RESUMO DE NOTÍCIAS DO CEMO. 13 DE OUTUBRO DE 2009

DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO


PR felicita professores

O Presidente da República, Armando Guebuza, felicitou ontem o esforço dos professores de proporcionar educação e formação das crianças e da nação moçambicana do Rovuma ao Maputo, numa mensagem endereçada àqueles profissionais por ocasião das celebrações do dia 12 de Outubro.

“Saudamos-lhe por tudo que tem feito para realizar o sonho dos moçambicanos de fazer da educação um instrumento de luta contra a pobreza. De si, os alunos e estudantes aprendem os valores da pátria, ganham uma dimensão maior de auto-estima, da unidade nacional, da cultura de trabalho e de cidadania na construção de um Moçambique próspero e sempre em paz”, disse Guebuza na sua mensagem emitida a partir da cidade de Inhambane, acrescentando que esta saudação se estende para a Organização Nacional dos Professores (ONP). “Continuemos a caminhar juntos nesta luta contra a pobreza e na construção do nosso bem-estar”.

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MDM submete queixa à PGR contra CNE

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) remeteu hoje (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE) em conexão com alegado extravio de documentos deste maior partido extra-parlamentar do país neste órgão eleitoral.



O MDM é um dos partidos que disputam as eleições gerais e provinciais do próximo dia 28, mas em apenas quatro dos 13 círculos eleitorais. A CNE rejeitou as candidaturas referentes a outros círculos eleitorais por considerar haver “irregularidades processuais”. “Nós continuamos a dizer que houve desvio dos nossos processos na CNE”, disse Lucas Bernabé Ncomo, representante do mandatário do MDM, falando hoje à jornalistas momentos após a entrega da queixa contra a CNE à PGR.



A queixa do MDM é acompanhada de todos os documentos entregues a este órgão eleitoral aquando da entrega das candidaturas do partido para participar nesta corrida eleitoral e a cópia do acórdão do CC.

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OTM consolida modelo salarial

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical) diz apostar na consolidação do novo modelo de negociação salarial, de modo a contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Este é o principal desafio lançado pelo maior grupo sindical do país, no âmbito das celebrações do seu 33º aniversário, que hoje se assinala, sob o lema “OTM-CS – 33 Anos na Promoção do Trabalho Decente, Combatendo a Pobreza e a Desigualdade Social”.



Falando durante o lançamento das festividades deste aniversário, o Secretário-Geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, disse que os salários pagos aos trabalhadores moçambicanos ainda estão longe de responder às suas necessidades básicas. A condição dos trabalhadores é exacerbada pelo facto de ainda haver empresas que não pagam os salários mínimos fixados para os diferentes sectores, de acordo com o previsto na lei.

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CNCS recebe críticas de doadores e parceiros

O Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS) está a receber duras críticas dos seus parceiros de cooperação, desig­nadamente, o Banco Mundial assim como as associações da sociedade civil que trabalham na área de combate ao HIV/Sida e que são financiadas por este órgão.



De acordo com a Agência de Notícias de Resposta ao Sida, enquanto muitas associações reclamam a demora e burocra­cia no repasse de fundos para a implementação de projectos, so­bretudo, nas províncias, as orga­nizações internacionais, como o Banco Mundial - o maior finan­ciador – pressiona para que o CNCS subcontrate uma empre­sa para gerir os fundos.



No relatório de 2008, para a Sessão Especial da Assembleia -Geral das Nações Unidas sobre o HIV/Sida, elaborado pelo próprio CNCS, a instituição admite que ainda precisa to­mar medidas mais substanciais em apoio à sociedade civil, para que a mesma tenha um papel mais activo em todos os aspectos de intervenção da epi­demia.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2930:cncs-recebe-criticas-de-doadores-e-parceiros&catid=45:sociedade&Itemid=176





ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO



Bloco de Inhaminga : Lançada pesquisa de hidrocarbonetos

Acaba de ser lançada a pesquisa de hidrocarbonetos, nomeadamente gás natural e petróleo, no Bloco de Inhaminga, que abrange os distritos de Cheringoma, Caia, Gorongosa e Marínguè, todos na província de Sofala. Conforme as projecções estabelecidas para o período que vai de Agosto do ano passado até Dezembro deste ano, pretende-se a aquisição de 600 km de sísmica bidimensional, para permitir que nos primeiros meses de 2010 sejam abertos os primeiros furos para a pesquisa destes carburantes. As operações, estão a cargo duma multinacional norueguesa.



Para a execução destas operações a companhia já mobilizou equipamentos e recursos humanos de várias empresas subcontratadas. Esta multinacional já se encontra no terreno e participa com as restantes empresas no programa de desminagem dos locais abrangidos. Está, igualmente envolvida na abertura de acessos e na aquisição do 600 km bidimensionais. Prevê-se que, no total, venham a ser absorvidos 200 trabalhadores nacionais e oito estrangeiros.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/900381



Moatize: Reassentamento das famílias arranca Novembro próximo

Já estão praticamente concluídas as primeiras quatrocentas casas destinadas ao primeiro grupo de famílias a serem retiradas das zonas de produção de Carvão de Moatize concessionadas à empresa brasileira VALE Moçambique, Limitada. O processo de reassentamento arranca na primeira semana de Novembro próximo, com a duração de aproximadamente cinco meses.

Numa primeira fase serão transferidas setecentas famílias de vários bairros do Município da Vila de Moatize, situadas nas áreas de produção de carvão.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/900428



Ambientalistas voltam a condenar plano de construção da barragem de Mphanda Nkuwa

De acordo com um relatório a ser divulgado em Maputo no próximo dia 19, a barragem de Mphanda Nkuwa, que o governo moçambicano projecta construir no Rio Zambeze, “ignora os avisos de mudanças climáticas que apontam para o surgimento de enormes problemas hidrológicos na África Austral”. Da autoria de Mark Hankins, especialista em energias renováveis, o relatório refere que a aposta das partes intervenientes na referida barragem “é a criação de mais energia, mas no futuro a região ficará privada de água”. Frisa o relatório que “esta é uma escolha com que a África Austral poderá deparar dentro de poucos anos caso os planos existentes para a construção de mais barragens de grande porte no leito do Rio Zambeze sigam em frente.”

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6529



Processamento da castanha: Indústria interna longe de absorver a produção

A capacidade de processamento interno da castanha de caju só vai atingir a média de 60 mil toneladas dentro dos próximos dez anos, uma quantidade que continuará aquém das 75 mil toneladas/ano que o país detinha quando do colapso da indústria de caju nos finais da década de 90. De uma média de 90 mil toneladas de castanha anualmente produzidas, Moçambique só processa entre 25 mil e 30 mil toneladas por ano, sendo que o remanescente é exportado em bruto para outros países.



Fonte do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) disse recentemente que nos últimos anos tem havido cada vez maior interesse de investidores, quer nacionais, quer estrangeiros, na instalação de indústrias para o processamento interno da castanha.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/topoption/55



Energia chega a Chibabava e Muxúnguè

A energia eléctrica da rede nacional, fornecida pela Electricidade de Moçambique, abastece desde sábado último, as regiões de Chibabava e Muxúngue, ambas na província de Sofala.



Este programa insere-se no programa de electrificação rural de Chibabava e Búzi, em Sofala, e consistiu na extensão de cerca de 150 quilómetros de linha de média tensão de 33kV a partir da subestação de Guara-Guara até à sede distrital de Chibabava, passando pela vila de Muxúnguè. Prevê-se ainda a construção de mais 38 km de linha para Gonda, ao longo da EN-1, e uma outra de 14 quilómetros até à missão de Magunde.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/900382





DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE



Seca: pessoas e elefantes disputam água na província de Maputo

Agrava-se a cada dia que passa a já longa estiagem que se abate sobre vastas zonas da província de Maputo, no sul do país, situação que já levou as autoridades a terem que fornecer agua a cerca de dez mil pessoas, servindo-se para o efeito de camiões-cisterna.



O governo declarou há cerca de um mês estado de calamidade, o “alerta laranja”, nos distritos de Magude, Moamba, Namaacha e Matituíne, onde, devido a falta de chuvas, as represas e furos minguaram. De acordo com o Administrador de Magude, Zeferino Mucavele, existe uma grande pressão sobre os poucos furos que ainda têm aquele líquido essencial, acabando por verem ficarem inoperacionais. A agravar esta situação as autoridades apontam a disputa da água protagonizada pelas pessoas e animais, sobretudo elefantes, nas poucas fontes onde ainda existe água.

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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO