A Opiniao de Adelson Rafael

Província da Zambézia: “Um diamante por lapidar”?

Adelson Rafael, Académico:
adelson.rafael@gmail.com

O diamante é uma forma alotrópica do carbono, de fórmula química C. O diamante recebeu este nome devido a sua dureza (do grego adamas = indomável). É considerado perdurável justamente por não haver nada comparável a sua dureza, sendo o mais resistente material de ocorrência natural que se conhece, com uma dureza de 10 (valor máximo da escala de Mohs). Diferente do que se pensou durante anos, os diamantes não são eternos pois o carbono definha com o tempo, mas os diamantes duram mais que qualquer ser humano. Suas características peculiares fizeram com que o diamante não fosse talhado durante muitos anos. A lapidação consiste em talhar a pedra em bruto visando ressaltar sua cor e brilho naturais. As gemas apresentam beleza, cor, dureza, durabilidade e esplendor, qualidades estas que permitem fazer com que elas atinjam altos valores, tanto as que se encontram no estado bruto por lapidar quanto as lapidadas. O Lapidário deve ser um artesão habilidoso, que precisa usar o seu bom senso, adquirido com longos anos de experiência, para apresentar a beleza completa de um diamante. Segundo os padrões da “Federal Trade Commission” (USA, 1986), um diamante perfeito é aquele no qual não aparecem imperfeições.
A Província da Zambézia, com 13% da superfície total do País, tem uma área de 103.127 Km², é a segunda maior província de Moçambique, e a segunda mais populosa com 3.892.854 habitantes (Censo de 2007), ou seja, aproximadamente 18,92% da população total de Moçambique, representando um aumento de 31,1% em apenas dez anos. O topónimo Zambézia foi criado em 1858 por decreto régio, abrangendo as capitanias de Quelimane e “Rios de Sena” (o Zambeze). O que hoje chamamos província da Zambézia foi durante muito tempo o “distrito de Quelimane”, criado em 1817, extinto e incorporado no de Sena em 1829 e reposto em 1853. Dando crédito aos indicadores sócio demográficos e macro económicos da província da Zambézia apresentados pelo relatório nacional do desenvolvimento humano referente ao ano de 1999, a província da Zambézia apresentava a dez anos atrás o menor índice de desenvolvimento humano (IDH) em Moçambique, possuía a esperança de vida a nascença mais baixa de todas as províncias: 38 anos para as mulheres e 36 anos para os homens; taxa de mortalidade infantil (0-5 anos) mais altas do País (306,2 óbitos por mil nados vivos); taxa de analfabetismo (70,3%); A economia representava cerca de 10% do PIB de Moçambique, mas o orçamento (Corrente e de investimento) atribuído a Zambézia foi 3,1% do orçamento geral de estado total, o que correspondia a USD 5,00 per capita; O perfil provincial da Zambézia indicava uma incidência da pobreza de 68,1%, isto é, cerca de 2,1 milhões de pessoas no ano de 1997 viviam abaixo da linha da pobreza.
Segundo de características seleccionadas, os resultados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (2008) mostram que a taxa liquida de frequência escolar nas crianças em idade escolar primária (6-12 anos de idade) na província da Zambézia é 83%; taxa liquida de frequência escolar entre crianças de 13 – 17 anos é 8,1%; Crianças com idade para frequentar o ensino secundário frequentado o ensino primário (57,4%); Taxa de conclusão do ensino primário (6,4); Taxa de transição para o ensino secundário (67,4%). Note-se que Zambézia tem a relação alunos por professor no ensino primário mais elevada do País (88 alunos por professor) sendo a media nacional (73 alunos por professor), e o maior rácio no distrito de Milange (150 alunos por professor) de acordo com o Relatório comum (9º Reunião Anual de Revisão, 27 de Março de 2008 realizada em Maputo).

A província detém o maior número de escolas incompletas – 471, seguida da província de Nampula com 238 escolas, dentro as 1200 escolas identificas pelo EFA – Fast Track Iniciative (O Fundo Catalítico é patrocinado pelos doadores activos no sector de educação em Moçambique, sendo que a sua gestão ficará a cargo do Banco Mundial, funcionando como um acréscimo aos compromissos que os referidos doadores já concederam para o orçamento da educação de Moçambique em 2008 e 2009, estes fundos advêm da promessa assumida pelos parceiros internacionais durante a Conferência Mundial de “Educação para Todos”, realizada em Dacar no ano 2000) como um desafio a eliminar a curto prazo. A taxa de analfabetismo da população adulta a nível da província é 62,6%, que demonstra ser um dado preocupante, apesar da redução que se tem vindo a observar.

