Wednesday 28 November 2007

PM to boycott talks over Mugabe

Mr Brown has carried out his threat to boycott the summit
Prime Minister Gordon Brown has said he will not attend an EU-Africa summit after Zimbabwe's leader Robert Mugabe confirmed he would be there.
The gathering in Portugal in December is seen as crucial to reviving Europe's relations with the African continent.

European Commission President Jose Manuel Barroso insisted the talks were bigger than any personality clash.

Mr Brown said his boycott comes after a decade of thwarted attempts by the UK to offer assistance in Zimbabwe.

Human rights

Other European leaders agree with Mr Brown's views on the Mugabe regime and its abuse of human rights, but none has so far followed suit in boycotting the summit.

At his Downing Street press conference, Mr Brown said: "I will not be attending this summit.

"Given the circumstances of the last 10 years and our attempts to give assistance in Zimbabwe, which have been thwarted and resisted, it is not possible for us to attend this summit and sit down with President Mugabe."

Mr Brown highlighted how the country had gone from one of the richest in Africa to one where poverty affects 80% of the population, 4 million Zimbabweans are now refugees in South Africa and inflation is running into hundreds of per cents.

President Barroso will use the occasion to raise the issue of human rights with Zimbabwe

European Commission spokesman

The collapse of the Zimbabwean economy and society therefore was something for which President Mugabe and his policies have got to take full responsibility, he added.

Downing Street said Britain would send someone to the talks but Mr Brown and his senior ministers had been ruled out.

Earlier, a spokesman for the European Commission reflected the majority EU view, saying: "If Mr Mugabe confirms his participation at the EU-Africa summit, President Barroso will use the occasion to raise the issue of human rights with Zimbabwe.

"The commission hopes that this will be raised both by European and African partners."

Musharraf deixa comando das forcas Armadas

Nesta quinta, Musharraf inicia novo mandato como presidente civil
O presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, deixou nesta quarta-feira o comando das Forças Armadas do país.
Em uma cerimônia militar realizada na cidade de Rawalpindi, que abriga os quartéis-generais do Exército paquistanês, o general Musharraf passou o comando ao general Ashfaq Pervez Kiyani, ex-chefe do serviço de inteligência, que havia sido escolhido para o cargo em outubro.

O presidente paquistanês vinha enfrentando forte pressão doméstica e internacional para renunciar ao comando das Forças Armadas.

Nesta quinta-feira, Musharraf deverá ser empossado em um novo mandato, desta vez como um presidente civil, encerrando oito anos de poder militar no Paquistão.

Musharraf tomou o poder em 1999, em um golpe de Estado.

Norman mailer ganha premio por pior descricao de sexo

Mailer foi o primeiro escritor a receber o prêmio depois de morto
O escritor americano Norman Mailer, morto no início deste mês, foi o vencedor do prêmio 'Bad Sex in Fiction Award', pela pior descrição de um ato sexual na literatura de ficção em inglês.
Mailer foi agraciado com o prêmio, distribuído pela revista de literatura britânica The Literary Review, por um trecho de sua última obra, The Castle in the Forest, ainda sem tradução no Brasil.

O trecho descreve uma cena de sexo oral mútuo - a posição conhecida como “69” - entre um casal.

O objetivo do prêmio, segundo a revista é "chamar a atenção para uso de trechos com descrições sexuais redundantes, de mau gosto, grosseiras e freqüentemente superficiais em livros modernos".

Quatrocentos convidados brindaram à memória de Mailer na cerimônia de premiação, na terça-feira à noite, em Londres.

A ocasião também foi usada para homenagear o renomado escritor e a riqueza e variedade de seu trabalho.

"Nós temos certeza de que ele teria recebido o prêmio com bom-humor", disseram os juízes.


Fragmento do trecho
...Klara trocou a cabeça pelos pés e pôs sua parte mais inominável sobre a boca ofegante e o nariz dele, e colocou o velho peão cansado dele dentro de sua boca. Ele estava agora mole como um pedaço de excremento...


Norman Mailer, em 'The Castle in the Forest'

A escritora Jeanette Winterston, que esteve na Flip, a Festa Literária de Parati, e o ator David Thewlis estavam entre os indicados.

Thewlis, que faz o papel de Remo Lupin na série de filmes Harry Potter, foi indicado ao prêmio por um trecho de seu livro de estréia, The Late Hector Kipling.

Winterson esteve na lista de indicados deste ano pelo trecho com cena de sexo em seu livro The Stone Gods.

A lista ainda incluía trechos dos livros Girl Meets Boy de Ali Smith, Apples, de Richard Milward, Absurdistan, de Gary Shteyngart, Will de Christopher Rush e The Nature of the Monsters, de Clare Clark.

No passado, autores como Sebastian Faulks, A.A. Gill e Tom Wolfe foram "premiados" pela má literatura. Wolfe foi um dos poucos escritores que preferiu não receber pessoalmente o prêmio.

Paulo Coelho foi indicado em 2003 pelo livro 11 Minutos, mas foi 'derrotado' pelo escritor indiano Aniruddha Bahal pelo trecho de seu livro Bunker 13.


in BBC

Brasil, pais de desenvolvido?

Brasil e o desenvolvimento humano
O órgão da ONU para o desenvolvimento anunciou nesta semana que o Brasil atingiu o patamar de "alto desenvolvimento humano", de acordo com um levantamento que é feito desde 1990.

A ONU afirma que o país conseguiu avanços importantes em educação, saúde e riqueza. No entanto, o Brasil ainda figura na última posição entre os países considerados de alto desenvolvimento humano.

Dê a sua opinião. O Brasil merece ser classificado como país de "alto desenvolvimento humano"? Em que áreas o país deve investir para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos brasileiros? Em que áreas você acha que o Brasil melhorou nos últimos anos?


Publicado: 27/Nov/2007 18:01 GMT

NOVAS DA ZAMBEZIA

Resultados preliminares do Censo 2007
Zambézia figura abaixo de Nampula

são mais de 3 millhoes habitantes contra os cerca de 4 milhoes de Nampula

Quelimane (DZ) - Contra todas as espectativas das autoridades do Instituto Nacional de Estatísticas, a província da Zambézia foi superada com a província vizinha de Nampula em termos da sua desnidade populacional. Dos cerca de 4 milhões de habitantes que constituíam as previsões do INE na Zambézia o censo 2007 registou apenas 3.892 854 pessoas contra mais de 4 milhões de habitantes registados na província nortenha de Nampula. Segundo a delagada do INE Zuraida Khan ainda não foram apuradas as reais razões desta contrariedade tendo admitido a hipótese de estar relacionado com questões relacionadas com migrações, índices de mortalidades
entre outros factores. Zuraida frisou que é preciso que haja um estudo profundo para se apurarem as causas que contrariaram as espectativas.
Ainda no âmbito da divulgação dos dados preliminares do CENSO- 2007 realizado nos dias um à quinze de Outubro passado em todo o país, dão conta ainda que o único distrito a nível da província da Zambézia que não registou crescimento populacional foi o de Chinde que baixou de 129 115 mil habitantes dados do censo de 1997 para 121
173 mil habitantes segundo o censo de 2007. De acordo com a delegada do INE na Zambézia vários factores são tidos como estando na origem deste decrescimo opulacional nomeadamente factores migratórios da população, aumento da taxa de mortalidade, a ausência dos agregados familiares nas residências, falta de registo por parte dos recenciadores, entre vários outros. Num outro densevolvimento a delegada disse sem avançar datas que este caso será investigado pelo seu sector.
Elucidou igualmente a comunicação social que estes dados ainda são preliminares “é bem provável que estes dados que estamos a divulgar hoje não venham a ser estes no conreto”-concluiu. Entretanto ao nível do país o censo populacional registou mais de 20 milhóes de habitantes o correspondente a um crescimento populacional na ordem dos 28% em relação ao censo anterior. Dos 20 milhóes na sua maioria são mulheres o equivalente a 90 homens para 100 mulheres.
Ao nível da província da Zambézia o distrito de Milange continua a ser o mais populoso com mais de 515 mil habitantes, seguido de Morrumbala com 361 896 mil e o
menos populoso é distrito de Inhassunge com 91 989 mil habitantes. (Artur Cassambay)

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Editorial
O cenário arrasta-se desde o passado longícuo, e cada ano que passa crescem as tendências do governo provincial em querer dividir a classe dos médias, o chamado quarto poder ou o quarto do poder, se bem que é aplicável este estatuto aos profissionais de comunicação social de Moçambique. Se tomarmos em linha de conta de que todos nós temos o mesmo objectivo de informar, comunicar, educar entre vários independentemente da sua linha editorial, torna difícil entender como é que da classe da corte somos discriminados, divididos ou melhor uns com estatuto de filhos e outros como enteados havendo outros órgãos de comunicação que até estão na condição
daqueles filhos que são adoptados que só se beneficiam do pólem quando o remanescente for maior. Não me quero referir por exemplo de viagens dos membros de governo aos distritos em que são convidados particularmente os considerados órgãos públicos neste caso a RM e a TVM e já agora a TVM e a RM. Disto já percebemos que é o problema de transporte e as famosas ajudas de custo que não chegam para todos órgãos sedeados em Quelimane. Aqui a curiosidade é apenas o facto de o jornal Notícia e Diário de Moçambique igualmente considerados públicos, terem tratamento menos especial em relação a TVM e RM. O que torna incompreensível é o facto de o governo ter depositado um peso tão pesado de valor a TVM em relação aos restantes órgãos de informação. Será pela qualidade de tratamento dos assuntos? qualidade de informação? É que em termos de abrangência aquele órgão de estimação não tem grande
cobertura em relação aos restantes, falamos da RM, Notícias, NRP, DZ e outros. Ora vejamos os factos; muito recentemente numa reunião sobre a distinção de alguns profissionais de saúde que teve lugar no Instituto de Ciência de Saúde teria sido adiada para mais de uma hora e meia só porque a nossa 2
Diário da Zambézia Jornal Electrónico – Quarta-feira – 28/11/07 – Edição nº º 286 – Página 02/ 04.

