Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Projecto News Summary
Resumo de Noticias, Terça-feira – 21 de Julho de 2009 – versão em Português
Índice
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. AR rejeita Isabel Rupia como juíza-conselheira do Conselho Constitucional
1.2. V Congresso da Renamo discute futuro do partido
1.3. Recenseamento eleitoral em Nampula ainda não começou
1.4. Comunidade internacional inteira-se do processo eleitoral
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Democracia não existe sem uma base económica
2.2. Fábrica de anti-retrovirais espera ratificação do Senado
2.3. Chókwè aumenta área de produção do arroz
2.4. Eráti continua com crise de água
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Persistem queixas sobre mau atendimento nos hospitais
3.2. Parlamento volta a adiar aprovação da Lei contra a violência doméstica
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1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. AR rejeita Isabel Rupia como juíza-conselheira do Conselho
Constitucional
A Assembleia da República (AR) rejeitou ontem a eleição de Maria Isabel
Rupia para as funções de juíza-conselheira do Conselho Constitucional.
Segundo a FRELIMO eticamente Maria Isabel Rupia não reúne requisitos
para exercer as funções de juíza-conselheira do Conselho Constitucional
por ter sido sancionada em três processos disciplinares, sendo o
primeiro em 1994, onde sofreu pena de multa, e nos restantes dois por
lhe ter sido aplicada a pena de inactividade, por acumulação de
infracções disciplinares. (Jornal da Manhã, STV, 21 de Julho de 2009)
1.2. V Congresso da Renamo discute futuro do partido
Depois de sucessivos adiamentos decorre desde ontem, em Nampula, o V
Congresso da Renamo sob o signo da “mudança e esperança”. Trata-se de
um encontro de dois dias que vai eleger o presidente do partido, cargo
para o qual Afonso Dhlakama, actual líder, vai concorrer com Rogério
Francisco, chefe da Mobilização e Propaganda na província de Inhambane.
(Bom dia Moçambique, TVM, 21 de Julho de 2009)
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1.3. Recenseamento eleitoral em Nampula ainda não começou
Na província de Nampula, parte da população ainda aguarda o início da
actualização do recenseamento eleitoral, a nove dias do fim do
processo. Naquelas comunidades da província, em que o acesso é
considerado, o processo ainda não começou, apesar de o Secretariado
Técnico da Administração Eleitoral (STAE) ter instalado nos locais
alguns postos de recenseamento.
(O País, 21 de Julho de 2009 -
http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2103:recenseamento-eleitoral-emnampula-
ainda-nao-comecou-&catid=63:politica&Itemid=273)
1.4. Comunidade internacional inteira-se do processo eleitoral
O corpo diplomático acreditado em Moçambique reúne-se hoje com a
Comissão Nacional de Eleições (CNE), com o propósito de se inteirar do
processo de actualização do recenseamento eleitoral e dos preparativos
com vista à realização das eleições agendas para 28 de Outubro. (O País,
21 de Julho de 2009).
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Democracia não existe sem uma base económica
Segundo o Presidente da República Armando Guebuza, falando no Brasil,
uma boa governação e democracia multipartidária não podem existir
eternamente, ou como deve ser, se não tiverem uma base sólida, que é a
economia, pois a democracia também come e respira, e que para comer e
respirar precisa de trabalho, aumento de renda, criação de riqueza e,
deve haver uma correcta distribuição dessa mesma riqueza. ( Radio Moçambique,
21 de Julho de 2009 - http://www.rm.co.mz/NoticiasArquivo/20Julho/nobrasilguebuza_200709.html)
2.2. Fábrica de anti-retrovirais espera ratificação do Senado
A entrada em funcionamento da fábrica de anti-retrovirais em Maputo, no
quadro da cooperação bilateral Moçambique-Brasil, está agora apenas
dependente da aprovação final do Senado brasileiro, que poderá dar o
aval em Agosto próximo para que a doação essencialmente referente à
aquisição dos respectivos equipamentos seja materializada. (Noticias, 21 de
Julho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/839086)
2.3. Chókwè aumenta área de produção do arroz
Segundo o governador provincial de Gaza, Raimundo Diomba, o Estado
pretende aumentar de cerca de 7 mil para 14 mil hectares a área de
produção do arroz no Regadio do Chókwè, província de Gaza, no contexto
dos esforços visando eliminar, até 2011, o défice deste cereal.
Actualmente, o défice do arroz está estimado em 315 mil toneladas,
apesar do enorme potencial que o país possui nesta cultura. (Noticias, 21 de
Julho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/839067)
2.4. Eráti continua com crise de água
O distrito de Eráti, na província de Nampula, continua a ser fustigado
pela crise de água, e para a mitigação desta crise são necessárias 520
fontes, e, neste momento, Eráti conta com apenas 179, das quais só 43
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estão em funcionamento. O problema é mais complexo na vila-sede do
distrito, onde se concentra maior parte dos serviços sociais e
económicos do distrito, como é o caso do Hospital Rural, actualmente em
obras de ampliação avaliadas em 3,6 milhões de dólares.(Bom dia Moçambique,
TVM, 21 de Julho de 2009)
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Persistem queixas sobre mau atendimento nos hospitais
Segundo o Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido falando ontem em Maputo,
persistem nas diversas unidades sanitárias do País queixas de mau
atendimento, falta de respeito e zelo e mesmo de cobranças ilícitas
praticadas por alguns funcionários do sector. São frequentes queixas
ligadas aos longos tempos de espera, quer para marcar uma consulta ou
operação, quer para ser atendido no dia da consulta. (Bom dia Moçambique, TVM,
21 de Julho de 2009).
3.2. Parlamento volta a adiar aprovação da Lei contra a violência
doméstica
A Assembleia da Republica adiou, ontem, a aprovação da Proposta da Lei
de Violência Domestica contra a Mulher. De acordo com os parlamentares,
o adiamento visa dar mais algum tempo aos deputados para criarem uma
proposta mais consensual e abrangente. Hoje, por sinal dia do
encerramento das sessões desta legislatura, a proposta volta ao
Parlamento para ser apreciada e aprovada. (O Pais, 21 de Julho de 2009).
Equipa Técnica
Severino Carvalho e Nicola Whyte – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Saite Júnior – Democracia, Governação e Corrupção
Saite Júnior – Edição vs. Economia e Desenvolvimento
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO