Saturday, 30 May 2009

PIC não está preparada para o combate ao crime


28/05/2009


Ministra da Justiça faz uma radiografia ao seu sector

De forma a reverter a situação, a PIC vai ser transformada em Serviço de Investigação Criminal e neste momento a sua reforma já está numa fase avançada

Pela primeira vez, a minis­tra da Justiça, Benvinda Levi, reconheceu que a Polícia de Investigação Criminal (PIC) não está preparada, tanto materialmente, como em recur­sos humanos, para fazer face ao crime organizado e para fazer um trabalho sério de investiga­ção criminal. A ministra diz que a PIC não possui homens quali­ficados para esses trabalhos, daí a necessidade de se criar um ór­gão sério para o combate ao cri­me no país. Benvida Levi falava numa entrevista ao “O País”. Na ocasião, Levi falou igualmente das suas realizações no Minis­tério da Justiça e acredita que desde a sua nomeação para o cargo de ministra daquele pe­louro tem tido sucessos no seu trabalho.

Senhora ministra, muito an­tes de falarmos do plano quin­quenal, gostaria de falar da sua nomeação para o cargo de ministra da Justiça, tendo em conta que fez parte do último grupo dos nomeados para ocu­par cargos ministeriais. A 10 de Março do ano passado, o PR nomeou a senhora como minis­tra da Justiça. Estava à espera desta nomeação?

Certamente que não. Eu pen­so que na vida nunca esperamos nomeações para cargos minis­teriais. Temos que pensar nas nossas carreiras profissionais. E realmente, quando fui convida­da, eu tinha em mente a minha carreira profissional e não o cargo ministerial...


Como é que encontrou o Mi­nistério da Justiça?

Encontrei o Ministério da Justiça, de alguma forma, estru­turado, mas que tinha alguns problemas de desempenho. Ha­via metas estabelecidas que não estavam a ser cumpridas, que era preciso cumprí-las. Até por­que tínhamos um mandato que dentro dele há compromissos que são estabelecidos e que nós temos que monitorar para que sejam cumpridos. Se não po­dermos cumprir, temos que ter uma razão bastante sólida para podermos justificar o incum­primento. Portanto, uma das principais tarefas que tive, logo no início, foi tentar conduzir a equipa para o cumprimento de metas já pré-estabelecidas, e re­cuperar os prazos que já estavam quase esgotados.

Concretamente, o que é que não estava sendo cumprido em termos de prazos?

Em termos de prazos, estáva­mos com muitos problemas nas áreas da Reforma Legal. Temos uma matriz no Conselho de Ministros, com os parceiros in­ternacionais, para a elaboração de pacotes legislativos. E havia alguns que realmente estavam atrasados, por isso tivemos que, primeiro, fazer com que os mes­mos fossem cumpridos.

Também tentámos ver se as áreas que estavam em reformas, as mesmas eram bem feitas. Uma desses áreas era a prisional, por ser extremamente sensível. Então, se não conseguimos ga­rantir que as pessoas sejam devi­damente tratadas durante o seu período de reclusão, há sempre problemas com repercussões muito grandes. Notava e noto, em alguns momentos, que há al­guns pequenos problemas, mas que se transformam em grandes, porque não os atacamos em tem­po oportuno. Então, tentei ser mais atenta nas questões desse sector em particular, os registos e notariados, porque este é que lida com o público, sem descurar de outras acções do Ministério, porque, feliz ou infelizmente, o Ministério da Justiça tem muitas tarefas.

Se falarmos das grandes reali­zações neste ministério, o que é que se pode dizer?

Em primeiro lugar foi a con­cepção dos palácios da justiça. Estes foram concebidos para trazer a justiça mais próximo do cidadão. No nosso país, as diver­sas instituições de justiça estão dispersas e qualquer cidadão que quer tratar de qualquer pro­cesso judicial tem que andar de instituição em instituição, gastar tempo, dinheiro, e muitas vezes ter que voltar para a mesma ins­tituição.

Com os palácios de justiça con­seguimos colocar todas as insti­tuições próximas, e isso facilita na forma de lidar com os pro­cessos num único espaço físico. Portanto, no mesmo local tere­mos o tribunal, a procuradoria, o IPAGE, a PIC e ainda temos celas provisórias. Fora essas ins­talações, normalmente concebe­mos ou melhoramos esquadras de polícia e construímos uma cadeia para apoiar.

Reforma da Polícia de Investigação Criminal

Em que estágio se encontra o processo de passagem da Po­lícia de Investigação Criminal para Polícia Judiciária?

O processo está a correr nos seus termos e terminará. Já que é uma proposta de lei, a mesma vai culminar com a intervenção da As­sembleia da República. A propos­ta não é para transformar a PIC numa polícia judiciária, essa não é a designação, mas sim Serviço de Investigação Criminal (SICRIM). Penso que em breve o processo estará concluído. Será uma insti­tuição subordinada directamente ao ministro do Interior e em ter­mos processuais subordinada ao Ministério Público e Procuradoria Geral da República.

Por causa dessa transforma­ção, o debate que se está a le­vantar neste momento é de que só haverá mudanças de nomes e não de acções concretas. Tem a mesma percepção?

Acho que não. Temos que dar um pouco de credibilidade às instituições. Não sei se é porque hoje as pessoas podem falar tudo o que pensam, não como acon­tecia há alguns anos. Há uma tendência de derrubar as coisas antes delas acontecerem. Vamos deixar ela nascer e daí veremos se cumpre ou não com o seu pa­pel.

Mas este debate que está a surgir está relacionado com o funcionamento actual da PIC, à qual conhecemos as dificul­dades que tem e que acabam fragilizando o próprio sistema judicial.

Concordo que a PIC tenha al­gumas fragilidades, por isso que eu digo, vamos dotá-la de meios para funcionar. Desde humanos, materiais, conhecimento (...).

Quer dizer que agora a PIC está a funcionar sem esses meios?

Relativamente ao SICRIM, nós só formamos um grupo de quinze pessoas, em cerca de 4 ou cinco anos que era para a Po­lícia Judiciária. Não formámos mais ninguém. Portanto, a PIC hoje tem pessoas, mas estas não têm a especialização necessária. Existem poucas pessoas com es­pecializações necessárias na área da criminalística, entre outras. Existem quadros, mas são pou­cos...

Onde é que vão encontrar es­sas pessoas?

Temos que levar profissionais já formados nas áreas técnicas para uma formação adicional em escolas apropriadas para o efeito. E depois alocar os meios para fazer o seu trabalho, por­que mesmo que sejam formados, se não tiverem os meios, não lhes vai ser útil a formação. Por exem­plo, quando acontece um assas­sinato, a polícia tem que chegar no local antes de todos, antes de alguém mexer no corpo. A polí­cia tem que recolher as provas, tem que ter o material para fazer o exame naquele momento.

A senhora ministra acredita que o SICRIM terá todas as con­dições criadas? Porque é que nes­ta altura não se verificam?

Essa é uma questão que eu te­ria dificuldades de responder, mas acredito que haja interesses de dotar a SICRIM de condições para desempenhar as suas fun­ções. Pelo menos em todas as discussões em que participei so­bre este objecto, foi manifesta a intenção de criar um serviço de investigação criminal sério, forte e credível.

Faltam postos médicos nas prisões

Estou a dizer que todos os estabelecimentos prisionais contam com o apoio do posto médico mais próximo. Alguns têm enfermeiros que são re­sidentes, mas há outros que não têm, que contam com os referidos postos de saúde mais próximos. E qualquer situação de doença que acon­tece é reportada e tratada na medida do possível. Mas há-de entender que doenças trans­missíveis, como é o caso das doenças da pele, são muito comuns em estabelecimentos prisionais. O que tentamos é ver se as pessoas que têm essas doenças são tratadas imedia­tamente. Mas nem sempre é possível evitar a transmissão de uma doença. É complica­do, porque muitas vezes os estabelecimentos prisionais estão distantes dos serviços de saúde.

Porque é que as prisões não têm postos médicos?

Estamos a tentar que nos principais estabelecimentos prisionais haja assistência médica residente; pelo me­nos termos enfermeiros que trabalhem em turnos, para darem assistência médica aos reclusos. Mas, mesmo assim, devemos reconhecer que há dificuldades, porque ainda há distritos que têm poucos esta­belecimentos de saúde.

Mas a questão que coloco à senhora ministra é por que não temos postos de saúde dentro das prisões?

É preciso ver que temos es­tabelecimentos prisionais com menos de 50 reclusos, mas te­mos outros com mais de 2000. Com o sistema de saúde que temos, é preciso tentar estabe­lecer parcerias.

Cadeias vão continuar superlotadas

Um dos objectivos do plano quinquenal do Governo era de construir e reabilitar infra-es­truturas prisionais como forma de implementar melhor a políti­ca prisional. Senhora ministra, a questão da superlotação nas cadeias continua a ser um calca­nhar de Aquiles no nosso país. Só para dar um exemplo, a Cadeia Central, que tem capacidade de albergar 800 reclusos, actual­mente tem mais de 1000. Qual é a estratégia que o Governo tem para alterar este cenário?

A questão da superlotação vai nos preocupar por muito tempo ainda, pois não é exclusiva de Mo­çambique. Infelizmente, começa a registar-se mesmo naqueles países considerados do primeiro mundo. Claro que é uma situa­ção que, naturalmente, nos pre­ocupa e temos que assumir uma estratégia para a enfrentar. Além daquilo que temos vindo a fazer desde muito tempo, a situação que aconteceu em Mogincual levou-nos a reflectir de forma mais aprofundada sobre medidas imediatas a serem tomadas para, pelo menos, controlar o número de detidos. E essas medidas pas­sam pelo envolvimento de todas as instituições de justiça. A pri­meira a ser tomada é pela polícia. Esta tem que evitar prender para investigar. Tem que reduzir ao máximo o número de detenções e fazê-las apenas quando elas são justificáveis. Estas são as medidas provisórias. Em paralelo, estamos a reabilitar os estabelecimentos, bem como a construir outros. E estamos a pensar nas medidas al­ternativas à prisão. Há um estudo de que falámos durante o decurso da Conferência Nacional sobre a Criminalidade, e já está concluí­do. Fala das medidas alternativas à prisão. Há outras previstas no Có­digo Penal, mas nós temos, além da implementação, de acrescentar outras medidas, de tal maneira que só irá para a cadeia quem real­mente constituir um perigo para a sociedade. Portanto, para que todas as pessoas que cometam infracções que não sejam perigo para a sociedade cumpram outras penas alternativas.

Quais são as penas alternati­vas?

Uma das medidas preventivas que acho ser a mais importante é o cumprimento das actividades comunitárias. Se um indivíduo comete uma infracção e volta para a sociedade exercer um tra­balho para o benefício comuni­tário, a mesma comunidade sen­te-se ressarcida com o trabalho que este efectuou. Desta feita, vai recebê-lo melhor.

Há uma percepção generali­zada segundo a qual os lincha­mentos são resultado da falta de confiança no aparelho judi­cial. Existe uma estrátegia para o combate aos linchamentos? O Governo possui uma estrátegia de combate à justiça com as pró­prias mãos?

A educação cívica está sendo feita. O que estamos a fazer é encontrar uma maior relação entre as comunidades judiciárias e as locais, de tal maneira que quando um indivíduo é solto, leva uma guia para apresentar à comunidade, para que a mesma saiba que ele não saiu porque fu­giu ou porque não houve uma pe­nalização, mas porque cumpriu a pena. Outro aspecto importante é que quando se fala da educação do cidadão é que a maior parte das pessoas até sabe que alguém cumpriu a pena, mas acha que a mesma não foi adequada, por­que o tempo entre a detenção e a saída parece muito pouco. Mas as pessoas têm que saber que isto é nossa tarefa, e temos que reco­nhecer que ninguém nasceu para ficar na cadeia.

Como é que se explica que esses casos continuem a acon­tecer?

Vou dizer que continuam a acontecer, e infelizmente vão continuar a acontecer. Vamos reduzir, mas não podemos eli­minar. O caso que aconteceu agora em Magude, penso que qualquer investigador não con­seguiria perspectivar um cená­rio daqueles. Isto para dizer que estamos a tentar munir as pes­soas de ferramentas para evitar este tipo de casos, mas não po­demos garantir que não venham a acontecer novamente. O que devemos fazer é reduzir e fazer com que as pessoas estejam cada vez mais conscientes das suas res­ponsabilidades. Mas não deixa­mos de reconhecer que nalguns momentos temos dificuldades de cumprir cabalmente o nosso papel.

O país possui algumas cadeias abertas que servem para reclu­sos condenados. Da informação que temos, e dos relatórios que a Liga dos Direitos Humanos vem publicando, pelo menos as cadeias abertas de Matutui­ne, Mabalane, assim como a de Pemba Metuge, têm capacidade para cerca de 100 a 200 reclu­sos. Porém, nos últimos dias, não albergam esse número. O que é que está a acontecer?

Retirar um determinado nú­mero de reclusos de um centro fechado para um outro aberto pressupõe que este cumpriu de­terminadas étapas. Ou seja, já está numa etapa em que a vigi­lância pode ser “relaxada”. Pro­vavelmente estarão a acontecer situações em que há vários reclu­sos que ainda não cumpriram determinadas etapas para estar em condições de passar para os centros abertos. O que estamos a tentar fazer agora é ver o maior número possível de reclusos en­volvido em acções produtivas, e posso partilhar que vamos co­meçar com produção em grande escala e quase um processamento industrial nesses centros abertos, como é o caso de Matutuine e no centro de Mabalane. Em Mabala­ne vamos produzir milho; em Ti­nonganine produziremos batata.

O último relatório divulgado pela LDH diz que no primeiro trimestre do ano passado na Penitenciária Agrícola de Chi­moio, com um universo de 815 reclusos, cerca de 20 morreram por causa das doenças de pele relacionadas com más condi­ções das cadeias. O que é que o Ministério está a fazer para re­solver esta situação?

A província de Manica parti­cularmente tem um problema grave de HIV. E muitos dos nos­sos reclusos entram já contami­nados. Se uma pessoa com HIV fora precisa de cuidados acresci­dos, nas cadeias os cuidados pre­cisam de ser muito maiores. Nós damos a atenção possível, mas as doenças oportunistas são muito comuns nos estabelecimentos prisionais.

Houve avanços na reforma legal...

Não há dúvidas que neste quinquénio houve avanços no processo de reforma legal com­parando com os anos anterio­res. Mas o que se nota é que esse crescimento não está a ser acompanhado com a refor­ma das instituições, sobretudo a qualidade dos profissionais que estão a ser formados. E o resultado disso é notório na degradação da confiança do ci­dadão na administração da jus­tiça. Porque é que essa reforma não está ser feita de uma forma integrada?

É complicado responder a esta questão, porque ela envolve vá­rios aspectos. Poderia começar por falar da formação. A forma­ção judiciária está a ser levada muito a sério. O Centro de For­mação Jurídico e Judiciária exis­te há cerca de 10 anos, e neste período faz a formação de forma continuada de vários grupos. Portanto, durante este tempo, formámos um número imenso de profissionais que vieram re­forçar o sistema da administra­ção da justiça no seu todo. Temos 360 magistrados, 250 oficiais de justiça, 133 escrivães e conserva­dores notariais, etc.. Portanto, a formação está a ser feita.

Mas porque é que continu­amos a ver cidadãos que não acreditam na Justiça?

Estamos a fazer muito. Em termos práticos, a cobertura au­mentou. A questão da confiança é um conceito muito subjectivo. Mas devo dizer que a confiança jurídica aumentou muito. Ou seja, há muitas pessoas conscien­tes das instituições da Justiça e há muita mais gente a procurar este tipo de serviços. A faixa das pessoas que procuram as insti­tuições de justiça ainda é muito insignificante face à totalida­de da população. Mas, mesmo assim, há uma pressão muito grande por parte da adminis­tração da justiça. E o mesmo não está a conseguir responder, daí que se pode justificar a falta de confiança. Não significa que os profissionais formados não tenham qualidade, é a pressão que os mesmos têm. Porque se meto um processo no tribunal, espero que este seja decidido a uma ou duas semanas e não a dois ou três anos, porque, as­sim, é claro que fico desgastado e a minha situação de confiança baixa. Nesse sentido, concordo. Mas penso que nada justifica que eu resolva com as minhas mãos, que podem pôr em causa a vida de um outro cidadão.

A Constituição da República atribui ao Estado a responsabi­lidade para que todos os cida­dãos tenham acesso à justiça, independente da sua condição financeira. E temos a Ordem dos Advogados que tem o papel de contribuir para o acesso à justiça no país. Mas os advoga­dos queixam-se das condições para expandir a advocacia em todo o país e responsabilizam o Governo dizendo que não está a comparticipar como devia. Qual é o seu comentário?

Mais um assunto que estive­mos a discutir. A Ordem dos Advogados é uma direcção de carácter profissional privada, embora desempenhe função do interesse público. E, sendo assim, é claro que o Estado tem que prestar uma atenção dife­rente a ela. À questão que me colocou, vou dizer que, por lei, essa tarefa foi conferida ao IPA­GE, que é um instituto subordi­nado ao Ministério da Justiça, com vocação de garantir que o cidadão carenciado, que não tem meios, possa ir à Ordem pe­dir um advogado. Nós prestamos muito apoio e muita atenção ao IPAGE, porque este, para lém de ser uma instituição do Aparelho do Estado, está integrado no Mi­nistério da Justiça. Esta postura nova da Ordem dos Advogados é recente em relação à última re­visão da Constituição. Estamos preparados para acomodar esta nova Ordem dos Advogados.

Em que pé está a instituciona­lização do Tribunal Superior de Reclusos?

Os TS já deviam estar a fun­cionar. Neste momento, estamos a debater-nos com problemas de instalações. Tínhamos iden­tificado uma que não serviu, porque não estava adaptada ao fim. Neste momento, estamos a negociar outra instalação para ver se podemos adquiri-la para a instalação deste tribunal.

RelatórioSobre Corrupção

O relatório do Departamento dos Estados Unidos da América lançou, ano passado, um relató­rio sobre os direitos humanos em Moçambique dando conta que o aparelho judicial moçam­bicano é ineficaz e encontra-se fortemente influenciado pelo partido no poder. Na altura, a ministra não concordou com a posição do Departamento dos EUA. Porquê?

Vou repetir que não concordo com essa posição, até porque o relatório não trazia nenhuma novidade. Quando dizem que a magistratura judicial está forte­mente influenciada pelo partido no poder e toda a magistratura também... é bastante discutível. Cada juiz é livre de tomar as de­cisões de acordo com a lei e sua consciência. Se o mesmo o faz de forma contrária, e o partido no poder determina qual deve ser a decisão, esse juiz provavelmente não seja juiz; não está a saber assumir o seu papel. Porque se fizer de forma diferente, o que é que acontece? Não acredito que lhe aconteça algo. Como eu dis­se, sou membro da classe. Que­ro dizer que comigo isso nunca aconteceu e não conheço cole­gas que lhes tenha acontecido.

O Governo já tentou entrar em contacto com o Departa­mento dos Estados Unidos para perceber como é que consegui­ram ter estes dados, e de que maneira?

Na sequência desta interven­ção, eu tive um encontro, mas foi antes, porque já havia sido publicado um relatório no ano passado, e depois disso é que tive um encontro com o encar­regado de negócios da embaixa­da dos Estados Unidos em Mo­çambique, que no ano seguinte voltou a fazer a mesma coisa. Eu questionava como é que ele conseguia obter essa informa­ção. Ele dizia que era com base na imprensa e outros relatórios produzidos. Eu disse: antes de publicar o relatório, deixe-nos apreciá-lo, de forma a ver se há algo em que podemos melhorar a informação. Isso não aconte­ceu. Foi produzido um novo re­latório com o mesmo teor e não nos foi dada essa oportunidade de dizer qualquer coisa.

Perante essa situação, qual é a posição do Governo?

A posição que o Governo to­mou depois da publicação do relatório foi de enviar uma carta onde manifestava a sua insatis­fação e produziu uma resposta onde dizia os aspectos que não lhe agradaram. Ou seja, não estamos a dizer que algumas informações não sejam certas, estamos a dizer que a forma como elas são feitas é que nos cria suspeições de que não se­jam reais. Portanto, se puserem lá factos concretos provados, está tudo bem. Mas se estarem a adjectivar imenso, parece uma estória cambalesca. E acredite quem quiser, o que eles fazem é colher posições de pessoas e as suas opiniões. Mas um relatório não deve ser feito assim, deve ser feito com base nos factos e, se possível, apresentar fontes. Um relatório científico tem que ter uma fonte.

Tem dúvidas que este seja científico.

Tenho. Se é feito com base na­quilo que aparece nos jornais, claro que tenho. Os jornais va­lem o que valem, às vezes é ver­dade, mas nem sempre...


