Parlamento aguarda proposta do OGE para arrancar com as suas actividades

Maputo (Canalmoz) - A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) esteve reunida, ontem, para analisar as questões preliminares da agenda de trabalho da Primeira Sessão do Parlamento, nesta VII Legislatura. No encontro, chegou-se à conclusão de que para se ter um quadro completo para realização da Primeira Sessão da AR é necessário dar-se algum tempo para o novo Governo, entre outros aspectos, envie documentos importantes como o Orçamento o Estado (OE), Plano Quinquenal do Governo (PQG), Plano Económico e Social (PES) para 2010, para serem analisados e aprovados na AR.
Neste contexto, a CP deliberou realizar uma próxima reunião, sem data fixa, a ter lugar nas duas últimas semanas do mês de Fevereiro próximo.
De acordo com o Porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha (que acumula esta função com a PCA da Petromoc), o executivo terá de apresentar a proposta do Programa Quinquenal do Governo, três ou quatro semanas antes da realização da Primeira Sessão da AR.
Segundo explicou Katupha, isso vai permitir que as comissões especializadas tenham tempo suficiente para analisar e apreciar os diferentes documentos que virão do Governo.
Katupha diz que os temas são, normalmente, aqueles que são característicos do início de uma legislatura, nomeadamente a aprovação do Programa Quinquenal do Governo, seguido do Orçamento Geral do Estado e Plano Económico Social para o ano de 2010. “Para além destas, há questões de organização e funcionamento do Estado que também serão debatidas”.

(Matias Guente)