Monday, 28 July 2008

Zimbabweanizacao de Mocambique?

Distrito de Lalaua

Renamo agastada com a Frelimo

Na origem dos factos estão alegados actos de intimidação perpetrados pela Frelimo contra membros do partido de Afonso Dhlakama

Lalaua (Canal de Moçambique) - O partido Renamo no distrito de Lalaua, província de Nampula, anda agastado com os membros do partido Frelimo a nível daquele distrito, alegadamente porque os membros desta formação política no poder, vêm levando a cabo actos de “vandalismo como maneira de intimidar os membros do partido Renamo” presidido por Afonso Dhlakama.
De acordo com Avelino Jorge, membro da Comissão Política Provincial do partido Renamo, “os actos ganham contornos alarmantes na medida em que os membros do partido dos camaradas queimam e destroem bandeiras, edifícios e outros meios pertencentes a Renamo, sob olhar impávido das autoridades naquele ponto de Nampula”.
Aquele membro sénior da Renamo, acusa até os próprios órgãos de Justiça de estarem “altamente comprometidos com a Frelimo e desse modo fazem vista grossa aos desmandos”.


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A QUATRO MESES DAS AUTARQUICAS: Chimoio ferve


Trabalhadores exigem pagamento de indemnizações

Polícia faz abortar manifestações na Textáfrica de Chimoio

Chimoio (Canal de Moçambique) - A Polícia da Republica de Moçambique (PRM) em Manica fez abortar no sábado ultimo uma flagrante tentativa de manifestação pública desencadeada por trabalhadores da já falida empresa Textáfrica de Chimoio. Os antigos trabalhadores pretendiam com gesto reivindicar o pagamento efectivo das indemnizações a que se julgam terem direito.
O «Canal de Moçambique» apurou no local, junto dos trabalhadores que o móbil do descontentamento tem a ver com ao facto deles terem tomado conhecimento que o pacote financeiro correspondente às indemnizações e disponibilizado pelos accionistas ser de cerca de 120 milhões de Meticais (120.000.000,00 MT), mas o que na prática acontece é que a entidade responsável pelo respectivo pagamento estará a disponibilizar apenas oitenta e um milhões de meticais (81.000.000,00 MT). (1 USD = 24,00 MT e 1 €uro = 38,00 MT).



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Amnistia Internacional condena Polícia sul-africana

Por alegada “violação dos Direitos Humanos”



Joanesburgo (Canal de Moçambique) - A Amnistia Internacional (AI) condenou a policia sul-africana por violar os direitos humanos no campo de refugiados de Glenada a Sul de Joanesburgo e no centro de trânsito de Lindela para onde são levados os supostos imigrantes ilegais afim de serem sujeitos a uma triagem antes de serem recambiados para os seus países de origem.
No primeiro campo, os refugiados chegaram a prender três policias esta semana, facto relatado em primeira mão pelo Canal de Moçambique.
De acordo com o relatório há dias tornado público a que este jornal teve acesso, mais de 700 pessoas refugiadas, incluindo os que procuram asilo, foram compulsivamente removidas de um campo para o outro. Tudo isto vem na sequência do incidente do dia 17 de Julho onde a policia usou forca brutal contra os residentes do campo ferindo 23 pessoas com balas de borracha disparadas à queima-roupa. A AI apelou para uma investigação de fundo para que a verdade dos factos seja apurada. Para mais detalhes clique aqui

Ministro da Defesa ferido em acidente de viação no Niassa



* Filipe Nhyssi foi evacuado para a África do Sul e motorista da viatura está internado em Lichinga

Maputo (Canal de Moçambique) - O ministro da Defesa, Filipe Nhyssi, continua em tratamento na África do Sul e o governo não avançou mais informações sobre o seu estado de saúde. Disse apenas que contraiu ferimentos, num dos braços, quando a viatura que o transportava numa deslocação na província do Niassa se despistou e precipitou-se num precipício.
Nhyssi não foi evacuado para Maputo mas, sim, para a vizinha África do Sul, depois do acidente em que também seguia o ministro da Agricultura e de que resultaram ferimentos graves no motorista.
A ocorrência deu-se sexta-feira, a cerca de 70 quilómetros da cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, quando se dirigiam à localidade de Matchedje, para aqueles membros do governo acompanharem o chefe de Estado Armando Guebuza e presidente do Partido Frelimo nas celebrações do 40.º aniversário da realização do II Congresso da ex-Frente de Libertação de Moçambique em que se deram as primeiras grandes cisões entre alas de combatentes pela independência e em que foi designado presidente o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane que viria a ser assassinado pouco mais tarde mas só a 3 de Fevereiro de 1977, já depois da Independência, em Maputo, a Frente foi extinta e dela resultou a criação do Partido FRELIMO que adoptou como linha programática o Marxismo-Leninismo mais tarde abandonada formalmente.
O motorista do veículo em que viajavam os ministros da Defesa e da Agriculura, também ficou ferido, gravemente, mas não foi evacuado. Ficou internado no Hospital de Lichinga nos cuidados intensivos.
O ministro da Agricultura, Soares Nhaca saiu ileso do acidente.
A ausência de mais últimas informações fez com que em Maputo corressem ontem as mais variadas versões sobre o estado em que se encontra o ministro da Defesa, Filipe Nhyssi, que substituiu no cargo, há poucos meses, Tobias Dai, cunhado do presidente da República.

(Redacção)

Sunday, 27 July 2008

A OPINIAO DE PAULO MUXANGA SOBRE O ZIMBABWEE

CRISE ZIMBABWEANA:
CASCAS DE BANANA PELOS CORREDORES DA UA E DA SADC.

Paulo F. C. Muxanga
“Fiquei chocado com o número de falsidades que aceitei como verdades na minha infância”. René Descartes
O caso zimbabweano tem estado a alimentar nos últimos tempos, os mais calorosos e apoixonados debates um pouco por todos os cantos do mundo. Muito já foi e tem sido dito e escrito sobre este assunto. Eu sou apenas mais um cidadão que pretende trazer o seu ponto de vista sobre este assunto tão complexo, infelizmente, triste e bastante polémico. Mas afinal, o que é que está em causa no Zimbabwe? Na minha opinião, está em causa o respeito pelas regras do jogo democrático que os próprios actores políticos zimbabweanos adoptaram como a única via de acesso ao poder. Há, no entanto, correntes que optam por ampliar o âmbito e ancorar esta situção ao processo de colonização e descolonização do Zimbambwe. Sem querer refutar tal ideia, penso, contudo, que se está a sobrevalorizar em demasia o peso do processo histórico zimbabweano para aquilo que se vive hoje naquele país irmão, desviando a opinião pública da questão fundamental de momento. Aliás, este tem sido o subterfúgio ideal para explicar facilmente tudo aquilo que não nos corre de feição nos nossos países.
O professor Elísio Macamo, que tanto respeito, escreveu um texto publicado no Jornal Notícias do dia 08 de Julho de 2008, no qual faz uma exaustiva revisão do processo de colonização e respectiva descolonização, escalpelindo os contornos desta questão, onde dentre outros documentos visita os acordos de Lancaster House. Fala também do oportunismo da Grã-Bretanha, mas não fala da manipulação da questão da terra por parte de Mugabe, em vesperas de eleições no ano 2000. É compreensível que Mugabe tenha dificuldades de solucionar a questão da terra, visto ela ser complexa, mas já não o é a manipulação da mesma para fins eleitoralistas, como tem sido desde o ano 2000, em que esta questão virou o cavalo de batalha política de Mugabe. Há aqui evidências de manipulação do contexto histórico, económico e político zimbabweano, visando a manutenção de Mugabe no poder. O seu persistente discurso apelando contra um pretenso new colonianism encarnado no MDC que, na óptica de Mugabe, não passa de um auténtico marionete ao serviço de interresses ocidentais, mais concretamente da Grã-Bretanha, é exemplo desta manipulação da realidade no Zimbabwe. Isto leva-nos a concordar com Desmond Tutu quando diz que Mugabe é um novo Frankenstein. A direfença é que o Frankenstein da Mary Shelley era obsecado pela ciência a ponto de pretender ser Deus na terra e criar vida para lá da morte, Mugabe é obsecado pelo poder a ponto de pretende ser o anjo guardião dos interesses do povo zimbabweano, nem que para tal tenha que passar por cima da vontade deste mesmo povo. A próposito, Faoro (2000), refere que o governo é a missão para a qual julgam ter nascido, pelo que, a lei, retórica e elegante, não interessa. Parafraseando o próprio Mugabe, “daqui só Deus pode tirar-me”. Mas afinal, onde fica a vontade popular? O que vai às urnas fazer o povo? Que treta de democracia é aquela? Se, como diria Faoro (2000), a eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou? Contudo, esperamos que Mugabe não tenha fim semelhante ao de Frankenstein, aniquilado pela sua própria obsessão.
Quem lê estas linhas conclui pertencerem a um anti-Mugabe e pró-Tsvangirai, mas enganam-se. Não estou nem sou contra ou a favor de nenhuma das partes, estou sim a analisar os factos à luz dos princípios democráticos assumidos pelas partes como sendo as regras do jogo político. E as regras do jogo democrático incluem liberdade, transparência, justiça, respeito pela vontade da maioria, etc. Bobbio (1986) defende que a regra fundamental da democracia é a regra da maioria que também sustenta a legitimidade. A maioria dos leitores há-de concordar que muito disto falta no Zimbabwe, pelo menos neste momento. Portanto, equivoca-se o professor Macamo quando sustenta que “...o único que se exige para se ser considerado democrata hoje em dia é que alguém dê vivas contra Mugabe...“. O professor Macamo há-de cocordar que, tanto na primeira como na segunda volta das últimas eleições presidenciais e legislativas, muitos dos pressupostos da democracia, tal e qual é vista e defendida até mesmo pela UA e pela SADC, foram simplesmente incinerados. Poucos me crucificariam se ousasse dizer que assistimos nestas eleições a uma espécie de golpe de Estado disfarsado de processo democrático.
Entretanto, o mais estranho neste processo zimbabweano é a forma como a UA e a SADC estão a lidar com os acontecimentos. Não estou aqui a defender que estas organizações devessem alinhar suas posições com as dos ocidentais, mas que encarassem a questão de frente, defendendo e fazendo cumprir os princípios que eles mesmos assumiram como sendo os guias orientadores na disputa pelo acesso ao poder e gestão da coisa pública. Pelo contrário, a sua apatia e complacência tem permitido que Mugabe espalhe cascas de banana pelos seus corredores, o que pode transformar, sobretudo a SADC, num auténtico manto de retalhos, sem expressão no seio de seus membros. A SADC pediu o adiamento da segunda volta das eleições zimbabweanas alegando não estarem reunidas as condições para ocorrência de eleições livres e justas, pedido ignorado por Mugabe, tendo a organização respondido a isto e aos acontecimentos subsequentes com um silêncio comprometedor. A UA, por seu turno, na Cimeira realizada no Egipto, ignorou tudo o que tinha sucedido no processo eleitoral zimbabweano e acolheu Mugabe como chefe de Estado, reconhecendo tacitamente os resultados dum processo que tinha atropelado a espinha dos princípios por ela defendidos, para além do assunto ter passado quase ao lado da Cimeira, merecendo apenas um comunicado apelando à negociações. E há quem se recuse a falar de camaradagem e cumplicidade no tratamento da questão zimbabweana. Para mostrar a sua pujança, numa atitude de impunidade, Mugabe desafia os seus pares a apontarem-lhe o dedo se o sentissem sufucientemente limpo para o efeito. De facto, poucos foram os líderes que o fizeram, casos do presidente zambiano, do Primeiro Ministro queniano, por sinal vindo da oposição. Alguns, pelo contrário, ainda consideraram Mugabe herói, meus amigos, isto só na bananalândia.
Por tudo isto, acho justo e legítimo questionar, afinal que modelo de democracia é que se pretende em África. Parece estar a surgir uma nova forma de fazer democracia no nosso continente, e que consiste em forçar a formação de governos de unidade nacional, sempre que os partidos tradicionalmente governantes perderem as eleições a favor da oposição. Mas se for o caso, porquê, então, continuarmos com a farsa eleitoral, ao invés de formarmos estes governos de unidade nacional sem recorrer à eleições? Quem sabe, todos sairíamos a ganhar?!

ZANUFICACAO DA OJM?


No Posto Administrativo de Nhangau, cidade da Beira, cerca de 120 jovens da OJM, a pretexto de jornadas juvenis e contra todas as regras, acampam dentro do recinto do Posto de Recenseamento Eleitoral, perante a passividade do STAE e da Policia da República, quando a lei estipula que qualquer actividade estranha ao processo se distancie cerca de 100 metros do local de recenseamento.

Estaremos a assistir à reprodução do que foi feito pela juventude da ZANU no Zimbabwe, intimidação, ou será um processo de dupla inscrição de eleitores que estará em curso.


FRAUDE NA BEIRA?

Tuesday, 22 July 2008




Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais


DEBATE SOBRE PAPEL DA JUVENTUDE NO DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE.


HORAS
ACTIVIDADE
INTERVENIENTES

ABERTURA

17:00-17.15
Chegada e registo dos participantes
Comité Organizador
17.15-17.30
Boas Vindas e Problematização
Nelson Silva (CEMO)
PAINEL

TEMA:

O Papel da Juventude para o Desenvolvimento de Moçambique: perspectivas, cenários e alternativas.
Moderador: Jeremias Langa (STV)
Orador: Salomão Moyana (Magazine Independente)
Comentador. Rosalina Nhachote (Historiadora)
Comentador: Venancio Mondlane
Comentador: Antonio Hama – Thai (General) (tbc)
Comentador: Gilberto Mendes (Gungu)
Comentador: Osvaldo Pitersburgo (Sociologo)

ENCERRAMENTO
19:30-19:40
Considerações Finais
Fatima Nimbire (AIM)
19:40-19:45
Agradecimentos
Celso Gusse (CEMO)
18:45-19:00
CAFÉ
Participantes

