Monday, 7 December 2009

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Resumo de Noticias, 07 de Dezembro de 2009 – Português


GOVERNAÇÃO, DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO

Conselho Constitucional chumba recurso da RENAMO de anulação das eleições

O Conselho Constitucional chumbou esta sexta-feira o recurso da RENAMO, maior partido da oposição, que queria ver anuladas as eleições gerais de 28 de Outubro por alegadas irregularidades. No recurso apresentado, o partido de Afonso Dhlakama alegou que ocorreram diversas irregularidades, antes, durante e depois do acto eleitoral, que deu a vitória ao partido no poder, FRELIMO, nas eleições legislativas, e a Armando Guebuza, candidato a novo mandato como Presidente da República. (http://www.rm.co.mz/).


Convite da Renamo para manifestações: G-12 não quer sangue

O líder do grupo dos partidos políticos total ou parcialmente excluídos da corrida eleitoral (G-12), Francisco Campira, afirma que a sua organização vai ponderar seriamente sobre se vai ou não participar nas manifestações a serem promovidas pela Renamo em protesto contra os resultados eleitorais, pois não querem derramamento de sangue. Segundo ele, “regra geral, as manifestações promovidas pela Renamo terminam em banhos de sangue ou seja em mortes e destruições de importantes infra-estruturas económicas e sociais, mesmo que elas sejam declaradas a princípio de pacíficas”. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930163)


No FFH: Há indícios de falcatruas financeiras em Cabo Delgado

O antigo delegado do Fundo para Fomento de Habitação a nível da província de Cabo Delgado, Clássio Mendiante, é procurado pelas autoridades, segundo um edital público que a sua própria instituição mandou afixar nas instituições tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação e um processo-crime nas mãos da procuradoria provincial acusado de gestão danosa da instituição, pois não se encontram justificativos de utilização de valores avultados a si destinados, que até este momento são calculados em mais de um milhão de meticais.
(http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/9302)


MDM prepara-se para penetrar nos distritos da província de Nampula

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a nível da província de Nampula realizou, quinta e sexta-feira passadas, a sua primeira conferência provincial. O encontro tinha como objectivo eleger o conselho provincial, o delegado politico provincial, a comissão politica e chefes dos departamentos que compõem o partido. De acordo com Mário Albino, recém-eleito delegado politico provincial, o MDM em Nampula pretende implantar-se nos postos administrativos, localidades e povoados dos distritos como forma de se preparar para os próximos pleitos eleitorais e se consolidar como partido de massas. (O País, 7 de Dezembro de 2009)


ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Necessários 2,3 milhões de euros para aplicar Programa Vilas do Milénio em 2010

Segundo Hélio Banze, do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique, o País necessitará de 2,3 milhões de Euros em 2010 para aplicar uma iniciativa da ONU denominada projectos Vilas do Milénio, que visa progresso das comunidades pobres através da ciência e tecnologia. Esta estimativa foi apresentada no decurso da reunião anual das Vilas do Milénio moçambicanas, visando analisar e harmonizar os trabalhos e definir um plano de actividades para o próximo ano. (http://www.rm.co.mz/).


Ligeira recuperação da economia em 2010

A economia moçambicana poderá registar, no próximo ano, uma ligeira recuperação, devendo o crescimento situar-se nos 6,3%. Ainda assim, segundo dados divulgados semana passada, o crescimento em 2010 estará abaixo dos níveis que vinham sendo atingidos até 2007 quando a média anual da expansão económica era de 7,8%. Para este ano, o Governo espera que a economia não cresça mais do que 6,1 porcento, contra os 6,7 registados no ano passado. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930203).


Hospital 24 de Julho em obras na Beira

O edifício onde funcionava o Hospital 24 de Julho na cidade da Beira já se encontra em reabilitação de raiz que se espera seja concluída num ano. A infra-estrutura pública, de quatro pisos e diversos compartimentos, não foi restaurado desde o tempo colonial, tendo nos últimos anos atingido uma degradação acentuada, o que forçou as autoridades sanitárias a retirarem-se do local. Os ultimos tempos o edificio era usado como casa de marginais. (http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/12/beira-hospital-24-de-julho-em-obras.html)


Estado participa em 129 empresas mas só em 8 colhe dividendos

Cerca de vinte anos depois do início das privatizações das empresas estatais, em Moçambique, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) estima que o Estado moçambicano tem participações em cerca de 129 empresas donde só cerca de oito colhe dividendos para os cofres do Estado. De salientar que o processo das privatizações de empresas em Moçambique não atingiu os seus objectivos pretendidos de elevar a economia das empresas. Como consequências muitas empresas de grande capacidade produtiva colocaram milhares de trabalhadores no desemprego, por má gestão. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6877)


DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Detenção da SP da Ciência e Tecnologia: Requerida liberdade provisória

O advogado Victor Sueia, ao serviço de Filomena Zimba, Secretária Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), detida na última quarta-feira, disse, sexta-feira, que vai entrar, esta semana, com um pedido de liberdade provisória sob termo de identidade ou caução carcerária para a sua cliente, de modo a que esta responda o processo em liberdade. Sueia pretende tomar tal atitude mesmo depois de ter sido alertado pelo Ministério Público que os crimes de que a sua cliente é acusada não beneficiam de caução (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930204)


“Caso Aeroportos”: Tribunal retoma sessões ouvindo mais declarantes

Retomam hoje, na sala Aires Ali, nas instalações da Escola Secundária Francisco Manyanga, as sessões de julgamento do “Caso Aeroportos”. Iniciadas a 16 de Novembro último, elas haviam sido suspensas no dia 27 do mês passado para dar lugar a realização da segunda época dos exames do Ensino Secundário Geral. A interrupção foi aproveitada pelos diferentes intervenientes processuais para levar a cabo uma série de novas diligências, em função da matéria produzida nos primeiros oito dias úteis do processo de produção de provas. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/930206)


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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO

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