Eleições Intercalares Determinam Controlo do Congresso dos EUA

O 112º Congresso, conforme eleito pelos eleitores a 2 de Novembro, deve reunir-se no Capitólio dos EUA em Janeiro de 2011.
Por Bridget Hunter
Redactora
Washington – A 2 de Novembro, os americanos vão votar para determinar quem irá representá-los no 112º Congresso que deve reunir-se em Janeiro de 2011.
Estas eleições, porque acontecem nos anos pares a meio do mandato presidencial, são conhecidas por eleições intercalares. Este timing incentiva os que fazem as sondagens e os comentadores a considerarem os resultados como referendos sobre as políticas do presidente actual, mas essa interpretação limitada pode desviar as atenções da sua verdadeira importância.
Ao eleger um novo Congresso cada dois anos, os eleitores americanos decidem quem irá falar em seu nome ao elaborar legislação, decidir acerca das despesas governamentais e supervisionar as actividades do ramo executivo. O Congresso é o ramo legislativo dentro governo federal com três poderes. Os outros são o poder executivo, chefiado pela Casa Branca e o poder judicial, chefiado pelo Supremo Tribunal. Cada um tem um papel à parte mas igual no governo da nação. Como consagrado na Constituição dos EUA, cada poder controla os outros poderes.
O Congresso dos EUA compreende duas câmaras: o Senado, cujos membros são eleitos por períodos de seis anos, e a Câmara dos Representantes cujos membros têm mandatos de dois anos. Um presidente dos Estados Unidos só pode cumprir dois mandatos, mas não há limites ao número de mandatos do Congresso.
Todos os meses de Novembro nos anos pares, cada um dos 435 assentos da Câmara é ocupado de acordo com a vontade do povo, expressa pelo voto. Ao mesmo tempo, cerca de um terço do Senado é também eleito, embora esse número varie de eleição para eleição pois os senadores às vezes reformam-se ou morrem a meio dos seus mandatos. Em 2010, 37 senadores serão eleitos ou reeleitos.


PREOCUPAÇÕES FAMILIARES, NOVAS VARIÁVEIS
Em cada eleição nos Estados Unidos vários factores afectam as decisões dos eleitores. Em 2010, a economia será a principal preocupação pois o país está a sair de uma das mais graves crises financeiras desde a Grande Depressão. Os eleitores estão preocupados com o desemprego, execução de hipotecas e impostos. Também estão nervosos quanto aos fundos de pensão e aos encargos financeiros, tanto pessoais como públicos, que possam transmitir aos seus filhos e netos.
Em 2010, “Independentes”, eleitores que não pertencem nem ao partido democrata nem ao republicano, são uma componente crescente do eleitorado, um acontecimento que desviou os membros de cada partido. Uma sondagem da CBS Television/ New York Times, publicada em Abril, constatou que 42% dos americanos se identificam agora como independentes.
O aparecimento do movimento “tea party”, que defende poderes governamentais limitados e redução na despesa pública, tem afastado os eleitores do partido republicano. Em alguns casos os candidatos apoiados por “tea party” derrotaram candidatos republicanos bem estabelecidos nas primárias.

Um eleito, hasteia a bandeira americana na câmara municipal em Sedgewick, Maine. O edifício de 1794 é a câmara municipal mais antiga do Maine.
Um outro factor nas eleições de 2010 é a chamada “falta de entusiasmo”. Os observadores políticos dizem que o grande interesse, sobretudo entre os jovens eleitores, durante a campanha de 2008 que culminou com a eleição de Barack Obama a presidente, não é evidente em 2010, pelo menos entre os democratas. Os republicanos, em especial o elemento “tea party” dentro do partido, parecem estar mais entusiasmados com as eleições de 2010.
Tem havido muita especulação entre os média se as eleições de 2010 serão uma “onda” que arrasta um grande número dos que estão actualmente no Congresso e muda o controlo político em ambas as câmaras. Recentes eleições “onda” em 2006 colocaram os democratas no controlo da Câmara dos Representantes e em 1994 puseram os republicanos liderados por Newt Gingrich da Geórgia no poder.
As primeiras sondagens sugeriram que 2010 será uma nova onda, mas dados mais recentes sugerem que a corrida está a ficar mais renhida. Duas semanas antes das eleições, os republicanos estão moderadamente optimistas sobre ganhar o controlo da Câmara dos Representantes, mas parece que os Democratas vão manter o controlo do Senado.
Tal resultado criaria um governo “dividido” em Washington, com um partido político a controlar a Casa Branca e outro a controlar uma ou ambas as câmaras do Congresso. Esta situação pode tornar ainda mais difícil aprovar legislação mas, contrariamente, pode obrigar a um maior compromisso para resolver impasses políticos.
Os americanos parecem muito confortáveis com a criação de governos divididos, talvez porque não se sentem muito à vontade para conceder poderes demasiado amplos ao governo federal. Desde 1968, só durante a administração Jimmy Carter e os dois primeiros anos da administração Bill Clinton é que o mesmo partido controlou o poder executivo e o legislativo.
ESTADUAL E LOCAL
Por muito importantes que sejam as eleições para o Congresso, são uma pequena fracção do número total de cargos eleitos que os eleitores americanos preencherão no dia das eleições.
A nível estadual serão eleitos 37 governadores e as selecções serão particularmente importantes porque em 2011 haverá o processo, que acontece uma vez em cada década, de redistribuir os assentos na Câmara dos Representantes. Os governadores eleitos em 2010 desempenharão papéis significativos na determinação de como serão redefinidos os limites dos distritos do Congresso tendo em conta os dados do recenseamento de 2010.
Os legisladores estaduais também serão escolhidos em muitos estados a 2 de Novembro, juntamente com executivos do condado, presidentes da câmara e da assembleia municipal. Muitas jurisdições também elegerão procuradores gerais, tesoureiros, fiscais de contas públicas e até juízes.
Os vencedores destas eleições locais, embora não tenham o prestígio nem a importância do Congresso, terão provavelmente consequências mais fortes na vida quotidiana dos seus eleitores pois cumprem os seus mandatos por um pequeno salário ou até sem qualquer remuneração.
Para serviços de emergência como polícia e bombeiros e outras questões mais banais como a recolha do lixo e a manutenção de estradas, os governos locais são as linhas da frente do governo americano e talvez a mais pura expressão da democracia americana.
(Este é um produto do Bureau de Programas de Informação Internacional, Departamento de Estado Norte-Americano. Website: http://www.america.gov)