Ausência de líderes políticos empobrece parlamento, estudo

A ausência dos principais líderes políticos moçambicanos na Assembleia da República de Moçambique (AR) “empobrece” o parlamento do país, referem dirigentes da sociedade civil moçambicana entrevistados num estudo terça-feira divulgado em Maputo. A importância da presença dos principais responsáveis políticos moçambicanos no parlamento foi vincada na pesquisa “O Perfil do Parlamento e do Deputado Moçambicano: De Inimigos a Adversários Políticos”, da académica portuguesa Elisabete Azevedo. Segundo a autora, respondendo a um questionário aberto sobre o impacto dos dirigentes políticos moçambicanos na qualidade do debate parlamentar, “os líderes da sociedade civil afirmaram que a participação dos principais líderes contribuiria para a consolidação da democracia e para a comportamento dos próprios deputados”. “Os líderes de organizações não partidárias entendem que a ausência dos principais líderes políticos do país empobrece a qualidade do debate parlamentar moçambicano”, sublinhou Elisabete Azevedo. “O líder da oposição não está e nunca esteve na Assembleia da República. (…) e o Presidente da República não é questionado quando presta o seu informe anual à Assembleia da República. A sociedade civil identifica isso como um problema”, afirmou a pesquisadora portuguesa.




Os responsáveis da sociedade civil moçambicana notam igualmente “uma demasiada centralização da actuação dos deputados nos partidos políticos”, uma postura que potencia o risco de o parlamento tornar-se numa “partidocracia”, aponta ainda o estudo “O Perfil do Parlamento e do Deputado Moçambicano: De Inimigos a Adversários Políticos”. Por outro lado, geralmente a AR age por reacção às iniciativas do Governo, ainda de acordo com a percepção dos líderes da sociedade civil moçambicana, acrescentou a autora. O estudo colheu igualmente a percepção do público em relação aos deputados moçambicanos, ressaltando a ideia de que “os parlamentares, tal como os restantes políticos são um encargo financeiro e sem utilidade”. “A imagem que o público tem da Assembleia da República é de uma instituição cara. Apesar de a comparação com outros parlamentos mostrar que Moçambique não tem um parlamento tão caro como os outros em África”, disse Elisabete Azevedo na apresentação do estudo.

Na análise ao funcionamento da AR, a pesquisadora verificou ainda a existência de “uma tendência de substituição da Assembleia da República por organizações da sociedade civil” nomeadamente em questões como a discussão com os doadores internacionais sobre os apoios internacionais ao Orçamento Geral do Estado.

A deficiente preparação técnica dos deputados moçambicanos para a discussão dos diversos temas agendados na AR, devido à falta de assessores, concorre para a baixa qualidade do trabalho do parlamento moçambicano, constatou ainda Elisabete Azevedo.

“Nós somos assessores de nós mesmos”, comentou assim o porta-voz da bancada da FRELIMO, que detém a maioria na Assembleia da República, Feliciano Mata, sobre a qualidade das intervenções dos parlamentares moçambicanos nos debates.

A FRELIMO tem 160 assentos dos 250 lugares da AR. A RENAMO-União Eleitoral, da oposição, detém os restantes 90.

LUSA - 27.05.2009