SG do MDM em entrevista ao SAVANA declara:

“Conquistar o voto de 70% dos indecisos é a meta”
Por Raul Senda

Na sua primeira grande entrevista após ter sido indicado, há duas semanas, para Secretário-Geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Mussá, precisou que o seu principal objectivo é conquistar 70% do eleitorado, que neste momento não acredita em nenhuma formação política. Mas antes de piscar olho para eleitores da Frelimo e da Renamo, Mussá referiu que o mais importante é solidificar o eleitorado do MDM e depois convencer o universo dos indecisos. Pelo caminho, fala da participação do partido nos próximos pleitos eleitorais, comenta sobre a actual situação política em Moçambique, aborda a sua saída da Renamo e debruça-se sobre a sua veia empresarial, onde diz que está na forja a aquisição de algumas participações num banco privado local.

Um ano após a sua criação, antecedido de vários adia¬mentos o MDM já tem SG. Que novidades trará esta figura?
O Presidente do MDM, Daviz Simango, acumulava as funções de Presidente e SG do partido. Estas funções, acrescidas da responsabilidade no Município da Beira, tornaram o seu volume de trabalho maior. Estávamos cientes de que este facto teria alguma influência no seio par¬tidário, mas, como sabíamos que era uma questão temporária, conseguimos gerir. De certeza que com o auxílio do SG a dinâmica será maior. Tendo em conta o contexto em que o partido foi criado (nas vésperas das eleições) não havia tempo nem condições para se estruturar. Agora com mais tempo de estruturação, vai-se definir um mecanismo organizacional que permitirá o partido encarar com normalidade e até superar os desafios que se aproximam.
Estamos a nos avaliar com vista a descobrir as nossas potencialidades e fragilidades para daí delinear um plano sério e concreto, dotado de uma base segura e através dela avan¬çarmos.
Neste momento o MDM está representado ao nível das capitais provinciais e sedes distritais. Queremos levar o partido aos postos adminis¬trativos, localidades, bairros e povoações.
Nessa senda, o grupo par¬lamentar e o secretariado-geral do partido vão fazer uma digres¬são pela zona sul do país. Durante dois meses, estes elementos vão escalar as pro¬víncias de Inhambane, Gaza, Maputo cidade e província. Uma outra brigada constituída pelos membros da Comissão Política do partido vai fazer o mesmo trabalho na região centro e norte de Moçambique.

Isso para dizer que teremos um MDM diferente…
O MDM é o mesmo. O que vamos fazer é imprimir outra dinâmica já que o tempo é totalmente diferente do que culminou com a criação do Partido que foi no meio de azáfama eleitoral. Acredito que se tiver toda estrutura de funcio¬namento montada e a funcionar em pleno, garante-se o profis¬sionalismo e torna-se o Partido mais forte. Nós queremos ter um partido ganhador.

Alguns analistas acham que o MDM concentra-se muito na Beira e negligencia outras zonas do país. O que de concreto estão a fazer para inverter essas percepções?
Não é verdade. Se avaliar¬mos os resultados eleitorais de 2009, veremos que os bastiões do MDM são as cidades da Beira e Maputo. Veja que na zona de cimento da cidade de Maputo conseguimos 32%. Baixamos para 18% cada vez que a contagem atingia a zona subur¬bana.
O facto do MDM ter popula¬ridade em alguns centros urba¬nos não pode ser percebido como um caso isolado. Se formos a ver, na maioria dos países africanos a hegemonia da oposi¬ção concentra-se nos grandes centros urbanos. É nesses locais onde as desigualdades sociais são notáveis. Entendemos que muitas pessoas que estão na situação de pobreza extrema depositam a sua esperança na oposição e o MDM não é excep¬ção. Para a Renamo foi diferente tendo em conta a sua origem e história.
Temos a noção de que o nosso eleitorado é essencial¬mente urbano e expressivo na zona sul e em algumas províncias da região centro, onde se inclui a Cidade da Beira. E é por isso que queremos consolidar este voto urbano por um lado e conquistar por outro o voto rural e o das restantes províncias da região centro e norte de Moçambique.
UM PARTIDO DA BEIRA

Mas o MDM realiza quase todos seus encontros na cidade da Beira. Espora-dica¬mente sobem para Quelimane ou Nampula. Não seria razoá¬vel, outros pontos do país para evitar serem confundidos com um partido regionalista? Aliás, um dia alguém disse que o MDM confunde Beira com Moçambique….
A escolha do centro do país para encontros do MDM deriva de questões logísticas e finan¬ceiras. É a racionalização de custos, que nos obriga a escolher a zona centro. A nossa vontade era de reunirmo-nos em todas as províncias do país.

Algumas correntes dizem que o MDM é cópia da Rena¬mo….
Respeitamos qualquer que seja a opinião. O certo é que o MDM nada tem a ver com a Renamo. É uma realidade que foi resultado da expulsão de Eng. Daviz Simango da Renamo, mas como partido o MDM tem seus princípios. Surge como um movimento com propósito de aglutinar todos os moçam¬bicanos e como alternativa política à governação actual. É por essa razão que nunca foi nossa intenção nos coligar a outros partidos, desde o dia da sua criação o MDM teve sua posição e postura.

Se não é Renamo renovada qual é a diferença que existe entre os dois partidos.
Há muita diferença. Veja que a Frelimo e a Renamo são Partidos que surgiram por via belicista embora tivessem objec¬ti¬vos distintos. O MDM é um partido civil não obstante contar com um e outro membro da Renamo ou Frelimo que terá participado em ambas as guer¬ras.

Qual é a vossa ideologia?
O MDM define-se como sendo um partido do centro-direita, com espaço para agluti¬nar simpatias da direita, bem como da esquerda.
Portanto, os objectivos da Renamo e da Frelimo são totalmente diferentes dos do MDM.
Surgimos num Estado demo¬crático e estamos para dar continuidade à consolidação da democracia.

Qual era o vosso objectivo quando criaram o MDM. Al¬cançar o poder?
Tomando em consideração a nossa curta existência, o nosso objectivo inicial não era a presidência, queríamos impedir os 2/3 da Frelimo, visto que isso seria um atentado à democracia. Infelizmente não conseguimos porque fomos fragilizados com a exclusão. Não tendo conseguido impedir a maioria qualificada, decidimos lutar pelo bem da democracia. Vamos nos fortificar no sentido de lograr sucessos nos próximos pleitos eleitorais.

Dentro de três anos tere¬mos eleições autárquicas. O MDM vai concorrer em todos municípios.
Em princípio sim. Mas a realidade económica, orga¬nizacional e infra-estrutural no futuro irá determinar. Não acho este um momento oportuno para dizer onde é que vamos ou não concorrer. Aqui também volto a repetir que as recomendações do nosso plano estratégico serão relevantes.

Ao contrário do que se verifica noutros partidos, os estatutos do MDM dão muitos poderes ao presidente, não estarão abrir portas para ditadura?
No MDM o órgão mais impor¬tante é o Congresso e no intervalo desta magna reunião temos a Conselho Nacional. É aí onde está a nossa força e o poder.
Também devo dizer que o MDM foi criado numa situação de agitação e de pouco tempo. Agora estamos a trabalhar no sentido de corrigir algumas falhas. Garanto que o diagnóstico interno que está a ser feito poderá dar espaço para a revisão dos estatutos. Na reunião de Dezem¬bro passado, realizada na Beira aprovamos um regulamento interno e será na base da sua praticabilidade que os ajustes necessários poderão ser feitos no futuro. Somos um partido jovem e aberto à críticas e modernidade. Se num certo dia chegarmos à conclusão de que devemos reformular um e outro artigo dos Estatutos para nos conformarmos com a dinâmica interna e com a vontade dos membros não hesitaremos em o fazer. Somos flexíveis e realistas.

