casa. Espanto ainda porque o general teve o atrevimento de em lugar onde se discutia como deve ser a conduta da Polícia em estado de direito

democrático, ter denunciado as fragilidades, fraquezas, e a forma como a Polícia, como um todo corporativo, funciona, na base de “orientações superiores”, decorrendo dai todo um conjunto de arrepios à Constituição da República.

Se bem que há “algumas ilhas de profissionalismo” na corporação também não é menos verdade que isso não exonera certas figuras com conhecimento profundo da casa de virem cá para fora e manifestarem o seu “repúdio” em relação a comportamentos animalescos da Força de Intervenção Rápida (FIR) e de outras unidades das Forças de Defesa e

Segurança que – muitas vezes –agem como se Moçambique estivesse ainda a viver nos anos da peste vermelha.

Foram a frontalidade e a postura do comissário da Polícia, um general na reserva, Eduardo Mussanhane, que irritaram o Ministro do Interior, antigo re itor da Academia de Ciências Policiais

(ACIPOL), o mesmo que em flagrante violação à lei, havia indicado um director para a PIC mesmo sem preencher os requisitos para o efeito.

Acontece que o general Mussanhane não disse nada de extraordinário, senão apenas uma “assunção”daquilo que corre na retina dos moçambicanos no dia-a-dia nesta bela “pátria amada”.

Parece que o banco de trás do Mercedes, pago com impostos do povo, que ao mesmo tempo é vítima

da repressão da FIR, não permite ao nosso bom do Ministro ver uma manada a um metro, pois a aparente comodidade e conforto proporcionados pela máquina alemã é tão reconfortante que cega

a inteligência e entorpece o seu entendimento.

O general Mussanhane não fez mais nada do que quebrar tabus, paradigmas, corporativismos que

são aspectos marcantes de uma corporação igual aquela que é dirigida pelo ex-reitor. E ai, Mondlane pode ter razão mas esta fica diluída porque a actuação da Polícia não acontece debaixo do lençol. É aos olhos do Mussá Rodrigues.

Mussanhane não veio, em minha opinião, demarcar-se dos problemas da corporação mas sim veio alertar ao Ministro para que desperte, se ainda não o fez, de uma realidade que é um verdadeiro

atentado aos mais básicos e elementares preceitos democráticos insirtos na Constituição da

República e em outros instrumentos internacionais de que Moçambique é signatário.

A própria actuação da FIR -em muitos dos casos a que ela foi

chamada a intervir - ocorreu com violação do Estatuto da PRM. Ou o Ministro não lê ou então acha-se no poder de politicamente e a nível do comando geral da polícia criar-se,  a nível da corporação, uma espécie de narco-estado, uma narco-polícia, portanto, que age à margem das leis.

À luz do estatuto da PRM, a FIR é uma unidade especial das Forças de Defesa e Segurança que

deve agir em situações especialíssimas e deve fazê-lo no sentido de manter a ordem e seguranças

públicas. Mas não é assim que age a FIR, comportando-se, frequentemente, como bois na loja

de loiça.

Não foi surpresa para mim e provavelmente para outras pessoas a ausência de uma onda de

solidariedade para com os quatro elementos da FIR mortos pela Renamo em Muxunguè. Em alguma

opinião pública, alguém tinha que aparecer a colocar freios a EXEMPLAR actuação da FIR.

É de presumir que a FIR, por exemplo, actue em situações de combate à violência declarada de

cuja resolução ultrapassa os meios normais. Mas no nosso caso, uma pequena concentração de pessoas mesmo que não inspire instabilidade temos os “jagunços” do Ministro do Interior prontos para “bater”, para molestar cidadãos mesmo em situação de força desproporcional.

Segundo o estatuto da PRM, a FIR pode também intervir em situações de violência concertada,

mas ninguém e provavelmente nem o próprio ministro pode explicar ou nomear um único caso em que manifestamente o país teve esta situação.