BORDINA MUALA - O PAÍS – 28.05.2009

Carta do Machado da Graca

Olá amiga Lúcia
Como vais, minha amiga? E os teus filhos estão bem? Nós, cá em casa, estamos todos bons, felizmente.
Venho hoje falar-te desta estranha questão dos médicos americanos.
Médicos que podem nem ser médicos e, ao que parece, nem querem vir para cá praticar medicina.
Coisa bizarra, toda ela.
E o mais estranho é que tudo isto parece começar com umas declarações do Encarregado de Negócios americano, Todd Chapman, num tom que ultrapassou um pouco a delicada pressão diplomática para roçar o odor ácido da chantagem.
Dizia ele, mais coisa menos coisa, que havia muitos médicos americanos a querer vir trabalhar para Moçambique, mas o nosso Governo não lhes dava vistos e, portanto, a cooperação americana com Moçambique, nesta área, estava em risco de ter que ser anulada.
E não posso deixar de estranhar que Todd Chapman, habitualmente tão calmo e bem disposto, tenha chegado a termos tão fortes como estes, em termos de diplomacia.
Do nosso lado da barricada saltou a Ministra do Trabalho a afirmar que se os tais americanos queriam entrar em Moçambique tinham que provar que eram, de facto, médicos. Resposta que parecia pôr em causa a seriedade dos diplomas dos ditos clínicos americanos.
E o bate-boca tem continuado mais ou menos dentro destes parâmetros.
Entrou agora em cena um novo personagem. Trata-se do Ministro da Saúde, Dr. Ivo Garrido, que disse algumas coisas que parecem claras, mas não jogam bem com a polémica anterior. Disse ele que já foi autorizada a entrada de 11 americanos; que nem todos são médicos e que nenhum deles vem tratar um único moçambicano. Que vão ficar, se bem percebi as declarações de Ivo Garrido, na administração de
projectos americanos na área da saúde.
Acrescentou o Ministro que tem uma carta em que as autoridades americanas dizem aceitar esta solução da vinda dos 11 americanos.
Ora, se os americanos tinham aceite esta solução, porquê veio agora Todd Chapman levantar, de novo, a questão, de forma vigorosa?
Ora, se os americanos não vão tratar doentes, mas apenas gerir projectos, por que razão fazemos tanta pressão em relação aos seus diplomas académicos?
Parece uma história mal contada. Não parece, Lúcia?
A sensação que me dá é que cada um destes personagens conta apenas uma parte da história, logicamente a que mais lhe interessa, mas nenhum deles nos dá a história completa para podermos perceber o que se está a passar.
Não seria melhor que todos eles colocassem as cartas na mesa? Todas as cartas, sem deixar nenhumas nas respectivas mangas.
Porque se é só aquilo que nos vai chegando, através das declarações de uns e de outros, trata-se de uma tempestade num copo de água.
Mas custa-me a acreditar que um Encarregado de Negócios e dois Ministros se dediquem a desencadear tempestades em copos de água assim sem mais nem menos.
O que estará por trás disto tudo?
E, já agora, aproveito para perguntar por que motivo a embaixada americana está há tanto tempo sem um Embaixador. Não que eu não aprecie a presença de Todd Chapman. Pelo contrário, é pessoa com quem tenho mantido um relacionamento bastante cordial. Mas não é estranho que, ao fim já de vários anos, os Estados Unidos não sejam capazes de nos enviar um Embaixador?
Ou será, Lúcia, que entre os americanos que esperam visto para entrar em Moçambique está também o futuro Embaixador? E a Ministra do Trabalho não o deixa entrar sem ver os seus diplomas escolares de diplomacia? E o Todd Chapman nunca mais vê chegar quem o vai aliviar das suas actuais tarefas?
Talvez um dia nos expliquem isto tudo muito bem explicado.
Entretanto, parece-me que não seria mau as diversas partes baixarem o tom de voz e procurarem resolver os problemas realmente existentes, sejam eles quais forem, sem intransigências despropositadas, de um dos lados, e sem chantagens e ameaças do outro.
Será que um bom jantar entre os três não seria bom terreno para as coisas se resolverem?
E já há tão bons restaurantes em Maputo...
Um beijo para ti, minha amiga, do

Machado

"A educação é tarefa de todos nós!"

Celebremos os 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos conversando sobre nossos DIREITOS!


A Declaracao Universal dos Direitos Humanos ( que o ao passado completou 60 anos) e as nossas Constituicoes da Republica (1975, 1990, 2004) consagram o direito a educacao!

Ora, como esse direito tem vindo a ser 'oferecido/conquistado/implementado nos ultimos anos em Mocambique e materia de debate! As varias e constantes revisoes curriculares, a expansao da educacao primaria, secundaria, e quica superior; a criacao das chamadas 'universidades politicas' ou regionais (Uni-Zambeze, Uni-Lurio) tem vindo a gera incessantes debates; a criacao ou 'mushrumizacao' das universidades privadas, a sua concentracao na capital do pais, a elitizacao do ensino superior sao assuntos que tem alimentao conversas de rua, de escritorio, de quarto, de sala, teses de licenciatura, mestrado e ate doutoramentos! A massifificacao e seu impacto na qualidade de ensino, a proliferacao de licenciaturas, mestrados; o uso (abusivo)de titulos academicos, a 'bolognizacao' dos graus academicos e consequente reducao do periodo das licenciaturas, os salarios dos docentes etc etc sao assuntos que a nosso ver interessam a quem se preocupa com o 'interesse nacional' e com Mocambique.

Dai que, a guisa de reflexao, pretendemos modestamente continuar com este debate neste espaco, como forma de celebrarmos os 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos!

A sua participacao e bem vinda! Com a devida venia, gostariamos de iniciar esta modesta conversa com a republicacao de um texto de um mocambicano radicado no Brasil especialista em questoes de educacao. A seguir gostariamos de dar a continuidade a serie com a postagem de um ou mais textos (se o autor nos permitir) do Dr Joao Mosca publicados no Savana.

Depois publicaremos as varias reaccoes que temos vindo a receber via email, especialmente vindos do grupo de mocambicanos residentes no Brasil (Mozucas). Caso queira contribuir ou algum dos citados tenha objeccoes a este formato de dialogar, ou queira melhora-lo, agradeciamos que nos enviasse um email para o seguinte endereco: alculete@yahoo.com ou directamente para este blog usando o email alculete8@gmail.com


A nossa modesta pretensao e dialogar sem fronteiras sobre assuntos que nos interessam ou como dizem os outros sobre que modestament consideramos ser 'de interesse nacional'

E tarde para celebrar os 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos? Acho que nao, pois 'qualquer viagem por mais longa que seja comeca sempre com um pequeno passo', e se tem dito, que 'antes tarde do que nunca!'

'So nao erra quem nao trabalha!'

Um abraco patriotico,

MA

Friday, 29 May 2009

IANSA Update 29.05.09

* Afghanistan: US weapons falling into Taliban hands
* Sri Lanka: 20,000 civilians killed in 'safe' zone
* Philippines: National summit on gun control
* Bangladesh: Peace rally for the ATT
* Caribbean gun tracing agreement with the US
* Other news: 3 Weeks to the Global Week of Action; Amnesty International annual report; Mineral trade in DR Congo; New websites for UN Asia Centre and CSDG; Week of action on Cluster Bombs; Jobs at Watchlist on Children and Armed Conflict, International Peace Bureau and Omega Research Foundation.

Weapons and ordnance sent by the US to Afghanistan may be falling into the hands of the Taliban, according to an investigation by the New York Times. The leakage of Pentagon-supplied armaments may be caused by a weak firearms inventory system, corruption and poor discipline among government military forces. Analyst Rachel Stohl, an IANSA member in the US, said: "Unfortunately, this is not the first time that US weapons have been diverted to groups fighting against US troops and allies. Mistakes that have been made in Iraq seem to have been repeated in Afghanistan. Greater oversight is needed to prevent this diversion."
www.iansa.org

More than 20,000 Tamil civilians were killed in the final days of the Sri Lankan civil war, despite being in an agreed 'no-fire' zone where they should have been safe. An investigation published by The Times newspaper in London suggests that most of the casualties were caused by government shelling. On 27 April Sri Lankan authorities said that they had stopped using heavy weapons and that they were observing the no-fire zone where 100,000 Tamils were sheltering.
www.timesonline.co.uk/tol/news/world/asia/article6383449.ece

IANSA members in the Philippines participated in the National Summit on Firearms Control organised by the police last week at Manila. Police presented a proposal for a comprehensive new Firearms Code to help them deal with the country's estimated 1 million illegal guns. During the Summmit Jennifer Oreta from PhilANSA gave a presentation about gun proliferation and got a very positive response from the audience. PhilANSA has volunteered to join the Technical Working Group on the proposed Code.
www.alertnet.org/thenews/newsdesk/MAN480485.htm

In Dhaka (Bangladesh), IANSA members BDPC and BANSA organised a peace rally in support of the Arms Trade Treaty on May 20. Participants also asked the government to create a National Peace and Security Commission and to fully implementation the UN Programme of Action. Bangla and English newspapers gave wide coverage to the rally.
www.theindependent-bd.com/archive.details.php?nd=2009-05-21&nid=126546

Trinidad & Tobago and Guyana have signed an agreement with the US to trace illegal firearms. Police in both countries will now have access to the e-Trace system of the US Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives. In 2008 the Trinidad police seized 460 illegal firearms, while their Guyana colleagues seized over 130.
http://guardian.co.tt/news/general/2009/05/20/tt-us-sign-firearms-mou

Other news:

In 3 weeks we will celebrate the Global Week of Action Against Gun Violence! IANSA members in 10 Latin American countries will hold simultaneous candle lighting events on June 20. Please let us know when and where your WoA events will take place. Email bruce.millar@iansa.org

Amnesty International has released its annual report with country profiles examining the human rights situation including the abuse of firearms. The report also commends Ireland's new arms exports legislation, which tightens controls over the export of goods, technology and technical assistance for military use.
http://thereport.amnesty.org/en/

A new report about the role of Belgian mineral traders in eastern DR Congo has been published by IPIS. The report outlines possible solutions to break the link between the mineral trade and the financing of armed actors in the region.
www.ipisresearch.be/att/20090513_IPIS_Culprits_Scapegoats.pdf

The UN Regional Centre for Peace and Disarmament in Asia and the Pacific has launched its new website, www.unrcpd.org.np. The Centre in Kathmandu (Nepal) will hold a regional seminar on small arms brokering during the Global Week of action Against Gun Violence.

Another new website: the Conflict, Security and Development Group (CSDG) at King's College London has re-launched its site of SSR and conflict prevention articles.
www.securityanddevelopment.org

The Cluster Munitions Coalition will celebrate the global week of action on Cluster Bombs 25 May-4 June. People across the world are urged to write letters to their governments, encouraging them to sign and ratify the Convention on Cluster Munitions.
www.stopclustermunitions.org

The Watchlist on Children and Armed Conflict is recruiting a new Director to be based in New York. The International Peace Bureau (Geneva) is recruiting a Disarmament for Development Programme Coordinator; and Omega Research Foundation is hiring a Research Associate. www.iansa.org/jobs

Please send your news and stories for the Update to adriana.medina@iansa.org

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IANSA - The International Action Network on Small Arms

www.iansa.org

Lourenço do Rosário caça Óscar no Mónaco

- Esta que é uma plataforma para a eleição da excelência empresarial está a acontecer desde ontem em Mónaco

( Maputo ) O Reitor da Universida-de "A Politécnica", Prof Dr. Lourenço do Rosário vai representar a República de Moçambique no Prémio anual Ernest &Young Entrepreneur of the year, envolvendo concorrentes empresariais de diversas partes do mundo. Lourenço do Rosário participa em representação do país, na qualidade de vencedor da Categoria Master do Empreendedor do ano 2008.

O prémio é mundialmente reconhecido como benchmark de excelência empresarial, através da qual são destacados os mais notáveis empreendedores pela sua visão, liderança e capacidade de realização.