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MDC E A ZANU-FP


MEMORANDUM OF UNDERSTANDING
MEMORANDUM OF UNDERSTANDING BETWEEN THE ZIMBABWE AFRICAN NATIONAL UNION (PATRIOTIC FRONT) AND THE TWO MOVEMENT FOR DEMOCRATIC CHANGE FORMATIONSPREAMBLE
We the Parties to this Memorandum of Understanding;Concerned about the recent challenges that we have faced as a country and the multiple threats to the well-being of our people;Dedicating ourselves to putting an end to the polarisation, divisions, conflict and intolerance that have characterised our country?s politics;Determined to build a society free of violence, fear, intimidation, hate, patronage, corruption and founded on justice, fairness, openness, transparency, dignity and equality;Recognising the centrality and importance of African institutions in dealing with African problems, and agreeing to seek solutions to our differences, challenges and problems through dialogue under the auspices of the SADC mediation, supported and endorsed by the African Union;Acknowledging that we have an obligation of establishing a framework of working together in an inclusive government;Desirous therefore of entering into a dialogue with a view to returning Zimbabwe to prosperity;Recognising that such a dialogue requires agreement on procedures and processes that will guide the dialogue.NOW THEREFORE AGREE AS FOLLOWS:1.DefinitionsThe "Memorandum of Understanding" (MOU) shall mean this written agreement signed by the Principals."The Parties" shall mean ZANU-PF, the two MDC formations led by Morgan Tsvangirai and by Arthur Mutambara respectively."The Principals" shall mean the President and First Secretary of ZANU-PF, Robert Gabriel Mugabe, the President of the one MDC formation, Morgan Richard Tsvangirai and the President of the other MDC formation, Arthur Guseni Oliver Mutambara.2.Declaration of CommitmentThe Parties hereby declare and agree to commit themselves to a dialogue with each other with a view to creating a genuine, viable, permanent and sustainable solution to the Zimbabwean situation and, in particular, to implement this Memorandum of Understanding.3.RepresentationThe Parties will be represented by two representatives each in the dialogue.4.AgendaThe Parties have agreed to the following Agenda:4.1. Objectives and Priorities of a new Government(a)ECONOMIC(i) Restoration of economic stability and growth(ii) Sanctions(iii) Land question(b)POLITICAL(i) New Constitution(ii) Promotion of equality, national healing and cohesion, and unity(iii)External interference(iv)Free political activity(v) Rule of law(vi) State organs and institutions(vii) Legislative agenda priorities(c)SECURITY(i) Security of persons and prevention of violence(d)COMMUNICATION(i) Media(ii) External radio stations4.2 Framework for a new Government4.3 Implementation mechanisms4.4 Global political agreement. 5.FacilitationThe Dialogue shall be facilitated in accordance with the SADC and AU resolutions.6.Time framesThe Dialogue commenced on 10 July 2008 and will continue until the Parties have finalised all necessary matters, save for short breaks that may be agreed upon for purposes of consultation. It is envisaged that the Dialogue will be completed within a period of two weeks from the date of signing of this MOU.7.VenueThe Dialogue shall be conducted at such venues as shall be determined by the Facilitator in consultation with the representatives of the Parties.8.Communication with the mediaNone of the Parties shall, during the Dialogue period, directly or indirectly communicate the substance of the discussion with the media. The parties shall refrain from negotiating through the media, whether through their representatives to the Dialogue or any of their Party officials.9.Decisions by the PartiesThe Parties shall not, during the subsistence of the Dialogue, take any decisions or measures that have a bearing on the agenda of the Dialogue, save by consensus. Such decisions or measures include, but are not limited to the convening of Parliament or the formation of a new government.10.Interim measures10.1 Security of persons(a) Each Party will issue a statement condemning the promotion and use of violence and call for peace in the country and shall take all measures necessary to ensure that the structures and institutions it controls are not engaged in the perpetration of violence. (b) The Parties are committed to ensuring that the law is applied fairly and justly to all persons irrespective of political affiliation. (c) The Parties will take all necessary measures to eliminate all forms of political violence, including by non-state actors, and to ensure the security of persons and property. (d) The Parties agree that, in the interim, they will work together to ensure the safety of any displaced persons and their safe return home and that humanitarian and social welfare organisations are enabled to render such assistance as might be required.10.2 Hate speech The Parties shall refrain from using abusive language that may incite hostility, political intolerance and ethnic hatred or undermine each other.11.The role of SADC and the AUThe implementation of the Global Political Agreement that the Parties will conclude shall be underwritten and guaranteed by the Facilitator, SADC and the AU.12. Execution of the agreementThis agreement shall be signed by the Principals in the presence of each other and shall be witnessed by the Facilitator.

Signed at Harare this day of 2008.

Robert G. Mugabe President, ZANU-PF
Morgan R. Tsvangirai President, MDC
Arthur G. O. MutambaraPresident, MDC
Thabo MbekiSADC Facilitator

Imprensa em Mocambique: Mais um computador roubado!

Mozambique Alert
21 July 2008
Another independent news organization loses computers in break-in

Independent media organisation, "Alternativa", one of Mozambique's daily news organisation distributed by fax and e-mail, lost equipment in a break in on 19 July 2008. The news organization lost four computers according to Sérgio Massinga, editor of the publication. Massinga told MISA-Mozambique that the computers which were stolen contained the stories which had been prepared for the coming edition. The paper had to cancel that issue. "That was all we had in terms of computers, so we are really in a bad situation", he added. The latest break in and stealing of computers is the latest in a long string of such happenings raising suspicion and concern that there is more to these events than mere break-ins.

The editor of "Alternativa" said that his paper was working on the kind of stories it normally works, when asked what he thinks about the robbery. "We never know what are the reasons for these things", he underlined. The Mozambican Police told local reporters on 21 July that the matter is still under investigation promising that no stone will be left unturned in finding the criminals.

"Alternativa" is not the first newspaper to lose property. In July last year, another break-in took place at "Magazine Independente", which was very strange, as the thieves only took the hard discs of that publication's computers. In total of 12 (10 PCs and 2 laptops) had their hard discs stolen. Talking to MISA-Mozambique in that time, Salomão Moyana, the Editor-in-Chief of that weekly, said that the break-in and stealing of equipment was a way to silence his publication, as it was always coming out with investigative pieces. Two months later, 'Vertical", a local faxsheet, was also broken into. Two computers were stolen.

Background

Mozambique has more than 10 daily papers distributed by fax and e-mails. The oldest one is Mediafax, which was established in 1992 by Carlos Cardoso, the Mozambican journalist assassinated in 2000, when he was investigating a bank fraud of USD 14 million. Faxsheets constitutes an alternative way of informing people, as the production costs of this kind of publications is very low. //End//

Mocambique:Julgamento de jornalistas adiado!

Mozambique Alert
22 July 2008
Trial of journalists postponed

The 3rd Section of the Maputo Judicial Court postponed on Monday 21 July 2008, the trial of three Zambeze journalists. Zambeze is one of the biggest independent weeklies in Mozambique. The three are accused of threatening state security, after they wrote an article in which they were questioned whether the Prime-Minister of Mozambique, Luísa Diogo, was Mozambican or Portuguese. The trial has been postponed to 12 August following a request by the Prosecution Authority, which said its representative in that case was not available.

The three journalists who authored the piece, namely Fernando Veloso (Editor-in-Chief), Luís Nhachote (Sub-Editor) and Alvarito de Carvalho (Senior Reporter) showed up with their lawyer, Eduardo Jorge. In the article, entitled "Is Luísa Diogo Mozambican?", Zambeze questioned the citizenship of The Prime Minister quoting some documents.

Observers who talked to MISA-Mozambique questioned the speed at which the matter is being conducted an unusual development in Mozambique's slow wheels of justice. The story came out about two months ago. The authors of the article were called to the court to be charged 24 hours after the issue was published.

Background
Zambeze newspaper was established in 2002 and is owned by a company called NovoMedia, SARL. Since 2007 the paper has become more critical of the government and the ruling party, Frelimo.//End//

BOLSAS DE ESTUDOS

The doctoral research awards below could be of interest to Mozambican and Angolan universities, for their doctoral students working on peace-related research.

Call for Applications : UPEACE-IDRCDoctoral Research AwardsThe UPEACE Africa Programme has secured funding from the CanadianInternational Development Research Centre (IDRC). This funding will bestrictly allocated to African students studying at African institutionsand, in particular for those who are in the final stage of their PhDstudies. The awards are intended to support PhD candidates in theirfield research. Maximum award is US$10,000 per eligible student.Deadline to apply: September 12, 2008

For more information: http://www.upeace.org/ andhttp://www.africa.upeace.org/

Saturday, 19 July 2008

Tolerar o intolerável?

"Antes de se realizarem as eleições no Zimbabwe, publiquei um texto em que basicamente dizia o seguinte: não se pode esperar que uma ditadura organize eleições democráticas".

Mia Couto

O modo como decorreu o processo eleitoral no país vizinho não me trouxe surpresas. Como era de esperar, toda a vitória da oposição seria reconvertida pelo regime de Mugabe. A oposição fez bem em testar a oportunidade, mesmo que ela não passasse de um cenário de falsidade. Obrigar o regime a fazer eleições foi já o resultado da luta da oposição.

As manobras que se seguiram ao pleito eleitoral foram do mais grosseiro. Em qualquer outro lugar do mundo elas seriam tidas como inaceitáveis. Como é que os dirigentes dos países vizinhos toleram esta mal preparada encenação? O que se seguiu e está seguindo prenuncia um final muito pouco feliz. Os incidentes xenófobos na África do Sul são já um resultado desta trágica tolerância política.

Há um século que trabalhadores estrangeiros operam na África do Sul. Nunca se registaram, antes, conflitos desta dimensão. Nos últimos três anos o número de imigrantes cresceu exponencialmente devido à fuga de cidadãos zimbabweanos que tentam escapar do caos em que foi convertido o seu país.

De celeiro de África o Zimbabwe resvalou para uma condição de tristes recordes internacionais: a maior taxa de desemprego, a maior taxa de inflação, a maior taxa de mortalidade materno-infantil. Em pouco tempo, mais de três milhões de zimbabweanos procuram nova vida sobretudo na África do Sul.

A complacência dos dirigentes da região está criando conflitos entre uma SADC antes unida. O Presidente zambiano, crítico de Mugabe, ameaça demitir-se de presidente em exercício da organização regional. Para ele, a SADC deixou de ser uma ferramenta de imposição de legalidade e respeito pela democracia. Dentro da própria África do Sul, a discórdia instalou-se ao mais alto nível.

Jacob Zuma, actual presidente do ANC (possivelmente o futuro chefe de Estado), ergueu a voz contra a atitude passiva de Thabo Mbeki. No início (a bem dizer, muito no início) eu ainda entendia essa complacência dos chefes de Estado da vizinhança. Havia cuidados de diplomacia, uma certa reserva em relação à qualidade da oposição zimbabweana, o receio de interferir num processo que pode incendiar toda a região. Mas, agora, a região está já incendiada e as chamas estão atingindo a economia e a estabilidade dos países limítrofes do Zimbabwe. Para não falar do bom-nome das democracias e dos estadistas destes países.

O que se está avizinhando no país de Mugabe é uma farsa escrita com sangue. O teatro ainda não chegou ao fim: uma segunda volta eleitoral vai decorrer enquanto, no intervalo, a ditadura se prepara para garantir a todo o custo a continuidade do regime de desgovernação que conduziu à miséria milhões de zimbabweanos. Para que a mentira seja total há que haver uma voz ingénua que revele que, afinal, o rei vai nu. Essa voz veio de onde menos se esperava: a graciosa esposa do idoso Presidente, a primeira-dama Grace Mugabe.

A antiga secretária do Presidente veio a público anunciar que ninguém mais senão o seu idoso marido poderia ousar entrar no palácio presidencial. O arcebispo Desmond Tutu já havia dito que para uma caricatura do que seria um ditador africano Robert Mugabe se tinha mesmo excedido. O Nobel Wole Soyinka ridicularizara o exemplo de pouca dignidade que África está dando ao mundo ao contemporizar com a existência de líderes desta qualidade.

É certo que Mugabe tinha dito há cerca de um mês que um dirigente que deixou de ser votado e querido pelo seu povo deve abandonar a política. Em que palavras confiar? Nas de Mugabe, aceitando retirar-se caso não seja eleito? Ou nas da primeira-dama que mandou as eleições às favas? O mais sensato é acreditar que ambos estão dizendo a verdade.

Afinal, Mugabe não abandonará a política se perder as eleições. Ele já perdeu as eleições. E ele, há muito que abandonou a política. O que ele faz já é outra coisa: é uma guerra contra o seu próprio povo.

