A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, garante que o actual chefe de Estado, Armando Guebuza, "nunca iria propor a revisão da constituição para se candidatar a um terceiro mandato".
Armando Guebuza foi reeleito a 28 de Outubro do ano passado para o segundo mandato, que ao abrigo da actual Constituição da República deve ser o último. Mas a intenção já declarada do seu partido de alterar a lei fundamental do país tem suscitado debates sobre a possibilidade de que possa ser alargado para três o número de mandatos presidenciais.
O próprio chefe do Estado moçambicano já afastou a possibilidade de se recandidatar a um terceiro mandato, evocando o respeito pela Constituição e pelas leis.
O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, afirmou domingo que um militante do partido propôs durante na IV Sessão Extraordinária do Comité Central do partido que Armando Guebuza se recandidate a um terceiro mandato por ter conseguido levar o partido a uma vitória esmagadora nas eleições gerais do ano passado.
"Face a esta questão, o camarada Presidente Armando Guebuza foi claro e inequívoco reiterando a sua posição de sempre de que havia de respeitar a constituição e as leis", sublinhou o porta-voz da FRELIMO, em declarações a jornalistas, à margem da IV Sessão Extraordinária do Comité Central da FRELIMO.
Edson Macuácuá enfatizou ainda que Armando Guebuza "por sua vontade nunca iria propor a revisão da Constituição para se recandidatar a mais um mandato. Portanto, ele reafirmou a sua posição, que já a tornou pública".
O porta-voz da FRELIMO admitiu, contudo, que o partido, que controla 191 dos 250 assentos na Assembleia da República, poderá promover uma mudança constitucional, considerando "um imperativo nacional" alterar a actual lei fundamental do país, em vigor desde 2005.
"Não há a menor dúvida que a revisão da constituição é um imperativo nacional no sentido de que há vários aspetos de ordem legal, social, económica e política que precisam e carecem de ser reajustados e adequados à ordem social atual", frisou Edson Macuácuá.
Por outro lado, segundo o porta-voz da FRELIMO, "a constituição é um corpo dinâmico, que pode ser atualizado e reformulado sempre que for necessário a ajustar aos desafios à realidade vigente".(Mocambique Hoje)
Fonte: Radio Mocambique
2 hours ago
1 comment:
Esta noticia nao tranquiliza a ninguem, porque eles nao dizem que Guebuza nao vai concorrer a um terceiro mandato. Eles dizem o seguinte: «Edson Macuácuá enfatizou ainda que Armando Guebuza "por sua vontade nunca iria propor a revisão da Constituição para se recandidatar a mais um mandato. Portanto, ele reafirmou a sua posição, que já a tornou pública"»
Portanto, deixa-se a possibilidade de os militantes proporem que ele se candidate a um 3o mandato, ao que me parece, serao os militantes a propor que ele continue. Alias, a ser assim, nao sera a 1a vez que Guebuza vai se beneficiar sem querer assumir a autoria da proposta, recordem-se que foram os membros do conselho de ministros que propuseram para que a ponte da unidade nacional se passasse a chamar oficialmente de ponte Armando Guebuza... enfim, ele nunca propoe, apenas os militantes eh que propoem! E assim vai o pais da marramenta! Ate 2013!
Joao Medeiros
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