Trata-se de um prémio que se estendeu pelo mundo a mais de 115 cidades em cerca de 50 países, onde já foram galardoados mais de 900 empreendedores de sucesso. O prémio é reconhecido como Óscar da comunidade empresarial.

Ciclo de Cinema Dinamarquês 2009

Como parte das comemorações do Dia Nacional da Dinamarca, o Dia da Constituição, no próximo dia 5 de Junho, a Embaixada da Dinamarca organiza, em colaboração com o Instituto Dinamarquês de Cinema, uma semana de cinema Dinamarquês em Maputo. A semana de cinema estreia no dia 8 e decorre até 13 de Junho, no Teatro Avenida.

O evento é gratuito para todos.

O programa contém uma diversidade de filmes de alguns dos mais respeitados realizadores dinamarqueses que se debruçam desde crises existenciais, ao amor pela ópera ou ao silêncio, kung fu e, para os mais pequenos, sobre dois mosquitos que não têm jeito para voar.
De Segunda a Quinta feira, serão longas metragens, (com excepção de Quarta feira com 3 curtas-metragens) que vão ser exibidas às 20h00.

No Sábado, teremos uma animação para crianças no período da manhã às 11h00, e, à noite, o último filme às 20h00.

A Embaixada Real da Dinamarca convida todos a participarem nesta semana de cinema Dinamarquês.

Cumprimentos

Karen Faarbæk Jensen

Programa de Cultura

____________ _________ _________ _________ _________ _______

MIKKEL HØST GANDIL / MIKGAN@UM.DK

INTERN

DIRECT +258 (21) 480 028

DANISH EMBASSY, MAPUTO

EMBAIXADA REAL DA DINAMARCA / MAPUTO

PHONE +258 (21) 480 000 / WWW.AMBMAPUTO. UM.DK

SOAS E-lumni Bulletin - May 2009



Dear Manuel,

In this edition:

Alumnus heads Bangladesh's central bank
Save the date for our special event in Washington DC
This month's Alumni Profile: Kelvin Cheung (MSc Development Studies 2007) and Danielle Israel (MA History of Art & Archaeology 2007) - leaders of FoodWorks
Online classmate search - leave your classnotes!

Your alumni record

Postcode (first 3 letters): 110 - not your postcode/blank?

This is the postcode we hold on your alumni record. To update your details, register online or log in at www.soasalumni.org


News Events

SOAS alumnus heads Bangladesh's central bank
Dr Atiur Rahman (PhD Economics 1983) has been appointed as Governor of Bangladesh Bank, the central bank of the country...


Jemima Khan and Fatima Bhutto drop by the SOAS campus
Jemima Khan (MA Middle Eastern Studies 2003) and Fatima Bhutto (MA South Asian Studies 2005) met with the Alumni Relations team...

BBC's biggest Global News Division prize awarded to SOAS alumnus
Dawood Azami (MA International Studies and Diplomacy 2006) is awarded the BBC's Global Reith Award for Outstanding Contribution, presented by Sir David Attenborough...

At the forefront of progression in Saudi Arabia
Set up by three female entrepreneurs, including SOAS alumna, Noura Bouzo (MA History of Art and/or Archaeology 2006), Oasis Magazine showcases progress in Saudi society...

Inaugural lecture: Ancient Jewish and Christian literary works
4 June | Brunei Gallery, SOAS
Join SOAS staff and students for the latest inaugural lecture at SOAS with Professor Catherine Hezser, Department of the Study of Religions...

Conference: The Social & Cultural Impacts of the Iranian Revolution
5-6 June | Brunei Gallery, SOAS
Alumni are invited to a conference by the Centre for Media and Film Studies at SOAS, supported by the Iran Heritage Foundation, London Middle East Institute, BBC World Service Trust and others...

Alumni lecture in Washington DC, with SOAS Vice Principal
17 July | Washington DC, USA
Save the date for our special event in the States, with Vice Principal, Professor Nirmala Rao...

Event Report | Alumni meet in California
View photos from the recent alumni evenings in Los Angeles and San Francisco...



Alumni Notice Board





Lisa Croll Memorial Stone unveiled
To honour former SOAS Vice Principal Professor Elisabeth Croll, a memorial stone has been placed on the SOAS campus to create a lasting memory of her life and work. Erecting this memorial stone follows existing work to recognise Professor Croll’s contribution to the School...


Alumni Survey 2009
Thank you to everyone who has so far completed the Alumni Survey 2009. We've had a terrific response so far! Your feedback is vital to helping us to provide the events, networking opportunities and services that you want, as well as to let us know how best to keep in touch with you. If you complete and return your survey by 1 July you could be in with a chance of winning £100 worth of Amazon vouchers!


Alumni SpotlightNEW! Alumni Benefit of the Month

Kelvin Cheung and Danielle Israel
(MSc Development Studies 2007 and MA History of Art & Archaeology 2007) leaders of FoodWorks


Fighting food poverty in London, Kelvin and Danielle run FoodWorks, a charity that trains young volunteers to provide nutritious meals to disadvantaged people in local communities, using surplus food from retailers...

Showcase your profile | More Alumni Profiles>>


Use our online classmate search to contact your former friends at SOAS and see where they are now by reading their classnotes.

You can leave your own personal or professional updates via the 'My Classnote' page on your personal profile (you will need to be logged in for this).

For more information and a full listing of alumni benefits and services visit www.soasalumni.org/benefits



Contact your Alumni Relations team

If you have any questions about SOAS, feedback on the alumni website, or suggestions for activities, services and events for our alumni community, please do contact us - we would love to hear from you!

- Email at alumni@soas.ac.uk
- Call on +44 (0)20 7898 4041
- Online at www.soasalumni.org



Disclaimer | Every effort has been made to ensure that the information in the E-lumni is as accurate as possible at the time it is sent. We cannot guarantee, however, that subsequent changes have not been made. Readers are advised to check information relating to scheduled events on the SOAS website or by using the contact information provided.

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School of Oriental and African Studies, University of London
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Tel: +44 (0)20 7637 2388

SIPRI Update: Global Security & Arms Control May 2009





Welcome to the May 2009 issue of SIPRI Update: Global Security & Arms Control. This monthly newsletter is your source for the latest developments in international security, arms control, non-proliferation and conflict, including recent SIPRI activities and publications.

In this issue:

Hugh Griffiths and Bates Gill write on air cargo companies delivering aid and arms
SIPRI news
Forthcoming SIPRI events
Recent SIPRI events
SIPRI in the media
SIPRI’s latest publications



Playing both sides: how air transport firms profit by shipping arms and aid Back to top



Hugh Griffiths and Bates Gill


Incredible as it may seem, traffickers in commodities that help fuel some of the world’s nastiest conflicts—transporting such things as arms, ‘blood diamonds’ and cocaine—also continue to profit from humanitarian aid and UN peacekeeping contracts. These airlines have also proved to be a safety risk, with frequent crashes leading to the deaths of pilots and peacekeepers as well as the loss of humanitarian aid. The use of these companies can have serious consequences for the integrity of UN and other humanitarian aid and peacekeeping supply chains, and endanger the lives of people who come in their way. What can be done?

Continue reading . . .




SIPRI news Back to top



Launch of SIPRI report on Air Transport and Destabilizing Commodity Flows

On 12 May, SIPRI launched a new report, Air Transport and Destabilizing Commodity Flows, SIPRI Policy Paper no. 24, by SIPRI researchers Hugh Griffiths and Mark Bromley. The report reveals how air cargo companies involved in illicit or destabilizing arms transfers to African conflict zones have also repeatedly been contracted to deliver humanitarian aid and support peacekeeping operations.


Read the full press release in English or in Swedish. The full Policy Paper can be downloaded here and an executive summary here. Read more about SIPRI’s Countering Illicit Trafficking Mechanism Assessment Project here.

The story was covered by more than 380 media outlets. Read some samples of the coverage: Swedish radio; AFP; The Guardian; German media; Spanish media; Finnish media; Dagens Nyheter; Swedish TV; Radio Sweden International; BBC; Deutsche Welle; Inter Press Service.

Statement by the Swedish Government on the report.

Statement by the Swedish International Development Cooperation Agency on the report.



SIPRI Arms Transfers data released

New data released on April 27 by the Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) reveal a significant rise in arms transfers to the Middle East. There were also increases in arms deliveries to East Asia, the Caucasus and Pakistan. The USA remains the world’s largest arms exporter, followed by Russia and Germany. Access the completely updated data set and full background report, based on unbiased information gathered by the SIPRI Arms Transfers Programme. Read the press release in English or in Swedish.


SIPRI Euro-Atlantic expert answers questions on the Swedish EU Presidency

Senior Researcher Gunilla Herolf of the SIPRI Euro-Atlantic Security Programme has been invited by Swedish daily newspaper Dagens Nyheter to join its expert panel to reply to questions from the public relating to the upcoming Swedish EU Presidency. To follow the debate and submit questions yourself, please click here.




Forthcoming SIPRI events Back to top



8 June
Stockholm
Launch of SIPRI Yearbook 2009

The Stockholm International Peace Research Institute is pleased to announce the highlight of its events calendar, the launch of the latest edition of the SIPRI Yearbook, SIPRI’s compendium of independent data and analysis in the field of armaments, disarmament and international security. Among the guest speakers will be Ambassador Lakhdar Brahimi, one of the leading lights in UN peacekeeping reform, who will talk about contemporary challenges in peacekeeping. A former Foreign Minister and Ambassador for Algeria, he was chair of the Panel on United Nations Peace Operations, which produced the influential Brahimi Report. In 2009, Amb. Brahimi joined SIPRI’s Governing Board. Although the launch is primarily a media event, SIPRI warmly welcomes to the launch anyone interested in learning more about SIPRI Yearbook 2009 and critical developments in the field of armaments, disarmament and international security.
For more information and to register for the launch event, please contact SIPRI Communications Officer Stephanie Blenckner.
A media advisory will be sent to journalists separately. For interviews and embargoed material, journalists should contact Stephanie Blenckner.


Time: 8 June 8 10.00–11.00. Venue: Press Room, Swedish Ministry for Foreign Affairs, Fredsgatan 8, Stockholm


24 June
London


SIPRI Yearbook 2009 UK launch event

The London School of Economics will host a seminar for the public to present key findings of the SIPRI Yearbook 2009. The event will be chaired by Mary Kaldor, Professor of Global Governance at the LSE and a member of the SIPRI Governing Board. Speakers will include SIPRI Director Bates Gill and others to be confirmed. Copies of SIPRI Yearbook 2009 will be available for sale. Media and members of the public are welcome.

To register for the event, contact SIPRI Communications Officer Stephanie Blenckner.


Time: 24 June 18.00–19.30. Venue: London School of Economics







Recent SIPRI events Back to top




14 May
Brussels




Expert meeting on arms trafficking and destabilizing networks


SIPRI, together with the Swedish Ministry of Foreign Affairs, organized an expert meeting in Brussels entitled ‘Arms Trafficking, Illicit Flows and Destabilizing Networks’. The meeting followed the release of a Swedish Ministry of Foreign Affairs-funded SIPRI report, Air Transport and Destabilizing Commodity Flows (see 'SIPRI news' and the essay in this mailing).
Held in association with the Czech EU Presidency, the expert meeting brought together EU member state and institutional experts in the fields of disarmament, transport, intelligence, security, defence, humanitarian aid, civil aviation and air traffic control.

