Declaração da Embaixada dos E.U.A.

Em resposta a artigos recentes da imprensa sobre a designação pelo Departamento de Tesouro dos E.U.A. de Mohamed Bachir como um Barão de Drogas, incluindo informações errôneas sobre o processo, a Embaixada dos E.U.A. gostaria de reiterar que o Sr. Bachir é um traficante de drogas significativo.  O Sr. Bachir permanece na lista de indivíduos e instituições proibidas de interacção com o sistema financeiro dos E.U.A.  Vários pontos relacionados com o caso justificam um esclarecimento:

1.      A Designação de Barão de Drogas tem dois níveis: o nível mais alto, a que o Sr. Bachir pertence, é reservado para indivíduos e instituiçoes com envolvimento significativo no tráfico de narcóticos.  O segundo nível, com um número maior de designados, inclui indivíduos e organizações que fornecem, facilitam, recebem instruções de, ou recebem benefícios significativos de um Barão de Drogas do Nível 1.  Indivíduos do Segundo Nível podem ser retirados após confirmação que ligações com indivíduos do Nível 1 foram cortados.  Durante os dez anos da existência da lei, os únicos indivíduos retirados de qualquer uma das listas pertenceram ao Nível 2, depois de terem cortado as ligações com o traficante.  Nenhuma designação do Nível 1 foi alguma vez feita de forma errônea.  Existe uma enorme distinção entre indivíduos do Nivel 1 e do Nível 2.

2.      O processo para apelar a uma designação do Departamento do Tesouro é claro e aberto a qualquer pessoa em qualquer uma das listas.  Entendemos que o Sr. Bachir começou com o processo de apelação, e esperamos que ele forneça as informação solicitada sobre as suas actividades comerciais.  Em muitos casos, designados do Nível 1 não fornecem a informação solicitada porque isso poderia revelar a verdadeira natureza dos seus negócios.  O processo de apelação é o único mecanismo reconhecido para um Barão de Drogas ser retirado da lista.

3.      Registamos o apuramento de violações aduaneiras, cambiais e de leis fiscais, que frequentemente são considerados fortes indicadores de contrabando e outras actividades ilegais, feitas pela Procuradoria Geral da República.  Não foi surpresa para nós que estas violações tenham sido descobertas, e esperamos que mais investigações possam apurar o que essas acções ilícitas escondiam.

4.      Os Estados Unidos e outras nações estão preocupadas com o crescente problema de Moçambique de tráfico de drogas. Relatórios e apreensões recentes destacam a necessidade de tomar esta questão a sério e dedicar recursos suficientes, e vontade política para acabar com esta prática perniciosa que ameaça a estabilidade duramente conquistada aqui em Moçambique.

5.      Por uma questão de política, o governo dos E.U.A. não partilha informação que leva a uma designação com qualquer governo estrangeiro, e a nossa postura relacionado com o Sr. Bachir não é exclusiva a Moçambique. Essa política, porém, não deve ser confundida com falta de informação para fazer uma designação.  Temos plena confiança nos fundamentos para a designação do Sr. Bashir, examinados por sete agências do governo dos E.U.A.

6.      Cooperamos com Moçambique, numa variedade de áreas, incluindo segurança marítima, defesa, tráfico de pessoas, saúde e outras iniciativas que fortalecem a nossa parceria para lidar não só com o tráfico de drogas, mas também outros desafios transnacionais.  Os Estados Unidos valorizam a nossa relação construtiva e positiva com o governo de Moçambique. Esta designação foi dirigida a um indivíduo envolvido em actividades corruptas, não a um governo ou povo.

Maputo, 8 de Setembro de 2011.