ESTRATÉGIA PARLAMENTAR

O MDM está no Parlamento. Qual é a vossa estratégia legislativa?
O MDM vai ao Parlamento para defender os reais interesses dos moçambicanos. A Consti¬tuição da República remete para o legislador ordinário muitas matérias a serem reguladas, mas que até agora ainda não se fez.
Na presente legislatura, um dos projectos do MDM será de pressionar no sentido de se provar as leis adiadas. São os casos da lei de Acção Popular, a lei do Referendo, de Direito à Antena e de Réplica Política, lei que regula o conflito de interes¬ses, a lei que penaliza a corrup¬ção, a lei das empresas públicas, bem como a operacionalização da lei que institui o provedor da Justiça.
Estamos seguros de que a aprovação destas leis irá ampliar o grau de participação política do cidadão. O cidadão passará a ter instrumentos ao seu dispor para melhor se defender das injustiças e melhor interagir com o Estado na defesa e promoção dos seus direitos civis e políticos.
Outra questão com que o MDM vai se bater no Parlamento é tentar contornar um vício que está a ser cada vez mais notório no seio do Estado moçambicano e que contraria o princípio constitucional.
Estou a falar do princípio da descentralização do poder. A descentralização do poder em Moçambique é um processo moroso e que envolveu grandes somas de dinheiro do erário público e dos parceiros da cooperação que financiaram este processo, portanto, os atentados ao princípio da descentralização por parte do Governo do dia são, no nosso ponto de vista into¬leráveis e representam um retrocesso para o país. Por esta razão o MDM vai lutar para que este e outros princípios constitu¬cionais sejam respeitados.
Muitos poderes constitu¬cionalmente atribuídos aos municípios estão a ser retirados e atribuídos aos governadores, competências legalmente atri¬buí¬das ao Tribu¬nal Administrativo também estão a passar para os governadores limitando o prin¬cípio de descen¬tralização.

Então vão exigir para que se reponha a legalidade….
Sim. O MDM entende tam¬bém que há falta de vontade política para acelerar o processo da autarcização do país. Não se justifica o número limitado de municípios existentes até a presente data.
A confiança dos moçam¬bicanos e dos parceiros da cooperação está a ser traídas.
Concordamos que o distrito deve ser o pólo de desen¬volvimento, contudo não aceita¬mos que se ignorem os centros urbanos.
Vamos também exigir que se melhorem as condições de acesso ao emprego, saúde, educação, habitação, trans¬portes, vias de acesso, se¬gurança pública entre outras questões que preocupam os moçambicanos. Vamos lutar para que 1% do PIB seja efectivamente destinado a habitação própria particular¬mente para os jovens.

Alguns sectores entendem que Moçambique ainda não tem oposição capaz de des¬tronar a Frelimo. A verdadeira oposição sairá da própria Frelimo. Comunga desta opi¬nião?
Trata-se duma opinião dis¬cutível. Contudo, garanto-te, desde já, que o problema de muitas pessoas neste país é que incutiram nas suas mentes a cultura do partido único. A cultura política dominante é do partido único. Quer a Frelimo (no poder) quer a Renamo (na oposição) pensam que são os únicos detentores da verdade. Só que o que se verificou na Beira em 2008 veio mostrar outra realidade. Os resultados da Beira mostraram que membros da Frelimo e da Renamo votaram em massa, no Daviz Simango.
Mesmo as gerais de 2009, veja que na zona do cimento da cidade de Maputo o MDM teve 32%. Contando com os resul¬tados da Renamo e dos peque¬nos outros partidos, a Frelimo não obteve 50%. Estamos a falar da zona da elite, dominada por dirigentes e altos quadros do Estado.
As pessoas que têm essa mentalidade devem também saber que Moçambique é um dos países de África com elevados índices de abstenção. Nas últimas eleições cerca de 70% do eleitorado não foi votar.
Mesmo com 2/3 no Parla¬mento a Frelimo não está numa situação de conforto porque, a grande decisão está com os 70% dos eleitores que não votam. Aliás, tenho a certeza de que não são tão populares como tentam transparecer. Basta os 70% dos indecisos votarem para porem em causa a hegemonia da Frelimo. No meu entender, como político e SG do MDM, o importante é ganhar simpatias do eleitorado que não vota.