No lugar de desqualificar as declarações de Mussanhane, o ministro do interior devia assumílas

como uma contribuição genuína de um patriota que ama este país e o seu povo e que fala com

autoridade de quem melhor conhece PROFUNDAMENTE a casa, pois é filho dela, cresceu nela e deseja dar alguns subsídios e contribuir,

Experiência, para que tenhamos uma instituição que inspire respeito de qualquer moçambicano independentemente da côr do cartão do partido de que é membro.

Naturalmente que terá enormíssimos desafios porque vai ter de lidar com comandantes da Polícia da

geração do 25 de Setembro, ideologicamente orientados pelo centralismo- democrático.

A polícia de hoje não deve agarrar-se aos ditames do passado, a nossa polícia, a exemplo de outras

instituições do país, deve evoluir, senão os investimentos em escolas superiores (ACIPOL) colocados à disposição da nossa polícia são injustificáveis.

É tempo de a polícia concentrarse no seu trabalho, que não é pouco: garantir a segurança a todos os cidadãos independentemente das suas filiações partidárias.

Deve, por outro lado, afastar qualquer tentação de ser usada como um braço alternativo (recurso) para o cumprimento de agendas marginais à Constituição da República. Ao agir no estrito respeito e obediência à Constituição, evitaríamos ter declarações infelizes do bom do nosso ministro e

nem teríamos Khalaus neste país a declararem publicamente que não vão cumprir ordens de tribunais.
A nossa polícia só ganhará prestígio e respeito no dia em que ela deixar de ir a cama com um determinado partido político, na medida em que souber acarinhar e proteger o povo seja esse povo “democrata” seja esse povo “republicano”.

Diz o bom do Ministro que as declarações de Mussanhane são infelizes. Só para terminar gostaria

de refrescar a memória do “camarada” Ministro, que foi esta nossa polícia “APARTIDÁRIA” que elaborou um documento exaustivo a explicar ao partido FRELIMO como o município de Quelimane caiu nas mão do “inimigo”.

PS- Sr. Ministro, pode ter a certeza que esta polícia envergonha o Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança!

Parlamento Juvenil de Moçambique

À

Sua Excelência

Senhor Armando Emílio Guebuza


-
Presidente da República de Moçambique

Maputo


Assunto: Carta Aberta sobre a Situação Explosiva na Saúde

Excelência,


1.
Queira aceitar, antes de mais, as mais cordiais saudações e votos de óptimo trabalho.

2.
O Parlamento Juvenil de Moçambique (PJ), movimento de advocacia em prol dos direitos e prioridades da juventude, apreensivo em relação a informação segundo a qual os médicos e os profissionais de saúde irão levar a cabo a sua 2ª GREVE GERAL EM MOÇAMBIQUE e, ao abrigo do artigo 79 da Constituição da República de Moçambique, interpela à V. Excia. para expressar o seu ponto de vista quanto ao assunto em epígrafe, tomando o ensejo de apelar ao vosso ponderoso critério de análise, a procedência da inquietação apresentada por via da qual se pretende fazer regular a nobre tarefa de servir à nossa pátria.

3.
Diante dos factos que nos são apresentados, emerge a convicção de que estamos perante o preocupante situação da descredibilização do

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Estado Moçambicano quando viola, de forma injustificada, memorandos e compromissos que assumiu formal e publicamente.

Considerando,

Que à 15 de Janeiro de 2013 foi assinado um
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde, em representação do Governo, e a Associação Médica de Moçambique que estabelecia: (i) a ausência de represálias aos médicos e médicos estagiários, (ii) a necessidade de um salário digno e diferenciado para o médico baseado no princípio de equidade com efeitos a partir de Abril de 2013, (iii) a aprovação do estatuto do médico na 1ª sessão da Assembleia da República de 2013 e, (iv) a manutenção de uma plataforma contínua de diálogo – acordo este escamoteado pelo Governo;

Lembrando que,

A Carta Africana da Juventude, na sua página 9, nota com preocupação a situação dos jovens africanos cuja maioria se encontra marginalizada em relação à sociedade devido a desigualdade dos rendimentos, ao subemprego e ao acesso precário aos serviços de saúde;

A Carta Africana da Juventude, no seu artigo 15 sobre os Meios de Subsistência Sustentáveis e Emprego para Jovens, defende que todos os jovens têm direito a: (i) um emprego remunerável, (ii) protecção contra a exploração económica e o exercício de funções perigosas susceptíveis de prejudicar a sua saúde e, (iii) garantia pelo Estado do acesso equitativo ao emprego e à remuneração;

Inspirado,

No artigo 89 da Constituição da República, sobre o Direito à Saúde, segundo o qual "Todos os cidadãos têm o direito à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, bem como o dever de promover e defender a saúde pública";
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Acreditando que,

Não constitui sinal de fraqueza por parte de um Estado ceder às exigências e aspirações do povo que o elegeu;

Recordando,

Que o artigo 58 da Constituição da República, sobre o Direito à Indemnização e Responsabilidade do Estado, defende que "À todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais e; O Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei".

Excelência,


4.
O Parlamento Juvenil acredita que esta greve é justa e carregada de pleno sentido de consciência do que significa ser cidadão, dos seus direitos e deveres, bem como do seu lugar dentro da sociedade por parte da parte da classe de profissionais da saúde.

5.
Ao redigirmos esta missiva ao Senhor Presidente para mostrar o nosso desagrado em relação ao incumprimento por parte do Governo do Memorando assinado com a Classe Médica aquando da 1ª greve, estamos conscientes que a classe médica, os médicos estagiários e os profissionais de saúde no país têm vivenciado situações de miséria estrutural e violência simbólica permanente.

6.
Acreditamos que um Estado que não respeita a classe de profissionais ligados à saúde, é um estado inconsequente e incongruente porque mais do que humilhar aos profissionais dessa área, violenta ao povo.

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7.
Se olharmos para a precariedade da vida dos médicos em comparação com as suas contrapartes noutras partes do mundo, emerge-nos o sentido social e revolucionário desta greve como a culminância de um processo que numa primeira fase se mostrou incapaz de ser resolvido por meio de diálogo institucional.

8.
Ademais, quando olhamos para as regalias dos ministros, vice-ministros, deputados, magistrados e de outros agentes do Estado, vislumbramos alternativas possíveis para satisfazer às exigências dos médicos, reajustando as regalias dos retros mencionados ou racionalizando os recursos numa óptica redistributiva, eliminando o ostracismo social em relação aos médicos e a classe de profissionais de serviços básicos.

9.
Não pretendemos de modo algum propor a "elitização" da classe dos médicos ou dos profissionais nacionais tal como não somos pela "elitização" dos nossos governantes e representantes na Assembleia do povo, mas pretendemos o resgate da dignidade e auto-estima dos profissionais de saúde como elemento indispensável para a qualidade de vida e segurança de todo o Moçambicano.

10.
Distanciando-se de qualquer acto que possa ter como consequência a perda de vidas humanas, o Parlamento Juvenil se solidariza em relação ao discurso da Associação Médica de Moçambique segundo o qual os médicos e os profissionais de saúde serão vítimas de uma "escravatura moderna" à luz do artigo 28 da proposta do Estatuto dos Médicos que obriga a prestação de serviço ao Estado em condições de remuneração não condignas – o que, num cenário de pauperização das classes profissionais essenciais para a vida e dignidade humana constituídas por médicos, professores e polícias, põe em causa o discurso do Governo que tem defendido peremptoriamente o combate à pobreza.

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11.
Julgamos que as reivindicações dos profissionais de saúde não têm nada de anormal num país normal. Se o nosso país não for normal, consideraremos estas reivindicações anormais, mas como esperamos que Moçambique seja um país normal queremos acreditar que se levará em alta consideração as nobres reivindicações destes profissionais dentro das capacidades do Estado, luta esta que remonta desde os tempos em que o Professor Doutor Zilhão liderava a Ordem dos Médicos.

12.
Importa referir que o Parlamento Juvenil colheu com satisfação a Comunicação de Sua Excelência na XVII Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana no tema sobre Juventude, onde em sábias palavras definiu a juventude como "o outro nome do nosso futuro" e evocou ao saudoso Presidente Samora Machel para definir a juventude como "a seiva da Nação". Na ocasião, referiu e passamos a citar:

"A qualidade da seiva depende da qualidade dos nutrientes que a planta absorver do solo. De igual modo, a qualidade da intervenção da nossa juventude será determinada pelo investimento que para ela direccionarmos."

Hoje, o Parlamento Juvenil evoca igualmente estes inteligentes ensinamentos para acrescer que a qualidade dos serviços de saúde, dependerá também da qualidade dos nutrientes que os profissionais da saúde poderem absorver da sociedade.


13.
Esperamos que se considere que os médicos são tão importantes quanto outras classes favorecidas, por isso apelamos que, no âmbito da promoção da auto-estima dos Moçambicanos, se solidarize com a causa da Associação Médica e da Comissão dos Profissionais de Saúde.

14.
Esta carta Sr. Presidente, constitui um apelo aos bons ofícios de Vossa Excelência no sentido de se sensibilizar em relação ao que os médicos e

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os profissionais de saúde solicitam, mesmo que seja necessário cortar as regalias dos ministros, vice-ministros, magistrados, deputados, entre outros para se repartir com as outras classes profissionais – recuperando o discurso do saudoso Presidente Samora Machel quando nos intimava a sermos "os primeiros nos sacrifícios e os últimos nos benefícios".

E nós reforçamos,
"que haja algo para todos e não tudo para alguns".

Excelência,


15.
Estamos convictos de que a juventude e o povo Moçambicano aceitará com maior agrado a resposta positiva da Vossa parte considerando que esta greve pode não prejudicar as grandes elites capitalistas que têm meios para recorrer às clínicas privadas mas sem dúvida, irá afectar ao povo no geral.

16.
Assim, disciplinadamente, submetemo-nos ao veredicto de Vossa Excelência que tem autoridade para o proferir, na expectativa de que esta mereçá a devida atenção de Vossa parte e manifestando desde já a nossa mais profunda solidariedade em relação à causa dos profissionais de saúde e do povo Moçambicano.

17.
Exigimos justiça na saúde!

Saudações revolucionárias,


"JUVENTUDE, UM PODER EM MOÇAMBIQUE"



Maputo, aos 16 de Maio 2013

O Presidente


______________________________

Salomão Muchanga

CC/ Associação Médica de Moçambique

Alunos da 25 Setembro e do IFP coagidos a manifestarem-se contra construcao de uma discoteca

Quelimane (DZ)- Alunos residentes no lar da escola 25 de Setembro em Quelimane e também do Instituto de Formação de Professores de Quelimane, estão sendo coagidos para manifestarem-se este sábado nas principais artérias desta cidade de Quelimane. A referida marcha que ate agora ninguém assume ser organizador, visa protestar a construção de uma discoteca que vai acontecer próxima a escola 25 de Setembro, logo enfrente do Comando dos Bombeiros. Esta obra, foi autorizada pelo Conselho Municipal de Quelimane e pertence ao grupo de empresários chineses que estão a erguer um imponente restaurante e bar, vulgo Sunlight. Na zona do bairro popular. Mensagens telefónicas que circular em alguns telemóveis de pessoas na cidade de Quelimane, dão conta que a tal manifestação em que os estudantes são forçados de estar, não tem rosto, ou seja, ninguém assume ser organizador, dai que algumas vozes já colocam as questões políticas no meio disto tudo.