De acordo com o relatório “Pobreza & Bem – Estar em Moçambique (3ª Avaliação Nacional)” aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 21 de Setembro de 2010, que apresenta uma avaliação quantitativa da situação da pobreza em Moçambique em 2008/09 e suas tendências associadas, que foi elaborado com base nos dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares realizado entre Setembro de 2008 a Agosto de 2009, que apresenta indícios sólidos de um progresso significativo de uma quantidade de indicadores não-monetários de pobreza tanto a nível nacional como regional, mas que a província da Zambézia (26 pontos percentuais) e Sofala (22 pontos percentuais) destacam-se como as duas províncias com os maiores aumentos nos índices de incidência da pobreza desde 2002/03. Tanto em zonas rurais como urbanas, as províncias de Sofala e Zambézia demonstram as maiores quedas em termos de pobreza na óptica de consumo, o que corresponde a uma queda no número médio de refeições declaradas consumidas [Indicadores de pobreza baseados em bens alimentares: (i) o número médio de refeições por pessoa por dia; e (ii) a proporção de bens alimentares no consumo total, onde famílias com uma proporção maior que o limiar predeterminado são classificadas como pobres], fundamentada na Lei de Engel que afirma que “à medida que o rendimento aumento, a proporção do rendimento gasta na alimentação diminui”.

Diante do exposto nos parágrafos precedentes, evidenciando os dramáticos indicadores sócio demográficos e macro económicos da província da Zambézia, convém partilhar e evidenciar os programas relevantes que ocorreram no mesmo período na província:

Na sequência da avaliação Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província da Zambézia (2001 – 2005), o Governo da Província da Zambézia, elaborou o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província da Zambézia para o período de (2006 – 2010), instrumento orientador com vista ao desenvolvimento da província, tendo como fundamentação dos objectivos estratégicos da província, em termos de macro objectivos, a médio e longo prazos, continua a ser a redução da incidência da pobreza absoluta. Na prossecução deste objectivo e no que se refere a política macroeconómica são relevantes os seguintes objectivos específicos: (a) Promoção da estabilidade macroeconómica; (b) Promoção do crescimento económico; (c) Aumentar os rendimentos dos produtores, particularmente agrícolas; (d) Melhoria da gestão das finanças públicas; (e) Incremento de cobranças de receitas; (f) Melhoria de afectação de recursos; (g) Aumentar o acesso e a qualidade dos serviços sociais básicos que possam melhorar os níveis de vida das populações; (h) Modernizar a administração pública e promover a boa Governação; (i) Capitalizar o comércio externo e as relações transfronteiriças, e regionais com base nas vantagens comparativas que a província apresenta e em termos de desenvolvimento rural: (a) promoção da gestão produtiva e sustentável dos recursos naturais e do ambiente; (b) Aumento da competitividade, produtividade e acumulação de riqueza rural; (c) expansão do capital humano, inovação e tecnologia; (d) Diversificação do capital social, eficácia e eficiência institucional;

O que deu errado? Os objectivos estratégicos eram exageradamente ambiciosos ou irrealistas?
A província da Zambézia continua “hibernando”, como um diamante por descobrir, e talvez num futuro que desejo breve, um “diamante por lapidar”, pois os avanços foram insuficientes nos últimos dez anos, se usarmos os indicadores de progressos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), diria simplesmente que não houve nenhum progresso de realce e significativo. A província da Zambézia precisa de uma clarividente visão estratégica, grandes investimento e cometimento para a redução da incidência da pobreza absoluta como mecanismo de reversão dos péssimos indicadores sócio económicos. Na ausência de maior coerência e harmonização, os esforços correm risco de não serem suficientes para a redução da incidência da pobreza na provincia da zambezia, pois são necessárias acções – distintas, porem, relacionadas – para o alinhamento dos programas, das politicas, das estratégias visando a união em favor dessa luta.

Zambézia, se a visão estratégica de redução da incidência da pobreza pelo qual seguimos ate hoje não nos levou a local nenhum, mudemos de estratégia. E, se for preciso mudar de novo, façamos. Não importe quantas vezes erremos, o que importa é o quanto estamos aprendendo com o nosso erro para encontrar a melhor estratégia de redução da incidência da pobreza. Chegou a hora de ousar e actuar de forma decisiva. Qualquer outra atitude seria impensável. Zambézia não se pode dar ao luxo de falhar mais uma vez. Longe de esgotar o assunto, a presente analise ora apresentada espera ter fornecido insumos para futuras discussões sobre a visão estratégica requerida num futuro breve para talhar esse “diamante” em bruto visando ressaltar todo o potencial que possui.