Porque essas pessoas não votam?
No diagnóstico que estamos a fazer tentaremos compreender as razões. Mas, posso garantir que muita gente não vai às urnas porque perdeu confiança nos processos eleitorais, por não garantirem nenhuma fiabilidade. Os eleitores deixaram de acre¬ditar nas instituições e nos políticos por a sua postura e atitude deixarem muito a desejar.
O historial do processo eleitoral moçambicano não ajuda muito, as eleições em Moçam¬bique sempre foram controver¬sas tudo porque, as pessoas que estão a frente dos processos eleitorais não são honestas, não são sérias e muito menos comprometidas com a causa nacional.
Fala-se da revisão da lei eleitoral. A proposta é bem-vinda contudo, garanto-lhe que o problema das eleições neste país não é só da ausência de uma legislação adequada, é acima de tudo das pessoas que gerem os processos e não da lei.
A postura pública dos políti¬cos, sobretudo, dos que estão no poder também não ajuda e isso desanima o cidadão.

DÍVIDAS NO MERCADO

Na última reunião do Con¬selho Nacional alargada aos delegados provinciais, o MDM definiu um orçamento de 12 milhões de meticais para o seu funcionamento no presente ano. De onde virá este valor?
O MDM não tem dinheiro. A única fonte do financiamento do Partido é o Orçamento de Estado e a quotização dos membros. Por vezes recebemos apoio de um e outro cidadão que simpatiza com os nossos ideais. É dessa forma que pensamos angariar o valor. Em caso de não conse¬guirmos iremos reavaliar o nosso projecto de modo a adequar a outra realidade.
Aquando das eleições de 2009, convencidos de que iríamos concorrer em todo o país e, consequentemente, recebe¬ríamos o dinheiro do Estado para esse efeito, levamos muito material a crédito. Só com as empresas que nos forneceram as viaturas o MDM está a dever cerca de 11 milhões de meticais. Negociámos com elas e dentro das nossas possibilidades vamos saldando a dívida gradualmente.
É esta realidade financeira com que o MDM vai vivendo no seu dia-a-dia, mas na esperança de um dia superá-la.

Qual é o valor resultante das quotas dos membros e simpatizantes.
Não tenho o valor em mente. Acabo de ser indigitado para o cargo. Preciso de familiarizar-me mais com este assunto. Tenho conhecimento de que do Orçamento de Estado o MDM recebe cerca de 500 mil meticais/mês devido a nossa represen-tação parlamentar.

Em Moçambique, temos casos de alguns partidos políticos que têm participa-ções financeiras em empresas e tantos outros empreendi¬mentos económicos, aliás, sabemos que o MDM tem isso na manga. Em que área o partido tenciona investir.
É verdade que temos essa ideia. Não é exactamente no sentido de entrar como ac¬cionistas em empresas. O nosso objectivo é desenvolver acti¬vidades de geração de receitas para o Partido, bem como para os membros. É plano do MDM investir no sector agrícola e na produção de blocos. Queremos actividades que além de ajuda-rem o Partido, vão melhorar a vida dos nossos membros. Creio que a decisão final saíra nos próximos dias, também porque o plano estratégico está sendo elaborado e será o instrumento que irá definir o caminho a seguir.

Estipularam salários para os membros do secretariado? Quanto é que vai ganhar o SG do MDM?
O partido vive das quoti¬zações dos seus membros e agora também da verba que recebe do Orçamento do Estado. Como pode imaginar este fundo não é suficiente sequer para garantir o funcionamento do partido. Nem o presidente, nem o SG e nenhum outro dirigente do partido recebe salários. E se um dia a nossa situação finan¬ceira melhorar certamente que a prioridade será de pagar algum tipo de incentivos aos dirigentes ao nível local. Nunca equa¬cionamos a possibilidade de alguma vez pagarmos salários aos dirigentes do partido. O nosso trabalho é voluntário.

