Governo Americano Dividido Pode Funcionar, Afirmam Eruditos

William A. Galston diz que a história de governos divididos nos Estados Unidos geralmente envolve desacordos graves seguidos de compromisso sobre legislação necessária.

Por Jeff Baron
Redactor
Washington – A perspectiva de um governo americano dividido, com um presidente pertencente a um partido político e pelo menos uma das câmaras do Congresso controlada por outro partido, levantou dúvidas sobre como serão os próximos dois anos em Washington.
William A. Galston tem estudado como é que o governo americano funciona e fez algo parecido com uma previsão meteorológica: um período longo de tempestades, provavelmente dando lugar a dias melhores, enquanto uma Casa Branca democrática e um Congresso republicano trabalham um como o outro.
“Em geral, segundo a minha experiência, um governo dividido pode produzir resultados. Esses resultados são geralmente precedidos de períodos de conflito intenso”, afirmou Galston um membro do conselho de Brookings Institution em estudos sobre governação, um importante grupo de investigação de políticas em Washington.
Contrariamente a muitos países com governos parlamentares, os Estados Unidos elegem o seu presidente e os seus legisladores separadamente e os três ramos do governo – legislativo, executivo e judicial – têm poderes iguais e podem limitar os poderes mútuos. O Congresso aprova leis e atribui fundos, o presidente pode vetar ou promulgar leis e pô-las em práticas por meio de regulamentos e os tribunais fazem cumprir as leis e decidem se as leis e as acções do governo violam a constituição dos Estados Unidos.
Um presidente cujo partido controla o Congresso nem sempre pode determinar que projectos de lei serão aprovados, como constatou o Presidente Obama nos primeiros dois anos do seu mandato. O governo não fica paralisado quando o Presidente e o Congresso são de partidos diferentes: dos 17 presidentes no século anterior à tomada de posse de Obama, apenas seis nunca tiveram que enfrentar um governo dividido.
O partido do candidato vencedor numa eleição presidencial tende a aumentar a sua quota de assentos no Congresso ao mesmo tempo, mas se as eleições se realizarem a meio dum mandato presidencial de quatro anos, geralmente o partido do presidente perde assentos. Sondagens e comentadores têm sugerido que o Partido Democrata de Obama está prestes a perder a sua maioria na Câmara dos Representantes e possivelmente no Senado.

William A. Niskanen afirma que quando a Casa Branca e o Congresso são controlados por partidos diferentes, as despesas federais aumentam mais lentamente do que quando está um partido no poder.

Isso agradaria ao economista William A. Niskanen, um republicano que trabalhou para o Presidente Ronald Reagan nos anos 80, porque pensa que os governos divididos tradicionalmente são bons para o país.
“Com um governo dividido, a taxa de crescimento das despesas federais é mais baixa e a probabilidade de uma guerra é muito menor”, declarou Niskanen que é presidente emérito de Cato Institute, um grupo de pesquisa de políticas em Washington que defende as liberdades individuais e um governo limitado. “Um governo unificado de qualquer dos partidos tem sido normalmente associado ao aumento rápido da despesa e à possibilidade de uma guerra”.
Raramente são promulgados novos programas quando há um governo dividido, disse Niskanen, mas os que são tendem a durar porque têm que ser concebidos de modo a atender às preocupações de ambos os partidos políticos. Ele citou um projecto de lei de reforma da segurança social aprovado nos anos 90. “A reforma da segurança social foi aprovada duas vezes por um Congresso controlado pelos republicanos e vetada pelo Presidente Clinton. À terceira vez ele assinou-a e julgo que essa foi uma mudança importante na legislação da segurança social. Perdurou”.
Segundo Niskanen, o público americano também gosta de ver o seu governo dividido: “Penso que o público se sente mais seguro quando há um controlo a nível dos poderes políticos aqui em Washington. O Supremo Tribunal não é um controlo adequado dum governo unificado pois normalmente concorda com os temas principais. Temos que ter algum controlo a nível dos poderes políticos entre as duas câmaras do Congresso e a administração para conseguir os benefícios dum governo dividido”.
Galston, que trabalhou na Casa Branca no tempo de Clinton, afirmou que a opinião pública desempenha um papel crucial quando existe um governo dividido. “Os partidos políticos e a Casa Branca raramente ignoram durante muito tempo o que o público pensa e em períodos anteriores de conflito entre partidos, que eu estudei, durante períodos de governo dividido o partido que constata que está a perder terreno na opinião pública muitas vezes concorda em negociar, mesmo quando antes se mostrou intransigente”. Quando um governo dividido parou brevemente nos anos 90 – o Congresso não chegava a um acordo sobre um projecto de despesas para desgosto do público – “o sistema político passou de confrontação a discussão e depois a cooperação. E, a não ser que o povo americano tenha mudado completamente, espero que isto se volte a repetir mesmo nestas circunstâncias de polarização mais profunda e alargada”.
Niskanen está preocupado com a possível interferência dum polarização partidária mais encarniçada, mas o seu chefe na Casa Branca republicana, Reagan, conseguiu promulgar as suas medidas mais importantes porque “estava disposto a negociar com todos os partidos e uma das condições necessárias para fazer isso é que nunca se contesta os motivos. Infelizmente, demasiado do nosso debate político durante campanhas consiste em contestar os motivos da oposição. Mas para governar é preciso parar com isso”.
Galston disse que os legisladores tendem a ter uma abordagem mais bi-partidária das questões de política externa, mas com as questões internas é inevitável uma certa quantidade de teatro político.
“Se fizerem alguma coisa para agradar à sua base [ideológica] que afaste o centro do eleitorado, então podem obter alguns ganhos políticos a curto prazo, mas pagarão o preço a mais longo prazo”, disse. “Vamos começar com a proposta de que o povo americano tende a preferir a conciliação à confrontação. Não enviam representantes a Washington para gritarem uns com os outros durante dois anos… Se as pessoas estão a prejudicar e eles querem acção para tornar as coisas melhores e o que têm é um governo dividido entre si e cheio de nós, tendem a ficar rapidamente descontentes”.
Os 435 assentos da Câmara dos Representante são alvo de eleições cada dois anos e os republicanos passam a controlar se acrescentarem mais 39 assentos ao seu total actual. No Senado, os republicanos precisariam de ganhar 10 assentos para obterem a maioria.
(Este é um produto do Bureau de Programas de Informação Internacional, Departamento de Estado Norte-Americano. Website: http://www.america.gov)