Carta aberta a todos os governadores do Fundo Monetário Internacional

23 de Maio de 2011
Caros governadores
Nomeação do novo Diretor-Geral do FMI
Devido à renúncia de Dominique Strauss-Kahn como Diretor-Geral do FMI, estamos escrevendo para solicitar seu apoio para que a seleção do melhor candidato a substituí-lo seja feita através de um processo aberto e transparente, baseado em méritos, e que conte com o apoio público da maioria dos membros do FMI, incluindo países em desenvolvimento.
Como você sabe, em 2009 o comitê do FMI concordou em "adotar um processo aberto, transparente e baseado em méritos para a seleção de diretores do FMI." Isto ressaltou compromissos anteriormente assumidos pelo G20 e, se implementado, representaria uma importante ruptura com práticas do passado. Para assegurar a seleção do melhor candidato com a legitimidade do apoio público da maioria dos membros do FMI, e não de apenas uma minoria de países poderosos, acreditamos que três pontos são essenciais.
Primeiro, o candidato deve obter o apoio público de pelo menos a maioria dos países membros do FMI, com nenhum bloco em particular exercendo poder excessivo sobre o processo de seleção. A melhor maneira de garantir isso é exigir que o candidato assegure o apoio majoritário dos membros do FMI com relação à quota de votos e também ao número de países membros. Esta medida não requer nenhuma alteração formal nos artigos do FMI, podendo ser simplesmente anunciada pelo comitê. Para que isso funcione, os países precisam votar de forma independente, não através de seus eleitorados, e declarar seu apoio publicamente. Não podemos deixar que acordos tradicionais feitos nos bastidores, à portas fechadas, resultem na nomeação de um candidato apoiado apenas pelos países mais ricos. Os países europeus deverão declarar abertamente que não pretendem concordar em apoiar um candidato único, com cada país esperando que as candidaturas finais sejam definidas antes de declarar seu apoio.
Em segundo lugar, o processo de seleção deve ser reforçado. Isto inclui a adoção de um procedimento de seleção aberto que permita que qualquer pessoa se candidate ao cargo, e de um espaço de tempo que permita a deliberação adequada, entrevistas públicas e uma votação aberta.
Em terceiro lugar, é preciso definir uma descrição clara do cargo que especifique as qualificações necessárias, com base na curta versão delineada em 2007. O candidato ideal deve ser – e ser visto pelos outros como – alguém independente e capaz de trabalhar com uma variedade de grupos, incluindo os da sociedade civil. Dado que os países em desenvolvimento constituem a maioria dos membros do FMI, e são para onde se dirigiram a esmagadora maioria dos empréstimos e conselhos cedidos pelo FMI nas últimas décadas, o novo Diretor-Geral precisará ter conhecimento dos problemas específicos que afligem países de baixa e média renda. Um foco nos problemas-chave da economia mundial – a pobreza, crescentes níveis de desigualdade e desemprego – também será essencial.
O FMI precisa de uma reforma séria e genuína, e esta deve começar neste momento essencial em que o novo Diretor-Geral será selecionado. Nós estamos certos de que você assumirá um papel de liderança para assegurar que as promessas de reforma sejam honradas.
Atenciosamente