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Carta Aberta da População do Vale do Rio Zambeze(3)

SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

8.Cultivo de Algodão
O sector algodoeiro produz grandes quantidades de algodão caroço que apenas serve para exportação o que contribui grandemente para falta de emprego dos Moçambicanos e as sementes para o fabrico de óleos alimentares e para exportação;
O estado concede aos operadores áreas para o fomento, comercialização e processamento do algodão, no quadro do interesse de promover a actividade. As populações, nas suas próprias terras, produz igualmente algodão como cultura de rendimento, e em contrapartida os preços de compra são para alêm dos desejados e prejudica em certa medida os esforços de combate a pobreza absoluta que assola os Moçambicanos. Os concessionários deveriam desenvolver actividades de extensão e não apenas em termos de algodão, mas também de outras produções agrícolas. Para isso, o Governo concede incentivos entanto que pouco sistemátematicamente ao sector privado e
associativo para que se processe o algodão na região, abrindo pequenas fabriquetas.
9. Cereais
Existe o potencial de excelentes condições agro ecológicas para a produção do arroz, estimadas em mais de 600.000 hectares, numa região com forte tradição desta cultura pela população; Esta área localiza-se na zona litoral das Províncias de Sofala e Zambézia de Moçambique;São objectivos: principais do Governo conceder:
9.1. Conceder apoios as organizações da sociedade civil locais (associações) para reabilitar as infra-estruturas de irrigação e de controlo das cheias;
9.2. Promover formação profissional e vocacional, promover o crédito rural;
Promover oportunidades de investimento privado; Promover o investimento público para o desenvolvimento humano e comunitário; Promover oportunidades de negócios e de auto emprego Restabelecer agro-industria do arroz ;
Seria missão do Governo pesquisar potenciais mercados para a colocação do arroz :de Moçambique diminuindo substancialmente a importação deste produto do estrangeiro no contexto de Made In Moçambique e poupava–se grandemente os mais de US$ 30 milhões por ano;
A SADC importa no seu conjunto cerca de US$ 300 milhões por ano; De grande importância no Vale do Rio Zambeze é, o seu potencial para cereais, leguminosas, oleaginosas, com maior destaque para os feijões, girassol, soja, cocoe no futuro o incutir as populações para o plantio de palma e Jhatrofa em moldes associativos comunitários.
10. Pecuária
Como tradição existe um grande potencial para o desenvolvimento da pecuária extensiva e intensiva de caprino e bovino no vale do Zambeze;
Áreas potenciais:
Tete: Zumbo, Fingué, Planalto de Angónia, Moatize, Changara, Mutarara;
Zambézia: Morrumbala, Mopeia, Chinde e todo o seu litoral;
Manica: Guro,Tambara, Macossa e Barué (Serra Chôa) para gado leiteiro;
Sofala: Cheringoma, Nhamatanda, Maríngwe, Gorongoza, Marromeu e Caia. Acções de saneamento das parasitoses em especial a Tsé-tsé são fundamentais e são levadas a cabo.
O governo estimula o investimento as associações locais e privado no fomento pecuário de bovinos, caprinos,
televisão não esteve presente. Na altura estavam representados a RM, a Rádio Paz e o DZ que na opinião do
excelentíssimo senhor director da Saúde eram insuficiêntes. Tendo em conta a distância cerca de 7km da cidade de
Quelimane os jornalistas destacados por motivos de agenda e de transportes foram obrigados a abandonar, e na
altura em que chegou a TVM realizou-se o evento sem os restantes órgãos de informação.
O outro episódio acontece num passado recente a quando da visita do embaixador italiano a Zambézia que entre
vários pontos visitou o distrito de Mopeia precisamente em Chimuara na ponte sobre o rio Zambeze. Nesta visita dos
dois órgãos de informação convidados para cobertura, apenas beneficiaram de ajudas de custos os homens da TVM e
o jornalista da Rádio Moçambique ficou a chupar dedo e ninguém quis assumir, nem o governo provincial, nem a ANE
cada um atirava a culpa ao outro. É no mínimo desumano esta tendência do comportamento do nosso..., isso é
apenas para citar alguns exemplos. Que fique claro que não estamos contra a TVM antes pelo contrário temos boas
relacções e eles nem são culpados por esta tendência de descriminação que o governo está introduzir na classe dos
média.
Sendo o nosso país pobre tanto nós como o governo temos que unir os esforços na batalha para que tenhamos
êxitos. Do nosso lado estamos dispostos.
Redacção

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Em Quelimane

APFZ reprova o protesto do LFC e proclama Sporting como campeão provincial Quelimane

(DZ) - Depois de sensivelmente um mês finalmente surgiu a sentença do protesto remetido pelo Licungo Futebol Clube de Mocuba sobre supostas irregularidades que caracterizaram o jogo que realizou contra o Matchedje que teria terminado com um empate a três bolas. É que este empate prejudicou os “Mocubenses” que precisavam de ganhar aos militares por qualquer resultado que fosse para se sagrarem vencedores do
Campeonato provincial de futebol e por via desse empate o Sporting de Quelimane foi quem saiu beneficiado tendo já conseguido o título provincial. No seu comunicado oficial numero 41/APFZ/07 de 19 Novembro de 2007 que tivemos acesso indica que “foi
julgado improcedente o protesto apresentado pelo Licungo Futebol Clube de Mocuba no jogo realizado contra o Matchedje a contar para a 10ª e última jornada do
Campeonato Provincial de Futebol”-refere o comunicado. Na sua alínea a) o mesmo comunicado diz que “ é proclamado o Sporting Clube de Quelimane campeão Provincial edição 2007”-

O FCL alega que o Matchedje teria abandonado o jogo tendo ainda usado um jogador mal escrito cujo cartão tinha desaparecido nas gavetas da Associação provincial de Futebol”. A reacção não se fez esperar, inconformado com a forma como foi julgado o protesto Lodovico Martins disse que já emitiu uma carta de recurso dirigida ao
Conselho de Disciplina da Federação Moçambicana de Futebol. Para aquele presidente o
processo foi viciado e tendencioso tendo sido na sua opinião favorecido o Sporting de Quelimane por ser uma equipa de Quelimane cujos dirigentes tem ligações com
os agentes da Associação provincial da modalidade. Foi por isso mesmo que Lodovico foi mais longe ao afirmar que não reconhece a legitimidade daquela Associação,
uma vez que neste processo de análize não foram obervados outros os elementos que fazem parte deste litígio. O presidente do LFC de Mocuba ameaçou que em casos da
Federação julgar improcedente como fez a associação vai abandonar o futebol por alegadas injustiças protagonizadas pela associação contra a sua equipa. No
seu entender a Associação está fomentar regionalismo desportivo uma vez que este não é o primeiro caso que acontece o qual as equipas de mocuba saem prejudicadas.
O campeonato Provincial de futebol na Zambézia foi disputado por seis equipas sendo o Sporting que terminou a prova com 21 pontos, Futebol Clube de Licungo com 20, Atletico 25 de Setembro com 14, Matchedje também com 14, Benfica de Sinacurra com 13 e Acadêmica de Quelimane com 1 ponto em 10 jornadas realizadas.(Rosário dos Santos)


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Enquanto cidadãos bichavam para o Pão Em casa de Marcelino dos Santos o gato comia Caviar
. Revela Nadja Manghezi, autora do livro “Amizade Traída e Recuperada – O ANC em Moçambique (1976-1990)” Maputo- Nos inesquecíveis anos da crise alimentar que se tornou particularmente grave em todo o País a partir de 1983,continua na pag 04
4.

continuado da pag 03 quando o cidadão comum tinha de madrugar para apanhar
pão, na casa dos altos dirigentes do Partido Frelimo não havia faltas e a fartura
era tanta que até dava para alimentar gatos a caviar. Segundo Nadja Manghezi,
autora do livro “Amizade Traída e Recuperada – O ANC em Moçambique (1976-
1990)”, em casa de Marcelino dos Santos, número 2 na hierarquia do partido “dos
primeiros nos sacrifícios e dos últimos nos benefícios”, o gato de casa comia
caviar importado da União Soviética.
Marcelino do Santos foi presidente da Assembleia Popular que viria a dar lugar, no
regime pós guerra civil, à Assembleia da República. É hoje, derivado desse cargo
que exerceu durante o regime de partido único, membro do Conselho de Estado.
A autora cita Sue Rabkin, uma militante do ANC residente em Maputo, como tendo
dito que uma vez, quando visitava a casa de Pamela dos Santos, esposa de
Marcelino, “viu o gato dela a comer uma coisa preta, no prato. Olhou mais de perto
e descobriu que o gato estava a comer caviar.” A autora do livro editado este ano
em Maputo pela PROMÉDIA, acrescenta:
“E a Pamela explicou que tinham toneladas e toneladas de caviar da União
Soviética e ninguém, entre os dirigentes, gostava muito daquilo. Portanto, que
remédio senão dá-lo ao gato?”
A solução para dar vazão ao caviar soviético acumulado na residência de
Marcelino foi um autêntico negócio da China, conforme relata Nadja Manghezi,
cidadã dinamarquesa que veio viver para Moçambique em 1976, trabalhando
como professora de línguas:
“A Sue olhou para ela (Pamela dos Santos) e perguntou:
- Pam, de que é que tu precisas?
- Bem, eu não consigo cozinhar sem batatas e cebola.
In: Canal de Moçambique
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Sr. Presidente Os camponeses moçambicanos através da União Nacional dos
Camponeses (UNAC) colocaram-se contra os APEs e durante a sua Assembleia-Geral Ordinária realizada em Pemba no mês de Março, tiveram uma posição.
Através de uma resolução, disseram que : Já passam cerca de 20 anos desde que o nosso Governo decidiu em embarcar pela economia de mercado. Desde lá até hoje temos
visto uma grande redução da intervenção directa do Estado na economia. Testemunhamos isto com a privatização dos serviços públicos, assim como a libertação do mercado, ausência de instituições financeiras do estado entre outros. Para nós, o resultado
disto é a pobreza no campo.
Nos últimos tempos fala-se muito do comércio livre : das áreas de comércio livre (SADC) e dos Acordos de Comércio Livre (APE). O comércio livre, isto é a
possibilidade dos agricultores comerciais de outros paises da região e do mundo exportarem produtos agrícolas e seus derivados para Moçambique anula os esforços dos
camponeses na luta por condições de vida mais dignas.
E ainda adiantam que: A UNAC – União Nacional de Camponeses – considera que os
Acordos de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia (UE) e os Paises Africa-
Caraibas-Pacifico (ACP) são uma nova ameaça para os pequenos produtores nessas
quatro regioes, historicamente empobrecidas pelas potências ocidentais.
Os Acordos de Parceria Economica UE – ACP são acordos de livre comércio. Não
são, contrariamente ao que Comissão Europeia tenta fazer acreditar, acordos de
desenvolvimento favoráveis ao nosso país. No momento em que a Organização Mundial do
comércio (OMC) atravessa uma crise de legitimidade, os APE são outro meio para forçar os Países a liberalizarem os seus mercados agrícolas.

Sr. Presidente!

Seja mais sério na luta contra a pobreza Salve os camponeses E não assine os APEs
Viriato Tamele

Friday 23 November 2007

Ciudad de Panama/Panama City Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons

MP Manuel de Araujo and Minister Daisy Tourné speak to the press about the ATT

Daisy Tourné, Minister of the Interior of Uruguay and Parliamentarian Manuel de Araujo from Mozambique held a press conference November 1st, directly after inter-regional discussions bringing together parliamentarians from Latin America, Africa and Europe to discuss the Arms Trade Treaty (ATT).

The ATT is of particular interest to Minister Tourné who is the former President of the Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons and head of her country's justice and security programmes. She highlighted arms transfer issues of importance in the Mercosur region, adding that the treaty could provide a vital tool for combating the abundance of small arms. From the other side of the globe, MP de Araujo gave his southern African perspective to the ATT debate, comparing and contrasting his views with discussions currently taking place on the issue in Latin America.

The Latin American Parliament, the Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons, the Panamanian Parliament and the Arias Foundation sponsored the inter-regional meeting, which provided parliamentarians and experts from 15 countries a platform to share knowledge and experiences from their home countries on a variety of topics-from police reform issues to best practice in weapons laws.

