NOVAS DA ZAMBEZIA

PMA transfere responsabilidades para MEC
Começa o ciclo do fim da
“mamadeira”

Maputo (DZ) – Após cerca de 30 anos de apoio alimentar aos Lares e Centros Internatos, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) da Nações Unidas, iniciou em Julho a transição gradual desta responsabilidade para o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Presentemente, o PMA fornece apoio alimentar aos 191 internatos e lares públicos em Moçambique, incluindo Instituições do ensino técnico e vocacional, Instituições de Formação de Professores, do ensino
secundário e instituições de ensino primário e educação especial. com base numa estratégia de
transição, acordada este ano entre o PMA e o MEC, o PMA irá gradualmente reduzir a sua assistência aos lares e centros internatos do ensino técnico e vocacional, de formação de professores e do ensino secundário, num processo que irá decorrer até finais de 2009, ao
mesmo tempo que vai apoiar o MEC a assumir a gestão dos programas de assistência alimentar a estas instituições.
A partir de Janeiro de 2008, o MEC assumirá a gestão da assistência alimentar em 39
instituições de ensino técnico e vocacional que actualmente são apoiadas pelo PMA. Em Janeiro
de 2009, com base nas lições aprendidas durante o primeiro ano deste processo de transição, a
assistência alimentar de mais 85 instituições de regime internato do ensino secundário geral e os lares passará também para a responsabilidade do MEC.
Em finais de 2009, o MEC terá assumido a total responsabilidade da assistência alimentar num total de 124 instituições de regime internato. Como parte do processo de transição, o MEC e o PMA acordaram que o PMA deve concentrar as suas actividades de apoio alimentar ao sector
de educação em Moçambique em escolas primárias, de acordo com o objectivoestratégico de apoiar o acesso à educação básica e reduzir as disparidades de género no acesso à educação.
Ao longo deste período de transição, o PMA continuará o apoio alimentar 67 instituições em regime internato de nível primário, incluindo instituições de educação especial, para além de continuar a apoiar o actual programa de lanche escolar que abrange 195,000 crianças de escolas primárias diurnas.
O programa de alimentação escolar, que inclui também uma componente de rações para levar
para casa dirigida a crianças vulneráveis e raparigas e que actualmente fornece assistênciaalimentar diária a escola s seleccionadas, espalhadas pelas 11 províncias do País, tem o propósito de apoiar o governo nos seus esforços para aumentar as taxas de assiduidade e conclusão e reduzir o número de crianças que desistem da escola devido à fome e pobreza.
Este programa também contribui para o alcance dos objectivos do Milénio (ODM) que pretende
assegurar educação primária anglicana, na avenida 24 de Julho.
até 2015.

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OBRIGADO GENERAL (NA RESERVA) EDUARDO DA SILVA NIHIA!

(UMA BREVE ANALISE OUSADA)

ANÁLISE OUSADA 1 (continuação 2)

Zambézia tem figuras de proa e de sobra no panorama político nacional. Tem nomes
cujas opiniões podem ser tomadas como que relevantes. Mas a figura de proa e a de maior
carisma na Zambézia é o General Bonifácio Gruveta Massamba. O historial deste homem é
conhecido e reconhecido pelos demais zambezianos. Mas é facto para perguntar por onde
andou o nosso General na Reserva? O General Eduardo da Silva Nihia veio e bem ao seu
jeito (frontalidade) em socorro dos zambezianos, mercê da “ausência”, a que não estamos
habituados do tio Bonas. Bonas que tem responsabilidade histórica para com a sua
Província. Donde deriva a aparente(?) apatia do tio Bonas? Disciplina partidária? Talvez! Ou
talvez sejam daqueles casos em que estrategicamente ambos tivessem combinado sob o
pretexto de que “uma repreensão vinda de fora tem mais eco do que a vinda de dentro” (não
nos esqueçamos que ambos foram exímios estrategas militares e esses dons acabam
ficando nas veias). Mas algo me diz que depois de o nome sugerido pelo tio Bonas para o
posto de 1º Secretario do Partido ter chumbado, o tio Bonas se quedou num verdadeiro
mutismo, o chão passou a fugir-lhe dos pés (?). O Mestre da Zambézia saiu-se bem na
escolha de David Manhacha para o cargo de primeiro secretario. Que saudades de um
Bonas que parte a louça quando há necessidade para tal. Bonas é e será, quer queiramos
quer não, a figura emblemática dos que nasceram entre os rios Ligonha e o Zambeze.
Juvêncio Mudara (Quelimane)

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Uma médica legista australiana decidiu que 5 jornalistas que estavam baseados na Austrália,
foram deliberadamente mortos para prevenir que expusessem a invasão indonésia a Timor-leste em 1975. A médica da região australiana de South Wales, Dorelle Pinch, afirmou que havia provas suficientes para que este fosse considerado um crime de guerra. Vários relatórios oficiais sempre asseguraram que os cincos jornalistas, entre eles dois australianos, dois britânicos e um
neozelandês, foram mortos durante fogo cruzado ocorrido aquando da invasão.
Por mais de três décadas as famílias dos cinco profissionais da comunicação social também
conhecidos como “Balibo Five”, procuraram corrigir os registos históricos e provar que os jornalistas haviam sido mortos no campo de batalha.
A médica legista em Sydney, chegou à conclusão que um repórter de imagem britânico, Brian
Peters, foi deliberadamente morto a tiro ou esfaqueado e que o mesmo aconteceu aos seus colegas. Agradecimento ao povo timorense Maureen Tollfree, a irmã de uma das vítimas mortais, disse estar agradecida ao povo timorense.

