Leopoldo da Costa explica a diplomatas o processo eleitoral

Fora de questão prorrogação do recenseamento eleitoral - afirma Presidente da CNE

ESTÁ posta de lado qualquer possibilidade dos órgãos eleitorais procederem ao prolongamento do período de actualização do recenseamento eleitoral no país, que decorre desde o passado dia 15 de Junho e que termina na próxima quarta-feira. De acordo com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, o universo de eleitores a registar – 483 mil eleitores – não justifica uma decisão dessa, natureza aliada ao facto do país ter já recenseado, desde 2007, cerca de 95 por cento do universo de 10 milhões de eleitores existentes.
Maputo, Quarta-Feira, 22 de Julho de 2009:: Notícias


Falando num encontro com representantes do corpo diplomático acreditado em Maputo, João Leopoldo da Costa começou por fazer uma resenha do processo eleitoral, desde a formação e composição da CNE, passando pelos diversos aspectos ligados à preparação da votação de 28 de Outubro.

Para o líder da CNE o importante agora não é alargar o período de recenseamento eleitoral pois não se justifica de nenhum modo, para além de se tal acontecer vier a ter implicações negativas nas restantes acções de preparação da votação inseridas no calendário eleitoral em aplicação.

“O tempo agora não é para pensar num alargamento do período de registo eleitoral mas de mobilizar os eleitores (que são perto de 10 milhões) a participarem na votação e assim baixarmos os índices de abstenção”, afirmou.

Nesta explanação, a questão da actualização do recenseamento eleitoral constituiu o centro das atenções. Assim, o líder da CNE reconheceu a existência de problemas na questão de registo de eleitores que completaram 18 anos ou os que completam até à data das eleições, bem como daqueles que decidiram mudar de residência ou que perderam o cartão de eleitor entre outros problemas que mostram necessidade de uma actualização.

“Efectivamente, os computadores, ou os Móbil ID (como os designamos) apresentam alguns problemas técnicos derivados da má conservação. São máquinas que foram usadas no último recenseamento de raiz e na actualização do censo de 2008 daí apresentarem avarias. Porém, a CNE e o STAE estão a envidar esforços para que as reparações sejam feitas no mais curto espaço de tempo”, disse.

João Leopoldo da Costa explicou que devido ao débil estado dos equipamentos, os órgãos eleitorais decidiram importar os respectivos assessórios e sobressalentes, para além de contratar uma empresa independente que procede à sua manutenção.

“Para além das avarias propriamente ditas, deparamo-nos com um problemas relacionado com o sistema de segurança dos aparelhos. Muitas vezes são introduzidos dados de forma errada e isso faz com que o sistema bloqueei. Não é fácil desbloquear porque o segredo para tal só é conhecido pelos técnicos da empresa contratada para fornecer e fazer a manutenção dos aparelhos”, explicou, para depois referir que muitas vezes esta situação é tratada como avaria enquanto, na realidade, não é.

Instado pelos diplomatas a pronunciar-se sobre o impacto negativo desta situação, o Presidente da CNE afirmou que esta será quase nula porque acredita que até ao fim do processo poder-se-á atingir a casa dos 70 por cento de eleitores registados. “Ademais, nós temos registados cerca de 95 por cento de eleitores nacionais, cifra conseguida no somatório dos resultados do censo de raiz de 2007/2008 (onde foram inscritos cerca de 70 por cento de eleitores) e na actualização do recenseamento de 2008, onde se conseguiu uma cifra de 25 por cento”, disse.

Fez questão de referir que os padrões internacionais “aceitam que uma eleição seja feita com base no registo de 60 a 70 por cento do universo de eleitores existentes. É assim em todo o mundo e nós temos 95 por cento do eleitorado registado”, disse.

No que respeita ao censo eleitoral de raiz na diáspora, o timoneiro do órgão de supervisão eleitoral referiu que este apresenta preocupação em Portugal, onde a afluência aos postos de recenseamento está aquém das expectativas.

“Ontem (segunda-feira) falei com o membro da CNE que está a fazer a supervisão em Portugal e ele dizia que naquele dia apenas foram recenseados 50 eleitores dos cerca de 300 esperados diariamente. Isso preocupa-nos e estamos a trabalhar para ver se conseguimos sensibilizar as pessoas a se inscrever”, disse.

Por outro lado, o Presidente da CNE lamentou o facto da fraca fiscalização do processo por parte dos partidos políticos que, segundo sublinhou, preocuparam-se em pedir e levantar credenciais mas, agora não se encontram nos postos de recenseamento a fiscalizar o processo.

“Equipas da CNE estão permanentemente a acompanhar a realização da actualização eleitoral. Aliás, cada vogal da CNE foi adstrito a uma província, onde acompanha todo o processo. A par disso, eu como presidente do órgão também faço visitas às províncias onde me inteiro do trabalho que está a ser realizado, faço reuniões com partidos políticos e organizações da sociedade civil, entre outras acções. Nestas deslocações constatamos que os partidos políticos não têm fiscais nos postos de recenseamento e quando procuramos saber disseram-nos que os fiscais não estão lá porque os que os contratam não pagam”, disse.