Lembre-se que até a construção da Sunlight foi polémica a partir da Assembleia Municipal de Quelimane, onde os membros acusaram o edil Manuel de Araújo de ter destruído um tal jardim que existia naquele local. E agora, estes organizadores da tal marcha contra a construção da discoteca, dizem que a mesma vai perturbar o ambiente no lar do IFP e da 25 de Setembro. Mesmo com tanto barulho, os chineses não param, vão fazendo o seu trabalho e com prazos bem estabelecidos.(DZ)

Conferencia sobre Governacao Local da Commonwealth

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The 2013 conference will provide a unique opportunity for local government policy-makers and practitioners. 

Conference flyer is out now!

Speakers include:
• HE President Yoweri Museveni, President of Uganda
• Rt Hon Helen Clark, Administrator, UNDP
• Dr Joan Clos, Executive Director, UN-Habitat
• Dr Richard Sezibera, Secretary-General, East African Community 

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Uganda President Yoweri Museveni will open the conference on 14 May 2013.

Outline programme for conference and related events 
 

 

 

The 2013 Commonwealth local government conference will:
 

• provide a high level forum for the discussion of the status of decentralisation around the world with a view to identifying good practice and international knowledge-sharing
• influence policy and international thinking  on the post-2015 global agenda, focusing on poverty reduction and ensure efficient provision of local services
• position local government to be an active partner in the post-2015 debate, notably as regards issues of well-being and social inclusion
• engage directly with international development partners, including inputting into the UN consultation on the global development agenda and into the 2013 Commonwealth Heads of Government Meeting.

The conference will explore different models and approaches to developmental local government, with examples and case studies from across the Commonwealth. Read more about the conference

A Opiniao de Noé Nhantumbo

Terça, 14 Maio 2013 06:36

Canal de Opinião 

Por: Noé Nhantumbo 

  Estratégia de desgaste e entretenimento será a eleita?  

Conversem e digam tudo o que quiserem um ao outro mas não atrasem mais nada …

Beira (Canalmoz) - Ao governo de Moçambique e a liderança do partido Renamo queremos com veemência, apelar para que parem com o belicismo verbal e com demonstrações de força militar ou policial. Na verdade todos sabemos que nenhum dos dois possui tal força dissuasora. Contar com aliados e “camaradas históricos “, com hipotéticos concessionários de reservas minerais e outros recursos naturais, não é nem pode ser fonte de estratégia política.  

É de vossa responsabilidade histórica e inalienável assumirem com sentido patriótico, acima de todas as agendas que por ventura possam existir, alinharem por um discurso reconciliatório e promotor da paz e concórdia n país.

Os caminhos por uma paz que engaje e envolva, absorva e mobilize os moçambicanos só podem ser trilhados por aqueles que não receiam os diálogos fundamentais.

Os subterfúgios e a pretensa legalidade que alguns interlocutores procuram apresentar como base para a recusa de uma discussão ampla e aberta da verdadeira agenda nacional prenunciam tácticas esquivas e promotoras da intolerância política activa. Não é demais repetir    

O que nos possam trazer as negociações entre o governo de Moçambique e a Renamo é importante. Mas importa que se tenha a verticalidade de afirmar que o mais importante é preservar a paz e a estabilidade no país, independentemente do que sejam as agendas da Frelimo e da Renamo.

Estes dois partidos tiveram todo o tempo do mundo para limar diferenças e alinhavar seus objectivos de acordo com o que haviam acordado em Roma.

O actual jogo de forças entre os dois ex-beligerantes trazem à superfície uma realidade que sempre se procurou adiar e esconder. Todos sempre compreenderam que o AGP, sua implementação e cumprimento foram incompletos e impostos. Da parte externa nota-se uma pressão antiga para que a paz seja mantida a todo o custo. Internamente existe um forte interesse em assegurar que o status conquistado através da guerra não seja posto em causa por novos actores políticos.