Riversdale raises USD205 million for Mozambique Mine

Riversdale to Raise $205 Million for Mozambique Mine2007-11-23
Riversdale Mining Ltd., the Australia-based coal-mining company backed by India's Tata Steel Ltd., said it will sell shares worth as much as A$235 million ($205 million) to fund the development of a project in Mozambique.Riversdale will issue as many as 25.3 million shares at A$9.30 each, mostly to institutional clients of Hartleys Ltd. and RBC Capital Markets, the Sydney-based company said today in a statement to the Australian Stock Exchange.Tata Steel in August agreed to spend A$100 million to buy a 35 percent stake in the Australian company's Benga and Tete exploration tenements in Mozambique as it seeks increased supplies of coal for steelmaking. The Benga license in the Moatize district of the southern African nation may have 1.225 billion metric tons of coal resources, Riversdale said this month.``Riversdale is now very well positioned to progress the development of the Mozambique project, and will be applying the necessary resources to ensure that the project will be delivering hard coking coal and thermal coal products to market by 2010,'' the company said in today's statement. - (Bloomberg.com)

PGA's 29th Forum: Poverty and Unemployment - The Root Causes of Migration, ECOWAS Parliament, Abuja, Nigeria

PGA's 29th Annual Forum was hosted by the Senate of Nigeria and the PGA National Group of Nigeria, which is chaired by Senator Bassey Ewa-Henshaw. In parallel to the Forum, PGA held the 12th Annual Defender of Democracy Awards on November 12th, honoring H.E. Ellen Johnson Sirleaf, President of Liberia, and Senator Ken Nnamani, former Senate President of Nigeria.

NOVAS DA ZAMBEZIA

PMA transfere responsabilidades para MEC
Começa o ciclo do fim da
“mamadeira”

Maputo (DZ) – Após cerca de 30 anos de apoio alimentar aos Lares e Centros Internatos, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) da Nações Unidas, iniciou em Julho a transição gradual desta responsabilidade para o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Presentemente, o PMA fornece apoio alimentar aos 191 internatos e lares públicos em Moçambique, incluindo Instituições do ensino técnico e vocacional, Instituições de Formação de Professores, do ensino
secundário e instituições de ensino primário e educação especial. com base numa estratégia de
transição, acordada este ano entre o PMA e o MEC, o PMA irá gradualmente reduzir a sua assistência aos lares e centros internatos do ensino técnico e vocacional, de formação de professores e do ensino secundário, num processo que irá decorrer até finais de 2009, ao
mesmo tempo que vai apoiar o MEC a assumir a gestão dos programas de assistência alimentar a estas instituições.
A partir de Janeiro de 2008, o MEC assumirá a gestão da assistência alimentar em 39
instituições de ensino técnico e vocacional que actualmente são apoiadas pelo PMA. Em Janeiro
de 2009, com base nas lições aprendidas durante o primeiro ano deste processo de transição, a
assistência alimentar de mais 85 instituições de regime internato do ensino secundário geral e os lares passará também para a responsabilidade do MEC.
Em finais de 2009, o MEC terá assumido a total responsabilidade da assistência alimentar num total de 124 instituições de regime internato. Como parte do processo de transição, o MEC e o PMA acordaram que o PMA deve concentrar as suas actividades de apoio alimentar ao sector
de educação em Moçambique em escolas primárias, de acordo com o objectivoestratégico de apoiar o acesso à educação básica e reduzir as disparidades de género no acesso à educação.
Ao longo deste período de transição, o PMA continuará o apoio alimentar 67 instituições em regime internato de nível primário, incluindo instituições de educação especial, para além de continuar a apoiar o actual programa de lanche escolar que abrange 195,000 crianças de escolas primárias diurnas.
O programa de alimentação escolar, que inclui também uma componente de rações para levar
para casa dirigida a crianças vulneráveis e raparigas e que actualmente fornece assistênciaalimentar diária a escola s seleccionadas, espalhadas pelas 11 províncias do País, tem o propósito de apoiar o governo nos seus esforços para aumentar as taxas de assiduidade e conclusão e reduzir o número de crianças que desistem da escola devido à fome e pobreza.
Este programa também contribui para o alcance dos objectivos do Milénio (ODM) que pretende
assegurar educação primária anglicana, na avenida 24 de Julho.
até 2015.

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OBRIGADO GENERAL (NA RESERVA) EDUARDO DA SILVA NIHIA!

(UMA BREVE ANALISE OUSADA)

ANÁLISE OUSADA 1 (continuação 2)

Zambézia tem figuras de proa e de sobra no panorama político nacional. Tem nomes
cujas opiniões podem ser tomadas como que relevantes. Mas a figura de proa e a de maior
carisma na Zambézia é o General Bonifácio Gruveta Massamba. O historial deste homem é
conhecido e reconhecido pelos demais zambezianos. Mas é facto para perguntar por onde
andou o nosso General na Reserva? O General Eduardo da Silva Nihia veio e bem ao seu
jeito (frontalidade) em socorro dos zambezianos, mercê da “ausência”, a que não estamos
habituados do tio Bonas. Bonas que tem responsabilidade histórica para com a sua
Província. Donde deriva a aparente(?) apatia do tio Bonas? Disciplina partidária? Talvez! Ou
talvez sejam daqueles casos em que estrategicamente ambos tivessem combinado sob o
pretexto de que “uma repreensão vinda de fora tem mais eco do que a vinda de dentro” (não
nos esqueçamos que ambos foram exímios estrategas militares e esses dons acabam
ficando nas veias). Mas algo me diz que depois de o nome sugerido pelo tio Bonas para o
posto de 1º Secretario do Partido ter chumbado, o tio Bonas se quedou num verdadeiro
mutismo, o chão passou a fugir-lhe dos pés (?). O Mestre da Zambézia saiu-se bem na
escolha de David Manhacha para o cargo de primeiro secretario. Que saudades de um
Bonas que parte a louça quando há necessidade para tal. Bonas é e será, quer queiramos
quer não, a figura emblemática dos que nasceram entre os rios Ligonha e o Zambeze.
Juvêncio Mudara (Quelimane)

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Uma médica legista australiana decidiu que 5 jornalistas que estavam baseados na Austrália,
foram deliberadamente mortos para prevenir que expusessem a invasão indonésia a Timor-leste em 1975. A médica da região australiana de South Wales, Dorelle Pinch, afirmou que havia provas suficientes para que este fosse considerado um crime de guerra. Vários relatórios oficiais sempre asseguraram que os cincos jornalistas, entre eles dois australianos, dois britânicos e um
neozelandês, foram mortos durante fogo cruzado ocorrido aquando da invasão.
Por mais de três décadas as famílias dos cinco profissionais da comunicação social também
conhecidos como “Balibo Five”, procuraram corrigir os registos históricos e provar que os jornalistas haviam sido mortos no campo de batalha.
A médica legista em Sydney, chegou à conclusão que um repórter de imagem britânico, Brian
Peters, foi deliberadamente morto a tiro ou esfaqueado e que o mesmo aconteceu aos seus colegas. Agradecimento ao povo timorense Maureen Tollfree, a irmã de uma das vítimas mortais, disse estar agradecida ao povo timorense.

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Fofocas
Por: Messil Fernando 1996 –2007, onze anos de existência o que corresponde à uma vida!

Presentemente estão sendo assistidos 597 doentes crónicos de fase I e II não
acamados, 142 de fase III e IV acamados e 2.016 crianças órfãs e vulneráveis. São dados do
Projecto Rita da Visão Mundial no Distrito de Mopeia ao sul da Província da Zambézia que está lá desde 2004. Sabe-se que a Visão Mundial, está naquele ponto da Zambézia desde 1996 com
actividades de Agricultura e Nutrição. Mas estas actividades já não exitem porque os seus
implementadores deixaram de as fazer, supostamente porque a meta está atingida e pura e
simplesmente foram para outros distritos com mais necessidades. Está tudo bem, que isso seja
assim dito. Certamente, até 2004, muitas técnicas de agricultura terão ficado no terreno; aliás,
conheço Senhor Francisco Cardoso, um velho agricultor de Marruma, que fala muito bem dos
técnicos da Visão Mundial, em terem-lhe ensinado como ter melhor produção de cebolas.
Também acredito ter havido muitas mães grávidas e crianças com má nutrição que se
beneficiaram dos bons préstimos dos técnicos da Visão Mundial nessa área. Portanto, neste artigo, eu quero me associar ao comentário do Senhor, Tomás Paulino André, supervisor do
Projecto Rita em Mopeia, ao responder à uma das nossas perguntas em relação ao que
gostaria de ver mudado no futuro. “ É de lamentar o tipo de projectos que têm sido implementados, não só em Mopeia, mas um pouco por toda a Província da Zambézia,
senão no país inteiro. Os projectos são concebidos de tal maneira que só beneficiam os seus
implementadores”. Sim é disso que quero falar. Projectos que são desenhados com linhas
orçamentais para a compra de carros de último modelo, salários gordos, muitas saídas de campo,
grandes oportunidades de emprego para familiares, mesmo sem justificar para tal. No caso
concreto, a Visão Mundial está em Mopeia há sensivelmente 11 anos, mas não nada de físico no terreno justifica a presença dessa organização nesse período.Desde há muito, a Visão Mundial nunca pensou em construir infraestruturas para seu funcionamento ou seja escritórios.
A título de exemplo, para o Programa de Agricultura e Nutrição ora terminado, não tem
nada de físico que tenha ficado. Digo, antes os escritórios da Visão Mundial em Mopeia, funcionaram debaixo de uma palhota que agora a idade a consumiu. Agora, o Projecto Rita funciona num cubículo dos Serviços Distritais de Saúde e isso indica que quando terminar, nada ficará. Mas sabemos que a Visão Mundial, é uma das Organizações Não Governamentais com fama de ser uma das maiores, com carros de luxo, bons salários. A pergunta é o que fica para o distrito que aceita a implementação dos seus famosos projectos quando estes terminam?
Será que existe algum negócio entre este tipo de organizações e os governos distritais que deixamlhes passar assim de olhos fechados? Espero que não seja o caso.

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Hoje o mundo celebra mais um dia sobre os direitos da criança. Não são poucos os
violadores, mas, fala-se tanto dos professores, será só são estes?

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Sr. Presidente!

No encontro dos Ministros de Comércio da África Caraíbas e Pacífico (ACP) com a UE em Bruxelas na quartafeira da semana passada, a Comissão Europeia (CE) afirmou que os existentes mecanismos de apoio ao comércio preferencial não serão aplicáveis apartir
de Janeiro de 2008.Desta forma, as duas partes estão perante um prazoincómodo. Apesar de agenda das negociações estar sobre carregada e não se prever como é que as seis regiões da ACP irão se mobilizarem para que os APEs sejam assinados e implementados sucessivamente antes de 31 de Dezembro seguido da respectiva implementação ao longo do próximo ano.
A CE propõe uma abordagem pragmática para se lidar com a situação, e propôs aos países da ACP que queiram estabelecer acordos de princípios baseado na necessidade de se ter um arranjo de acesso ao mercado dos bens compatíveis com a Organização Mundial de Comércio.
Desta forma as negociações podem continuar de forma a incluir os restantes pontos na agenda e concluirse os APEs.
Como uma segunda proposta a EU indicou que estaria aberto para discutir sobre o assunto com os signatários iniciais dos APEs, esta é também uma forma de pressionar os Países a assinarem. O Director Geral do “DG Trade” da CE, disse que a EU não tinha nenhuma obrigação em lidar
com as perdas imediatas dos Países Menos Avançados (PMA), que estes irão enfrentar no início do próximo ano se um quadro apropriado não foi estabelecido. Mais uma forma de pressionar os ACPs Ainda acrescentou que: “ Não havia nenhuma alternativa aos APEs que se possa defender perante a OMC”. O que significa que o acordo de bens – com ênfase na reciprocidade - para satisfazer a moção– para que seja compatível com a OMC deve ser assinado antes do final do ano.
Em Fevereiro de 2005, Peter Mendelson o Comissário do comércio da UE, antes do Comité
deDesenvolvimento do Reino Unido interpretou o articulado das alternativas no Acordo de Cotonou como sendo o Sistema Geral de Preferências e “Tudo Menos as Armas”. No entanto, depois reais alternativas nunca foram apresentados aos ACP.
Sr. Presidente!
Desta forma, podemos ver o que a CE diz hoje, amanhã é simplesmente contrariado pelas
mesmas entidades. E este comportamento tem sido prática também quando se trata de promessas de ajuda, financiamento e outras formas de aliciamento sem fundamento.
Não assine os APEs.
Viriato Tamele