For more information, contact SIPRI Researcher Hugh Griffiths.



12 May
New York
SIPRI joins preparatory meetings for the 2010 Non-Proliferation Treaty Review Conference


SIPRI Governing Board Chair Rolf Ekéus, together with SIPRI Deputy Director Daniel Nord, SIPRI Senior Adviser Henrik Salander and SIPRI Project Coordinator Theresa Höghammar, organized a dialogue meeting with Senator Sam Nunn of the Nuclear Threat Initiative (NTI) and heads of delegations of non-nuclear weapon states. The dialogue meeting is one of a series of multilateral meetings that will be organized by the SIPRI Project ‘Strengthening Global Disarmament: The Role of Non-nuclear Weapon States’ during 2009–2010.

For further information contact SIPRI Project Coordinator Theresa Höghammar.



12 May
Beijing Launch of the Chinese version of SIPRI Yearbook 2008


The Chinese version of SIPRI Yearbook 2008 was launched at an event in Beijing organized by the Chinese Arms Control and Disarmament Association (CACDA). The event assembled over 90 participants, including Beijing-based military experts and foreign diplomats.

Read some media coverage of the event in PLA Daily, based on an interview with Teng Jianqun, the Deputy Secretary of CACDA, and on China Radio Net. To purchase the Chinese translation of SIPRI Yearbook 2009>, click here.

For more information contact SIPRI Senior Researcher Linda Jakobson.




8 May
Stockholm Launch of the SIPRI Programme on China and Global Security


More than 120 participants joined the seminar and launch event for SIPRI’s new programme on China on Global Security at the Stockholm World Trade Centre. For media coverage of the launch, see People's Daily Online, Xinhua and Earthtimes.

Audio from the session is available on request from SIPRI Communication Officer Stephanie Blenckner.



5 May
Helsinki China and the climate change negotiations


SIPRI Senior Researcher Linda Jakobson of the SIPRI Programme on China and Global Security spoke on ‘China’s negotiation position before Copenhagen’ at the conference ‘Towards a New Climate Regime’, organized by the Finnish Institute of International Affairs at the Finnish Parliament.

Contact Linda Jakobson for further information.



8 April
Dakar
SIPRI contributes towards an arms trade treaty


United Nations member states are currently discussing the feasibility of an arms trade treaty (ATT), which would seek to create better controls on international arms transfers. SIPRI Researcher Pieter Wezeman participated in the first of a series of six regional seminars organized by the United Nations Institute for Disarmament Research (UNIDIR) as part of a European Union-funded project to promote discussion on the treaty. SIPRI is producing a series of regional background papers to support and facilitate this process.

Read more and download the first background paper here.






SIPRI in the media Back to top



The launch of the new SIPRI Policy Paper Air Transport and Destabilizing Commodity Flows (see above) was covered by more than 380 media outlets. Contact Stephanie Blenckner for a detailed report on media coverage.

The launch of the new SIPRI arms transfers data for 2009 was covered by more than 540 media outlets worldwide. Coverage included an Al Jazeera 30-minute TV special Inside Story, Mittagsmagazin , Rapport (Sweden) and Aktuellt (Sweden). Please contact Stephanie Blenckner for a detailed report on media coverage.

SIPRI Senior Fellow Dr Paul Holtom and SIPRI Researcher Mark Bromley addressed potential impacts of the financial crisis on the international arms trade in an article for ISN Security Watch.

On the recent events in Korea, SIPRI Deputy Director Daniel Nord was interviewed on TV 4 (Sweden) and SIPRI Senior Fellow Ian Anthony in Aftonbladet.

SIPRI Director Dr Bates Gill commented on EU—China summit perspectives for EurActiv. He was also quoted on the Chinese Navy by the BBC.

SIPRI Senior Fellow Siemon Wezeman talked about recent developments in Sri Lanka for the EU Observer and on Norway’s decision to purchase the F-35 Joint Strike Fighter instead of the Swedish JAS 39 Gripen for the Swedish TV programme Uppdrag granskning.

SIPRI Senior Fellow Dr Ekaterina Stepanova was quoted in a McClatchy Newspapers report on the booming illicit drug trade in Afghanistan.

SIPRI Senior Researcher Shannon Kile was quoted by Radio Free Europe on Pakistan’s expanding nuclear weapon production.

SIPRI was mentioned in an analysis by the Foreign Policy Journal on influential states and power balances.






SIPRI’s latest publications Back to top




Prosecuting conflict-related sexual violence at the International Criminal Court
SIPRI Insights on Peace and Security no. 2009/1
Ashley Dallman

Published by SIPRI
May 2009
Download from http://books.sipri.org/


Despite growing awareness and intensified condemnation, rape and other forms of sexual violence continue to be widely used weapons in conflicts around the world. The 1998 Rome Statute of the International Criminal Court (ICC) is the first mechanism for holding leaders of states accountable for genocide and other serious international crimes, including gender crimes. Yet, nearly seven years after its establishment, the ICC has difficulty fulfilling its double role of a symbol of deterrence and a catalyst for the elimination of sexual violence in armed conflict. This SIPRI Insights paper looks into the strengths and weaknesses of the ICC and thereby provides an important input for the upcoming Review Conference of the Rome Statute in 2010.


Enforcing European Union Law on Exports of Dual-Use Goods
SIPRI Research Report no. 24
Anna Wetter

Published by Oxford University Press on behalf of SIPRI

April 2009
ISBN 978-0-19-954896-5
hardback 160 pp. £35/$70
Order from the OUP website (UK or USA) or from all good bookshops.


This Research Report introduces the often complex international, European and national legislation and arrangements governing the control of dual-use exports in the EU in a clear and methodical manner. Case studies describe the dual-use export control legislation and enforcement systems in four EU member states along with real-life investigations and prosecutions. The book also offers recommendations for enhancing national export control systems and their enforcement.


Reporting Transfers of Small Arms and Light Weapons to the United Nations Register of Conventional Arms, 2007
SIPRI Background Paper
Paul Holtom

Published by SIPRI
February 2009
Download from http://books.sipri.org/


This paper details and analyses UN member states’ reporting of international transfers of small arms and light weapons (SALW) to the United Nations Register of Conventional Arms (UNROCA) for 2007. It complements a similar study that covers the years 2003–2006. It concludes that the level of reporting on international transfers of SALW is now high enough that the UNROCA Group of Governmental Experts (GGE) should reconsider the establishment of a new, eighth UNROCA category of SALW. The paper gives recommendations on how the new category could be established and how it would function.


China’s Expanding Peacekeeping Role: Its Significance and the Policy Implications
SIPRI Policy Brief
Bates Gill and Chin-hao Huang

Published by SIPRI
February 2009
Download from http://books.sipri.org/


This year marks the 20th anniversary of China’s first contributions to a UN peacekeeping operation. This Policy Brief examines the dramatic expansion in Chinese involvement in UN peacekeeping activities and makes recommendations to the international community on how to engage with China in order to strengthen its commitment to regional stability, ensure greater convergence between Chinese and other international interests on questions of regional security, and encourage more effective international peacekeeping operations.


SIPRI Yearbook 2008
Armaments, Disarmament and International Security

Published by Oxford University Press on behalf of SIPRI
ISBN 978-0-19-954895-8
ISSN 0953-0282
hardback 604 pp. £85/$150
Order from the OUP website (UK or USA) or from all good bookshops and online booksellers


For information on SIPRI publications visit the SIPRI Publications website, books.sipri.org.

Other recent publications by SIPRI authors

Linda Jakobson, ‘China’s changing climate’, The World Today, vol. 65, no. 5 (May 2009). Read the publication here.

Bates Gill and Chin-hao Huang, ‘China’s expanding presence in UN peacekeeping operations and implications for the United States’, eds Roy Kamphausen, David Lai and Andrew Scobell, Beyond the Strait: PLA Missions Other Than Taiwan (Strategic Studies Institute, Apr. 2009). Read the chapter here.

Ekaterina Stepanova, ‘Massive conventional terrorist attack as a threat to critical infrastructure security’, ed. Nayef R. F. al-Rodhan, Potential Global Strategic Catastrophes (Lit Verlag, 2009). Information on the volume is available here.


Robert Sutter and Chin-Hao Huang, ‘China–Southeast Asia relations: South China Sea, economic issues’, Comparative Connections, vol. 10, no. 4 (Apr. 2009), pp. 63–72.
Read the article here.

Tim Foxley, ‘Where are we with the Afghan police force?’, ISIS Europe, European Security Review, no.43 (Mar. 2009). Read the article here.

John Hart, ‘Background to selected environmental and human health effects of chemical warfare agents’, eds O. Hutzinger, D. Barceló and A. Kostianoy, The Handbook of Environmental Chemistry, vol. 3, Anthropogenic Compounds (Springer Verlag: Berlin, 2009), pp. 1–19. Read more here.

Zdzislaw Lachowski, ‘Regional risks and instabilities and conventional arms control’, paper presented on 25 March at the Berlin Seminar on Conventional Arms Control, ‘Conventional Arms Control and Disarmament in the Current Strategic Environment’, RACVIAC Centre for Security Cooperation, Bestovje, Croatia.



©SIPRI 2009. ISSN 1654-8264. Contact SIPRI by email: sipri@sipri.org; telephone: +46 8/655 97 00; fax: +46 8/655 97 33; or post: SIPRI, Signalistgatan 9, SE-169 70 Solna, Sweden, or visit us online at www.sipri.org

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Ausência de líderes políticos empobrece parlamento, estudo




A ausência dos principais líderes políticos moçambicanos na Assembleia da República de Moçambique (AR) “empobrece” o parlamento do país, referem dirigentes da sociedade civil moçambicana entrevistados num estudo terça-feira divulgado em Maputo. A importância da presença dos principais responsáveis políticos moçambicanos no parlamento foi vincada na pesquisa “O Perfil do Parlamento e do Deputado Moçambicano: De Inimigos a Adversários Políticos”, da académica portuguesa Elisabete Azevedo. Segundo a autora, respondendo a um questionário aberto sobre o impacto dos dirigentes políticos moçambicanos na qualidade do debate parlamentar, “os líderes da sociedade civil afirmaram que a participação dos principais líderes contribuiria para a consolidação da democracia e para a comportamento dos próprios deputados”. “Os líderes de organizações não partidárias entendem que a ausência dos principais líderes políticos do país empobrece a qualidade do debate parlamentar moçambicano”, sublinhou Elisabete Azevedo. “O líder da oposição não está e nunca esteve na Assembleia da República. (…) e o Presidente da República não é questionado quando presta o seu informe anual à Assembleia da República. A sociedade civil identifica isso como um problema”, afirmou a pesquisadora portuguesa.