Mia Couto, escritor moçambicano, é colunista da Revista África 21

Problematização do debate sobre salário mínimo

A problemática da fixação do salário mínimo no mercado de trabalho é assunto antigo e complexo, mas sempre actual pelas implicações sociais, políticas e económicas que a mesma insere.

A política de salário mínimo visa a protecção social dos trabalhadores em termos de salários com o propósito de prover de recursos que lhes garanta o bem-estar mínimo. Porém, a sua introdução pode gerar efeitos perversos na economia, perigando este prossecução deste objectivo.

Por outro lado, o salário mínimo pode exercer uma forte pressão na política, particularmente em épocas eleitoralistas, obrigando o Governo do Dia a tomar decisões com intuito meramente político descurando-se consequências imprevistas.

Alias, no nosso caso concreto, pode-se questionar até que os acontecimentos do derradeiro 5 de Fevereiro não terão influenciado o reajustamento do salário mínimo a taxas de 20 a 30%, particularmente se tivermos presente o contexto internacional caracterizado pela subida dos preços dos insumos.

O debate sobre o salário mínimo pode centrar-se em duas esferas: o impacto do salário mínimo na economia; e os critérios de fixação e ajustamento do salário mínimo.

Os economistas são divergentes relativamente a influência do salário mínimo no nível no nível de emprego, inflação, pobreza e salários gerais da economia.

A economia nacional tem registado um crescimento assinalável nos últimos 10 anos, a uma taxa média de 7-8% ao ano. Porém, este crescimento não tem gerado emprego, de tal forma que os níveis de desemprego se situem acima dos 90%.

Assim, questiona-se, até que ponto a introdução do salário mínimo no mercado não tem influenciado negativamente no nível de emprego, particularmente em sectores de mão-de-obra intensiva como têxteis e agro-indústria?

Mesmo assumindo que o salário mínimo não seja o único determinante de emprego, que será o efeitos dos sucessivos e acentuados reajustamentos, tendo em conta que se atribui a totalidade da inflação acumulada e 50% do crescimento da produção?

A teórica económica indica que o aumento do salário sem tomar em consideração o comportamento da produtividade e de outras variáveis como renda e consumo pode originar uma inflação pela procura.

A taxa de reajustamento do salário mínimo serve de referências para o reajustamento dos salários gerais da economia, com particular destaque para administração pública e empresas públicas. Será que esta atribuição total da inflação não gera o chamado feedback inflacionário?

A política do salário mínimo foi introduzida em 1987 por meio de sistema de taxa única nacional. Os parceiros sociais, nomeadamente, sindicatos de trabalhadores e de empregadores, e Governo, decidiram adoptar o sistema de sectorial, tendo aprovado 9 sectores. As questões que carecem de análise neste domínio são:

Será que faz sentido a atribuição de 50% de crescimento da produção como resultado da produtividade do trabalho? O que fundamenta este número?

Será que fará sentido fixar salários mínimos para sectores cujas evidências ilustram que os salários mais baixos deste são 4-5 vezes superiores ao legal exigido, por exemplo, sector bancário. Não poderá o salário mínimo sectorial desencorajar a prática de salários mais altos?

Será que efectiva a utilização de uma formula subjectiva, nomeadamente devido a utilização do chamado factor delta? Ou avançar por uma formula objectiva? Ou pelo menos, estabelecer intervalos para o factor de delta?

Existem outras questões que também que mereciam um profunda reflexão. Por exemplo, será o salário mínimo principal problema no mercado de trabalho? Que será o efeito de outros factores relacionados com a Lei do Trabalho como faltas justificadas, férias, custos de rescisão de contrato, no mercado de trabalho.

A terminar, gostaria de questionar porque é que as empresas Moçambicanas afirmam não estar em condições de suportar salários na casa dos 50-75 dólares por trabalhadores. Será o salário mínimo principal problema? Ou haverá outros problemas estruturais que inibem o crescimento e rentabilidade das empresas?

Kanimambo!

Friday, 18 July 2008

PARABENS MANDELA!

Minhas sinceras desculpas aos meus leitores pela ausencia! Andei pela China! Hangzhoul, Leoning, Beijing, Hong Kong!

Nao poderia deixar passar esta data em branco! PARABENS MANDELA PELOS 90 ANOS! AINDA HOJE NO VOO A PARTIR DE HONG KONG RE-VI O FILME SOBRE MANDELA! E nao resisti! Cairam-me lagrimas!

Esse e o tributo que tenho para si Mandela! E mama Graca peco-lhe uma coisa! O mundo, escolheu a ti para cuidares desse SANTO! Please, CUIDE-O ate aos ultimos dias! E um previlegio que tens, que Mocambique tem!

Um abraco patriotica mama Graca!

Araujo




Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais
Com Financiamento da Agencia Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Apresenta:

DEBATE SOBRE POLÍTICA SALARIAL EM MOÇAMBIQUE-IMPACTO NA ECONOMIA NACIONAL

Data 18 de Julho (sexta-feira)
Local: CENTRO DE CONFERENCIAS JOAQUIM CHISSANO

ABERTURA

15:30-15.45
Chegada e registo dos participantes
Comité Organizador
15.45-16.00
Boas Vindas e problematização
Nelson Guilaze (USAID)
PAINEL
16:00-18:30
TEMA:
Os Critérios de Fixação do Salário Mínimo em Moçambique, seu Impacto na Economia Nacional e Alternativas para um Salário Mínimo Sustentavel em Moçambique.
Moderador: Salimo Abdula (CTA)
Orador: Carlos Vicente (IESE)
Comentador. Hipolito Hamela (Economista/Docente da UEM)
Comentador: Alcino Dias (S. Geral da Comissão Consultiva do Trabalho)
Comentador: Jeremias Timana (Concilmo)
Comentador: Alexandre Munguambe (OTM/C. Sindical)
18:30-18:45
Considerações Finais e Agradecimentos
José Ivo Correia (CEMO)
ENCERRAMENTO
18:45-19:00
CAFÉ
Participantes

Para mais informações, inscrições e confirmação de presença, por favor contactar: Sra. Teresa (820903040) e Sra. Marinela (828265230) ou pelos nossos endereços.

Wednesday, 9 July 2008

CODESRIA

Informa-se os colegas interessados em participar no colóquio sobre o tema «Mestiçagens socioculturais e procura de identidade na África contemporânea: o caso dos países africanos lusófonos», inicialmente previsto para os dias 15 e 16 de Setembro de 2008 na Cidade da Praia (Cabo Verde) de que as datas de realização do mesmo foram alteradas. As novas datas são 3 e 4 de Novembro de 2008. Os investigadores e universitários que desejem participar neste colóquio devem enviar um resumo, acompanhado de uma pequena nota bibliográfica ao Secretariado do CODESRIA até 31 de Agosto de 2008.

As propostas serão examinadas por um comité de selecção independente e os resultados da selecção serão divulgados a 5 de Setembro de 2008. O texto integral dos resumos seleccionados deve ser enviado ao secretariado do CODESRIA até 10 de Outubro de 2008.

CANDIDATOS DA RENAMO EM NAMPULA?

PARA CONCORRER PELO CÍRCULO DE NAMPULA RENAMO JÁ TEM CANDIDATOS
O principal partido da oposição em Moçambique, a RENAMO, a nível do círculo de Nampula, já tem candidatos para concorrerem aos cargos de presidente de Municípios nas próximas eleições autárquicas no país, a terem lugar no mês de Novembro próximo.Ao que apurámos, os nomes sugeridos para a corrida são Ricardo de Oliveira (para o Município de Nampula), Hilário Lautino (Município de Monapo), Gaspar Mulessiua (Município de Ribáuè), Alberto Omar (Município de Angoche), Gulamo Mamudo (Ilha de Moçambique) e Manuel dos Santos (Município de Nacala-Porto).Segundo a comissão da RENAMO que dirigiu o processo de eleição dos candidatos, a escolha dos condidatos baseou-se no nível de convivência e de aproximação com as populações, conhecimento político. Nos municípios de Angoche, Ilha de Moçambique e Nacala-Porto teve-se em conta o trabalho que aqueles candidatos prestaram ao longo dos cinco anos de trabalho nos seus municípios.Os candidatos foram “eleitos unanimemente” por membros das comissões que estavam envolvidos nos trabalhos de eleição dos candidatos a nível nacional do partido de Afonso Dhlakama. FONTE: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/07/para-concorrer.html

A OPINIAO DE ELISO MACAMO

Robert Mugabe
Zimbabwe: se calhar tinha razão Samora (1)
SEMPRE o Zimbabwe, sempre Mugabe. E sempre as mesmas opções: contra ou por Mugabe. Sempre os mesmos argumentos diabolizantes, sempre a conclusão de conluio entre ditadores. E cada nova derrapagem do Zimbabwe e de seu líder cada vez mais senil, sempre mais pseudo-análises triunfais a repetir os mesmos lugares-comuns de sempre. Estamos mal com aquele país. Maldita hora em que o acaso quis que fossemos vizinhos. Um dos maiores problemas com este assunto chato do Zimbabwe é simplesmente de saber como começar a falar dele. Por onde começar? Na verdade, tudo estraga-se aí mesmo.
Maputo, Quarta-Feira, 9 de Julho de 2008:: Notícias

Quando é que o problema começou? Com a chegada de Mzilikaze na terceira década do século XIX a fugir de Txaka? Iria isso explicar o destino dos Ndebele, de Joshua Nkomo e as acções da quinta brigada treinada pelos coreanos nos anos oitenta do século passado? Ou começamos em 1889 quando os britânicos deram à Companhia Britânica da África do Sul (BSA), de Cecil Rhodes um mandato para colonizar a região que mais tarde viria a se chamar Rodésia do Sul? Devemos mencionar a resistência heróica dos Matabele, cruelmente demolida em 1893? Ou vamos começar em 1922 quando termina o mandato da companhia e começa uma forma de governo “autónoma” reservado apenas aos brancos?
Mugabe quereria, de certeza, que começássemos em 1930, este ano fatídico para os negros daquele país, quando a administração colonial aprovou a tristemente famosa lei de apropriação de terras (land apportionment act) que restringia o acesso dos negros à terra? O mito da produtividade agrícola dos fazendeiros brancos nasceu aqui; e como todos os mitos teve que primeiro apagar a realidade. Até então, os negros daquele país estavam a revelar-se bons agricultores, mas o sistema colonial precisava deles para trabalharem a terra como empregados de farmeiros brancos e para serem operários na indústria emergente.
Ou tudo começou com a declaração unilateral da independência em 1965? Aí nós também poderíamos dizer uma e outra palavrinha. A defesa dessa “independência” implicou também a destruição parcial de Moçambique pelo Exército rodesiano. E não só. Quem vem de províncias fronteiriças sabe também que era preciso estar alerta à sirene que avisava da iminência de bombardeamentos aéreos. Pilotos brancos rodesianos em caças franceses da marca “Mirage” à caça de terroristas em campos de refugiados dentro de cidades. E naquela altura não se podia aplicar sanções ao regime – o mesmo valia para a África do Sul do apartheid – porque senão quem iria sofrer era o povo. Faz sentido como, aliás, estamos a ver no Zimbabwe de hoje.
Nós os moçambicanos devíamos se calhar datar os problemas do Zimbabwe a partir do Acordo de Lancaster House, através dos bons ofícios do nosso saudoso. Aquele acordo permitiu a transição política naquele país, mas também lançou algumas das sementes que foram germinando nos anos oitenta e estão agora a florescer sobre os escombros deste país vizinho. Abro um parêntesis para comentar um aspecto que volta e meia vem à baila quando se discute o Zimbabwe. Diz-se que Samora costumava dizer a Mugabe para resolver o problema da terra, mas nunca se explica em que sentido ele entendia essa resolução. Suponho, mas espero que os que privaram com Samora me corrijam, que a desigualdade económica reinante no Zimbabwe ofendesse o sentido de justiça do nosso malogrado. Suponho que Samora estivesse a chamar à atenção de Mugabe para que não se deixasse levar por aqueles que o festejavam como grande estadista por não ter tocado na estrutura económica do país. Não é proibido especular.
A introdução já vai longa. Faltava ainda dizer que se calhar a história começa em 2000 com as ocupações violentas e maciças de propriedades de brancos. Se calhar, tudo se estragou aí, aí sim, o Ocidente tinha mesmo que intervir. As cerca de 10 mil pessoas que se supõe terem sido mortas durante as campanhas da quinta brigada na terra dos Matabele nos anos oitenta não conseguiram comover o coração profundamente humanista dos ocidentais. A prática contínua e insistente de intolerância contra a oposição nos anos oitenta também não foi suficiente. Vê-se também no número de zimbabweanos negros em fuga do regime de Mugabe e à procura de asilo ou refúgio na Europa. São poucos os que são aceites como tal; são refugiados económicos. Aos brancos até se dá passaporte nacional. Na Grã-Bretanha, na Austrália e na Nova Zelândia.
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A OPINIAO DE CELSO MANGUANA

Famílias com vocação governamental
Composição do governo moçambicano Um olhar atento ao actual governo moçambicano permite concluir que no país há famílias com vocação governamental, o que parece um paradoxo num país com mais de 20 milhões de habitantes No cenário político moçambicano, em particular nos sucessivos governos do partido Frelimo, há indicações de haver famílias com sina para serem governantes. O facto de em muitos círculos estarem a merecer contestação pode, entretanto, ser um sinal claro de que o nepotismo nos corredores do partido no poder não cai bem, mas tal parece não preocupar a quem tem a prerrogativa de nomear ministros, vice-ministros e outras figuras do quadro de governação. Vários círculos de opinião, em surdina – porque o medo ainda é enorme – têm questionado o facto de haver famílias que nasceram para governar num país com mais de 20 milhões de habitantes onde por mais habilidades que alguém tenha o destino é sempre o mesmo: dar lugar aos eternamente governamentalizáveis. No actual governo moçambicano dirigido por Armando Guebuza, há famílias que tem mais de um membro em funções governativas, dando imagem de um governo em circuito fechado. Família Diogo A família Diogo é uma das bafejadas pela sina governativa. No actual governo tem dois membros, neste caso, a primeira-ministra, Luísa Dias Diogo, e a sua irmã, Vitória Diogo, ministra da Função Pública. Enquanto a primeira está no cargo desde a chancelaria de Joaquim Chissano, a segunda estreou-se em funções ministeriais com chegada de Armando Guebuza ao poder. Família Sumbana Uma outra família semelhante à de Luísa Diogo tem dois membros no Conselho de Ministros. Trata-se da família Sumbana. Está representada no governo pelo ministro do Turismo, Fernando Sumbana, e pelo seu irmão, António Sumbana, Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil. Mas estas não são as únicas famílias que estão em nos cargos que por dispositivo constitucional dependem da nomeação do presidente da República, neste caso Armando Guebuza. Família Couto Esta família tem o economista Pedro Couto como vice-ministro da Finanças. O outro Couto que também foi nomeado pelo presidente da República é o padre católico Filipe Couto. É Reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Família Muthemba Muthemba é também apelido para não estar afastado do Poder. Sem estar representada por dois elementos em simultâneo não é a primeira vez que têm um elemento seu sentado nas cadeiras do poder. A família Muthemba, está agora representada no actual governo por Cadmiel Muthemba, ministro das Pescas. Já noutros tempos, teve em Octávio Muthemba, o seu representante. Ocupou a pasta da Industria e Energia. Família Chichava Um último caso a referir no presente artigo liga-se à família Chichava. A actual vice-ministra da Coordenação da Acção Ambiental, Paula Samo Gudo Chichava, é esposa de José Chichava que no último governo de Joaquim Chissano, ocupou a pasta de ministro da Administração Estatal. Ao longo da história dos governos da República há muitos mais exemplos de famílias aparentemente fadadas para a governação, mas no presente artigo serviu de referencial o governo do dia, chefiado por Armando Guebuza. Enfim… sinais de uma autêntica Oligocracia.(Celso Manguana) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 09.07.2008