ABUJA PLAN OF ACTION

We, the Participants in the 29th Annual Forum of Parliamentarians for Global Action, in
recognition of a) the positive role played by migrants both in origin countries and host
countries and in their contribution to the economies of both, and b) the unique and diverse
responsibilities that Parliamentarians have in the area of migration management, and in
follow-up to the Dublin Declaration of Action adopted at the 27th PGA Annual Forum in
November 2005, shall seek in our respective Parliaments and other regional and international
fora and meetings in which we participate to:
1. Advocate for and support the implementation of policies and laws aimed at poverty
reduction and employment generation in recognition of the fact that poverty and
unemployment are often catalysts leading directly and indirectly to large-scale displacement of
peoples and forced migration;
2. Endeavour to persuade our respective national Governments to become party to
international and regional treaties requiring humane treatment of migrants and their families
and which also facilitate their social integration;
3. Seek to mainstream and address migration concerns as integral components in national,
regional and international development plans;
4. Advocate for and support the formulation and implementation of host country strategies that
seek innovative ways to regulate migration flows in a fair, equitable and humane manner and
that promote the assimilation of migrants.
5. Advocate for and support the formulation and implementation of origin country strategies
aimed at enhancing employment in existing and new sectors with a view to lessening migrant
flows;
6. Take appropriate measures to manage the flow of migrants in a way that is more responsive
to the significant demand for migrant workers from societies in which aging populations and
other factors create this demand, while striving to respect the fundamental human rights of a)
migrant workers, in particular equality of treatment with host country workers, b) their families
and c) especially their children;
7. Take steps to eliminate all forms of gender discrimination connected with migration, in
recognition of the particular vulnerability of women, including those left behind by emigrant
partners and those who migrate;
8. Assess more closely and systematically the impact of remittances on national economies of
countries from which workers have migrated in significant numbers and, where appropriate,
draft or support legislation aimed at financial and other institutions which seek to profit
unreasonably from financial transactions of this nature;
9. Encouraged by origin country initiatives, formulate and stimulate the implementation of
policies aimed at persuading professional, skilled and other qualified workers to voluntarily
remain in or return to their countries of origin, in recognition that the ‘brain drain’ impact has
a particularly adverse effect in developing countries and regions;
10. Advocate for, introduce or support new legislation promoting greater investment in
institutions of education and emerging domestic sectors thereby reducing the necessity for
large scale emigration;
11. Develop or support more effective national policies and legislation and regional and
international conventions aimed at preventing, eradicating and punishing the trafficking,
smuggling and enslavement of human beings, especially women and children;
12. Enforce a dialogue between origin and host countries involving the International Labour
Organization, UNAIDS, governments, trade unions and other relevant agencies to establish
consensus for treating migrants with HIV/AIDS in accordance with international norms such
as Resolution S-26/02 of the United Nations General Assembly and develop strategies and
policies to improve information sharing between origin and host countries, and to ensure the
provision of counselling, testing, prevention and health services for migrants.

Done in Abuja, Nigeria, this 13 day of November, 2007

Thursday 15 November 2007

A small gesture, but

A small gesture, but…

During the past twelve months, I have gone to do political work in Uganda, Tanzania and Mozambique. It is my practical way of doing my bit for the Third World. I try to help with democracy building, encourage transparency, improved Parliamentary procedures and accountability and encouraging civil society.
Last summer in the middle of Mozambique, I witnessed some sports displays – for example, three brilliant gymnasts who had no equipment to improve their standards on. There was a universal love of international football. The local MP, Manuel de Arajuo, handed out a few footballs and football shirts. The look of joy on the young recipients’ faces was indescribable.
It led to my Parliamentary colleague, Hugh Robertson, with whom I was travelling, securing for them many more footballs from the Football Association – they are now being despatched.
In amongst all the problems in the rural African community we saw – lack of education, health and transport facilities – there will soon be a group of young Mozambicans who will be ecstatic. It is a small gesture, but it will thrill and delight beyond description.

Tanzania 'sorry' for surgery mix-up

Migraine sufferer Emmanuel Mgaya recovering from knee surgeryTanzania's Health Minister David Mwakyusa has apologised for a recent surgical mix-up where a knee patient underwent a complex head operation.
On 8 November, surgeons at the country's main Muhimbili hospital opened the skull of Emmanuel Didas to remove a non-existent brain tumour.
While Emmanuel Mgaya, who had the tumour, underwent knee surgery.
Speaking to parliament Mr Mwakyusa said: "I would like to say sorry to the victims on behalf of the government."
The minister also said that a preliminary report was being published by the team that was set-up to investigate why the mix-up at Muhimbili Orthopaedic Institute (MOI) happened.
Mr Didas who had been admitted for a knee operation after a motorbike accident is still recovering from the ordeal - he ended up unconscious in intensive care after his head was wrongly operated on.
And chronic migraine sufferer Emmanuel Mgaya is likewise, still recovering from his unplanned knee surgery.
The blunder was blamed on both patients having the same first name.
But a hospital official, Juma Mkwawa said it was the worst scandal that had happened at Muhimbili hospital and that, "sharing a first name cannot be an excuse".
The two surgeons responsible have been suspended.

Torrential Rain

When Manuel de Araujo MP spent the weekend in my constituency, he was on the telephone several times, or texting Mozambique.
The reason is that there are appalling floods there, not least in his constituency as a result of very heavy rains in Zambia and Zimbabwe, so that the enormous Cabora Bassa Dam is overflowing. So far 68,000 have been displaced and 27,000 are now in accommodation centres along the Zambezi River. The head of Mozambique’s national relief agency estimates that the total number of displaced people may rise to 280,000. Manuel is flying back this week. He told me that the inevitable end product of such flooding, on top of all the death and destruction, is a chronic outbreak of malaria. In 2000 and 2001 flooding killed over 700 people.
This sort of tragedy puts everything in our country in context.
Meanwhile, I am personally off to the United States for a few days, so blogging is suspended until next week.
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Bringing Africa to West SuffolkFriday, February 9th, 2007
Consciousness of Africa and its problems has probably never been so high. Many British people try to buy fair trade goods or give money to good causes in the developing world.
In 1992, following the collapse of the Berlin Wall, the Westminster Foundation for Democracy was founded to assist the fledgling democracies of Eastern Europe. Since then it has tried to assist in democracy building in Africa and elsewhere. It is funded by the Foreign and Commonwealth Office.
In the past two years, as a WFD governor, I have done political development work in Uganda, Tanzania and Mozambique. Last summer in Mozambique, I spent time in the central Zambezia constituency of Manuel de Araujo MP. There are huge problems there, all expressed very clearly by the many people we talked to. Mozambique’s economy is doing well, but there are massive difficulties flowing from malaria, HIV/AIDS, on top of poor education and health care facilities.
Manuel is now doing a Ph.D. at the University of East Anglia but this weekend will be in my constituency meeting school pupils and many others. It will be illuminating to hear at first hand what the role is of a politician whose constituents have in many instances such limited opportunities in life, and how he tries to represent their interests.

What is driving oil prices so high?

Oil prices have surged to record highs above $97 a barrel.
Prices have more than quadrupled since 2002 and are currently 40% higher than at the start of the year.
What factors are causing this unremitting increase and what are the likely consequences for consumers and the global economy?
What is causing the latest price spike?
This was triggered by simmering tensions between Turkey and Kurdish separatists in northern Iraq and fears of possible incursions by Turkish troops into Iraq.

Prices have remained above $70 a barrel for most of the year
The amount of oil produced in northern Iraq is actually very small while the major pipeline linking the Iraqi town of Kirkuk, just south of the Kurdish region, with Turkey has been shut for long periods since the 2003 invasion of Iraq.
But it is fears that the dispute may escalate and threaten oil output in the wider region - Iraq, Iran, Kuwait and Saudi Arabia between them account for 20% of global supplies - which have fanned the price rises.
In particular, there are concerns about potential Kurdish reprisals on an important pipeline in Turkey, which delivers 700,000 barrels a day from Azerbaijan to the port of Ceyhan.
The situation in northern Iraq is just one of a number of geopolitical factors which are causing uncertainty in the market and helping to push prices up.
Iran's push to acquire nuclear power and, many believe, nuclear weapons has sparked concerns it could use its own oil supplies as a bargaining chip in any future showdown.
Barely-veiled threats from the US, suggesting that military action remains a live option, have further accentuated fears.
Militant violence in Nigeria's largest oil-producing region and recent violence in Afghanistan and the Yemen has also served to inflate prices.
The weak dollar, which makes it cheaper for importers to buy dollar-denominated oil supplies, is also a major factor.
Is demand for oil continuing to soar?
Yes. The biggest catalyst for oil's seemingly remorseless rise has been the simplest economic driver there is: the balance between demand and supply.
Demand is at an all-time high, fuelled by the continued breakneck economic expansion of the Indian and Chinese economies.
With more than a billion people in each country, and both economies growing fast, manufacturers and consumers are sucking in energy at an ever-increasing rate.

China's booming economy is sucking in a huge amount of oil
China overtook Japan as the world's second-largest consumer of oil in 2003 and is closing in on the US, with demand for oil growing at about 15% a year.
Analysts worry global demand for oil is so intense that supplies may not keep pace.
Demand will rise by an average of 2.2 million barrels a day next year, the International Energy Agency says, compared with the 1.5 million-barrel rise seen in 2007.
It says annual demand will rise 2% up to 2012, while other projections suggest demand could soar from about 90 million barrels a day to as much as 140 million over 25 years.
What is Opec doing about the situation?
As the leading oil supplier in the world, producers' cartel Opec is under constant pressure to do something about the price bubble.
It recently bowed to pressure to pump more oil, agreeing to raise its production quotas by 500,000 barrels a day from 1 November.
Reports suggest the move was forced through by Saudi Arabia and that few other Opec members either have much stomach for increasing output or much capacity to spare.
Opec has said the market is "very well supplied" with crude and will continue to be so in the immediate future.
It has blamed speculation by market traders - who can make money by betting on the future direction of prices - for the continuing price rises.
Critics of Opec say it must act more aggressively to bring prices down.
"The response from Opec has been pretty poor so far," says John Roberts, an energy security analyst with commodities research firm Platt's.
"The sentiment in the market is that it is time for Opec to increase production again."
Who are the winners and losers from costly oil?
Taking inflation into account, prices are still below levels seen in late 1980, when a barrel of oil - in today's prices - was worth more than $101.
Back then, costly oil helped contribute to a recession in the US and similar fears are resurfacing now.
The Bush administration has said it is "very concerned" about current price levels, at a time when the economy is already expected to slow significantly next year.
High energy prices make life more expensive for consumers and businesses, having an knock-on effect on their spending in other areas.
Gasoline prices are hovering not far below the $3-a-gallon mark in the US, while UK petrol retailers have warned prices could soon rise above £1 a litre.
But on the other side of the fence, oil giants such as ExxonMobil and BP are having a wonderful time, while oil-rich countries are also smiling.
Oil wealth has underpinned President Hugo Chavez's efforts to reshape Venezuela, allowing him to fund extensive social programmes and reject US criticism of his policies.
Russia's oil and gas bonanza has underwritten efforts by President Vladimir Putin to exert state control over the country's energy sector.
Where will prices head next?
Many people scoffed when analysts from investment bank Goldman Sachs said in 2005 that prices could eventually top $100 a barrel.
This now seems a real possibility, although analysts caution that the market remains volatile.
"There is every reason to suppose the price could hit $100," says Platt's John Roberts.
"At the same time, one good thing goes right and the price goes tumbling back down to $70 or $60."

In: http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/7048600.stm

Relatorio Social de Mocambique 2007

Social watch MozambiqueMozambican Human Rights LeagueCustódio DumaJoaquim DimbanaNão obstante o crescimento económico que Moçambique vem registando ao longo dos últimos dez anos, propalado pelas instituições de Bretton Woods, as diferenças sociais e económicas, as assimetrias sociais e a falta de políticas públicas claras, inclusivas e participativas, continuam a constituir maior desafio nacional na medida em que o nível de vida dos cidadãos é um dos mais baixos no mundo.As projecções do Governo indicam que no pressente ano de 2007 a economia terá uma taxa de crescimento estimada em 7%. Da mesma forma, a inflação se manterá na banda de um digito e o investimento será concentrado na melhoria e captação de infra-estruturas para as áreas de energia, comunicação e abastecimento de água nas zonas rurais e suburbanas.O actual Governo, colocou como prioridade do seu plano quinquenal o Combate a Pobreza como condição de promoção do desenvolvimento humano, económico e social no campo e na cidade. Contudo, as diferenças entre o campo e as cidades, ou entre as regiões próximas de Maputo e as mais distantes está longe de ser superada.Mais de 60% da população continua dependendo única e exclusivamente da agricultura para a sua sobrevivência, embora se tenha previsto uma grande ocorrência de chuvas. O relatório da Vulnerabilidade Corrente em Moçambique publicado pelo Ministério da Agricultura dá conta de que 520 mil pessoas encontram-se em situação de insegurança alimentar extrema no sul, precisando de assistência imediata, podendo o número subir para 660 mil se a assistência não for dada até Outubro próximo. A região sul de Moçambique teve uma redução de cerca de 30% na produção de cereais e 12% em legumes, sendo que o sul e o centro continuam sendo assolados por ciclones, cheias e secas.O distrito foi mais uma vez colocado como o polo de desenvolvimento nacional. Moçambique é um Estado uno, dividido administrativamente em 11 províncias e cada província em distritos. A Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março, define os princípios e normas destes órgãos nos escalões de província, distrito, posto administrativo e localidade.Um dos mais importantes pontos no tal Plano quinquenal é a alocação de 7 milhões de meticais para cada um dos 128 distritos do país. Tal valor deveria ser inicialmente usado para programas de investimento público, facto que foi no ano passado criticado pela Social Watch Moçambique por não ter sido fixado um critério de atribuição nem ter sido feito com base nas potencialidades e necessidades de cada distrito.Observado o fracasso do projecto, tanto na gestão, aplicação, monitoramento e fiscalização do valor, o governo orientou que o mesmo passasse a ser usado para financiar a título de crédito ou micro crédito a iniciativas de organizações e associais locais de desenvolvimento, conotando a actividade do Estado com a dos banqueiros comerciais, embora seja um Conselho Consultivo dirigido pelo Administrador local quem decide a quem financiar.Previu-se para este ano, a expansão da rede escolar moçambicana, projectando-se que 4.9 milhões de alunos irão frequentar o ensino geral que parte da primeira classe a décima classe, o que representa um crescimento de 12% em relação ao ano de 2006. Previu-se também a construção de 1425 salas de aulas em todo o país. Mesmo com esses avanços significativos desafios na distribuição da rede escolar continuam muito altos, caso da Zambézia onde apesar da sua grandiosa população tem o menor orçamento nacional para a educação.Prevê-se construir sete hospitais rurais, três centros de Saúde, quatro armazéns de medicamentos e reabilitadas 17 unidades sanitárias, entre hospitais e centros de Saúde. Destaca-se, ainda para 2007, o início da construção do Hospital Geral da Matola. Ainda no sector da Saúde, serão construídos os centros de formação da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, de Cuamba, no Niassa, e o Instituto de Ciências de Saúde do Infulene, em Maputo.Prevê-se também alargar o tratamento anti-retroviaral que passará a beneficiar mais de 96 mil pessoas, num país onde se estima que cerca de 1.8 milhões de cidadãos são seropositivos.De acordo com o relatório da Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97 Existe em Moçambique uma relevante variação nos índices de pobreza. Sendo que a região central tem o índice de pobreza mais elevado na ordem de 74% e as províncias de Sofala 88%, Tete 82% e Inhambane 82%. Todavia, porque estas províncias são menos densamente povoadas, apenas 28,2% dos pobres vivem nestas três províncias, enquanto que as províncias de Nampula e Zambézia, que tem uma densidade populacional mais elevada contém 39,3% dos pobres, apesar de estas duas últimas províncias apresentarem maiores índices de pobreza, o orçamento anual atribuído é o mais baixo comparado com o das províncias menos povoadas e menos empobrecidas.De acordo com o mesmo relatório, apenas 12% da população rural tem acesso a água canalizada e 31% possui uma latrina em casa, enquanto que nas áreas urbanas temos respectivamente 66 e 68 por cento. 20% da população rural tem um centro ou posto de saúde na sua aldeia e provavelmente como consequência, 60 por cento das crianças nascem de partos realizados em casa enquanto que nas áreas urbanas apenas 16% dos partos são realizados em casa.De acordo com o relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre o VIH e Sida (2007), Moçambique regista um crescimento per capita de 210 dólares americanos por ano e a expectativa de vida está a 41.9 anos, sendo um dos mais baixos na África, agravada pela pandemia do HIV e Sida,A despesa global do governo para o ano de 2007, está orçada em 70.8 milhões de meticais, deste valor cerca de 54% é proveniente de financiamento esterno.Entretanto, o banco Mundial, prometeu desembolsar neste ano de 2007, em forma de crédito, um valor calculado em 70 milhões de dólares americanos para apoiar o programa de combate a pobreza absoluta. Através da implementação do PES (Plano Económico Social), valor esse que entrou no Orçamento Geral do Estado em forma de crédito. O governo comprometeu-se a através do mesmo valor reduzir os níveis de pobreza e promover o crescimento económico rápido, sustentável e abrangente, mesmo sem referir-se a dados concretos.Os setenta milhões de dólares seriam desembolsados em duas prestações, uma em cada semestre. Na mesma sequência, o representante do Banco Mundial referiu que o programa de apoio a redução da pobreza inclui uma nova serie de créditos cuja principal Objectivo é apoio a implementação do PARPA II e vai incluir três operações anuais a serem efectuadas de 2007 a 2009. Tal programa teve inicio em 2004 em Moçambique onde o país recebeu naquele ano um valor de 60 milhões de dólares.Ainda neste ano, no findo mês de Julho, o governo dos Estados Unidos da América, atribuiu a Moçambique um valor de 506.9 milhões de dólares americanos, que deverão ser aplicados para reduzir o índice de pobreza no país e o governo decidiu investir o mesmo valor nas províncias da região norte.Entretanto, o sector financeiro moçambicano está extremamente minado com o alto índice de corrupção, falta de transparência e acesso a informação, renda familiar escassa, fraudes bancárias, falta de independência no sector judicial para resolução de crimes financeirosA pobreza é vulgarmente definida no país, como sendo a ausência de uma boa nutrição e saúde, falta de escolarização, falta de acesso a água potável e um ambiente de vida seguro são no seu todo, sendo estes aspectos vitais para o bem estar individual, sendo por isso considerados como males a serem estancados através de implementação de políticas publicas viradas ao bem estar individual e social dos cidadãos.Tal definição de pobreza sugere a elaboração e implementação de políticas públicas que mais do que pretenderem crescer os dígitos da evolução da economia nacional, visem melhorar a vida das pessoas, pois relatos diários continuam mostrando que cidadãos morrem por falta de assistência medica e medicamentosa, no distrito de Chibabava em Sofala cidadãos vivem de frutas silvestres, em alguns postos administrativos do norte de país o governo financiou a compra de animais como burros para servirem de ambulâncias e no hospital da Cidade de Nampula os doentes precisam marcar uma consulta médica com antecedência de três meses.O governo de Moçambique, criou por pressão de seus doadores um mecanismo conhecido por Revisão Conjunta em que o próprio governo, doadores e sociedade civil revisam a implementação do Plano Económico e Social de cada ano, através da leitura do balanço do mesmo plano. Este mecanismo que se pretende transparente e honesto tem se mostrado cada vez mais complicado e centralizado na medida em que o fluxo de informações é bastante apertado e aos participantes não é atempadamente facultado o conjunto dos dados que devem discutir, comparar e monitorar.Na sequência da Revisão Conjunta do presente ano, chegou a ser levantada a questão segundo a qual o governo não tem falta de recursos para melhorar a vida das pessoas, mas falta de políticas públicas, falta de vontade política e falta de capacidade de gestão dos fundos públicos. A título de exemplo, o Ministério da justiça recebeu para o ano de 2006 somente 100 mil dólares para as reformas no sector das prisões enquanto que um certo secretário permanente na província de Sofala gastou do erário público cerca de 325 mil dólares para adquirir e melhorar a habitação sobre a qual tem um título de propriedade. O facto chegou a ser reportado pelo Relatório das Contas do Tribunal Administrativo.Estes actos de má gestão dos fundos públicos e falta de racionalização dos recursos, para alem da falta de responsabilização dos agentes do Estado acusados de actos de corrupção, desvio de fundos ou de aplicação, constituem principal impedimento para a redução da pobreza em Moçambique.Neste ano definiu-se como prioridade a revolução verde, onde os simples camponeses se transformariam em camponeses comerciantes. Mesmo sabendo que as técnicas usadas na nossa agricultura são as mais rudimentares pois para alem de faltar incentivos de modernizar as técnicas, tal agricultura visa somente a subsistência da família. O mesmo discurso lembra o do ano passado sobre a produção da jatropha, com que se acredita criar o biocombustivel uma alternativa ao combustível produzido do petróleo, sendo que este último está cada vez mais caro. De tantos hectares atribuídos para esta cultura hoje não se sabe qual o caminho a seguir pois faltou a definição de política para sua produção e exploração e há quem já fala do efeito danificador e poluidor da tal planta.No contexto regional, a partir de 2008, vários produtos de consumo passam a ter isenção de taxas alfandegárias equivalente a 20% no âmbito do protocolo Comercial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral facto que é visto pelo empresariado local como um grande desastre na medida em que não está preparada para competir com uma economia como a da vizinha África do Sul.O cidadão esta cada vez mais distante de exercer seus direitos económicos ou de sentir a justiça económica repercutir-se em sua vida. Calcula-se que cerca da metade da população moçambicana não tem registo civil, sendo que não podem para efeitos formais provar que são moçambicanos. Uma das principais causas para a não matricula das crianças na escola é a sua falta de identificação civil provada através da cédula pessoal ou bilhete de identidade.A onda de criminalidade cresceu bastante no país, tendo como principal enfoque nas principais zonas urbanas onde só no ano passado mais de 1000 pessoas foram assassinadas, segundo o Jornal Domingo. De acordo com uma auscultação levada a cabo em 2006 pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos 69% de jovens que se entregavam ao crime e a prostituição na cidade da Beira e Maputo tinham como motivação a falta de emprego, alimentação e habitação. Facto que leva a crer que uma boa saúde e educação influenciam directamente o bem-estar através da elevação da qualidade de vida e da capacidade de participação na sociedade, assim como uma boa saúde e educação aumentam a capacidade produtiva, o que se traduz numa maior.O governo do dia está cada vez mais a perder a credibilidade e confiança dos cidadãos, na medida em que não consegue estancar a onda de criminalidade, não consegue reduzir os índices de corrupção nem tem capacidade de punir os infractores, as políticas públicas não se transformam em acções que melhorem a vida das pessoas e estas optam pela justiça por mãos próprias, linchando os criminosos, recorrem a violência para satisfazer suas necessidades e não se sentem partes dos processos tendentes ao desenvolvimento humano.Embora os indicadores sociais nas cidades mostrem que a o nível de vida das pessoas tende a crescer, a vida no campo é ilustrada por um cenário de extrema pobreza, desgraça e miséria com ausência quase total de serviços básicos.
Pode ler também em:http://www.socialwatch.org/en/informesNacionales/542.html*Nota do editorAs opiniões deste relatório não se vinculam necessariamente às da DHnet - Moçambique.
Fonte:http://athiopia.blogspot.com/2007/11/relatrio-social-de-moambique-2007.html

Ghana 'will be an African tiger'

Mr Kufuor says he is happy oil was found under his watch Ghana's President John Kufuor says the discovery of the country's first major oil deposit could turn the West African country into an "African tiger".
"Even without oil, we are doing so well... With oil as a shot in the arm, we're going to fly," he told the BBC.
"My joy is that I'll go down in history as the president under whose watch oil was found to turn the economy of Ghana around for the better," he said.
The discovery of 600m barrels of light oil offshore was announced on Monday.
Reserves in the Mahogany exploration well were far greater than the 250m barrels that UK-based firm Tullow Oil had earlier forecast.
Tullow, which saw its shares rise more than 12% on the news, jointly owns the West Cape block where the drilling took place with Anadarko Petroleum.
'Destiny'
Correspondents say champagne bottles were popping at Osu Castle, the seat of Ghana's government, after the announcement.

Ghanaians give their views on their country's oil discovery
In pictures
Mr Kufuor said the discovery would give a major boost to Ghana's economy.
"Oil is money, and we need money to do the schools, the roads, the hospitals. If you find oil, you manage it well, can you complain about that?" he told the BBC's Focus on Africa programme.
He dismissed suggestions that Ghana may follow in the footsteps of other countries that have mismanaged their oil wealth.
We're going to really zoom, accelerate... and you'll see that Ghana truly is the African tiger
Ghana's President John Kufuor
"Some are doing it well and I assure you if others failed, Ghana will succeed because this is our destiny to set the good pace for where we are. So we're going to use it well," he said.
"We're going to really zoom, accelerate, and if everything works, which I pray will happen positively, you come back in five years, and you'll see that Ghana truly is the African tiger, in economic terms for development."
His sentiments were echoed in many of Ghana's newspaper headlines on Tuesday.
The Statesman hailed the Gold Coast, Ghana's name under British rule, finding "black gold" and the Accra Daily Mail leads with the headline: "Thank God. Oil at last Thank God!"
The BBC's Will Ross in Ghana says the country is the midst of an energy crisis and every four days everybody has their electricity switched off for more 24 hours.
Ghana is described as somewhat of a success story in Africa but the country does suffer from widespread poverty and also has alarming levels of corruption, our correspondent says.
Tullow chief executive Aidan Heavey said the discovery was one of the biggest oil discoveries in Africa in recent times, but warned it could be up to seven years before the oil started to flow.
Tullow Oil holds a 22.9% stake in the West Cape Three Points licence and just under 50% in the Deepwater Tano licence.
The move comes as foreign firms are increasingly tapping into Africa for oil.
Do you think Ghanaians will see the benefits of the oil revenue? How should the money be spent?
Your comments:
I am very happy for Ghana. To be frank Ghana is the most successful country in Africa with the little resources they have. Now that there is oil, just as President John K said, Ghana will become African tiger. I am optimistic that in the next five to 10 years, Ghana will become African heaven. I am praying that Nigerian President Mr Yar'Adua should copy Ghana in line of administration. GOD BLESS GHANA.Victor Okorie, Nigerian living in Accra
I work for Chevron and I am Ghanaian. I have seen oil mismanaged in Nigeria, Equatorial Guinea and Angola. Why should Ghana be any different? After all look how we have managed our other natural resources like gold and diamonds... the reality is that all or most of the revenue will be lost through corruption, mismanagement. Thank God for oil - I don't think so. I would trade this for zero corruption, less brain drain, better management any day.Anonymous
As the saying goes, if you want to know how your wife will look like in her 40s and 50s, look at your mother-in-law. Oil in Africa normally comes with conflict and corruption. I would rather be happy than having oil which will cause division among tribes in our only country. God bless Ghana.Kwame Nkrumah, Kumasi & London
For as long as the people holding shares in the exploratory and managing conglomerates are NOT Ghanaians, the little revenue that the government will get through royalties and taxes will never reach an ordinary Ghanaian. Almost all the proceeds are externalised by the share holders to their homelands and the government's revenue ends in the leaders' pockets. Who does NOT know an African leader? Look at my country. All we pray is to see the current generation of leaders pass, maybe God will bless us with progressive brains in the next generation of ours. Thank you.Solomon Katete, Lusaka, Zambia
I am happy for Ghana and pray this discovery doesn't bring disunity in the country just as in the case of Nigeria. In Nigeria the money realized from this oil had not been used for the development of the country rather it had gone to the pocket of few, selfish individuals (leaders).Ishaya Nubunga, Taraba, Nigeria
Ghana is indeed a blessed nation. However their leaders should not make this discovery of black gold as a means to enrich themselves as most of our previous and some of our current African leaders are doing. God bless Ghana and its people.Brinsley Johnson, Freetown, Sierra Leone
Let's hope Ghana does spend the oil money on roads and hospitals, not on palaces and armies as in most oil states.Steve, London, UK
Even without oil in Ghana, we have been doing well. Oil in Ghana has the cheapest price in Africa compared to Nigeria, Angola, Algeria, etc where oil is produced. So for me, with proper management, we shall actually reach the middle income status by 2015 as the president is envisaging. There should be no envy of any sort from any party. It is a national feat.Methodius Yeldie Bashiru Suglo, Wa, Ghana

Ghanaian leader in car accident

Mr Kufuor is well into his second term as Ghana's presidentGhanaian President John Kufuor has been involved in a car crash in the capital, Accra, but appears to have escaped unhurt, according to his office.
Witnesses say they saw a vehicle crash into his car, causing it to roll over several times. When it came to a stop Mr Kufuor emerged holding his head.
A presidential spokesman said he seemed fine but was seen by his doctor.
The driver of the other car is being treated in hospital and police have reportedly begun an investigation.
Mr Kufuor appeared healthy and composed and underwent checks in the presidential palace to ensure he was not at risk, presidential press secretary Andy Awuni said.
"He has been back at his desk since 1200 in scheduled meetings with traditional leaders," he told the BBC's Focus on Africa.
Eyewitness accounts
Witnesses told Reuters news agency that a red car coming from the opposite direction had struck the president's vehicle travelling in a motorcade at a major intersection near Kotoka airport in Accra.
"The car finally rested on the sidewalk and the people around helped his security men to pull him out," electrician James Kobinah said.
"The president came out holding his head."
Another witness told a Ghanaian radio station: "The president's car was involved. It somersaulted several times and landed on the pavement...
"The president was rescued by onlookers who were around. They opened the car, the president was holding his head obviously injured in this accident he was put in another car and driven away
Mr Awuni told the BBC that both cars were damaged and they had still to identify the driver of the other car.
"Observers say the car was driving very, very fast."
"We don't know if it was deliberate or otherwise... Somebody came in from side and ran into the president's car," he said.
Mr Kufuor was elected president in 2000, a poll which marked the first peaceful, democratic transfer of power in Ghana since independence.
He had succeeded long-time ruler Jerry Rawlings.
Known as the "Gentle Giant" of Ghanaian politics, he won a second term in 2004, in an election praised for being well run and orderly.
In http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/7094840.stm

Fast economic growth in Africa

The economic outlook for Africa is improving after a decade of growth of 5.4% for the continent that matches global rates, the World Bank has said.
The trend indicates that a fundamental change is occurring in Africa, a World Bank official told the BBC.
But the bank's latest report, Africa Development Indicators 2007 (ADI), says ongoing investment is needed to sustain long-term development on the continent.
Otherwise, a split may grow between affluent nations and stagnant ones.

Condoms lower risk of bacterial vaginosis

Women who use condoms consistently can lower their risk for bacterial vaginosis and associated changes in vaginal microflora.Bacterial vaginosis is caused by an imbalance of the bacteria normally found in a woman's vagina, referred to as vaginal microflora, which is upset by an overgrowth of bacteria not usually present. It is the most common vaginal infection in women of childbearing age. Symptoms include discharge, odour, pain, itching and burning. Although any woman can get bacterial vaginosis, some activities or behaviours can upset the normal balance of bacteria in the vagina and put women at increased risk. These include having a new sex partner or multiple sex partners and using an intrauterine device (IUD) for contraception.It was unclear how effective condoms are at reducing bacterial sexually transmitted infections.Researchers from the University of Pittsburgh, Pennsylvania investigated condom use, bacterial vaginosis and the growth of vaginal microorganisms associated with bacterial vaginosis in 871 women at high risk for sexually transmitted diseases. Overall, women who consistently used condoms (10/10 sex acts) had a 45 percent decreased risk of bacterial vaginosis compared with women who did not use condoms. For women at an intermediate stage of bacterial imbalance, consistent condom use had even more protective effects (63 percent risk reduction).The findings support the theory that bacterial vaginosis is sexually transmitted, and provides a further rationale for recommending that women use condoms to reduce the risk of bacterial vaginosis.
Epidemiology,November 2007

In http://www.doctorndtv.com/news/news.asp?id=2896

13 November 2007

LOURENCO DO ROSARIO: DEMOCRACIA SEM DESENVOLVIMENTO E UMA FRAUDE

Entrevista conduzida por Josué Bila*

Em entrevista exclusiva concedida recentemente à revista Democracia e Direitos Humanos, DDH, o Professor Lourenço do Rosário vincou que os intelectuais e académicos moçambicanos se limitam a receber instruções e orientações de modelos do Ocidente, que nada têm que ver com a nossa cultura de governação.
E diz: “duvido que os políticos e intelectuais conheçam, sob o ponto de vista teórico, os fundamentos da democracia que estamos a implantar”. Aliás, para o nosso entrevistado, “democracia sem desenvolvimento é uma fraude”. Lourenço do Rosário que, para além de acadêmico, é igualmente Reitor do Instituto Superior Politécnico Univesitário (ISPU), declarou ainda que a nossa intelectualidade está muito virada para a vida urbana e para as tecnologias que a ligam ao centro e a desligam da periferia. Nesta entrevista ao nosso periódico, Lourenço do Rosário não poupou críticas à comunicação social da qual, parafraseando Mia Couto, diz que “o jornalismo em Moçambique é o hino à preguiça”. Ei-lo, a seguir, na primeira pessoa:

1. Democracia e Direitos Humanos (DDH) – Muitos estudos e ideias de intelectuais e políticos moçambicanos referem que a “democracia em Moçambique tem dificuldades de se implementar, devido ao elevado indice de analfabetismo”.
a) Considerando esta tese como parte da nossa realidade social, como é que o país pode capitalizar os conhecimentos locais e/ou informais das comunidades, para que a democracia ganhe uma outra dinâmica social?

Lourenço do Rosário (LR) – Penso que o grande problema está exactamente naquilo que nós entendemos como democracia, porque a democracia formal que nós temos nasce de um contexto civilizacional e cultural diferente do nosso. Este modelo, que nasce a partir da revolução francesa, também tinha analfabetos; por isso, na altura em que se deu a revolução francesa, os filósofos e políticos conceberam um modelo de governação que inclui os três poderes representativos, nomeadamente o executivo, o judicial e o legislativo. O parlamento, por exemplo, era representado pelo povo, pela nobreza e pelo clero, o que quer dizer que cada grupo social tinha os seus interesses representados, dentro daquilo a que se chama democracia representativa, através de classes sociais, ao invés de partidos politicos.

O que se passa aqui, em Moçambique e em África, é que nós, os intelectuais e académicos, limitamo-nos a receber instruções, indicações e orientações de modelos que, naturalmente, têm muito pouco que ver com a nossa cultura de governação.
O grupo de analfabetos de que me fala, por exemplo, e no nosso caso, não é um grupo amorfo, mas sim um povo organizado, com a sua estrutura de governação e que têm concepções claras de representatividade. Estas concepções não estão a ser respeitadas pelo modelo de governação que adoptamos. E mais: nem a administraçao colonial respeitou.

De facto, a democracia formal, ocidental, não é a entendida por grande parte da nossa população, significando para nós que devemos trabalhar mais. Os nossos antropólogos precisam de não depender apenas de teorias que vem de fora, mas devem produzir teorias inspiradas na observação e pesquisa interna para, exactamente, percebermos qual é a concepção que a maioria do nosso povo tem sobre a democracia e, a partir dai, dar subsídios que podessem melhorar este modelo de democracia que nos é imposto.

Podemos, sim, dizer às estruturas de democracia ocidental: ‘vocês querem que nós nos governemos desta maneira, mas o nosso povo tem a sua forma de se governar’. Tudo isto ia melhorar os problemas que nós temos, o caso da unidade nacional, que os ocidentais provavelmente não têm. Como conjugar os factores negativos que podem dificultar a unidade nacional e a problemática da democracia, atendendo a que temos fronteiras herdadas do colonialismo, somos um Estado artificial, que é preciso construir no sentido de unidade e de territorialização?

2. DDH – No caso de Moçambique, qual deve ser a ligação entre a democracia e o desenvolvimento?

LR – Num dia o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral fez o seu Conselho Consultivo e apontou que as eleições custariam 22 milhões de dólares. A primeira reacção que tive foi de que não temos dinheiro. E se não temos dinheiro não andemos a brincar às democracias. Não podemos pagar um produto caro, quando estiver acima das nossas capacidades.

Como somos um país sem dinheiro, então os doadores vão ter de pagar, porque até nos submeteram a essa regra de jogo.

Ora bem, esses 22 milhões de dólares são um instrumento para tornar as nossas instituições capazes de transformar a nossa situação em desenvolvimento. Eu acho que este regime que nos foi imposto não faz sentido, enquanto não trouxer o almejado desenvolvimento. E o desenvolvimento tem cara, pois começa pela melhoria das condições das infra-estruturas, nomeadamente a rede viária, ferro-portuária, pontes, rede de comercialização, rede eléctrica, sistema bancário e financeiro.

No mínimo, com estas condições criam-se oportunidades para o investimento que, por sua vez, se vai reflectir na melhoria das condições de vida das populações.
Digo: se a democracia é sinónimo de realização de eleições, de cinco em cino anos, então não serve absolutamente para nada, pois, democracia sem desenvolvimento é uma fraude. Democracia sim, mas que traga desenvolvimento.

3. DDH – Qual deve ser o papel/contributo dos partidos políticos e da sociedade civil na educação sobre aspectos democráticos à população?

LR – Não podemos, de forma alguma, pensar que, de um momento para o outro, vamos transmitir ao nosso povo aspectos sobre democracia, que penso que mal conhecemos, pois duvido que os nossos políticos e intelectuais conheçam, sob o ponto de vista teórico, os fundamentos da democracia que estamos a implementar. Agora, pergunto, como é que nós podemos transmitir ao nosso povo aquilo que nós mal conhecemos? Estou – friso – a falar sob um ponto de vista meramente teórico, e não político.

O que os intelectuais devem saber, antes, é que não somos apenas urbanos. Digo isto porque a nossa intelectualidade é muito urbana e virada para as tecnologias informáticas, e para tudo o que nos aproxima mais do centro do que, propriamente, da periferia. Significa isso que o grande problema dos paises do Terceiro Mundo, os da África em particular, é serem cooptados pelo centro. Neste preciso momento, quando os intelectuais de África querem fazer uma pesquisa vão para Londres (Inglaterra) ou Nova Iorque (Estados Unidos América) consultar bibliotecas desses países, pensando-se, desta forma, que o bom intelectual é aquele que foi formado na Universidade de Oxford. Todas estas tendências fazem com que cada vez mais nos afastemos do nosso vizinho, que está aqui na Manhiça. Com este afastamento, fazemos uma espécie de terreno de ninguém ou um grande espaço vazio, onde a classe política anda perdida, porque não anda municiada.

Há dias, vi e li no jornal que um membro de certo partido político não foi eleito no seu partido, pelo que quer formar o seu partido político. Este comportamento questiona-me. Qual é a sua ideologia política? Que programa ele quer apresentar? O que nós vamos esperar desse partido político que será formado? Perante este cenário da classe política parece que estamos perante indivíduos que procuram lugar através da tentativa de conquista do poder, porque quando se chega ao poder há garantia de que se vai ter benefícios. Então, parece-me que todos os políticos que estão fora do poder se envolvem em acções para a conquista do poder, e não fazer crescer a democracia representativa dos partidos políticos, porque estar na oposição é uma grande responsabilidade, pelo seu carácter educativo, crítico e inspeccionista, ajudando, entretanto, a crescer o patriotismo na diversidade de opiniões. Então, não vejo muito, aqui, que, nas condições actuais, os académicos e intelectuais possam ajudar os políticos a desenvolver acções, de modo a consolidarem esta democracia.

4. DDH - Nalguns países do mundo, as manifestações democráticas ou emissão de comunicados de imprensa contra certas políticas antagónicas ao desenvolvimento são concebidas e desenhadas por professores e estudantes do ensino superior, em particular os das ciências sociais e humanas.
a) No caso concreto de Moçambique, por que é que temos verificado uma “paragem cívico-política” dos professores e intelectuais?

LR - O intelectual não tem, necessariamente, de fazer o papel de oposição política ao poder. A questão não deve ser posta desta maneira. Pelo que me parece, em primeiro lugar, o problema começa na comunicação social ( CS). A nossa CS, de uma forma geral, não aprofunda as questões, salvo raras excepções. Ou seja, ela prefere a intriga política à investigação. A nossa CS publicita mais os escândalos e, muitas vezes, não forma nem educa os cidadãos, por forma a monitorar positivamente a opinião pública.

Segundo, temos as universidades que são espaço de debate de ideias e onde se forjam indivíduos que, futuramente, terão algum papel na sociedade. O grande problema que se coloca é quais são os objectivos das pessoas que entram nas universidades. Nós ainda estamos num grande défice, entre a procura de lugar na universidade e a capacidade que as mesmas têm para oferta, por um lado. Por outro, mesmo o Aparelho de Estado está sistematizado de modo a valorizar muito, em termos salariais, o diploma universitário. As pessoas entram rapidamente, para sair com um diploma e melhorar a sua vida. Portanto, neste momento, a universidade ainda não é um espaço onde as pessoas se sentam e debatem ideias, saindo com propostas exequíveis. Há algunas tentativas, mas ainda são frágeis. Mas não me parece a mim que os intelectuais estejam calados e que não tenham condições nem termos de articulação com a comunicação social, para se poder aprofundar o debate nacional, pois a vida nacional deve estar em constante debate, por forma a que se produzam informações elaboradas sistematicamente para a opinião pública. E não é isso que acontece, os debates são começados e largados.

Em jeito de conclusão, tanto na comunicação social como nas universidades, não há a prática de aprofundamento da coisas. Nestas duas instituições, há um défice bastante grande quanto a isso. No nosso seio há preguiça mental para aprofundar os debates. Mas, sou optimista. As coisas vão mudar. Penso que nos próximos dez anos as coisas não vão ser iguais.

5. DDH- O que é estará por detrás desse comportamento ou atitude na comunicação social?

LR) – Olha, ia talvez citar o Mia Couto que, num encontro, disse que o que se passa com o jornalismo em Moçambique é o hino à preguiça: cria uma santa aliança entre os jornalistas, o público e os políticos. Porque o jornalista, como tem preguiça de aprofundar e analizar os problemas, faz um pacto com o político. Este, mesmo que não tenha importância alguma na sociedade, merece destaque na terceira página de um jornal, por exemplo. O político, por ter sido destacado na terceira página, acha-se importante e nós, o público, achamos que o político fulano é importante porque o jornal o destacou logo numa página nobre.

Não sei se este comportamento da comunicação social é causado pelo baixo nível académico ou por preguiça; ou ainda por uma cultura de escândalos, apenas. Por exemplo, a zanga entre Wehia Ripua e Yaqub Sibindy não tem uma relevância nacional tal que possa ser destacada na comunicação social.

Mas, entretanto, vejo que a zanga entre o Presidente da República, Joaquim Chissano, e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, deva merecer questionamento: sobre as suas origens; quantas vezes já se zangaram; quais as implicações na vida nacional e consequente destaque.

6. DDH – Há entre nós medo de debater ideias por causa do sistema.

LR – Como é que queremos democracia com medo? Democracia é, exactamente, a pessoa não ter medo; é podermos falar e os outros serem capazes de nos ouvir e debatermos em conjunto as ideias na tolerância. A tolerância e o direito à opinião é que permitem liberdade de expressão e de pensamento. Eu posso ser membro de um partido político, mas como cidadão tenho coisas sobre as quais tenho obrigações sociais para debater (ideias). O medo está nas cabeças das pessoas que não conhecem os seus direitos. Então, vamos voltar à questão da preguiça. Quantos neste país que sejam professores universitários, jornalistas e intelectuais, no geral, conhecem, efectivamente, os seus direitos?

7. DDH – Como é que o cidadão médio moçambicano é intelectualmente?

(LR) – Acho que, de uma forma generalizada, o cidadão médio moçambicano é ignorante. Há pessoas que acabam o curso universitário sem que nunca tenham entrado numa biblioteca. Há pessoas que nunca leram um romance. Já não digo um poema. Há indivíduos que são grandes figuras aí que nunca leram um livro. Como é que indivíduos destes podem ser intelectuais? Intelectual de quê; intelectual de conversa de café.
Eu, pessoalmente, tenho um trabalho de investigação com dados qualitativos e quantitativos que melhor fundamentam esta minha posição.

8. DDH – A exclusão política pela Frelimo no sistema de governação é uma realidade. Deste modo, até que ponto a democracia está ameaçada?