Os responsáveis da sociedade civil moçambicana notam igualmente “uma demasiada centralização da actuação dos deputados nos partidos políticos”, uma postura que potencia o risco de o parlamento tornar-se numa “partidocracia”, aponta ainda o estudo “O Perfil do Parlamento e do Deputado Moçambicano: De Inimigos a Adversários Políticos”. Por outro lado, geralmente a AR age por reacção às iniciativas do Governo, ainda de acordo com a percepção dos líderes da sociedade civil moçambicana, acrescentou a autora. O estudo colheu igualmente a percepção do público em relação aos deputados moçambicanos, ressaltando a ideia de que “os parlamentares, tal como os restantes políticos são um encargo financeiro e sem utilidade”. “A imagem que o público tem da Assembleia da República é de uma instituição cara. Apesar de a comparação com outros parlamentos mostrar que Moçambique não tem um parlamento tão caro como os outros em África”, disse Elisabete Azevedo na apresentação do estudo.

Na análise ao funcionamento da AR, a pesquisadora verificou ainda a existência de “uma tendência de substituição da Assembleia da República por organizações da sociedade civil” nomeadamente em questões como a discussão com os doadores internacionais sobre os apoios internacionais ao Orçamento Geral do Estado.

A deficiente preparação técnica dos deputados moçambicanos para a discussão dos diversos temas agendados na AR, devido à falta de assessores, concorre para a baixa qualidade do trabalho do parlamento moçambicano, constatou ainda Elisabete Azevedo.

“Nós somos assessores de nós mesmos”, comentou assim o porta-voz da bancada da FRELIMO, que detém a maioria na Assembleia da República, Feliciano Mata, sobre a qualidade das intervenções dos parlamentares moçambicanos nos debates.

A FRELIMO tem 160 assentos dos 250 lugares da AR. A RENAMO-União Eleitoral, da oposição, detém os restantes 90.

LUSA - 27.05.2009

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA RENAMO




por Maria Moreno

Maputo (Canal de Moçambique) - Exmo. Senhor
Presidente do Partido RENAMO
Maputo. Excelência.
Escrevo-lhe, Senhor Presidente, porque não é bom que eu me afaste sem uma palavra, uma explicação – depois de tantos anos de convívio, em que o senhor representou uma boa parte da nossa Esperança colectiva, depois de tantos anos juntos “na trincheira” pela liberdade, pela Democracia.
Os moçambicanos sonharam com a Independência, nutriram esse sonho, essa Esperança e alcançaram-na. Nós estávamos lá. Depois veio a guerra, por causa da Esperança (sempre por causa dela), essa Esperança que se recusa a morrer – dizia eu, veio a guerra. A guerra ainda tão recente, mas também e, felizmente, atirada para a história, para o passado, para uma gaveta que nunca mais quereremos reabrir – é bom que não queiramos reabrir.
Senhor Presidente, depois veio a guerra, qual filme de Akiro Kurosava, o Senhor Presidente era o senhor da guerra – majestoso, imparável. Dos relatos, contos e ditos, o senhor era o grande comandante.
Senhor Presidente, depois veio a PAZ – o abraço em Roma, depois de tantos avanços e recuos (espero que alguém um dia escreva a saga da assinatura do Acordo Geral de Paz – AGP – uma pequena sigla, não é?). Depois, Senhor Presidente, veio o AGP. Aí sim, o AGP foi para todos os moçambicanos e amigos de Moçambique um alívio, um renascer da Esperança (outra vez a Esperança!) Mas que Povo é este que precisa de esperança como de “pão para a boca”, como de ar para respirar? É o Povo Moçambicano do Rovuma ao Maputo que sabe que tem um enorme potencial, que sabe que este País é viável e que a sua fé e esperança não são vãs.
Depois veio, Senhor Presidente, a implementação do AGP – o tal da pequena sigla, mas de grandes repercussões em nossas vidas -, com pleitos eleitorais perdidos de forma difícil de entender, prisões e mortes. E fomos ficando parados no tempo, estáticos, ultrapassados.
Escrevo-lhe, Senhor Presidente, para lhe dizer que não conte mais comigo nas fileiras da RENAMO, me desligo do Partido. Por causa da Esperança que nunca perco, me desligo do Partido.
Agradeço-lhe o ter-me confiado a direcção da Bancada Parlamentar da RENAMO-União Eleitoral, onde dei o melhor de mim para que todos se sentissem com direito à visibilidade que é a arena dos politicos e para que o nome da RENAMO soasse alto.
Talvez o Senhor não saiba, mas contraí uma dívida na BRUE – trinta mil meticais - para preparar a campanha eleitoral das Autárquicas de Novembro de 2008, para acrescentar aos outros trinta mil que Vossa Excelência me enviou e a mais duas centenas de milhar de Metical que pude investir naquele esforço. Não gostaria de manter-me endividada por muito tempo, por isso, honrarei meu compromisso de devolver a quantia solicitada à Bancada.
Escrevo-lhe esta carta em memória da minha mãe que sempre me incentivou para a luta, em honra de meu pai que não desistiu de lutar e por respeito a tantos compatriotas que não perderam a Esperança.
Termino, desejando muita saúde para si e Familia.
Maputo, aos 28 de Maio de 2009

(Maria José Moreno)

GORONGOSA PARK

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

If you are eager to know what is happening in Mozambique please write to us at Projecto News Summary



News Summary, 29th May, 2009.



1. DEMOCRACY, GOVERNANCE AND CORRUPTION

1.1. Minister of Health reacts in the American doctors case

Minister of Health, Ivo Garrido, yesterday spoke about the case of the American doctors. He stated that no negotiation has taken place regarding them. The contracting of 11 managers of health programs has been agreed by the Ministry of Health and the US Embassy. (Notícias. 29th May, 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772407)



1.2. Ismael Mussa and Maria Moreno abandon Renamo

Members of the Parliament Maria Moreno and Ismael Mussa have left the Renamo party. The letter of their resignation was received yesterday by the leader of Renamo, Afonso Dhlakama. Maria Moreno said that she is desillusioned with Dhlakama and with the course of the party is taking. Mussa expressed sympathy for the MDM Party but said that at the moment he will be an independent Member of Parliament. Moreno said that she may or may not join another party. (O País. 29th May, 2009 - http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1487:ismael-mussa-e-maria-moreno-abandonam-renamo&catid=63:politica&Itemid=273)



1.3. “Renamo will only end on the day that the people disappear”

The Leader of Renamo, Afonso Dhlakama, said yesterday in the district of Mossuri, in Nampula that contrary to the pronnoucements of Frelimo, his Party will never disappear. He said that “ Renamo will only end on the day that the people disappear”. He went on to say that Renamo is the “only party that represents the interests of the people”, and that “we are a strong party and not a party of villains. We are a democratic party and I am a son of the people”. (O País. 29th May, 2009. - http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1486:a-renamo-so-vai-acabar-no-dia-que-o-povo-desaparecer&catid=63:politica&Itemid=273)



1.4. MDM postpones National Council to avoid clash with Renamo

The Democratic Movement of Mozambique (MDM), has changed the date of its National Council from the 29th of May to the 6th June to avoid a clash with Renamo. Both Parties will hold their meetings in Nampula, and the dates of Renamo’s meeting – 1st to 3rd of June – are very close to the date previously planned by MDM. MDM felt obliged to change its timetable due to the serious rivalries which sometimes lead to violent clashes between the Parties’ members.(Notícias. 29th May, 2009. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772517)



2. ECONOMICS AND DEVELOPMENT

2.1. Partners give US$804m of support to Mozambique

The group of the Partners of Programmatic Support to the State (G19), yesterday promised to make available US$804.5m in support to activities planned by the Mozambican executive for the year 2010. of this amount, 471.8 million Dollars is destined as direct budget support, and the remaining 332.7 million Dollars for common funds and sectoral programs.

(Notícias. 29th May, 2009.http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772458)



2.2. President of Republic and businesses debate development of Maputo

The Maputo Municipal Government, in partnership with the Federation of Mozambican Economic Associations (CTA) will today organize an economic seminar which will bring together the President, businesses and representatives of civil society. The participants will debate subjects related to the economic life of the city of Maputo, to identify the course towards its healthy development. (Notícias. 29th May, 2009. - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772450).



WHO offers Tamiflu to combat flu virus

The World Health Organization (WHO) has given the Mozambican Government 31 000 doses of Tamiflu to combat the Flu A virus (H1N1), which have been distributed to the provinces. Tamiflu is a treatment produced to prevent Bird Flu, but has now been verified as being effective against Flu A. (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/OMS-oferece-Tamiflu-para-combater-virus-gripe,9873aa91-651d-4140-8332-650eba9ed165.html).



3. HUMAN RIGHTS, JUSTICE AND LEGAL AFFAIRS

3.1. “Justice must be close to citizen” – says President

At their swearing-in yesterday, the President of the Republic, Armando Guebuza, challenged the new presidents of the Supreme Court, Ozias Pondja, Administrative Court, Machatine Munguambe, and Constitutional Council, Luis Mondlane to dedicate their efforts to the process of the construction of a democratic state based on the rule of law, with foundation in the consolidation of the principle of separation and independence of powers. He also said that decentralization of the institutions of Justice is a priority.

(Notícias. 29 May, 2009. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772456)



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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translation
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

If want to be update with fresh news from Mozambique both inportuguese and in english please write to us at NEWS SUMMARY newssummarycemo@gmail.com

Projecto News Summary


Resumo de Noticias, 29 de Maio de 2009 - Versão em Português



1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

1.1. Negociada apenas vinda de gestores - esclarece Ministro da Saúde, a propósito dos médicos americanos

O Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, disse ontem em Maputo que em nenhum momento houve negociações para a vinda de médicos americanos para tratar de pessoas em Moçambique, mas sim um pedido de autorização para gestores de programas de saúde na Embaixada dos Estados Unidos da América. Ivo Garrido, que falava em conferência de imprensa convocada para esclarecer o caso que tem vindo a ser reportado pela imprensa sobre a alegada recusa do Governo moçambicano em permitir que um grupo de médicos norte-americanos venha trabalhar em Moçambique, afirmou que os governos de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), e dos Estados Unidos da América (EUA), através da sua Embaixada em Maputo, apenas acordaram na contratação de 11 gestores de programas de saúde, alguns dos quais médicos. (Notícias. 29 de Maio de 2009, http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772407)



1.2. Ismael Mussa e Maria Moreno abandonam Renamo

Os deputados Maria Moreno e Ismael Mussa já não são membros da Renamo. A carta do seu afastamento foi endereçada hoje ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, esta manhã. Maria Moreno diz que está desiludida com Afonso Dhalakama e com o rumo que o partido está a tomar. Instada se iria se filiar a um novo partido Moreno disse que no momento encontra-se livre de se juntar ou não a um outro partido. Já Mussa diz que não esconde a sua simpatia pelo MDM (Movimento democrático de Moçambique) mas de momento vai manter-se na Assembleia da República como deputado independente.

(O País. 29 de Maio de 2009 - http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1487:ismael-mussa-e-maria-moreno-abandonam-renamo&catid=63:politica&Itemid=273)



1.3. A Renamo so vai acabar no dia que o povo desaparecer

Dlhlakama encontra-se em Nampula em visitas de trabalho

O líder da Renamo, Afon­so Dhlakama, disse ontem no distrito de Mussuril, em Nampula, que con­trariamente ao que a Frelimo anda a propalar, o seu partido ja­mais irá desaparecer. “A Renamo só vai acabar no dia que o povo moçambicano desaparecer”, dis­se o líder da “perdiz”. De acordo com Dlhakama, que orientava um comício bastante concorrido, a Renamo é o “úni­co partido que representa os in­teresses do povo. “Nós somos um partido forte e não de ladrões. Somos um partido democrata e eu (Dhlakama) sou filho do povo”. (O País. 29 de Maio de 2009. - http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1486:a-renamo-so-vai-acabar-no-dia-que-o-povo-desaparecer&catid=63:politica&Itemid=273)



1.4. Para evitar colisão com a Renamo: MDM adia Conselho Nacional

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado pelo presidente do município da cidade da Beira, Daviz Simango, acaba de alterar para 6 de Junho próximo o arranque do seu Conselho Nacional, que anteriormente tinha sido agendado para 29 de Maio, devido à coincidência de agendas com a Renamo. O facto, segundo esclareceu o presidente do MDM, Daviz Simango, visa evitar prováveis choques com a Renamo, que também agendou para a cidade de Nampula, capital da província nortenha do mesmo nome, e quase para as mesmas datas, a realização do seu congresso. A Renamo agendou o seu congresso para 1 a 3 de Junho próximo, também na cidade de Nampula, facto que obrigou o MDM a alterar a sua agenda, tendo em conta as graves rivalidades que em alguns momentos levam os membros destes partidos a enveredarem pela violência quando se cruzam. (Noticias, 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772517)



2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

2.1. Parceiros asseguram 804 milhões de dólares de apoio a Moçambique

O agregado de Parceiros de Apoio Programático ao Estado (G19) comprometeu-se ontem a desembolsar 804,5 milhões de dólares em apoio às diversas actividades programadas pelo Executivo moçambicano para o ano de 2010. Deste montante 471,8 milhões de dólares destinam-se ao apoio directo ao orçamento e os restantes 332,7 milhões de dólares para os fundos comuns e programas sectoriais. (Noticias, 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772458)



2.2. OMS oferece Tamiflu para combater vírus da gripe

A Organização Mundial da Saúde (OMS) ofereceu ao Governo moçambicano 31 mil doses de Tamiflu para combater o vírus da Gripe A (H1N1), que já foram distribuídas pelas províncias. De realçar que antiviral Tamiflu, é um medicamento produzido para prevenir a gripe das aves, que agora se verificou ser também eficaz para a gripe A (H1N1). (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/OMS-oferece-Tamiflu-para-combater-virus-gripe,9873aa91-651d-4140-8332-650eba9ed165.html).

2.3. Presidente da Republica e empresários debatem desenvolvimento de Maputo

O Governo da Cidade de Maputo, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), vai organizar hoje, um seminário económico que vai juntar empresários e representantes da sociedade civil. No encontro serão debatidas matérias relacionadas com a vida económica da cidade de Maputo, na óptica das partes, nomeadamente os governos central e local, empresários e sociedade civil, para encontrar um rumo para o desenvolvimento saudável do município. (Noticias, 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772450).



3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

3.1. Justiça deve estar próxima do cidadão - Presidente da República ao conferir posse aos presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo e do Conselho Constitucional

O Presidente da República, Armando Guebuza, desafiou ontem aos novos presidentes do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, e do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, a se empenharem activamente no processo de construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique, baseado na consolidação do princípio de separação e independência de poderes. (Notícias. 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772456)





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Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive

Expedição turística escala o país

UMA expedição de turistas oriundos de diversos cantos do mundo escala hoje o país ida de Durban, vizinha África do Sul, no âmbito de um programa de exploração das áreas de conservação da natureza existentes na região da África Austral.


A expedição tem em vista o conhecimento da realidade das áreas de conservação e o respectivo potencial para posterior divulgação nos países de origem.

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2009. Notícias

Criados no país 489 mil novos empregos desde 2005

Maputo (O Autarca) – No âmbito da Estratégia de Emprego e Formação Profissional que tem como meta a criação de um milhão de novos postos de emprego no período compreendido entre 2005 e 2015, o País promoveu até ao momento 489.255 novos postos de trabalho.
Desde que a estratégia, levada a cabo pelo Governo de Moçambique através do Ministério do Trabalho (MITRAB), foi lançada, a média de postos de emprego criados no país tende a crescer, sendo que de 2005 até 2008 a média anual de crescimento foi de 117 mil empregos criados.
De acordo com dados do MITRAB, de 58.480 mil empregos criados em 2005, o número passou para 203.669 mil postos de trabalho, registados apenas em 2005 e em 2004 foram criados 4.712 novos postos de emprego.
De 2005 até ao 1º trimestre ano de 2009 o país criou um total de 489.255 empregos, sendo 26,6% através do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (FIIL) e ,5% por via de acções de auto-emprego.
A Agricultura foi o ramo de actividade que mais postos de emprego criou, tendo atingido 77,4% do total.
As admissões directas nas empresas contribuíram em 21,6% neste universo, as colocações por via dos Centros de Emprego do Estado em 7.8%.
A este ritmo de crescimento, o MITRAB prevê atingir até próximo (2010) mais de 500.000 postos de emprego isto é mais da metade do planificado.
Contudo, de 2005 até ao 1º trimestre deste ano o desemprego acumulado no país foi de 181.377 cidadãos.
O Autarca 29.05.09 (Júnior de Gomes)

Thursday, 28 May 2009

Ocorrências

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2009:: Notícias
UMA jovem cuja identidade não foi revelada, mas aparentando 22 anos de idade, foi violada sexualmente até à morte por um grupo de desconhecidos na noite da quarta-feira, no bairro de Mahlazine, na cidade de Maputo. Residentes da zona onde se deu a ocorrência disseram à nossa Reportagem que os violadores terão surpreendido a vítima quando na altura transitava pelo local, tendo-a dominado sob ameaça de armas brancas. Devido à violência a que a vítima foi sujeita, de acordo com as nossas fontes, ela contraiu ferimentos e traumas em várias partes do corpo, e que em consequência disso acabou por perder a vida. Disseram ainda que depois de os malfeitores lograrem os seus intentos abandonaram o corpo da vítima no local dos factos, onde foi encontrado na manhã de ontem. As nossas fontes foram unânimes em afirmar que este ano aquele é o terceiro caso de violação sexual de raparigas que ocorre naquela zona, afirmando que tal tipo de crime tende a aumentar na zona.
DOIS supostos assaltantes foram espancados, na última quarta-feira, por um grupo de residentes do bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, depois de terem sido surpreendidos com diversos electrodomésticos, alegadamente roubados numa casa algures naquela zona. Na ocasião, outro comparsa conseguiu escapulir-se da fúria da população, que agia de forma agastada devido à constante ocorrência de roubos e assaltos que são protagonizados por pessoas desconhecidas. Segundo Esmeraldo Luís, residente daquela zona que deu a conhecer este caso, os meliantes teriam protagonizado um roubo na semana passada num estabelecimento comercial, onde para além de terem retirado dinheiro e mercadoria diversa esfaquearam um dos vendedores.
TRINTA e cinco pessoas padecendo de asma acorreram entre quarta-feira e ontem aos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo (HCM) a fim de buscar solução para os seus problemas. Dados em nosso poder indicam que para além dos asmáticos, deram entrada trinta e um doentes vítimas de acidente de viação, dezoito contraíram ferimentos ao serem agredidos fisicamente e seis foram vítimas de queimaduras em diferentes regiões do corpo. Segundo o enfermeiro-chefe nas Urgências do HCM, Alexandre Júnior, estes doentes fazem parte de um conjunto de 476 pessoas que procuraram socorro sofrendo de doenças como malária, dores de cabeça, febres, entre outras, classificadas como doenças gerais.

Kim Jong Il's bombshell


Leaders
North Korea's nuclear spectacular


May 28th 2009
From The Economist print edition

Isolated it may be, but North Korea’s antics do damage far beyond its own reach

Reuters/AlamyHE HAS been coaxed, cajoled, censured and sanctioned. Yet whenever it suits North Korea’s boss, Kim Jong Il, he spews out new threats. For years he has managed to extort cash, oil and other goodies for then quietening down, only to behave even more threateningly next time. Can nothing be done to make this serial rule-breaker blink?

With his second nuclear test and multiple missile launchings (see article), North Korea’s Dear Leader has ignored the hand that President Barack Obama has said he is ready to extend to America’s erstwhile enemies. He has also delivered a nuclear-powered slap in the face to China, his semi-backer and the chief proponent for the past six years of a strategy of come-what-may patience, negotiation and perks in an effort to humour Mr Kim out of the bomb business. But patience is not always a virtue in dealing with a regime as practised at blackmail as Mr Kim’s. For unless he now pays a seriously high price for his defiance, the message heard by others, particularly Iran, still mulling how far they should push their own nuclear plans is that they too can have a bomb—if they are prepared to be belligerent enough, for long enough.

Watch what he does, not what he says

Justiça deve estar próxima do cidadão

- Presidente da República ao conferir posse aos presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo e do Conselho Constitucional

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, desafiou ontem aos novos presidentes do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, e do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, a se empenharem activamente no processo de construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique, baseado na consolidação do princípio de separação e independência de poderes.

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2009:: Notícias

UM CURSO INTERESSANTE!



General Info - Global Labour UniversityThe Global Labour University (GLU) network is offering the Masters Programmes



'Labour Policies and Globalisation' (Germany),
'Labour and Development, Economic Policy, Globalisation and Labour' (South Africa),
'Social Economy and Labour' (Brazil) and
'Globalisation and Labour' (India)

click to enlargeon sustainable development, social justice, international labour standards and trade unions, economic policies and global institutions.



These unique global programmes are jointly developed by universities and workers organisations from around the world and aim at those candidates who have experience with labour and social movements, and who are willing to assist organisations in these fields to engage more effectively in social dialogue, public debate, and policy implementation. Participants will analyse and discuss in a multidisciplinary fashion the challenges of globalisation from a labour and trade union perspective. The programmes offer a multi-cultural and multiregional environment with students and lecturers coming from developing, transition and industrialised countries.