Quem negoceia ou entra em diálogo hoje teve oportunidade soberana de colocar seus pontos de vista ao longo dos últimos vinte anos. Os que se queixam de não cumprimento do AGP sabem muito bem onde e quando as coisas falharam. Os detentores do poder que geralmente se recusam a ceder ou a considerar as reivindicações legítimas de seu adversário político, não ignoram que conseguiram encurralar tal adversário…

As opções na mesa são escassas na medida que a cedência continua a estar fora do baralho. Fortalecer posições e forças, consolidar as alianças externas, ganhar a batalha da opinião pública internacional, projectar uma imagem de força com o potencial de eliminar qualquer expressão do adversário nomeadamente na esfera militar estão a ser perseguidos pelo governo de modo paulatino mas permanente.

Deste modo aceitar conversar pode ser puro entretenimento numa perspectiva de adiar e alcançar tal posição estratégica. Existe aparentemente a convicção de que se pode arrastar o processo negocial e nesse sentido a Renamo até um ponto de viragem irreversível. Estando criadas as condições para uma confrontação directa e aberta então se interromperiam as negociações u dito dialogo e se avançaria para acções características de guerra.

Membros da Renamo no Parlamento e seus quadros seniores começariam a ser detidos onde fosse possível. Um estado de sítio seria declarado e seguido de supressão da liberdade de imprensa tudo em nome da segurança nacional e da manutenção da paz.

Esta é uma leitura do possível entre tantas outras possíveis.           

Protelar e condicionar a completa implementação do AGP favoreceu a estratégia da Frelimo na medida em que o status não sofreu alterações. A Frelimo continuou a governar e a controlar todos os principais organismos decisores no país.

O equilíbrio que parecia alcançado ao nível das forcas militares desmoronou-se logo que começaram as primeiras reformas ou colocação na reserva doa activos da FADM provenientes da Renamo.

Já ninguém ignora que as “fintas” de Joaquim Chissano foram cruciais para tudo o que aconteceu em seguida.

Os cordelinhos do poder esta firmemente nas mãos de membros da Frelimo o que proporciona toda uma vantagem estrategicamente importante. 

Dá a impressão de que não haverá cedências fundamentais em mais um encontro entre governo e Renamo. Se tomarmos em conta a postura habitual de um governo manifestamente centralizador e pouco dado a diálogos consequentes, teremos encontros sobre pontos, em que os participantes continuarão a apresentar-se em posições irredutíveis.

A fraqueza no entendimento político e na leitura do AGP entre os ex-beligerantes provocou uma situação de aparente vantagem para uns e desvantagem para outros.   

Obviamente que vivemos uma situação complexa e com todo potencial de se tornar violenta. Não interessa aos moçambicanos continuarem reféns de gente que já foi inimiga na frente da batalha. Os interesses e agendas de uns e outros apontam para uma única tese que é o poder a qualquer custo, mesmo que seja fora das regras prescritas pela democracia.

Há razões abundantes para duvidar e questionar da seriedade com se entregam e se envolvem em negociações, numa altura em que deveriam estar afinando suas estratégias para os pleitos eleitorais que se avizinham.

Parece que toda a sua estratégia estar apontada para a não realização das eleições.

Não temos dúvidas em afirmar que se trata de manobras dilatórias que desembocarão no prolongamento dos mandatos tanto dos edis como do próprio PR e a actual composição do Parlamento.

O que se ensaia em Moçambique já foi implementado em Angola numa situação em que as armas ainda se faziam ouvir.

Um Governo de Unidade Nacional também já havia sido proposto por algumas chancelarias ocidentais logo após a assinatura do AGP.

Havendo espaço para acordos mínimos quanto a participação nas eleições de todos os partidos políticos seriam criadas as condições para a continuação do processo politico nacional. A dúvida que paira no ar é se isso é realmente o que querem os que agora se encontram sentados discutindo.

É momento de envolvimento de todos s moçambicanos. Há que unir esforços e ideias para a manutenção da paz.