A Renamo decepcionou
Em 2004 Ismael Mussá ingressou na Renamo. Na altura disse que o seu objectivo era introduzir nova dinâmica e tornar o partido mais profissional. Porquê abandonou a Renamo…

Quando ingressámos tínhamos um objectivo, mas dentro do partido não encontrámos espaço para dar as nossas contribuições. Tentámos ser pacientes só que não deu. O cúmulo foi a exclusão de Daviz Simango da corrida ao município da Beira. Na altura avisámos a direcção da Renamo que aquilo era o prenúncio do abismo, ninguém quis nos ouvir e as consequências são hoje bem visíveis.
Por várias vezes pedi audiência ao presidente da Renamo. Contudo, este ignorou-me. Desde Agosto de 2008 que não falo com Afonso Dhlakama. A Renamo decepcionou-me mas não guardo mágoas de ninguém.

A veia empresarial de Ismael Mussá
Além de político e docente universitário, o actual SG do MDM também possui uma veia empresarial e ambiciona atingir altos voos.
Na entrevista concedida ao SAVANA, Ismael Mussá disse que tem participações numa sociedade anónima do ramo alimentar que deverá entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano.
Acrescentou que quer abraçar igualmente o sector bancário onde num futuro breve vai adquirir acções num dos bancos privados, que, no entanto, não julgou oportuno mencionar.
Tenciona, em parceria com a esposa que é jurista e docente universitária, abrir um escritório de consultoria e advocacia. Fez notar que o capital a ser investido nestas participações económicas provém das poupanças familiares.
Está também a negociar com parceiros nacionais e externos a possibilidade de instalar uma fábrica de engarrafamento de água mineral e uma outra de produção de materiais de construção civil. Defende que como moçambicano deve criar riqueza e criar mais postos de emprego. Ambiciona ganhar dinheiro, mas também contribuir para que os cidadãos tenham acesso aos materiais de construção a baixo custo.


Escovismo sobrepõe-se à competência técnica
Com a maioria de 2/3 a Frelimo pode rever a Constituição e dar mais um mandato ao actual chefe de Estado, Armando Guebuza. Não teme que isso aconteça?
Eu sou uma pessoa que se guia pelo optimismo e não pelo pessimismo. Acredito que a Frelimo não irá alterar a Constituição e que Guebuza deixará o poder quando seu mandato terminar.

Porquê tanto optimismo…
Sou optimista na medida em que a Frelimo deixa transparecer que tem um projecto e que se alterar a Constituição irá baralhar tudo. Mesmo que Guebuza queira continuar no poder será a própria Frelimo a impedir que isso aconteça. Não vou falar das questões internas da Frelimo porque, nem as conheço mas garanto-te que serão os próprios camaradas a impedirem que Guebuza continue no poder depois do término do seu mandato.

Há quem diga que o espaço democrático está a diminuir em Moçambique e até há sinais visíveis de regresso ao monopartidarismo. Concorda?
Isso é um facto. Contudo nós como cidadãos devemos trabalhar no sentido de impedir que isso aconteça. A extensão de células do partido Frelimo nos órgãos e instituições do Estado é um gesto claro de mutilação do princípio democrático.
Repare que o país está a caminhar para uma situação perigosa. Estamos a atingir níveis de lambebotismo que um dia poderá trair o próprio chefe do Estado, já que, como não há espaço para frontalidade, todo mundo prefere bajular o chefe dizendo que está tudo bem.
Outra questão que a meu ver é perigosa e que poderá estar a ser fomentada pelo próprio PR tem a ver com a promoção do “puxa-saquismo” no lugar da competência. Hoje, para se ocupar um cargo de direcção privilegia-se mais o “escovismo” que competência técnica e a gestão choca com isso.