Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, 14 de Janeiro de 2010 – Português

POLITICA

Verónica Macamo promete novo plano estratégico para AR

No seu primeiro discurso como presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que falava momentos depois da sua eleição ao cargo, disse que durante o seu mandato vai priorizar o desenho e aprovação de um novo plano estratégico, que oriente aquela instituição nos próximos anos. Isso será feito com o propósito de consolidar a posição institucional daquela casa magna, no quadro constitucional democrático, elevar a qualidade de monitoria da acção do executivo, reforçar a ligação dos deputados aos seus círculos eleitorais, bem como aprofundar a democracia participativa na luta contra a pobreza no País. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=4009:veronica-macamo-promete-novo-plano-estrategico-para-ar&catid=63:politica&Itemid=273)



Todo o executivo foi ontem exonerado

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, exonerou ontem, em despachos separados, ministros, vice-ministros, governadores provinciais e quadros da Presidência da República. Entretanto, mantêm-se em funções até à entrega das respectivas pastas aos seus sucessores. (O País, 14 de Janeiro de 2010).



Guebuza empossado hoje para segundo mandato

Armando Emílio Guebuza é empossado esta manhã, na Praça da Independência, em Maputo, no cargo de Presidente da República, funções que irá desempenhar pelo segundo mandato consecutivo, depois de suceder Joaquim Alberto Chissano nas eleições presidenciais de 2004. Do grupo de personalidades estrangeiras que estarão presentes destaque vai para a presença de oito chefes de Estado, nomeadamente Jacob Zuma, da África do Sul, Robert Mugabe, do Zimbabwe; Bingu wa Mutharika, do Malawi; Jakaya Kikwete, da Tanzania; Ramos Horta, de Timor-Leste; Joseph Kabila, da República Democrática do Congo (RDC); Paul Kagamé, do Ruanda; e Hifikepunye Pohamba, da Namíbia. (http://www.tvm.co.mz/content/view/3982/77/).



PM português visita Moçambique

O Primeiro-Ministro português, José Sócrates, vai visitar Moçambique em Março próximo, no quadro do reforço e aprofundamento das relações existentes entre os dois países. O facto foi ontem revelado em Maputo pelo Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, no final de uma audiência que lhe foi concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Armando Emílio Guebuza. O governante luso está em Moçambique em representação de Portugal na cerimónia de tomada de posse do Presidente da República eleito em Outubro último, que hoje tem lugar no país. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/951727)



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Ministro alemão da cooperação adverte que Alemanha poderá reduzir apoio a Moçambique

A Alemanha poderá reduzir o seu apoio ao Orçamento de Estado de Moçambique, advertiu ontem em Maputo o ministro alemão da Cooperação Económica e Desenvolvimento, Dirk Niebel. Ao terminar uma visita de três dias a Moçambique e após ter sido recebido pelo Presidente Armando Guebuza, Niebel disse que uma decisão final sobre os níveis de ajuda a prestar a Moçambique será tomada pelo parlamento alemão em Maio próximo. (http://www.macauhub.com.mo/pt/news.php?ID=8754))


Moçambique facilita abertura de casinos e diminui investimento mínimo

Moçambique aprovou uma lei facilitando o jogo “online”, a colocação de máquinas de jogo ou “slot-machines” fora dos casinos e autorizando a construção de casinos em qualquer ponto do País. O investimento mínimo para a construção de um casino passou de 15 milhões para 8 milhões de dólares, nos termos da lei já promulgada pelo Presidente da República Armando Guebuza. (http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/01/mo%C3%A7ambique-facilita-abertura-de-casinos-e-diminui-investimento-m%C3%ADnimo.html).



Ano lectivo abre 2ª feira com 6 milhões de alunos

O Ano Lectivo referente a 2010 abre oficialmente na próxima segunda-feira, dia 18, esperando-se que venham a frequentar as diferentes classes do Ensino Geral (da 1ª à 12ª classe) mais de seis milhões de alunos. Só para os novos ingressos o Ministério da Educação e Cultura (MEC) conta com mais de um milhão e 200 mil para a 1ª classe, 488.650 para a 6ª, 219 mil para a 8ª e para a 11ª estão disponíveis 70.188 vagas. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/951746)



EN1 será reabilitada e ampliada em Nampula

A Estrada Nacional nº 1, concretamente no troço cidade de Nampula/Rio Ligonha, numa extensão de 102Km e actualmente em estado avançado de degradação, vai beneficiar brevemente de obras de reabilitação e alargamento. Estas obras enquandram-se num projecto que visa a reabilitação de quatro rodovias da região norte do País e que conta com o financiamento do Governo na ordem de 1763 milhões de dólares americanos. Essas obras serão gerindas pelo “Millennium Challange Account Moçambique” (MCA). http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/951684



SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

No País 40% das crianças são raquíticas devido à Inadequação da dieta alimentar

Em Moçambique, mais de 40% das crianças abaixo dos cinco anos são raquíticas devido à doenças crónicas e dieta alimentar inadequada. E cerca de 24% das crianças têm baixo peso, sendo que as das zonas rurais têm duas vezes baixo peso que as que vivem nas zonas urbanas. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a desnutrição contribui em grande medida para a proporção de mortes de crianças em Moçambique, e compromete o sistema imunológico da criança, tornando-a mais susceptível à doenças como a pneumonia, malária e HIV. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3984:no-pais-40-das-criancas-sao-raquiticas-devido-a-inadequada-dieta-alimentar&catid=45:sociedade&Itemid=176).



DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Polícia desactiva quadrilha de assaltantes à mão armada em Chimoio

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica desactivou, na madrugada do domingo último, uma quadrilha de assaltantes à mão armada que na calada da noite atormentava a vida dos residentes da cidade de Chimoio. Trata-se de dois jovens que neste momento, encontram-se detidos na 4ª Esquadra da PRM em Chimoio, indiciados de terem roubado vários bens num estabelecimento comercial e residências. Entretanto, Pedro Gemusse – chefe das Relações Públicas do Comando Provincial da PRM em Manica – disse que a neutralização destes foi possível graças a denúncia popular, no âmbito do acordo assinado entre a PRM e a comunidade. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7107).


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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança – Politica/ Direitos Humanos e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento/ Saúde Pública e Meio Ambiente
Saite Júnior - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO