Ministro das Finanças desvaloriza tensão entre Governo e doadores
“As negociações estão em bom ritmo. É bom que fique claro que nenhum país do G19 disse que não daria dinheiro a Moçambique. Eles vão contribuir.” – Manuel Chang “Ainda estamos a discutir, e não vou entrar em aspectos da própria discussão. Quando tivermos concluído, haverá uma conferência de impressa conjunta” – ministro das Finanças
Maputo (Canalmoz) – O ministro das Finanças, Manuel Chang está a tentar desvalorizar o ambiente de tensão que se vive entre os doadores (G19) e o Governo. Chang declara que nenhum país do G19 disse que não iria ajudar o país, e que apenas “houve uma reprogramação da canalização dos fundos em relação aos anos anteriores”. Mas, é facto assente, e já do domínio público, que os doadores não estão a canalizar os fundos para o Orçamento Geral do Estado referente ao ano 2010, devido à sua insatisfação com o processo de governação, e exigem reformas no país. Os doadores tinham prometido, para este ano, cerca de 472 milhões de dólares.
Até ao momento, não está decidido se os doadores irão ou não financiar o Orçamento do Estado. Apesar dos discursos visando transmitir tranquilidade, o desespero do lado Governo continua e é perceptível o nervosismo.
Chang não quer falar das negociações
O ministro Manuel Chang limita-se apenas a dizer que as negociações com os Parceiros do Apoio Programático, vulgo G-19, estão num bom ritmo. Mas não revela em que é que se baseia para considerar que as mesmas estejam “a um bom ritmo”.
“Está a haver uma boa negociação connosco. O desejo é que se chegue o mais rápido possível ao final das negociações. Nós tivemos hoje (sexta-feira última) uma ronda de negociações, e correu bem. O que queremos é que, o mais cedo possível, se alcance uma solução, e todos temos esperança de que este acordo seja conseguido. E isso é o mais importante.”, disse Chang.
O ministro das Finanças apresenta um discurso verdadeiramente optimista em relação à decisão final dos doadores. “Ainda estamos a discutir, e não vou entrar em aspectos da própria discussão. Quando tivermos concluído, haverá uma conferência de impressa conjunta”, frisou o ministro das Finanças.
Proposta de Orçamento fica na AR
Em relação à possibilidade da revisão da proposta de Orçamento, submetida pelo Governo à Assembleia da República, que já está em análise nas comissões de trabalho especializadas, o ministro disse que o mesmo vai permanecer na AR, porque não há motivos para a sua retirada. Ou seja, os deputados estão a analisar uma proposta cujo dinheiro é uma incógnita.
Segundo Chang, a proposta orçamental só pode ser revista “em caso de necessidade extrema”, o que, no seu entender, “não é o nosso caso”. Chang afirma ser vítima de um mal entendido, porque, segundo diz, nunca, pela sua boca, falou da retirada da proposta do Orçamento de Estado, que está agora a ser apreciado nas comissões de trabalho, para posterior debate em plenário.
“Eu nunca disse que iria retirar da Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado. Eu disse que, em termos técnicos, existem formas de solução dos problemas, quando as coisas chegam ao nível extremo. A solução é rever o orçamento”, declarou, tranquilizando que, neste caso, tal não vai acontecer.
De lembrar, porém, que essa afirmação nasceu no jornal oficioso do regime, o “Notícias”. E depois disso foi reafirmado pelo vice-presidente da Assembleia da República, Lucas Chomera, em conferência de imprensa.
Há saída para défice de tesouraria
O ministro das Finanças disse que a revisão do Orçamento poderia acontecer como última hipótese, caso houvesse um défice de tesouraria. Mesmo em tal situação (de défice de tesouraria), o Estado, segundo o ministro, tem como financiar o défice, através da emissão da dívida de curto prazo, que são Bilhetes do Tesouro. Os Bilhetes do Tesouro são títulos de dívida pública de curto prazo, desmaterializados, inscritos em contas-título abertas no Banco de Moçambique em nome das entidades com acesso ao mercado primário. O valor nominal mínimo de cada Bilhete do Tesouro é de 10 milhões de meticais.
França espera rápidas soluções
A secretária de Estado para o Comércio Externo, da França, Anne-Marie Idrac, que esteve de visita a Moçambique, comentando o contencioso entre os doadores e o Governo, declarou que o seu país está muito atento ao cenário das negociações entre as partes e espera uma decisão sábia. “Espero que as negociações, que estão em curso neste momento e que me parecem estar num bom caminho, como acabo de saber, fornecerão muito brevemente um resultado satisfatório para ambas as partes”, afirmou.
As soluções que poderão vir a existir serão resultado de cedências concretas. Informações de que dispomos dos bastidores deste processo indicam que o partido Frelimo que dirige o governo está disposto a aceitar todas as premissas para que os desembolsos dos doadores aconteçam normalmente, mas continuam renitentes quanto à despartidarização do Aparelho de Estado, isto é, não quer acabar com as células do partido nas instituições públicas o que é uma forma de colocar os doadores na posição delicada de estarem eles próprios a alinhar na exclusão de milhões de moçambicanos e a promoverem desse modo o fim da democracia em Moçambique.
(Matias Guente)
36 minutes ago