No último dia do julgamento do desfalque milionário no MINT

Almerino Manhenje diz que foi injustiçado ao ser preso
“Fiquei preso durante 16 meses de forma estupefacta e traiçoeira. Não quis acreditar que estivesse no meu próprio país. O MINT tem áreas sensíveis e eu fiz tudo em nome da Segurança do Estado” – Almerino Manhenje Advogado de Manhenje confirma que o Tribunal recusou Joaquim Chissano como testemunha a favor do ex-ministro. “Antes do julgamento, achei que fosse importante o tribunal ouvir Joaquim Chissano, como declarante, mas o tribunal rejeitou e nada podíamos fazer. Julgo ser extemporâneo voltarmos a falar deste assunto. O que resta é esperarmos pela decisão final do tribunal” – Lourenço Malia Sentença do caso marcada para Março de 2011

Maputo (Canalmoz) – No último dia do julgamento do caso de desvio de 220 milhões de milhões no Ministério do Interior, o principal réu do caso e ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, deu um grito de desabafo. Disse nunca ter imaginado que fosse merecer um tratamento quanto o que está a passar em Moçambique, nomeadamente a prisão durante mais de um ano e o posterior julgamento.
“Fiquei preso durante 16 meses de forma estupefacta e traiçoeira. Não quis acreditar que estivesse no meu próprio país. O MINT tem áreas sensíveis e eu fiz tudo em nome da Segurança do Estado’’, disse alegando que “não se sente criminoso por aquilo que fez”.
“Foram colocadas muitas acusações contra a minha pessoa como se fosse proibido ser ouvido antes da prisão. Até o meu salário foi posto em causa. Tomei conhecimento de todas acusações quando estava na cadeia”, prosseguiu Manhenje no seu último depoimento ao tribunal, durante o período reservado às alegações finais.

Tribunal negou Chissano

Entretanto, questionado pelo Canalmoz a propósito da rejeição, por parte do tribunal, de arrolar como declarante, o antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, o advogado de defesa de Almerino Manhenje, Lourenço Malia, disse que o ex-presidente da República havia sido proposto para testemunhar em tribunal a inocência do seu constituinte.
“Antes do julgamento, achei que fosse importante o tribunal ouvir Joaquim Chissano, como declarante, mas o tribunal rejeitou e nada podíamos fazer. Julgo ser extemporâneo voltarmos a falar deste assunto. O que resta é esperarmos pela decisão final do tribunal’’, disse o causídico.

Ministério Público reitera pedido de condenação dos réus

Entretanto, o representante do Ministério Público, Miguel Cândido, reiterou, nas alegações finais, a apelação para a condenação dos co-réus Almerino Manhenje, Rosário Fidélis e Álvaro Carvalho, por, como disse, terem várias situações agravantes ao crime tais como: praticado por mais de duas pessoas, compras feitas em mercados informais sem apresentação de facturas, além de terem agido de forma livre e deliberada.
Miguel Cândido disse que, na altura, o réu Manhenje era ministro e tinha verba para alimentação, mas aceitou receber alimentos comprados em estabelecimentos não inscritos nas finanças. Ainda de acordo com a acusação, Manhenje desautorizou o director nacional do património ao alienar os dois armazéns do MINT como participação da “Chicamba Investimentos, SARL”, na Indústria Nacional de Uniformes Policiais (INUPOL).

Defesa questiona o trabalho da inspecção das finanças

O advogado de defesa de Almerino Manhenje, Lourenço Malia, disse citando um adágio popular que “nada acontece por acaso”, numa clara alusão de que a razão do processo nr. 94/2008 partiu do relatório das finanças.
“O relatório fala do desfalque de 220 milhões de meticais e estamos perante um equívoco. Na verdade, não houve desfalque uma vez que o orçamento usado foi aprovado pela Assembleia da Republica e Tribunal Supremo”, disse afirmando que o trabalho de auditoria das finanças produziu resultados provisórios.
Para sustentar as suas declarações, Malia disse que os primeiros números apresentados pela inspecção das finanças, indicavam um desfalque na ordem de 222.360.925.925.000 meticais da antiga família, o correspondente a 13,2 porcento do valor global alocado à instituição.
Referiu, entretanto, que esse valor viria a subir na segunda auditoria no mesmo ministério para 280.037.178.377 meticais, o equivalente a 18,88 porcento.
Contou ainda que o Ministério Público encontrou o valor de 321.979.724.288,55 meticais, correspondente a 19,41 porcento.
Por seu turno, o despacho da pronúncia reduziu para 186.323.351.922 meticais, equivalente a 1,2 porcento e por último o Acórdão do Tribunal Supremo baixou ainda mais para 2.744.087.561,00 meticais, o equivalente a 0,16 porcento.
“Como se pode constatar, o relatório das finanças é irresponsável. Trouxe uma situação que veio pôr em causa as gerações dos libertadores deste país e de 8 de Março. Pôs ainda em causa o bom nome do país perante os parceiros internacionais”, disse Malia.
Entretanto, o juiz do caso, Octávio Tchuma, marcou a sentença do julgamento para o dia 22 de Março de 2010, alegando que brevemente a Justiça terá interregno das férias judiciais e só retoma em Março.

(Cláudio Saúte)