Eleições Intercalares para Senado Constituem Grande Desafio para Titulares

O Presidente Obama e o Senador Harry Reid acenam à multidão num comício em Las Vegas a 22 de Outubro.
Por Bridget Hunter
Redactora
Washington – No dia das eleições, apenas 37 senadores dos EUA serão escolhidos, mas estas campanhas políticas estão entre as mais controversas nas eleições de 2010.
Os senadores americanos, cujo mandato é de seis anos, encontram-se divididos em três grupos para as eleições. Aproximadamente dois terços dos assentos são ocupados cada dois anos.
A Constituição americana estipula que cada estado, independentemente da sua população, seja representado por dois senadores. Inicialmente, os senadores eram escolhidos por parlamentos estaduais, mas em 1913 a 17ª emenda determinou que os senadores sejam eleitos directamente pelo povo.
Certos poderes estão reservados ao Senado, como ratificar tratados negociados pelo poder executivo e julgar os titulares de cargos eleitos, incluindo o presidente, se a Câmara dos Representantes tiver votado a sua destituição. O processo de destituição exige dois terços dos votos do Senado para que uma pessoa seja destituída do seu cargo.
Tal como acontece com os representantes, a Constituição determina as qualificações que um indivíduo deve ter para ser eleito senador. “Ninguém pode ser senador se não tiver trinta anos, não tiver sido cidadão dos Estados Unidos durante nove anos e que não seja, quando eleito, um habitante do estado pelo qual foi eleito”.
PARTIDOS BATEM-SE PELO CONTROLO
No 111º Congresso, 57 assentos são agora ocupados por democratas, dois por independentes, que geralmente votam com os democratas, e 41 pelos republicanos.
As eleições intercalares de 2010 incluem 12 democratas e 11 republicanos que procuram ser reeleitos e 14 lugares “abertos” (sem nenhum titular a candidatar-se) que estão agora distribuídos igualmente por democratas e republicanos. Esses lugares “abertos” resultam de 11 aposentações (seis democratas e cinco republicanos), derrota nas primárias de dois titulares (Arlen Specter de Pensilvânia e Bob Bennett de Utah) e da decisão de Sam Brownback de se candidatar a governador do Kansas.
No Verão de 2009, os democratas tinham o controlo nominal de 60 votos, o número necessário para acabar com o obstrucionismo, um procedimento parlamentar que permite aos senadores continuarem a debater indefinidamente e a bloquear a votação num projecto de lei ou numa nomeação. O obstrucionismo tem sido utilizado eficazmente ao longo da história americana, sendo talvez o mais famoso o utilizado por senadores do sul que procuravam bloquear legislação sobre direitos civis nos anos 60.
Em 1917, os senadores adoptaram uma regra que permite que o debate termine, chamada “encerramento”, com uma maioria de dois terços dos votos e em 1975 reduziram os votos necessários para três quintos (60). Mesmo com 60 senadores, um partido nem sempre consegue impedir o obstrucionismo. Os senadores têm opiniões políticas muito variadas e nem todos os membros do partido estão de acordo com o “encerramento” das mesmas questões.


Os candidatos ao Senado Marco Rubio, Kendrick Meek e Charlie Crist participam num debate na Universidade de South Florida a 24 de Outubro.
As sondagens sugerem que é pouco provável que os democratas consigam uma maioria resistente ao obstrucionismo no 112º Congresso que se reúne em Janeiro de 2011, mas podem conseguir a maioria por uma margem estreita.
O FACTOR “TEA PARTY”
O movimento “tea party”, um grupo pequeno mas activo de eleitores americanos desapontados com o grande papel do governo na vida americana e com a política económica dos EUA, é um factor importante em várias candidaturas ao Senado.
No Nevada, o actual líder da maioria no Senado, Harry Reid, enfrenta um forte desafio republicano de Sharron Angle, apoiado pelo “tea party”. Numa série de debates mordazes e de anúncios televisivos, Reid retrata Angle (apoiado pela antiga candidata à vice-presidência Sarah Palin) como um extremista inexperiente, enquanto que Angle culpa Reid pelo elevado nível de desemprego no Nevada. Uma outra complicação é que o Nevada é o único estado em que os eleitores podem escolher “nenhum destes” ao exercerem o seu direito de voto.
Em Delaware, o “tea party” pode ter prejudicado as possibilidades republicanas. Graças ao apoio de Palin e do “tea party” a novata Christine O’Donnell derrotou um legislador de longa data do Delaware na nomeação republicana, mas agora pode perder a favor do democrata Chris Coons um assento que os responsáveis do partido republicano tinham a certeza de que iam ganhar.
A campanha para o Senado em Kentucky, outra favorita do “tea party”, opõe o republicano Rand Paul ao democrata Conway numa disputa renhida. Mais a norte o titular democrata do Wisconsin, Russ Feingols, está numa competição acérrima com o empresário republicano Ron Johnson. Feingold está à procura dum quarto mandato no Senado, enquanto que Johnson apoiado pelo “tea party” é novo nas lides políticas.
Na Florida, uma campanha com três vertentes opõe o republicano tornado independente Charlie Crist, governador do estado, ao democrata Kendrick Meek, antigo polícia estadual e ao antigo presidente da Câmara dos Representantes Marco Rubio, o candidato republicano. Os analistas atribuem ao apoio do “tea party” a Rubio o afastamento da nomeação republicana de Crist.
CAMPANHAS OPOEM CONSERVADORES A CONSERVADORES
No Arkansas, o voto da democrata conservadora Blanche Lincoln a favor da reforma do sistema de saúde faz dela um alvo em 2010. Sobreviveu à segunda volta das primárias contra o vice-governador do estado, mas enfrenta agora uma batalha difícil pela reeleição com o representante republicano John Boozman. Os analistas dizem que a campanha para o Senado é tanto um referendo sobre as políticas de Obama como sobre o desempenho de Lincoln como Senadora.
A campanha para o Senado da Louisiana também tem candidatos a discutir as políticas do presidente, mas o argumento parece centrar-se em quem se opõe mais a Obama, o republicano David Vitter ou o democrata conservador Charlie Melancon. Na Câmara dos Representantes Melancon votou contra a reforma do sector da saúde. Vitter, num incidente estranho e provavelmente desagradável para muitos dos seus eleitores, pediu desculpas publicamente a todos os que tinha desapontado depois do seu número de telefone ter sido encontrado nos registos dum serviço de acompanhantes em Washington em 2007.
A 3 de Novembro, os americanos provavelmente ficarão a conhecer os seus novos senadores e que partido controlará o Senado nos próximos dois anos, mas não há garantias.
As campanhas às vezes estão “muito próximas” no dia das eleições, o que significa que não é possível prever um vencedor porque o número de votos que separa os dois candidatos é demasiado pequeno para se prever com exactidão quem ganhará enquanto todos os votos não forem contados e os resultados certificados pelas autoridades estaduais.
Em 2008, duas candidaturas ao Senado ficaram por decidir no dia seguinte ao dia das eleições. Saxby Chambliss da Geórgia não garantiu o seu lugar até à segunda volta em Dezembro e a campanha em Minnesota arrastou-se durante meses. Só a 30 de Junho de 2009, depois de inúmeras recontagens e problemas legais é que o Supremo Tribunal de Minnesota declarou vencedor o democrata Al Franken.
(Este é um produto do Bureau de Programas de Informação Internacional, Departamento de Estado Norte-Americano. Website: http://www.america.gov)