LR – Bom, primeiro temos o aspecto histórico. A Frelimo, em 1994, após a vitória nas eleições gerais sobre a Renamo e outros partidos de oposição moçambicana já vinha governando o país desde o ano de 1975, com toda uma cultura de partido único e com experiência e segredos de governação. Então, era difícil incluir outros partidos no governo ou seus quadros, mesmo com competência reconhecida publicamente. O partido no poder precisava de arrumar a casa, por ter entrado numa nova regra de jogo (democracia multipartidária). Entendo daí que era difícil para a Frelimo fazer um governo de unidade nacional. Além disso não só se inclui por razões de competência de quadros dos partidos de oposição, mas também é preciso que o partido vencedor tenha confiança sobre tais quadros a incluir.
Entretanto, acredito que se as eleições tivessem sido ganhas pela Renamo, o governo de unidade nacional teria sido formado até com iniciaiva da própria Renamo, porque nessa altura a Renamo provinha de uma guerrilha e ainda não era um partido político estruturado que conhecesse os segredos de governação.

9. DDH – Em 1999, porque é que a Frelimo não incluiu outros partidos?

LR – Aqui, entendo que há o aspecto conjuntural. Em 1999, tinhámos a Renamo e os partidos políticos pequenos, que sozinhos não tinham hipótese de ultrapassar a barreira dos cinco por cento para, pelo menos, se fazerem representar ao nível parlamentar e a Frelimo, mais uma vez, foi às eleições sem se juntar a ninguém.

Isso tem a ver com a cultura de auto-suficiência de concorrer aos pleitos eleitorais e se houver alguma necessidade de inclusão deve ser sempre a posterior. Não sei o que vai acontecer nas próximas eleições previstas para este ano, mas vejo ser muito difícil a Frelimo fazer acordos prévios de coligação com partidos. Acredito que pode fazer depois das eleições. Mas, à medida que a Frelimo perder paulatinamente o peso político na sociedade moçambicana poderá coligar-se ou incluir outras forças políticas. Penso que se não tivéssemos tido o conflito armado dos 16 anos, onde o processo de transformação do regime socialista para o de democracia tivesse sido normal acredito que a Frelimo chamaria individualidades com competência reconhecida na sociedade para o governo, sem que fossem seus membros.

10. DDH – O PCA do BCI, Magid Osman, numa comunicaçao para a AMECOM em 2002, apontou que nos países do terceiro Mundo, como Moçambique, os detentores do poder económico-finaceiro investem os seus recursos em áreas improdutivas (compram mercedes, mansões e fatos de luxo...). como é que analisa esta questão?

LR – Normalmente, estes cidadãos de que o Doutor Magid Osman fala vem de uma cultura de gestão estatal que, tendo falido as suas empresas, tiveram que enfrentar a cultura de gestão privada. E porque aqui há regras de jogo próprias cairam. O indivíduo privado que começa com o dinheiro privado do banco que sabe que deve pagar não vai comprar mercedes. Ele deve produzir dinheiro para pagar o empréstimo. Quanto a isso não sou pessimista. As pessoas estão a mudar para o melhor. Em Moçambique temos empresários que dia e noite lutam para desenvolver seus investimentos, preferindo liquidar suas dívidas a comprar mercedes, mansões e fatos de luxo.

Biografia de Lourenço de Rosário
Lourenço do Rosário nasceu em 1949, em Marromeu, província de Sofala, Moçambique.

É lincenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante Português/francês, pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e Doutorado em Letras, especialidade de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa, pela mesma Universidade, desde janeiro de 1987.

O Professor Lourenço do Rosário é Doutorado em Estudos Portugueses, com especialidade em Estudos Africanos, pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

Publicou seis livros de literatura: “A Narrativa Africana de Expressão Oral” (1989); “O Conto Africano – Da Oralidade à Escrita” (1994); “Singularidades” (1996); “Contos Moçambicanos do Vale do Zambeze” (2001); “Dia de Festa” (2005); “Histórias Portuguesas e Moçambicanas para Crianças” (2005) e dezenas de ensaios e prefácios.

*Esta entrevista consta do livro SINGULARIDADES II, de autoria do professor moçambicano Lourenço do Rosário, publicado neste segundo semestre de 2007, sob chancela da Editora Escolar. Originalmente, a entrevista foi publicada na revista Democracia e Direitos Humanos, em Abril de 2004. Em SINGULARIDADES II, as perguntas e respostas dos números 6 a 10, não se encontram inseridas, talvez por a segunda parte da entrevista ter sido publicada em Maio do mesmo ano ou por não ter sido encontrada pelos organizadores do livro, para efeitos de publicação.

In 'http://www.dhnet.org.br/redes/mocambique/index.htm

Wednesday 14 November 2007

DANISH CENTRE-RIGHT WINS ELECTIONS

Mr Rasmussen called the election as his poll ratings were highDenmark's centre-right government of Prime Minister Anders Fogh Rasmussen has won a snap election, securing a third consecutive term in office.
His Liberal-Conservative coalition and allies won 90 of the 179 seats in parliament, near complete results show.
The centre-left opposition led by the Social Democrats secured 84 seats.
Mr Rasmussen now faces tough talks on whether to expand the ruling bloc by including a new party led by a Syria-born Palestinian immigrant.
Turnout was higher than in the previous poll, held in 2005, at over 86%.
Tough negotiations
"It's a good day for Denmark. Everything indicates that the government can continue," Mr Rasmussen, 54, told his jubilant supporters after victory became clear.
THE NEW DANISH PARLIAMENT
Liberal Party 46 (-6)
Social Democrats 45 (-1)
Danish People's Party 25 (+1)
Socialist Party 23 (+12)
Conservative Party 18 (no change)
New Alliance 5 (+5)
Others 17
Total 179
Social Democrat leader Helle Thorning-Schmidt admitted her party had failed to gain enough votes, saying: "It was not enough."
"We'll do it next time," she added.
With all the votes counted, Mr Rasmussen's Liberal Party lost six of its seats to secure 46 berths in the parliament, the Folketing, while the Conservatives remained unchanged at 18.
But the coalition's majority was assured thanks to a strong showing by the right-wing Danish People's Party (DPP). The minority Liberal-Conservative cabinet has until now counted on the support of the DPP.
Another allied party appeared to have won one of two seats in the semi-autonomous Faroe Islands.
Mr Rasmussen's bloc now has to decide whether to include the recently formed New Alliance party, headed by Naser Khader, a Palestinian immigrant. The party won five seats.
Although Mr Khader said his choice would be to side with the prime minister, many now expect negotiations along the way.
A coalition including the anti-immigrant DPP and Mr Khader's party could also be unstable, some analysts say.
Complete official results are expected later on Wednesday.
The issues of welfare and tax reforms, immigration and the environment led to much campaign wrangling.
But all the main parties seem to agree on the core issues and campaigning has been more about who wields power than any policy change, correspondents say.
Mr Rasmussen called the early election three weeks ago, taking advantage of high approval ratings and strong economic growth.

THE SECOND SCRAMBLE FOR AFRICA/ A SEGUNDA DIVISAO DE AFRICA

The South African Institute of International Affairs
cordially invites you to a conference

The Second Scramble for Africa
‘Lifting the resources curse’

Date : 28-29 November 2007
Venue : Jan Smuts House, East Campus, Wits University
RSVP : Judy Govender, by Friday 23 November 2007
Tel : (011) 339 2021
Fax : (011) 339 2154
Email : Judy.Govender@wits.ac.za

A second “scramble for Africa ”, driven by the consumptive demands of the major world powers, is underway to extract its natural resources intensively. This global demand for Africa ’s resources has propelled commodity prices to record levels.

Africa holds nearly 30% of the planet’s mineral reserves, including 40% of its gold, 60% of its cobalt and 90% of the world’s platinum reserves. The continent is also an increasingly important global oil producer and has the second largest tropical rain forests in the world. Rather than these resources being a driver of African development, in many cases their exploitation and extraction has led to environmental degradation, but also to poor governance, underdevelopment and conflict.

The South African Institute of International Affairs (SAIIA) announces the launch of its Governance of Africa’s Resources programme that seeks to strengthen Africa ’s ability to meet these new developments and derive the maximum benefit from the extraction of its natural resources.

SAIIA is pleased to invite you to the launch conference of its Governance of Africa’s Resources programme.

Stakeholders who will benefit from this conference are:

Companies engaged in resource extraction and exploitation in Africa
International and multilateral organisations engaged in resource governance on the African continent
African governments, policy-makers and parliaments
African regional and multilateral organisations
African civil society, academics, researchers and policy advisers

Programme:

Day One : Wednesday 28 November

08h30-09h00 Registration, tea, coffee, refreshments

09h05-09h15 Welcome
Fred Phaswana – Chairman SAIIA

09h20-09h30 Introductory remarks
Royal Norwegian Embassy Pretoria

09h30-11h00 Chair: Kuseni Dlamini, National Council, SAIIA

Keynote address: Trick or treat – Can Africa extract, develop
and sustain its natural resources?
Department of Environmental Affairs and Tourism (TBC)

Discussant:
Tim Hughes – Programme Head – SAIIA

Open Discussion

11h00-11h30 Tea, coffee, refreshments

11h30-13h00 Chair: Zoli Diliza – Chief Executive SA Chamber of Mines

Panel Discussion: Mining in Africa – digging deep for profits and
development?
AngloGold-Ashanti, World Resources Institute, De Beers

Open Discussion

13h30-14h15 Lunch

14h00-15h30 Chair: Honourable Nathi Mthethwa M.P. – Chair Parliamentary
Portfolio Committee on Minerals and Energy

Session 2: Panel discussion: Oil, gas & energy in Africa

Black gold or black curse? Oil, gas and African development
Global Witness, Petroleum Corporate, Chatham House

15h30-15h45 Tea, coffee, refreshments

16h00-17h15 Chair: Dr Mathews Phosa – Chairman Vuka Forestry Holdings

Session 3: Timber & logging in Africa
Enhancing the governance of Africa ’s forests and timber exploitation
Professor Godwin Kowero – African Forests Forum

Sustaining Africa ’s Forests
Dr Jean-Laga rde Betti –Ministry of Forestry and Wildlife , Cameroon
Open Discussion

17h15-17h30 Summary, closing and thanks: Neuma Grobbelaar – Director of
Studies SAIIA

Day Two : Thursday 29 November

08h30-09h00 Registration, tea, coffee, refreshments

09h05-09h15 Welcome and Introductory remarks
Professor Eltie Links SAIIA Council member

09h20-11h00 Chair: Elizabeth Sidiropoulos National Director, SAIIA

Keynote address: Natural resources extraction and revenues – is
Africa cleaning up its act?
Mr Willy Olsen – Board Member, Revenue Watch Institute
Professor Ogunlade Davidson - Intergovernmental Panel on Climate
Change

Open Discussion

11h00-11h30 Tea, coffee, refreshments

11h30-12h50 Chair: Tim Hughes – SAIIA Governance of Africa ’s
Resources Project Head

Africa ’s Marine Fisheries – From depletion to sustainable
recovery

Progress and status of the NEPAD Fisheries Plan
Sloans Chimatiro
Progress and challenges confronting fisheries renewal
Nadia Bouffard - Director General Fisheries Renewal Fisheries and
Oceans Canada

Discussant:
Mr Per Erik Bergh NFDS (DFID IUU Fishing Project Coordination
Team)

Open Discussion

12:50-13:00 Closing and thanks: Elizabeth Sidiropoulos – National Director
SAIIA

13h00-14h00 Lunch