CEMO: NEWS SUMMARY, 14.10.2009

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais
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Resumo de Noticias, 14 de Outubro de 2009 – Versão em Português

DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO


Comissão Nacional de Eleições financia coligação que já não existe

A CNE atribuiu dinheiro à Renamo-União Eleitoral, uma coligação formada em 1999 pela Renamo e mais dez pequenos partidos. A referida coligação foi formalmente dissolvida em Julho e a Renamo candidata-se sozinha às eleições do próximo dia 28. Falando durante uma conferência de imprensa realizada este Sábado em Maputo, o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, disse que a RUE não só recebeu os 50 por cento do dinheiro a si destinado, como também os justificou, tendo por isso recebido a segunda tranche correspondente a 25 por cento do seu valor total. (Moçambique Hoje, 13 de Outubro de 2009)



Diplomatas apresentam credenciais

Representantes de Moçambique em Espanha, Nova Iorque e Suazilândia foram acreditados pelos mais altos representantes dos países de acolhimento. Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a embaixadora Fernanda Lichale apresentou a 5 de Outubro as suas cartas credenciais ao Rei Juan Carlos. Em Nova Iorque, o embaixador Daniel António, designado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, representante permanente de Moçambique junto às Nações Unidas, apresentou as suas cartas credenciais ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em 8 de Outubro. Por seu turno e no mesmo dia, a Suazilândia assistiu às cerimónias de acreditação do embaixador Junqueiro Manhique, designado alto-comissário de Moçambique naquele país vizinho. (Notícias, 14 de Outubro de 2009 http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/901085)



PIMO declara apoio incondicional à Frelimo e Guebuza

O Partido Independente de Moçambique (PIMO) declarou ontem, em Maputo, o seu apoio incondicional ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial, Armando Guebuza, nos pleitos de 28 de Outubro corrente. Esta decisão foi tomada durante o 19º Conselho Nacional do PIMO que durou dois dias e anunciada ontem em Maputo, no fim do encontro. De acordo com o secretário-geral do partido, Ibramugy Magalhães, que fez o anuncio do apoio à Frelimo e Armando Guebuza, esta decisão resulta do facto de o PIMO ter concluído que as sete políticas do seu manifesto eleitoral encontram enquadramento “na agenda supra-partidária” do país no combate a pobreza, base do manifesto do partido no poder. (http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2940:pimo-declara-apoio-incondicional-a-frelimo-e-guebuza&catid=63:politica&Itemid=273)



Resultado das eleições só a 12 de Novembro

Os resultados oficiais das eleições de 28 de Outubro só estarão disponíveis 15 dias depois da votação, portanto, a 12 de Novembro, de acordo com o calendário eleitoral elaborado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). E dever-se-á aguardar mais duas a três semanas de sua homologação pelo conselho Constitucional. Desta feita, o processo eleitoral deve terminar em Dezembro (O País, 14 de Outubro de 2009).



CNE forçou a UDM a concorrer em Sofala revela José Viana

O presidente do partido União dos Democratas de Moçambique (UDM), José Ricardo Viana, acusa a Comissão Nacional de Eleições de, através da sua mandataria, Aida Jorge Pires, ter coagido este partido a concorrer por Sofala, sem que os órgãos deliberativos do seu partido assim o tivessem decidido. As listas foram feitas à revelia do partido, no seio da CNE, após um encontro entre este órgão e a referida mandatária. Consta nas declarações de Viana que a mandatária abandonou o cargo sem nenhuma justificação. A agravar a situação, o nome de Aida Pires aparece como cabeça de lista pelo circulo eleitoral de Sofala quando ela concorria por Inhambane e, “estranhamente a lista de Sofala foi a única que a CNE deixou passar”, acrescentou Viana. (Magazine independente, 14 de Outubro de 2009)




ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Disponíveis mais divisas para importar

Estimativas preliminares do Banco de Moçambique (BM) indicam que o saldo das Reservas Internacionais Líquidas no fecho da segunda quinzena do mês de Setembro de 2009 foi de 1866,8 milhões de dólares norte-americanos, o que representa uma constituição de 1844 milhões de dólares em relação a 15 de Setembro de 2009, aumentando, por conseguinte, a capacidade de o país satisfazer as suas necessidades em importações. (Noticias, 13 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/901113)



Moderniza-se programa de classificação do algodão

Segundo Osvaldo Catine, quadro sénior do Instituto do Algodão de Moçambique, a sua instituição está a desenvolver um programa de modernização do sistema de classificação daquele produto de rendimento, actualmente feita manualmente e sem nenhuma base credível, tendo sido já importado o equipamento necessário para o processo. O projecto, orçado em cerca de 500 mil dólares norte-americanos, desembolsados pelo Governo, e visa responder às recomendações da International Cotton Advisory Committee, sobre a classificação instrumental do chamado “ouro branco”. (Noticias, 14 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/901111).



Manutenção de rotina para 1535km de estradas nas províncias de Tete e Zambézia

Pouco mais de 1500 quilómetros de estradas nacionais nas províncias de Tete e Zambézia serão brevemente alvo de obras de manutenção de rotina com vista a elevar o seu estado de transitibilidade. Para tal, as delegações provinciais da Administração Nacional de naqueles dois pontos do País acabam de lançar os concursos públicos separados com vista à selecção dos empreiteiros a serem responsabilizados pelas obras. Dos 1535 quilómetros de estradas abrangidos, 827km pertencem à província de Tete e os restantes 708,4km é que fazem parte da Zambézia. (Noticias, 13 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/901081)




EUA doam fundos para desminagem

O Governo dos Estados Unidos vai doar nos próximos dias dois milhões de dólares à HALO Trust, a maior agência de desminagem mundial, para executar trabalhos humanitários. nas províncias de Maputo, Manica e Tete. O objectivo desta concessão é restabelecer o acesso seguro à terra e infra-estruturas para as populações locais. Servirá também para fazer um reconhecimento em todos os seis distritos da província do Maputo, reinspeccionar as áreas minadas em Maputo, Manica e Tete e, finalmente, desminar os campos em cada uma das três províncias. (Noticias, 14 de Outubro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/901093)



Autorizados mais de 12 mil trabalhadores estrangeiros

Segundo uma nota do Ministério do Trabalho, um total de 1450 cidadãos estrangeiros foi autorizado, nos últimos três meses deste ano, a trabalhar em diversas áreas de actividade em Moçambique, sendo que a África do Sul e Portugal são os países que com mais cidadãos contribuíram, com 440 e 414 trabalhadores, respectivamente, a seguir a estes dois países vêm a Índia com 331 e a China 265. O grosso dos cidadãos estrangeiros que vêm trabalhar em Moçambique prefere o sector da Construção Civil, Hotelaria e Turismo. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/901091)



Riversdale anuncia mais um projecto de exploração de carvão no País

A Riversdale Mining acaba de anunciar a descoberta de pouco mais de 1 bilião e meio de toneladas de carvão próximo do vale Zambeze. Este será o segundo projecto de exploração da empresa. P primeiro projecto localiza-se em Benga, província de Tete onde foi anunciado a exploração de cerca de 4 biliões de toneladas de carvão. (O País, 14 de Outubro de 2009).




DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Três portugueses escapam a linchamento em Sofala

Três cidadãos de nacionalidade portuguesa escaparam a um linchamento no domingo, na localidade de Xiluvo, distrito de Nhamatanda, na província de Sofala. Os referidos estrangeiros foram supostamente confundidos com traficantes de crianças, na sequência de um boato espalhado naquela região. A acção resultou na danificação da viatura em que se faziam transportar as três vítimas e no desaparecimento de vários bens. Em conexão com o caso, pelo menos seis jovens estão a contas com a polícia. (O País, 14 de Outubro de 2009



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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO