Mulheres Africanas Fazem Progressos em Políticas Legislativas

Parcerias são fundamentais para ajudar pessoas a alcançar todo o seu potencial


Ellen Johnson Sirleaf da Libéria, aqui nas Nações Unidas em 2006, foi a primeira mulher a ser eleita presidente em África.

Por Jane Morse
Redactora

Washington – Quando a Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton visitar a África a partir de 4 de Agosto, irá encontrar-se com uma das principais histórias de sucesso do continente para as mulheres, em política: a Presidente liberiana Ellen Johnson Sirleaf.

Sirleaf tornou-se a primeira mulher negra eleita para chefe de estado em 2005, quando os eleitores da Libéria a elegeram presidente com uma margem de cerca de 19%, um triunfo que veio só depois de ter aguentado prisão domiciliária e exílio durante os anos turbulentos do país.

As mulheres em África estão a fazer sentir cada vez mais a sua presença na cena política, mas ainda têm um longo caminho a percorrer, segundo a União Inter-Parlamentar (IPU). A IPU é uma organização internacional sedeada em Genebra, criada em 1889 para promover o diálogo parlamentar em todo o mundo e o firme estabelecimento da democracia representativa.

Os números do IPU mostram que as mulheres detêm uma média de apenas 17,5 % dos assentos parlamentares na África Subsariana. As mulheres precisariam de 30% dos assentos parlamentares para terem uma verdadeira influência nos parlamentos, assegura a IPU. Mesmo assim, as eleições democráticas são moeda corrente na maior parte de África; o desafio agora consiste em garantir que as mulheres tenham oportunidades iguais de votar e se candidatar a um cargo público.

GRANDE PROMESSA PARA MULHERES AFRICANAS

A República do Ruanda sobressai entre os países africanos nos quais as mulheres fizeram grandes progressos. Calcula-se que milhões de pessoas morreram no Ruanda durante os anos 90 devido a conflitos étnicos. Contudo, hoje, as mulheres desempenham um papel preponderante na luta do país para sarar. Segundo a IPU, o Ruanda tem actualmente a percentagem mais elevada de mulheres parlamentares no mundo, pouco mais de 56%.




A laureada com o Prémio Nobel Wangari Maathai foi eleita para o parlamento do Quénia em 2002 com esmagadora maioria.

Odette Nyiramilimo, por exemplo, foi ministra de estado do Ruanda para os assuntos sociais de 2000 a 2003 e senadora de 2003 a 2008. Numa entrevista recente à IPU, ela atribuiu a forte presença de mulheres no governo do Ruanda a leis de acção afirmativa no país.

As mulheres desempenharam um grande papel na reconstrução do Uganda após o conflito, disse ela, tomando conta de órfãos e unindo as comunidades. “Todos podiam ver que as mulheres desempenhavam papéis chave. Depois disso, compreendemos que as mulheres deviam ser ouvidas”. Mas acrescentou que ainda existem barreiras culturais que têm que ser totalmente ultrapassadas. Tanto as mulheres como os homens devem acostumar-se a ver mulheres em papéis de liderança, declarou Nyiramilimo.

A Comunidade da África Oriental (EAC), a organização intergovernamental que abrange Quénia, Uganda, Tanzânia, Ruanda e Burundi, renovou os seus esforços para promover a igualdade de género através da sua campanha a favor duma Declaração Este-Africana sobre Igualdade de Género. O objectivo é fazer com que os cinco países criem um instrumento legal vinculativo para acabar com as lacunas com base no género no processo de tomada de decisão do governo. A Iniciativa Este-Africana de Apoio Sub-regional para o Avanço das Mulheres (EASSI), uma organização de defesa dos direitos das mulheres localizada em Kampala, está a chefiar a campanha.

É preciso uma lei vinculativa comum para que os países garantam a igualdade de género, segundo Marren Akatsa-Bukachi, a directora executiva de EASSI. “O Ruanda é o nosso modelo e devemos estar todos ao mesmo nível na África Oriental”, disse à Agência Noticiosa Inter Press Service (IPS). O trabalho no projecto de documento deve começar brevemente com o objectivo de fazer com que todos os governos aceitem a declaração de género ao fim de dois anos.

CONSTRUINDO PARCERIAS

A viagem da Secretária Clinton a África acontece apenas três semanas depois da viagem do Presidente Obama ao Gana e sublinha o empenhamento da administração Obama em construir parcerias com governos africanos, organizações não governamentais e cidadãos privados. O objectivo é “edificar sociedades em que cada indivíduo possa realizar todo o seu potencial”, segundo o Embaixador Johnnie Carson, Secretário Assistente para os Assuntos Africanos no Departamento de Estado, que teve uma sessão de informação com os jornalistas a 30 de Julho.

No seu discurso no Parlamento do Gana a 11 de Julho, Obama disse “o verdadeiro sinal de sucesso” é se os Estados Unidos e os países africanos “forem parceiros no reforço de capacidades visando uma mudança que transforma”.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) gere 23 missões bilaterais no continente africano e presta assistência a 47 países africanos. Entre as suas actividades está o aumento da sensibilização sobre a necessidade de auto-afirmação e justiça para as mulheres através de compromissos a alto nível, conferências, sensibilização do público e educação, graças a um programa de $55 milhões lançado em 2005.