Since the Global Labour University has been established in 2004, students coming from the following countries used the opportunity to study in one of the several Masters programmes:



Albania, Australia, Barbados, Botswana, Brazil, Bulgaria, Cambodia, Canada, China, Columbia, Denmark, Egypt, Germany, Ghana, India, Indonesia, Italy, Jamaica, Japan, Kenya, Kyrgyz Republic, Latvia, Malawi, Malaysia, Mexico, Moldova, Namibia, Nepal, Nigeria, Pakistan, Palestine, Philippines, Poland, Russia, Serbia, South Africa, South Korea, Tanzania, Turkey, Uganda, Ukraine, USA, Vietnam, Zambia, Zimbabwe



The courses take place in Germany (Kassel/Berlin) at the University of Kassel and the Berlin School of Economics, in South Africa (Johannesburg) at the University of Witwatersrand (WITS) , in Brazil (Campinas, the state of São Paulo) at the State University of Campinas (Unicamp) and the course in India (Mumbai) at the Tata Institute of Social Sciences (TISS). Participants have also the possibility to study one term of the programme in South Africa or Brazil and one term in Germany (however, applicants should indicate this already on their application).

Women are strongly encouraged to participate. Applicants should, as a rule, not be older than 40 years old.



The Global Labour University is supported by the International Labour Organisation (ILO), the Hans-Boeckler-Stiftung (HBS), the Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) and the Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung (BMZ). A limited number of scholarships are available. The endorsement by a trade union is a requirement for a scholarship. The scholarship is conditional on a contribution of 1500 Euro from the supporting trade union or another donor.



Course language is English. More detailed information and the application form are available under the respective headings on this website.



The programmes are implemented in cooperation with the wider GLU network by the following organisations:

THE ECONOMIST


www.economist.com


Dear Reader,

Our cover story in Asia this week gives warning of a chain reaction of proliferation that could result from North Korea's nuclear antics; if China is at all serious about joining America as a global leader, this is the time for it to shoulder its responsibility by helping to punish Kim Jong Il. Elsewhere, our cover leader gives an early warning of a different sort: the danger that a bigger role for government could pose for American business. Barack Obama, and his Democratic allies in Congress, risk overreaching in their zeal to sort out America's troubles. By all means Mr Obama should fix the flaws of America's free-market capitalism, but he should not take its dynamism for granted. That dynamism, argues our special report in this issue, means that American business should emerge from the recession leaner and stronger than ever.

Here are some other pieces from this week's issue you might also be interested in. You can click straight through to each one and read it online at Economist.com using the links below.


John Micklethwait
Editor in Chief


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THIS WEEK'S HIGHLIGHTS:

Executive pay
Attacking the corporate gravy train

Opposing Sarkozy
All the president's enemies

The origin of swine flu
Piecing it together

Open-source computing
Unlocking the cloud

Twenty years after Tiananmen
The Party goes on

Com um comício popular no bairro da Mafalalab Daviz Simango ataca Maputo



Ultima Hora …e Ivete Fernandes, esposa do antigo Secretário Geral da Renamo, chefia o MDM na cidade de Maputo

(Maputo) Naquilo que se pode con-siderar como estratégia de expansão e divulgação da sua formação política, Daviz Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), orienta hoje, na cidade de Maputo, um comício popular. Esta vai ser a primeira aparição verdadeiramente pública de Daviz Simango na cidade capital moçambicana e poderá servir de barómetro para medir a popularidade a receptividade ou não da nova formação política nesta cidade. Mafalala é um dos bairros mais populosos da capital moçambicana.

The Amnesty International Report 2009


Economic crisis reveals deeper human rights problems


© Amnesty International



28 May 2009

More than six decades of human rights failures by governments have been exacerbated by the world economic crisis, which brought the problems of poverty and inequality to the fore, according to Amnesty International’s Secretary General.

"It’s not just the economy, it’s a human rights crisis: the world is sitting on a social, political and economic time bomb," said Irene Kahn as she launched Amnesty International’s annual report on the state of the world’s human rights.

Billions of people are suffering from insecurity, injustice and indignity around the world. In many cases, the economic crisis made matters worse, with millions more sliding into poverty.

Para mais detalhes por favor clique aqui

Mussa e Moreno abandonam partido de Dhlakama


Uma notícia breve publicada pelo jornal "O País" no seu website informa que os deputados Maria Moreno e Ismael Mussa abandonaram, hoje, o partido Renamo, liderado por Afonso Dhlakama.

De acordo com a fonte, a decisão dos dois deputados de abandonar o partido chegou a Dhlakama através de uma carta que o foi enviada esta manhã.

A mesma fonte acrescenta que Maria Moreno, que até pouco tempo era chefe da bancada parlamentar da Renamo, diz-se desiludida com Afonso Dhlakama e com o rumo que o partido está a tomar.

Segundo o "O País" Ismael Mussa, quando questionado se iria se filiar a um novo partido, disse que não esconde a sua simpatia pelo MDM (Movimento democrático de Moçambique) mas de momento vai manter-se na Assembleia da República como deputado independente.

AMB decide retirada do nome André Matsangaissa


Atribuído a uma praça na Munhava

Beira (O Autarca) – A Assembleia Municipal da Beira (AMB) reúne-se esta manhã, tendo O Autarca tomado conhecimento de que um dos assuntos a ser discutido tem a ver com a atribuição do nome de André Matade Matsangaissa, primeiro líder guerrilheiro da Renamo, a uma praça no bairro da Munhava, o mais populoso e problemático da capital
provincial de Sofala.
A bancada da Frelimo que agora constitui a maioria na AMB exige a retirada desse nome, uma posição que não conseguiu defender na legislatura passada quando a proposta foi apresentada e aprovada pela bancada da Renamo que dominava a Assembleia
Municipal da Beira.

Poeta-Mor homenageado hoje na terra de boa gente

Maputo (O Autarca) – Se estivesse vivo, José Craveirinha, Poeta-mor, completaria hoje, 28 de Maio de 2009, 87 anos de idade de idade. Por via disso, a Alcance Editores, uma editora que aposta na edição e divulgação de autores moçambicanos,
decidiu homenageá-lo hoje, a título póstumo, na província de Inhambane, Sul do país.
A Alcance Editores lançou recentemente quatro livros do autor, nomeadamente: “Maria, Babalaza das hienas, Karingana wa Karingana e Xigubo” e alguns dos quais serão traduzidos para a língua inglesa.
De referir que, durante a semana da homenagem, por ocasião de mais um aniversário natalício de José Craveirinha que vai envolver alunos e professores, serão distribuídos livros a várias bibliotecas da província de Inhambane. (Redacção

Ultimo Editorial da Actual Direccao do Zambeze

Editorial

Um grande abraço a todos
e até ao dobrar da esquina…

É geralmente com “uma lágrima no canto do olho” que se diz adeus a pessoas que estimamos. Mas quando sabemos que nos voltaremos a reencontrar ao dobrar da esquina, e em breve, não há motivos para grandes despedidas. Apenas, sim, dar uma satisfação a quem merece.
Este é o último Editorial que esta direcção editorial do ZAMBEZE produz, porque também é a última edição que o director, Fernando Veloso, o editor, João Chamusse, e o sub-editor, Luís Nhachote, dirigem e produzem juntos ao abrigo do “Memorando de Entendimento” que desde Março de 2007 a «NovoMedia, S.A.R.L», empresa proprietária deste semanário, e a «Imprensa Livra-te, Limitada – IMPREL», proprietária do CANAL DE MOÇAMBIQUE, tinham a regular as suas relações inter-empresarias, em que à primeira cabia administrar a NovoMedia e o produto, e aos jornalistas da IMPREL dirigir e produzir editorialmente o Semanário Zambeze, em nome da «NovoMedia, Sarl», com a possibilidade da «NovoMedia» poder dispor de material editorial do Canal de Moçambique, sem custos adicionais.
Em Março de 2007, o Zambeze estava a passar por momentos semelhantes a este com a saída de jornalistas que o dirigiam e eram sócios da sociedade «NovoMedia», para além de serem da direcção do semanário. Muitos outros jornalistas partiram com eles, mas não chegou a haver crise. Tudo se passou tranquilamente. A «NovoMedia, SARL» convidara a «IMPREL» para um entendimento em que ambas empresas se comprometeram a repartir funções e assegurar que o Zambeze continuasse a fluir e, assim, como habitualmente, o Semanário Zambeze continuou o seu caminho já sob a direcção que assegurou a publicação do jornal desde Março de 2007 até esta de hoje – 28 de Maio de 2009.
Estamos, portanto, de partida, mas para continuarmos a navegar noutras águas. Os sócios da IMPREL são todos jornalistas ou já foram: Fernando Veloso, João Chamusse, João Cabrita, Luís Nhachote, Adelimo Timóteo, Noé Nhantumbo e Francisco Purare. Vão remeter-se, de novo, apenas ao seu reduto na redacção do CANAL DE MOÇAMBIQUE. Vão deixar o «grande rio» para desaguarem no Canal de Moçambique, presentemente um jornal diário fundado a 07 de Fevereiro de 2006, distribuído exclusivamente por meios electrónicos, e que acabou contribuindo para que o Zambeze não “secasse”.
Ao Zambeze, todos os que vão partir deixam votos de sucesso.
Aos jornalistas e colaboradores que não nos acompanharão nos próximos empreendimentos, o nosso muito obrigado pelo ambiente profissional agradável de que juntos desfrutámos.
Aos leitores que nos acarinharam e ao grande público que acabou sendo o nosso grande suporte – e é sempre o grande suporte do jornalismo – queremos agradecer profundamente toda a colaboração e solidariedade que aqui sempre nos dispensaram. Continuaremos a não prescindir de todos, noutras águas.
A todos os colegas das diversas actividades de apoio ao jornal, também queremos agradecer o seu esforço.
Aos ardinas, os grandes entusiastas do jornal que dirigimos, um abração. Sem eles não era possível termos vencido algumas vicissitudes e agruras. Eles sabem bem quanto valeram, em momentos complicados que vivemos juntos. Com gente como esta vale a pena fazer e estar no jornalismo!
Aos advogados, o nosso grande abraço por terem contribuído para as grandes lutas que travámos nesta trincheira. Eles ajudaram-nos a vencer algumas barreiras. Com gente desta estirpe é possível continuar a acreditar em Moçambique e a acreditar que aqui a Liberdade de Imprensa vencerá e que o Direito à Informação acabará por triunfar, pesem embora alguns erros que se possa cometer neste difícil percurso. Também já reza o ditado que só erra quem trabalha, quem se preocupa. Obrigado! Muito obrigado a todos e em especial aos que foram à barra connosco em defesa do Zambeze, em processos que herdámos e em processos – estes em muito menor número – suscitados sob nossa direcção.
Aos accionistas da «NovoMedia, Sarl», todos eles empresários, agradecemos a forma cordial como se relacionaram connosco.
A direcção que parte do «Grande Rio» para o «Grande Canal» onde todos os grandes rios desaguam, ajudará em breve a banhar o País de Norte a Sul, por mares nunca antes navegados. Embora jornalistas também, são ainda os proprietários da «IMPREL, Lda», pelo que, em nome desta e dos seus accionistas, também desejam, ao Conselho de Administração da «NovoMedia,SARL» e a todos que ficam no ZAMBEZE, os maiores sucessos na sua continuidade sem nós.
Obrigado a todos. Foi um prazer do tamanho do Mundo estarmos com todos vós neste Grande Rio. Até ao dobrar da esquina… Depois do Chinde, estamos juntos!… (X)