Sociedade Civil Desempenha Papel Importante em Fórum AGOA

A monitorização da legislação comercial, tal como a monitorização de eleições (como se vê aqui em Monróvia, Libéria), é um elemento chave da sociedade civil.

Por Charles W. Corey
Redactor

Nairobi, Quénia – O Oitavo Fórum da Lei para o Crescimento e a Oportunidade de África (AGOA) em Nairobi, como os outros fóruns AGOA, debate não só comércio e negócios, mas tem também tem um elemento importante da sociedade civil que vê como é que africanos e americanos podem ser mais bem informados sobre as vantagens da AGOA e como é que ambos podem beneficiar de mais comércio.

A componente da sociedade civil tem dois co-presidentes: Ayoma Matunga, administrador de programas para a Rede de Desenvolvimento Social no Quénia, que está a presidir em nome da Aliança da Sociedade Civil do Quénia, e Gregory B. Simpkins, vice-presidente para o desenvolvimento de políticas e programas na Fundação Sullivan, que está a presidir em nome de grupos da sociedade civil americanos.

Tanto Matunga como Simpkins falaram ao America.gov na véspera do fórum da sociedade civil, com a duração de um dia, a 4 de Agosto, para discutir o seu papel e o dos delegados da sociedade civil, tanto dos Estados Unidos como de África.

“O papel da sociedade civil na AGOA é um resultado da própria lei, que exige que os participantes da sociedade civil no fórum actuem objectivamente como supervisores” do processo e contribuam para as componentes empresariais e governamentais da conferência, explicou Matunga.

Simpkins disse que, apesar da legislação AGOA inicial ser “um pouco vaga” sobre o papel da sociedade civil no fórum, “desenvolvemos um conceito de ser um fiscal dos benefícios da AGOA”.

“O comércio deve ter benefícios tangíveis. Tem havido queixas de que o cidadão comum, pequenas e médias empresas não obtiveram da AGOA os benefícios que deviam ter obtido”, disse ele.

“Isso não é um defeito da legislação em si, mas talvez um defeito da implementação da legislação. Assim, discutimos tanto com os nossos homólogos africanos como americanos sobre como fazer um trabalho melhor de coordenação uns com os outros para garantir que isso aconteça”.

Simpkins disse que todas as sessões da sociedade civil têm como objectivo determinar “o que a AGOA está a fazer bem, agora; quais são os defeitos, como ultrapassamos esses defeitos, como garantir que há criação de riqueza e que a pobreza está a ser reduzida como prometido, que se está a reforçar capacidades ao abrigo da AGOA e que o governo, sector privado e sociedade civil estão a trabalhar conjuntamente”?

A sociedade civil no fórum terá uma sessão especial na qual funcionários do governo americano explicarão como se está a implementar a AGOA.

“A maioria dos países africanos possui mecanismos comerciais que muitas vezes não facilitam o comércio com a América. Também, considerando até que ponto têm infra-estruturas, esses países podem não apoiar os produtores locais para que cumpram os requisitos do mercado americano”, disse ele. “Estas são algumas das questões que queremos analisar no fórum e fazer recomendações”.

Muitos africanos ainda não sabem como aproveitar os termos comerciais preferenciais dos EUA para a importação de produtos africanos no quadro da AGOA pelos EUA, os produtos que são elegíveis e a importância de “acrescentar valor” ou terminar esses produtos para obter maiores rendimentos”, declarou Matunga.

Ele disse que o efeito total da AGOA “ainda não alcançado” em parte devido a uma lacuna na informação, que todos no fórum da sociedade civil esperam resolver.

Simpkins afirmou que, muitas vezes, existe a mesma lacuna na informação nos Estados Unidos.

“Quando a AGOA é discutida, muitas vezes isso é feito no contexto da África a negociar com a América”. O que é igualmente importante, é que “o comércio EUA-África deve também beneficiar os americanos e muitos americanos não sabem como negociar com a África”.

Simpkins acrescentou que grupos da sociedade civil americanos estão a trabalhar num instrumento de avaliação, a fim de determinar o benefício do comércio para a sociedade em geral.

A falta de informação acerca da AGOA está a impedir que agricultores africanos e outros beneficiem plenamente da lei.

“Um grande número de africanos dedica-se à agricultura, mas menos de 5% do comércio EUA-África no âmbito da AGOA e GSP (Sistema Generalizado de Preferências) se refere a produtos agrícolas e aqui há algo que está errado”, acrescentou.

Simpkins disse que os participantes no fórum da sociedade civil esperam que haja uma relação mais estreita entre a sociedade civil africana e a americana e que maior comércio seja o resultado a longo prazo, que irá beneficiar a todos.