A Opiniao de Antonio Nucifora

Sobre os tumultos em Moçambique: Será que os subsídios são a solução?
Os recentes tumultos em Maputo foram provocados pelos aumentos no custo de vida e os mesmos levantarem preocupações sobre a possível repetição da crise mundial de alimentos e combustíveis de 2008.

Mas desta vez os tumultos foram pelo menos causados tanto em resultado de políticas nacionais mal concebidas assim como da volatilidade dos preços a nível internacional.

Nas vésperas das eleições de Outubro de 2009, o governo adoptou políticas populistas de manter a taxa de câmbio sobrevalorizada, ao mesmo tempo que subsidiava o preço dos combustíveis, e congelava qualquer aumento nas tarifas de bens de utilidade pública.

Estas intervenções foram progressivamente desfeitas em 2010. Nos doze meses até Julho de 2010 o metical depreciou por aproximadamente 30 por cento em relação ao Dólar dos EUA e o ao rand Sul-Africano, e por cerca de 20 por cento em relação ao Euro.

O impacto destes ajustes foi piorado pela tendência da subida dos preços dos alimentos e combustível nos recentes meses, resultando num aumento rápido no custo de vida. Isso criou dificuldades significantes para os mais pobres, que já batalham para adquirir alimentos e satisfazer necessidades básicas.

Assim quando um novo círculo de aumentos nos preços foi anunciado para 6 de Setembro, incluindo tarifas da água e electricidade, mas o mais importante sendo um aumento de aproximadamente 20 por cento no preço de pão, despoletaram protestos violentos.

O governo fez uma volta-face rápido e restabeleceu os subsídios, realçando que tal era necessário para proteger os pobres. Não existem muitas dúvidas de que esta foi uma medida sábia para se tranquilizar a situação, e projectar uma resposta adequada de longo prazo. Mas estes subsídios não são nenhuma panaceia para os pobres. Na realidade, eles são altamente regressivos.

Aproximadamente 70 por cento do dinheiro gasto em subsídios sobre os combustíveis vai para os 20 por cento da população mais rica, e quase nenhum desse chega aos pobres (vide o gráfico)1. Aproximadamente 60 por cento dos subsídios para a consume da electricidade doméstica beneficia o quintile mais rico e somente 4 por cento beneficia o quintile mais pobre. Mesmo no caso do pão, tanto quanto 42 por cento do subsídio sobre a farinha de trigo beneficia o quintile mais rico e somente 6 por cento atinge o quintile mais pobre.2


































Para se estar seguro, as medidas que o governo introduziu alguns semanas atrás eram mais a favor dos pobres: os aumentos nas tarifas de serviços foram congelados para volumes de consumo baixos, mas foram mantidos para níveis de consumo mais altos; de igual forma a remoção da tarifa (muito baixa) sobre a importação do arroz só será para o arroz de 3a classe. Em relação ao combustível, o governo anunciou a intenção para passar a subsidiar o transporte urbano que é claramente menos caro e melhor virado para os pobres que o actual subsídio sobre o diesel indiscriminado.

Porém, o ponto geral é que os actuais subsídios (sobre o combustível, electricidade, água, e agora pão) beneficiam principalmente aos ricos. O governo deveria substituir estes subsídios com programas de protecção social melhor dirigidos que realmente beneficiam o pobre.

Agora que a situação está tranquilizada, o governo precisa encorajar um debate aberto sobre realmente quem beneficia dos actuais subsídios. Esta também seria uma oportunidade para focalizar no problema real, isto é que apesar do crescimento muito alto da taxa do PIB, a actual estratégia de desenvolvimento de Moçambique não funciona.

O actual modelo de desenvolvimento que focaliza em investimento público em infra-estruturas, que atrai mega projectos (que são de capital intensivo), e que aumenta o acesso aos serviços públicos (educação, saúde, água e electricidade, e mais recentemente combustível subsidiado) não está trazendo o almejado aumento no emprego e produtividade que se exige para reduzir a pobreza.

É necessária uma estratégia de crescimento económico com base no trabalho intensivo para se reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida.3
A diversificação da economia em sectores de trabalho intensivo (agricultura, agro-processamento, manufactura, turismo, etc) e o aumentando da competitividade da produção doméstica para substituir as importações e diversificar as exportações requer uma nova estratégia focalizada em eliminar as barreiras ao investimento privado (tanto nacional como estrangeiro).

Para alcançar esse estágio, Moçambique precisa remover a quantia excessiva de regulamentos que restringem a actividade económica, simplificar o regime comercial e fiscal, reduzir os custos de contratar e despedir trabalhadores, melhorar as qualidades da sua mão-de-obra, eliminar a rigidez sobre o uso da terra, fortalecer a logísticas dos transportes e os padrões de qualidade, enquanto mantém políticas macroeconómicas sãs (políticas fiscal, monetária e cambial).

Enquanto que a curto prazo há boas razões para manter alguns (melhor dirigidos) subsídios, acelerar reformas para esta nova estratégia de crescimento económico seria a melhor resposta a longo prazo para os tumultos.

Nota: Esta é a versão traduzida em Português. Caso haja imprecisões, por favor de consultar o texto original em Inglês.
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1 World Bank (2008). Higher Food and Fuel Prices: Impacts and Responses for Mozambique. Report No. 47455-MZ. Washington. D.C.
2 As políticas convulsivas que afectam os derivados dos cereais (incluindo pão) merecem uma atenção especial. As tarifas de importação e o IVA sobre os produtos alimentares foram eliminadas (ou reduzidas para 2,5 por cento), excepto em relação aos 20 por cento de tarifa (15 por cento para os países da SADC) sobre cereais moídos (farinha de trigo e de milho). Tal resulta na subida dos preços do trigo a nível nacional que é pago pelos consumidores nacionais e protege/beneficia a indústria de moagem nacional (principalmente constituída por 4 companhias). Este subsídio vale cerca de 0,3 por cento do PIB (o que é mais do que é gasto anualmente em programas de protecção social). Seria possível reduzir o preço da farinha de milho e de trigo a nível nacional através da simples remoção desta tarifa sobre os cereais moídos (possivelmente em paralelo ao apoio directo à indústria moageira para permitir um ajuste gradual desta indústria para a concorrência internacional). No lugar disso, o Governo decidiu manter a tarifa, o que mantém o preço da farinha e pão artificialmente alto e a introduzir um subsídio em separado às padarias por forma a voltar a baixar o preço nacional do pão.
3 World Bank (2010). Mozambique Country Economic Memorandum: Reshaping Growth and Creating Jobs through Trade and Regional Integration. Washington. D.C.