Aos parceiros externos representados por suas embaixadas em Maputo o apelo é que no mais estrito respeito pelas normas que regem as relações entre governos se empenhem na busca de soluções para um problema ou problemas que ajudaram a criar.

Qualquer descarrilamento do processo politico moçambicano terá consequências graves e de longo prazo.

Ninguém quer em seu prefeito juízo e responsabilidade ver nascer outro M23 em Moçambique.   

Há tempo e espaço para se encontrarem linhas de comunicação fortes e consistentes com a vontade nacional de paz, estabilidade e desenvolvimento.

Afastemos a guerra do nosso horizonte visual através de acções promotoras da confiança nacional.

Aqueles que acreditam numa vitória fácil e rápida em provável guerra no país estão redondamente enganados como se verificou na guerra civil anterior. Seria uma loucura que os moçambicanos permitissem que mentes perturbadas por anseios e ambições exacerbadas empurrassem seus compatriotas para a confrontação violenta de pois de experiencias tão amargas…

Os moçambicanos estão atentos e saberão julgar os culpados de qualquer derrapagem…

Esperamos que os negociadores se dispam de toda a presunção e discutam com a responsabilidade que recai sobre eles.

Quem tem a oportunidade de fazer a diferença e descarta só pode estar movido por uma agenda sinistra e lesa-pátria …. (Noé Nhantumbo)

Mensagem por Ocasiao do Dia Mundial do Enfermeiro

 

CONSELHO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE QUELIMANE

PRESIDENTE

Mensagem por Ocasiao do Dia Mundial do Enfermeiro

Venerados Munícipes,

Prezadas Enfermeiras e Enfermeiros,

Minhas senhoras e meus senhores,

Celebramos hoje, 12 de Maio, o dia do Enfermeiro. Esta data surge em celebracao da vida e obra de Florence Nightingale, uma referencia mundial na enfermagem moderna e que viu a luz do dia a 12 de Maio de 1820.

De facto, a historia da Enfermagem nao estaria completa sem a mencao desta Grande Mulher, que ficou imortalizada devido a sua entrega a causa da Enfermagem bem como ao papel de pioneira e fundadora da primeira escola de enfermagem, no Saint Thomas Hospital, Inglaterra.

Florence Nightingale, tambem conhecida como a Dama da Lampada, cognome ganho durante a Guerra da Crimeia, era dotada de uma capacidade intelectual, tenacidade, perseveranca e integridade invejavel.

Para alem destes dotes, Florence era uma diplomata e negociadora sem par, o que lhe permitia operar e salvar vidas em varias frentes. O dominio de varias linguas, tais como o Ingles, frances, alemao, italianom grego e latim facilitou a insercao, a devocao e o brio professional desta mulher pioneira tendo desempenhado as suas actividades em varios paises desde a Italia, Egipto, Alemanha bem como na Guerra da Crimeia.

 Em 1856, em reconhecimento do seu trabalho, devocao e abnegacao a causa da enfermagem, Florence recebe um premio monetario do governo inglês, o que lhe permitiu abrir à Primeira Escola de Enfermagem, fundada no Hospital Saint Thomas, em 1859.

Caros compatriotas,

Irmas e irmaos Enfermeiros,

A Enfermagem e uma profissao milenar das mais respeitadas no mundo inteiro. Alguns escritos biblicos, como o Velho Testamento ja mencionavam a existencia desta profissao. O Enfermeiro para alem de cuidar, proteger e nutrir os doentes, sejam eles criancas, jovens, adultos, idosos, deficientes, tambem vela pelo bem estar do ser humano e da sociedade.

 A enfermagem surge e foi vista ate aos seculos V e VIII como uma pratica leiga, desenvolvida por religiosos. Em algumas regioes a enfermagem era considerada como uma pratica associada ao trabalho feminino e por isso indigna e sem atractivos para uma parte consideravel da sociedade.

Entretanto a partir do seculo XVI, a Enfermagem comeca a ser vista como uma actividade profissional institucionalizada e no seculo XIX na Inglaterra assume o estatuto de profissao moderna. Nos EUA, a ANA (American Nurses Association) define a enfermagem como "uma ciência e uma arte, levando em consideração que o objetivo principal do trabalho é o de cuidar dos problemas reais de saúde, por meio de acções interdependentes com suporte técnico –científico, bem como reconhecer o papel significativo do enfermeiro de educar para saúde, ter habilidades em prever doenças e o cuidado individual e único do paciente".

Irmas e irmaos Enfermeiros,

Celebramos esta data no nosso pais numa altura em que nos debatemos com problemas graves no nosso sistema de saude. Ha bem pouco tempo assistimos a greve dos medicos e soubemos da inquietacao dos enfermeiros que lutam dia e noite para salvar vidas apesar das precarias condicoes em que desempenham a vossa missao. Temos tambem acompanhadoa ‘greve silenciosa’ de muitos irmaos nossos que encontram no paciente o depositario da injustice salarial e das precarias condicoes de trabalho. Assistimos no nosso hospital provincial (por ser hospital de referencia) a deposicao especialmente as sextas feiras de dezenas senao centenas de compatriotas nossos provenientes varios pontos da nossa provincial colocado as parcas infrastruturas mas tambem o corpo de enfermeiros, medicos e outro pessoal tecnico a uma pressao sem limites. Nao e por acaso que o nosso hospital provincial recebeu o cognome de ”Casa mortuaria”

O quadro em termos de saude que paira no nosso pais, na provincia e na nossa autarquia quando estamos a dois anos do prazo dado pelos MDGs e deveras preocupante. De facto os indices que as estatisticas nos apresentam deixam a qualquer ser humano no minimo com preocupacao senao comiseracao!  Dados em nosso poder mostram que a nossa provincia e quica Cidade, apresentam os piores indices (em muitos indices estamos entre os tres ultimosno pais), senao vejamos.

A taxa bruta de mortalidade por mil na nossa provincia em 2012 e de 13,8 sendo a terceira pior depois de Manica e Cabo Delgado. O racio camas por 10.000 habitantes (2010) e de 0,54, enquanto que o racio populacao por pessoal de saude com formacao superior (2010) e de 35704 (a pior do pais). Ao que se refere as taxas de mortalidade os indices sao ainda mais assustadores: (1) mortalidade infantil 89,2 por mil nados vivos (a terceira pior do pais depois de Manica e Gaza), (2) mortalidade neonatal 60,1, (3) mortalidade pos neo natal 87,0, (4) mortalidade infantil 147, (5) mortalidade Juvenil 68,1,  (6) mortalidade infanto juvenil 205,2. Ou por outra em cada mil criancas que nascem, 205 morrem antes de atingir a juventude, um numero simplesmente assustador.

Estes dados fazem sentido se olharmos para os racios referentes a distribuicao de medicos, enfermeiros e pessoam com formacao superior: (1) Distribuicao de Medicos por 10.000 habitantes (2010) e a pior do pais 0,54, (2) Distribuicao de Enfermeiros por 10.000 habitantes e de 2,13.

Caros Municipes,

Prezadas e respeitadas irmas enfermeiras e irmaos enfermeiros

Cabe a cada um de nos, tudo fazer para mudar este cenario. Nos ao nivel do Municipio de Quelimane faremos o impossivel para que se cumpra o estatuido no Decreto 33, 2006,que inter alia reza que a ‘Saude Primaria devera ser gerida pelas autoridades autarquicas dentro da area da sua jurisdicao’.

Com esta reflexao pensamos nos termos contribuido para a valorizacao da profissao do ENFERMEIRO, na esperanca de que juntos possamos transformar esta nobre profissao numa devocao no espirito da Florence.

Parabens irmas e irmaos.

Saude para todos,

Manuel de Araujo

Presidente