Intervenção da Representante do Parlamento Juvenil de Moçambique

DISCURSO DO PARLAMENTO JUVENIL NA SESSÃO DE ABERTURA DO FÓRUM DO
PRESIDENTE OBAMA COM JOVENS LIDERES AFRICANOS

Sua Excelência....

Minhas senhoras e meus senhores,

Honra bastante ao Parlamento Juvenil de Moçambique fazer parte deste
quartel de jovens líderes africanos que têm a oportunidade de
participar neste Fórum. Honra mais ainda, poder falar para Vossas
Excelências nesta Sessão de Abertura.

Falar dos próximos 50 anos parece distante, mas não é. Temos
consciência que a verdadeira mudança – para que tenhamos uma África de
paz, prosperidade, democracia, equidade e desenvolvimento – começa
agora! Este futuro exige transformações, mudança de mentalidade,
determinação e esforço integrado dos actores sociais nesta sala.

O cenário no qual o Parlamento Juvenil em Moçambique actua é sombrio.
Vivemos uma democracia precária, onde o jovem apesar de constituir a
maioria activa é continuamente preterido a um lugar de subalternidade
e no qual apenas os jovens activistas do lambebotismo e do yes-manismo
é que constituem a ínfima percentagem meramente cosmética de jovens
nos órgãos de tomada de decisão, explicada pela necessidade política
de visibilidade e não como factor de aprofundamento do exercício
democrático do poder. Fomos e somos constantemente combatidos por nos
afirmarmos como órgão apartidário e mobilizador da juventude.

Os direitos humanos em Moçambique são uma miragem. O direito de acesso
a informação é constantemente violado nas instituições públicas
disfarçado pelo discurso "SEGREDO DE ESTADO" – o que hipoteca a
transparência na gestão da coisa pública. Citando o presidente do
Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, preocupa-nos que "à medida que
saímos do discurso político e da grande planificação e, nos
aproximamos das zonas de implementação, as questões da juventude se
tornem cada vez mais diluídas".

Preocupa-nos ainda, o insuficiente tratamento dos Direitos da Juventude:

__• A fraquíssima qualidade do sistema de ensino;
__• O desemprego generalizado;
__• A problemática da habitação;
__• A corrupção companheira, amiga e patroa do dia-a-dia;
__• O HIV/SIDA e outras doenças endémicas;
__• A exclusão social e o ostracismo político;

Moçambique é um exemplo avançado de um Estado partidarizado e de uma
Democracia precária.


Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O Parlamento Juvenil sonha com uma África coesa, solidária, harmoniosa
e de economia de mercado. Uma África orgulhosa da sua história e da
sua cultura, onde os Estados se reencontrem com a JUVENTUDE e a
política com os Direitos Humanos!
Hoje, somos chamados a romper com a apatia da nossa geração e a sair
da sala de espera, "criando" a nova roda africana centrada na
participação e a consulta pública. Este rompimento centra-se em 5
grandes Pilares:

1. Democracia e Participação

__a. Participação da juventude na decisão, formulação,
implementação e monitoria de políticas públicas e programas de
desenvolvimento;

__b. Eleições periódicas livres, justas e transparentes;

2. Economia e Desenvolvimento

__a. Competitividade com base na transformação tecnológica empresarial;

__b. Desenvolvimento rural e agrário;

__c. Declaração pública do património dos funcionários públicos,
governantes e Estado;

__d. Fundo de desemprego, maiores oportunidades de emprego e
incentivos reais ao empreendedorismo;

__e. Acesso à energia, infra-estruturas, saneamento básico e
Tecnologias de Comunicação e Informação;

3. Educação, Género e Assuntos Sociais

__a. População alfabetizada previlegiando a formação cívica,
técnica e profissional;

__b. Ensino superior acessível a todos sem discriminação;

__c. Humanização do tratamento nos hospitais, centro de
aprendizagem e prisões;

__d. Equilíbrio nas relações de género.


4. Segurança e Ordem Internacional

__a. Ambiente de rápida resolução de conflitos;

__b. Sistemas judiciais fortes e equidistantes dos poderes políticos;

__c. Uma África que não seja um abrigo de terroristas e que
coopera para a paz e segurança global;



5. Parceiros Internacionais

__a. No caso vertente os EUA, que não apoiem governos corruptos,
ditadores e nem legitimem golpes de Estados quer militares, quer
aqueles que o nosso Parlamento Juvenil chama de golpes de Estado
democráticos (por via de revisões da Constituição em benefício de
minorias despóticas);

__b. Que façam uma monitoria participativa aos financiamentos
prestados, tanto ao Governo como a Sociedade Civil, responsabilizando
os infractores.



Mais acima de tudo, uma África onde a crítica construtiva seja
recebida e acarinhada, "onde Haja Algo Para Todos E Não Tudo Para
Alguns" e onde "O Governo sirva ao povo e não o povo ao Governo" –
compartilhando responsabilidades e expectativas, num ambiente com mais
e melhores oportunidades.

É com essas palavras que arrancamos para este desafio de nos Unirmos
na Diversidade em prol de um mesmo ideal.





PELA ATENÇÃO DISPENSADA, MUITO OBRIGADO.



Washington, 2 – 5 de Agosto de 2010


Quitéria Guirengane

Assessora da Presidência para Comunicação e Relações Exteriores