Monday 17 August 2009

A Opiniao de Pedro Lavieque

Compatriotas


Nesta Sexta-Feira, dia 14 de Agosto de 2009, aconteceu em Maputo, uma pequena mas significativa cerimonia de graduação dos estudantes do Curso Médio em Ciências Documentais. Menos de 20 estudantes, com maior predominancia para mulheres receberam das mãos dos Professores Doutores Almiro Lobo (Director Geral do Instituto Superior de Administração Publica - ISAP) e Lourenço do Rosário (Presidente do Fundo Bibliotecario de Língua Portuguesa - FBLP) os seus Diplomas. Para mim, na minha qualidade de antigo estudante do CIDOC (Instituto Médio de Ciências Documentais) , no primeiro curso, 1998-2201, da historia da instituição - a presença do Prof. Doutor Lourenço do Rosário, tem sido ocasião singular para mais uma vez sentir de perto o pulsar da sua figura que aglutina dentro de si o empreendidorismo, sentido de Pátria, apaixonado confesso da sua (nossa) Zambézia, transformador de sonhos e hábil aplicador do conhecimento acumulado.

Sucede, porem, que não eh da figura do Reitor da Universidade Politécnica, ou Presidente do MARP que pretendo trazer a brasa esta conversa, eh sim do Director Geral do ISAP, outro zambeziano que, valendo-se da qualidade de convidado de honra, para presidir o acto, aflorou uma serie de assuntos de tamanha importância para a vida académica e profissional, catembando as duas coisas na busca do desenvolvimento harmonioso das nossas instituicoes publicas. Numa provocação própria de quem lavra em terreno que conhece, o Dr. Lobo centrou a sua intervenção nesses dois pólos, (académico e profissional) começando por apontar as cinco Leis de Shiyali Ramamrita Ranganathan, indiano (nasceu a 12 de Agosto de 1892 e faleceu aos 80 anos em 27 de Setembro de 1972).
1. Os livros são para serem usados;
2. Todo o leitor tem seu livro;
3. Todo o livro tem seu leitor;
4. Poupe o tempo do leitor;
5. Uma biblioteca eh um organismo em crescimento.

Estrategicamente o Dr. Lobo não se referiu ao pai da Classificação Decimal Universal - CDU, Melvil Dewey, inglês, apelido de Melville Louis Kossuth Dewey (nasceu a 10 de Dezembro de 1851 e faleceu também com 80 anos em 1931), não só pelo enfadonho tecnicismo por este desenvolvido, embora se considere, a primeira vista de simples, pelas dez classes que incorporam o seu sistema, escondendo as complicacoes que iniciam com a melhor ordenação das sub-classes. Estrategicamente, sim, porque Melvil Dewey traz dados com marmore gelado, em tecnica vertical, que não agrega algum falatório para avivar o apetite a intrusos, dando-lhes a chave de entrada rápida para quem não eh da casa, contrariamente ao indiano que associa a técnica a um paladar da retórica, a uma imersão interpretativa, bebida no seu berço multi-cultural, com estilo de comunicação apurado.

Partindo das cinco leis estabeleceu- se a ponte com as profundas transformacoes em curso na Função Publica. O lado profissional focalizado pelo Director Geral do ISAP tem a ver com a URGÊNCIA na tramitação processual, que passa pela selecção e recolha de antecedentes para fundamentar uma decisão. Abordou a questão dos arquivos, e fé-lo demoradamente, remexendo nas massas documentais acumuladas nas instituicoes publicas, muitas delas autentico lixo, sem valor nem administrativo e muito menos para a historia e, por outro lado, muita informacao historica mas exposta a todo o tipo de humidade, baratas, e desenhados pela tecelagem da fabrica da aranha. Falando disso levantou, indirectamente a pertinencia e actualidade de Comissões de Avaliação de Documentos na Função Publica, para um saneamento do meio arquivistico, fundado no Diploma Ministerial (Função Publica) nr. 31/2008, de 30 de Abril, que procurou obedecer com dinamismo o SNAE - Sistema Nacional dos Arquivos do Estado, aprovado pelo Decreto nr 36/2007, de 27 de Agosto e, este, por seu turno, conformando- se com os indicadores da Estratégia para a Gestão de Documentos e Arquivos do Estado, aprovada pela Resolução nr 46/2006, de 26 de Dezembro.

Do que tenho estado a observar, o arquivo não tem merecido o tratamento técnico adequado, desde a formação de quadros para a área, visando preparar moçambicanos em Arquivistica Internacional tendo em vista a almejada necessidade de instruir e tramitar processos com urgência e em tempo útil. Não há quadros para tratar técnica e cientificamente a documentação. Devo ressalvar, todavia, que este Governo que esta a caminho da foz, fez revolucoes importantíssimas nesta matéria, mas assistir a uma graduação de menos de 20 estudantes não me agradou, significou para mim, que a sociedade ainda não entendeu a pertinência de ter na instituição um Documentalista, um Arquivista, um Bibliotecario como técnico imprescindivel da informação.

Por esta lacuna assiste-se, para um mesmo caso, dentro da mesma instituição, três ou mais decisões contraditorias, porque despidas de antecedentes existentes mas que ninguém sabe onde ir buscar. Se a Função Publica cortar - em definitivo - o habito generalizado de colocar nos arquivos funcionários com processos disciplinares, perseguidos por não serem idoneos a nova dinastia, serventes e alguns de conduta indesejável, teremos meio caminho andado na busca de transparencia, celeridade e equilíbrio nas decisões tomadas na Função Publica. Se cada Ministério tivesse enviado 2 técnicos para o CIDOC, não seriam os 17 profissionais graduados hoje, seriam muito mais... e isto acontece porque há quem pensa que para servirmos a Pátria todos temos que ser economistas, juristas, engenheiros de varias especialidades, médicos, etc. etc. esquecendo-se que para se chegar a qualquer nível precisamos de informação e essa informação carece de tratamento. Para cada ramo há bibliografia cientifica especializada, e descurar de olhar a Documentação como veiculo fundamental de desenvolvimento, parece uma negação negada, porem inegável...

Um abraço anti-poeta de
Pedro Lavieque

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