Friday 29 May 2009

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Projecto News Summary


Resumo de Noticias, 29 de Maio de 2009 - Versão em Português



1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

1.1. Negociada apenas vinda de gestores - esclarece Ministro da Saúde, a propósito dos médicos americanos

O Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, disse ontem em Maputo que em nenhum momento houve negociações para a vinda de médicos americanos para tratar de pessoas em Moçambique, mas sim um pedido de autorização para gestores de programas de saúde na Embaixada dos Estados Unidos da América. Ivo Garrido, que falava em conferência de imprensa convocada para esclarecer o caso que tem vindo a ser reportado pela imprensa sobre a alegada recusa do Governo moçambicano em permitir que um grupo de médicos norte-americanos venha trabalhar em Moçambique, afirmou que os governos de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), e dos Estados Unidos da América (EUA), através da sua Embaixada em Maputo, apenas acordaram na contratação de 11 gestores de programas de saúde, alguns dos quais médicos. (Notícias. 29 de Maio de 2009, http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772407)



1.2. Ismael Mussa e Maria Moreno abandonam Renamo

Os deputados Maria Moreno e Ismael Mussa já não são membros da Renamo. A carta do seu afastamento foi endereçada hoje ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, esta manhã. Maria Moreno diz que está desiludida com Afonso Dhalakama e com o rumo que o partido está a tomar. Instada se iria se filiar a um novo partido Moreno disse que no momento encontra-se livre de se juntar ou não a um outro partido. Já Mussa diz que não esconde a sua simpatia pelo MDM (Movimento democrático de Moçambique) mas de momento vai manter-se na Assembleia da República como deputado independente.

(O País. 29 de Maio de 2009 - http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1487:ismael-mussa-e-maria-moreno-abandonam-renamo&catid=63:politica&Itemid=273)



1.3. A Renamo so vai acabar no dia que o povo desaparecer

Dlhlakama encontra-se em Nampula em visitas de trabalho

O líder da Renamo, Afon­so Dhlakama, disse ontem no distrito de Mussuril, em Nampula, que con­trariamente ao que a Frelimo anda a propalar, o seu partido ja­mais irá desaparecer. “A Renamo só vai acabar no dia que o povo moçambicano desaparecer”, dis­se o líder da “perdiz”. De acordo com Dlhakama, que orientava um comício bastante concorrido, a Renamo é o “úni­co partido que representa os in­teresses do povo. “Nós somos um partido forte e não de ladrões. Somos um partido democrata e eu (Dhlakama) sou filho do povo”. (O País. 29 de Maio de 2009. - http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1486:a-renamo-so-vai-acabar-no-dia-que-o-povo-desaparecer&catid=63:politica&Itemid=273)



1.4. Para evitar colisão com a Renamo: MDM adia Conselho Nacional

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado pelo presidente do município da cidade da Beira, Daviz Simango, acaba de alterar para 6 de Junho próximo o arranque do seu Conselho Nacional, que anteriormente tinha sido agendado para 29 de Maio, devido à coincidência de agendas com a Renamo. O facto, segundo esclareceu o presidente do MDM, Daviz Simango, visa evitar prováveis choques com a Renamo, que também agendou para a cidade de Nampula, capital da província nortenha do mesmo nome, e quase para as mesmas datas, a realização do seu congresso. A Renamo agendou o seu congresso para 1 a 3 de Junho próximo, também na cidade de Nampula, facto que obrigou o MDM a alterar a sua agenda, tendo em conta as graves rivalidades que em alguns momentos levam os membros destes partidos a enveredarem pela violência quando se cruzam. (Noticias, 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772517)



2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

2.1. Parceiros asseguram 804 milhões de dólares de apoio a Moçambique

O agregado de Parceiros de Apoio Programático ao Estado (G19) comprometeu-se ontem a desembolsar 804,5 milhões de dólares em apoio às diversas actividades programadas pelo Executivo moçambicano para o ano de 2010. Deste montante 471,8 milhões de dólares destinam-se ao apoio directo ao orçamento e os restantes 332,7 milhões de dólares para os fundos comuns e programas sectoriais. (Noticias, 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772458)



2.2. OMS oferece Tamiflu para combater vírus da gripe

A Organização Mundial da Saúde (OMS) ofereceu ao Governo moçambicano 31 mil doses de Tamiflu para combater o vírus da Gripe A (H1N1), que já foram distribuídas pelas províncias. De realçar que antiviral Tamiflu, é um medicamento produzido para prevenir a gripe das aves, que agora se verificou ser também eficaz para a gripe A (H1N1). (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/OMS-oferece-Tamiflu-para-combater-virus-gripe,9873aa91-651d-4140-8332-650eba9ed165.html).

2.3. Presidente da Republica e empresários debatem desenvolvimento de Maputo

O Governo da Cidade de Maputo, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), vai organizar hoje, um seminário económico que vai juntar empresários e representantes da sociedade civil. No encontro serão debatidas matérias relacionadas com a vida económica da cidade de Maputo, na óptica das partes, nomeadamente os governos central e local, empresários e sociedade civil, para encontrar um rumo para o desenvolvimento saudável do município. (Noticias, 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772450).



3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

3.1. Justiça deve estar próxima do cidadão - Presidente da República ao conferir posse aos presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo e do Conselho Constitucional

O Presidente da República, Armando Guebuza, desafiou ontem aos novos presidentes do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, e do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, a se empenharem activamente no processo de construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique, baseado na consolidação do princípio de separação e independência de poderes. (Notícias. 29 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/772456)





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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translation
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive

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