CONVITE

FLORENCE

INSTITUTO FLORENCE DE DESENVOLVIMENTO

SEMINÁRIO
“Legislação Agrícola: Benefícios, Obrigações e Oportunidades para Agricultura Familiar em Moçambique”

A actual crise mundial de alimentação, que vem criando impactos nefastos na vida das diversas populações do globo, pode ser encarada com adopção de uma Legislação eficiente e prática, através da criação de reformas das políticas agrícolas em vigor.
Dada a actual situação da agricultura familiar em Moçambique, com prevalência dos padrões tradicionais do sistema da sua produção, inadaptáveis à nova dinâmica da globalização, o Instituto FLORENCE de Desenvolvimento, no âmbito do seu programa “Pensar o Parlamento”, irá promover, em parceria com a AWEPA (Associação dos Parlamentares Europeus para África) e a Universidade de São Tomás de Moçambique (USTM) e apoio da WFD (Westminter Foundation for Democracy), debates sobre a “Legislação - benefícios, obrigações e oportunidade para agricultura familiar em Moçambique”.
Com o debate, para além de se reflectir em torno do difícil ou inexistente acesso ao financiamento e ao crédito agrícola, procurar-se-á debater a falta de garantias bancárias, altas taxas de juros, conflitos de terra, difícil acesso aos mercados distantes dos locais de produção, entre outros. (vide programa em baixo)

PROGRAMA


1º dia do Seminário (23 de Maio de 2011 – 2ª feira)

Temas Grupo 1: Pequenos produtores agrários e desenvolvimento
• Caracterização e importância da agricultura familiar – Prof. Dr. Rafael Uaeine
• Politicas agrárias destinadas ao sector familiar – Prof. Dr. João Mosca.
• O papel da legislação nas mudanças Socio-culturais da Agricultura Familiar em Moçambique – Dr. Alexandre António

Temas Grupo 2: Mega projectos e desenvolvimento rural
• Oportunidades e desafios dos mega projectos com implantação no meio rural – Prof.Dr Ragendra de Sousa
• Legislação sobre recursos naturais: benefícios, obrigações, eficácia e oportunidades para a agricultura familiar. – Prof.Dr. Carlos Serra
• O papel do parlamento no desenvolvimento da agricultura – Deputado Francisco Ussene Mucanheia

2º dia do Seminario (24 de Maio de 2011 – 3ª feira)

Temas Grupo 3: Segurança alimentar
• Segurança alimentar: legislação, desafios e prioridades do sector agrícola em Moçambique. – Eng.ª Marcela Libombo
• O Papel do Estado na gestão da legislação da agricultura familiar – Dr. Carlos Pedro Mucavele

Temas Grupo 4: Legislação para o desenvolvimento agrário

• O que dizem as leis para a agricultura (familiar) em Moçambique? - Deputado Francisco Ussene Mucanheia
• Políticas e Estratégias de acesso dos agricultores familiares ao crédito agrícola – Dr. Salimo Cripton Valá.

Sessão de Encerramento
• A Agenda Parlamentar Moçambicana para a Agricultura - Deputado Francisco Ussene Mucanheia.


Local: Hotel VIP, Av. 25 de Setembro, nº 1011.
Datas: Dias 23 e 24 de Maio, com inicio às 08:30 horas.
Inserido no contexto “Pensar o Parlamento”

PARTICIPE: ENTRADAS LIMITADAS
Confirmações: 84-2450017; e-mail: florenceinstituto@ymail.com
PARCEIROS: