Conflitos em África Aumentam Atrocidades com Base no Género

Violência contra as mulheres é um problema generalizado


A violência contra as mulheres é corrente em África.

Por Jane Morse
Redactora

Washington – Quando a Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton for a África a 4 de Agosto, ela destacará o problema generalizado da violência contra as mulheres.

Clinton está a visitar sete países em África, incluindo a República Democrática do Congo (RDC), aonde a violência contra as mulheres tem sido horrível. Estará a acompanhá-la Melanne Verveer, uma defensora de longa data dos direitos das mulheres e direitos humanos, que é a primeira embaixadora itinerante americana para as questões relativas à condição feminina em geral.

Na RDC, os combates constantes entre facções sujeitaram as mulheres a uma selvajaria sem precedentes. Todos os meses são denunciadas cerca de 1.100 violações, com uma média de 36 mulheres e crianças violadas todos os dias. Muitas das vítimas são mutiladas nesse processo, segundo Verveer.

“As vítimas destes crimes são tratadas de forma desumana”, disse Verveer aos senadores americanos numa audição recente. “Os autores são nada mais que veículos duma estratégia de guerra, uma guerra que estas mulheres não fizeram e na qual não desempenham qualquer papel militar voluntário”.

UM PROBLEMA GENERALIZADO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo será alvo de violência durante a sua vida. Em alguns países, isso pode chegar aos 70%.

A violência sofrida pelas mulheres pode ir desde violência doméstica e abuso sexual a mutilação e assassínio. Cerca de 5.000 mulheres, segundo a OMS, são assassinadas todos os anos por membros da sua família em nome da “honra”.

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como “qualquer acto de violência com base no género que tem ou pode ter como resultado danos ou sofrimento físico, sexual ou psicológico”. A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que tanto mulheres como homens têm direito a “segurança da pessoa” e que ninguém deve estar sujeito a “tratamento desumano ou degradante”.

Então porque é que metade da humanidade vive com receio deste tipo de ameaça?

Segundo um estudo das Nações Unidas, as raízes da violência contra as mulheres “encontram-se em relações de poder historicamente desiguais” entre homens e mulheres, tanto no lar como na vida pública. “Disparidades patriarcais de poder, normas culturais discriminatórias e desigualdades económicas servem para negar direitos humanos às mulheres e perpetuar a violência”, afirma o estudo.

LIDERANÇA É IMPORTANTE

Para ajudar a acabar com a violência contra as mulheres tanto nos Estados Unidos como em todo o mundo, a administração Obama tomou algumas medidas para estabelecer a liderança necessária a fim de tratar dum problema tão difícil.

A Casa Branca de Obama criou um novo cargo, o de assessor para a violência contra as mulheres, encarregue de aconselhar o presidente e o vice-presidente sobre violência doméstica e sexual nos Estados Unidos. Em Junho, o Vice-Presidente Joe Biden, autor da Lei sobre a Violência contra as Mulheres, anunciou que Lynn Rosenthal, uma das maiores especialistas em violência com base no género nos Estados Unidos, iria ocupar esse cargo.

O Presidente Obama também criou o cargo no Departamento de Estado, agora ocupado por Verveer. O trabalho de Verveer consiste em mobilizar apoio concreto para os direitos das mulheres e sua capacitação política e económica e combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas.

E Hillary Clinton, a terceira mulher a desempenhar as funções de secretária de estado na história dos Estados Unidos, há muito que defende o respeito pelas mulheres e sua participação plena na vida económica, política e social. O seu famoso discurso em Pequim, em 1995, quando declarou que “direitos humanos são direitos das mulheres e direitos das mulheres são direitos humanos”, inspirou mulheres em todo o mundo.

CULTURA DE IMPUNIDADE TEM QUE ACABAR

O Presidente Obama, durante a sua visita ao Gana em Julho, condenou a violência infligida às mulheres em África, especialmente no Sudão e na República Democrática do Congo.

“Devemos enfrentar a desumanidade no nosso meio”, disse Obama ao parlamento do Gana a 11 de Julho. “É o maior sinal de criminalidade e cobardia condenar as mulheres a violação constante e sistemática. Devemos mostrar o valor de cada criança em Darfur e a dignidade de todas as mulheres no Congo. Nenhuma religião ou cultura deve aceitar as atrocidades contra elas”.

No seu testemunho em Maio perante o Senado, Verveer afirmou que a violação foi banalizada e aceite como rotina. Na RDC, por exemplo, dos mais de 14.000 casos de violação registados nos centros provinciais de saúde, entre 2005 e 2007, apenas 287 foram levados a julgamento.

“A cultura de impunidade deve acabar”, declarou Verveer.

APOIO DOS EUA ÀS VÍTIMAS

O Departamento de Estado trabalha com organizações não governamentais (ONGs) em África e financia programas especiais para a prevenção da violência com base no género e ajuda a refugiados. Em 2008, o Departamento de Estado concedeu mais de $6 milhões para programas que procuram chamar a atenção para e evitar a violência com base no género em África e em todo o mundo e mais de $2 milhões a centros de mulheres em Darfur, que ajudam as vítimas de violência com base no género a receber aconselhamento psico-social e a serem encaminhadas para serviços de saúde.

Em Dezembro de 2008, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) assinou um acordo de cooperação por um período de três anos, cifrado em $5 milhões, com a ONG internacional Cooperazione Internazionale para trabalhar com mulheres vítimas de violência na RDC.

Os Estados Unidos patrocinaram resoluções das NU para incentivar outros membros das Nações Unidas a tratar de forma mais agressiva as questões da violência com base no género, punindo os seus autores, ajudando as vítimas e evitando mais violência.

O texto do testemunho de Verveer perante o congresso encontra-se disponível no website do Departamento de Estado.