Esta 5.ª Feira no Conselho Constitucional

Daviz Simango candidata-se a Presidente da República
- confirmou ontem ao Canal de Moçambique o seu mandatário que é também mandatário do MDM
O Frelimo entregou ontem na CNE os processo de candidaturas à AR e às provinciais

Beira (Canal de Moçambique) - Daviz Simango vai na quinta-feira formalizar a sua candidatura à Presidência da República no Conselho Constitucional, em Maputo. O acto, segundo fonte do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de que o candidato é presidente, vai decorrer às 14h45h do dia 23 de Julho.
O mandatário do candidato Daviz Simango é José Manuel de Sousa que é simultaneamente o mandatário do MDM.
A Lei 7/2007 prevê que o candidato a presidente da República apresente a sua candidatura ao Conselho Constitucional. Já as listas de candidatos à Assembleia da República são submetidas à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Lei prevê que o número de proponentes de cada candidato a Presidente da República não seja inferior a dez mil cidadãos (10.000) com capacidade eleitoral e devidamente recenseados, nem superior a vinte mil (20.000). Menos um ou mais um para além dos limites mínimo e máximo que a lei admite, é suficiente para o processo todo ser considerado nulo. Qualquer candidato que anuncie ter proponentes em número abaixo ou acima dos limites previstos na lei aplicável estará apenas a pretender influenciar politicamente o eleitorado a favor da sua própria figura.
Até este momento está inscrito no Conselho Constitucional como candidato apenas o actual chefe de Estado e presidente do Partido Frelimo, Armando Emílio Guebuza.
O mandatário do MDM confirmou-nos ontem que antes do prazo limite, isto é antes de 29 de Julho corrente o MDM formalizará também na CNE as listas de candidatos e respectivos suplentes, quer para as eleições legislativas, quer para as primeiras eleições provinciais.
Lembrar ainda que a Lei prevê que depois de submetidas as candidaturas, os mandatários poderão se notificados de eventuais anomalias e depois de notificados pelos organismos competentes têm cinco dias para as suprirem.

Frelimo

Entretanto, a Frelimo entregou ontem na Comissão Nacional de Eleições os processos que formalizam as suas listas de candidatos às Assembleia da República e às Assembleias Provinciais.
A mandatária de Armando Guebuza e do Partido Frelimo é Verónica Macamo.

(Redacção)
2009-07-21 05:39:00