“Frelimo tem medo da frontalidade de Isabel Rupia”

“Frelimo tem medo da frontalidade de Isabel Rupia”
Terça, 21 Julho 2009 18:20 lusa
Dhlakama acusa a FRELIMO de ter impedido a nomeação de Isabel Rupia para o Conselho Constitucional (CC) por “temer a sua frontalidade”.

A bancada da RENAMO, que detém a minoria de 90 assentos na Assembleia da República, ocupou quinta-feira a tribuna do parlamento, inviabilizando por momentos a sessão, em protesto contra a rejeição pela FRELIMO de Isabel Rupia para juíza conselheira do CC.

Os tumultos levaram o presidente do Parlamento a chamar a Força de Intervenção Rápida (FIR) para a sala de sessões, justificando com a necessidade de evitar que a situação degenerasse em violência.

“Aquela senhora afrontou o actual Procurador-geral da República. A FRELIMO tem medo da Isabel Rupia. Foi um escândalo ter sido rejeitada, porque reúne qualificações e requisitos”, afirmou Afonso Dhlakama aos jornalistas, à margem do congresso da RENAMO, que termina esta terça-feira na cidade de Nampula, norte de Moçambique.

A referência à “afronta ao actual Procurador Geral da República” é uma alusão ao facto de Isabel Rupia, na qualidade de chefe do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), ter instaurado um processo-crime por alegados indícios de corrupção contra o titular daquele órgão, Augusto Paulino.

Isabel Rupia, que acumulou as funções de chefe do GCCC com o cargo de Procuradora-geral adjunta, também abriu processos-crime contra importantes figuras próximas da FRELIMO por alegados indícios de corrupção.

A magistrada responde agora em dois processos disciplinares instaurados pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), o órgão de disciplina dos magistrados judiciais.

Isabel Rupia era um dos dois nomes propostos pela RENAMO para o CC, de acordo com a prerrogativa reservada pela Constituição da República ao segundo partido mais votado.

O partido maioritário (Frelimo) escolhe para o órgão três juízes-conselheiros, competindo ao chefe de Estado a designação do seu presidente e ao CSMJ a indicação do sétimo membro.