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Fofocas
Por: Messil Fernando 1996 –2007, onze anos de existência o que corresponde à uma vida!

Presentemente estão sendo assistidos 597 doentes crónicos de fase I e II não
acamados, 142 de fase III e IV acamados e 2.016 crianças órfãs e vulneráveis. São dados do
Projecto Rita da Visão Mundial no Distrito de Mopeia ao sul da Província da Zambézia que está lá desde 2004. Sabe-se que a Visão Mundial, está naquele ponto da Zambézia desde 1996 com
actividades de Agricultura e Nutrição. Mas estas actividades já não exitem porque os seus
implementadores deixaram de as fazer, supostamente porque a meta está atingida e pura e
simplesmente foram para outros distritos com mais necessidades. Está tudo bem, que isso seja
assim dito. Certamente, até 2004, muitas técnicas de agricultura terão ficado no terreno; aliás,
conheço Senhor Francisco Cardoso, um velho agricultor de Marruma, que fala muito bem dos
técnicos da Visão Mundial, em terem-lhe ensinado como ter melhor produção de cebolas.
Também acredito ter havido muitas mães grávidas e crianças com má nutrição que se
beneficiaram dos bons préstimos dos técnicos da Visão Mundial nessa área. Portanto, neste artigo, eu quero me associar ao comentário do Senhor, Tomás Paulino André, supervisor do
Projecto Rita em Mopeia, ao responder à uma das nossas perguntas em relação ao que
gostaria de ver mudado no futuro. “ É de lamentar o tipo de projectos que têm sido implementados, não só em Mopeia, mas um pouco por toda a Província da Zambézia,
senão no país inteiro. Os projectos são concebidos de tal maneira que só beneficiam os seus
implementadores”. Sim é disso que quero falar. Projectos que são desenhados com linhas
orçamentais para a compra de carros de último modelo, salários gordos, muitas saídas de campo,
grandes oportunidades de emprego para familiares, mesmo sem justificar para tal. No caso
concreto, a Visão Mundial está em Mopeia há sensivelmente 11 anos, mas não nada de físico no terreno justifica a presença dessa organização nesse período.Desde há muito, a Visão Mundial nunca pensou em construir infraestruturas para seu funcionamento ou seja escritórios.
A título de exemplo, para o Programa de Agricultura e Nutrição ora terminado, não tem
nada de físico que tenha ficado. Digo, antes os escritórios da Visão Mundial em Mopeia, funcionaram debaixo de uma palhota que agora a idade a consumiu. Agora, o Projecto Rita funciona num cubículo dos Serviços Distritais de Saúde e isso indica que quando terminar, nada ficará. Mas sabemos que a Visão Mundial, é uma das Organizações Não Governamentais com fama de ser uma das maiores, com carros de luxo, bons salários. A pergunta é o que fica para o distrito que aceita a implementação dos seus famosos projectos quando estes terminam?
Será que existe algum negócio entre este tipo de organizações e os governos distritais que deixamlhes passar assim de olhos fechados? Espero que não seja o caso.

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Hoje o mundo celebra mais um dia sobre os direitos da criança. Não são poucos os
violadores, mas, fala-se tanto dos professores, será só são estes?

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Sr. Presidente!

No encontro dos Ministros de Comércio da África Caraíbas e Pacífico (ACP) com a UE em Bruxelas na quartafeira da semana passada, a Comissão Europeia (CE) afirmou que os existentes mecanismos de apoio ao comércio preferencial não serão aplicáveis apartir
de Janeiro de 2008.Desta forma, as duas partes estão perante um prazoincómodo. Apesar de agenda das negociações estar sobre carregada e não se prever como é que as seis regiões da ACP irão se mobilizarem para que os APEs sejam assinados e implementados sucessivamente antes de 31 de Dezembro seguido da respectiva implementação ao longo do próximo ano.
A CE propõe uma abordagem pragmática para se lidar com a situação, e propôs aos países da ACP que queiram estabelecer acordos de princípios baseado na necessidade de se ter um arranjo de acesso ao mercado dos bens compatíveis com a Organização Mundial de Comércio.
Desta forma as negociações podem continuar de forma a incluir os restantes pontos na agenda e concluirse os APEs.
Como uma segunda proposta a EU indicou que estaria aberto para discutir sobre o assunto com os signatários iniciais dos APEs, esta é também uma forma de pressionar os Países a assinarem. O Director Geral do “DG Trade” da CE, disse que a EU não tinha nenhuma obrigação em lidar
com as perdas imediatas dos Países Menos Avançados (PMA), que estes irão enfrentar no início do próximo ano se um quadro apropriado não foi estabelecido. Mais uma forma de pressionar os ACPs Ainda acrescentou que: “ Não havia nenhuma alternativa aos APEs que se possa defender perante a OMC”. O que significa que o acordo de bens – com ênfase na reciprocidade - para satisfazer a moção– para que seja compatível com a OMC deve ser assinado antes do final do ano.
Em Fevereiro de 2005, Peter Mendelson o Comissário do comércio da UE, antes do Comité
deDesenvolvimento do Reino Unido interpretou o articulado das alternativas no Acordo de Cotonou como sendo o Sistema Geral de Preferências e “Tudo Menos as Armas”. No entanto, depois reais alternativas nunca foram apresentados aos ACP.
Sr. Presidente!
Desta forma, podemos ver o que a CE diz hoje, amanhã é simplesmente contrariado pelas
mesmas entidades. E este comportamento tem sido prática também quando se trata de promessas de ajuda, financiamento e outras formas de aliciamento sem fundamento.
Não assine os APEs.
Viriato Tamele